INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 9 de 19)

3. Calçado de plástico, conhecido por “sandálias de plástico”. Este calçado é formado por uma sola exterior e uma parte superior de
plástico fabricadas num único bloco por um processo de moldagem por injeção.
Este calçado não cobre o calcanhar nem o tornozelo e tem aberturas na parte superior.
AplicaçãodasRGI1e6.
10 cm
25 cm
6404.19
1. Calçados de uso feminino, com a parte superior de matérias têxteis e a sola exterior de plástico, na qual uma parte é recoberta por
flocos de fibras de raiom de comprimento não superior a 5 milímetros, formando um desenho que reproduz a marca do fabricante. A
matéria têxtil recobre 67,5 % da superfície da sola exterior em contato com o solo (exceto o salto fixado separadamente) e o plástico,
32,5 %. Entretanto, a matéria têxtil foi considerada um acessório ou reforço e por isso não foi levada em conta para determinar a matéria
constitutiva da sola exterior que possui a maior superfície em contato com o solo.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 b) do Capítulo 64) e 6.
2. Calçados de uso feminino, com a parte superior de matérias têxteis e a sola exterior de plástico moldado em uma única peça e
recoberta na planta do pé e no salto de um estofo de malha de poliéster. A camada de matéria têxtil, que pode ser destacada, recobre
aproximadamente78 % da superfície da sola exterior (inclusive osalto) em contato com o solo eosplásticos, 22 %. Entretanto, a matéria
têxtil foi considerada um acessório ou reforço e por isso não foi levada em conta para determinar a matéria constitutiva da sola exterior
que possui a maior superfície em contato com o solo.
Aplicação das RGI 1 (Nota4 b) do Capítulo 64) e 6.
6405.20
1. Calçados com a parte superior de matéria têxtil e com a sola exterior de borracha recoberta em sua maior parte de tontisses
parcialmente incorporadas na borracha. Essa matéria têxtil recobre cerca de 52 % da sola exterior em contato com o solo e a borracha,
48 %.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 b) do Capítulo 64) e 6.
6405.90
1. Chinelos leves, dos quais a sola externa e a parte superior são feitas de duas peças de papel kraft plissado (encrespado) costuradas
uma na outra nas bordas. Estes chinelos são utilizados em hotéis, hospitais, etc.
6702.90
1. Buquê, com cerca de 15 cm de altura, constituído essencialmente por diversos tipos de flores artificiais de material têxtil e contendo
pequenas quantidades de plantas montadas em arame, sendo o arranjo como um todo apoiado em papel ornamental duro, imitando
renda, e decorado com um laço de veludo.
Ver também o Parecer 0604.90/1.
2. Coroa pequena, com cerca de 6 cm de diâmetro, consistindo em flores artificiais de material têxtil, arame torcido em forma de espiral,
pérolas de plástico e (única matéria vegetal) cravo-da-índia. Cada item é individualmente montado em arame, sendo as extremidades do
arame torcidas de maneira a formar um suporte circular.
Ver também o Parecer 0604.90/1.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XIII
6802.99
1. Caixas em esteatita (“pedra-sabão”) utilizadas como objetos de decoração. As caixas estão recobertas com motivos decorativos
pintados e não sofreram nenhum cozimento cerâmico.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6806.90
1. Esteira (“mat”) intumescente de matérias minerais termoexpansíveis, apresentada em rolos ou em folhas e que, quando expandida,
exerce uma pressão que permite manter no lugar o monolito cerâmico de um conversor catalítico do escapamento de veículo automóvel,
assegurando isolamento sonoro. A esteira compõe-se essencialmente de três matérias-primas:
– fibras de cerâmica não-tecidas (alumino-silicatos) (30 a 45 % em peso), proporcionando uma resiliência a altas temperaturas e contendo
vermiculita;
15 cm
30 cm
– vermiculita não expandida (45 a 60 % em peso), conferindo a propriedade intumescente;
– ligante orgânico (5 a 9 % em peso), reforçando o produto durante a fabricação.
