CIRCULAR Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 5 de 6)

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
A. Receita Líquida Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (6,0%) 10,1% 24,6% (14,8%) +9,9%
A1. Receita Líquida - Mercado Interno 100 96,17 106,07 132,89 113,09
Variação - (3,8%) 10,3% 25,3% (14,9%) +13,1%
Participação {A1/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
A2. Receita Líquida Mercado Externo [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Participação {A2/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} 100 95,45 96,38 126,34 104,83
Variação - (4,6%) 1,0% 31,1% (17,0%) +4,8%
C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação
Elaboração: DECOM
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
263. Observou-se que o indicador de receita líquida obtida com vendas no mercado interno, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 3,8% de P1
para P2 e aumentou 10,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 25,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 14,9%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 13,1% em P5,
comparativamente a P1.
264. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve queda de 63,4%, de P1 para P2; enquanto
que, de P2 para P3, detectou-se retração de 1,4%. De P3 para P4 houve nova redução, de 24,6; de P4 e P5, o indicador retrocedeu 1,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de receita líquida obtida com as exportações do produto similar retrocedeu 73,3%.
265. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 4,6% de P1 para P2 e aumentou 1,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 31,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 17,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de
venda no mercador interno revelou variação positiva de 4,8% em P5, comparativamente a P1.
266. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 41,9%, de P1 para P2; enquanto quede P2
para P3 é possível detectar aumento de 66,7%. De P3 para P4 houve elevação de 31,2% e, de P4 para P5, o indicador reduziu 12,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de preço médio de venda para o mercado externo este indicador aumentou 13,4%.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
267. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de aços pré-pintados no
mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
A. Receita Líquida - Mercado Interno 100 96,17 106,07 132,89 113,09
Variação - (3,8%) 10,3% 25,3% (14,9%) +13,1%
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 5,2% 0,5% 1,8% 11,6% +20,1%
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (92,9%) 1.448,5% 248,5% (88,5%) (56,3%)
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 1.089,3% (99,6%) 15.501,3% 18,9% +919,9%
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 116,7 68,4 60,7 83,0
D2. Despesas com Vendas 100,0 110,0 55,7 75,9 72,8
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 443,2 -335,2 540,4 428,8
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) -100,0 164,3 64,5 57,7 126,7
E. Resultado Operacional {C-D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (363,0%) 129,8% 15,6% (309,7%) (290,3%)
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (237,8%) 103,7% 3.197,5% (147,3%) (180,6%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (182,8%) 281,4% 329,8% (97,6%) (84,7%)
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta {C/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
I. Margem Operacional {E/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
268. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de aços pré-pintados de fabricação própria no mercado interno, registre-
se que o custo do produto vendido (CPV) apresentou crescimento contínuo ao longo do período analisado. Esse aumento foi equivalente a 5,2%, 0,5%, 1,8% e 11,6%, respectivamente em
P2, P3, P4 e P5, sempre em relação ao período anterior. Considerando-se todo o período analisado houve um aumento de 20,1% no CPV.
269. O resultado bruto, de P1 para P2, apresentou redução de 92,9%; de P2 para P3, apresentou crescimento de 1.448,5%; de P3 para P4 apresentou elevação de 248,5%; de
P4 para P5 houve redução de 88,5%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto com a venda de aços pré-pintados apresentou queda de 56,3%.
270. A margem bruta apresentou comportamento similar, tendo retrocedido [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; crescido [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; cresceu
[CONFIDENCIAL] p.p, de P3 para P4; e retrocedido [CONFIDENCIAL]p.p. de P4 para P5. Considerando os extremos da série, a margem bruta da indústria doméstica apresentou retração
[CONFIDENCIAL]
271. O resultado operacional apresentou retração de 363,0%, de P1 para P2; crescimento de 129,8%, de P2 para P3; crescimento de 15,6%, de P3 para P4; e retrocesso de
309,7%, de P4 para P5. Considerando os extremos do período, o resultado operacional da indústria doméstica se reduziu em 290,3%.
