INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 8 de 19)

4901.99
1. Brochuras não ilustradas, distribuídas gratuitamente a garagens, oficinas mecânicas, etc., contendo informações técnicas
requeridas para a manutenção e reparo de veículos automóveis de diferentes marcas mas distribuídos por um mesmo fabricante, não
contendo qualquer publicidade.
2. Publicação distribuída aos assinantes de uma companhia telefônica, constituída principalmente por “páginas amarelas”, ou seja,
páginas de cor amarela nas quais figuram o número de telefone e o endereço de um certo número de empresas listadas segundo setores
de atividade. Comporta anúncios publicitários em boxes que contêm descrições dos bens e serviços, endereços e números de telefone e
faxdosanunciantes.
4911.10,4911.91ou4911.99
1. Folhas impressas separadas, comportando texto e ilustrações, constituindo partes reconhecíveis de publicações periódicas.
4911.99
1. Bilhetes de passagem para viagens aéreas, ferroviárias, rodoviárias, etc., comportando cupons impressos, nos quais não figuram
ainda todas as indicações indispensáveis à sua utilização (nome, destinação, data, etc.), e uma capa também impressa, formando o todo
umcarnê.
2. Rótulos de folhas de alumínio sobre um suporte de papel, impressas com textos e ilustrações que caracterizam o objeto ao qual se
referem.
ColetâneadosPareceresdeClassificação
SEÇÃOXI
Cap.50a55
1. Tecidos em peça, plissados, exceto tecidos bordados, comportando uma bainha semiformada obtida por simples dobramento.
2. Tecidos decorados na superfície por aplicação de tontisse colada de maneira a imitar um bordado.
Classificação segundo o tipo de tecido-base sem levar em conta a matéria têxtil que constitui a tontisse.
3. Fitas de largura igual ou inferior a 30cm e espessura inferior a 3mm, apresentadas em comprimento indeterminado, obtidas por
simples corte de peças constituídas por dois tecidos superpostos e colados um ao outro em toda a sua superfície e desprovidos de
ourelas.
5208.51
1. Tecido de algodão com ponto de tafetá, pesando menos que 100g/m2, de forma retangular (320cm x 110/112cm), impresso com
diferentes motivos e cores, apresentado como tecido de comprimento determinado, simplesmente cortado a partir de uma peça de
comprimento maior e que permite obter, por simples corte, um par de cangas, vestuário tradicional feminino (uma fita não adornada
separa as duas cangas). As cangas assim obtidas podem ser utilizadas sem trabalho posterior como vestido, saia, capa, etc.
AplicaçãodaNota7daSeçãoXI.
5305.00
1. Mantas de fibras de sisal disposta aleatoriamente, revestidas muito ligeiramente com poli(acetato de vinila) (5% em peso) para
facilitar o manuseio, sendo o revestimento insuficiente para assegurar uma ligação permanente mesmo entre as fibras superficiais.
5402.20
1. Fios de filamentos de alta tenacidade de poliéster, texturizados, não acondicionados para venda a retalho.
AplicaçãodasRGI1e6.
5402.61a5402.69ou5403.41a 5403.49
1. Fio têxtil de filamentos sintéticos ou artificiais contínuos, apresentado sobre um suporte que indica sua utilização na indústria têxtil,
obtido pelo retorcimento conjunto de um fio simples e um fio revestido por enrolamento.
5407.20
1. Tecido tubular, fabricado a partir de tiras de plástico de largura aparente não superior a 5 mm. O tecido apresenta-se plano, em rolos
de um comprimento de 1.500 m e uma largura de 70 cm. Não tem nenhuma costura nas bordas, não foi colado ou grampeado (agrafado)
e é utilizado para fazer sacos para a embalagem de diversos produtos.
AplicaçãodasRGI1e6.
5601.22
1. Bastonetes para a fabricação de filtros para cigarros, constituídos por fibras de acetato de celulose tratadas por meio de triacetina e
embrulhados em papel de cigarro.
Aplicação da RGI 4.
