INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 10 de 19)

7326.90
1. Queimadores antigeada, para proteção de plantações contra geadas, constituídos por simples recipiente de ferro ou aço destinado a
conter um óleo mineral combustível, cuja chama pode ser regulada, seja por chaminé ou cone de tiragem, seja simplesmente por uma
tampa corrediça.
2. Correias ou fitas transportadoras ou de transmissão, de folha ou chapa de ferro ou aço, sem fim, sem adição de outros dispositivos
que as transformem em partes de máquinas.
3. Copos de ferro ou aço, obtidos pelo processo chamado “extrusão por impacto”, não tendo ainda adquirido a forma aproximada do
artigo definitivo, destinados, de acordo com a natureza do metal ou suas dimensões, à fabricação de cápsulas ou de bases para cartuchos,
ou ainda de invólucros para balas.
Estes artigos podem também ser classificados, segundo a natureza do metal, em posições correspondentes dos outros Capítulos da
Seção XV.
4. Tubos de aço, rosqueados nas extremidades, com um feixe de fios de aço fixados internamente, destinados à perfuração térmica de
concreto, rochas, placas metálicas, etc.
Dimensões do artigo examinado:
diâmetro externo: 16 mm;
comprimento: 3 m.
5. Bancadas de aperto portáteis, constituídas por mecanismo metálico de aperto a parafuso e garras de aperto de madeira munidas de
cunhas de plástico que formam uma superfície plana horizontal. São montadas em cima de uma plataforma de aço. Estes artigos servem
para apertar e segurar pranchas ou peças nas quais se realizam trabalhos tais como corte, perfuração, etc., ou podem ser utilizados como
bancada de trabalho. Podem ser regulados em duas alturas diferentes para que possam ser utilizados também como banquetas de
serradura.
Aplicação da RGI 3 b).
7326.90 (continuação)
6. Chaveiro composto de um anel (diâmetro de 22 mm) com fecho, de aço, servindo para juntar chaves, ligado por pequena corrente
(comprimento de 20 mm) a um pequeno estojo de plástico contendo três pequenas chaves de fenda (comprimento de 54 mm).
7. Hastes de aterramento apresentando-se na forma de eletrodos maciços feitos de carbono estendido, envolvidos com uma luva de
cobredepositada poreletrólise. Acamada decobre, comuma espessuramáxima de254mícrons(μ), permiteuma ligação perfeitaentre
os dois metais. As hastes medem entre 2,5 e 3,1 m, podem pesar até 5 kg e suas extremidades, reunidas entre si por cabos filetados de
bronze, são pontiagudas. Estas hastes de aterramento são utilizadas para proteger (aterrar) as linhas de alta tensão, as subestações, as
linhas de comunicação, os edifícios, a iluminação pública, os para-raios, as antenas, etc.
Aplicação das RGI 1 (Nota 7 da Seção XV) e 6.
8. Elo de ligação, de aço, constituído por dois elementos simétricos em forma de arco conectados numa junta articulada por meio de um
pino deaço mantida no lugarpor anel de retenção. É próprio para ser utilizado com equipamentos deelevação (extremidades de lingas,
ganchos, elos mestre, etc.) para formar um conjunto de elevação (com travessas, garras mecânicas e lingas de fibras têxteis).
Aplicação das RGI 1 e 6.
7409.19 ou 7410.21
1. Folhas e placas de resinas formofenólicas, coladas, em uma ou nas duas faces, a uma fina chapa ou folha de cobre refinado, utilizadas
na fabricação de circuitos impressos, tendo as finas chapas ou folhas de cobre uma função essencial (condutor elétrico).
7419.80
1. Telas de fios de bronze, montadas em armações, preparadas ou não, destinadas a serem utilizadas seja à mão, seja em máquinas de
imprimir para impressão de tecidos pelo processo chamado “da peneira”.
Estes artigos podem também ser classificados, segundo a espécie do metal constitutivo dos fios, nas outras posições da Seção XV
correspondentes à posição 74.19.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Cabeça pulverizadora para instalação contra incêndio, composta de corpo de latão provido de uma parte tubular permitindo
aparafusá-la nos condutos de água da instalação, obturada por cápsula metálica mantida imóvel com a ajuda de um elemento calibrado
de liga eutética, cuja fusão, sob o efeito de calor, provoca a queda da cápsula e o esguicho da água que se dispersa por projeção sobre
uma placa defletora colocada na parte inferior da cabeça.