272. A margem operacional apresentou comportamento semelhante ao resultado operacional: retrocedeu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de
P2 para P3; cresceu [CONFIDENCIAL] p.p, de P3 para P4; e retrocedeu [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Considerando os extremos da série, a margem bruta da indústria doméstica
apresentou retração de [CONFIDENCIAL]
273. No tocante ao resultado operacional, excluindo-se os resultados financeiros, foi observada queda de 237,8%, de P1 para P2; crescimento de 103,7%, de P2 para P3;
crescimento de 3.197,5%, de P3 para P4, e queda de 147,3%, de P4 para P5.
274. A margem operacional, excluindo-se os resultados financeiros, retrocedeu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; cresceu
[CONFIDENCIAL] p.p, de P3 para P4; e retrocedeu [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Considerando os extremos da série, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou
retração de [CONFIDENCIAL]
275. Com relação ao resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, foi observada queda de 84,7% considerando-
se os extremos do período (de P1 para P5). De P1 para P2 houve queda de 182,8%; P2 para P3 houve crescimento de 281,4%; de P3 para P4 houve novo crescimento, de 329,8%; já de
P4 para P5 houve queda de 97,6%.
276. A margem operacional, excluindo-se os resultados financeiros e outras despesas, retrocedeu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3;
cresceu [CONFIDENCIAL] p.p, de P3 para P4; e retrocedeu [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Considerando os extremos da série, a margem operacional, exceto resultado financeiro e outras
despesas, apresentou retração de [CONFIDENCIAL]
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida - Mercado Interno 100 95,45 96,38 126,34 104,83
Variação - (4,6%) 1,0% 31,1% (17,0%) +4,8%
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [[CONF.]
Variação - 4,4% (8,0%) 6,5% 8,8% +11,4%
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (93,0%) 1.317,8% 264,6% (88,8%) (59,5%)
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 1.081,8% (99,6%) 16.222,5% 15,9% +860,0%
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 115,8 62,1 57,7 76,9
D2. Despesas com Vendas 100,0 109,2 50,6 72,1 67,5
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 439,8 -304,6 513,7 397,5
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 -163,0 -58,6 -54,8 -117,4
E. Resultado Operacional {C-D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (361,0%) 127,3% 21,0% (304,5%) (276,4%)
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (236,8%) 103,4% 3.349,9% (146,1%) (174,7%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (182,1%) 266,1% 349,7% (97,7%) (85,8%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
277. Com relação à receita líquida unitária, foi observada retração de P1 para P2 equivalente a 4,6%; crescimento de 1%, de P2 para P3; crescimento de 31,1%, de P3 para P4,
e queda de 17,0%, de P4 para P5. Considerando a observação entre os extremos (P1 a P5) da série foi observado crescimento de 4,8%.
278. Ao se analisar o CPV unitário, observou-se variação positiva de 4,4% de P1 para P2; queda de 8,0%, de P2 para P3; crescimento de 6,5%, de P3 para P4, e crescimento de
8,8%, de P4 para P5. Ao longo de todo o período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 11,4%.
279. No tocante ao resultado operacional unitário, foi registrada redução de P1 para P2, equivalente a 361,0%; crescimento de 127,3%, de P2 para P3; crescimento de 21,0%,
de P3 para P4; e queda de 304,5%, de P4 para P5. Ao se considerar os extremos da série, o resultado operacional unitário apresentou retração de 276,4%.
280. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais
apresentaram comportamento semelhantes ao resultado operacional unitário. com redução de P1 para P2, equivalente a 236,8% e de 182,1%, respectivamente; crescimento de 103,4% e
de 266,1%, de P2 para P3; crescimento de 3.349,9% e de 349,7%, de P3 para P4; e queda de 146,1% e de 97,7%, de P4 para P5. Ao se considerar os extremos da série, o resultado
operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou retração de
174,7% e de 85,8%, respectivamente.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
281. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a aços pré-pintados.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 133,5% (77,1%) (65,0%) (484,9%) (172,1%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (121,9%) 1.293,8% (81,0%) (123,3%) (111,6%)
C. Ativo Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 0,9% (10,6%) (13,2%) (5,1%) (25,7%)
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - - - 16,4% (5,6%) -
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - - - (10,1%) (4,9%) -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
282. Verificou-se redução no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de -172,1% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado
por oscilações acentuadas nesse indicador ao se observar as variações período a período.