5601.30
1. Fragmentos de fios 100 % náilon provenientes de fios retorcidos pintados de preto, compostos de dois fios simples, constituídos cada
um por um multifilamento, de título igual a 933 decitex (840/2 denier), cortados em pedaços de comprimento entre 2 e 6 mm para servir
de matéria de reforço na fabricação de pneumáticos para caminhões.
Aplicação da RGI 4.
5603.12 ou 5603.13
1. Falsos tecidos confeccionados pelo processo por via úmida, constituídos por uma mistura de fibras sintéticas ou artificiais de
espessuras diferentes com fibras de celulose (10 a 35 %) fixadas conjuntamente por impregnação de uma substância aglutinante à base
de acrilato, de peso por m2compreendido entre60 e80 g, apresentados em rolos delargura compreendida entre 100 e1.500 mm. Estes
produtos podem ser utilizados em um grande número de aplicações, em especial na fabricação de filtros de leite descartáveis, cós para
vestuário, fundos de bordados e solas de calçados.
Aplicação das RGI 1 e 6.
5603.14
1. Toalha de mesa constituída por uma folha de polímero de cloreto de vinila (PVC) não alveolar com um peso de 252 g/m2 combinada
com um suporte de falso tecido (tecido não tecido) de filamentos de polipropileno (PP) com um peso de 28 g/m2.
O produto é apresentado em rolos ou sob a forma de peças retangulares.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 56) e 6.
5606.00
1. Fios com aparência felpuda em todo o seu comprimento, obtidos diretamente por corte no centro, no sentido da urdidura, de tecidos
constituídos por duas “cadeias” formando duas correntes de anéis ligadas entre si por um fio enrolado no sentido da trama, este último
formando as felpas após o corte.
Estes fios são acondicionados em pelotas de 50 gramas para venda a retalho e são utilizados para trabalhos de artesanato tais como
tricô manual.
Aplicação da RGI 1.
Antes do corte
Depois do corte
5606.00 (continuação)
2. Fios com aparência felpuda em todo o seu comprimento, constituídos por uma série de anéis no sentido da urdidura, munidos de fios
de urdidura suplementares que são cortados apósa fabricação para formar as felpas.
Estes fios são acondicionados em pelotas de 50 gramas para venda a retalho e são utilizados para trabalhos de artesanato tais como
tricô manual.
Aplicação da RGI 1.
Antes do corte
Depois do corte
5607.50
1. Entrançados tubulares de textura fechada, contendo ou não uma alma de fios retorcidos, de seção circular e compacta, com diâmetro
aproximado de um milímetro, compostos de fios de fibras de poliésteres ligeiramente impregnadas de parafina, destinados a serem
utilizados como fios de arcada para ratieras.
5702.50 a 5702.99
1. Tapetes tecidos contendo urdidura de fios têxteis e trama de chapas de plástico obtidas a partir de uma chapa de largura de 17 mm,
dobrada e ligeiramente torcida, depois comprimida quando do estreitamento dosfios isolados de trama, de tal sorte que apresenta, no
tecido, largura aparente variando de 2 a 5 mm.
5704.90
1. Tapete elétrico aquecedor feito de matérias têxteis (176 cm de comprimento x 88 cm de largura x 6 mm de espessura), composto de
duas camadas de feltro agulhado de poliéster, uma resistência elétrica em formato de S que serve como fontede calor e um dispositivo
de controle. A resistência elétrica está inserida entre as duas camadas de poliéster e os bordos do produto são orlados. A temperatura
da superfície do produto pode ser regulada em duas posições (baixa: 35 °C ou alta: 45 °C). De acordo com as indicações de atenção que
estão no manual do usuário e no dispositivo de controle, este produto deve ser utilizado com uma capa para evitar riscos de queimadura.
O produto é concebido para ser colocado no chão para aquecer o usuário.
Aplicação da RGI 1 (Nota 1 do Capítulo 57) e 6.
Frente Dispositivo de controle
5705.00
1. Tapete elétrico aquecedor feito de matérias têxteis (90cm de comprimento x 45 cm de largura x 1cm de espessura), composto de
duas camadas entre as quais está inserida uma resistência elétrica em formato de S que serve como fonte de calor, e um dispositivo de
controle.
