INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 5 de 19)

3004.50
1. Preparação líquida com a seguinte composição: citrato de ferro amoniacal, vitamina B12, ácido fólico, solução de sorbitol, álcool
(3,61 %), essência de framboesa e uma proporção adequada de diferentes vitaminas. Esta preparação é utilizada como reconstituinte do
sangueno tratamento deanemia nutricionalou hipocrômica.
3004.90
1. Produto a ser administrado por via percutânea, utilizado por pacientes de angina para regular os batimentos cardíacos,
compreendendo (i) uma membrana exterior ou película protetora de plástico transparente, para evitar o derramamento da substância
ativa (nitroglicerol); (ii) uma pequena bolsa a partir da qual nitroglicerol é difundido, por absorção através da pele, para o sistema
circulatório; (iii) uma membrana de controle (permeável à substância ativa) permitindo uma difusão contínua e controlada de
nitroglicerol no corpo; (iv) um adesivo permeável à substância ativa que permite à pele absorver o produto quando de sua aplicação; e
(v) uma fita protetora a ser retirada no momento da utilização que permite conservar o produto fechado e intacto até o momento de
suaaplicação.
2. Medicamento em drágeas contendo extratos vegetais (de raízes de valeriana e de cones de lúpulo), maltodextrina, corantes e
excipientes. De acordo com o rótulo, a utilização do produto é recomendada para tratar a excitação mental (duas a quatro drágeas por
dia) ou distúrbios com o sono (uma drágea por dia). O produto contém uma quantidade suficiente de ingredientes ativos para prover um
efeito curativo ou profilático contra distúrbios tais como a insônia ou a falta de sono. Está acondicionado para venda a retalho em
embalagens, por exemplo, com 60 drágeas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3. Medicamento utilizado no tratamento da obesidade, na forma de cápsulas, contendo orlistate (DCI) (120 mg por cápsula), gelatina,
índigo carmim (INS 132) e dióxido de titânio (INS 171). O invólucro da cápsula contém os seguintes ingredientes inativos: celulose
microcristalina, glicolato de amido sódico, povidona, laurilsulfato de sódio e talco.
Este produto deve ser administrado em combinação com um regime hipocalórico, no tratamento de pacientes obesos ou de pacientes
com sobrepeso apresentando fatores de risco concomitantes, como, por exemplo, diabetes do tipo 2, hipertensão e hiperlipidemia. O
produto contém ingredientes ativos para ter um efeito curativo ou profilático contra a obesidade.
O produto está acondicionado para venda a retalho em um recipiente de plástico contendo 90 cápsulas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4. Medicamento na forma de seringas previamente cheias contendo 20 mg/2 ml de solução viscoelástica de hialuronato de sódio numa
embalagem estéril. Um mililitro de solução isotônica (pH 7,3) contém 10 mg de hialuronato de sódio obtido por fermentação (1 %),
cloreto de sódio, fosfato dissódico, diidrogeno-fosfato de sódio e água para injeções nas cavidades articulares.
É indicado para amainar a dor e melhorar a mobilidade em casos de alterações degenerativas e traumáticas da articulação do joelho e
outras articulações sinoviais. Este produto melhora as propriedades viscoelásticas do líquido sinovial graças às injeções intra-articulares
do ácido hialurônico altamente purificado.
Aplicação das RGI 1 e 6.
5. Medicamento na forma de seringas previamente cheias contendo 40 mg/2 ml de solução viscoelástica de hialuronato de sódio numa
embalagem estéril. Um mililitro de solução isotônica (pH 7,3) contém 20 mg de hialuronato de sódio obtido por fermentação (2 %),
cloreto de sódio, fosfato dissódico, diidrogeno-fosfato de sódio, manitol e água para injeções nas cavidades articulares.
É indicado para amainar a dor e melhorar a mobilidade em caso de alterações degenerativas e traumáticas da articulação do joelho e
outras articulações sinoviais. Este produto melhora as propriedades viscoelásticas do líquido sinovial graças às injeções intra-articulares
do ácido hialurônico altamente purificado.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3004.90 (continuação)
6. Substituto de enxerto ósseo, na forma de grânulos, recomendado para preenchimento de defeitos ósseos e para o aumento ósseo na
odontologia regenerativa, por exemplo, implantologia, periodontologia, reconstrução da crista alveolar do maxilar.
O produto apenas consiste em hidroxiapatita, que é um composto de natureza inorgânica pertencente ao grupo dos ortofosfatos de
cálcio. O produto está embalado para venda a retalho.
