PORTARIA EMAER Nº 181/5SC3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
Relação dos Cargos e Funções do COMAER vinculados a Ações da LOA e respectivos Planos Orçamentários
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias (UO), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a) 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA;
b) 52911 - FUNDO AERONÁUTICO;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercício
. 0179 - Pensões Militares da União Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Pensões Militares da União *Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da
União
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Aposentadorias e Pensões Civis da União *Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 09HB - Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 2000 - Administração da Unidade Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas Subdiretor de Apoio Administrativo
(SDAP) da DIRAD
2024
. 0002 - Manutenção Geral 2024
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
Diretor de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis -
Complementação da União
Diretor de Administração do Pessoal
(DIRAP)
2024
. 0003 - Assistência Médica e Odontológica de Militares -
Complementação da União
Subdiretor de Planejamento, Orçamento
e Gestão (SDPOG) da DIRSA
2024
. 0004 - Atendimento Médico-Hospitalar Militar - Ex-
Combatentes
2024
. 0007 - Atendimento Médico-Hospitalar - Participação do
Militar
2024
. 20TP - Ativos Civis da União Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Ativos Civis da União *Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
Diretor de Administração (DIRAD) 0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de
Servidores Civis e de Empregados
Diretor de Administração do Pessoal
(DIRAP)
2024
. 0002 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de
Militares
2024
. 0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos 2024
. 0004 - Auxílio-Transporte de Militares Ativos 2024
. 0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos 2024
. 0006 - Alimentação de Militares Ativos em Rancho Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da
DIRAD
2024
. 0007 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos em
Pecúnia
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis 2024
. 0010 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Militares 2024
. 0011 - Auxílio-Familiar no Exterior 2024
. 0012- Indenização de Representação no Exterior - IREX 2024
. 0013 - Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa em
Pecúnia
2024
. 214H - Inativos Militares da União Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Inativos Militares da União *Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou
Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia
a Agentes Públicos
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação
de Próprios Nacionais Residenciais para os
Comandos Militares
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Reforma, Manutenção e Readequação de
Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos
Militares
*Subdiretor de Apoio Administrativo
(SDAP) da DIRAD
2024
. 21EP - Retribuição no Exterior - Lei 5.809, de
1972
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Retribuição no Exterior - Lei 5.809, de 1972 *Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 2865 - Suprimento de Fardamento Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Suprimento de Fardamento *Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da
DIRAD
2024
. 2867 - Ativos Militares da União Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Ativos Militares da União *Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 2E74 - Estruturação e Modernização de
Unidades de Saúde das Forças Armadas
Diretor de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) 0000 - Estruturação e Modernização de Unidades de
Saúde das Forças Armadas
Subdiretor de Planejamento, Orçamento
e Gestão (SDPOG) da DIRSA
2024
. CBRR - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou
acrescidas por emendas de bancada estadual de
Roraima, cujo cancelamento por ato do Poder Executivo
está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do
art. 4º da LOA-2024
2. Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 00QG - Anistiados Políticos - Retroativos
Concedidos por Decisões Judiciais
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por
Decisões Judiciais
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
3. Programa 0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 0284 - Amortização e Encargos de
Financiamento da Dívida Contratual Externa
Diretor de Economia e Finanças da
Aeronáutica (DIREF)
0000 - Amortização e Encargos de Financiamento da
Dívida Contratual Externa
Diretor de Economia e Finanças da
Aeronáutica (DIREF)
2024
4. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de
2012
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 *Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 0536 - Benefícios de Legislação Especial Diretor de Administração (DIRAD) 0001 - Despesas com pensões especiais e benefícios de
caráter indenizatório, em decorrência de Legislação
Especial ou de Sentenças Judiciais, cujo pagamento
ocorre em parcelas mensais e recorrentes
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 0739 - Indenização a Anistiados Políticos Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Indenização a Anistiados Políticos *Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
5. Programa 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 00UU - Contribuições Regulares a
Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação
Específica
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do
EMAER
0001 - Contribuição à Organização dos Serviços de
Navegação Aérea Civil (CANSO)
Vice-Diretor do DECEA 2024
. 0002 - Contribuição ao Sistema de Cooperação entre
as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA)
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do
EMAER
2024
. 0003 - Contribuição ao United Nations Office for Outer
Space Affairs (UNOOSA)
Chefe da Terceira Subchefia (3SC) do
EMAER
2024
. 0004 - Contribuição ao Programa COSPAS-SARSAT Vice-Diretor do DECEA 2024
6. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do EMAER 0000 - Reserva de Contingência - Financeira Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do
EMAER
2024
7. Programa 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 20IG - Apoio ao Programa Forças no Esporte
(PROFESP) E Projeto João do Pulo (PJP)
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do
EMAER
0000 - Apoio ao Programa Forças no Esporte
(PROFESP) E Projeto João do Pulo (PJP)
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do
EMAER
2024
8. Programa 6112 - Defesa Nacional
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e
Sistemas Afins - Projeto FX-2
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas
Afins - Projeto FX-2
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar
de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20
Toneladas - Projeto KC-390
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 162M - Conversão das aeronaves AIRBUS
330-200
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 2048 - Manutenção e Suprimento de Material
Aeronáutico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
0000 - Manutenção e Suprimento de Material
Aeronáutico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
2024
. 20IH - Modernização e Revitalização de
Aeronaves e Sistemas Embarcados
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0002 - Aeronave de Treinamento - Projeto T-27 Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
2024
. 20SA - Manutenção de Sistemas de
Informações Militares da Força Aérea
Diretor de Tecnologia da Informação da
Aeronáutica (DTI)
0000 - Manutenção de Sistemas de Informações
Militares da Força Aérea
Diretor de Tecnologia da Informação da
Aeronáutica (DTI)
2024
. 20T4 - Atividades do Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos de Defesa
Diretor do Centro de Catalogação da
Aeronáutica (CECAT)
0000 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas
Logísticos de Defesa
Diretor do Centro de Catalogação da
Aeronáutica (CECAT)
2024
. 20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor
Aeroespacial.