Uma das camadas é um tecido de malha aveludado (100 % poliéster) combinado com plástico alveolar de poliuretano. A outra camada
é uma combinação de falso tecido de poliéster e feltro. A resistência elétrica está inserida entre as duas camadas de poliéster e os bordos
do produto são orlados. A temperatura da superfície do produto pode ser regulada em duas posições (baixa: 40 °C ou alta: 50 °C). O
produto é concebido para ser colocado no chão para aquecer o usuário.
Aplicação da RGI 1 (Nota 1 do Capítulo 57).
Frente Verso
5808.10
1. Cordões flutuantes, destinados a serem incorporados em redes de pesca e consistindo em entrançado de algodão que contém, a cada
50 cm ao longo de seu comprimento, um flutuador de cortiça que ele recobre inteiramente.
2. Cordões chumbados, destinados a serem incorporados a redes de pesca e consistindo em entrançado de algodão que rodeia uma
alma, constituída por fio delgado de algodão guarnecido de pequenos pedaços de chumbo de 9 mm de comprimento e 2 mm de
espessura, fixados em todo o comprimento e espaçados de 2 mm.
5810.91 a 5810.99
1. Bordados, com largura variando de 2,5 a 11,5 cm, executados sobre uma base constituída por dois tecidos de cores diferentes
colocados lado a lado e mantidos juntos em todo o comprimento pelo bordado, que assenta em ambos os tecidos.
2. Pedaço de tecido bordado, de forma retangular, sem qualquer trabalho de confecção.
O produto faz parte de sortido que comporta também uma echarpe de tecido bordado, confeccionada e pronta para uso (acabada pelo
bordado). As duas peças são apresentadas em embalagem para venda a retalho e o produto é destinado à confecção de vestuário.
Ver também o Parecer 6214.10 a 6214.90/1.
5903.10
1. Tecido constituído por camadas de fios de filamento de poliéster paralelizados e não entrelaçados superpondo-se em ângulo reto e
imersos em um banho de poli(cloreto de vinila) líquido que fixa os fios entre si nos pontos de cruzamento. Após o enxugamento, algumas
gotas achatadas de policloreto de vinila são perceptíveis à vista desarmada em lugares outros além dos pontos de cruzamento.
5907.00
1. Tecido recoberto de alumínio, constituído por um tecido de fios de filamentos de 100 % de poliéster com uma face recoberta com
camada delgada de alumínio perceptível à vista desarmada. A camada dealumínio é obtida por vaporização avácuo dealumínio fundido
sobre uma das faces do tecido.
Aplicação da RGI 1 (Nota 6 a) do Capítulo 59).
5910.00
1. Correias de transmissão ou transportadoras, constituídas por duas fitas de tecido de poliamida superpostas, com intercalação de
uma ou várias fitas de matéria para entrançar tecida em forma plana desempenhando a função de armadura de reforço, sendo os
diferentes elementos componentes da correia fixados juntos por prensagem a quente com ajuda de um adesivo:
1o) Tendo 3 mm ou mais de espessura.
2o) Tendo menos de 3 mm de espessura:
Apresentadas sem fim ou munidas de dispositivos de fixação (grampos, etc.).
Ver também o Parecer 5911.10/1.
5911.10
1. Correias de transmissão ou transportadoras, constituídas por duas fitas de tecido de poliamida superpostas, com intercalação de uma
ou várias fitas de matéria para entrançar tecida em forma plana desempenhando a função de armadura de reforço, sendo os diferentes
elementos componentes da correia fixados juntos por prensagem a quente com ajuda de um adesivo:
Tendo menos de 3 mm de espessura:
Apresentadas em comprimento indeterminado ou cortado em comprimento determinado.
Ver também o Parecer 5910.00/1.
5911.40
115 cm
327 cm
1. Colchão de falso tecido (dimensões: 20 m x 2 m x 2,5 cm) composto de fibras de poliéster, sobre o qual, em uma das faces, uma
talagarça em náilon foicolocada (por laminagem). Este produto é destinado a ser utilizado, apóscorte, como filtro e a ser, por exemplo,
instalado em tetos de cabines de pintura por circulação vertical e utilizado por fabricantes de automóveis para eliminar poeira e sujeira
do ar insuflado.