Aplicação das RGI 1 e 6.
7506.10
1. Produto estratificado composto de duas camadas externas de finas folhas de níquel e uma camada interna formada por uma mistura
de polímeros não condutores de eletricidade (poliolefina, fluorplástico, etc.) e de negro de carbono condutor. A espessura de cada
camadaexterioréde0,025 mm ea dacamadainternaéde0,3 mm. Apresentado emlâminas de30 cmpor40 cm,éutilizado, apóscorte
no tamanho apropriado, como fusível regenerável na proteção de acumuladores, de aparelhos telefônicos e de motores elétricos de
menos de 60 volts submetidos a sobrecargas ou aquecimentos anormais.
Aplicação da RGI 3 b).
7603.10
1. Pó não sinterizado, consistindo em grãos de alumínio revestidos de óxido de alumínio, com teor de alumina variando entre 7 % e
14 %.
7606.11 a 7606.92
1. Produtos estratificados de alumínio, constituídos por duas chapas de alumínio laminadas planas que constituem as duas faces
exteriores do produto laminado e por uma folha ou camada de plástico que constitui a camada interior ou alma. A espessura de cada
chapa varia até 2,54 mm e a camada interior tem espessura que varia de 0,02 a 2,29 mm. São geralmente apresentados em placas ou
em rolos com largura podendo atingir 1.500 mm. A alma permite aos produtos da espécie amortecer ruídos excelentemente. Os produtos
são utilizados para revestimento exterior e decoração de interior de edifícios, fabricação de painéis de carroçaria para veículos
automóveis, aparelhos eletrodomésticos, máquinas de escritório, etc.
7607.20
1. Isolamento laminado refletivo (38,1 m de comprimento x 1,22 m de largura) constituído por duas folhas externas de alumínio (com
5 mm de espessura) situadas de um lado e do outro de uma folha de plástico bolha de polietileno, de 3,1 mm de espessura. A
porcentagem empesoporm2 das duas folhas dealumínio e dafolhade plástico bolha de polietileno é,respectivamente, de 16 % e84 %.
O produto é destinado a ser cortado em função das necessidades do usuário e é concebido para ser fixado na parte interna de uma
parede, do teto ou do piso de uma construção para manter a temperatura pelo isolamento do calor radiante interno ou externo. As
folhas de alumínio laminado refletem o calorradiante (refletância de 97 %) proveniente das duas direções e as bolhas de ar aprisionadas
na folha de plástico bolha de polietileno impedem toda a condução do calor.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
7610.90
1. Cantoneiras, perfuradas, preparadas para uso na construção de estruturas metálicas tais como armários, estantes, móveis, escadas,
andaimes, vigamentos, etc., apresentados isoladamente ou em jogos:
1º) Não constituindo artigos que, desmontados ou não montados, sejam assimiláveis ao artigo montado:
De alumínio.
2º) Constituindo artigos que, desmontados ou não montados, sejam assimiláveis ao artigo montado.
(Regime do artigo montado).
Ver também o Parecer 7308.90/2.
7615.10
1. Recipiente descartável de folha fina de alumínio do tipo normalmente utilizado na cozinha, principalmente para a preparação
comercial, a embalagem e o transporte de alimentos. A forma e as dimensões desses recipientes podem variar (geralmente possuem
formato retangular ou redondo). É utilizado principalmente na panificação industrial para conter os alimentos durante a preparação eo
cozimento. Os alimentos são, em seguida, transportados e vendidos dentro do recipiente, que é geralmente descartado após um único
uso.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8111.00
1. Briquetes de manganês-alumínio, compostos de pó metálico e um agente de superfície compactado na forma de cilindros cinzentos,
tabletes, briquetes em forma de almofada ou outras formas semelhantes (comumente denominadas de “briquetes”). Consistem em 75 %
a 95 % de pó de manganês puro, 5 % a 25 % de pó de alumínio puro, de até 1 % de um agente de superfície sob a forma de um
hidrocarboneto oleaginoso, e até 1 % de um agente fluxante, por exemplo, sais inorgânicos de alumínio. Os briquetes são utilizados na
fabricação de certas ligas de alumínio, particularmente aquelas em que o manganês é um elemento essencial. Durante a fabricação das
ligas, os briquetes são colocados num banho de alumínio fundido para precipitar a ligação do manganês constitutivo com o alumínio.
