INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 7 de 19)

Algumas dessas partes são de plástico, outras de metal. O chuveiro de plástico confere ao conjunto a sua característica essencial.
AplicaçãodasRGI1,3b)e 6.
Partesde plástico:
Chuveiro demão
Saboneteira de forma redonda
Chuveiro fixo
Cursorparacolunado chuveiro
Partesdemetal:
Colunadochuveiro
Registro (torneira) desviador (que permite desviar à escolha o chuveiro de mão ou o chuveiro fixo)
Mangueira(bicha)cromada(tubo deplásticorevestido demetalparao reforçar)
3924.90(continuação)
7. Lixeiras (caixotes de lixo), móveis, de plástico, para armazenamento temporário de detritos, lixo e resíduos. As lixeiras (caixotes) são
fabricadas de polietileno de alta densidade (HDPE), possuem uma tampa, um cabo (pega), duas rodas montadas num eixo de metal e
uma capacidade de 120 ou 240 litros. São concebidas para o armazenamento de resíduos no exterior até à recolha para transporte para
as estações para eliminação ou reciclagem de resíduos.
AplicaçãodasRGI1e 6.
Vertambémo Parecer 7323.99/1.
8. Cabides de plástico, utilizados para pendurar vestuário nas residências e em espaços comerciais.
AplicaçãodasRGI1e 6.
9. Cabides de plástico, do tipo utilizado no comércio de venda a retalho para exposição de artigos, tais como meias, bermudas, cuecas,
sutiãs e outros artigos que normalmente não são pendurados nas residências.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3926.20
1. Capa de proteção obtida a partir de uma só folha de plástico, colorida e impressa, plissada pela metade, depois soldada ao longo de
dois lados formando uma cobertura para a parte inferior da perna. O artigo em questão é destinado a ser colocado sobre um calçado
normal para ser utilizado, por exemplo, em terreno úmido ou lamacento.
2. Capa de proteçãoobtida a partir de duas folhas de plástico transparente da mesma dimensão, cortadasmais ou menos em forma de
um pé e soldadas conjuntamente de forma deixar apenas uma abertura superior pela qual se passa o pé calçado.
43 cm
35 cm
3926.90
1. Redes extrudadas, de plástico, apresentadas na forma tubular ou lisa.
2. Grampos para cabos, destinados a dar suporte a condutores elétricos isolados, comportando um colar de plástico e dispositivo de
fixação consistindo em uma ponte metálica.
3926.90 (continuação)
3. Placas de sinalização de forma triangular, para catadióptricos, em plástico de cor vermelha, apresentando pequenas saliências em
relevo de forma piramidal, destinadas ao melhoramento das propriedades refletoras, não montadas.
Ver também o Parecer 8716.90/1.
4. Botões de comando, de plástico, para serem utilizados indiferentemente em aparelhos de rádio ou de televisão ou em gravadores da
Seção XVI ou em instrumentos de medida, etc., da Seção XVIII.
5. Capa de proteção fabricada em uma só peça retangular a partir de uma folha de plástico semiplissada e soldada lateralmente. A
abertura superior é equipada com uma borda apertadora elástica. Este produto é apresentado como invólucro flexível que pode ser
colocado sobre os sapatos.
6. Fichário com anéis (3 cm x 13 cm x 19 cm), em folha de matéria plástica, comportando (à exceção do dorso) reforço interno de cartão,
fechado por uma presilha e um botão de pressão e apresentando no seu interior repartições destinadas a guardar dinheiro e cartões de
visita, por exemplo, assim como presilha de plástico para guardar uma caneta.
7. Fitas não adesivas (105 cm x 27 mm x 0,7 mm), consistindo em plástico alveolar, combinado com falso tecido unicolor de fibras têxteis
sintéticas aplicado sobre uma face da fita e que serve apenas como suporte. Estas fitas são afiladas nas extremidades e se destinam a
recobrir cabos de raquetes de tênis, mas são também adequadas para facilitar o manuseio de ferramentas manuais, guidões de bicicletas,
etc.