Este produto é constituído por falso tecido, estruturado progressivamente, com alta densidade e elevado desempenho, feito de fibras
sintéticas ligadas umas às outras por meio de resina e tratamento térmico, cada fibra sendo revestida em toda a sua profundidade de
um adesivo especial para:
– impedir totalmente a passagem, por causa das vibrações, de partículas de dimensões superiores a 15 mícrons suscetíveis de danificar
a pintura;
– assegurar 100 % de revestimento para todas as fibras;
– garantir aspropriedades de autoextinção total de chamas.
O lado do ar puro, particularmente denso e liso, é reforçado por uma talagarça tecida em malhas grossas e apresenta um número
impresso de classificação e identificação.
5911.90
1. Materiais filtrantes formados pela superposição de diversas redes de fibras têxteis sintéticas ligadas entre si por plásticos, revestidas
em uma das faces de material aglutinante e utilizadaspara a purificação do ar:
Cortados em forma não quadrada ou retangular ou tendo recebido, qualquer que seja a forma, trabalho complementar (colocação de
orlas, galões, ilhoses, etc.).
6102.30
1. Artigo de vestuário de uso feminino, de malha (100 % poliéster), com mangas longas, bolsos, gola e uma abertura completa na frente,
que fecha por um fecho ecler (de correr).
Este artigo é concebido para ser fixado a outra peça externa de uso feminino por fecho ecler (de correr). Também pode ser utilizado
independentemente. As duas peças são apresentadas em conjunto.
Aplicação das RGI 1 (Nota 14 da Seção XI e Nota 9 do Capítulo 61) e 6.
6104.62
1. Short (calção) sem braguilha nem bolsos, inteiramente confeccionado com tecido de malha (100% algodão), mantido na cintura por
uma fita elástica incorporada e provido de bainhas simples nas pernas. Este artigo de vestuário faz parte de sortido de duas peças do
qual o outro componente é similar a um pulôver, da mesma cor, confeccionado com o mesmo tecido, mas provido de costura de
reforço nas bordas não existente no short e que, sendo feito em tecido de malha (100 % algodão) de estrutura diferente, não permite
a classificação desse sortido como um conjunto.
Aplicação da Nota 3 b) do Capítulo 61 e da Nota 14 da Seção XI.
Ver também o Parecer 6110.20/1.
6104.63
1. Calça de uso feminino, de malha leve (87 % de poliéster e 13 % de elastano), de comprimento atéaos tornozelos. Estacalça têmuma
cintura elástica e suas extremidades inferiores são orladas.
Ela é parte de um conjunto de uso feminino, que inclui, também, uma camiseta de mangas compridas, classificada separadamente na
subposição 6109.90. Ambas as peças apresentam-se em conjunto e acondicionadas para venda a retalho.
Aplicação das RGI 1 (Nota 14 da Seção XI)e 6.
Ver também o Parecer 6109.90/2.
6106.20
1. Artigo de vestuário de malha sem mangas nem gola (65 % de fibras descontínuas de poliéster e 35 % de algodão), com uma fita
decorativa no decote e cavas com babados nos ombros. Possui abertura parcial nas costas começando no pescoço onde fecha com um
botão.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6109.10
1. Camiseta (T-shirt) de manga curta de uso feminino, de malha, composta de 80% de algodão, 14 % de viscose e 6 % de elastano. É
concebida para cobrir a parte superior do corpo e desce até acima da cintura.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6109.90
1. Artigo de vestuário de uso feminino, de malha, sem mangas e sem gola (92 % de náilon e 8 % de elastano), com decote arredondado
e alças nosombros.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6109.90 (continuação)
2. Camiseta de uso feminino de mangas compridas, sem gola, de malha leve (87 % de poliéster e 13 % de elastano). A parte inferior da
camiseta e as mangassão orladas.
Ela é parte de um conjunto de uso feminino, que inclui, também, uma calça, classificada separadamente na subposição 6104.63. Ambas
as peçasapresentam-se em conjunto e acondicionadas para venda a retalho.
Aplicação das RGI 1 (Nota 14 da Seção XI)e 6.