Aplicação da RGI 1.
8112.29
1. Cilindros de cromoalumínio, compostos de pó metálico e um agente de superfície compactado. Consistem em 75 % a 90 % de pó de
cromo puro a 99 %, 10% a 25 % de pó de alumínio puro, de até 1 % de um agente de superfície sob a forma de um hidrocarboneto
oleaginoso e até 1 % de um agente fluxante, por exemplo, sais inorgânicos de alumínio, fluoraluminato de potássio, fluossilicato de
potássio ou fluotitanato de potássio. Os cilindros são utilizados na fabricação de certas ligas de alumínio nas quais o cromo é um elemento
de liga. Durante a fabricação das ligas, os cilindros são colocados num banho de alumínio fundido para precipitar a ligação do cromo
constitutivo com o alumínio.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8201.40
1. Machete para plantação cuja lâmina, no lado oposto ao do corte, é provida de dentes permitindo sua utilização, acessoriamente,
como serra.
8205.20
1. Martelo de metal comum com batente amovível em cada uma das duas extremidades da cabeça, sendo um de borracha e o outro de
plástico.
8205.51
1. Descascador de frutas e produtos hortícolas, composto de um cabo de plástico no qual é montada a parte operante pivotante, de
metal comum, de forma retangular e com lâmina dupla - uma lisa e outra serrilhada.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Descascador de frutas e produtos hortícolas, composto de um cabo e uma parte operante fixa de duplo corte, de metal comum.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8205.59
1. Fazedor de nós manual, compreendendo uma cabeça composta por sua vez de caixa de plástico no interior da qual se encontra um
mecanismo de fazer nós em aço, uma garra metálica solidária com a cabeça e uma alavanca de comando, em forma de gatilho, para
operar o mecanismo, utilizado para juntar os fios partidos nas máquinas têxteis.
2. Grampeadores tipo “alicate”, para fechar caixas de cartão, de metal comum, nos quais os grampos são fixados por pressão manual
exercida sobre os dois cabos articulados.
8303.00
1. Cofre, de aço, concebido para proteger objetos de valor, equipado com um sistema de bloqueio eletrônico programável com teclado
e painel indicador, bem como uma fechadura para uma chave de emergência. Dimensões externas: 200 x 310 x 200 mm. Dimensões
internas: 198 x 308 x 140 mm (H x L x P). Peso: 4,5 kg; espessura da porta: 3 mm; Espessura do corpo do cofre: 1 mm. Um botão na porta
permite engatar dois pinos deslizantes unidirecionais (20 mm de espessura). Orifícios foram pré-perfurados na parte inferior e na parte
traseira do cofre para fixação no solo ou na parede. Destina-se a utilização doméstica ou profissional.
Aplicação da RGI 1.
2. Cofre, de aço, concebido para proteger objetos de valor, equipado com um sistema de bloqueio eletrônico programável com teclado
e painel indicador, bem como uma fechadura para uma chave de emergência. Dimensões externas: 250 x 350 x 250 mm. Dimensões
internas: 248 x 348 x 190 mm (H x L x P). Peso: 6 kg; espessura da porta: 3 mm; Espessura do corpo do cofre: 1 mm. Um botão na porta
permite engatar dois pinos deslizantes unidirecionais (20 mm de espessura). Orifícios foram pré-perfurados na parte inferior e na parte
traseira do cofre para fixação no solo ou na parede. Destina-se a utilização doméstica ou profissional.
Aplicação da RGI 1.
8306.29
1. Incensórios para o culto budista (Koro e Senkosashi), parecendo pequenos vasos decorativos, de metais comuns e cor amarela. O
primeiro consiste em uma espécie de cilindro, que se alarga em direção à base. Tem altura de 9 cm e diâmetro de 3 cm na face superior
aberta e de 4,5 cm na face inferior fechada. O segundo tem a forma de uma pequena panela provida de três pés. Tem altura de 4,5 cm e
o diâmetro de sua abertura é de 7 cm. Estes artigos são normalmente colocados em altares familiares ou em templos, como objetos
ornamentais, mas podem também ser utilizados para queimar incenso nos locais religiosos.
