PORTARIA EMAER Nº 181/5SC3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Comandante do Centro de Preparo de
Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São
José dos Campos (CPORAER-SJ)
2024
. 0005 - Instituto de Economia, Finanças e Administração da
Aeronáutica (IEFA)
Diretor do Instituto de Economia, Finanças
e Administração da Aeronáutica (IEFA)
2024
. 0006 - Grupo de Instrução Tática e Especializada (GITE) Comandante do Grupo de Instrução Tática
e Especializada (GITE)
2024
. 0008 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica-BE
Chefe da Seção de Planejamento,
Orçamento e Gestão - SPOG (DIRAP)
2024
. 0009 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica-RF
2024
. 0010 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica-RJ
2024
. 0011 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica-SP
2024
. 0012 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica-CO
2024
. 0013 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica-BR
2024
. 0014 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica-MN
2024
. 0015 - Escola Preparatória de Cadetes do AR - EPCAR Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. CBMG - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou
acrescidas por emendas de bancada estadual de Minas
Gerais, cujo cancelamento por ato do Poder Executivo está
condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do art. 4º da
LOA-2024
2024
. 21GO - Funcionamento das Instituições
Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
Vice-Diretor do DCTA 0000 - Funcionamento das Instituições Científicas,
Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa -
Despesas Diversas
Vice-Diretor do DCTA
. 0001 - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
(DCTA)
2024
. 0002 - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) Diretor do Centro de Lançamento de
Alcântara (CLA)
2024
. 0003 - Centro de Lançamento da Barreira do Inferno
(CLBI)
Diretor do Centro de Lançamento da
Barreira do Inferno (CLBI)
2024
. 0004 - Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) Diretor do Instituto de Aeronáutica e
Espaço (IAE)
2024
. 0005 - Instituto de Estudos Avançados (IEAV) Diretor do Instituto de Estudos Avançados
(IEAV)
2024
. 0006 - Instituto de Fomento e Coordenação Industrial
(IFI)
Diretor do Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial (IFI)
2024
. 0007 - Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV) Diretor do Instituto de Pesquisas e Ensaios
em Voo (IPEV)
2024
. 0010 - Centro de Computação da Aeronáutica de São José
dos Campos (CCA-SJ)
Diretor de Tecnologia da Informação da
Aeronáutica (DTI)
2024
. 0011 - Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA) Diretor do Instituto de Logística da
Aeronáutica (ILA)
2024
. 0012 - Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro
Médico Roberto Teixeira (IMAE)
Diretor do Instituto de Medicina
Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto
Teixeira (IMAE)
2024
. 0013 - Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA)
Diretor do Laboratório Químico
Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA)
2024
. 0015 - Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp) Diretor do Instituto de Aplicações
Operacionais (IAOp)
2024
. 21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos
de Educação Básica Militares do Ministério da
Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 0000 - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação
Básica Militares do Ministério da Defesa - Despesas
Diversas
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
. 0001 - Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) 2024
. 0002 - Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB) 2024
. 0003 - Escola Caminho das Estrelas (ECE) 2024
. 0005 - Escola Casimiro Montenegro Filho (ECMF) Chefe do Grupamento de Apoio de São
José dos Campos (GAP-SJ)
2024
. 21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos
de Ensino Superior Militares do Ministério da
Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 0000 - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino
Superior Militares do Ministério da Defesa - Despesas
Diversas
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0001 - Academia da Força Aérea (AFA) 2024
. 0002 - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da
Aeronáutica (EAOAR)
2024
. 0003 - Escola de Comando e Estado- Maior da Aeronáutica
(ECEMAR)
2024
. 0004 - Universidade da Força Aérea (UNIFA) 2024
. 0006 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Reitor do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA)
2024
. CBSP - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou
acrescidas por emendas de bancada estadual de São
Paulo, cujo cancelamento por ato do Poder Executivo está
condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do art. 4º da
LOA-2024
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 2866 - Ações de Caráter Sigiloso Chefe do Centro de Inteligência da
Aeronáutica (CIAER)
0000 - Ações de Caráter Sigiloso Chefe do Centro de Inteligência da
Aeronáutica (CIAER)
2024
. 2868 - Combustíveis e Lubrificantes de
Aviação
Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica
(CELOG)
0000 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica
(CELOG)
2024
. 2913 - Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
Chefe do Centro de Investigação e Prevenção
de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA)
0000 - Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
Chefe do Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(CENIPA)
2024
ANEXO II
Ações e PO sob responsabilidade do Presidente da CFIAe
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias (UO), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a) 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
b) 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
. Ação Orçamentária Plano Orçamentário (PO) Exercícios
. 00UF - Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à
moradia do pessoal da Aeronáutica
0000 - Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à
moradia do pessoal da Aeronáutica
2024
. 0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União 0000 - Aposentadorias e Pensões Civis da União 2024
. 2000 - Administração da Unidade 0000 - Administração da Unidade 2024
. 20TP - Ativos Civis da União 0000 - Ativos Civis da União 2024
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos 2024
. 0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos 2024
. 0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis 2024
2. Programa 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
. Ação Orçamentária Plano Orçamentário (PO) Exercícios
. 00JE - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 0000 - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 2024
3. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. Ação Orçamentária Plano Orçamentário (PO) Exercícios
. 00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 0000 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 2024
4. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. Ação Orçamentária Plano Orçamentário (PO) Exercícios
. 0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira 0000 - Reserva de Contingência - Financeira 2024
* Para as Ações que apresentarem apenas o PO 0000, o Agente Responsável pela respectiva Ação será o responsável por efetuar a captação no SIOP, por ocasião do Acompanhamento
Orçamentário (PROACOR). Tal situação deve-se a inexistência de acompanhamento de PO 0000, no módulo do Acompanhamento Orçamentário no SIOP.