46 cm
38 cm
15 cm
30 cm
3926.90(continuação)
8. Grelha flexívelpara reforçodas estruturas dos solos, em rolos, constituída por fibras(oufios) depoliéster dealta resistência, tecida
e inteiramente recoberta com uma camada de proteção de poli(cloreto de vinila) visível à vista desarmada. Cada elemento da grelha
apresenta-se na forma de uma fita estreita constituída por fios paralelos, com a “trama” inserida, em ângulos retos, entre os fios de
elemento da “cadeia”, formando aberturas de 35 x 40mm. O polímero de indução garante a fixação (consolidação) dos elementos da
grelha e protege os fios dos raios UV e defeitos mecânicos.
AplicaçãodasRGIe6.
9. Álbum para fotografias (dimensões: cerca de 14cm x 17,5cm x 8cm), comportando, no verso, uma capa de cartão recoberta com
uma matéria que imita a camurça e, à frente, uma capa constituída por uma moldura para fotografia, de madeira, com uma chapa
protetora de vidro colada ao cartão, igualmente recoberta com uma matéria que imita a camurça. Uma abertura à frente permite ao
usuário inserir uma foto na moldura. O álbum contém 50 envelopes de plástico. Esses envelopes são fixados à parte posterior do álbum
por dois parafusos de plástico, que também prendem a cobertura superior do álbum.
AplicaçãodaRGI3b).
3926.90(continuação)
10. Álbum para fotografias (dimensões: cerca de 16 cm x 18,5 cm x 6,5 cm), comportando, no verso, uma capa de cartão recoberta com
uma matéria que imita a camurça e, à frente, uma capa constituída por uma moldura para fotografia, de metal, com uma chapa protetora
de vidro, colada ao cartão, igualmente recoberta com uma matéria que imita a camurça. Uma abertura à frente permite ao usuário inserir
uma foto na moldura. O álbum contém 50 envelopes de plástico. Esses envelopes são fixados à parte posterior do álbum por dois
parafusos de plástico, que também prendem a cobertura superior do álbum.
AplicaçãodaRGI3b).
11. Bolsa esterilizada graduada, para drenagem urinária, de plástico, para coleta, medição e amostragem direta da urina retirada por
uma sonda. Um lado da bolsa é branco opaco, o outro lado é transparente e com uma escala graduada impressa. Esta bolsa possui um
tubo de drenagem, um adaptador para a sonda, uma válvula/orifício para retirar amostras de urina e um gancho que permite a sua
fixação a umacama oua um suportemóvel.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
3926.90 (continuação)
12. Coletor de urina graduado esterilizado, de plástico, para coleta, medição e amostragem direta da urina retirada por uma sonda. Este
coletor comporta uma bolsa esterilizada e um compartimento de coleta de plásticos rígidos. Um lado da bolsa é branco opaco, o outro
lado é transparente e com uma escala graduada impressa. O compartimento rígido possui sua própria escala graduada impressa. Este
artigo possui um tubo de drenagem conectado diretamente ao compartimento rígido, um adaptador para a sonda, uma válvula/orifício
para retirar amostrasde urina e um gancho quepermitea sua fixação a uma camaou a um suportemóvel.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
13. Unhas artificiais de plástico, também denominadas “unhas postiças”, de tamanhos diversos ou idênticos, acondicionadas em
conjuntos e próprias para serem colocadas diretamente sobre a unha natural utilizando-se uma matéria adesiva, em seguida, cortadas e
limadas na forma desejada. Podem apresentar um aspecto natural ou serem decoradas e podem ficar colocadas no lugar durante cerca
de7 a 10 diasantes deserem retiradas.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
3926.90(continuação)
14. Remo de uso duplo utilizado em caiaque e em prancha a remo (SUP), que consiste em 3 partes de plástico: dois remos desmontáveis
e um punho. Pode ser utilizado com uma única pá para a prancha a remo (SUP) e pode ser convertido num remo com duas pás para o
caiaque.
AplicaçãodasRGI1e 6.
15. Contentores (contêineres) de lixo utilizados pelos municípios para recolher lixo e resíduos domésticos nas cidades, bairros e
povoados antes de serem recolhidos diariamente pelos caminhões de lixo municipais. Suas características técnicas são as seguintes:
– Polietileno de alta densidade (HDPE) estabilizado contra raios UV.
– Preensão frontal ou lateral com kit.