Aplicação das RGI 1 e 6 (aplicação da RGI 1 no nível de subposição).
6807.90
1. Placas para revestimento de telhados consistindo em suporte (por exemplo, de cartão, de manta ou tecido de fibra de vidro, de tecido
de fibras artificiais ou sintéticas ou de juta) completamente envolvido ou coberto em ambos os lados por uma camada de asfalto, cobertas
em uma face com chapa de cobre ou de alumínio.
Ver também os Pareceres 4811.10/2 e 6807.90/2.
6807.90 (continuação)
2. Placas para revestimento de telhados compreendendo:
1o) na parte superior, elemento à prova d'água consistindo em uma folha de cartão-feltro coberta em ambas as faces com betume ou
material similar;
2o) na parte inferior, elemento chamado “escudo contra vapor” ou “barreira contra vapor” consistindo em uma folha de cartão-feltro ou
chapa de alumínio, também coberta em ambas as faces com betume ou material similar;
3o) no centro, entre os dois elementos acima, um núcleo de poliestireno expandido com espessura de 20 mm, formando camada isolante
térmica e acústica.
Ver também os Pareceres 4811.10/2 e 6807.90/1.
6808.00
1. Painéis isolantes consistindo em duas placas de fibra vegetal aglomeradas com aglutinantes minerais, entre as quais é intercalada uma
camada de plástico alveolar.
6809.19
1. Painéis quadrados, com 3 cm de espessura, consistindo em painel de gesso com superfície externa perfurada e duas cavidades
retangulares preenchidas com tiras de lã mineral, sendo a face inferior coberta com papel de alumínio, destinados a cobrir paredes e
tetos e proporcionando isolamento térmico e acústico.
6815.91
1. Tijolos de magnésio e carbono, constituídos por óxido de magnésio sinterizado, carbono (grafita natural, geralmente), antioxidantes
(alumínio, silício ou magnésio elementares, geralmente) e uma resina. Após terem recebido a forma, os tijolos são aquecidos a uma
temperatura que pode atingir 500 °C. A elevação da temperatura provoca o endurecimento, depois a carbonização da resina e a
eliminação das substâncias voláteis.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6815.99
1. Cordão de ferrita de comprimento indeterminado, com diâmetro exterior de 2 mm, apresentado em rolos, constituído por um tubo
depó deferrita(22 % empeso) aglomerado com cloretodepolivinila(64 %),eporuma almadefio dejuta(14 %),destinado àfabricação
de cabos elétricos anti-interferência.
6903.20
1. Fibras denominadas “cerâmicas” de óxidos (constituídas principalmente por alumina) produzidas quimicamente, obtidas por
extrusão e subsequente cozimento de uma solução de sais minerais e de pequena quantidade de aglutinante orgânico (processo de
colocar em solução).
6903.90
1. Fibras denominadas “cerâmicas” de óxido de zircônio produzidas quimicamente, obtidas por pirólise e subsequente cozimento de
fibras constituídas por solução de sal de zircônio, com auxílio de um precursor (qualquer fibra orgânica), este último sendo
completamente destruído no processo (processo do precursor).
6904.10
1. Tijolo de revestimento de cerâmica extrudada utilizado para fins estruturais e cuja superfície exterior apresenta uma textura adaptada
às exigências visuais dos projetos de construção. O produto possui as seguintes características:
– Dimensões em mm (largura x altura x comprimento): 92 x 57 x 194;
– Resistência à compressão (psi): > 10.000;
– Absorção de água fria em 24 horas (%): < 6;
– Absorção de água em ebulição em 5 horas (%): < 10;
– Taxa inicial de absorção de água (g/min por 30 polegadas quadradas): < 10; e
– Volume de poros (%): < 25
Aplicação das RGI 1 e 6.