Ver também o Parecer 6104.63/1.
6110.20
1. Artigo de vestuário sem mangas, com decote redondo, destinado a recobrir a parte superior do corpo e caindo até pouco acima da
cintura. Este artigo de vestuário, similar a um pulôver, é confeccionado em tecido de malha (100 % algodão). Apresenta no decote, nas
aberturaspara osbraços e na base costuras de reforço da mesma cor, em malha (100 % algodão) de estrutura diferente.
Este artigo de vestuário faz parte de sortido de duas peças do qual o outro componente é um short, da mesma cor, confeccionado no
mesmo tecido de malha, mas desprovido de costuras de reforço.
Aplicação da Nota 3 b) do Capítulo 61 e da Nota 14 da Seção XI.
Ver também o Parecer 6104.62/1.
6110.20 (continuação)
2. Colete de malha, com superfície exterior em tecido 100% de algodão. Possui uma fina camada intermediária de enchimento (não
fornece proteção contra as intempéries) e revestimento interno constituído de 65% de fibras descontínuas de poliéster e 35% de
algodão. Possui abertura frontal completa.
AplicaçãodasRGI1e6.
6110.30
1. Suéter (jérsey) de goleiro de futebol, de malha (100% poliéster), com comprimento chegando até à cintura, mangas compridas do
tipo “raglã” e decote redondo flexível sem abertura. Este artigo de vestuário comporta cotoveleiras de mínima proteção costuradas nas
mangas e bordos nervurados aplicados na extremidade das mesmas. A base do suéter (jérsey) é orlada.
AplicaçãodasRGI1e6.
6110.30(continuação)
2. Artigo de vestuário de uso feminino, com mangas curtas, de malha (100 % de acrílico), com gola alta (rulê), sem abertura. Apresenta,
em média, mais de 10 malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm x 10 cm.
AplicaçãodasRGI1e6.
3. Artigo de vestuário de uso masculino, com mangas longas, de malha (76 % de fibras descontínuas de poliéster e 24 % de algodão),
sem gola nem forro, concebido para cobrir a parte superior do corpo. A peça fecha na parte frontal, esquerda sobre direita, e tem bolsos
na parteinferior.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
6110.30 (continuação)
4. Pulôver de uso feminino de malha de mangas compridas, composto de 100 % poliéster. É concebido para cobrir a parte superior do
corpo e desceatéacimada cintura.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
6114.20
1. Artigo de vestuário leve para mulheres ou meninas, de malha (94 % algodão e 6 % fios de elastômeros), munido de alças com largura
de aproximadamente 35 mm e de um decote arredondado na frente. Suscetível de ser usado diretamente sobre o corpo como roupa ou
roupa de baixo, este artigo cobre a parte superior do corpo e desce até abaixo do peito. O decote e as cavas são providos de um debrum,
este envolvendo uma fita elástica. A base deste artigo é também provida de uma fita elástica que o mantém apertado no corpo. Não tem
função desutiã.
Aplicaçãoda RGI 1.
6114.30
1. Artigo de vestuário leve sem alças para mulheres ou meninas, de malha (90 % poliamida e 10 % elastano), destinado a cobrir a parte
superior do corpo, deixando os ombros nus e descendo até embaixo do peito. Este artigo, suscetível de ser usado diretamente sobre o
corpo como roupa ou roupa de baixo, apresenta uma parte elástica envolvente de aproximadamente 30 mm na base e 15 mm na parte
superior permitindo mantê-lo apertado no peito. Não tem função de sutiã.
AplicaçãodaRGI1.
2. Artigo de vestuário de uso feminino, com mangas curtas, de malha (68 % de fibras descontínuas de poliéster e 32 % de algodão), sem
abertura. É decorado com babados sob o busto.
AplicaçãodasRGI1e6.
6202.40
1. Artigo de vestuário de com mangas compridas, de tecido de poliéster, com uma gola e bolsos. Cobre o corpo até o meio da coxa e
tem uma abertura completa na frente que fecha direita sobre esquerda, por botões e um cinto.
AplicaçãodasRGI1e6.
