0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.576 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.576 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 14.576 F 3-ODC 2 50 0 1000 14.576 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.377.775 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.377.775 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 2.377.775 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.377.775 TOTAL - FISCAL 2.392.351 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.392.351 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 877.908 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 877.908 5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 877.908 F 3-ODC 2 90 0 1000 877.908 TOTAL - FISCAL 877.908 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 877.908 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 17.198 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.198 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.198 F 3-ODC 2 50 0 1000 17.198 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.285.402 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 3.285.402 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 3.285.402 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.285.402 TOTAL - FISCAL 3.302.600 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.302.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.275.136 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 5.275.136 5112 2994 0035 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 5.275.136 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.275.136 TOTAL - FISCAL 5.275.136 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.275.136 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.106 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.209 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.209 F 3-ODC 2 50 0 1000 12.209 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 897 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 897 F 3-ODC 2 80 0 1000 897 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.103.122 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.103.122 5113 4002 0040 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 2.103.122 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.103.122 TOTAL - FISCAL 2.116.228 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.116.228 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.539 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.539 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.539 F 3-ODC 2 50 0 1000 10.539 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.814.728 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.814.728 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.814.728 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.814.728 TOTAL - FISCAL 1.825.267 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.825.267 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.751 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.136 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.136 F 3-ODC 2 50 0 1000 4.136 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.615 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.615 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.615 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.522.638 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.522.638 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 2.522.638 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.522.638 TOTAL - FISCAL 2.528.389 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.528.389 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.785 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.785 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 5.785 F 3-ODC 2 50 0 1000 5.785 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.031.524 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.031.524 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.031.524 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.031.524 TOTAL - FISCAL 1.037.309 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.037.309 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.191 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.115 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 6.115 F 3-ODC 2 50 0 1000 6.115 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.076 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.076 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.076 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.059.087 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.059.087 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.059.087 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.059.087 TOTAL - FISCAL 1.066.278 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.066.278 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.477 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.477 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.477 F 3-ODC 2 50 0 1000 4.477 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.112.188 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.112.188 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 1.112.188 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.112.188 TOTAL - FISCAL 1.116.665 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.116.665 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 13 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024