6907.21 a 6907.23
1. Elementos de revestimento em terracota utilizados interna ou externamente. Estes elementos são de dimensões diversas, largura de
200 a 245 mm, comprimento de 592 a 1.520 mm e espessura de 15 a 40 mm. A sua estrutura é modular e estão disponíveis em várias
cores e com texturas diferentes (alisada, tratada com jato de areia ou estriada, etc.). São fixados com grampos metálicos específicos
resistentes à corrosão, em perfis verticais ou horizontais seguros à estrutura principal, na qual pode ser colocado um isolamento. A
classificação no nível de subposição depende do coeficiente de absorção de água.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
6907.21
2. Tijolo folheado fino de cerâmica para uso decorativo, utilizado para revestir uma parede existente e não como elemento estrutural.
O produto é apresentado em dois tamanhos, cujas dimensões em mm (largura x altura x comprimento) são as seguintes:
25 x 57 x 194 e13 x 57x 194.
O seucoeficiente deabsorçãodeágua, em peso, não excede0,5 %.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
Ver tambémosPareceres6907.22/2 e 6907.23/2.
6907.22
2. Tijolo folheado fino de cerâmica para uso decorativo, utilizado para revestir uma parede existente e não como elemento estrutural.
O produto é apresentado em dois tamanhos, cujas dimensões em mm (largura x altura x comprimento) são as seguintes:
25 x 57 x 194 e13 x 57x 194.
O seucoeficiente deabsorçãodeágua, em peso, excede 0,5 %, masnão excede10 %.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
Ver tambémosPareceres6907.21/2 e 6907.23/2.
6907.23
2. Tijolo folheado fino de cerâmica para uso decorativo, utilizado para revestir uma parede existente e não como elemento estrutural.
O produto é apresentado em dois tamanhos, cujas dimensões em mm (largura x altura x comprimento) são as seguintes:
25 x 57 x 194 e13 x 57x 194.
O seucoeficiente deabsorçãodeágua, em peso, excede 10 %.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
Ver tambémosPareceres6907.21/2 e 6907.22/2.
6909.19
1. Elementos de ferrita “doce” reconhecíveis como constituindo partes de uma máquina, de um aparelho ou de um instrumento dos
Capítulos84 ou90.
Ver tambémosPareceresCap.85/1 e 8504.90/1.
6911.90
1. Cinzeiros não ornamentais, compostos de parte inferior (corpo) de porcelana e de parte superior (tampa) de aço, constituída
essencialmente por placa rotativa acionada por pressão exercida sobre um botão de pressão de plástico e uma mola em espiral que faz
a placa voltar à sua posição inicial:
Classificação segundo a matéria constitutiva da parte inferior (corpo).
Aplicaçãoda RGI 3 b).
6912.00
1. Xícara e pires, de cerâmica, acondicionados para venda a retalho em uma caixa de cartão juntamente com café solúvel (200 g)
apresentado em um frasco de vidro. O café solúvel classifica-se separadamente na subposição 2101.11.
Aplicaçãoda RGI 1.
Ver tambémo Parecer 2101.11/1.
2. Esfera de lavagem, com um diâmetro de aproximadamente 10 cm, constituída por dois invólucros perfurados de plástico unidos entre
si e que contêm dois ímãs e quatro tipos de pequenos “grânulos” cerâmicos. É utilizada em uma máquina de lavar de uso doméstico para
limpararoupapor umprocessofísico.
AplicaçãodasRGI1e 3b).
6913.90
1. Recipiente de cerâmica em formato de samovar (aproximadamente 19cm de altura), sem valor utilitário e de natureza puramente
ornamental, de cor marrom, decorado com flores pintadas e provido de uma tampa removível, contendo chá preto acondicionado em
um saco plástico transparente (100 g). O chá preto classifica-se separadamente na subposição 0902.30.
AplicaçãodasRGI1e 6.
Vertambémo Parecer 0902.30/1.
7002.39
1. Tubos de vidro ao chumbo padronizado do tipo utilizado para fabricação de lâmpadas incandescentes e de semicondutores, cortados
em comprimentos variáveis (superiores ao diâmetro exterior do tubo), destinados à fabricação de diodos.
