CIRCULAR Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 6 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 08/03/2024

339. Nesse sentido, considerando-se a baixa participação das exportações sobre o volume total vendido, conclui-se, para fins de início da investigação, que sua redução não foi responsável
pelo dano significativo sofrido pela indústria doméstica durante o período de análise.
7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
340. Apesar de verificar-se redução da produtividade por empregado no volume de produção do produto similar nos períodos de P3 para P4 (4,1%), essa produtividade cresceu de P1 para
P2 (3,3%); de P2 para P3 (0,2%) e de P4 para P5 (0,1%). Considerando os extremos do período, a deterioração do referido indicador correspondeu a 1%.
341. Assim sendo, considera-se, para fins de início da investigação, que o dano da indústria doméstica não pode ser atribuído à sua produtividade.
7.2.8. Consumo Cativo
342. A indústria doméstica não possui consumo cativo.
7.2.9. Das importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica
343. Não houve operações de revenda ao longo do período analisado, pois a indústria doméstica não importa ou adquire localmente aços pré-printados.
7.2.10. Outras produtoras nacionais
344. Conforme previamente mencionado, além da peticionária, a Tekno S.A Indústria e Comércio é outra produtora nacional do produto similar da presente investigação.
345. A referida empresa foi consultada pela peticionária e forneceu seu volume de produção e venda de aços pré-pintados objeto da investigação. Com relação ao Grupo Tekno, foi
possível estimar aumento de [RESTRITO] % de produção anual de P1 ([RESTRITO] t) a P5, ([RESTRITO] t). Também foi possível estimar aumento de [RESTRITO] % nas vendas anuais, de P1 ([RESTRITO]
t), a P5 ([RESTRITO] t).
346. Verificou-se que a participação da Tekno no mercado se manteve de P1 a P5, em média, em [RESTRITO] %.
347. Em relação às importações chinesas, as vendas da outra produtora nacional alcançam patamar inferior a [RESTRITO] % em P5, de modo que eventual efeito da outra produtora
não seria suficiente para afastar o dano decorrente das importações chinesas.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
348. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da origem investigada
a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste documento.
349. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para o dano
experimentado.
8. DA RECOMENDAÇÃO
350. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de aços pré-pintados originárias da China a preços com indícios de dumping contribuíram
significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.