PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 14 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024

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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
4.666
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica
28 846 4.666
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 4.666
F 3-ODC 2 80 0 1000 4.666
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 643.452
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 643.452
5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 643.452
F 3-ODC 2 90 0 1000 643.452
TOTAL - FISCAL 648.118
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 648.118
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
20.766
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 9.998
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 9.998
F 3-ODC 2 50 0 1000 9.998
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica
28 846 10.768
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 10.768
F 3-ODC 2 80 0 1000 10.768
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 762.678
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 762.678
5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 762.678
F 3-ODC 2 90 0 1000 762.678
TOTAL - FISCAL 783.444
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 783.444
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
6.385
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 6.385
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 6.385
F 3-ODC 2 50 0 1000 6.385
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 893.592
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 893.592
5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 893.592
F 3-ODC 2 90 0 1000 893.592
TOTAL - FISCAL 899.977
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 899.977
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
4.449
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 4.449
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 4.449
F 3-ODC 2 50 0 1000 4.449
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 824.541
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 824.541
5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato
Grosso
12 364 824.541
F 3-ODC 2 90 0 1000 824.541
TOTAL - FISCAL 828.990
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 828.990
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 984.616
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 984.616
5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 984.616
F 3-ODC 2 90 0 1000 984.616
TOTAL - FISCAL 984.616
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 984.616
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.795
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica
28 846 1.795
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 1.795
F 3-ODC 2 80 0 1000 1.795
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 432.970
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 432.970
5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364 432.970
F 3-ODC 2 90 0 1000 432.970
TOTAL - FISCAL 434.765
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 434.765
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
5.124
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846 5.124
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 5.124
F 3-ODC 2 50 0 1000 5.124
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.070.645
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.070.645
5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 1.070.645
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.070.645
TOTAL - FISCAL 1.075.769
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.075.769
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.974.398
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.974.398
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.974.398
F 3-ODC 2 90 0 1000 2.647.119
F 3-ODC 2 90 0 1050 2.145.248
F 3-ODC 2 91 0 1000 101.381
F 3-ODC 2 91 0 1050 80.650
TOTAL - FISCAL 4.974.398
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.974.398
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.001.441
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 22 122 7.001.441
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 7.001.441
F 3-ODC 2 90 0 1052 7.001.441
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
31.940.700
ATIVIDADES
2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 31.940.700
2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 31.940.700
F 3-ODC 2 32 0 1052 16.533.236
F 3-ODC 2 42 0 1052 382.272
F 3-ODC 2 90 0 1052 15.025.192
TOTAL - FISCAL 38.942.141
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 38.942.141
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.118.373
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 22 122 4.118.373
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 4.118.373
F 3-ODC 2 90 0 1050 226.405
F 3-ODC 2 90 0 1052 3.891.968
TOTAL - FISCAL 4.118.373
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.118.373
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
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P
M
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D
I
U
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T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.276.460
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 6.276.460
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 6.276.460
F 3-ODC 2 90 0 1000 6.257.248