Aplicação das RGI 1 e 6.
7. Bicarbonato de sódio sob a forma de pó branco, de fórmula química NaHCO3, acondicionado num cartucho ou num saco de plástico
com umconteúdo de 550 a900 g. Este produtodestina-se apenasaserutilizado em combinação comum concentrado ácido paradiálise
com bicarbonato de acordo com a diluição prescrita pelo médico. A embalagem do produto é especialmente concebida para ser ligada
diretamente a uma máquina de diálise para remover a ureia e outros resíduos do sangue. Cada cartucho ou saco é de utilização única.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8. Cotrimoxazol, em forma de comprimido, utilizado no tratamento de infeções causadas por bactérias, como a cólera ou o tifo. É
composto por duas substâncias ativas, o sulfametoxazol (SMZ) e a trimetoprima (TM), e está acondicionado para venda a retalho.
Forma farmacêutica e quantidade de substâncias ativas por unidade: comprimidos beges (marcados) que contêm 160 mg de TM e
800 mg de SMZ.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3005.90
1. Gaze para uso médico, 100 % de tecido de algodão, branca, com textura lisa e peso de 15 g/m2. Este tecido (90 m x 90 cm), dobrado
ao meio no sentido do comprimento, comuma largura aparente de 45 cm, éacondicionado paraa vendaa retalho em rolos de um peso
aproximado de 1.200 g. Os rolos são embrulhados com duas camadas de papel (uma azul e a outra branca). Conforme informado no
rótulo, esta gaze é para uso hospitalar e não é esterilizada.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 da Seção VI e Nota 1 e) da Seção XI) e 6.
3006.70
1. Preparações, em gel, compostas de propilenoglicol, hidroxietilcelulose, parabena e água, utilizadas para fins lubrificantes em
ginecologia e cirurgia, ou em eletrocardiografia (ECG), cistoscopiae ecografias.
3102.40
1. Fertilizante nitrogenado, em grânulos, composto principalmente de nitrato de amônia misturado com pequena quantidade de
carbonato duplo de cálcio e magnésio (tendo uma função deestabilizante edeantiaglomerante), de nitrato de magnésio (estabilizante)
eágua, e acondicionado em sacos de 50 kg.
3203.00
1. Produto próprio para ser utilizado na coloração de vinhos ou outras bebidas, com um teor alcoólico volumétrico de aproximadamente
10 %, um teor em extrato seco de 74,5 g/l e um teor anormalmente alto de enocianina, conferindo-lhe uma coloração quarenta a
cinquenta vezes mais intensa que a de um vinho tinto natural com propriedades enológicasnormais.
2. Equinenona.
3. Torularodina.
4. Produto próprio para ser utilizado na coloração de substâncias alimentícias, constituído por suco concentrado de baga de sabugueiro,
tratado mecanicamente para aumentar o teor em pigmentos naturais (polifenóis e antocianinas), no qual o equilíbrio dos outros
constituintes do suco natural (por exemplo, glicose, frutose, ácidos aminoácidos) foi quebrado.
Aplicaçãoda RGI 1.
3206.11
1. Dióxido de titânio do tipo anatase, não tratado em superfície, fabricado pelo processo ao sulfato, com adição, antes da calcinação,
de uma pequena quantidade de compostos de fósforo, potássio e antimônio, a fim de se obter um produto final pulverulento que possua
as propriedades físicas requeridas (estrutura cristalina estável, modificação cristalina necessária, tamanho e forma específicas das
partículas) próprias para o tornar apto a uma utilização específica como pigmento.
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 1 a) doCapítulo28) e 6.
3207.10
1. Tintas cerâmicas para dispositivos de jato de tinta, constituídas por uma suspensão (25 a 50 %, em peso) de pigmentos inorgânicos
(por exemplo, aluminato de cobalto, cromita de ferro e zinco e antimônio níquel-titânio) em solventes orgânicos (40 a 70 %, em peso).
O produto é utilizado pela indústria da cerâmica em aplicações digitais com dispositivos de jato de tinta para colorir ou opacificar as
superfícies por cozimento.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
3207.30
1. Preparação constituída por prata reduzida e finamente dispersa em colódio ou terpinol, destinada a ser utilizada em mica ou em
vidro, por meio de um vaporizador (spray) ou tela de seda, à cerca de 580°C, pelas indústrias elétricas e cerâmicas (por exemplo, circuitos
impressos).
