INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 6 de 19)

3. Misturas de compostos de adição de baixo peso molecular, apresentando diversos graus de metilolização, podendo conter
formaldeído no estado livre, eterificadas ou não (monometilol- e dimetilol-ureias, trimetilol- e pentametilolmelaminas, dimetilol-etileno-
ureia e polimetilolmelamina eterificada, por exemplo), utilizadas em acabamentos na indústria têxtil.
4. Mistura de dois sais de diazônio levada à concentração-tipo pela adição de sulfato de sódio e de cloreto de sódio, destinada a produzir,
em certas fibras têxteis, com a ajuda de um copulante, matéria corante insolúvel cuja tinta não poderia ser desenvolvida por meio de um
sal de diazônio isolado.
3809.91 (continuação)
5. Preparação acondicionada para venda a retalho em frascos de plástico (75 ml a 5 L), apresentada sob a forma de um líquido viscoso
opaco e perfumado, contendo um agente de superfície quaternário (metil sulfato de dialquil éster de trietanol amônio, polímero de
acrilamida e acrilato de amônio) (4 %), fragrância, óleo mineral, polímero, ácido fosfônico trialquilamina (adjuvante), ácido lático
(reforço), corantes e água (95 %). Este produto é utilizado para evitar eletricidade estática e para tornar a roupa mais macia. É adicionado
à roupa no enxágue final.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3814.00
1. Solvente obtido como subproduto de uma síntese Fischer-Tropsch, composto de 63 a 65 % vol de álcool etílico, de 35 a 37 % vol de
álcool isopropílico e de um máximo de 1 % vol de álcoois C3/C4.
Aplicação da RGI 1.
2. Solvente orgânico apresentado na forma de um líquido homogêneo claro e incolor, sem contaminantes sólidos, que contém: xileno
(88,23 %), tolueno (0,55 %), metilisobutilcetona (7,68 %) e outros produtos (3,50 %). Utiliza-se para a preparação de mástiques, primers
(primários), tintas, vernizes, adesivos, etc.
É embalado em barris com uma capacidade de 20 litros.
Aplicação das RGI 1.
3. Líquido claro e transparente composto por white spirit (57%), deca-hidronaftaleno (DHN 35 %), álcool benzílico (5 %) e etilexanol
(3 %), apresentado em tambores de aço de 200 litros. O produto utiliza-se para a preparação de vernizes e tintas ou para o
desengorduramento de peças mecânicas, etc.
Aplicação da RGI 1.
3820.00
1. Líquido antigelo concentrado composto essencialmente de álcool etílico e água, adicionados de pequena quantidade de agente de
superfície aniônico, de metiletilcetona, de matéria corante e, em função da fórmula, de monoetilenoglicol. O produto é destinado, após
diluição em água, a degelo ou limpeza de para-brisas.
Aplicação da RGI 3 c).
3822.12
1. Estojo de diagnóstico para a detecção do vírus Zika consistindo num teste in vitro baseado na detecção quantitativa do RNA do vírus
Zika por transcrição reversa seguida de uma reação em cadeia da polimerase (RT-PCR).
O produto contém os seguintes componentes:
1) Solução PCR: iniciador, sonda, tampão TRIS-HCl;
2) Taq: polimerase, dNTPs, MgCl2;
3) Tampão: TRIS-HCl;
4) Solução PCR-CI: iniciador, sonda, tampão TRIS-HCl;
5) Controle interno: plasmídeo, TRIS-HCl;
6) Controle negativo: TRIS-HCl;
7) Padrão A (2 x 105 cópias/μL): plasmídeo, TRIS-HCl, EDTA;
8) Solvente: TRIS-HCl, EDTA;
9) Água: água livre de DNase/RNase; e
10) Instruções de utilização (manual).
O produto deve ser utilizado com amostras de RNA extraídas de soro, plasma, urina, líquido cefalorraquidiano e líquido amniótico.
O método RT-PCR éutilizado para amplificar o RNA do patógeno. Um termociclador para RT-PCR é utilizado para amplificar e detectar a
sonda fluorescente. O programa calcula a concentração de RNA do vírus Zika, expressa em cópias/μL, utilizando a curva de calibração
gerada a partir do padrão quantitativo contido no estojo.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 3822.12/2 e 3822.12/3.
