CNPJ: 34.397.218/0001-43 Número do Processo: 25351.330176/2023-39 Expediente: 0691009/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037341/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: R E J MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 50.382.923/0001-23 Número do Processo: 25351.342924/2023-26 Expediente: 0687171/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037296/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. CNPJ: 41.230.162/0001-01 Número do Processo: 25351.346336/2023-61 Expediente: 0789525/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037414/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMIGOS DO ASFALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 40.594.141/0001-02 Número do Processo: 25351.367331/2023-72 Expediente: 0812401/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037429/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA. CNPJ: 31.586.952/0001-62 Número do Processo: 25351.432850/2019-32 Expediente: 0730959/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037103/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA. CNPJ: 45.617.920/0001-91 Número do Processo: 25351.460480/2022-29 Expediente: 0742683/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037432/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA. CNPJ: 45.617.920/0001-91 Número do Processo: 25351.460480/2022-29 Expediente: 0778322/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037452/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PAOLLA LORENA MENDES FERREIRA OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 36.024.833/0001-30 Número do Processo: 25351.480544/2020-46 Expediente: 0680234/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037146/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CAVALCANTE E ALVES LTDA. CNPJ: 30.484.795/0001-11 Número do Processo: 25351.661205/2018-44 Expediente: 0714685/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037355/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CAVALCANTE E ALVES LTDA. CNPJ: 30.484.795/0001-11 Número do Processo: 25351.661205/2018-44 Expediente: 0714686/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037360/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: E LUIS DE S SILVA PROD ODONTOLOGICOS CNPJ: 69.940.443/0001-69 Número do Processo: 25351.668485/2014-17 Expediente: 0657963/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037094/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SAO CARLOS UNIDAS LTDA. EPP CNPJ: 04.784.418/0006-00 Número do Processo: 25351.707942/2013-96 Expediente: 0593793/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037297/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALMEIDA E LIMA LTDA. CNPJ: 00.375.195/0001-54 Número do Processo: 25351.739760/2013-84 Expediente: 0783817/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037385/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA ECONOMIZE MAIS LTDA.-ME CNPJ: 22.938.693/0001-09 Número do Processo: 25351.741532/2015-36 Expediente: 0758298/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037299/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA ECONOMIZE MAIS LTDA.-ME CNPJ: 22.938.693/0001-09 Número do Processo: 25351.741532/2015-36 Expediente: 0758319/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037300/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA PEREIRA E REIS LTDA. CNPJ: 37.154.449/0001-14 Número do Processo: 25351.793891/2021-17 Expediente: 0632028/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037406/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA DROGADINA LTDA. ME CNPJ: 57.518.649/0001-16 Número do Processo: 25351.108033/2014-51 Expediente: 0654361/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031940/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PELISSARI E RODRIGUES DROGARIA LTDA. CNPJ: 48.224.582/0001-16 Número do Processo: 25351.216007/2023-97 Expediente: 0648606/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032101/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PELISSARI E RODRIGUES DROGARIA LTDA. CNPJ: 48.224.582/0001-16 Número do Processo: 25351.216007/2023-97 Expediente: 0706466/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0026869/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: V. MADALOZZO & CIA. LTDA. CNPJ: 10.257.550/0001-44 Número do Processo: 25351.217087/2023-06 Expediente: 0777930/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031716/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.098.907/0001-61 Número do Processo: 25351.276134/2023-45 Expediente: 0620282/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032059/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.098.907/0001-61 Número do Processo: 25351.276134/2023-45 Expediente: 0649885/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0027011/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA ECONOMIZE MAIS LTDA.-ME CNPJ: 22.938.693/0001-09 Número do Processo: 25351.741532/2015-36 Expediente: 0800158/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0042236/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA ECONOMIZE MAIS LTDA.-ME CNPJ: 22.938.693/0001-09 Número do Processo: 25351.741532/2015-36 Expediente: 0800247/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0042291/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 19.834.604/0001-61 Número do Processo: 25351.295114/2023-73 Expediente: 0785502/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0068906/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VANESSA SILVEIRA CAMPOS ODONTOLOGIA CNPJ: 08.863.794/0001-29 Número do Processo: 25351.305988/2023-46 Expediente: 1443811/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0068915/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FHARMA LIDER LTDA. CNPJ: 47.347.195/0001-04 Número do Processo: 25351.315694/2023-22 Expediente: 0989950/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0068919/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA IMPERIO LTDA. CNPJ: 34.397.218/0001-43 Número do Processo: 25351.330176/2023-39 Expediente: 1450649/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0068963/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. 4ª DIRETORIA
ARESTO Nº 1.619, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/02/2024