283. A respeito da capacidade de captar recursos, cabe esclarecer que os dados apresentados deste documento se referem, para fins de início da investigação, aos anos fiscais
conforme as demonstrações financeiras da peticionária, que abarcam apenas parte do período de análise de dano. Ao longo da investigação se buscarão informações completas a respeito
deste indicador referentes ao período de investigação de dano. Isso posto, verificou-se deterioração no índice de liquidez corrente, de 2020 para 2022.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
284. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para
cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 0,6% (10,9%) 20,2% 8,1% + 16,4%
A. Custos Variáveis 100,0 103,1 90,5 108,6 115,7
A1. Matéria Prima 100,0 99,0 96,3 121,8 119,5
A2. Outros Insumos 100,0 76,1 60,5 109,0 102,4
A3. Utilidades 100,0 119,3 80,6 90,2 118,5
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 107,7 76,1 69,2 97,5
B. Custos Fixos 100,0 71,7 79,4 96,5 124,8
B1. manutenção, serv. internos e. elétrica, serv. internos outros e outras despesas 100,0 1,1 34,9 66,4 77,4
B2. Depreciação 100,0 144,7 125,3 127,6 173,8
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 0,6% (10,9%) 20,2% 8,1% +16,4%
D. Preço no Mercado Interno 100 95,45 96,38 126,34 104,83
Variação - (4,6%) 1,0% 31,1% (17,0%) +4,8%
E. Relação Custo / Preço {C/D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
285. Observou-se que o indicador de custo unitário aumentou 0,6% de P1 para P2 e reduziu 10,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 20,2% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 8,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de
16,4%.
286. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
287. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art.
30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
288. A fim de se comparar o preço dos aços pré-pintados importados da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo
do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita
líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
289. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na
condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores
efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e c) os valores unitários das despesas
de internação, considerando-se o percentual 3% sobre o valor CIF, indicados pela peticionária.
290. A peticionária justificou o percentual de 3% para as despesas de internação tendo em conta que esse percentual teria sido adotado na revisão de barras chatas de aço,
conforme Resolução GECEX nº 420, de 24 de novembro de 2022, que se trata de caso recente, envolvendo o setor siderúrgico da China.
291. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas
que ocorreram via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
292. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por quilograma de cada
uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
293. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
294. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 100 104,85 123,48 188,80 177,18
Imposto de Importação (R$/t) 100 104,88 123,11 166,91 137,20
AFRMM (R$/t) 100 107,41 117,14 162,83 117,45
Despesas de internação (R$/t) [3%] 100 104,85 123,49 188,81 177,18
CIF Internado (R$/t) 100 104,87 123,39 186,32 172,54
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) 100 99,45 89,69 112,22 102,10
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) 100 95,45 96,38 126,34 104,83
Subcotação (B-A) 100 52,00 169,06 279,69 134,53
Percentual em relação ao preço da ID atualizado 9,2% 4,8% 17,4% 22,9% 12,1%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
295. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de dano.
296. Cabe destacar que o preço médio de venda da indústria doméstica no mercador interno retrocedeu 17,0%, de P4 para P5 e, ao se considerar os extremos do período
analisado, este preço revelou variação positiva de 4,8% em P5, comparativamente a P1. Observou-se, portanto, que não houve depressão do preço da indústria doméstica.
297. Considerando a participação do custo de produção no preço de venda, apesar de não haver depressão no preço médio da indústria doméstica no mercado interno de P1
para P5, houve supressão ao longo do período analisado, tendo em conta que, os custos de produção aumentaram 16,4%, de P1 para P5, enquanto o preço médio aumentou apenas 4,8%
no mesmo período.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
298. Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping da origem investigada afetou a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto sobre
os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil não tivessem sido realizadas a preços com indícios de dumping.