– Rodas de 160 mm de diâmetro com pneus de borracha flexível.
–Tampãodedrenagem.
–Dimensões(mm):A.1.165x L.1.265x P. 775.
–Peso:38kg-Cargaútil:250kg.
– Conformidade com as normas EN 840-1, 5 e 6.
– Opcional: Kit de preensão lateral - Engate de mola reforçado.
AplicaçãodasRGI1e 6.
VertambémosPareceres3924.90/7e7323.99/1.
3926.90(continuação)
16. Tapete para pisos (pavimentos), de enrolar, de forma retangular com cantos arredondados (dimensões em cm (comprimento x
largura x espessura): 185 x 60 x 1,5), fabricado a partir de uma placa de plástico alveolar.
O produto utiliza-se em espaços interiores e ao ar livre em várias atividades esportivas, tais como preparação física (fitness), aeróbica,
ginástica,pilates eioga.
AplicaçãodasRGI1e 6.
17. Almofada de equilíbrio de plásticoalveolar, deforma retangular com bordas e cantos arredondados, medindo (C x L x A) 48 cm x 40
cm x 6 cm.
Este produto é concebido para uso interior e exterior em exercícios para melhorar o equilíbrio.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4005.10 ou 4005.91
1. Fitas com espessura de 2 a 3 mm, constituídas por uma manta de cabos de aço-carbono paralelos inteiramente coberta de borracha
não vulcanizada, destinadas a serem utilizadas principalmente na fabricação de carcaças de pneumáticos.
4005.99
1. Preparações denominadas “master blend”, destinadas à fabricação de goma de mascar, consistindo em grânulos formados pela
mistura de várias gomas do Capítulo 40 (por exemplo, chicle e balata) com óleos vegetais hidrogenados e um agente homogeneizador
tal como o carbonato de cálcio.
4008.21
1. Materiais para fabricação de juntas destinadas a equipar motores e órgãos de transmissão de veículos automóveis, apresentados na
forma de folhas ou fitas e compostos, em peso, de 65 % de borracha sintética vulcanizada não alveolar e 35 % de cortiça.
Aplicação da RGI 3 b).
4011.20
1. Pneumático com as seguintes características: dimensão 13R22.5 (diâmetro do aro (jante) 22,5 polegadas (571,5 mm)), índice de carga
156/150 equivalente a 4.000/3.350 kg, índice develocidade K (equivalenteà velocidade máxima de 110 km/h), ecapacidadede carga de
4.000 kg.
O padrão da banda de rodagem reduz a retenção depedras e melhora a tração fora deestrada. Os talões são concebidos para melhorar
a durabilidade do pneu.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Pneumáticos, de três dimensões diferentes, com as seguintes características:
– dimensão 13R22.5 (diâmetro do aro (jante) de 22,5 polegadas (571,5 mm)), índice de carga 156/150 (equivalente a 4.000/3.350 kg),
índice de velocidadeG(equivalenteà velocidademáximade90 km/h) ouJ(equivalenteà velocidade máxima100 km/h) ecapacidade de
carga de 3.350 kg;
– dimensão 295/80R22.5 (diâmetro do aro (jante) de 22,5 polegadas (571,5 mm)), índice de carga 152/148 (equivalente a
3.550/3.350 kg), índice de velocidade G (equivalente à velocidade máxima de 90 km/h) ou J (equivalente à velocidade máxima de
100 km/h) e capacidade de carga de 3.150 kg;
– dimensão 315/80R22.5 (diâmetro do aro (jante) de 22,5 polegadas (571,5 mm)), índice de carga 156/150 (equivalente a
4.000/3.350 kg), índice de velocidade G (equivalente à velocidade máxima de 90 km/h) ou J (equivalente à velocidade máxima de
100 km/h) e capacidade de carga de 3.350 kg.
O padrão das bandas de rodagem é concebido para tração fora de estrada.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4012.90
1. Bandas de rodagem para pneumáticos constituídas por borracha vulcanizada não endurecida apresentando-se na forma de bandas
enroladas de larguras e comprimentos variáveis, cujas bordas são geralmente biseladas ou arredondadas e que são utilizadas no
recapeamento de pneumáticos. Estasbandas são cortadas em comprimentos determinados, aplicadassobre a carcaça do pneumático
com uma cola não vulcanizada e então vulcanizadas a quente e sob pressão.
