CIRCULAR Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 4 de 6)

189. Quanto ao fato de que as fontes de informação do mercado dos EUA seriam transparentes e tradicionais, com credibilidade, o que teria levado esse país a ser
considerado substituto em outras investigações brasileiras de dumping envolvendo o setor siderúrgico, cabe ressaltar que esse não foi o único elemento avaliado.
190. Por exemplo, nas revisões de final de período do direito antidumping aplicado às importações de tubos de aço não ligado e de barras chatas originários da China,
citadas pela peticionária, levou-se em consideração a adoção dos EUA como país substituto nas respectivas investigações originais e de constituírem um dos principais e mais
tradicionais mercados tanto pelo lado produtor como consumidor de barras chatas e tubos de aço sem costura.
191. Além disso, em ambas as revisões supracitadas reconheceu-se que no mercado estadunidense as fontes de informação seriam transparentes e tradicionais, com
grande credibilidade e reputação, comprovando adequação das informações apresentadas no âmbito daqueles processos, e que haveria similaridade entre o produto originário da
China e o produto comercializado no mercado interno dos EUA.
192. Esse fato, isoladamente, contudo, não torna as exportações dos EUA para um terceiro país mais apropriadas, para fins de comparação com o preço de exportação
da China para Brasil. Perceba-se, nesse sentido, que o volume de importação nem sequer consta do rol de critérios elencados no art. 15, § 1º, do Regulamento Brasileiro, para
escolha do país substituto (embora se reconheça que o dispositivo apresenta lista exemplificativa de fatores a serem considerados).
193. Ademais, o inciso I do art. 15 do Regulamento Brasileiro institui que a escolha do país substituto deve considerar o volume das exportações do produto similar
daquele país para o Brasil e para os principais mercados consumidores mundiais.
194. Ressalte-se que as importações brasileiras de aços pré-pintados originárias dos EUA atingiram apenas [RESTRITO] % do total importado do referido produto pelo
Brasil em P5. Além disso, os EUA ocuparam o 15º lugar no ranking das exportações mundiais de aços pré-pintados em P5, tendo sido responsável por apenas 1,0% do total
exportado para o mundo. Desse modo, constata-se que a adoção dos EUA como país substituto não atende os parâmetros citados no inciso I supramencionado.
195. Quanto à avaliação do volume das vendas do produto similar no mercado interno do país substituto - no caso, os EUA - indicada no inciso II do referido artigo,
não foram apresentadas informações acerca do mercado interno e da produção estadunidense de aços pré-pintados.
196. Seguindo na análise, considera-se que escolha dos EUA como país substituto supriria o inciso IV do art. 15 do Regulamento Brasileiro, o qual prevê o exame da
disponibilidade e o grau de desagregação das estatísticas necessárias à investigação, conforme demonstrado pela peticionária, haja vista que o código tarifário dos EUA é desagregado
em 10 dígitos.
197. Também se entende pela relativa adequação das informações apresentadas com relação às características da investigação em curso, conforme disposto no inciso V do artigo
em comento, uma vez que não se vislumbra qualquer particularidade da presente investigação - afora as mencionadas acima - que indique obstáculo à eleição dos EUA.
198. Todavia, considerando que a peticionária não apresentou elementos de prova para boa parte alegações que visavam defender o uso dos EUA como terceiro país
e sopesando os quesitos de análise estabelecidos no art. 15, §1º, do Decreto nº 8.058, de 2013, concluiu-se pela inadequabilidade da escolha dos EUA como país substituto,
sobretudo por causa da relativa baixa participação nas exportações mundiais e da insignificante participação nas importações brasileiras totais de aços pré-pintados.
199. Dessa forma, o DECOM analisou opções alternativas à apresentada pela peticionária considerando os fatores previstos no art. 15, § 1º, do Decreto nº 8.058, de
2013, e, ainda, tendo em mente que a peticionária propôs a apuração do valor normal para a China com base na metodologia prevista no art. 15, III, do Regulamento Brasileiro,
a saber: o preço de exportação do produto similar de um país substituto para outros países, exceto o Brasil.
200. Nessa esteira, ao avaliar os principais exportadores mundiais em P5, verificou-se que a Coreia do Sul foi o segundo maior exportador mundial, depois da própria
China, tendo sido responsável por 12,1% das exportações mundiais totais no referido período.
