D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 108.942.241 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 26.476.387 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 12.767.336 F 3-ODC 2 90 0 1000 12.671.667 F 3-ODC 2 90 0 1050 80.851 F 3-ODC 2 91 0 1000 14.818 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 13.709.051 F 3-ODC 2 90 0 1000 13.709.051 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 07 122 64.709.381 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 07 122 59.099 F 3-ODC 2 90 0 1000 59.099 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 07 122 64.650.282 F 3-ODC 2 90 0 1000 55.304.830 F 3-ODC 2 90 0 1052 9.345.452 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 07 211 17.756.473 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 07 211 17.756.473 F 3-ODC 2 90 0 1000 17.756.473 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 100.000.000 ATIVIDADES 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 100.000.000 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 100.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 89.879.764 F 3-ODC 2 90 0 1052 10.120.236 TOTAL - FISCAL 208.942.241 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 208.942.241 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.132.000 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 7.132.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 7.132.000 S 3-ODC 2 90 0 1003 7.132.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.132.000 TOTAL - GERAL 7.132.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.365.882 PROJETOS 0032 163M Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 10 211 1.365.882 0032 163M 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 - Nacional 10 211 1.365.882 S 3-ODC 2 90 0 1000 1.365.882 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.365.882 TOTAL - GERAL 1.365.882 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 644.140 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 07 211 644.140 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 07 211 644.140 F 3-ODC 2 90 0 1000 644.140 TOTAL - FISCAL 644.140 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 644.140 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.192.441 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 7.372.911 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 7.372.911 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.061.775 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.311.136 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 26 211 819.530 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 26 211 819.530 F 3-ODC 2 90 0 1000 819.530 TOTAL - FISCAL 8.192.441 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.192.441 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.552.167 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.552.167 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.552.167 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.099.170 F 3-ODC 2 90 0 1050 447.429 F 3-ODC 2 91 0 1000 5.568 TOTAL - FISCAL 2.552.167 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.552.167 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.306.532 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 6.306.532 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 6.306.532 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.807.258 F 3-ODC 2 90 0 1052 2.484.657 F 3-ODC 2 91 0 1050 14.617 TOTAL - FISCAL 6.306.532 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.306.532 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.505.870 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 14.505.870 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 14.505.870 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.665.596 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.840.274 TOTAL - FISCAL 14.505.870 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.505.870 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 139.208 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 139.208 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 139.208 F 3-ODC 2 90 0 1020 139.208 TOTAL - FISCAL 139.208 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 139.208 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.790.914 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 7.740.183 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 7.740.183 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.740.183 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 18.855.584 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 18.855.584 F 3-ODC 2 90 0 1000 18.855.584 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 11 211 1.195.147 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 11 211 1.195.147 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.195.147 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 28.267.240 ATIVIDADES 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 28.267.240 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 28.267.240 F 3-ODC 2 90 0 1000 28.267.240 TOTAL - FISCAL 56.058.154 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 56.058.154 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 985.837 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 985.837 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 985.837 F 3-ODC 2 90 0 1000 854.933 F 3-ODC 2 90 0 1050 100.887 F 3-ODC 2 91 0 1000 30.017 TOTAL - FISCAL 985.837 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 985.837 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 59.559.216 ATIVIDADES 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 16.109.792 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 16.109.792 S 3-ODC 2 31 0 1049 5.627.012 S 3-ODC 2 41 0 1049 4.965.011 S 3-ODC 2 90 0 1003 5.517.769 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 10.428.547 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 10.428.547 S 3-ODC 2 31 0 1049 7.868.082 S 3-ODC 2 41 0 1049 2.560.465 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 16 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024