3822.12 (continuação)
2. Estojo de diagnóstico para a detecçãodo vírus Zika consistindo num estojo de testeELISA (ensaio de imunoabsorção enzimática) que
fornece um ensaio in vitro semiquantitativo para anticorpos humanos da classe de imunoglobulina IgM humano contra o vírus Zika no
soro.
O produto contém os seguintes componentes:
1) Microplacas de titulação com poços revestidos com proteínas recombinantes não estruturais (NS1) do vírus Zika, na forma de 12 tiras
de microplacas que contêm cada uma 8 poços individuais numa moldura;
2) Calibrador (IgM humano);
3) Controle positivo (IgM humano);
4) Controle negativo (IgM humano);
5) Conjugado enzimático: anticorpo IgM anti-humano marcado com peroxidase (cabra);
6) Tampão de amostragem que contém IgG/absorvente FR (preparação de anticorpos de cabra anti-IgG humano);
7) Tampão de lavagem;
8) Solução de cromogênio/substrato: TMB/H2O2;
9) Solução de parada: ácido sulfúrico 0,5 M;
10) Folha de proteção;
11) Instruções de utilização; e
12) Certificado de controle de qualidade.
Duranteo primeiro passo dereação, as amostras diluídas são incubadas nos poços. No caso de uma amostra positiva, os anticorpos IgM
específicos (também IgA e IgG) ligar-se-ão aos antígenos. Para detectar os anticorpos ligados, uma segunda incubação é realizada
utilizando um anticorpo IgM anti-humano marcado por uma enzima (conjugado enzimático) que catalisa uma reação de produção de
cor.
O estojo é adequado para o sorodiagnóstico de infecções agudas e antigas com o vírus Zika.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 3822.12/1.
3822.12 (continuação)
3. Estojo de diagnóstico para a detecção do vírus Chicungunha consistindo num estojo de teste ELISA (ensaio de imunoabsorção
enzimática) que fornece um ensaio in vitro semiquantitativo para anticorpos humanos da classe de imunoglobulina IgM humano contra
o vírus Chicungunha no soro ou no plasma para diagnóstico da febre de chicungunha e o diagnóstico diferencial da febre hemorrágica.
O produto contém os seguintes componentes:
1) Microplacas de titulação com poços revestidos com antígenos recombinantes do vírus Chicungunha na forma de 12 tiras de
microplacas que contêm cada uma 8 poços individuais numa moldura;
2) Calibrador (IgM humano);
3) Controle positivo (IgM humano);
4) Controle negativo (IgM humano);
5) Conjugado enzimático: anticorpo IgM anti-humano marcado com peroxidase (cabra);
6) Tampão de amostragem que contém IgG/absorvente FR (preparação de anticorpos de cabra anti-IgG humano);
7) Tampão de lavagem;
8) Solução de cromogênio/substrato: TMB/H2O2;
9) Solução de parada: ácido sulfúrico 0,5 M;
10) Folha de proteção;
11) Instruções de utilização; e
12) Certificado de controle de qualidade.
Duranteo primeiro passo dereação, as amostras diluídas são incubadas nos poços. No caso de uma amostra positiva, os anticorpos IgM
específicos (também IgA e IgG) ligar-se-ão aos antígenos. Para detectar os anticorpos ligados, uma segunda incubação é realizada
utilizando um anticorpo IgM anti-humano marcado por uma enzima (conjugado enzimático) que catalisa uma reação de produção de
cor.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 3822.12/1.
3822.19
1. Solução de limpeza para hemólise: preparação líquida contendo azida de sódio, fosfato e agente de superfície, e embalada em garrafas
de dois litros. A principal função desta solução é a lise da membrana celular dos eritrócitos e libertar fragmentos de hemoglobina que
passarão por uma coluna de cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC).