299. Assim, apurou-se inicialmente o valor normal, em dólares estadunidenses por quilograma, na condição FOB, conforme explicitado no item 4.1.2 deste documento. O valor
normal foi convertido para reais utilizando-se a taxa média de câmbio de P5 (R$ 5,16/US$ 1,00), apurada com base nas taxas diárias fornecidas pelo Banco Central do Brasil. Para a internação
do valor normal, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento, acrescido dos itens frete, seguro, imposto de importação, AFRMM dos dados da RFB e
despesas de internação com base em 3% do valor CIF.
300. Considerando-se o valor normal internado apurado, isto é, o preço pelo qual o produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping, as
importações brasileiras procedentes das origens investigadas seriam internadas no mercado brasileiro aos valores demonstrados na tabela a seguir:
Magnitude da Margem de Dumping Consolidada
Valor Normal FOB (R$/t) [RESTRITO]
Frete (R$/t) [RESTRITO]
Seguro (R$/t) [RESTRITO]
Valor Normal CIF (R$/kt) [RESTRITO]
Imposto de Importação (R$/t) [RESTRITO]
AFRMM (R$/t) [RESTRITO]
Despesas de internação (R$/t) [RESTRITO]
Valor Normal CIF internado (R$/t) [RESTRITO]
Preço Indústria Doméstica (R$/t) [RESTRITO]
Diferença Absoluta (R$/kg) [RESTRITO]
Diferença Relativa [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
301. Verifica-se que o valor normal internalizado no Brasil seria superior ao preço da indústria doméstica em [RESTRITO] em P5.
302. Assim, ao se comparar o valor normal internado com o preço da indústria doméstica em P5, é possível inferir que, se não fosse a prática de dumping, não haveria indícios
de que os preços das origens sob análise teriam o mesmo efeito sobre o preço da indústria doméstica.
303. Dado que se trata de comparação do preço da indústria doméstica com o valor normal utilizado para fins de início de investigação, a análise da magnitude da margem de
dumping será aprofundada no curso da investigação, levando em consideração o valor normal obtido a partir das eventuais respostas aos questionários de produtor/exportador.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
304. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou um aumento modesto
de 0,8% de P1 a P2. O ápice desse crescimento ocorreu em P3, com uma variação positiva de 9,2%, em relação à P2. A transição para P4 trouxe consigo uma queda de 4,4%, em relação
à P3. Na sequência, registrou-se recuperação de P4 para P5, de 2,6%. Deste modo, ao se considerar os extremos da séria, de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica apresentaram
variação positiva de 7,9%.
305. Contudo, verificou-se que:
a) a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, que representava [RESTRITO] % em P1, apresentou declínios ao longo dos períodos, com a menor participação
em P4, chegando a [RESTRITO] ;
b) o preço médio da indústria doméstica apresentou aumento de 4,8% de P1 para P5. Insta mencionar, entretanto, que o referido preço apresentou redução de 17,0% de P4
para P5;
c) em contrapartida, o custo unitário de produção cresceu 16,4% de P1 para P5 e 8,1% de P4 para P5. Assim, a relação custo/preço, que era de [CONFIDENCIAL]% em P1, se
deteriorou ao longo do período analisado, chegando a [CONFIDENCIAL]%, em P5;
d) apesar do aumento dos volumes vendidos de P4 para P5, os preços e a receita líquida de vendas internas caíram 17,0% para aquele e 14,9% para essa na mesma comparação.