2. Caixa porta-fósforos para o culto budista (Match-keshi), consistindo em um contentor, parecido com um pequeno vaso decorativo,
de metal comum, de cor amarela. É munida de tampa com uma perfuração no centro pela qual são depositados os fósforos. Mede 4,5 cm
de diâmetro em sua dimensão maior e 7 cm de altura com a tampa e 6,5 cm sem a tampa. Este artigo é normalmente colocado em altares
familiares ou em templos, como objeto ornamental, mas pode também ser utilizado para depositar os fósforos apagados nos locais
religiosos.
8309.90
1. Tampas de alumínio para latas de bebidas ou de gêneros alimentícios de dimensões diversas e formas diferentes (circular, oval,
retangular com ângulos arredondados), comportando uma borda para engaste permanente das tampas nas latas, e cuja face que formará
o interior é recoberta com um verniz de proteção adequado para contacto com as bebidas e os alimentos. Estas tampas contêm também
uma incisão em forma delingueta, na extremidade da qualé fixado um anel, permitindo cômoda abertura da lata ao longo da incisão.
Coletânea dosPareceres de Classificação
SEÇÃO XVI
SeçãoXVI
1. Dispositivos chamados “comandos de esferas”:
Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a uma máquina ou um aparelho da Seção XVI.
Classificação como partes ou acessórios dessa máquina ou desse aparelho.
Ver também osPareceres 8487.90/2, Seção XVII/1 e 9033.00/1.
2. Órgãos de agitação para agitadores, amassadores ou misturadores, constituídos por um dispositivo de agitação (aletas, rodo, carcaça
em cruz, etc.) munidos ou não de uma haste deligação, apresentados isoladamente:
Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a agitadores, amassadores ou misturadores da Seção XVI.
Classificação nas posições referentes ao agitador, ao amassador ou ao misturador ao qual os órgãos de agitação são destinados.
Aplicaçãoda Nota 2 b) da Seção XVI.
Ver também o Parecer 8487.90/3.
3. Guarnições para equipar portas de um aparelho da Seção XVI, consistindo em perfil de plástico no interior do qual é inserida uma
varetamagnética deferritade bário e cuja formaseapresenta adaptada à da portado aparelho a equipar.
Classificação como partes ou acessórios do aparelho considerado.
Ver também osPareceres 8418.99/1 e 8505.19/1.
8402.19
1. Gerador de vapor para sauna a vapor, concebido para abastecer uma sauna a vapordeaté 20,9 m3. Apresenta-se sob a forma de um
armário (dimensões: 57 x 48 x 71 cm). Seus principais componentes são os seguintes:
1) tanque deáguaequipado comaquecedores de água elétricos;
2) válvula deentrada de água;
3) válvula deliberação devapor;
4) sonda detemperatura (a ser fixada na sauna a vapor);
5) painel decomando.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
8403.10
1. Caldeiras elétricas para aquecimento central, de aço, isoladas com espuma de poliuretano rígido, funcionando sob tensão de 220V
ou 380 V, para a produção de água de aquecimento a temperatura variável (radiação pelo piso ou por radiador). São equipadas com:
aquecedores de imersão em aço inoxidável desmontáveis; relés de potência e de comando; painel de comando com termostatos,
termômetro e interruptores; bomba de circulação de velocidade variável; hidromanômetro; válvula de segurança; saída e retorno de
calor; eventualmente um vaso de expansão; saída e retorno para conectar tanque de água quente doméstico. Sua potência, ajustável,
varia de5,6a 24 kW oude 28,8 a 259,2kW segundo osmodelos, a temperatura máxima é de90 °C ea pressão de trabalho é de 3 bars.
Aplicaçãoda RGI 1.
8411.81
1. Motor turboeixo (motor de turbina) para helicóptero, constituído essencialmente por um compressor, uma câmara de combustão,
uma turbina compressora euma turbina livre dotada de um eixo detransmissão.