201. Além disso, a Coreia do Sul foi o segundo maior fornecedor estrangeiro do Brasil, representado [RESTRITO] % de aços pré-pintados importado em P5 (as importações
originárias dos EUA corresponderam a apenas 0,2% das importações totais na mesma comparação).
202. Apesar de não terem isso identificadas informações acerca do volume de vendas de aços pré-pintados no mercado interno da Coreia do Sul, ressalte-se que a
peticionária, tampouco, apresentou informações acerca do volume de vendas no mercado interno dos EUA.
203. Diante do exposto, para fins de início da investigação, concluiu-se ser mais adequada a escolha da Coreia do Sul como país substituto, alternativamente à sugestão
da peticionária.
204. Quanto à seleção do preço de exportação do produto sul-coreano, optou-se pelo principal país de destino das exportações de aços pré-pintados do país, apurado
por meio do Trade Map.
205. Analisando as exportações sul-coreanas de aços pré-pintados, observou-se que, em P5, o México configurou o principal destino (12,9%), conforme explicitado a
seguir:
Exportações da Coreia do Sul de aços pré-pintados (P5)
México 162.379.533,00
China 138.993.437,00
EUA 129.667.688,00
India 115.634.859,00
India 115.634.859,00
Bálgica 84.148.675,00
Canadá 68.291.899,00
Indonésia 31.933.915,00
Bangladesh 26.939.066,00
Brasil 21.151.392,00
Arábia Saudita 4.304.216,00
Outros 364.268.791,00
4.2.3 Do valor normal para fins de início da investigação
206. Conforme detalhado no item anterior, considerou-se adequada a escolha da Coreia do Sul como país substituto para fins de início da investigação. Adicionalmente,
para a apuração do valor normal, optou-se pelo preço de exportação de aços pré-pintados da Coreia do Sul para o México.
207. Para tanto, foram utilizados os dados de exportação constantes do Trade Map referentes aos códigos tarifários 7210.70 e 7212.40 do SH, conforme demonstrado
a seguir:
Valor Normal da China
Valor (MIL US$) Volume (t) Valor normal (US$/t)
234.407,00 162.379,53 1.443,57
208. Desse modo, para fins de início da investigação, o valor normal totalizou US$ 1.443,57/t (mil, quatrocentos e quarenta e três dólares estadunidenses e cinquenta
e sete centavos por tonelada), na condição FOB.
4.3 Do preço de exportação para fins de início da investigação
209. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil,
líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
210. Para fins de apuração do preço de exportação de aços pré-pintados da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas entre julho de 2022 e junho de 2023.
211. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto
da investigação.
Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
212. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição FOB.
4.4. Da Margem de Dumping para fins de início da investigação
213. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping constitui-se na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
214. Considerou-se apropriada a comparação do valor normal com o preço de exportação, ambos na condição FOB.
215. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping [RESTRITO]
Valor Normal (US$/kg) Preço de Exportação (US$/kg) Margem de Dumping Absoluta Margem de Dumping Relativa (%)
1.443,57 [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
216. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ [RESTRITO].
4.5. Da conclusão sobre os indícios de dumping
217. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária devidamente ajustadas conforme metodologia de cálculo
adotada pelo DECOM, demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de aços pré-pintados da China para o Brasil, realizadas no período de julho de
2022 a junho de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
218. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de aços pré-pintados. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
219. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4o do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013, o
período de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2018 a junho de 2019;
P2 - julho de 2019 a junho de 2020;
P3 - julho de 2020 a junho de 2021;
P4 - julho de 2021 a junho de 2022; e
P5 - julho de 2022 a junho de 2023.
5.1. Das importações
220. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de aços pré-pintados importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os
dados de importação referentes aos subitens tarifários 7210.70.10, 7210.70.20, 7212.40.10, 7212.40.21 e 7212.40.29, fornecidos pela RFB.
221. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-
se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que
não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento. Nesse sentido, foram excluídos dos dados de importação considerados ao longo deste documento
produtos como tampas, fitas metálicas, partes inferiores de filtros, dentre outros.
222. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]
223. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de aços pré-pintados, bem como suas variações, no período de investigação
de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 119,4 171,1 202,6 207,9 107,9
Total (sob análise) 100,0 119,4 171,1 202,6 207,9 107,9
Variação - 19,4% 43,3% 18,4% 2,6% + 107,9%
Coréia do Sul 100,0 110,4 134,6 141,0 107,9 7,9
Índia 100,0 125,3 58,6 156,8 33,2 -66,8
Espanha 100,0 14,52 9,17 18,30 10,74 -89,26
Hong Kong 100,0 17,7 - 144,3 103,0 3,0
Estados Unidos 100,0 30,3 464,8 1609,2 2649,3 2550,0
Singapura - - - 100,0 119,8 119,8
Outras(*) 100,0 138,91 149,32 28,31 34,87 -65,14
Total (exceto sob análise) 100,0 82,1 75,2 93,7 54,8 -45,2
Variação - (17,9%) (8,4%) 24,5% (41,5%) (45,2%)
Total Geral 100,0 111,1 149,6 178,2 173,5 73,5
Variação - 11,3% 34,7% 19,3% (2,7%) + 74,1%
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100 108,25 151,24 280,36 274,11
Total (sob análise) 100 108,25 151,24 280,36 274,11
Variação - 8,2% 39,7% 85,4% (2,2%) + 174,1%
Coréia do Sul 100 121,41 147,18 195,13 153,66
Índia 100 109,47 51,58 207,31 37,75
Espanha 100 14,12 11,21 25,44 19,46
Hong Kong 100 15,40 - 210,89 99,82
Estados Unidos 100 54,73 325,68 858,46 1.173,58
Singapura - - - 100 123,41
Outras(*) 100 145,94 166,51 89,28 100,37
Total (exceto sob análise) 100 83,91 89,21 136,35 94,61
Variação - (16,1%) 6,3% 52,8% (30,6%) (5,4%)
Total Geral 100 99,78 129,67 230,28 211,68
Variação - (0,2%) 30,0% 77,6% (8,1%) + 111,7%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100 90,63 88,39 138,39 131,86
Total (sob análise) 100 90,63 88,39 138,39 131,86
Variação - (9,4%) (2,5%) 56,6% (4,7%) + 31,9%
Coréia do Sul 100 109,95 109,34 138,39 142,44
Índia 100 87,35 88,08 132,18 113,64
Espanha 100 97,23 122,33 139,01 181,23
Hong Kong 100 86,97 146,19 96,94
Estados Unidos 100 181,83 69,87 53,20 44,17
Singapura 103,00 103,00
Outras(*) 100 105,06 111,52 315,41 287,86
Total (exceto sob análise) 100 102,16 118,56 145,58 172,76
Variação - 2,2% 16,0% 22,8% 18,7% + 72,8%
Total Geral 100 89,83 86,67 129,25 121,98
Variação - (10,2%) (3,5%) 49,1% (5,6%) + 22,0%
224. O volume das importações brasileiras de aços pré-pintados das origens investigadas cresceu continuamente ao longo do período de análise: 19,4% de P1 para P2;
43,3% de P2 para P3; 18,4% de P3 para P4; e 2,6% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das
origens investigadas teve variação positiva de 107,9% em P5, comparativamente a P1.
225. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 17,9% de P1 a
P2 e de 8,4% de P2 a P3. De P3 para P4, houve crescimento de 24,5%. Já de P4 a P5, o indicador teve queda de 41,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 45,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
226. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado houve crescimento contínuo até P4: 11,3% de P1 a P2; de 34,7% de P2 a
P3; e 19,3% de P3 a P4. Já de P4 a P5, o indicador teve retração de 2,7%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem
de 74,1%, considerado P5 em relação a P1.
227. Quanto ao valor das importações totais brasileiras de aços pré-pintados da origem investigada, houve crescimento de 8,2% de P1 para P2; 39,7% de P2 para P3;
e de 85,4% de P3 a P4. Considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 2,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF das importações
brasileiras das origens investigadas teve variação positiva de 174,1% em P5, comparativamente a P1.