Apesar dessa contração, de P4 para P5, a receita líquida de vendas internas, de P1 para P5, aumentou 13,1%;
e) com relação aos indicadores de lucratividade, a margem operacional apresentou variação negativa em todos os períodos, exceto de P2 para P3. Já a margem operacional exceto
resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras despesas apresentaram variação positiva somente de P2 para P3 e de P3 para P4. Entretanto, apesar do
pequeno aumento no volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno, houve queda dos preços em P5 e elevação da relação custo/preço também nesse mesmo período,
ocasionando assim deterioração de todos resultados e margens de P4 a P5. O resultado bruto e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas, acompanhados de suas respectivas
margens, apesar de não apresentarem resultados negativos em P5, tiveram declínios expressivos em relação a P4. Já o resultado operacional e resultado operacional exceto resultado
financeiro, também acompanhados de suas respectivas margens, apresentaram valores negativos em P5;
f) o volume de produção declinou 0,9% de P4 para P5 e 1,6%, de P4 para P5. Tendo em vista que a capacidade instalada efetiva também diminuiu 1,4% entre P1 e P5, o grau
de ocupação, que correspondeu a [RESTRITO] % em P1, se manteve praticamente estável quando comparado a P5, período em que correspondeu a [RESTRITO] %;
g) os estoques aumentaram 20,4% em P5, quando comparado a P1, e 9,5%, quando comparado a P4. Em relação à produção, o volume de estoque passou de [RESTRITO] % em
P1 para [RESTRITO] % em P5;
h) o número de empregados relacionados à produção apresentou queda tanto de P4 para P5 (2,7%), quanto de P1 para P5 (0,7%). A massa salarial referente a tais empregados
apresentou redução nos mesmos períodos. Já a produtividade por empregado se manteve estável de P4 para P5 (aumento de 0,1%) e diminuiu 1% de P1 para P5. No tocante às áreas de
administração e vendas, o número de empregados aumentou 15,8% de P1 para P5 e a massa salarial reduziu-se em 25,6% nesse mesmo intervalo.
306. De todo o exposto, pode-se constatar que, em geral, os indicadores da indústria doméstica apresentaram oscilações de P1 para P4. Todavia, não obstante as oscilações nos
períodos anteriores, verificou-se piora dos indicadores em P5, tanto em relação a P4 como em relação em P1. Em que pese o aumento do volume de vendas da indústria doméstica de P1
a P5 (aumento de 7,9%), a participação dessas vendas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] no mesmo intervalo. No que tange aos indicadores financeiros, salienta-se a deterioração
dos resultados de P4 para P5 e de P1 para P5, tendo a indústria doméstica operado em prejuízo operacional ao final do período de análise de indícios de dano.
307. Assim, para fins de início de investigação, conclui-se pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
308. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o
eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações
a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
309. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
310. Inicialmente, faz-se necessário examinar objetivamente o volume das importações a preços com indícios de dumping, considerando se houve aumento significativo dessas
importações tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.
311. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica
ao longo do período analisado e, com maior vigor, de P4 para P5.
312. De P1 a P2, observou-se aumento das importações da origem investigada em 19,4% com queda de 9,4% no seu preço. Tendo em conta que o mercado brasileiro cresceu
apenas 5,7%, as importações das origens investigadas ganharam [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.
313. Nesse mesmo intervalo, as vendas da indústria doméstica cresceram apenas 0,8%, levando à perda de participação de [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro. Embora tivesse
tido aumento no volume produzido de 1,6%, houve crescimento dos estoques em 64,8%, o que elevou a relação estoques e volume de produção. No que diz respeito a indicadores
financeiros, a receita líquida da indústria doméstica no mercado interno caiu 6%, haja vista queda no preço de 4,6% mesmo com aumento de CPV de 5,2%. Tal fato repercutiu negativamente
no resultado bruto da empresa com queda de 92,9%, levando a indústria doméstica a apresentar prejuízos operacionais. Registra-se que as importações a preços de dumping foram
internalizadas no Brasil a preços subcotados nesse intervalo.
314. De P2 a P3, as importações da origem investigada cresceram 43,3%, ao passo que seu preço teve queda de 2,5%, estando subcotado em relação ao preço da indústria
doméstica. Novamente, tais importações ganharam participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).
315. Já a indústria doméstica, embora tenha aumentado seu volume vendido nesse intervalo (9,2%), perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro que cresceu
23,9%. Os estoques e a relação entre estoques e produção continuaram subindo 48,8% e [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Considerando o aumento do volume vendido juntamente com aumento
de preço de 1%, a receita líquida da indústria doméstica no mercado interno teve aumento de 10,3%, com crescimento expressivo do resultado bruto. Os resultados operacionais voltaram
a apresentar lucro, com crescimento de 129,8% (operacional), de 103,7% (operacional exceto rubrica financeira) e de 281,4% (operacional exceto rubrica financeira e outras despesas).