7004.90
1. Placa de vidro obtida por um processo de “fusão e transbordamento”. Esta placa de vidro é ultrafina, lisa e uniforme e é utilizada
para proteger as telas (ecrãs) de dispositivos móveis, tais como tablets (tabletes), telefones inteligentes (smartphones) ou outros
dispositivos eletrônicos.
O processo de fabricação dessa placa de vidro consiste em verter vidro fundido homogeneizado num coletor em forma de V, denominado
“tubo calorífugo”, até que transborde uniformemente sobre toda a superfície exterior do coletor. Esses fluxos de transbordamento
encontram-se na seção inferior do coletor em forma de V. Estirados pela gravidade, as placas de vidro obtidas são arrefecidas em contato
com o ar, depois cortadas na forma desejada e acondicionadas em embalagens apropriadas.
AplicaçãodasRGI1,4e 6.
7007.21
1. Vidro para automóvel para exibição frontal HUD (Head Up Display), formado por folhas de vidro e plástico contracoladas, de
dimensões e formato que permitem a sua utilização como para-brisas para veículos automóveis. Graças a um diafragma de PVB (película
principalmente composta de poli(butiral de vinila)), pressionado entre duas placas de vidro, o para-brisas é utilizado como uma tela (ecrã)
onde são projetadas e exibidas na frente do motorista, informações específicas do painel de instrumentos do veículo.
Este artigo não está emoldurado.
AplicaçãodasRGI1e 6.
Montagem do vidro tal como aparece num veículo
Projetor de espelho
7007.21 (continuação)
2. Vidro para automóvel com revestimento termorrefletivo, de dimensões e formato que permitem a sua utilização como para-brisas
para veículos automóveis. É constituído por 9 a 14 camadas de uma película metálica e óxido metálico de 50 a 250 nm de espessura
aplicado na superfície interior dasfolhas de vidro por pulverização a vácuo, e uma camada intermediária de poli(butiral de vinila) (PVB).
O revestimento metálico permite que o vidro automotivo tenha uma função que combina isolamento térmico e controle solar.
Este artigo não está emoldurado.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Vidro
PVB
Película
Veículo
7010.20
1.Tampasde vidro resistentes aocalor com alças(pegas) de diversasmatérias.Podem tambémter umasaídadevapore uma borda de
aço inoxidável. Estas tampas podem ser utilizadas para panelas, frigideiras, etc., para proteger os alimentos da poeira e da evaporação
excessiva da umidade. São apresentadas separadamente, sem qualquer outro utensílio de cozinha.
Aplicação das RGI 1 e 6.
7019.80
1. Produto em fibra de vidro (lã de vidro), próprio para isolação térmica ou acústica, apresentado em rolo. O produto tem as seguintes
dimensões: comprimento 6.250 a 10.000mm, largura 1.200mm e espessura 50mm. De acordo com a sua estrutura, o produto é
constituído por fibras de vidro não paralelas (dispostas aleatoriamente), ligadas entre si por filamentos sintéticos. É impossível separar o
fio elementar (fibra) dos materiais produzidos a partir dessas tecnologias sem danificar o produto.
AplicaçãodasRGI1e6.
7019.90
1. Filtros para depuração de ar, prontos para uso na entrada ou na saída de tubulações de aquecimento e constituídos por manta de
fibra de vidro de forma quadrada, montada em uma moldura de cartão entre duas placas metálicas delgadas perfuradas (dimensões: 50
x50x5cm).
7020.00
1. Paredes e porta de boxe (cabina de duche) de vidro para chuveiro, de acesso de canto, formada por quatro painéis de vidro temperado
com 4 mm de espessura e pelos seguintes acessórios de montagem: dois perfis laterais de alumínio, dois trilhos superiores e inferiores,
juntas de vedação, rodas e dois pequenos puxadores de metal. Uma vez montados, os painéis formam um boxe (cabina de duche) para
chuveiro, semiemoldurado por perfis de alumínio, uma porta de correr e a seguinte dimensão de base: 885mm x 885mm, altura:
1.850mm.