É um tipo deturbina a gás com um potência de1.600 kW.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8414.60 ou 8414.80
1. Armário de fluxo de ar laminar utilizado para preparação e manipulação de culturas celulares em laboratório, etc., e que consiste em
armário metálico contendo:
1o) uma coifa aspirante de reciclagem com ventilador incorporado acionado por um motor elétrico e comportando um filtro para purificar
o ar;
2o) uma placa perfurada situada na parte inferior da coifa servindo como superfície de trabalho;
3o) um coletor colocado abaixo da placa perfurada destinado a recolher os resíduos líquidos.
O armário é aberto na frente e é concebido de forma a ser colocado sobre uma bancada de trabalho ou sobre uma mesa. A coifa
estabelece um fluxo de ar laminar que cria uma barreira isolante na frente do armário, assegurando assim a proteção do operador contra
contaminações eventuais por ocasião da manipulação de material biológico.
8414.80
1. Exaustor de laboratório com fluxo de ar laminar horizontal, equipado com um sistema de ventilador motorizado, dispositivo de
controlo de velocidade do motor, ranhuras de retorno de ar a alta velocidade, filtro de entrada de ar HEPA removível, pré-filtro lavável
e reutilizável e lâmpadas fluorescentes que iluminam a superfície de trabalho. As ranhuras de retorno de ar a alta velocidade capturam
o ar contaminado, de modo que o ar não filtrado não entra no espaço de trabalho e, em seguida, recircula o ar através do filtro HEPA. O
exaustor é concebido para utilização numa variedade de indústrias e campos de aplicação, como a preparação de soluções intravenosas,
composição de medicamentos, cultura de células vegetais, preparação de meios de cultura, procedimentos farmacêuticos, montagem
eletrônica e pesquisa experimental limitada. É utilizado para proteger apenas o produto e não o operador ou o ambiente. Tem as
seguintes características:
– largura exterior: 127,0 cm;
– largura interior: 118,1 cm;
– altura interior: 71,4 cm;
– profundidade interior: 55,9 cm;
– altura exterior: 162,6 cm.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ranhuras para retorno de ar a alta velocidade
Superfície de trabalho e paredes laterais de aço inoxidável
8415.10
1. Aparelho de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados) de teto, constituído por:
1º) uma unidade interna comportando, num mesmo receptáculo, um trocador de calor e um ventilador motorizado, concebida para ser
fixada ao teto; e
2º) uma unidade externa comportando, num mesmo receptáculo, um compressor refrigerante e um trocador de calor com ventilador
motorizado.
As duas unidades são concebidas para serem conectadas entre si por fios elétricos e tubos de cobre.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8415.10 (continuação)
2. Aparelho de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados) concebido para ser colocado no piso
(pavimento), constituído por:
1o) uma unidade interna do tipo console compreendendo, num mesmo receptáculo, um trocador de calor (evaporador) e um ventilador
motorizado. Este unidade é concebida para ser colocada no piso (pavimento) ou em uma parede mas sem ser fixada com caráter de
permanência ou fixada com concreto no local onde está colocada;
2o) uma unidade externa, compreendendo um compressor do tipo refrigerante, um trocador de calor (condensador) e um ventilador
motorizado em um único receptáculo. Esta unidade pode ser montada ou fixada no solo ou sobre barras de aço.