Utiliza-se, juntamente com outras substâncias, como reagente de diagnóstico in vitro para medição do nível de hemoglobina A1c (HbA1c)
no sangue humano total.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3822.19 (continuação)
2. Estojo de diagnóstico para detecção in vitro do vírus HIV no sangue, soro ou plasma humanos por imunoabsorção ligada às enzimas
(ELISA). O estojo contém principalmente o seguinte: 1º) microplacas de titulação revestidas com antígenos HIV-I e HIV-II purificados e
2º) anticorpos de cabra anti-IgG e anti-IgM humanos conjugados por peroxidase. Todos os anticorpos HIV existentes no soro ou no plasma
em análise colocado nas microplacas de titulação ligam-se aos antígenos HIV após um período de incubação de 30 minutos a 40 °C. Após
a lavagem das microplacas de titulação com uma solução lavante especial que permite eliminar todas as substâncias que não se ligaram,
o conjugado é adicionado nas microplacas de titulação e incuba durante 30 minutos suplementares. Após uma lavagem e uma secagem
suplementares destinadas a eliminar os conjugados que não se ligaram, uma solução cromógena é adicionada. É necessário esperar 30
minutos para que ocorra uma eventual mudança na cor e adiciona-se em seguida uma solução para interromper o curso da reação
(stopping solution). A densidade óptica de cada microplaca de titulação é determinada após os 30 minutos que se seguem à interrupção
da reação e permite indicar se os anticorpos HIV estão presentes na amostra testada e em qual quantidade.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3823.19
1. Misturas de ácidos trialquilacéticos contendo de 9 a 11 átomos de carbono.
2. Ácido 12-hidroxiesteárico, de pureza inferior a 90 %.
Ver também o Parecer 2918.19/1.
3824.99
1. Preparação compreendendo, além de numerosos outros compostos de natureza secundária, pirofosfato e tripolifosfato de sódio, um
azulador óptico e pequena quantidade de um agente tensoativo aniônico, destinada à fabricação de preparação para lavagem, mediante
adição de detergentes, por exemplo.
2. Emulsificante e estabilizante combinados na forma de pó fino, constituído principalmente por uma mistura de mono-, di- e tri-, ésteres
de ácidos graxos de glicerol (o teor em triglicerídeos do produto sendo um resíduo do processo de fabricação), por carboximetilcelulose
de sódio, por goma de guaré, por carragenina, por alginato de sódio e por goma de alfarroba, destinado a ser adicionado em pequenas
proporções (menos de 1 %) aos sorvetes sólidos e moles para melhorar-lhes a textura e a consistência.
3. Concentrado de antibiótico apresentado na forma de pó branco micronizado contendo cerca de 2,3 % de nisina (antibiótico), 74 % de
cloreto de sódio e 17 % de proteínas de leite (resíduos do processo de fabricação da nisina), utilizado na indústria alimentar para impedir
a proliferação de bactérias.
4. Base de batons para lábios não contendo matéria corante nem perfume, consistindo em uma mistura homogeneizada de certos
ingredientes e destinada, após adição de matéria corante e perfume, a ser moldada na forma de batons para lábios.
3824.99 (continuação)
5. Aluminossilicatos de sódio sintéticos, cristalinos, sendo a proporção de elementos que entram em sua composição constante ou não,
mas contendo aglutinantes.
6. Silicatos de cálcio sintéticos, amorfos, apresentando estrutura aleatória, contendo variadas proporções de elementos (cálcio e silício),
não podendo sua composição ser definida por uma relação constante entre os elementos.
7. Bentonita cálcica natural misturada com pequena quantidade (de 1 a 4 % em peso) de carbonato de sódio (cinzas de soda) que,
quando tratada com água no momento da utilização, se transforma por troca de íons em bentonita de sódio, que é preferível para
utilizações que exigirem um produto altamente expansível na água (por exemplo, lamas de perfuração petrolífera, pastas de cimento
utilizadas em revestimento de poços de petróleo, etc.).
8. Aquecedores de mãos ou aquecedores de pésdescartáveis, constituídos por um saquinho acondicionado em embalagem hermética,
de falso tecido poroso revestido de plástico, contendo principalmente pó de ferro, um catalisador de oxidação, um promotor de oxidação
e absorventes de umidade. Em contacto com o ar ambiente, depois de retirada a embalagem exterior, o pó de ferro sofre uma oxidação
regular no curso de uma reação que produz calor (reação exotérmica), durante um período de 5 a 7 horas. Estes artigos são destinados
a aquecer as mãos e os pés no curso de atividades realizadas em temperaturas frias.
Aplicação da RGI 1.