3208.10
1. Solução de resina alquídica modificada, contendo white spirit branco (93,95 %, em peso) e resinas alquídicas (6,05 % em peso). Esta
solução apresenta-se em tambores metálicos de 200 litros ou transportada a granel.
É utilizada em tintas e vernizes (por exemplo, como aglutinante em composições de impregnação e de decoração de madeira ou para
retificar a composição de tintas e vernizes).
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 4 do Capítulo32) e 6.
2. Soluçãode resina alquídica modificada, contendo white spirit branco (98,88 %, em peso) eresinasalquídicas (1,12 %, em peso). Esta
solução apresenta-se em tambores metálicos de 200 litros ou transportada a granel.
É utilizada em tintas e vernizes (por exemplo, como aglutinante em composições de impregnação e de decoração de madeira ou para
retificar a composição de tintas e vernizes).
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 4 do Capítulo32) e 6.
3. Tinta primária de poliéster amarelo-esverdeada, uma preparação líquida constituída poruma mistura de:
–resinas (resina depoliéster saturada, resina melamínica e resina epóxida), 41 - 57 %, em peso;
–pigmentos (caulim (caulino), dióxido detitânio e cromato deestrôncio), 18 - 33 %, em peso; e
–aditivos, menos de1 %, em peso;
dispersa numa mistura de solventes orgânicos constituindo 25 - 40 %, em peso, do produto. É apresentada em tambores de 208 litros
(55 galões).
O produto é utilizado para revestirsuperfícies metálicas em linhas de revestimento debobinascriando um revestimento orgânico, cuja
espessura está compreendida entre 5 e 8 micrômetros (mícrons) (película seca). É aplicado sem diluição, em forma de película e é
endurecido sob o efeito do calor a uma temperatura entre 190 e 200 °C. A película produzida torna as folhas metálicas resistentes à
corrosão e favorecea aderência dosesmaltes de acabamento.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
3208.20
1. Solução alcoólica de resina de copolímero, que contém álcool etílico (93,5 - 97,5 %, em peso), álcool isopropílico (0,5 - 1 %, em peso),
dietilftalato (0,1 - 0,2 %, em peso) e uma solução de copolímero (4 - 4,5 %, em peso). A solução de copolímero é composta por álcool
etílico (50 - 70 %, em peso) e copolímero de polivinilpirrolidona-acetato de vinila (30:70).
O produto apresenta-se sob a forma de um líquido transparente, em tambores de metal com um volume nominal de 200 litros, ou em
contêineres (contentores) de plástico com um volume nominal de 1.000 litros. Utiliza-se como matéria-prima na produção de laquê (laca)
para o cabelo.
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 4 do Capítulo32) e 6.
3208.90
1. Resina de poliuretano de um componente utilizada em tratamento úmido, contendo poliol (15 %, em peso), isocianato (7 %, em
peso), glicol (8 %, em peso) e dimetilformamida (70 %, em peso). Utiliza-sena fabricação de couro artificial.
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 4 do Capítulo32 e Nota 2 e) doCapítulo 39) e 6.
3214.10
1. Preparações para o fechamento hermético de latas metálicas consistindo em uma dispersão aquosa com a seguinte composição:
borracha estireno-butadieno, matéria corante, plastificante, matérias de carga, aglutinantes e antioxidantes.
2. Espuma de poliuretano (mástique de fixação) à base de matéria plástica contendo, entre outros aditivos, produtos retardadores e
gases propulsores, na forma de um líquido de cor marrom escuro, apresentada para venda a retalho em um recipiente pressurizado
(750/1.000 ml). Este produto é liberado sob a ação de uma válvula e sai do recipiente pressurizado na forma de uma espuma
autoexpansível que se torna branca quando exposta ao ar. Uma vez liberada, a espuma endurece em 10 minutos. Utiliza-se na fixação
de molduras de janelas edeportas; na obturação de cavidades, na obturação deaberturas em materiais de construção eem isolamento
de coberturas, na criação de telas acústicas, na obturação de cavidades em tubos, na fixação e no isolamento de painéis de parede,
telhas, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3214.90
1. Produtos denominados “pinturas de cimento”, constituídos por uma mistura de cimento Portland branco (70 a 95 % em peso), de
matéria corante, de um agente regulador do tempo de pega, de um produto hidrófugo e, às vezes, de matérias minerais em pó (cal
apagada, cré lavada, etc.), utilizados, após adição de água, como pintura em superfícies exteriores ou interiores de tijolos, cimento,
concreto, etc.