As duas unidades são concebidas para ser conectadas entre si por fios elétricos e tubos através dos quais o fluido refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8415.82
1. Aparelho de ar-condicionado portátil autônomo, constituído por dois ventiladores motorizados, um evaporador, um condensador e
um compressor em um único receptáculo. A unidade está montada em quatro rodízios para facilitar o seu deslocamento e possui duas
empunhaduras para ser levantada ou deslocada. Pode, ainda, ter como acessório um tubo de escape flexível para evacuação do ar quente
por uma janela ou abertura na parede.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8415.90
1. Unidade interna de aparelhos de ar-condicionado split-system do tipo compressor, compreendendo uma serpentina evaporadora
(trocador de calor), um ventilador de motor elétrico que circula o ar pela serpentina evaporadora e o projeta dentro de um cômodo (local
a ser climatizado), um filtro de ar, um termostato e um painel de controle, montados juntos num mesmo receptáculo. A unidade é
concebida para ser conectada a uma unidade externa por fios elétricos e tubos de cobre através dos quais o fluido refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
8415.90 (continuação)
2. Unidade refrigeradora externa de aparelhos de ar-condicionado split-system do tipo compressor (apenas refrigeração),
compreendendo um compressor, uma serpentina refrigerante, um ventilador de motor elétrico para expelir o calor da serpentina
refrigerante e outros elementos destinadosao comando eà proteção da unidade, montados juntos num mesmo receptáculo. A unidade
é concebida para ser conectada a uma ou várias unidades evaporadoras internas por fios elétricos e tubos de cobre através dos quais o
fluido refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
3. Unidade refrigeradora externa de aparelhos reversíveis de ar-condicionado split-system do tipo compressor (refrigeração e
aquecimento), compreendendo um compressor, uma serpentina refrigerante, um ventilador de motor elétrico para expelir o calor da
serpentina refrigerante, uma válvula de 4 vias para inverter o ciclo e outros elementos destinados ao comando e à proteção da unidade,
montados juntos num mesmo receptáculo. A unidade é concebida para ser conectada a uma ou várias unidades evaporadoras internas
por fios elétricos e tubos de cobre através dos quais o fluido refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
4. Unidade exterior para sistema de refrigeração e de aquecimento de fluxo refrigerante variável (VRF - variable refrigerant flow),
composta por um compressor inversor, ventilador, trocador (permutador) de calor, válvula de expansão, elementos de comando
eletrônico e por uma unidade de recuperação de calor. Também está equipada com uma válvula de inversão eletromecânica que permite
a reversão do ciclo térmico. A unidade foi concebida para ser conectada, por meio de um tubo, a um determinado número de unidades
interiores instaladas num espaço à temperatura ambiente e pode operar com um refrigerante de média pressão no sistema interno de
troca de calor.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8418.30
1. Congelador (freezer) horizontal, com uma tampa de vidro curvo, destinado a conservação e exposição de gêneros alimentícios em
estabelecimentos comerciais. O aparelho oferece uma capacidade de conservação de 365 litros ou de 550 litros, segundo o modelo; um
sistema de produção de frio incorporado permite manter uma temperatura compreendida entre -20 °C e -24 °C, para uma temperatura
ambiente de 30 °C.
8418.69
1. Baterias termelétricas formadas de pares termelétricos conectados em série, cada par sendo composto de duas barras
semicondutoras dessemelhantes (uma positiva e outra negativa) conectadas por uma placa de cobre, nas quais a passagem de uma
corrente contínua provoca o resfriamento de um lado da bateria e o aquecimento do lado oposto, utilizadas como elemento de
resfriamento em refrigeradores pequenos, equipamento de ar-condicionado, instrumentos de precisão, etc.
2. Armário de exterior refrigerado, concebido para alojar aparelhos elétricos e eletrônicos, tais como retificadores, baterias e
equipamento de telecomunicações. O armário é feito de aço isolado e concebido para ser instalado diretamente no solo no exterior. A
sua estrutura interna é composta de um compartimento duplo: 1) um compartimento para baterias com quatro prateleiras; e 2) um
compartimento dividido em unidades de prateleiras para equipamentos. Está equipado com um climatizador (sem dispositivo para
controlar a umidade) de 2.000 W em corrente contínua (CC) na porta da frente e um ventilador de emergência que funciona em CC na
parte superior do armário.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
Ventilador de extração (parte superior)
Compartimentos para baterias/equipamentos
Climatizador (instalado)
Climatizador
8418.99
1. Guarnições para equipar portas de refrigeradores, consistindo em perfil de plástico no interior do qual é inserida uma vareta
magnética de ferrita de bário e cuja forma se apresenta adaptada à da porta do aparelho a equipar.
Aplicação da Nota 2 b) da Seção XVI.
Ver também os Pareceres Seção XVI/3 e 8505.19/1.
8419.20
1. Esterilizador de baixa temperatura que utiliza uma solução aquosa de formaldeído como agente esterilizante para a preparação de
produtos termossensíveis. Uma solução aquosa de formaldeído é aquecida a uma temperatura de 55 a 60 °C na unidade de evaporação
contínua onde é transformada para o estado gasoso. O vapor de formaldeído é então distribuído uniformemente sobre o material ou
objetos colocados na câmara de esterilização.