9.Mistura de dois tiposde argila à base de bentonita, resultante deum processo patenteado composto dediversasoperações: mistura
de argilas à base de magnésio e alumínio em uma proporção determinada, adição de água para criar uma lama líquida, ação de um
moinho de esferas a fim de desintegrar as argilas e eliminar algumas impurezas, centrifugação para remover outras impurezas e em
seguida secagem da mistura em um tambor para obter-se um produto final com propriedades que não existem no estado natural.
Aplicação da RGI 1 e da Nota 1 do Capítulo 25.
10. Ativador de branqueamento em pó, composto de tetraacetiletilenodiamina (> 90 % em peso) como componente ativo,
carboximetilcelulose (< 8 %) como agente aglutinante, pigmentos inertes (< 0,5 %) para fins estéticos e água (< 2 %). O produto é utilizado
em fórmulas de detergentes.
Aplicação das RGI 1 e 6.
11. Mistura de dois óxidos inorgânicos obtida por um processo patenteado que consiste em misturar o óxido de itrio com uma pequena
quantidade de outro óxido inorgânico (exceto de um metal de terras raras ou de escândio) em proporções predeterminadas, aglomerar
ou peletizar a mistura, fritar, triturar e peneirar para obter um produto final em pó que possua as propriedades físicas desejadas
(superfície específica, dimensão das partículas, densidade e ponto de fusão) próprias para torná-la apta a um emprego específico.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 a) do Capítulo 28) e 6.
3824.99 (continuação)
12.Preparaçãode oligo-elementos para plantas,emlíquido,contendo manganês(14 %),zinco (13 %), cobre(0,75 %), águaepequenas
quantidades de nitrogênio e de potássio. Aplica-se na superfície das sementes antes da sua plantação, para facilitar a germinação nos
solos pobres em zinco, cobre oumanganês.
Aplicação das RGI 1 e 6.
13. Emulsificante em pó, constituído por éster de ácido diacetil-tartárico de mono- ediglicerídeos vegetais e de fosfato tricálcico (10 %),
próprio para ser utilizado como agente melhorador de volume nas preparações em pó para pães e para misturas de farinhas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
14. Emulsificante em pó, constituído por éster de ácido diacetil-tartárico de monoglicerídeos e de carbonato de cálcio (20 %), próprio
para ser utilizado como agente melhorador de volume nas preparações em pó para pães e para misturas de farinhas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
15. Fita corretora, ou seja, um dispositivo para correção de erros de datilografia ou de escrita, constituído por um dispensador de plástico
contendo um rolo de fita corretora que se desenrola de uma bobina de alimentação e se enrola numa bobina receptora concebida para
receber a fita usada.
A fita corretora é revestida com um filme recoberto de um pigmento branco. Esse filme é aplicado pressionando-se firmemente a cabeça
de transferência, que ultrapassa o dispensador, contra a superfície da parte a ser corrigida, deslizando-se essa cabeça sobre a superfície
até que esteja recoberta e, em seguida, elevando-se verticalmente a cabeça de transferência.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 d) do Capítulo 38) e 6.
16. Preparação nutritiva líquida para plantas, apresentada em recipientes de 20 litros, consistindo em um líquido marrom escuro, solúvel
em água, composta de aminoácidos L-α (prolina, glicina, alanina, arginina) (5 % em peso), zinco solúvel em água (4,5 % em peso) e água.
Esta preparação é à base de moléculas orgânicas e utiliza-se na agricultura seja em aplicação direta no solo, seja sobre a folhagem para
reconstituir alguns aminoácidos essenciais e zinco em certos tipos de culturas, quepodem ter diminuído sob certas condições climáticas
desfavoráveis (por exemplo, seca, baixas temperaturas, ação do vento) ou durante momentos críticos da vida das culturas (por exemplo,
transplantação, formação do fruto).
Aplicação das RGI 1 e 6.
3824.99 (continuação)
17. Mistura na forma líquida (xarope), contendo maltitol (50 à 55 %, em peso), sorbitol (D-glucitol) (menos de 8 %, em peso), água e
pequenas quantidades de açúcares redutores (menos de 0,2 %, em peso). Esta mistura é produzida de fécula de batata ou de amido de
milho por hidrogenação catalítica parcial (esta reação sendo deliberadamente interrompida) de xarope de maltose ou de xarope de alto
teor de maltose.