4014.90
1. Tubos conta-gotas graduados, compostos de dois elementos constitutivos distintos reunidos para dosar produtos, tais como os
produtos farmacêuticos líquidos. Os tubos compreendem os seguintes elementos:
– um tubo dosador de plástico transparente, graduado de 0,25 a 1,0 ml, comprimento de 5,8 cm, diâmetro variável em cada extremidade
epesode1,1g;e
– um bulbo cilíndrico de borracha vulcanizada não endurecida, com peso de 2,4 g.
AplicaçãodasRGI1,3c)e6.
4016.93
1. Juntas acabadas, destinadas a equipar motores e órgãos de transmissão de veículos automóveis, compostas, em peso, de 65% de
borracha sintética vulcanizada não alveolar e 35 % de cortiça.
AplicaçãodaRGI3b).
2. “Copo” para sistema de freio de veículos automóveis, de borracha vulcanizada não endurecida, com diâmetro de 36,5 mm na base,
diâmetro de 38,0 mm na parte superior e espessura de 8,0 mm. É utilizado como junta a fim de evitar vazamento do fluido nos sistemas
defreio.
AplicaçãodasRGI1e6.
4016.99
1. Dispositivos antivibratórios constituídos por um anel espesso de borracha vulcanizada não endurecida, de seção retangular, de
formato redondo, oval ou retangular, equipado com dois parafusos em pontos diametralmente opostos, seguros por flanges, permitindo
a fixação dos dispositivos às placas ou peças onde devem ser montados.
AplicaçãodaNota1a)daSeçãoXVI.
VertambémosPareceres7318.29/1e8487.90/5.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO VIII
4202.12
1. Pasta de documentos, de plástico, com vários bolsos interiores, fecho frontal (fivela) e uma alça(pega). Todos os lados exteriores são
embainhados para o reforçar.
É utilizada para conter, organizar, armazenar e transportar documentos, folhas de papel, dossiês, etc. e é concebida para uso prolongado.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Pasta de documentos de compartimento único com fecho frontal (botão e elástico). Todos os lados e bordas são embainhados com
tecido, e os dois lados e o fundo do produto são completamente fechados por meio de uma tira de tecido. As outras superfícies, incluindo
a frente e as costas, são de plástico.
É utilizada para conter, armazenar e transportar documentos, folhas de papel, dossiês, etc. e é concebida para uso prolongado.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4202.21
1. Bolsa com a superfície externa de couro gofrado e a superfície interna forrada de matérias têxteis (medindo aproximadamente 35 x
22,5 x 17 cm), com o fundo rígido e de forma oval. O compartimento interno, inteiramente forrado, é acessado por um fecho ecler e
comportaum pequeno bolso também com fechoecler, um outro lateraleainda umterceiro bolso para o telefonecelular. Abolsapossui
duas alças de couro. O couro foi tratado com um revestimento muito fino de plástico que serve essencialmente de proteção. O
revestimento não é perceptível à vista desarmada.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4202.32
1. Capa de plástico concebida para um modelo específico de telefone celular (telemóvel). A tampa, equipada com um ímã, interliga-se
com umcircuitointegrado deefeito Hallincorporado nafrentedo telefonecelular(telemóvel).O telefonecelular(telemóvel) detecta se
a tampa da capa está aberta ou fechada ao detectar uma mudança do campo magnético. Quando a tampa da capa é fechada, o telefone
celular (telemóvel) ativa o modo de interface do utilizador, fazendo com que a área de exibição da tela (ecrã) se ajuste à janela
transparente na tampa frontal da capa.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4202.91
1. Pochete para a cintura, com superfície externa de couro macio nas partes frontal e superior, e de matérias têxteis, nas partes inferior
e posterior (dimensões aproximadas de 26 x 13 x 8 cm). A pochete apresenta na parte frontal um grande compartimento no qual estão
fixadas duas pochetes menores superpostas e, na parte posterior, um bolso não perceptível à primeira vista, todos fechados com fechos
ecler. O compartimento principal e o bolso posterior são inteiramente forrados com matérias têxteis. As duas pochetes menores são
forradas de matérias têxteis unicamente na parte frontal. Um cinto ajustável de matérias têxteis, com um anel lateral para o desprender,
está costurado à pochete. O couro foi tratado com um revestimento muito fino de plástico que serve essencialmente de proteção. O
revestimento não é perceptível à vista desarmada.
AplicaçãodasRGI1e6.
4202.92
1. Sacolas de piquenique isotérmicas portáteis, constituídas por um invólucro exterior com superfície exterior em folhas de plástico e
por um isolante de polímero alveolado com células fechadas, cujas dimensões variam de 30 cm x 46 cm x 19 cm a 23 cm x 18 cm x 15 cm.
Estas sacolas são munidas de alças ou tiracolos de plástico ou tecido. Os artigos em questão são destinados a ser utilizados para
transportar produtos alimentícios ou bebidas entre a residência e o local de trabalho e em viagens, piqueniques, manifestações
esportivaseoutras.
4202.99
1. Estojo ou caixa de ferramentas portátil para acomodar e transportar uma furadeira manual e seus acessórios, inteiramente de plástico
moldado, munido de recessos internos em cada uma das duas paredes laterais (moldadas sobre uma dobradiça) preparados para receber
a ferramenta e seus acessórios, de forma aproximadamente retangular (dimensões: 35 x 29 x 8cm), com fechamento por linguetas,
provido de uma alça (formada pela junção das aberturas moldadas praticadas de cada lado), e apresentando o nome do fabricante da
ferramenta moldado em uma das faces externas.
2. Estojo ou caixa de ferramentas portátil para acomodar e transportar uma lixadeira manual e seus acessórios, constituído por dois
lados ou seções (tampa e fundo) de plástico moldado articulados por uma dobradiça metálica e providos interiormente de recessos para
a ferramenta e seus acessórios, de forma aproximadamente retangular (dimensões: 38 x 28 x 12cm), com fechamento por linguetas e
munido de uma alça (formada pela junção de aberturas moldadas praticadas em cada lado ou seção).
4303.90
1. Tapete composto de uma pele inteira de urso-pardo, incluindo a cabeça, a cauda e as patas, fixada a uma subcamada de matéria
têxtil. A cabeça foi empalhada e os olhos e a língua foram substituídos por olhos e língua artificiais.
AplicaçãodasRGI1e6.
VertambémosPareceres9705.22/1,9705.29/1e9705.29/2.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO IX
4404.10
1. Estacas de madeira pontiagudas com perfis (seções transversais) redondos ou semirredondos, destinadas a serem cravadas no solo
para diversos fins (por exemplo, construir cercas (vedações), sustentar plantas, amarrar animais, marcar limites, etc.).
Apresentam um comprimento de 1 a 2 metros e um diâmetro de 22 mm a 25 mm.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4408.10 a 4408.90
1. Folha delgada de madeira (kraft veneer) (espessura: 1,59, 2,54, 3,18 ou 4,76 mm) revestida de papel kraft nas duas faces.
4409.10 a 4409.29
1. Tacos para soalhos não montados, com cerca de 40 cm de comprimento x 6 cm de largura x 2 cm de espessura, de madeira maciça,
com umlado (comprimento) linguetado eo lado opostoranhurado.Asextremidades(largura) são também trabalhadas, uma linguetada
e a outra ranhurada.
4410.11
1. Painel estratificado constituído por três camadas de painéis de partículas, cortado em forma circular (900 mm de diâmetro e 25 mm
de espessura), recoberto, nas faces superior e inferior, de papel impregnado com resina melamínica. O bordo lateral é recoberto por
umatiradepoli(cloretodevinila) (PVC)comespessura de2 mm.O artigo,talcomoseapresenta,nãopossuinenhuma característicaque
indique que será combinado comoutro artigo, nem permite identificar o seu uso, por exemplo, como sendo uma parte de uma mesa.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4411.12
1. Painel de fibras de madeira (painel de fibras de densidade média denominado “MDF”) com uma densidade de 800 a 860 kg/m3, de
espessura que varia entre 3 a 4 mm (com uma tolerância de +/- 0,2 mm) e uma dimensão (C x L) de 2.440 x 1.220 mm.
O produto é fabricado por um processo de prensagem a seco.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4412.59 ou 4412.99
1.Peçasretangulares de madeira estratificada(213 cmde comprimento x 11,26 cm delargura x 23,8 mm deespessura), utilizadas para
fazer marcos de portas. Este produto, que é constituído por uma alma espessa e duas camadas delgadas de madeira de coníferas, é
ranhurado ao longo deambasas bordasa fim de nelasfixarum alizareétambém ranhurado sobre uma facepara nelafixarum batente.
É destinado a ser cortado no comprimento desejado uma vez que o alizar e o batente tenham sido colocados nas ranhuras, de forma a
obter um marco de porta acabado.
Aplicação da Nota 4 do Capítulo 44.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4417.00
1. Ferramenta de polir composta de um suporte de madeira guarnecido, em sua face inferior, de fitas de papel abrasivo fixadas, em uma
extremidade, por inserção em uma ranhura feita a serra no suporte e, na outra extremidade, por uma cunha cravada em uma chanfradura
de forma apropriada e podendo ser retirada para permitir a substituição das fitas abrasivas, na medida em que se desgastam.
4418.30
1. Peças de madeira de epícea, pinho ou abeto (madeira tenra) apresentando furos e utilizadas como vigas, para constituir o vigamento
de uma casa. São de madeira maciça e têm uma seção retangular cujas dimensões são aproximadamente as seguintes: 3,81 cm (1 ½
polegada) deespessura e8,25 cm (3 ¼polegadas) delargura;são cortadascomprecisão nasextremidades,emcomprimentosde243,84
a 365,76 cm (8 a 12 pés). As bordas são polidas e as extremidades não são trabalhadas. São perfuradas com furos de 2,54 cm (1 polegada)
veio das camadas superior e inferior, e a camada inferior composta de duas fileiras de lâminas. O painel é linguetado e ranhurado em
suasbordas. A camada superior é envernizada.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4418.79
1. Painéis de faia para soalhos (com espessura de 13,8 mm ou 21,8 mm, largura de 129 mm, e comprimento de 3.700 mm, 1.830 mm ou
900 mm) constituídos por duas fileiras de sólidas tiras (frisas) de madeira maciça linguetadas e ranhuradas, montadas no sentido do
comprimento, com as fileiras ligadas entre si por uma dupla “cauda-de-andorinha” colada. Os painéis são recobertos na face inferior com
um filme de polipropileno (estabilizador de umidade) e são linguetados e ranhurados em suas bordase pontas. O comprimento de cada
tira (frisa) individual é de 308 mm, 408 mm, 467,5 mm, 474 mm ou 623 mm. As tiras (frisas) que constituem os painéis não comportam
nenhum motivo especial.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4418.91
1. Painéis celulares de bambu.
Aplicação das RGI 1, 3 a)e 6.
4420.90
1. Cavalete de mesa, munido de uma gaveta para armazenar material artístico. Com uma altura de 10 cm (dobrado), uma largura de
40 cm e uma profundidade de 38 cm, pode suportar telas ou painéiscom uma altura máxima de 86 cm.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4421.99
1. Cunhas, cubos, paralelepípedos e obras similares, de faia ou de bétula (vidoeiro), de dimensões reduzidas, utilizadas no polimento
em tambor de objetos de plástico.
2. Painéis retangulares de pinho, medindo aproximadamente 122 cm x 244 cm x 1,8 cm, polidos, obtidos colando-se borda a borda um
certo número de peças de madeira, cada uma delasmedindo aproximadamente 3,8 cm de largura.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4421.99 (continuação)
3. Estacas de madeira pontiagudas, serradas longitudinalmente para apresentarem um perfil quadrado ou retangular, destinadas a
serem cravadas no solo para diversos fins (por exemplo, construir cercas (vedações), sustentar plantas, amarrar animais, marcar limites,
etc.).
Apresentam um comprimento de 1 a 2 metrose uma seção transversal de 22 x 22 mm a 25 x 25 mm.
Aplicação das RGI 1 e 6.
de diâmetro situados a cerca de 40,64 cm (16 polegadas) de cada extremidade, a fim de permitir a passagem de fios elétricos, cabos e
tubos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4418.73
1. Painel de bambu de múltiplas camadas para soalhos, montados (espessura total de 15 mm, largura de 92 mm, comprimento de
1.850 mm), constituído por três camadas coladas, cada uma com aproximadamente 5 mm de espessura. Cada camada é composta de
cinco lâminas de bambu, com o veio orientado horizontalmente (com uma largura variando entre 15 e 22 mm), coladas borda a borda e
unidas nas extremidades para obter o comprimento desejado. Uma das extremidades e uma das bordas do painel são linguetados,
enquanto a outra extremidade e a outra borda são ranhurados a fim de facilitar a instalação dos painéis. A camada superior é recoberta
de vários revestimentos e de lacas que protegem os painéis contra arranhões e desgaste. A camada inferior apresenta duas ranhuras
pouco profundas no sentido do comprimento para evitar a deformação do painel.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4418.74
1. Painéis para soalhos de tacos de carvalho, chamados “painéis-mosaico”, compostos de pequenas ripas aplainadas nas duas faces,
arranjadas em grupo à maneira de um tabuleiro de xadrez, e coladas provisoriamente em um suporte de papel kraft para facilitar o
assentamento.
4418.75
1. Painel de múltiplas camadas para soalhos (espessura total de 10 mm, largura de 70 mm, comprimento de 600 mm), constituído por
uma camada superior de 4 mm de espessura de uma única lâmina de Merbau colada num suporte de uma única camada de madeira com
ranhuras perpendiculares a, aproximadamente, cada 4 cm, para conferir ao produto um certa maciez. A camada inferior está colocada
perpendicularmente ao veio da camada superior. O painel é linguetado e ranhurado em suas bordas e pontas. A camada superior é
envernizada.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Painel de múltiplas camadas para soalhos (espessura total de 14 mm, largura de 210 mm, comprimento de 2.190 mm) constituído
por uma camada superior de carvalho de 4 mm de espessura fixada num suporte de duas camadas de madeira. A camada superior
compõe-se de duas fileiras de lâminas, sendo a alma (com espessura de 8 a 9 mm) colocada perpendicularmente ao veio das camadas
superior e inferior. O painel é linguetado e ranhurado em suas bordas. A camada superior é envernizada.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3. Painel de múltiplas camadas para soalhos (espessura total de 14 mm, largura de 145 mm, comprimento variável) constituído por uma
camada superior de faia de 4 mm de espessura fixada num suporte de duas camadas de madeira. A camada superior compõe-se de duas
fileiras de lâminas, sendo a alma (com espessura de cerca de 7 mm) composta de lâminas de madeira colocadas perpendicularmente ao
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO X
4704.21 ou 4704.29
1. Pasta de celulose (obtida a partir de coníferas ou da faia), finamente triturada ao bissulfito, mesmo adicionada, em proporção que
geralmente não excede a 7 %, de estearina, para atenuar a sua hidrofilia.
4811.10
1. Folhas para isolamento contra a umidade, constituídas por duas folhas de papel crepom impregnado de asfalto, intercaladas por uma
folha delgada de alumínio.
2. Placas onduladas para revestimento de telhados, obtidas por impregnação sob pressão, com materiais betuminosos, de uma tela
fibrosa de pasta de papel, conforme técnicas da indústria do papel, e revestidas, em certos casos, em uma de suas faces, seja de verniz,
seja de matérias minerais (areia, grânulos, etc.) fixadas por uma camada fina de substância betuminosa.
Ver também os Pareceres 6807.90/1 e 6807.90/2.
4811.59
1. Produto de cartão ou papel kraft cru destinado à fabricação de embalagens para bebidas, apresentando sobre uma face textos e
ilustrações impressos relativos a mercadorias destinadas a serem nele embaladas, recoberto nas duas faces com uma fina camada
transparente de polietileno, apresentado em rolos de largura superior a 15 cm, previamente dobrado e marcado a fim de facilitar o corte
quando da fabricação de embalagens individuais.
Aplicação da RGI 3 b).
Ver também os Pareceres 4811.59/2 e 4811.60/1.