2. Artigo de vestuário tipo anoraque, de tecido de poliéster, descendo abaixo da cintura, com uma gola, um capuz e bolsos laterais. O
corte da peça indica claramente que foi concebida para uma mulher, apesar de fechar esquerda sobre direita, por um fecho ecler (de
correr), botões de pressão e um cinto. Tem um cós e um cordão para ajustar na parte inferior.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6204.62
1. Calça de uso feminino (Shalwar) de tecido de algodão, de cor verde.
Esta calça é um componente de um vestuário de uso feminino denominado Shalwar-Kameez e constituído, igualmente, por uma túnica
e um xale (ambos nas cores verde e amarelo), classificados em separado nas subposições 6206.30 e 6214.90, respectivamente. Os três
componentes apresentam-se em conjunto, acondicionados para venda a retalho.
Aplicação das RGI 1 (Nota 14 da Seção XI) e 6.
Ver também os Pareceres 6206.30/1 e 6214.90/2.
6206.30
1. Túnica de uso feminino (Kameez), que é um artigo de vestuário amplo constituído por tiras de tecido de algodão (nas cores verde e
amarelo) costuradas entre si. A túnica é desprovida de mangas, decorada com motivos costurados no tecido, comporta uma gola e forro,
além de ter, costurada ao longo da bainha, uma tira detecido prateado.
Esta túnica é um componente de um vestuário deuso feminino denominado Shalwar-Kameez econstituído, igualmente, por uma calça
(de cor verde) e um xale (nas cores verde e amarelo), classificados em separado nas subposições 6204.62 e 6214.90, respectivamente.
Ostrêscomponentes apresentam-seem conjunto, acondicionados para venda a retalho.
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 14 da SeçãoXI)e 6.
Ver também osPareceres 6204.62/1 e 6214.90/2.
6211.33
1. Calça para a prática de paintball própria para ser utilizada durante a prática desse esporte, comportando, essencialmente, uma
cobertura externa de tecido (70% de poliéster e 30 % de náilon) recoberta com um revestimento impermeável não perceptível à vista
desarmada e com peças de tecido de malha tricotadas internamente na altura da virilha e na da coxa, uma pega de borracha na parte
posterior para manter o arnês no lugar, um acrescento de fibra à altura dos joelhos para permitir à calça elastecer e facilitar os
movimentos, fendas de aeração, fecho ecler à frente com protetor (esquerda sobre direita), cinturão regulável incorporado, bolsos
abertos laterais e bolsos superpostos nas pernas. Esta calça possui enchimento têxtil nas partes correspondentes à virilha e aos joelhos
para proteger tanto contra ferimentos provocados pelo contato com o solo, quanto das bolas de tinta.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6 (Nota 9 doCapítulo62 e Nota 1 doCapítulo54).
6212.10
1. Artigo de vestuário leve para mulheres ou meninas, de malha (90 % poliamida e 10 % elastano), destinado a cobrir a parte superior
do corpo e descendo até embaixo do peito. Este artigo é usado diretamente sobre o corpo como roupa de baixo, apresenta na frente um
decote em V, costuras de separação entre os dois bojos e é munido de finas alças providas de fitas elásticas. A base deste artigo apresenta
também uma parteelástica envolventede aproximadamente20 mmpermitindo mantê-lo apertado no corpo.Tem função desutiã.
Aplicaçãoda RGI 1.
6212.90
1. Bojos para bustiers de trajes de banho, obtidas a partir de uma folha perfurada de polietileno recoberta, nas duas faces, com tecido
de malha de náilon, o conjunto sendo cortado e modelado a quente.
2. Cinta de sustentação lombar reforçada, com correção postural, de tecido elástico (poliamida 43 %, elastano revestido por
enrolamento 25 %, algodão 16 %, poliéster 16 %) com estrutura transversal que assegura a estabilidade da cinta (evita que ela se dobre)
e fecho do tipo velcro. Sua parte posterior (largura de aproximadamente 27 cm) comporta três tiras de tecido cruzadas (analogia funcional
muscular) e uma estrutura de reforço rígida e anatômica realizada por meio de quatro tiras rígidas dispostas perpendicularmente à
direção do comprimento da cinta (correção postural). A cinta é comercializada em seis tamanhos diferentes, em função da medida da
cintura do paciente. É recomendada para a prevenção e o tratamento de:
– lombalgias e dores ciáticas agudas e crônicas;
– traumatismos ocupacionais;
– artrose vertebral dolorosa;
– hérnias (sustentação da parede abdominal);
– ou para a sustentação pós-operatória.