É destinada a ser utilizada como edulcorante para fins de produção, por exemplo, de preparações dietéticas, produtos farmacêuticos,
cosméticos, ou de gomas de mascar.
Aplicação das RGI 1 e 6.
18. Ácido graxo (gordo) de palma (dendê) em bruto - Semissólido de cor amarelo-claro com uma pequena camada superior de líquido
castanho-avermelhado a 28 °C. O produto consiste basicamente em triglicerídeos, diglicerídeos, monoglicerídeos e ácidos graxos (gordos)
livres (11,8 % - 22,6 %). O perfil de glicerídeos é o seguinte: triglicerídeos (81,36 %), diglicerídeos (13,28 %) e monoglicerídeos (3,63 %).
O perfil médio dos ácidos graxos (gordos) predominantes é o seguinte: ácido palmítico (40 %), ácido oleico (42 %) e ácido linoleico (10 %).
O produto é uma mistura de óleo de palma (dendê) refinado, branqueado e desodorizado (RBD) e um destilado de ácido graxo (gordo)
de palma (dendê). Destina-se a ser submetido a um processo de refinação a fim de obter uma oleína de palma (dendê) refinada,
branqueada e desodorizada, comestível.
Aplicação das RGI 1 e 6.
19. Bloco de zircônia dentária, de forma redonda, com diâmetro de 98 mm e altura de 14 mm. É composto principalmente por óxido de
zircônio e pequenas quantidades de outros óxidos metálicos.
Após a importação, o produto destina-se a utilização em laboratórios odontológicos ou por dentistas. Antes de ser utilizado em
odontologia, o bloco deve ser submetido a diversos procedimentos, tais como fresagem, coloração, sinterização e esmaltagem, a fim de
tomar a sua forma final para fins de restauração dentária ou fazer dentes artificiais.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3824.99 (continuação)
20. Bloco de zircônia dentária de dimensões (C x L x A): 89 x 71 x 16 mm. É composto principalmente por óxido de zircônio e pequenas
quantidades de outros óxidos metálicos.
O produto utiliza-se principalmente em tratamentos odontológicos protéticos. Após a importação,o produto destina-se a utilização em
laboratórios odontológicos ou por dentistas. Antes de ser utilizado em odontologia, o bloco deve ser submetido a diversos
procedimentos, tais como fresagem, sinterização, polimento e esmaltagem, a fim de tomar a sua forma final para fins de restauração
dentária ou fazer dentes artificiais.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Coletânea dosPareceres de Classificação
SEÇÃO VII
3901.40
1. Grânulos brancos, constituídos por 80 % de polietileno de baixa densidade linear e 20 % de sílica natural, com uma densidade de 0,92.
O produto éobtido por extrusão, apósa mistura ea fusão destas duasmatérias-primas.O material extrudado é arrefecidoecortado em
grânulos. Apresenta-se em sacos de 25 kg.
O produto é utilizado como aditivo para a fabricação de artigos de plástico para reduzir a superfície de contato entre duas películas de
polietileno, utilizado principalmente na fabricação de sacolas (sacos para compras) de supermercados.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3905.91
1. Grânulos amarelo-claros, constituídos principalmente por um copolímero de etileno e álcool vinílico (cerca de 40 % em peso)e por
amido pré-gelatinizado como carga (cerca de 45 % em peso). No copolímero, o motivo comonômero de álcool vinílico (74 % em peso)
predomina sobre o motivo comonômero de etileno (26 % em peso). Este produto é utilizado para fabricar folhasfinas, placas ouartigos
moldados biodegradáveis.
3906.90
1. Dispersão aquosa de um copolímero de éster acrílico e de amido acrílico modificado por formaldeído, estabilizado por adição de uma
pequena quantidade de sulforricinato.
3907.29
1. Policondensado de uma poliamida e de um poliéter, um copolímero em bloco, obtido por polimerização de uma poliamida com
agrupamentos terminais carboxílicos (poliamida-6,6 polimerizada com um excesso de ácido adípico) e de um poliéter com grupamentos
terminais hidroxílicos poli(oxietileno) (polietilenoglicol), no qual o peso dos motivos monômeros do óxido de etileno é superior ao dos
motivos monômeros da hexametilenodiamina e do ácido adípico tomados em conjunto.