228. Com relação à variação de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,1% de P1
a P2, enquanto que, de P2 para P3 e de P3 para P4, houve aumento de 6,3% e de 52,8%, respectivamente. De P4 a P5, o indicador teve queda de 30,6%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 5,4%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
229. Avaliando a variação de valor CIF total das importações brasileiras no período analisado, de P1 a P2, verificou-se diminuição de 0,2%. Já de P2 a P3 e de P3 a
P4, observou-se elevação de 30,0% e de 77,6%, respectivamente. De P4 a P5, o indicador revelou retração de 8,1%. Analisando-se todo o período, o valor CIF total das importações
brasileiras apresentou expansão da ordem de 111,7%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
230. Para dimensionar o mercado brasileiro de aços pré-pintados foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria
doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, as vendas da outra produtora nacional, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de
importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
231. Os dados referentes à outra produtora nacional foram apresentados na petição e incorporados na análise apresentada neste documento.
232. Tendo em conta não ter havido consumo cativo nem industrialização para terceiros, considerou-se o mercado brasileiro, para fins de início de investigação, igual
ao consumo nacional aparente (CNA).
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C} 100 105,68 130,93 141,24 140,11
Variação - 5,7% 23,9% 7,9% (0,8%) + 40,1%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100 100,76 110,05 105,19 107,87
Variação - 0,8% 9,2% (4,4%) 2,6% + 7,9%
B. Vendas Internas - Outras Empresas 100 100,24 152,62 129,25 125,05
Variação - 0,2% 52,3% (15,3%) (3,2%) + 25,1%
C. Importações Totais 100 111,08 149,61 178,17 173,54
C1. Importações - Origens sob Análise 100 119,44 171,11 202,59 207,87
Variação - 19,4% 43,3% 18,4% 2,6% + 107,9%
C2. Importações - Outras Origens 100 82,13 75,25 93,66 54,76
Variação - (17,9%) (8,4%) 24,5% (41,5%) (45,2%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação nas Importações Totais {C1/C} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 0,9% 8,1% (6,6%) (1,6%) +0,3%
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100 101,65 105,84 99,32 98,38
Variação - 1,6% 4,1% (6,2%) (0,9%) (1,6%)
F2. Volume de Produção - Outras Empresas 100 93,56 140,35 126,88 118,68
Variação - (6,4%) 50,0% (9,6%) (6,5%) +18,7%
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
233. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu continuamente até P4: 5,7% de P1 para P2; 23,9% de P2 para P3 e 7,9% de P3 para P4. Considerando o intervalo de P4 a P5,
houve diminuição de 0,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 40,1% em P5, comparativamente a P1.
234. Observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] ao se considerar todo o período (P1 a P5). Enquanto isso, a
participação no mercado brasileiro das importações das origens investigadas aumentou [RESTRITO] na mesma comparação.
235. Por fim, observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de aços pré-pintados aumentou em todos os períodos investigados.
Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
236. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações de aços pré-pintados da originárias da China aumentaram significativamente de P1 para P5 (107,9%);
b) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu em todo o período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de
[RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série; e
c) a relação entre importações da originárias da China e a produção nacional aumentou continuamente ao longo do período analisado, de modo que, considerando os
extremos da série, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
237. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional
e ao mercado brasileiro.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
238. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
239. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de abril de julho
de 2018 a junho de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
240. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de
produção de aços pré-pintados da CSN, responsável por [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os
resultados alcançados pela citada linha de produção.
241. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
242. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
243. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de aços pré-pintados no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
244. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100 99,43 107,54 102,31 104,98
Variação - (0,6%) 8,1% (4,9%) 2,6% + 5,0%
A1. Vendas no Mercado Interno 100 100,76 110,05 105,19 107,87
Variação - 0,8% 9,2% (4,4%) 2,6% + 7,9%
A2. Vendas no Mercado Externo 100 61,92 36,64 21,04 23,51
Variação - (38,1%) (40,8%) (42,6%) 11,7% (76,5%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
[RESTRITO]
B. Mercado Brasileiro 100 105,68 130,93 141,24 140,11
Variação - 5,7% 23,9% 7,9% (0,8%) + 40,1%
C. CNA 100 105,68 130,93 141,24 140,11
Variação - 5,7% 23,9% 7,9% (0,8%) + 40,1%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais {A1/A} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no CNA {A1/C} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
245. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 9,2% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,6%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 7,9% em P5, comparativamente a P1.
246. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 38,1% entre P1
e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 40,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 42,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,7%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 76,5%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
247. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou redução constante de P1 para P4. Tais reduções foram de [RESTRITO] de P1
para P2; de [RESTRITO] de P2 para P3; e de [RESTRITO] , de P3 para P4. Na sequência observou-se aumento de [RESTRITO] . de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos
da série, observou-se redução de [RESTRITO].
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
248. Na petição, a indústria doméstica informou que a planta produtiva de Aços pré-pintados o regime de produção é contínuo, constituído de 3 (três) turnos de 8 (oito)
horas.
249. Para apurar a capacidade efetiva, a peticionária utilizou o PVP (Plano Anual de Vendas e Produção), relativamente ao que está previsto para produzir em cada ano.
Desta forma, aplicou a seguinte fórmula: (Plano Anual de Vendas e Produção)/(((Tempo calendário - paradas programadas) x produtividade x utilização) /1000, chegando-se ao
resultado nominal de [RESTRITO] [RESTRITO] t em P1, [RESTRITO] t em P2, [RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t e [RESTRITO] t em P5. A peticionária esclareceu ainda que a CSN
fabrica produto similar somente na planta da CSN Paraná. Já a capacidade instalada nominal foi informada pela peticionária como. [RESTRITO] t, não tendo sido alterada ao longo
do período considerado. Cumpre salientar que os dados de capacidade foram apresentados pela peticionária exclusivamente em toneladas.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar 100 101,65 105,84 99,32 98,38
Variação - 1,6% 4,1% (6,2%) (0,9%) (1,6%)
B. Volume de Produção - Outros Produtos - - - - - -
Variação - - - - - -
C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling - - - - - -
Variação - - - - - -
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva 100 93,95 87,13 91,49 98,62
Variação - (6,1%) (7,3%) 5,0% 7,8% (1,4%)
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
F. Estoques 100 164,85 245,34 276,14 302,39
Variação - 64,8% 48,8% 12,6% 9,5% + 202,4%
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
250. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 1,6% de P1 para P2; aumentou 4,1% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 6,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 0,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 1,6% em P5, comparativamente a P1.
251. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
252. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de cresceu 64,8% de P1 para P2 e aumentou 48,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 12,6% de P3 para P4 e crescimento de 9,5% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação
positiva de 202,4% em P5, comparativamente a P1.
253. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação
estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
254. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - - (1,5%) 3,4% (1,0%) + 0,8%
A1. Qtde de Empregados - Produção [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (0,2%) 0,2% 2,0% (2,7%) (0,7%)
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 1,8% (17,2%) 18,8% 15,8% + 15,8%
Produtividade (em t)
B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 3,3% (0,2%) (4,1%) 0,1% (1,0%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 2,5% (17,9%) (20,8%) 11,5% (25,6%)
C1. Massa Salarial - Produção [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 1,9% (23,4%) (3,3%) (2,8%) (26,7%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 2,6% (17,6%) (21,6%) 12,3% (25,6%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
255. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 0,2% de P1 para P2 e aumentou 0,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 2,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,7%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 0,7% em P5, comparativamente a P1.
256. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 1,8% entre P1 e
P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 17,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 18,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 15,8%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 15,8%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
257. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se manutenção do indicador. É possível verificar ainda uma
queda de 1,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 3,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 1,0%. Analisando-se todo o período, quantidade
total de empregados apresentou expansão da ordem de 0,8%, considerado P5 em relação a P1.
258. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção cresceu 1,9% de P1 para P2 e reduziu 23,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 3,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 26,7% em P5, comparativamente a P1.
259. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 2,6% entre P1 e P2,
enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 17,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 21,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 12,3%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 25,6%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
260. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 2,5%. É possível verificar ainda uma
queda de 17,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 20,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,5%. Analisando-se todo o período, massa
salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 25,6%, considerado P5 em relação a P1.
261. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 3,3% de P1 para P2 e reduziu 0,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 4,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 não houve crescimento ou diminuição expressivos. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 1,0% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
262. A receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de aços pré-pintados de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e
despesas de frete interno.