3215.11 ou 3215.19
1. Compostos constituídos por cera sintética adicionada de matérias corantes e, em certos casos, de carbonato de cálcio (matéria de
carga), utilizadas, após fusão, para impressão em negativo, por meio de uma máquina de cilindros do tipo convencional, de papel de
transferência; os caracteres ou desenhos assim obtidos são subsequentemente aplicados por prensagem a quente sobre os artigos têxteis
a imprimir.
3301.29
1. Óleo essencial de lavanda (Lavandula angustifolia), acondicionado para venda a retalho.
Utilizações: por via oral (ação sedativa, carminativa, digestiva), por aplicação tópica (antisséptico, massagem) ou por inalação diluindo
algumas gotas em água.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3302.10
1. Preparação composta de substâncias odoríferas (cerca de 2 %), concentrado de cítrico (46 %), ácido cítrico (acidulante) (19 %), ácido
ascórbico (antioxidante) (1 %), outros aditivos alimentícios (goma de caruba (estabilizante), benzoato de sódio (conservante) e
betacaroteno (corante)) (menos de 1 %) e água, utilizada na fabricação de bebidas não alcoólicas. A preparação contém todas as
substâncias odoríferas necessárias para se obter o produto final, ou seja, uma bebida não alcoólica de laranja.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 33 e segunda parte do texto da posição 33.02) e 6.
3302.90
1. Preparação à base de substâncias odoríferas em solução alcoólica, composta de álcool etílico de um título alcoométrico em volume
de 96,1 % (99,47 %, em peso), substâncias odoríferas (0,5 %, em peso). ftalato de dietila (desnaturante e fixador de substâncias
odoríferas) (0,02 %, em peso) e de verde brilhante (Verde S, E-142) (corante, antisséptico e desinfetante) (0,003 %, em peso).
As substâncias odoríferas são, principalmente, limoneno (cerca de 80 %, em peso), citral, linalol egeraniol extraídos de óleos essenciais.
O produto utiliza-se como matéria de base na fabricação de perfumes, águas-de-colônia, etc.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 33) e 6.
3304.10
1. Preparação consistindo em uma substância rosa, de aparência untuosa, composta de diversos ingredientes e destinada, com ousem
adição de perfume, a ser moldada na forma de batom para os lábios.
3304.99
1. Água mineral natural contida em latas spray sob pressão de gases naturais e neutros, para utilização em tratamento e conservação
da pele (pulverização, hidromassagem, etc.).
2. Vaselina pura apresentada para venda a retalho (em pequenos frascos ou garrafas); as indicações constantes da etiqueta mencionam
que o produto cura rachaduras (da pele e dos lábios), queimaduras e feridas superficiais, ajuda a prevenir eritemas nas nádegas e é
utilizada para remover a maquiagem dos olhos.
3305.10
1. “Xampus medicamentosos” apresentados na forma de líquido viscoso ou pasta, contendo 2,5 % em peso de dissulfeto de selênio em
uma suspensão detergente, perfumados ou não, destinados ao tratamento da seborreia e da caspa.
2. Xampu contendo 1,10% de depaletrina (princípio ativo), 4,40% de butóxido de piperonila (sinérgico do princípio ativo), agentes
tensoativos aniônicos, não iônicos e anfóteros, benzoato de sódio (conservante), ácido cítrico e água. Este produto é acondicionado para
venda a retalho em frascos plásticos de 125ml, embalados por sua vez em uma caixa de cartão. É indicado, no frasco e na caixa, que o
produto é um “xampu para o tratamento de piolhos e lêndeas do couro cabeludo” e é utilizado da mesma forma que qualquer outro
xampu.
AplicaçãodaRGI1, Nota1e)doCapítulo30e Nota3doCapítulo 33.
3. Xampu contendo 2% de quetoconazola (agente antimicótico de largo espectro, sintético), lauriletersulfato de sódio,
monolauriletersulfossucinato dissódico, dietanolamida de ácido graxo de coco, laurdimônio colágeno animal hidrolisado,
metilglicosedioleato macrogol 120, perfume, imidureia, ácido clorídrico, eritrosina e água purificada. O produto pode ser acondicionado
de diferentes maneiras: 1) em caixas com 6 saquinhos de 6 ml cada um; 2) em caixas com 12 saquinhos de 6 ml cada um; ou 3) em frascos
plásticos de 60 ou 100 ml. É indicado para o tratamento e para a profilaxia de afecções devidas às leveduras do tipo Pityrosporum, como
a pitiríase versicolor (local), as dermatites seborreicas e a pitiríase capitis (caspa). Segundo a afecção considerada, as aplicações podem
variar, assim como a duração do tratamento. O produto deve ser aplicado no couro cabeludo e é utilizado da mesma forma que qualquer
xampu.