O polímero em questão apresenta a estrutura seguinte:
Ligação éster
HO–[(OC(CH2)4COHN(CH2)6NH)m–OC(CH2)4COOCH2CH2O–(CH2CH2O)n]L–H
poliamida poliéter
m=2, n=13, L=5 (valores médios)
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Poliol de copolímero de poliéter, apresentado na forma de um líquido transparente e incolor, constituído por motivos monômeros de
oxipropileno e de oxietileno em uma relação de cerca de três por um, e tendo um peso molecular médio de aproximadamente 2.000.
Este produto é utilizado como produto intermediário na fabricação do poliuretano.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3911.90
1. Polímeros de extrato líquido de castanha de caju (LCC), produtos viscosos obtidos por polimerização da única cadeia olefínica não
saturada de LCC em presença de um catalisador ácido e de calor; o processo de fabricação não envolve o grupo fenol contido na estrutura
dos componentes do LCC; utilizados como parte de aglutinantena fabricação de produtos de fricção destinados a guarniçõesde freiose
de embreagens.
2. Partículas de fricção consistindo em polímeros de extrato líquido de castanha de caju (LCC) obtidas por processo de fabricação
envolvendo dois tipos diferentes de reação, a saber polimerização de adição (de natureza olefínica) e reticulação (de natureza fenólica),
por meio de produtos químicos como o paraformaldeído ou a hexametilenotetramina, capazes de formar pontes de metileno; a presença
de uma longa cadeia alifática reticulada confere a esses polímeros propriedades físicas únicas que diferem das de resinas fenólicas;
utilizadas principalmente na fabricação de guarnições de freios ou de embreagens.
3912.90
1. Produto celulósico apresentado na forma de pó branco de estrutura microcristalina, obtido por hidrólise ácida de alfacelulose que
promove a desagregação das fibras, utilizado como excipiente na indústria farmacêutica e na fabricação de preparações dietéticas pobres
em calorias, como absorvente em cromatografia de coluna e de placas, etc.
3913.90
1. Polissacarídeo, na forma de goma (goma xantana), obtido pela fermentação de glicose, sacarose, lactose ou de amido pela bactéria
denominada Xanthomonas campestris.
Depois da fermentação o polissacarídeo é precipitado a partir de um meio de crescimento ao qual junta-se álcool isopropílico. Em
seguida, ele é seco e reduzido a um pó fino e acrescentado a um meio líquido para formar a goma.
É utilizado como aditivo alimentar ou modificador reológico, como, por exemplo, espessante alimentar ou estabilizante.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3916.20
1. Perfis tubulares de poli(cloreto de vinila), compreendendo uma ranhura e uma lâmina de estancamento, reforçados interiormente
por armadura formada por um tubo de aço (dos tipos utilizados como juntas de isolamento, para caixilhos de janelas, portas, divisórias,
etc.).
3916.90
1. Bobina de recarga de monofilamento ABS (acrilonitrila-butadieno-estireno) para máquinas de fabricação aditiva (impressoras 3D). A
bobina de recarga de monofilamento é composta por dois elementos separados, ou seja, uma bobina cheia de monofilamento
termoplástico e um chip, e é apresentada com um saquinho (saqueta) dessecante para absorver a umidade e um manual de instruções.
A recarga contém 600 g de monofilamento. O monofilamento tem um diâmetro de 1,75 mm e está disponível em várias cores. É
apresentada numa caixa de cartão.
É concebida para o cartucho de monofilamento compatível com certas impressoras 3D.
Aplicação das RGI 1, 3 c) e 6.
3917.10
1.Tripas comestíveispara enchidos,à base de colágeno.Tripas tubulares flexíveis, obtidaspor extrusão decolágeno de peles de suínos,
bovinos ou de outros animais por meio de uma fenda de forma geométrica fechada (arredondada, oval ou anular), endurecida por
processos químicos ou físicos.
O produto apresenta-se sob a forma de tubos enrugados de diferentes comprimentos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 8 do Capítulo 39) e 6.
3917.21
1. Tubo de plástico perfurado (polietileno), de seção transversal interna redonda, com orifícios em intervalos específicos e equipado
com gotejadores embutidos de plástico. Os gotejadores têm uma estrutura especialmente concebida para equilibrar a pressão. O tubo é
especificamente concebido e equipado para utilização numa rede de superfície de sistemas de irrigação gota a gota (gotejamento).