Aplicação das RGI 1 (texto da posição 62.12 e Nota 1 b) do Capítulo 90) e 6.
6214.10 a 6214.90
1. Echarpe de tecido bordado, de forma retangular, confeccionada e pronta para uso (acabada pelo bordado).
A echarpe faz parte de sortido que comporta também um pedaço de tecido bordado de forma retangular sem qualquer trabalho de
confecção. As duas peças são apresentadas em embalagem para venda a retalho e o pedaço de tecido destina-se à fabricação de artigo
de vestuário.
Ver também o Parecer 5810.91a 5810.99/2.
6214.90
2. Xale (Dupatta) de tecido de algodão, de forma retangular, nas cores verde e amarelo.
Este xale é um componente acessório de um vestuário de uso feminino denominado Shalwar-Kameez e constituído, igualmente, por
uma calça (de cor verde) e uma túnica (nas cores verde e amarelo), classificadas em separado nas subposições 6204.62 e 6206.30,
respectivamente. Os três componentes apresentam-se em conjunto, acondicionados para venda a retalho.
Aplicação das RGI 1 (Nota 14 d Seção XI) e 6.
50 cm
190 cm
Ver também os Pareceres 6204.62/1 e 6206.30/1.
6304.20
1. Mosquiteiro de multifilamentos de poliéster (100 %), confeccionado em tecido de malha-urdidura, impregnado de inseticida
(55 mg/m2 de deltametrina), que repele ou mata mosquitos e outros insetos.
Aplicação das RGI 1 e 6 (Nota de subposição 1 do Capítulo 63).
6304.91
1. Capa protetora de banco para veículos automóveis, em tecido de malha (pelúcia) de forma quadrada, com cerca de um metro de lado,
agaloada por costura com uma trança elástica (8 mm de largura) e provida de oito correias de fixação. A capa é destinada a cobrir o
assento, o dorso e eventualmente o apoio para cabeça do banco.
6304.92
1. Capa de travesseiro matelassê confeccionada em tecido de algodão, de forma retangular (76 cm x 63 cm), constituída por uma face
frontal matelassê, uma face posterior e um folho decorativo. A face frontal, cuja parte visível é confeccionada em patchwork, é resultante
do corte de um tecido de matéria têxtil matelassê obtido pela inserção de uma matéria de enchimento de poliéster costurada entre duas
camadas de matérias têxteis de algodão. As faces frontal e posterior estão reunidas de modo a formar um “envelope”, sendo que a face
posterior tem uma abertura, que se fecha com um fecho ecler, permitindo que se introduza um travesseiro ou uma almofada.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6305.39
1. Saco para edredão constituído por uma face frontal de polietileno transparente (0,10 mm de espessura), as outras faces são de falso
tecido (tecido não tecido) (65 g/m2) de matérias têxteis sintéticas ou artificiais do Capítulo 56, um fecho ecler (de correr), uma alça (pega)
e uma orla de falso tecido (tecido não tecido) (75 g/m2). É concebido para embalar edredões para venda.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6306.22
1. Gazebo temporário utilizado ao ar livre, com dimensões aproximadas (C x L x A) de 3 x 3 x 2,50 m. É constituído por uma estrutura
tubular de aço, equipada com peças de conexão e pés deplástico e uma cobertura com revestimento para as quatro estacas de canto. A
cobertura é de tecido de fios de polipropileno, revestido de polietileno. O revestimento do tecido é invisível à vista desarmada. Cada fio
tem uma largura média de 2,5mm e uma espessura média de 0,05mm. O gazebo é aberto nos quatro lados e não está firmemente
fixadonosolo.
AplicaçãodasRGI1e6.