Destina-se principalmente a ser utilizado para esterilizar equipamentos e materiais de laboratório e dispositivos médicos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8419.40
1. Evaporadores rotativos a vácuo, utilizados para concentração e destilação de substâncias orgânicas, associando elementos de vidro
(ampolas de evaporação, condensador a serpentina, ampolas para recolher o destilado, tubos e torneiras) e elementos de metal
(armação tubular, motor elétrico com variador de velocidade, banho-maria por aquecimento elétrico com dispositivo hidráulico para
deslocamento vertical), sendo o conjunto fixado numa base móvel igualmente de metal.
8419.81
1. Coador elétrico para preparação de café, com uma capacidade para 45 xícaras (chávenas). O manual do utilizador indica que se trata
de um aparelho para uso doméstico.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8419.81/2.
2. Coador elétrico para preparação de café, com uma capacidade para 45 xícaras (chávenas). O manual do utilizador indica que se trata
de um aparelho para uso comercial.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8419.81/1.
8419.89
1. Aparelhos para aquecimento elétrico superficial de materiais contidos em barris, reservatórios, canalizações, etc., cujo elemento
aquecedor é constituído portecido de vidro sobreo qual são colocadas resistências de aquecimento isoladas eletricamente, concebidos
seja para receber os barris, reservatórios e outros contentores a aquecer, seja para serem fixados ao redor desses contentores ou
canalizações.
Ver também os Pareceres 8419.89/2 e 8516.80/1.
2. Mantas de aquecimento constituídas essencialmente por superfície de aquecimento formada por resistências de aquecimento (fios)
isoladas eletricamente e fixadas sobre tecido de fibra de vidro, colocada em invólucro metálico do qual ela forma a guarnição interior,
destinadas a equipar, como elementos deaquecimento, autoclaves, aparelhos delaboratório ou aparelhos para a indústria alimentar.
Ver também os Pareceres 8419.89/1 e 8516.80/1.
3. Um aparelho de ensaio de dissolução compreendendo sete hastes de agitação próprio para dissolver comprimidos e cápsulas ou
liberar medicamentos contidos em pensos cutâneos num meio de dissolução especialmente preparado, durante um período de tempo
definido de acordo com parâmetros predeterminados. Comporta, igualmente, uma resistência elétrica aquecedora que aquece a solução
de dissolução de acordo com uma temperatura predeterminada, a fim de simular a temperatura corporal humana normal durante o
processo dedissolução.
Um painel de comando integrado permite definir os parâmetros de funcionamento do aparelho de ensaio de dissolução que são
necessários para um determinado ensaio de dissolução ou uma determinada verificação da liberação de um medicamento, tais como a
temperatura (20 a 60 °C), a velocidade das hastes de agitação (25 a 250 rpm), o método de ensaio, a distribuição dos comprimidos, o
tempo de amostragem, etc.
O aparelho de ensaio de dissolução, que não realiza nenhum tipo de análise, pode ser conectado a um espectrofotômetro para
determinar, posteriormente, a quantidade de ingrediente(s) ativo(s) liberada no meio de dissolução, bem como a uma máquina
automática para processamento dedados.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
8419.90
1. Elementos constituídos por placa de aço especialmente processada e tratada para elevada absorção de radiação solar, destinados a
serem fixados em aquecedores deágua porenergia solar montados em telhados.
8421.21
1. Aparelho para tratamento de água constituído por dois filtros (um pré-filtro e um filtro de carbono), um ionizador e um dispositivo
de comando e controle, formando corpo único. Neste aparelho, a água passa através do pré-filtro, que retém os sedimentos; a água livre
dos sedimentos passa em seguida pelo filtro de carbono que elimina o cloro, as bactérias eos odores; a água tratada éenfim submetida
a ionização para separar os íons positivos eosíons negativos.
Aplicaçãoda Nota 3 da SeçãoXVI.
2. Sistema de filtração e distribuição instantânea de água potável fervente ou refrigerada, compreendendo os seguintes elementos:
1°) Módulo sob bancada, que incorpora um ou dois cartuchos de filtração e aparelhos elétricos de aquecimento e de refrigeração num
mesmo invólucro, para ser instalado num armário sob uma bancada (dimensões (Ax L x P): 340 mm x 315 mm x 465 mm).