Vice-Diretor do DCTA 0003 - Pesquisa e Desenvolvimento da Meteorologia
Aeroespacial
Chefe do Subdepartamento Técnico
(SDT) do DCTA
2024
. 0005 - Desenvolvimento de Projetos de Sistemas
Bélicos e Associados
2024
. 0006 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
Aeroespacial no Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial
2024
. 0009 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e
Tecnologia
Chefe do Subdepartamento de
Administração (SDA) do DCTA
2024
. 20XV - Operação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB
Vice-Diretor do DECEA. 0001 - Gestão da Rede de Comunicações Integrada do
Comando da Aeronáutica - COMAER (GRCIC)
Vice-Diretor do DECEA (VICEA) 2024
. 0002 - Operação e Manutenção de Equipamentos e
Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
2024
. 212O - Movimentação de Militares Diretor de Administração do Pessoal
(DIRAP)
0000 - Movimentação de Militares Diretor de Administração do Pessoal
(DIRAP)
2024
. 217W - Operação de Sistemas Espaciais de
Observação da Terra
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do
COMAE
0000 - Operação de Sistemas Espaciais de Observação
da Terra
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC)
do COMAE
2024
. 219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações Militares
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)
0000 - Adequação de Ativos de Infraestrutura das
Organizações Militares - Despesas Diversas
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)
2024
. 0003 - Infraestrutura na área de Comando e
Assessoramento
2024
. 0004 - Atividades de Engenharia de Campanha e
Manutenção dos Auxílios Visuais à Navegação
2024
. 0005 - Aquisição de Hardware e Software em favor da
DIRINFRA e seus Elos Sistêmicos
2024
. 0006 - Aquisição de Equipamentos Topográficos,
Geodésicos e Softwares Correlatos
2024
. 21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
Chefe do Estado-Maior do COMGAP
(EMGAP)
0001 - Campo de Provas e Estandes de Tiro de
Aviação
Chefe do Estado-Maior do COMPREP
(EMPREP)
2024
. 0002 - Material Contra Incêndio Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)
2024
. 0003 - Simuladores Diretor de Tecnologia da Informação da
Aeronáutica (DTI)
2024
. 0004 - Material Bélico Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
2024
. 0005 - Material de Saúde Diretor do Laboratório Químico-
Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) da
DIRSA
2024
. 0006 - Transporte Logístico de Superfície Diretor do Centro de Transporte Logístico
da Aeronáutica (CTLA)
2024
. 0007 - Material de Intendência Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da
DIRAD
2024
. 0008 - Fardamento Reembolsável aos Militares da
Aeronáutica
Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da
DIRAD
2024
. 0012 - Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da
Aeronáutica
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do
EMAER
2024
. 0013 - Operacionalização do Sistema de Intendência
em Campanha
Diretor de Administração (DIRAD) 2024
. 000A - Sistema Integrado de Segurança das
Instalações
Chefe da Subchefia de Preparo de
Operações Terrestres (SPOT) do
COMPREP
2024
. 000C - Logística de Manutenção e Suprimento de
Combustíveis e Lubrificantes
Diretor de Administração (DIRAD) 2024
. 000G - Manutenção do Sistema do Correio Aéreo
Nacional (SISCAN)
Diretor do Centro Logístico da
Aeronáutica (CELOG)
2024
. 21CM - Recomposição dos Meios da Força
Aérea Brasileira
Chefe do Estado-Maior do COMGAP
(EMGAP)
0001 - Aquisição de Veículos de Superfície Subdiretor de Apoio Administrativo
(SDAP) da DIRAD
2024
. 0006 - Recomposição de Meios Aéreos Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica
(CELOG)
2024
. 21GN - Funcionamento de Estabelecimentos
de Ensino Profissional Militares do Ministério
da Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 0000 - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino
Profissional Militares do Ministério da Defesa - Despesas
Diversas
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0001 - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica
(CIAAR)
2024
. 0002 - Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) 2024
. 0003 - Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) Vice-Diretor do DECEA 2024
. 0004 - Centro de Preparo de Oficiais da Reserva da
Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ)