INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 4 de 19)

AplicaçãodasRGI1(Nota1f)do Capítulo21)e 6.
2.Saquinhos(saquetas) denicotina de usoúnicoporvia oral, sem tabaco,contendonicotinade qualidade farmacêutica,águae outros
ingredientes de qualidade alimentar, incluindo fibras de eucalipto e de pinheiro, aromatizantes e edulcorantes. São colocados pelos
utilizadores entre a gengiva e o lábio superior. Durante a utilização, a nicotina e os aromas são liberados e apenas a nicotina é absorvida
pela membrana mucosa da gengiva. Este produto é para uso recreativo e não se destina a ajudar a cessação do tabagismo (tabágica).
AplicaçãodasRGI1e 6.
2404.92
1. Produto destinado a ser administrado por via percutânea, utilizado como fonte substitutiva de nicotina para os fumantes que tentam
parar de fumar. O produto compreende: 1º) uma membrana exterior ou película protetora de plástico transparente para evitar o
derramamento da substância ativa, a nicotina; 2º) uma pequena bolsa a partir da qual a nicotina é difundida, por absorção através da
pele, no sistema circulatório; 3º) uma membrana de controle (permeável à substância ativa) permitindo uma difusão contínua e
controlada da nicotina no corpo; 4º) um adesivo permeável à substância ativa que permite à pele absorver o produto quando de sua
aplicação; e 5º) uma fita protetora, a ser retirada no momento da utilização, que permite conservar o produto fechado e intacto até o
momento desua aplicação.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
Coletânea dosPareceres de Classificação
SEÇÃO V
2501.00
1. Sal em forma de blocos, aglomerado por compressão, composto de cloreto de sódio (95% ou mais) adicionado de pequenas
quantidades de oligoelementos do tipo daqueles encontrados em certas formas naturais de sal (tais como magnésio, cobre, manganês e
cobalto), destinadoa ser utilizadocomo“salde lamber” pelogado.
2506.10
1. Quartzo, obtido por trituramento da alasquita. Este mineral é submetido, sem alteração de sua estrutura de -quartzo, a separação
mecânica, a tratamento por ácido para eliminar as impurezas e a tratamento térmico destinado a suprimir a umidade residual
remanescenteapós a lavagem e enxaguamento do produto comágua.
2523.90
1. Cimentos hidráulicos que consistem em cimento Portland misturado com mais de 5 %, em peso, de outros materiais cimenteiros, tais
como pozolana, cinza volanteou calcário.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
2530.90
1. Fragmentos de mós e pedras de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados da posição 68.04, que podem ser utilizados apenas
para a recuperação da matéria abrasiva.
Aplicaçãoda RGI 4.
2. Pó branco pulverulento contendo mais de 99,2%, em peso, de sulfato dissódico anidro, obtido unicamente da recolha mecânica da
tenardita (sulfato dissódico anidro) formada naturalmente ao ar livre na superfície da mirabilita (sulfato dissódico decaidratado) que
cristaliza a partir da salmoura natural de um lago devido às baixas temperaturas que ocorrem no inverno. Antes de ser embalado, o
produto é passado através deumapeneira com uma abertura de malha de0,65 mm.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 2833.11/1.
2614.00
1. Minério de ilmenita, na forma de um pó negro ou castanho-escuro que contém ilmenita (> 90 %), magnetita (< 0,3 %), sulfato (< 0,1 %)
com um tamanho de partícula < 45 μm para 99,5% do pó. Não foi submetido a nenhum tratamento químico, apenas a operações
mecânicasoufísicas, talcomo amoagem.
É utilizado como um agentede cargapara aumentara densidade na perfuração de poçosno mar.
Aplicaçãoda RGI 1.
Cap. 27
1. Isômeros isolados e misturas de isômeros de hidrocarbonetos acíclicos saturados:
1º) Isômeros isolados depureza inferiora 95 % (*).
2º) Misturas de isômeros contendo menosde95 % (*) de um isômero determinado.
Ver também o Parecer 2901.10/1.
2. Isômeros isolados e misturas de isômeros (exceto os estereoisômeros) de hidrocarbonetos acíclicos monoetilênicos ou
polietilênicos:
1º) Isômeros isolados depureza inferiora 90 % (*).
2º) Misturas de isômeros contendo menosde90 % (*) de um isômero determinado.
Ver também osPareceres 2901.23a 2901.29/1.
3. Misturas de estereoisômeros de hidrocarbonetos acíclicos monoetilênicos ou polietilênicos, contendo menos de 90 % (*) de
estereoisômerosde um hidrocarboneto determinado.
Ver também osPareceres 2901.23a 2901.29/1.
–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––
(*) Esta percentagem é calculada sobre o produto seco e refere-se ao volume, para os produtos gasosos, e ao peso, para os produtos não
gasosos.