O modelo é apresentado sem uma base de chuveiro.
AplicaçãodasRGI1e3b).
2. Paredes e porta de boxe (cabina de duche) de vidro para chuveiro, formada por três painéis de vidro temperado com 8mm de
espessura, apresentados com os seguintes acessórios de montagem: duas dobradiças, um puxador de metal, uma junta de vedação de
plástico e uma haste metálica para ser fixada na parte superior da porta, dois perfis de alumínio e ganchos de fixação ao solo para
montagem da parede fixa. Uma vez montados, os painéis têm a aparência de um canto de vidro, sem moldura, fixado na parede. As
dimensões deste canto são as seguintes: base: 900 mm x 900 mm, altura: 1.850 mm.
O modelo é apresentado sem uma base de chuveiro.
AplicaçãodasRGI1e3b).
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XIV
7101.21
1. Ostras impróprias para consumo humano, contendo uma ou mais pérolas de cultura, conservadas na salmoura, em recipiente
metálico hermeticamente fechado.
7105.10
1. Diamantes sintéticos, com dimensão máxima de 500 micrometros (mícrons), destinados à fabricação de mós abrasivas, revestidos de
cobre a fim de melhorar sua aderência aos aglutinantes resinosos empregados na fabricação dessas mós.
7114.19
1. Moedas de ouro, emitidas por um Estado nacional mas que nunca tiveram curso legal no país de emissão.
7115.90
1. Microsferas ocas, com diâmetro inferior a 0,05 mm, obtidas por deposição de uma película de prata em microsferas ocas de vidro, por
meio de um processo de revestimento químico. Têm um teor de prata de 20 % ou mais, em peso, e um teor de vidro não superior a 80 %,
em peso. São utilizadas como matéria de carga condutora na fabricação de tintas condutoras.
Aplicação das RGI 1 (Notas 1 b) e 2 A) do Capítulo 71) e 6.
7116.20
1. Pingentes (plaquetas, bolas, etc.) de cristal de rocha, para aparelhos de iluminação.
7117.19
1. Braceletes de cobre, ditos como tendo efeito profilático e terapêutico.
2. Broches consistindo em placas de pequenas dimensões, de latão, de forma qualquer, e munidos no verso de alfinete no qual se encaixa
um fecho permitindo fixá-los em artigos de vestuário. Comportam insígnias, ilustrações ou textos impressos (slogans, por exemplo).
7118.10
1. Moedas de prata tendo tido curso legal no país de emissão, incluindo peças recunhadas (mesmo em países diversos do de emissão)
após terem deixado de ter curso legal no país de emissão.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XV
7208.51
1. Chapas de aço não ligado, laminadas a quente (dimensões em mm (largura x comprimento x espessura): 3.100 x 6.096 x 130), tendo
sofrido os seguintes processos de produção: pré-aquecimento, jateamento (projeção a jato), pulverização com primer (primário),
secagem e marcação aplicados sucessivamente.
As chapas de aço foram revestidas de forma não uniforme com um primer (primário) de polímero para protegê-las contra a ferrugem.
Os componentes químicos do primer (primário) são: dióxido de titânio (0,5 % - 10 %), ortossilicato de tetraetila (25 % - 40 %), pó de zinco
(30 % - 50 %), álcool etílico (10 % - 25 %), álcool isopropílico (10 % - 15 %), butanol (2,5 % - 10 %) e xileno (2 % - 8 %).
Aplicação das RGI 1 e 6.
7208.52
1. Chapas de aço não ligado, laminadas a quente (dimensões em mm (largura x comprimento x espessura): 2.440 x 6.096 x 6), tendo
sofrido os seguintes processos de produção: pré-aquecimento, jateamento (projeção a jato), pulverização com primer (primário),
secagem e marcação aplicados sucessivamente.
