DECRETO Nº 11.907, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (parte 8 de 10)

. Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Divisão 3 Chefe CCE 1.07
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. Serviço 6 Chefe CCE 1.05
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
. 3 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão 3 Chefe FCE 1.07
. Serviço 1 Chefe CCE 1.05
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
.
. Procuradoria Regional 6 Procurador Regional FCE 1.13
. 41 Subprocurador Regional,
Procurador-Chefe, Coordenador
Regional
FCE 1.10
. 84 Procurador Seccional,
Subprocurador, Chefe de
Divisão
FCE 1.07
. 2 Subprocurador, Chefe de
Divisão
CCE 1.07
. 60 Procurador Seccional FCE 1.06
. Serviço 38 Chefe CCE 1.05
. Serviço 109 Chefe FCE 1.05
. 2 Chefe de Projeto I FCE 3.05
. 17 Assistente Técnico FCE 2.04
. 66 Assistente Técnico FCE 2.02
. 3 Assistente Técnico FCE 2.01
. 37 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
. 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
.
. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL
1 Secretário Especial CCE 1.18
. 2 Assessor CCE 2.13
. 2 Gerente de Projeto CCE 3.13
.
. Assessoria Técnica 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Assistente Técnico CCE 2.05
.
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. SECRETARIA-ADJUNTA 1 Secretário Especial Adjunto CCE 1.17
. 2 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Assistente FCE 2.07
.
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. Seção 3 Chefe FG-1
. Equipe 3 Chefe FG-1
.
. Ouvidoria 1 Ouvidor FCE 1.13
. 4 Assistente I FG-1
.
. Corregedoria 1 Corregedor FCE 1.13
. 1 Corregedor-Adjunto FCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 3 Chefe FCE 1.07
. Escritório de Corregedoria 10 Chefe FCE 1.07
. Serviço 3 Chefe FCE 1.05
. Seção 1 Chefe FG-1
.
. Assessoria de Relações Internacionais 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 4 Chefe FCE 1.07
.
. Assessoria de Comunicação Institucional 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13
. Divisão 3 Chefe FCE 1.07
. Serviço 1 Chefe CCE 1.05
. 1 Assistente I FG-1
.
. Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
.
. Assessoria Legislativa 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
.
. Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e
Avaliação Institucional
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 2 Chefe FCE 1.07
. Escritório 2 Chefe FCE 1.07
. 3 Chefe de Projeto I FCE 3.05
. 2 Assistente I FG-1
.
. Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão
de Riscos
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. Escritório 4 Chefe FCE 1.05
.
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 2 Chefe FCE 1.07
. Escritório 10 Chefe FCE 1.07
. Núcleo 5 Chefe FCE 1.05
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. Seção Especial 1 Chefe FG-1
. Seção 1 Chefe FG-1
. Laboratório 1 Chefe FG-1
.
. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros 1 Chefe FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 2 Chefe FCE 1.07
. Gerência 3 Gerente FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E
ATENDIMENTO
1 Subsecretário FCE 1.15
. 3 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05
. Seção 3 Chefe FG-1
. Equipe 3 Chefe FG-1
.
. Coordenação-Geral de Administração do Crédito
Tributário
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 6 Chefe FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito
Creditório
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 4 Chefe FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Atendimento 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 5 Chefe FCE 1.07
. 3 Assistente Técnico FCE 2.05
.
. Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e
Benefícios Fiscais
1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 5 Chefe FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO 1 Subsecretário CCE 1.15
. 2 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. Seção 3 Chefe FG-1
.
. Coordenação-Geral de Tributação 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 12 Chefe FCE 1.07
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. Seção 1 Chefe FG-1
.
. Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e
Judicial
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Centro 1 Chefe FCE 1.10
. Divisão 4 Chefe FCE 1.07
.
. Câmara Recursal 3 Presidente FCE 1.05
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
.
. SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO 1 Subsecretário FCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. Seção 3 Chefe FG-1
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 2 Chefe FCE 1.07
. 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. Coordenação-Geral de Fiscalização 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 8 Chefe FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Programação e Estudos 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 6 Chefe FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA 1 Subsecretário CCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. Seção 3 Chefe FG-1
.
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 2 Chefe FCE 1.07
. Seção 1 Chefe FG-1
.
. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 5 Chefe FCE 1.07
. Centro 1 Chefe FCE 1.07
. Seção 1 Chefe FG-1
. Gerência 3 Gerente FG-1
.
. Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e
Descaminho
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Centro 1 Chefe FCE 1.07
. Divisão 3 Chefe FCE 1.07
. Centro 1 Chefe FCE 1.05
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 1 Subsecretário CCE 1.15
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
. Seção 3 Chefe FG-1
.
. Coordenação-Geral de Programação e Logística 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 8 Chefe FCE 1.07
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. Seção 6 Chefe FG-1
.
. Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da
Informação
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 9 Chefe FCE 1.07
. Serviço 3 Chefe FCE 1.05
. Seção 8 Chefe FG-1
. Equipe 16 Chefe FG-1
.
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Centro 1 Chefe CCE 1.10
. Divisão 8 Chefe FCE 1.07
. Serviço 1 Chefe FCE 1.05
. Seção 2 Chefe FG-1
.
. 58 FG-1
. 4 FG-2
. 17 FG-3
.
.
Unidades Descentralizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: Superintendências, Delegacias,
Inspetorias, Alfândegas e Agências
. Superintendência com sede em Brasília, Belém,
Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de
Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre
10 Superintendente CCE 1.13
. 70 Superintendente Adjunto e
Delegado
FCE 1.10
. 42 Delegado, Delegado Adjunto e
Chefe de Divisão
FCE 1.07
. 250 Delegado, Delegado Adjunto,
Inspetor, Presidente de Turma,
Agente, Chefe de Centro de
Atendimento ao Contribuinte,
de Serviço e de Equipe
FCE 1.05
. 157 Delegado, Delegado Adjunto e
Chefe de Divisão
FCE 1.07
. 610 Delegado, Delegado Adjunto,
Inspetor, Presidente de Turma,
Agente, Chefe de Centro de
Atendimento ao Contribuinte,
de Serviço e de Equipe
FCE 1.05
. 11 Assistente Técnico CCE 2.05
. 1070 Delegado Adjunto, Inspetor,
Agente, Chefe de Seção, de
Centro de Atendimento ao
Contribuinte e de Equipe e
Assistente I
FG-1
. 332 Inspetor, Agente, Chefe de
Setor, de Centro de
Atendimento ao Contribuinte e
de Equipe e Assistente II
FG-2
. 267 Chefe de Posto de
Atendimento, de Centro de
Atendimento ao Contribuinte,
de Equipe e de Núcleo e
Assistente III
FG-3
.
. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1 Secretário CCE 1.17
. 1 Secretário-Adjunto CCE 1.15
. 17 Assistente Técnico FCE 2.02
. 4 Assistente Técnico FCE 2.01
.
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. Gerência 2 Gerente FCE 1.07
. Serviço 1 Chefe CCE 1.05
. 2 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. Assessoria Econômica 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.05
.
. Assessoria de Comunicação 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.05
.
. Assessoria de Assuntos Legislativos 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.05
.
. Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.05
. 1 Assistente Técnico FCE 2.02
.
. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FEDERAL
1 Subsecretário FCE 1.15
. Coordenação-Geral de Planejamento e Programação
Financeira
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Gerência 3 Gerente FCE 1.07
. 3 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. Coordenação-Geral de Tesouraria 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Gerência 3 Gerente FCE 1.07
. 3 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA 1 Subsecretário FCE 1.15
. Coordenação-Geral de Informações de Custos 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Gerência 2 Gerente FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade
Aplicadas à Federação
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Gerência 2 Gerente FCE 1.07
. Núcleo 2 Chefe FCE 1.05
.
. Coordenação-Geral de Contabilidade da União 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Gerência 3 Gerente FCE 1.07
. Núcleo 2 Chefe FCE 1.05
. 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DA POLÍTICA FISCAL
1 Subsecretário FCE 1.15
. Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Gerência 4 Gerente FCE 1.07
. 3 Chefe de Projeto I FCE 3.05
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.05
.
. Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Gerência 4 Gerente FCE 1.07
. Núcleo 2 Chefe FCE 1.05
. 2 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO FISCAL 1 Subsecretário CCE 1.15
.
. Coordenação-Geral de Execução e Controle de
Operações Fiscais
1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Gerência 4 Gerente FCE 1.07
. 4 Chefe de Projeto I FCE 3.05
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.05
.
. Coordenação-Geral de Operações Fiscais 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Gerência 4 Gerente FCE 1.07
. 4 Chefe de Projeto I FCE 3.05
. Núcleo 1 Chefe FCE 1.05
.
. Coordenação-Geral de Participações Societárias 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Gerência 5 Gerente FCE 1.07
. 2 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.