Aplicação das RGI 1 e 6.
Sistema de irrigação gota a gota (gotejamento)
Estação de controle
Redede superfície
Orifício desaída
Labirintoemcascata
3919.10
1. Fitas autoadesivas (105cm x 27mm x 1,8mm), consistindo em plástico alveolar, combinado com feltro unicolor de fibras têxteis
sintéticas aplicado sobre uma face da fita e que serve apenas como suporte. Estas fitas são biseladas, afiladas nas extremidades e
apresentam, na face têxtil, um filme adesivo (1 cm de largura) recoberto com papel protetor. São destinadas a recobrir cabos de raquetes
de tênis mas servem também para melhorar o manuseio de ferramentas manuais, de guidões de bicicletas, etc.
3919.10ou3919.90
1. Folhas refletoras autoadesivas, compostas de uma película de plástico comportando quer na massa, quer na superfície, grãos esféricos
de vidro (microsferas) e recobertas, em uma face, com um adesivo protegido por uma fita de papel a ser removida imediatamente antes
do uso, utilizadas na fabricação de placas ou de painéis de sinalização, na confecção de painéis publicitários, de motivos decorativos etc.
3920.51
1. “Mármore artificial”, em placas retangulares (com espessura de 1,27cm ou 1,91cm, largura de 63,5cm ou 76,2cm e comprimento
de 307,3cm ou 368,3cm), constituído principalmente por poli(metacrilato de metila) (33% em peso) e hidróxido de alumínio (66%em
peso).
3920.99
1. Placas de caseína endurecida, de forma retangular, com bordas ligeiramente biseladas com o único objetivo de facilitar a sua remoção
do molde, obtidas por moldagem a prensa e tendo manifestamente a característica de produtos intermediários destinados a serem
transformados em outros produtos (por exemplo, esboços de botões obtidos por corte ou saca-bocado).
3921.90ou3926.90
1. Correias de transmissão ou transportadoras, constituídas por uma fita (formada por uma ou várias folhas superpostas e coladas
juntas) de plástico, revestidas, em uma ou nas duas faces, de uma fita de couro cromada que serve apenas para melhorar a aderência.
3921.90
2. Folhas, consistindo em papel fortemente impregnado de resina melamínica, quebradiças ao se dobrarem e tendo perdido a
característica essencial de papel, utilizadas na fabricação de produtos laminados.
3. Produto estratificado de têxtil e plástico, constituído por duas películas de polietileno transparente que constituem as duas faces
exteriores do produto estratificado e uma camada interior ou núcleo de tecido.
A camada interior de tecido consiste de quatro camadas de tiras de fibras de polietileno de peso molecular ultra-alto (UHMW-PE)
cruzadas em ângulos retos.
Oprodutoapresenta-seemrolo eutiliza-separaafabricação decoletesàprovade balas.
AplicaçãodasRGI1(Nota1h) daSeçãoXI)e 6.
4. Folhas trilaminadas, constituídas por duas camadas exteriores de plástico e uma camada fina intermediária de folha de alumínio. Cada
uma das camadas é fixada à camada adjacente por colagem. O plástico não é alveolar.
As folhas, apresentadas em rolos, utilizam-se na fabricação de recipientes flexíveis (saquinhos (saquetas)) destinados a conter produtos
alimentícios,como molhosparatemperos.
Uma das camadas de plástico é impressa com imagens e informações sobre os produtos alimentícios, e a outra camada de plástico, que
estáemcontatocom osalimentos,étransparente.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3923.10
1. Recipiente de apresentação, constituído por uma bandeja e uma redoma, de plástico, utilizado para exposição, embalagem ou
transporte de alimentos. Este tipo de recipiente pode apresentar-se em formatos variados.
AplicaçãodasRGI1e 6.
2. Recipiente de plástico, utilizado para exposição, embalagem ou transporte de alimentos. Apresenta-se fechado numa borda e aberto
nas demais. Este tipo de recipiente pode apresentar-se em formatos variados.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3. Caixa para ovos de galinha, de plástico. Apresenta-se fechada numa borda e aberta nas outras três bordas.
AplicaçãodasRGI1e6.
3923.10(continuação)
4. Caixa para cosméticos, de plástico, descartável, feita por moldagem por injeção e destinada a servir de recipiente para cosméticos de
coloração líquidos, constituídos por uma mistura de óleo e pó. Recipiente exterior: resina de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS).
Recipiente interior: polipropileno (PP). Um espelho está fixado ao interior da tampa do recipiente exterior.
AplicaçãodasRGI1e6.
3923.40
1. Cassetes sem fita magnética para aparelhos de videocassete e gravadores de som, na forma de caixas de plástico nas quais se
encontram duas bobinas de plástico colocadas lado a lado. A caixa e as bobinas formam um só corpo em que as bobinas são funcionais;
o enrolamento e desenrolamento da fita a gravar são inteiramente efetuados pelo mecanismo do aparelho e pelas bobinas, tendo a caixa
função apenas de contentor.
AplicaçãodaNota1c)daSeçãoXVI.
3923.90
1. Recipientes tubulares munidos de tampas, de plásticos, podendo apresentar comprimentos, diâmetros, cores ou capacidades
variáveis, sendo uma das extremidades aberta e filetada para receber uma tampa rosqueada e a outra extremidade igualmente aberta,
mas destinada a ser selada por um processo térmico de fechamento por compressão, depois de terem sido cheias com os produtos para
os quais são destinados. Esses recipientes são normalmente utilizados para acondicionar preparações cosméticas para serem vendidas a
retalho. Apresentam em sua superfície externa informações impressas referentes aos produtos que serão colocados nos recipientes, tais
comoosnomes,osingredientes,aspropriedades,aslicenças,etc.
AplicaçãodasRGI1e6.
3923.90 (continuação)
2. Bandeja de plástico, com compartimentos para armazenar itens rapidamente. O artigo não possui tampa e é utilizado para a
embalagem, por exemplo, de unidades de disco rígido ou componentes eletrônicos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3. Bandeja de plástico, sem tampa, utilizada para embalagem de alimentos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3924.90
1.Artigo de plásticoconstituído porduas garrafasmunidasdeum tampão rosqueado, de copos aserem aparafusadosna parte superior
das garrafas, de tubos ou canudos flexíveis e de um anel, destinado a manter juntas as garrafas. O produto é equipado com um tiracolo
e se destina a levar bebidas.
3924.90 (continuação)
2. Caramanholas (squeezzes) de plástico, concebidas para serem inseridas nos porta-caramanholas de bicicletas. Possuem tampa de
rosca, têm geralmente a base redonda e uma capacidade compreendida entre 600 e 750 ml. Podem ser de dupla camada com uma manta
isolante do tipo cavidade de ar que pode manter a temperatura do conteúdo durante algum tempo. Algumas são côncavas para se
tornarem mais ergonômicas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 3924.90/3 e 3924.90/4
3. Caramanhola (squeezze) de plástico, de duas câmaras, com tampas de rosca, canudos flexíveis e especialmente concebida para
utilização em uma bicicleta. A câmara principal tem capacidade de 1.100ml. A câmara menor, interna, com capacidade de 470ml, é
removível para limpeza ou congelamento.
AplicaçãodasRGI1e6.
VertambémosPareceres3924.90/2e3924.90/4
3924.90(continuação)
4. Recipiente de plástico, na forma de prisma triangular, com capacidade de 1.200 ml, munido de tampa de rosca e de um canudo flexível
para beber, especialmente concebido para utilização em uma bicicleta. Um kit de montagem (não apresentado) é necessário para a
fixaçãonabicicleta.
AplicaçãodasRGI1e6.
VertambémosPareceres3924.90/2e3924.90/3
5. Lixeira (caixote de recolha de lixo) inteiramente de plástico, com a forma de um balde com capacidade de 6,5 litros. É munido de uma
tampa com uma abertura provida de tiras, pelas quais os resíduos são lançados, e de uma alça (pega).
Este artigo destina-se à recolha de resíduos hospitalares afiados, cortantes ou pontiagudos (agulhas, bisturis, etc.).
AplicaçãodasRGI1e6.
3924.90(continuação)
6. Conjunto de chuveiro (coluna,ducha (chuveiro) de mão,chuveiro, saboneteira redonda, anel com filtro, mangueira (bicha) cromada,
registro (torneira) desviador e todas as partes necessárias ao funcionamento do chuveiro) embalados em conjunto para venda a retalho.