As chapas de aço foram revestidas de forma não uniforme com um primer (primário) de polímero para protegê-las contra a ferrugem.
Os componentes químicos do primer (primário) são: dióxido de titânio (0,5 % - 10 %), ortossilicato de tetraetila (25 % - 40 %), pó de zinco
(30 % - 50 %), álcool etílico (10 % - 25 %), álcool isopropílico (10 % - 15 %), butanol (2,5 % - 10 %) e xileno (2 % - 8 %).
Aplicação das RGI 1 e 6.
7208.90
1. Placas planas de forma circular, hexagonal ou octogonal obtidas por estampagem em chapas de aço laminadas a quente. Estes são
produtos industriais que devem sofrer transformações complementares específicas e substanciais antes de se tornarem aros acabados
para se juntarem às cambas a fim de formar rodas completas de veículos automóveis.
Aplicação da Nota 1 k) do Capítulo 72.
7210.70
1. Produtos estratificados de aço, constituídos por duas chapas de aço laminadas planas que constituem as duas faces exteriores do
produto laminado e de folha ou camada de plástico que constitui a camada interior ou alma. A espessura de cada chapa varia até 2,54 mm
e a camada interior tem espessura que varia de 0,02 a 2,29 mm. São apresentados geralmente em placas ou em rolos com a largura
podendo atingir 1.500 mm. A alma permite a estes produtos amortecer ruídos excelentemente. Os produtos são utilizados para o
revestimento exterior e a decoração do interior de edifícios, a fabricação de painéis de carroçaria para veículos automóveis, aparelhos
eletrodomésticos, máquinas de escritório, etc.
7308.30
1. Porta corrediça automática, de aço, para elevadores, juntamente com o seu mecanismo, concebida para ser fixada à parede nas
entradas dos elevadores, em cada andar de um imóvel. A porta e o seu mecanismo não acompanham o elevador quando dos seus
movimentos ascendentes e descendentes.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Portas de segurança, de aço, para habitações, constituídas pelos seguintes elementos:
– um painel externo de aço;
– uma chapa (escudo) antiperfuração;
– perfis de montagem do painel externo de aço;
– um painel de aço;
– um reforço longitudinal;
– um reforço longitudinal e uma fechadura de 3 pontos;
– juntas herméticas;
– uma pré moldura de reforço estruturalem forma de Ômega (Ω);
– um painel interno de madeira;
– perfis de montagem do painel interno de aço;
– uma moldura perfilada de aço;
– um sistema de vedação (“corta-vento”) retrátil.
Aplicação das RGI 1 e 6.
7308.90
1. Painéis de construção pré-fabricados, constituídos, externamente, por chapa de aço e, internamente, por chapa de aço, de cimento-
amianto, de gesso, etc., com intercalação de materiais isolantes diversos (cartão betuminoso, plástico alveolar, lã mineral, mica ou
vermiculita expandidas, fibras de madeira, etc.).
2. Cantoneiras perfuradas, preparadas para utilização na montagem de estruturas metálicas tais como armários, estantes, móveis,
escadas, andaimes, vigamentos, etc., apresentados isoladamente ou em jogos:
1o) Não constituindo artigosque, desmontados ou não montados, sejam assimiláveisao artigo montado:
De aço.
2o) Constituindo artigosque, desmontados ou não montados, sejam assimiláveis ao artigo montado:
(Regime do artigo montado).
Ver também o Parecer 7610.90/1.
3. Grades de ferro, compostas de moldura em forma de “E”, de barras de sustentação com espessura variando entre 2 e 5 mm, e largura
entre 20 e 50 mm, e de barrasde conexão, destinadas a utilização como elementos de construção para degrausde escada, plataformas,
etc.
7308.90 (continuação)
4. Perfis com seção transversal na forma aproximada da letra “ômega”, nos quais o dorso é fendido e apresenta relevos a intervalos
regulares para permitir a passagem de tiras de amarração, destinados a incorporação em soalhos, tetos ou paredes de concreto,
utilizados para fixação, por meio de pinos especiais, de diversos tipos de equipamento (máquinas, vias férreas, trilhos de transportadores,
monotrilhos, pontes rolantes, canalizações, etc.).
