ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 13.279.109 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 13.279.109 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.126.423 F 3-ODC 2 90 0 1050 11.409.885 F 3-ODC 2 90 0 1052 742.801 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 52.671.111 ATIVIDADES 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 52.671.111 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 52.671.111 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.563.472 F 3-ODC 2 90 0 1052 326.350 F 3-ODC 2 90 0 1070 50.781.289 TOTAL - FISCAL 65.950.220 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 65.950.220 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.696.485 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.696.485 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 1.696.485 F 3-ODC 2 90 0 1000 916.192 F 3-ODC 2 90 0 1050 780.293 TOTAL - FISCAL 1.696.485 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.696.485 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.947.843 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 3.947.843 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 3.947.843 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.282.823 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.276.013 F 3-ODC 2 91 0 1050 389.007 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 50.639.607 ATIVIDADES 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 33.456.024 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 33.382.028 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.215.107 F 3-ODC 2 90 0 1038 17.944.309 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.770.505 F 3-ODC 2 90 0 1052 918.325 F 3-ODC 2 90 0 1067 2.533.782 6114 20WM 6500 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Parque Nacional da Tijuca) 18 541 73.996 F 3-ODC 2 90 0 1000 73.996 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 17.183.583 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 17.183.583 F 3-ODC 2 90 0 1000 12.533.610 F 3-ODC 2 90 0 1038 3.374.144 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.275.829 TOTAL - FISCAL 54.587.450 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 54.587.450 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.788 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 9.788 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 9.788 F 3-ODC 2 90 0 1069 9.788 TOTAL - FISCAL 9.788 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.788 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.610 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.610 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.610 F 3-ODC 2 90 0 1072 2.610 TOTAL - FISCAL 2.610 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.610 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 148.515.987 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 148.515.987 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 148.515.987 F 3-ODC 2 90 0 1000 148.022.899 F 3-ODC 2 90 0 1050 5.362 F 3-ODC 2 91 0 1000 487.726 TOTAL - FISCAL 148.515.987 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 148.515.987 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.591.822 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.591.822 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.591.822 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.579.822 F 3-ODC 2 91 0 1000 12.000 TOTAL - FISCAL 5.591.822 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.591.822 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.806.240 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.806.240 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.806.240 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.806.240 TOTAL - FISCAL 2.806.240 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.806.240 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.146.319 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.146.319 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.146.319 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.146.319 TOTAL - FISCAL 3.146.319 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.146.319 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.187.459 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.187.459 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 9.187.459 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.036.964 F 3-ODC 2 90 0 1050 124.737 F 3-ODC 2 91 0 1000 25.758 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 6.644.723 ATIVIDADES 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 6.644.723 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 6.644.723 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.637.935 F 3-ODC 2 91 0 1000 6.788 TOTAL - FISCAL 15.832.182 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.832.182 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.882.314 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 2.059.051 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 2.059.051 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.059.051 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 112.206 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 112.206 F 3-ODC 2 90 0 1000 112.206 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 420.806 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 420.806 F 3-ODC 2 90 0 1000 420.806 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 21 211 290.251 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 21 211 290.251 F 3-ODC 2 90 0 1000 290.251 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 55.411.065 ATIVIDADES 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 3.888.347 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 3.888.347 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.888.347 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 586.991 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 586.991 F 3-ODC 2 90 0 1000 586.991 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 40.183.372 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 40.183.372 F 3-ODC 2 90 0 1000 39.269.361 F 3-ODC 2 90 0 1448 914.011 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 1.263.591 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 1.263.591 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.263.591 1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 21 693 648.794 1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional 21 693 648.794 F 3-ODC 2 90 0 1000 648.794 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1191 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 8.839.970 1191 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 8.839.970 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.839.970 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 18 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024