27.10a27.13
1. Produtos derivados do petróleo:
Critérios diferenciadores de certos produtos do Capítulo 27: vaselinas de petróleo, ceras de petróleo, betumes de petróleo e óleos de
petróleo(posições27.12,27.13e27.10).
Nota: Os critérios utilizados para distinguir as diferentes categorias de produtos são reproduzidos, na forma de diagrama, no anexo ao
presenteParecer.
27.10a2713.20
27.10a
27.13
1º) Produtos cujo ponto de solidificação, determinado pelo método do termômetro rotativo (ISO 2207
(equivalenteaométodoASTMD938)),é:
27.10 a)Inferiora30°C(Óleo).
27.10,
2712.10a
2712.90ou
2713.20
b)Igualousuperiora30°C.
(V.parágrafo2º).)
2º) Produtos especificados em 1º) b) acima, com massa específica a 70 °C:
27.10ou
2713.20
a)Igualousuperiora0,942g/cm3.
(V.parágrafo3º).)
27.10,
2712.10a
2712.90
b)Inferiora0,942g/cm3.
(V.parágrafo4º).)
3º) Produtos especificados em 2º) a) acima, cuja penetração à agulha a 25 °C, determinada pelo método ASTM
D5,é:
2713.20 a)Inferiora400(Betume).
27.10 b)Igualousuperiora400(Óleo).
4º) Produtos especificados em 2º) b) acima, cuja penetração trabalhada ao cone a 25°C, determinada pelo
métodoISO2137(equivalenteaométodoASTMD217),é:
27.10 a)Igualousuperiora350(Óleo).
2712.10a
2712.90
b)Inferiora350.
(V.parágrafo5º).)
5º) Produtos especificados em 4º) b) acima, cuja penetração ao cone a 25 °C, determinada pelo método ISO
2137(equivalenteaométodoASTMD937),é:
2712.10 a)Igualousuperiora80(vaselina).
2712.20ou
2712.90
b)Inferiora80(cerasdepetróleo).
ANEXOAOPARECER27.10A27.13/1
Critérios diferenciadores de certos produtos derivados do petróleo
dasposições27.10,27.12e27.13
(exceto as preparações da posição 27.10)
Ponto de solidificação
ISO 2207 (equivalente ao método ASTM D 938)
Inferior a 30º C Igual ou superior a 30º C
Massa específica a 70º C
Igual ou superior
a 0,942 g/cm3
Inferior a
0,942 g/cm3
Penetração à agulha
a 25º C
ASTM D 5
Penetração trabalhada ao cone a 25º C
ISO 2137 (equivamente ao método
ASTM D 217)
Inferior
a
400
Igual ou
superior
a 400
Igual ou
superior
a 350
Inferior
a
350
Penetração ao cone a 25ºC
ISO 2137 (equivalente ao método
ASTM D 937)
Igual ou
superior
a 80
Inferior
a
80
Ceras de Petróleo
da 2712.20 ou
da 2712.90
2712.10
Vaselina
27.10
Óleo
27.10
Óleo
2713.20
Betume
27.10
Óleo
2710.12ou2710.19
1. Óleos grafitados, constituídos por óleos de petróleo ou de minerais betuminosos contendo, em suspensão estabilizada,
aproximadamente0,04a0,2%degrafitanaformade partículas,amaioriavariando emtamanho entre0,1e0,5micrometro(mícron).
2710.12
2. Gasolina para motor com índice de octano 92, uma preparação à base de óleo de petróleo sob a forma de um líquido amarelo-claro
destinado a utilização em motores de pistão de combustão interna de ignição por centelha (faísca). É uma mistura de componentes de
diferentes processos tecnológicos: destilação direta de petróleo, reforma catalítica, alquilação, isomerização de frações de destilação
direta, craqueamento catalítico e hidrocraqueamento de gasóleo sob vácuo.
O teor de hidrocarbonetos aromáticos é de 52 %, em peso. Apresenta as seguintes características físico-químicas:
A densidade a 15°C (ASTM D1298) é de 742,0kg/m3. A composição fracionada (ISO 3405/ASTM D86) é a seguinte: ponto inicial de
ebulição (PIE): 35°C; ponto final de ebulição (PFE): 210°C; 5% vol. destilado a 54°C; 90% vol. destilado a 180°C; 96% vol. destilado a
210°C.
AplicaçãodasRGI1e 6(Notade subposição4doCapítulo27).
2710.19
2. Mistura sob a forma de um líquido de cor amarelo pálido a marrom, contendo, em peso, 50% de querosene e 50% de parafina. A
parafina consiste em hidrocarbonetos saturados C9 - C15 obtidos a partir de óleos vegetais desoxidados por hidrogenação. Menos de
90%emvolume(incluindoperdas)doprodutodestilaa210°C(métodoISO3405(equivalenteaométodoASTMD86)).Éutilizadocomo
um combustível para motores a jato.
AplicaçãodasRGI1(Nota2doCapítulo27)e 6(Nota4de subposiçãodoCapítulo27).
3. Destilados pesados, combustíveis líquidos, óleo combustível 100, uma preparação à base de óleo de petróleo sob a forma de um
líquido viscoso e espesso, de cor marrom-escuro, destinado à combustão em caldeiras a vapor fixas e fornos industriais. Consiste em
resíduos da refinação de petróleo adicionados com frações de destilação média. O teor de hidrocarbonetos aromáticos é de 68 %, em
peso. Apresenta as seguintes características físico-químicas:
Viscosidade cinemática a 50 °C (ISO 3104/ASTM D 445): 354 mm2/s (cSt); características colorimétricas com uma diluição de 1:100 (ASTM
D 1500): mais de 8; teor de enxofre (ISO 8754): 2,23 %, em peso; ponto de inflamação em cadinho aberto (ASTM D 92): 150 °C;
temperatura de solidificação (ISO 3016): 6 °C; índice de saponificação (ISO 6293): inferior a 4; fração mássica da cinza sulfatada (ISO
3987): inferior a 1 %, em peso. A composição fracionada (ISO 3405/ASTM D 86) é a seguinte: ponto inicial de ebulição (PIE): 184 °C; ponto
finaldeebulição(PFE):313 °C;rendimento:18 % vol.;1 % vol. destiladoa 210 °C;4 %vol. destilado a250 °C;14 %vol. destilado a300 °C;
18 % vol. destilado entre 313 e 350 °C.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2710.19 (continuação)
4. Combustível de baixa viscosidade para embarcações marítimas, uma preparação à base de óleo de petróleo sob a forma de um
líquido oleoso transparente amarelo, destinado à utilização em motores de embarcações marítimas e obtido a partir de frações destiladas
da destilação direta de petróleo e de processos de tratamento secundário. O teor de hidrocarbonetos aromáticos é de 65 %, em peso.
Apresenta as seguintes características físico-químicas:
Viscosidade cinemática a 50 °C (ISO 3104/ASTM D 445): 4,30 mm2/s (cSt); características colorimétricas com uma diluição de 1:100
(ASTM D 1500): 0; teor de enxofre (ISO 8754): 0,03 %, em peso; ponto de inflamação em cadinho aberto: 117 °C; ponto de inflamação
em cadinho fechado: 92 °C. A composição fracionada (ISO 3405/ASTM D 86) é a seguinte: ponto inicial de ebulição (PIE): 206 °C; ponto
finaldeebulição(PFE):381 °C;rendimento:97 % vol.;1 % vol.destilado a210 °C;9% vol. destiladoa250 °C;39 % vol. destilado a300 °C;
79 % vol. destilado a 350 °C.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2711.19
1. Gás liquefeito de petróleo (GLP), que consiste numa mistura de etano (2,0 %), propano (66,3 %), n-butano (18,7 %), isobutano (11,7 %),
n-pentano (0,1 %) e isopentano (1,2 %). O produto é apresentado no estado líquido.
É um produto do processo de refinação do petróleo em bruto e do processamento do gás natural.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2712.90
1. Ceras de petróleo “dopadas” pela adição de quantidades muito pequenas de produtos como o poli-isobutileno.
2714.90
1. Betume natural desidratado e pulverizado disperso em água contendo pequena quantidade de emulsificante (agente de superfície)
adicionado unicamente por razões de segurança ou para facilitar a manipulação ou o transporte.
2715.00
1. Produto de revestimento para telhados, constituído por uma solução de betume adicionada de amianto, cargas minerais e óleo de
tungue.
2. Produto de revestimento para telhados, paredes exteriores e superfícies metálicas, constituído por uma solução de betume
adicionada de fibras de amianto e pigmento de alumínio.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO VI
2811.22
1. Microssílica (sílica de fumo), composta de partículas ultrafinas de dióxido de silício amorfo (pelo menos 80 %, em peso), formada
como um subproduto da fabricação de silício ou de ligas de ferrossilício. As principais impurezas contidas na microssílica (sílica de fumo)
são o carbono, silício, carboneto de silício e os óxidos de metais alcalinos. O produto contém, em geral, mais de 90 % de sílica.
Dependendo dos parâmetros operacionais, níveis mais baixos de sílica podem ser obtidos. A quantidade total de impurezas não pode
exceder 20 %, em peso.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 a) do Capítulo 28) e 6.
2825.30
1. Produtos com alto teor de pentóxido de vanádio, comercialmente denominados “óxidos de vanádio fundido”, obtidos por ustulação,
em presença de carbonato e de cloreto de sódio, de minerais como a carmotita mecanicamente enriquecida, seguido de lixiviação com
água dos vanadatos de sódio assim obtidos, precipitação do pentóxido de vanádio pela ação do ácido sulfúrico, filtração e fusão.