5. Perfis obtidos a frio, em máquinas de enrolar, a partir de chapas ou folhas galvanizadas com espessura entre 0,75 mm e 1mm,
contendo nas paredes laterais, dispostas obliquamente, marcas lineares em cruz realizadas posteriormente à obtenção dos perfis,
apresentados em elementos com comprimento podendo atingir 10 m e largura variando entre 0,30 m e 1 m, utilizados em construções
(em moldagem de soalhosde concreto, etc.).
6. Perfis de comprimento indeterminado, obtidos por dobramento a frio de folhas de ferro ou aço, comportando em todo seu
comprimento perfurações cuja forma e disposição são especialmente concebidas para permitir a fixação dos perfis a paredes, divisórias,
tetos, etc., e para conexão de caboselétricos ou outroscondutos, caixas de junção, etc.
7. Colunas de aço octogonais, medindo entre 4 e 9 metros, apresentadas por montar com osseguintes elementos:
– suportes tubulares, 60 mm de diâmetro, compreendendo um ou mais braços equipados com um dispositivo de fixação para as fontes
de iluminação,
– parafusos de fixação para prender essascolunasao chão, e,
– um pacote de acessóriospara montar as peças componentes (parafusos, porcas, anilhas).
As colunas e os seuselementos não são equipados com dispositivos elétricos ou com uma fonte de iluminação.
Aplicação das RGI 1 e 6.
7309.00
1. Silos para café em bruto ou torrado, constituídos por recipiente de aço de seção poligonal dividido em compartimentos por divisórias
verticais, sendo cada um munido, em sua parteinferior, de dispositivo eletromagnético oucomandado poralavanca manual, segundo o
tipo do silo, assegurando o fechamento e a abertura do orifício que permite o escoamento do café, não comportando qualquer outro
dispositivo mecânico.
7312.10
1. Cabo de aço trançado (entrançado) de 8 cordas (cada corda é composta de 49 fios) com um diâmetro de 12,06 cm e um comprimento
de242,32 m.
O cabo, sem isolamento, é apresentado numa bobina. Possui fechos de compressão, guarda-cabos ou ganchos nas extremidades que
servem como pontosde ancoragem para a instalação.
Destina-se a ser enrolado numa bobina metálica de certas máquinas para puxar cargas.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
2. Cabode açotrançado(entrançado) de6 cordas (cadacorda é compostade 36 fios) com um diâmetro de 5,71 cm eum comprimento
de396,24 m.
O cabo, sem isolamento, é apresentado numa bobina. Possui fechos de compressão, guarda-cabos ou ganchos nas extremidades que
servem como pontosde ancoragem para a instalação.
Destina-se a ser enrolado numa bobina metálica de certas máquinas para puxar cargas.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
7314.49
1. Correias transportadoras, de largura variável (15 cm ou mais), de comprimento indeterminado, constituídas por uma série de espirais
ligeiramente aplainadas de fio de aço-carbono, ligadas entre si por inserção entre duas espirais de um fio ondulado de mesma natureza
cujas extremidades são fixadas por soldadura a uma dessas espirais, cada espiral se articulando com a precedente por rotação em torno
do fio ondulado.
7318.19
1. Artigos consistindoemhaste de aço endurecido com uma extremidade aguçada deforma a poder serdirecionada como um prego e
com a outra extremidadeprovida de roscaouporca.
7318.29
1. Dispositivos de fixação antivibrações compostos de:
1o) um pino deaço de cabeça redonda, perfurado transversalmentena parte inferior desua haste;
2o) um cilindro e, porvezes, uma ouduas rodelasde borracha vulcanizada não endurecida, deslizando na haste do pino;
3o) um excêntrico de aço munido de dois declives semi-helicoidais comportando cada um, na parte superior, mossa destinada a servir de
dispositivo de travamento;
4o) uma chaveta destinada a ser inserida no furo do pino e que, deslizando sobre os declives do excêntrico, comprime a parte de borracha
eaferrolha o conjunto inserindo-senas mossas;
destinados, por exemplo, a fixar certos aparelhos sensíveis nas paredes de caixas ou estojos nos quais esses aparelhos são contidos.