AplicaçãodaRGI1, Nota1e)doCapítulo30e Nota3doCapítulo 33.
4. Xampu sob a forma de gel para lavagem da pele e do cabelo dos bebês, contendo água, agentes orgânicos de superfície, cloreto de
sódio, perfume, ácidocítrico, butilenoglicol, extratosvegetaise excipientes.
O produto está acondicionado em frascos de 500 ml para venda a retalho.
AplicaçãodasRGI1(Nota1c)do Capítulo34)e 6.
5. Xampu sob a forma de gel para lavagem da pele e do cabelo, contendo água, agentes orgânicos de superfície, glicerina, extrato
vegetal, sulfato de magnésio, gluconato de zinco, butilenoglicol, cloreto de sódio, ácido cítrico, álcool, perfume, substâncias aromáticas
eexcipientes.
O produto está acondicionado em frascos de 250 ml para venda a retalho.
AplicaçãodasRGI1(Nota1c)do Capítulo34)e 6.
3305.10(continuação)
6. Produto para o banho destinado a ser utilizado como xampu, gel de banho e espuma de banho, contendo água, agentes orgânicos
de superfície, cloreto de sódio, propilenoglicol, glicerina, extratos vegetais, ácido cítrico, perfume, citronelol e excipientes.
O produto está acondicionado em frascos de 300 ml para venda a retalho.
AplicaçãodasRGI1(Nota1c)do Capítulo34)e 6.
3306.10
1. Preparação na forma de pasta contendo 2,2 % de íons de fluoreto livres (provenientes de fluoreto de sódio), 0,1 M de fosfato, caulinita
recristalizada, um aromatizante e um excipiente, destinada a ser utilizada somente por dentistas, para tratamento profilático de cáries e
paralimpeza e polimentodosdentes.
2. Preparação apresentada na forma de pasta contendo 1,15g de essênciasvegetais, 55g de sílica (SiO2), 0,25g de timol e até100gde
excipiente, usualmente destinada a aplicação por dentistas, para remoção do tártaro e para o polimento final de obturações.
3306.90
1. Solução antisséptica contendo, entre outros, ácido bórico, timol, eucaliptol e ácido benzoico, destinada à higiene bucal ou dentária, a
prevenir o mau hálito e a formação de placa dentária, mas tendo propriedades terapêuticas ou profiláticas apenas acessórias.
2. Preparação antiplaca no estado líquido destinada a remover a placa dentária e dar brilho aos dentes. Esta preparação é utilizada por
gargarejo,antes deseescovarem osdentescom pastade dente.
3307.90
1. Solução estéril de cloreto de sódio (0,9 %) sem adição de conservantes. Este produto é recomendado para bebês, crianças ou adultos,
em gotas nasais ou oculares, ou ainda para a lavagem das cavidades nasais e dos olhos, bem assim para preparação de banhos oculares.
O produto é apresentado em caixas contendo doze ampolas de plástico (cada uma de 5 ml).
AplicaçãodasRGI1e 6.
2. Solução fisiológica de água do mar, esterilizada e microdifundida, naturalmente rica em sais minerais e em oligoelementos marinhos.
Trata-se de uma solução isotônica constituída por 31,82 % de água do mar sem conservantes e por um gás propulsor inerte (nitrogênio),
acondicionada em um pulverizador de 100ml de metal fechado com uma tampa, acondicionado numa embalagem de cartão. Este
produto é recomendado aos bebês, crianças e adultos para lavagem das fossas nasais secas ou como complemento dos tratamentos
contra as afecções otorrinolaringológicas.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3307.90(continuação)
3. Produto para testar fragrância contendo óleos essenciais, consistindo de duas folhas transparentes de filme de poliéster coladas uma
à outra. Um lado da folha inferior é autoadesivo e forrado de uma folha de papel que serve de suporte. Esse produto contém óleos
essenciais perfumados depositados entre as duas camadas de filme, que podem ser separadas e coladas novamente uma à outra, até 25
vezes, para liberar amostras da fragrância. Os óleos essenciais não são perfumes e apenas imitam a fragrância dos perfumes que são
objetodepublicidade.
O produto pode possuir material publicitário e indicações sobre sua utilização impressos em sua superfície (por exemplo, Água de
Colônia, Loção Tônica Corporal, Desodorante). Destina-se a ser incorporado a uma página ou encarte de revista como elemento de um
anúncio publicitário.
AplicaçãodasRGI1(Nota2daSeçãoVIe Nota4doCapítulo33) e6.
3401.30
1. Preparações orgânicas tensoativas não contendo sabão, mas por vezes denominadas “sabonetes líquidos”, apresentadas na forma
de líquido ou de creme, acondicionadas para venda a retalho e destinadas à lavagem da pele.
2. Creme de cor branca acondicionado para venda a retalho num frasco de plástico (150ml) contendo agentes orgânicos tensoativos
para lavagem e hidratação da pele. O creme é aplicado na pele e depois enxaguado com água.
Os agentes tensoativos contidos neste produto são o cocoanfodiacetato dissódico e o estearato PEG-100.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3. Gel de cor castanha clara, contendo grãos castanhos de cascas de noz finamente moídas, acondicionado para venda a retalho num
frasco de plástico (250 ml), contendo agentes orgânicos tensoativos para lavagem e esfoliação da pele. O gel é aplicado na pele e depois
enxaguadocomágua.
Os tensoativos contidos neste produto são o sulfonato de olefina C14-16 sódica, lauril éter sulfato de amônia, cocamidopropil betaína,
metil oleoil taurato de sódio e a dimeticona PEG/PPG-18/18.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3402.31
1. Ácidos dodecilbenzeno-sulfônicos, utilizados seja após neutralização, seja diretamente, em razão de suas propriedades tensoativas,
em certos usos tais como galvanoplastia, desoxidação de metais, desenferrujamento, desengorduramento, flotação e polimerização em
emulsão.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3402.42
1. Polióis, com características de produtos tensoativos sem íon ativo, utilizados como produtos tensoativos e também na fabricação de
poliuretanos esponjosos.
AplicaçãodasRGI1e 6.
2. Polióis, com características de produtos tensoativos sem íon ativo, obtidos por adições sucessivas de óxidos de propileno e de etileno
à etilenodiamina, utilizados como produtos tensoativos e também na fabricação de poliuretanos esponjosos.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3402.50
1. Preparação em estado líquido contendo hipoclorito de sódio, cloreto de sódio, hidróxido de sódio, óxido de amina, laurato de sódio,
um perfume, sílica, um corante e água, apresentada em embalagem para venda a retalho e utilizada usualmente como detergente e
desinfetantepara banheiros, pias,etc.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3402.90
1. Preparação tensoativa constituída por um cloreto de alquiltrimetilamônia dissolvido em isopropanol, destinada a ser utilizada, em
particular, como sensibilizador de gel na fabricação de borracha esponjosa.
3404.90
1. Óleo de semente de Jojoba (Simmondsia chinensis) hidrogenada e texturizada, apresentada sob a forma de grânulos cerosos sólidos
com um diâmetro de aproximadamente 0,15 mm a 1,0 mm, utilizada como esfoliante em preparações cosméticas e em preparações para
cuidadosda pele.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3404.90(continuação)
2. Monoglicerídeos produzidos a partir de óleo de palma (dendê) comestível totalmente hidrogenado.
Após a esterificação, a matéria-prima é submetida a um tratamento de destilação durante o qual monoglicerídeos concentrados são
obtidos, concentrando o produto de acordo com as seguintes especificações: min. 90% de monoglicerídeos; teor de iodo: máx. 2%;
glicerollivre:máx.1%;acidez:máx.3%;pontodefusão:cercade63°C;ácidosgraxos(gordos)trans:<1%.
O produto possui as características de uma cera artificial de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Explicativa da posição 34.04.
O produto apresenta-se em sacos de 25 kg. É comumente utilizado em produtos de padaria, produção de margarina, branqueadores de
café, produtos de massas e de batatas, doces e caramelos, gelificante alimentício e manteiga de amendoim.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3504.00
1. Preparação concentrada à base de proteínas de leite constituída por 92 %, em peso, calculado sobre matéria seca, de proteínas de
leite (77 % de caseína e 15 % de proteínas de soro de leite), matéria graxa (menos de 1,5 %), cinzas (menos de 4,5 %) e água (menos de
6 %). Este produto é utilizado para enriquecer em proteínas diversas preparações alimentícias.
Aplicação da RGI 1.