2°) Torneira metálica dispensadora de água, equipada com duas alavancas para distribuir água quente e fria, respectivamente, colocando-
as na posição levantada ouabaixada, para serem instaladas acima do lavatório ou da bancada de trabalho; e
3°) Canalização e conexões para conectar a rede de distribuição de água, o módulo sob a bancada e o dispensador deágua.
O produto é concebido para fornecer água potável filtrada fervente ou refrigerada para aproximadamente 40 utilizadores, com
capacidade para 150 copos de água fervente e 175 copos de água refrigerada por hora. No entanto, não fornece água filtrada à
temperatura ambiente sem fervê-la ou refrigerá-la.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
8421.29
1. Hemodialisador esterilizado descartável apresentado na forma de um tubo de 25 cm de comprimento, de plástico rígido, contendo
fibras ocas, obturado nas duas extremidades por tampões rosqueados e munido de duas ponteiras laterais de 3 cm. Os tampões e as
ponteiras são também de plástico rígido. Para funcionar, o produto deve ser ligado com o auxílio de tubos a um aparelho especial (um
rim artificial, por exemplo) que permite ao sangue circular e à matéria tóxica ser evacuada.
Aplicação da Nota 2 a) do Capítulo 90.
2. Aparelho destinado a filtrar sangue constituído essencialmente por um pano filtrante de poliéster colocado em um envelope
transparente. Este aparelho é utilizado para eliminar do sangue armazenado os microagregados constituídos por leucócitos, plaquetas,
fragmentos de células e proteínas de dimensões variando entre 30 e 200 mícrons (μ).
Aplicação da RGI 1.
8421.39
1. Cabinas utilizadas para pintura a pistola:
1º) “Cabinas secas”, equipadas com ventilador motorizado que renova o ar respirado pelo operador e com grade de lâminas destinada a
purificar o ar expelido retendo algumas das partículas de pintura em suspensão.
2º) “Cabinas a cortina d'água”, equipadas com ventilador motorizado que renova o ar aspirado pelo operador, um dispositivo a cortina
d'água destinado a purificar o ar expelido absorvendo algumas das partículas de pintura em suspensão e uma bomba para fazer circular
a água.
8421.99
1. Cartuchos de reposição para filtros a óleo, consistindo em caixa perfurada de metal ou cartão (qualquer que seja o material filtrante).
8424.30
1. Máquinas de arear, chamadas “centrífugas”, para limpeza e desoxidação de peças metálicas, compostas geralmente de um tonel
rotativo horizontal, no qual as peças em movimento são submetidas à ação de jatos de aço granulado projetados, por efeito centrífugo,
através de rodas de palhetas girando em grande velocidade, sem uso de ar comprimido.
2. Aparelhos de limpeza por jato de vapor, compreendendo, entre outros, reunidos em corpo único, motor, queimador automático,
serpentina de aquecimento e bomba medidora, munidos de bocal permitindo projetar um jato concentrado de solução detergente e
utilizados para lavagem de automóveis, máquinas, garagens, ateliês, edifícios, etc.
8424.41
1. Pulverizador de pressão funcionando com uma pressão de 3 bars, capacidade de armazenamento de 5 litros, provido de um
manômetro de pressão com válvula desegurança e um funil integrados. O pulverizador éprovido de uma lança de pulverização decobre
com alavanca de bombeamento, de uma alça de transporte ajustável, de um reservatório robusto com funil e de um bico regulável. As
características físicas do pulverizador indicam claramente que ele é destinado ao uso agrícola ou hortícola.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8424.89
1. Fontes multicores tendo a característica de artigos de metal comum, compostas de bomba acionada por motor elétrico, tubos de
admissão e escapamento, uma coroa sobre a qual são montados pequenos tubos, filtros, lâmpadas elétricas e um disco de vidro multicor
acionado pelo fluxo da água.
2. Aparelho de pulverização consistindo em válvula munida de botão de pressão com um bocal (tampa spray), composto dos elementos
seguintes:
1o) botão de pressão com um bocal (tampa spray), de plástico;
2o) canopla, de metal comum;
3o) junta de canopla, de plástico;
4o) junta interna, de plástico;