316. De P3 a P4, as importações da origem investigada, a preços subcotados em relação aos da indústria doméstica, continuaram crescendo (18,4%) em montante superior ao
crescimento do mercado brasileiro (7,9%), de forma que se observou aumento de participação de tais importações nesse mercado([RESTRITO] p.p). O preço das importações sob análise
apresentou aumento expressivo de 56,6% nesse intervalo.
317. A indústria doméstica, por sua vez, mesmo com crescimento de 7,9% do mercado brasileiro, teve queda de 4,4% no volume vendido no mercado interno, levando à redução
de sua participação nesse mercado ([RESTRITO] p.p.). A queda no volume vendido foi acompanhada pela queda de 6,2% na produção e aumento de 12,6% nos estoques, o que aumentou
a relação estoques-produção em [RESTRITO] p.p. Já a receita líquida de venda no mercado interno teve aumento de 25,3% tendo em conta o crescimento de preços de 31,1% nesse intervalo,
a despeito da redução do volume vendido. Ressalta-se, igualmente, que houve melhora na relação custo-preço da indústria doméstica, o que repercutiu em seu resultado financeiro. O
resultado bruto também apresentou elevação considerando que o CPV aumentou apenas 1,8%. Os resultados operacionais apresentaram aumentos de: 15,6% (operacional); 3.197,5%
(operacional exceto rubrica financeira) e 329,8% (operacional exceto rubrica financeira e outras despesas).
318. De P4 a P5, observou-se que as importações da origem investigada cresceram 2,6% mesmo diante da retração do mercado brasileiro (0,8%). Assim, novamente, essas
importações a preços de dumping e subcotados em relação ao preço da indústria doméstica aumentaram sua participação nesse mercado ([[RESTRITO] p.p.). Registra-se que houve queda
de 4,7% no preço das importações da origem investigada no intervalo em questão.
319. Ainda de P4 para P5, a indústria doméstica logrou aumentar seu volume vendido no mercado interno em 2,6%, revertendo pela primeira vez as perdas contínuas de
participação no mercado brasileiro, ganhando [RESTRITO] p.p. No entanto, em que pese o aumento das vendas, a produção da indústria doméstica diminuiu 0,9%, tendo o grau de ocupação
da capacidade diminuído [RESTRITO] p.p. no mesmo intervalo. Ademais, os estoques aumentaram em 9,5% de P4 para P5.
320. O aumento do volume vendido pela indústria doméstica no mercado interno de P4 a P5 se deu em contexto de redução de 17% no preço domesticado produto similar,
a despeito de ter havido aumento no custo de produção unitário em 8,1%. Observou-se a maior deterioração relativa e absoluta na relação custo-preço do período de análise de dano. Por
consequência, no intervalo de P4 a P5, observou-se também a maior deterioração dos indicadores financeiros da indústria doméstica, com quedas de 88,5% no resultado bruto e 97,6% no
resultado operacionais exceto rubrica financeira e outras despesas. Regista-se que houve prejuízo operacional exceto resultado financeiro. Além disso, todas as margens de rentabilidade
também apresentaram quedas expressivas, com margens operacional e operacional exceto resultado financeiro negativas.
321. De P1 para P5, o volume de importações sob análise cresceu 107,9%. Tendo em conta que as importações sob análise cresceram em proporção maior do que o mercado
brasileiro, a participação dessas importações nesse mercado aumentou [RESTRITO] p.p.. Em relação aos preços médios com indícios de dumping das importações sob análise, embora tenha
ocorrido queda de 4,7% de P4 para P5, verificou-se aumento de 31,9% de P1 para P5. Salienta, entretanto, a existência de subcotação em todos os períodos analisados.
322. Ainda de P1 para P5, constatou-se aumento no volume vendido do produto similar pela indústria doméstica de 7,9%. A participação da indústria doméstica no mercado
brasileiro, todavia, apresentou quedas sucessivas de P1 a P4, com relativo aumento de P4 para P5. Ao se considerar o período de P1 a P5, houve redução de [RESTRITO] p.p., com
representação de [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5, a segunda menor em todo o período de análise. Registra-se que a maior participação da indústria doméstica ocorreu em P1
([RESTRITO] % do mercado brasileiro). Ademais, embora a produção tenha caído 1,6% de P1 a P5, os estoques aumentaram 202,4%, tendo se constatado em P5 a pior relação estoque-
produção.