Aplicaçãoda Nota 1 g)da Seção XVI.
Ver também osPareceres 4016.99/1 e 8487.90/5.
7321.19
1. Churrasqueira não elétrica, para uso doméstico, de aço inoxidável, que funciona por meio de espelhos de aço e utiliza unicamente
energia solar para o cozimento.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
7321.89
1. “Chaminé” de ignição para carvão vegetal na forma de um cilindro de aço, aberto em suas duas extremidades, provido de uma alça
em um dos lados e dividida em duas câmaras internas por uma chapa metálica perfurada. O cilindro tem 275 mm de altura e 170 mm de
diâmetro. A câmara inferior apresenta perfurações que facilitam a circulação do ar. O carvão é colocado na câmara superior, enquanto
quea câmara inferioré cheia com papel. A chaminé éposicionadaem uma churrasqueira ou um grill eo papel éaceso. Aconcepção do
produto cria um efeito de chaminé que acelera a ignição do carvão até que ele esteja pronto para ser espalhado na churrasqueira ou no
grill.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
7323.93
1. Banho-maria não elétrico de aço inoxidável, com tampa do tipo roll top, constituído por um suporte (chassi) e por uma “caixa de
frenagem” que segura a tampa, que, provida de uma empunhadura, gira em torno de seu eixo e se abre para trás. O chassi é preparado
para receber uma bacia de água retangular que apresenta em sua parte inferior quatro parafusos que permitem fixar um aquecedor no
qual serão colocados três recipientes contendo combustível (na forma de gel, por exemplo). Este aparelho tem 65 cm de comprimento,
43 cm de largura, altura de 40 cm e capacidade de 9,5 L de água e é acondicionado em embalagem para venda a retalho com o aquecedor
por montar (sem combustível). É utilizado em estabelecimentos onde são servidas refeições em bufê (hotéis, por exemplo) para manter
os alimentos quentes pelo processo de banho-maria (a água quente, na qual são depositados os recipientes contendo os alimentos, é
mantida a uma temperatura constante graças aos queimadores). O produto pode ser utilizado acessoriamente para conservar os
alimentos frescos; nesse caso, a água quente é substituída por gelo.
Aplicação das RGI 1 e 6.
7323.99
1. Lixeiras (caixotes de lixo), móveis, de aço galvanizado, para armazenamento temporário de detritos, lixo e resíduos. As lixeiras
(caixotes) possuem uma tampa, um cabo (pega), duas rodas montadas num eixo de metal e uma capacidade de 120 ou 240 litros. Estão
disponíveis em duas combinações: uma estrutura metálica com uma tampa de plástico ou uma estrutura metálica com uma tampa
metálica. São concebidas para o armazenamento de resíduos no exterior até à recolha para transporte para as estações para eliminação
ou reciclagem de resíduos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 3924.90/7.
7325.10 ou 7325.99
1. Corpos de enchimento constituídos por cilindros ocos de ferro fundido, comportando interiormente uma flange circular e
exteriormente nervuras em forma de anel, destinados a serem colocados em aparelhos chamados “calcinadores de lama de cimento”
misturados com a lama de cimento a fim de difundir o calor e acelerar a secagem da lama.
7326.20
1. Fios espiralados apresentados em comprimento indeterminado, constituídos por um fio de aço galvanizado, de seção circular,
enrolado em espirais e subsequentemente recoberto com uma bainha de plástico, destinados a serem utilizados como elementos de
suspensão para a confecção de dorsos e assentos de cadeiras, partes de camas, etc.
2. Conjuntos de molas espirais (carcaças metálicas) para colchões.