6307.90
1. Sinais dobradiços para rodovias, com ou sem capa, constituídos por um tripé metálico sobre cujo contorno é estendido tecido
recoberto de pequenos grãos de vidro (microsferas).
2. Artigos ornamentais de comprimento indeterminado e pequena largura, constituídos principalmente por um tecido de malha de
matéria têxtil sintética, sobre o qual ou em suas extremidades são fixados, mediante costuras decorativas, elementos não elaborados
em tecido de malha (viés tecidos ou rendas), destinados principalmente à confecção de roupas de baixo femininas.
3. Capa protetora fabricada em uma só peça oval de falso tecido da qual o bordo exterior é munido de costura orlada elástica. Este
produto se apresenta como invólucro flexível que pode ser colocado sobre calçados.
6307.90(continuação)
4. Pedaço de tecido com urdidura e trama, de forma retangular, provido de ourelas verdadeiras no sentido do comprimento e de bainhas
no sentido da largura. O tecido comporta abertura formando um decote acabado e é bordado e decorado com vidrilho e contas. A parte
bordada do tecido serve para confeccionar um vestido, uma camisa ou artigo de vestuário similar. A parte restante, por outro lado, serve
paraconfeccionar,porexemplo,umacalça,umasaia,umaecharpe.
5. Artigo de falso tecido, cortado em forma específica, revestido em uma face de uma matéria adesiva protegida por uma folha de papel
(falso tecido adesivo). O artigo é destinado, após a retirada do papel protetor, a ser fixado diretamente na pele, de maneira a abraçar
perfeitamente a parte inferior de um seio, à maneira de um bojo de sutiã.
AplicaçãodaRGI1.
14cm
30cm
90 cm
440 cm
6. Cotonetes de limpeza para salas limpas (comprimento de 12,8cm ou 16,2cm), compostos por cabo de polipropileno com duas
camadas de tecido de malha de poliéster termossoldadas a uma das extremidades.
AplicaçãodasRGI1,3b)e6.
6307.90(continuação)
7. Mochila porta-criança composta de um assento de matéria têxtil (fixado a uma estrutura de alumínio) concebida para coincidir com a
forma do corpo, correias de ombro (suspensórios) e cinto acolchoados, um ponto de ancoragem, arneses de segurança, almofada
removível para proteger o rosto da criança, alças e bolsos de armazenamento. É concebida para transportar uma criança em posição
sentada nas costas de um adulto. Tem capacidade máxima de carga de 20kg. Quando a criança é liberada, o compartimento principal
pode ser fechado e o artigo pode ser usado como uma simples mochila.
AplicaçãodasRG1(Nota7f)daSeçãoXI),3b)e6.
8. Mochila porta-bebê (parte exterior 100 % de tela de algodão e forro 100 % de cetim de algodão), constituída por um cinturão e alças
acolchoadas que se adaptam à morfologia do usuário, para um confortável transporte da criança. É concebida para transportar
confortavelmente um bebê desde o nascimento até atingir um peso de cerca de 20 quilos Esta mochila porta-bebê pode ser utilizada
para transportar a criança de maneiras diferentes.
AplicaçãodasRG1(Nota7f)daSeçãoXI)e6.
ColetâneadosPareceresdeClassificação
SEÇÃOXII
6402.99
1. Calçados leves comportando uma sola exterior e uma parte superior constituídas por duas placas de plástico alveolar soldadas
conjuntamente pelos bordos exteriores. Estes calçados, que cobrem unicamenteos pés, são utilizados em praias, piscinas, residências,
etc.
2. Calçados pós-operatórios, que não cobrem o tornozelo, especialmente concebidos para pacientes que acabaram de ser submetidos a
uma operação no pé ou de sofrer contusão no metatarso. São constituídos por uma parte superior em imitação de couro (tecidos têxteis
com uma camada exterior de plástico perceptível à vista desarmada eestampados para reproduzir a granulação e o aspecto do couro)
colada a plástico alveolar, coberta com tecido de malha, e por uma sola composta de três camadas: base de madeira, sola interior de
espuma de PVC e sola exterior de plástico com ranhuras. Estes calçados, que fecham na frente por meio de duas fitas auto-agarrantes
do tipo velcro, são fabricados em série.