323. Adicionalmente, a receita líquida de venda do produto similar no mercado interno aumentou 13,1%, beneficiada pelo aumento de preços da indústria doméstica em 4,8%
de P1 a P5. Observou-se, no entanto, queda de 17% do referido indicador de P4 para P4. Pontua-se que o aumento de 4,8% da receita líquida de P1 para P5 não impediu que houvesse
supressão dos preços da indústria doméstica no mesmo intervalo, com deterioração da relação custo-preço, haja vista que o custo de produção unitário apresentou aumento de 16,4%. Tal
comportamento repercutiu no resultado bruto que teve queda de 56,3%. Ademais, observaram-se quedas expressivas também no resultado operacional (290,3%), operacional exceto rubrica
financeira (180,6%) e operacional exceto rubrica financeira e outras despesas (84,7%), sendo que os dois primeiros apresentaram valores negativos em P5. As margens de rentabilidade foram
igualmente afetadas, com quedas de 5,6% na margem bruta e 4,3% na margem operacional exceto rubrica financeira e outras despesas.
324. Dessa maneira, para fins de início de investigação, observa-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está
associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping e subcotados em relação ao preço do produto similar
doméstico.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
325. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios de
dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
326. A partir da análise das importações brasileiras de aços pré-pintados, verificou-se que as importações oriundas de todas as demais origens, exceto as sob análise, corresponderam a
[RESTRITO] % do total importado em P5. O volume dessas importações teve redução de [RESTRITO] % de P1 a P5, enquanto as importações das origens investigadas cresceram ao longo do período
analisado.
327. Com relação ao preço das importações das demais origens, verificou-se elevação de P1 a P5 [RESTRITO] %. Esse preço se manteve acima do preço das importações de origens
investigadas em todos os períodos.
328. Assim, diante (i) da diminuição das importações originárias das demais origens, (ii) da elevação de seu preço e (iii) do fato de o preço dessas importações ser significativamente
superior ao das origens investigadas, conclui-se não haver indícios de que as importações originárias das demais origens possam ter causado dano à indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
329. A redução da alíquota do imposto de importação para aços pré-pintados no período analisado, detalhada no item 2.2 deste documento, foi linear, tendo beneficiado todas as origens.
Além disso, observou-se que as importações originárias da China apresentaram crescimento superior ao das demais origens. Com efeito, enquanto as importações originárias da China aumentaram
107,9%, de P1 para P5, as importações originárias dos demais países aumentou 45,2%, no mesmo intervalo. Ademais, observa-se que o mercado brasileiro aumentou 40,1%, de P1 para P5.
330. Dessa maneira, considera-se, para fins de início da investigação, que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por eventuais processos de
liberalização comercial.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
331. Observou-se que o mercado brasileiro de aços pré-pintados cresceu 40,1% de P1 a P5, com sucessivos aumentos de P1 até P4 e ligeira queda de 0,8% de P4 para P5.
332. Não foram identificadas mudanças nos padrões de consumo.
333. Desse modo, para fins de início de investigação, não se pode atribuir a esses fatores o dano sofrido pela indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
334. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
335. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
336. Os aços pré-pintados das origens investigadas e o produto similar fabricado no Brasil são concorrentes entre si, com sua concorrência baseada, conforme dados da petição,
principalmente no fator preço.
7.2.6. Desempenho Exportador
337. Observou-se queda expressiva no volume vendido da indústria doméstica no mercado externo, com redução de 76,5% de P1 a P5.
338. A participação das exportações no volume de vendas totais da indústria doméstica atingiu seu ápice em P1, com [CONFIDENCIAL]% do total vendido. Tal representatividade reduziu-
se continuamente, sendo que em P4 e P5 representaram menos de [CONFIDENCIAL]% do total vendido.