2. Concentrado de proteínas do leite, obtido diretamente por meio de separação por membrana a partir de proteínas do leite, contendo,
em peso calculado sobre matéria seca, 86 % de proteínas do leite (80 % de caseínas, 20 % de proteínas do soro do leite), cinzas (7,4 %),
água (5,1 %), resíduos de lactose (1 %) e matérias gordas (0,5 %). Este produto é utilizado para fabricação de produtos lácteos.
Aplicação da RGI 1.
3505.10
1. Amido de milho anfótero à base de amido de milho catiônico de grupo funcional amina ao qual uma quantidade determinada de
fosfato foi adicionada. O produto contém, em peso, fósforo (0,3872 %) e silício (0,000392 %). Uma parte do fosfato adicionado
reage/forma uma ligação com o amido para formar substituintes aniônicos do amido modificado catiônico. Uma outra parte do fosfato
adicionado permanece não ligado no produto resultante. Os grupos aniônicos e os fosfatos não ligados formam em conjunto uma função
específica do produto final que permite utilizá-lo na indústria do papel. O produto obtido é do tipo utilizado no processo ácido de
fabricação do papel, no qual uma grande quantidade de alume é acrescentada na parte úmida da máquina de papel.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Amido de milho catiônico ao qual um agente demulsificante foi adicionado (0,185 %, em peso). Este produto, criado para utilização
na indústria do papel, é aplicado durante a encolagem à prensa ou à calandra lisa como agente de encolagem de superfície.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3506.10
1. Travador de rosca (thread locker), líquido azul claro apresentado em frascos de plásticos com uma capacidadede50 ml emunidos de
um bico dosador. O produto tem por função garantir a estanqueidade e a união de elementos suscetíveis de serem posteriormente
separados.
Compõe-se de dimetacrilato de poliglicol, dioctanoato de poliglicol, sacarina, hidroperóxido de cumeno, acetato de polivinil e sílica.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3602.00
1. Explosivo preparado, constituído por grânulos densos e muito puros (não porosos) de cor branca e de alta qualidade, que contêm:
nitrato de amônio: 98 % min. (teor de nitrogênio (azoto): 34 % min.), nitrato de magnésio: 1,0 % - 1,6 % e material combustível: 0,2 %
máx.
Este produto é emulsionado em óleos minerais inertes e destina-se a ser utilizado como explosivo.
O produto é embalado em sacos de 1.250 kg.
Aplicação da RGI 1.
2. Explosivo preparado, constituído por grânulos porosos de cor branca, que contêm: nitrato de amônio: 98 % min. (teor de nitrogênio
(azoto): 34 % min.), material combustível: 0,2 % máx. e um agente de revestimento: 0,1 % máx.
Este produto é o material básico para a fabricação de nitrato de amônio com óleo combustível ANFO (Ammonium Nitrate Fuel Oil)
utilizado para explosivos de uso civil (minas ou estaleiros de obras públicas).
O produto é embalado em sacos de 1.250 kg.
Aplicação da RGI 1.
3701.30
1. Chapas pré-sensibilizadas, não impressionadas (dimensões: 550 mm x 650 mm x 0,3 mm, 605 mm x 730 mm x 0,3 mm e 743 mm x
925 mm x 0,3 mm), cada uma composta por uma folha de alumínio eletroquimicamente granulada e revestida com produtos químicos
sensíveis à luz ultravioleta (UV) (uma mistura de resinas orgânicas (fenólicas) e compostos diazoicos).
Quando expostas à luz UV através de um filme negativo ou positivo, reveladas e tratadas, as chapas serão utilizadas para a impressão
por ofsete.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3701.30 ou 3701.99
1. Placas compostas de folha de cobre sensibilizada colada em suporte isolante, não impressionadas, destinadas à fabricação de circuitos
elétricos por impressão e gravação química.
3705.00
1. Fotografias policrômicas diapositivas, dispostas por séries em um disco de cartão, metal, plástico, etc., comportando um orifício
central e mossas, para inserção em estereoscópios manuais de tipo apropriado, a mudança das imagens sendo obtida pela rotação do
disco.
Aplicação da RGI 1.
3801.20
1. Grafitas coloidais e semicoloidais, em dispersão em óleo mineral, compostas de óleo mineral em uma proporção igual ou superior a
70 %, de partículas de grafita em uma proporção de 2 a 30 % e, em certos casos, de estabilizantes, utilizadas principalmente na fabricação
de óleos grafitados ou para a obtenção de superfícies grafitadas, sendo a grafita o constituinte básico.