2. Produto de cartão ou de papel kraft cru destinado à fabricação de embalagens para bebidas, comportando sobre uma face textos e
ilustrações impressos relativos às mercadorias destinadas a serem embaladas, recoberto sobre esta mesma face com uma fina camada
transparente de polietileno e guarnecido na outra face (isto é, na face que formará a parte interior da embalagem) com uma folha de
alumínio recoberta com uma camada delgada transparente de polietileno, apresentado em rolos de uma largura excedendo 15 cm,
dobrado e marcado previamente para facilitar o corte quando da fabricação de embalagens individuais.
Aplicação da RGI 3 b).
Ver também o Parecer 4811.59/1.
4811.60
1. Papéis e cartões parafinados, destinados à fabricação de recipientes para leite, creme, sucos de frutas, etc., ou de capas para discos
fonográficos, apresentados em rolos de largura superior a 15 cm ou em folhas retangulares de comprimento superior a 36 cm,
guarnecidos ou não, na face destinada a formar o interior da embalagem, com uma folha delgada de alumínio e impressos, na outra face,
com textos ou ilustrações relativos às mercadorias que devem conter.
2. Fitas de papel parafinado e tratado com sorbitol, de largura não superior a 15 cm, no meio das quais é fixada, longitudinalmente e
sobre uma só face, uma fita delgada de alumínio revestida de impressões e com uma largura consideravelmente inferior à da fita de
papel, apresentadas em rolo e destinadas a embalar doces.
4811.90
1. “Papel de seda japonês” em folhas, para abajures, ornamentado com partes de plantas secas naturalmente e com motivos pintados
com pó metálico, recoberto o conjunto com um tecido muito leve de seda natural aplicado por prensagem.
2. Cartão apresentado em folhas retangulares com comprimento superior a 36 cm, inteiramente impresso, em uma face, com textos ou
ilustrações e permitindo obter, por simples corte, capas de livros (neste caso particular, cada folha incluía oito capas leves completas
destinadas a serem incorporadas a livros).
Os textos e as ilustrações impressos nos artigos deste tipo sempre têm caráter acessório, que não é de natureza a modificar a sua
destinação primária nem a fazê-los serem considerados como artigos classificados no Capítulo 49.
3. Papel em rolos com largura superior a 15 cm, revestido em um lado de produto orgânico sensível ao calor (termossensível) que
enegrece por reação química sob a ação do calor. Em aparelhos de fax, a reprodução é obtida sobre o papel por meio de dispositivo de
impressão térmica que obedece aos impulsos elétricos produzidos pelo aparelho de fax emissor. A imagem completa é representada por
uma série de linhas ou de pontos produzidos sobre o papel por uma caneta aquecida ou por uma impressora matricial com agulha
aquecida, incorporada no aparelho de fax receptor.
4. Papel em rolos com largura não superior a 15 cm, revestido em um lado de produto orgânico sensível ao calor (termossensível) que
enegrece por reação química sob a ação do calor. Nos aparelhos de fax, a reprodução é obtida sobre o papel por meio de dispositivo de
impressão térmica que obedece aos impulsos elétricos produzidos pelo aparelho de fax emissor. A imagem completa é representada por
uma série de linhas ou pontos produzidos sobre o papel por uma caneta aquecida ou por uma impressora matricial com agulha aquecida,
incorporada no aparelho de fax receptor.
4820.90
1. “Blocos de notas” denominados “mágicos”, constituídos essencialmentepor dispositivo móvel (formado por uma folha de alumínio,
uma folha de papel azul revestida, em uma face, de cera artificial, uma folha de papel transparente e uma folha de plástico também
transparente, superpostas e fixadas conjuntamente) corrediço no interior de bainha de cartão aberta em uma de suas faces, permitindo
inscrever, com lápis ou caneta, letras, algarismos, desenhos, etc. e apagar essas inscrições por simples tração do dispositivo móvel.
4823.70
1. Ovos de Páscoa, constituídos por duas partes que se ajustam para formar um contentor de pasta de papel moldada e recobertos com
uma folha delgada de alumínio impressa com desenhos.
4823.90
1. Isolante térmico com aspecto flocoso, utilizado, por exemplo, em sótãos ou cavidades de paredes. Este produto é obtido a partir de
jornais velhos ou outros desperdícios de papel ou cartão, recortados e reduzidos por trituração a pequenas partículas, depois ignifugados
por tratamento químico.