ARESTO Nº 1.619, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/02/2024

CNPJ: 34.397.218/0001-43
Número do Processo: 25351.330176/2023-39
Expediente: 0691009/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037341/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: R E J MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 50.382.923/0001-23
Número do Processo: 25351.342924/2023-26
Expediente: 0687171/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037296/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINARIOS LTDA.
CNPJ: 41.230.162/0001-01
Número do Processo: 25351.346336/2023-61
Expediente: 0789525/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037414/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMIGOS DO ASFALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 40.594.141/0001-02
Número do Processo: 25351.367331/2023-72
Expediente: 0812401/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037429/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA.
CNPJ: 31.586.952/0001-62
Número do Processo: 25351.432850/2019-32
Expediente: 0730959/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0037103/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA.
CNPJ: 45.617.920/0001-91
Número do Processo: 25351.460480/2022-29
Expediente: 0742683/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037432/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA.
CNPJ: 45.617.920/0001-91
Número do Processo: 25351.460480/2022-29
Expediente: 0778322/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037452/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PAOLLA LORENA MENDES FERREIRA OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 36.024.833/0001-30
Número do Processo: 25351.480544/2020-46
Expediente: 0680234/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0037146/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAVALCANTE E ALVES LTDA.
CNPJ: 30.484.795/0001-11
Número do Processo: 25351.661205/2018-44
Expediente: 0714685/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037355/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAVALCANTE E ALVES LTDA.
CNPJ: 30.484.795/0001-11
Número do Processo: 25351.661205/2018-44
Expediente: 0714686/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037360/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: E LUIS DE S SILVA PROD ODONTOLOGICOS
CNPJ: 69.940.443/0001-69
Número do Processo: 25351.668485/2014-17
Expediente: 0657963/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037094/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA SAO CARLOS UNIDAS LTDA. EPP
CNPJ: 04.784.418/0006-00
Número do Processo: 25351.707942/2013-96
Expediente: 0593793/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037297/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALMEIDA E LIMA LTDA.
CNPJ: 00.375.195/0001-54
Número do Processo: 25351.739760/2013-84
Expediente: 0783817/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037385/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ECONOMIZE MAIS LTDA.-ME
CNPJ: 22.938.693/0001-09
Número do Processo: 25351.741532/2015-36
Expediente: 0758298/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037299/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ECONOMIZE MAIS LTDA.-ME
CNPJ: 22.938.693/0001-09
Número do Processo: 25351.741532/2015-36
Expediente: 0758319/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037300/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA PEREIRA E REIS LTDA.
CNPJ: 37.154.449/0001-14
Número do Processo: 25351.793891/2021-17
Expediente: 0632028/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037406/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA DROGADINA LTDA. ME
CNPJ: 57.518.649/0001-16
Número do Processo: 25351.108033/2014-51
Expediente: 0654361/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0031940/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PELISSARI E RODRIGUES DROGARIA LTDA.
CNPJ: 48.224.582/0001-16
Número do Processo: 25351.216007/2023-97
Expediente: 0648606/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0032101/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PELISSARI E RODRIGUES DROGARIA LTDA.
CNPJ: 48.224.582/0001-16
Número do Processo: 25351.216007/2023-97
Expediente: 0706466/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0026869/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: V. MADALOZZO & CIA. LTDA.
CNPJ: 10.257.550/0001-44
Número do Processo: 25351.217087/2023-06
Expediente: 0777930/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0031716/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ: 48.098.907/0001-61
Número do Processo: 25351.276134/2023-45
Expediente: 0620282/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0032059/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ: 48.098.907/0001-61
Número do Processo: 25351.276134/2023-45
Expediente: 0649885/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0027011/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ECONOMIZE MAIS LTDA.-ME
CNPJ: 22.938.693/0001-09
Número do Processo: 25351.741532/2015-36
Expediente: 0800158/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0042236/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ECONOMIZE MAIS LTDA.-ME
CNPJ: 22.938.693/0001-09
Número do Processo: 25351.741532/2015-36
Expediente: 0800247/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0042291/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 19.834.604/0001-61
Número do Processo: 25351.295114/2023-73
Expediente: 0785502/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0068906/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VANESSA SILVEIRA CAMPOS ODONTOLOGIA
CNPJ: 08.863.794/0001-29
Número do Processo: 25351.305988/2023-46
Expediente: 1443811/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0068915/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FHARMA LIDER LTDA.
CNPJ: 47.347.195/0001-04
Número do Processo: 25351.315694/2023-22
Expediente: 0989950/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0068919/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA IMPERIO LTDA.
CNPJ: 34.397.218/0001-43
Número do Processo: 25351.330176/2023-39
Expediente: 1450649/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0068963/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
4ª DIRETORIA