CNPJ: 12.524.929/0001-07 Número do Processo: 25351.353552/2023-63 Expediente: 0891417/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0009890/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DENTAL VIDA COM DE PRODUTOS E MANUT DE EQUIPTOS LTDA. CNPJ: 43.502.927/0001-32 Número do Processo: 25351.461882/2023-21 Expediente: 0891827/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0009893/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: L A FERNANDES DROGARIA CNPJ: 03.936.569/0001-51 Número do Processo: 25351.390704/2023-17 Expediente: 0892080/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007063/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES CNPJ: 19.843.391/0001-34 Número do Processo: 25351.445889/2023-04 Expediente: 0895060/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0010370/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: P R L MEDICAMENTOS CNPJ: 50.797.354/0001-87 Número do Processo: 25351.457008/2023-90 Expediente: 0898641/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007111/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CONTROL VITA PHARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E COSMÉTICA LTDA. - EPP CNPJ: 01.372.177/0001-81 Número do Processo: 25000.040767/98-71 Expediente: 0806404/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031710/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGAVIDA DE ILHEUS LTDA. CNPJ: 03.006.935/0001-73 Número do Processo: 25351.026400/2014-08 Expediente: 0751992/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031788/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOHN MACIEL CARDOSO KROTH CNPJ: 19.251.317/0001-29 Número do Processo: 25351.084314/2023-01 Expediente: 0667985/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0026775/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA DROGADINA LTDA. ME CNPJ: 57.518.649/0001-16 Número do Processo: 25351.108033/2014-51 Expediente: 0712484/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031946/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOMED SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA. CNPJ: 00.088.709/0001-90 Número do Processo: 25351.120031/2018-64 Expediente: 0756312/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032082/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMANDA SAMARA SANTOS PEREIRA CNPJ: 42.538.195/0001-78 Número do Processo: 25351.156999/2022-13 Expediente: 0714716/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031760/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARCIA CASSOL BRUSAMARELLO - FARMACIA CNPJ: 11.496.392/0001-48 Número do Processo: 25351.180521/2015-77 Expediente: 0709039/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031952/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: REDE DROGAO POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 33.113.617/0005-04 Número do Processo: 25351.208548/2023-41 Expediente: 0656342/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031853/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GO LOG CNPJ: 40.189.964/0001-44 Número do Processo: 25351.215741/2023-39 Expediente: 0747330/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032132/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PELISSARI E RODRIGUES DROGARIA LTDA. CNPJ: 48.224.582/0001-16 Número do Processo: 25351.216007/2023-97 Expediente: 0687894/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0026875/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: V. MADALOZZO & CIA. LTDA. CNPJ: 10.257.550/0001-44 Número do Processo: 25351.217087/2023-06 Expediente: 0741903/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031713/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ARIES SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 29.956.592/0001-00 Número do Processo: 25351.219682/2023-78 Expediente: 0744250/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031689/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J & E FARMA LTDA. -ME CNPJ: 09.130.688/0001-07 Número do Processo: 25351.228620/2014-66 Expediente: 0662902/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032014/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ADA BERTOLUCCI LOPES CNPJ: 33.378.869/0001-23 Número do Processo: 25351.234693/2023-88 Expediente: 0742854/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032026/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA BIG ECONOMICA LTDA. CNPJ: 44.956.434/0001-35 Número do Processo: 25351.244728/2023-97 Expediente: 0670673/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031900/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA. CNPJ: 40.222.535/0001-21 Número do Processo: 25351.247948/2023-72 Expediente: 0665025/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032085/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RAIA DROGASIL S.A. CNPJ: 61.585.865/1663-94 Número do Processo: 25351.259988/2017-19 Expediente: 0711382/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032030/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: C DE A COSTA LTDA. CNPJ: 10.812.432/0001-50 Número do Processo: 25351.268961/2014-74 Expediente: 0682658/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031931/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: E F GONÇALVES SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 33.875.112/0001-45 Número do Processo: 25351.270852/2023-16 Expediente: 0731919/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031997/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.098.907/0001-61 Número do Processo: 25351.276134/2023-45 