3802.90
1. Produtos à base de argila adicionados de ácidos, obtidos pela adição controlada de ácido sulfúrico a uma argila natural dos tipos
paligorsquite (atapulgite)-esmectita. Depois da adição do ácido sulfúrico, o produto descorante obtido não é lavado a água, mas seco e
pulverizado em partículas da dimensão desejada.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3808.59
1. Preparação intermediária contando como único integrante ativo cerca de 75 % em peso de carbofuran (2,3-di-idro-2,2dimetil-7-
benzofuranil metilcarbamato) e tendo propriedades inseticidas, utilizada na fabricação de inseticidas que podem acessoriamente ser
empregados como nematicidas.
Aplicação das RGI 1 e 6 (Nota de subposições 1 do Capítulo 38).
3808.61
1. Loção antiparasitária contendo 1,0 % de permetrina (princípio ativo), 0,5 % de malation (princípio ativo), 4,0 % de butóxido de
piperonila (sinérgico do princípio ativo), isododecano e gás propulsor HFA134a. Este produto é acondicionado para venda a retalho em
frascos de plástico com conteúdo de 125 ml e peso líquido de 116 g, que estão embalados em uma caixa de cartão. Está indicado no
frasco e na caixa que o produto é recomendado no tratamento dos piolhos e das lêndeas do couro cabeludo e que a aplicação da loção
deve ser feita no couro cabeludo com os cabelos secos, em um ambiente bastante arejado. Após ter aplicado a loção, recomenda-se
lavar os cabelos com um xampu suave que facilite a remoção das lêndeas mortas.
Aplicação das RGI 1 e 6 (Nota de subposições 2 do Capítulo 38).
3808.91
1. Loção antiparasitária contendo 1,8 % de depaletrina (princípio ativo), 7,2 % de butóxido de piperonila (sinérgico do princípio ativo),
isododecano e gás propulsor HFA134a. Este produto é acondicionado para venda a retalho em frascos de plástico de 125 ml, que estão
embalados em uma caixa de cartão. Está indicado no frasco e na caixa que o produto é recomendado no tratamento dos piolhos e das
lêndeas do couro cabeludo equea aplicação da loção deveser feita no couro cabeludo com os cabelos secos, em um ambiente bastante
arejado. Após ter aplicado a loção, recomenda-se lavar os cabelos com um xampu suave que facilite a remoção das lêndeas mortas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Coleira para cães, de plástico, impregnada com um inseticida e um acaricida, utilizada para proteger cães contra pulgas e carrapatos.
A coleira mede cerca de 48 cm de comprimento, 1,4 cm de largura e 0,2 cm de espessura. Uma das suas extremidades está cortada em
ponta e a outra é equipada com uma fivela corrediça moldada para fixar a coleira ao pescoço do cão. O produto está acondicionado em
um saco de plástico e apresentado em uma caixa de cartão para venda a retalho.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3808.92
1. Preparações acondicionadas para venda a retalho em recipientes aerossóis de 300 ml, contendo agentes fungicidas (1,2 % em peso),
perfume, querosene, álcool etílico, isobutano (gás propulsor) e, em alguns casos, ftalato de dietila. São utilizadas, por exemplo, em
hospitais, salas de cirurgia, escritórios, escolas e quartos de doentes para prevenir a propagação de doenças causadas por fungos
patogênicos.
3808.94
1. Preparação consistindoem uma mistura de ácido fórmico e ácido propiônico, com ou sem adição deformiato deamônia, diluída em
água, utilizada na fabricação de alimentos para animais por suas propriedades antimicrobianas, para inibir microrganismos tais como
bactérias (por exemplo, salmonela), leveduras ou fungos.
Aplicação da RGI 1.
2. Agente antimicrobiano de largo espectro à base de derivados da isotiazolinona, em solução aquosa. Quando entra em contato com
microrganismos, tais como fungos, bactérias e algas, provoca uma inibição imediata do seu desenvolvimento levando à morte celular.
É utilizado para o tratamento da água e na fabricação da pasta de papel para controlar o crescimento das bactérias, fungos e algas.
Aplicação das RGI 1, 3 c) e 6.
3809.91
1. Soluções aquosas de dimetilol-ureia, contendo ou não formaldeído proveniente de dissociação do produto, utilizadas em acabamento
na indústria têxtil:
Adicionadas de perfume.
Ver também o Parecer 2924.19/1.
2. Soluções aquosas de trimetilol-melamina, contendo ou não formaldeído proveniente de dissociação do produto, utilizadas em
acabamento na indústria têxtil:
Adicionadas de perfume.
Ver também o Parecer 2933.69/1.