PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 15 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024

F 3-ODC 2 91 0 1000 19.212
TOTAL - FISCAL 6.276.460
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.276.460
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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D
R
P
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.676.649
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 06 122 14.676.649
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 14.676.649
F 3-ODC 2 90 0 1020 14.676.649
5116 Segurança Pública com Cidadania 78.414.309
ATIVIDADES
5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 78.414.309
5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção -
Nacional
06 181 78.414.309
F 3-ODC 2 90 0 1020 78.414.309
TOTAL - FISCAL 93.090.958
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 93.090.958
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.197.519
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 06 122 50.197.519
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 50.197.519
F 3-ODC 2 90 0 1000 41.141.818
F 3-ODC 2 90 0 1019 9.002.000
F 3-ODC 2 90 0 1050 53.701
5116 Segurança Pública com Cidadania 95.425.748
ATIVIDADES
5116 2586 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego
Internacional e de Registros de Estrangeiros
06 181 52.448.792
5116 2586 0001 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego
Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional
06 181 52.448.792
F 3-ODC 2 90 0 1000 29.434.272
F 3-ODC 2 90 0 1019 23.014.520
5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados
contra Bens, Serviços e Interesses da União
06 181 42.976.956
5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados
contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional
06 181 42.976.956
F 3-ODC 2 90 0 1000 14.193.978
F 3-ODC 2 90 0 1019 24.459.531
F 3-ODC 2 90 0 1025 4.323.447
TOTAL - FISCAL 145.623.267
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 145.623.267
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.471.510
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.129.980
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.129.980
F 3-ODC 2 90 0 1053 1.127.313
F 3-ODC 2 91 0 1053 2.667
PROJETOS
0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 25 211 341.530
0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 25 211 341.530
F 3-ODC 2 90 0 1000 341.530
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.684.931
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 23.684.931
0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos -
Nacional
28 846 23.684.931
F 3-ODC 2 90 0 1000 23.684.931
TOTAL - FISCAL 25.156.441
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 25.156.441
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.055.981
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.055.981
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.055.981
F 3-ODC 2 90 0 1045 1.055.981
TOTAL - FISCAL 1.055.981
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.055.981
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.566.658
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 25 122 2.566.658
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 2.566.658
F 3-ODC 2 50 0 1050 42.019
F 3-ODC 2 90 0 1050 1.725.557
F 3-ODC 2 90 0 1052 799.082
TOTAL - FISCAL 2.566.658
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.566.658
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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M
O
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.666.935
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.666.935
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.666.935
F 3-ODC 2 90 0 1052 1.666.935
TOTAL - FISCAL 1.666.935
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.666.935
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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D
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D
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 433.355
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 25 122 433.355
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 433.355
F 3-ODC 2 90 0 1000 314.263
F 3-ODC 2 90 0 1050 79.999
F 3-ODC 2 91 0 1000 39.093
TOTAL - FISCAL 433.355
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 433.355
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.351.042
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.351.042
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.351.042
F 3-ODC 2 90 0 1053 1.341.416
F 3-ODC 2 91 0 1053 9.626
TOTAL - FISCAL 1.351.042
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.351.042
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.407.401
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 09 122 5.390.296
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 5.390.296
S 3-ODC 2 90 0 1000 464.825
S 3-ODC 2 90 0 1001 4.925.471
PROJETOS
0032 163M Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20
09 211 17.105
0032 163M 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20 - Nacional
09 211 17.105
S 3-ODC 2 90 0 1000 17.105
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 5.407.401
TOTAL - GERAL 5.407.401
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 168.159.905
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 09 122 5.577.906
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 5.577.906
S 3-ODC 2 90 0 1049 5.577.906
0032 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 162.581.999
0032 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 162.581.999
S 3-ODC 2 90 0 1000 2.909.778
S 3-ODC 2 90 0 1049 152.054.841
S 3-ODC 2 91 0 1049 7.617.380
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 83.027.526
ATIVIDADES
2314 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126 83.027.526
2314 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários -
Nacional
09 126 83.027.526
S 3-ODC 2 90 0 1000 1.080.677
S 3-ODC 2 90 0 1049 81.946.849
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 251.187.431
TOTAL - GERAL 251.187.431
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
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P
M
O
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I
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.039.399
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 09 122 1.039.399
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 1.039.399
S 3-ODC 2 90 0 1003 985.169
S 3-ODC 2 91 0 1003 54.230
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 1.039.399
TOTAL - GERAL 1.039.399
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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