Expediente: 0742500/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031691/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA. CNPJ: 40.222.535/0001-21 Número do Processo: 25351.278456/2023-29 Expediente: 0664868/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036255/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA MELHOR PRECO OLIVEIRA E QUARTO LTDA. CNPJ: 44.167.135/0001-11 Número do Processo: 25351.281109/2023-83 Expediente: 0755205/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0035975/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SAMID TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 12.059.896/0001-63 Número do Processo: 25351.284196/2023-21 Expediente: 0674843/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036258/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SAMID TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 12.059.896/0001-63 Número do Processo: 25351.284196/2023-21 Expediente: 0675025/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0034810/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TRANSPORTES PITASSI RJ LTDA. CNPJ: 13.648.760/0001-51 Número do Processo: 25351.294839/2023-44 Expediente: 0671351/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036260/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 19.834.604/0001-61 Número do Processo: 25351.295114/2023-73 Expediente: 0694834/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036290/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 19.834.604/0001-61 Número do Processo: 25351.295597/2023-14 Expediente: 0785515/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036314/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 19.834.604/0001-61 Número do Processo: 25351.295658/2023-35 Expediente: 0785501/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036317/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: E. Z. SILVA RIBEIRO CNPJ: 45.200.051/0001-03 Número do Processo: 25351.298411/2023-71 Expediente: 0681626/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036029/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: T B DA SILVA FARMACIA CNPJ: 43.641.849/0001-57 Número do Processo: 25351.302397/2022-36 Expediente: 0706112/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0034831/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUELI S. A. NYKIEL DROGARIA ME CNPJ: 34.614.639/0001-89 Número do Processo: 25351.302947/2023-06 Expediente: 0755140/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036090/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALEX DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA. CNPJ: 45.151.432/0001-31 Número do Processo: 25351.302977/2023-12 Expediente: 0671539/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0034819/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 49.553.325/0001-90 Número do Processo: 25351.305881/2023-06 Expediente: 0731821/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036096/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VANESSA SILVEIRA CAMPOS ODONTOLOGIA CNPJ: 08.863.794/0001-29 Número do Processo: 25351.305988/2023-46 Expediente: 0667759/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036299/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VANESSA SILVEIRA CAMPOS ODONTOLOGIA CNPJ: 08.863.794/0001-29 Número do Processo: 25351.305988/2023-46 Expediente: 0667806/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036341/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 28.387.734/0007-80 Número do Processo: 25351.306603/2023-68 Expediente: 0747596/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036346/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M.V.P FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. CNPJ: 07.218.529/0002-06 Número do Processo: 25351.307221/2023-51 Expediente: 0752773/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036099/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FHARMA LIDER LTDA. CNPJ: 47.347.195/0001-04 Número do Processo: 25351.315694/2023-22 Expediente: 0660478/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036127/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PERUCINI ZANCO DROGARIA LOJA 3 LTDA. CNPJ: 46.731.057/0001-61 Número do Processo: 25351.322407/2023-31 Expediente: 0695818/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036134/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.906.873/0001-21 Número do Processo: 25351.325916/2023-15 Expediente: 0730116/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036250/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.906.873/0001-21 Número do Processo: 25351.325916/2023-15 Expediente: 0730283/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037338/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LS ATACADO COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 07.925.799/0001-76 Número do Processo: 25351.326763/2023-23 Expediente: 0735309/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037163/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 19.834.604/0001-61 Número do Processo: 25351.326925/2023-23 Expediente: 0694709/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037291/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: WANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. CNPJ: 07.009.769/0002-09 Número do Processo: 25351.329595/2023-28 Expediente: 0748596/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037116/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA IMPERIO LTDA.
ARESTO Nº 1.619, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/02/2024