2831.10
1. Sulfoxilato acetaldeído de sódio, contendo de 8 a 10 % de sulfito de sódio e de 4 a 7 % de sulfato de sódio, tratado ou não pelo
amoníaco.
2833.11
1. Pó branco pulverulento contendo mais de 98,5 %, em peso, de sulfato dissódico anidro. Obtém-se a partir de uma mistura de mirabilita
(sulfato dissódico decaidratado) e de tenardita (sulfato dissódico anidro) formada ao ar livre por desidratação natural, que, em seguida,
é recolhida e enviada a uma fábrica na qual é submetida a operações de fusão (eliminação da água), centrifugação e secagem.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 2530.90/2.
2841.90
1. Dióxido de lítio e cobalto (LiCoO2), apresentado na forma de um pó escuro, utilizado especialmente nos eletrodos positivos das
baterias de íon de lítio.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2842.10
1. Aluminossilicatos de sódio sintéticos, constituídos por uma espécie molecular cuja composição é definida por uma proporção
constante de elementos (sódio, alumínio e sílica) e pode ser representada por diagrama estrutural único, e apresentando reticulado
cristalino de células unitárias iguais.
2. Aluminossilicatos de sódio sintéticos, amorfos ou de estrutura cristalina, apresentando estrutura aleatória contendo variadas
proporções de sódio, alumínio e silício, não podendo sua composição ser definida poruma relação constante entre os elementos.
2901.10
1. Isômeros isolados e misturas de isômeros de hidrocarbonetos acíclicos saturados:
1º) Isômeros isolados de pureza mínima de 95 % (*).
2º) Misturas de isômeros contendo ao menos95 % (*) de um isômero determinado.
Ver também o Parecer Cap. 27/1.
–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––
(*) Esta percentagem é calculada sobre o produto seco e refere-se ao volume, para os produtos gasosos, e ao peso, para os produtos não
gasosos.
2901.23 a 2901.29
1. Isômeros isolados e misturas de isômeros (incluindo estereoisômeros) de hidrocarbonetos acíclicos monoetilênicos ou
polietilênicos:
1º) Isômeros isolados de pureza mínima de 90 % (*).
2º) Misturas de estereoisômeros contendo ao menos 90 % (*) de estereoisômeros de um hidrocarboneto determinado.
3º) Mistura de outrosisômeros contendo ao menos 90 % (*) de um isômero determinado.
Ver também os Pareceres Cap. 27/2 e Cap. 27/3.
–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––
(*) Esta percentagem é calculada sobre o produto seco e refere-se ao volume, para os produtos gasosos, e ao peso, para os produtos não
gasosos.
2905.49
1. Ésteres glicéricos (benzenosulfonato de glicerol, por exemplo), obtidos por reação de compostos orgânicos de função ácido da posição
29.04 com o glicerol da subposição 2905.45.
2908.99
1. Antimônio (III) bis (pirocatequina dissulfonato de sódio).
2918.19
1. Ácido 12-hidroxiesteárico, de pureza igual ou superior a 90 %.
V. também o Parecer 3823.19/2.
2921.19
1. Salde sódio da N-metiltaurina, apresentado na forma de pasta aquosa.
2922.19
1. Meclofenoxato (DCI) (p-clorofenoxiacetato de 2-dimetilaminoetila), éster de um amino-álcool (2-dimetilaminoetanol) que contém
apenas um só tipo de função oxigenada (função álcool).
2924.19
1. Soluções aquosas de dimetilol-ureia, contendo ou não formaldeído proveniente da dissociação do produto, utilizadas em
acabamentos na indústria têxtil:
Não adicionadas de perfume.
Ver também o Parecer 3809.91/1.
2924.29
1. Diflubenzuron. (N-[[(4-clorofenil)amino]carbonil]-2,6-difluorobenzamida), ureíde cíclica utilizada geralmente na indústria de
inseticidas.
2933.39
1. Produto, apresentado na forma de uma solução aquosa castanha clara a ligeiramente turva, que contém dicloreto de paraquate
(dicloreto de N, N'-dimetil-4,4'-bipiridina) de 44,16 a 48,58 %), um emético (PP796: máximo 0,1 %) e uma substância corante. Este
produto precisa ser misturado com outros compostos para produzirprodutos prontos para utilização.
O produto é apresentado em tambores ou a granel.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 g) do Capítulo 29 e Nota 1 a) do Capítulo 38) e 6.
2933.69
1. Soluções aquosas de trimetilolmelamina, contendo ou não formaldeído proveniente da dissociação do produto, utilizadas em
acabamentos na indústria têxtil:
Não adicionadas de perfume.
Ver também o Parecer 3809.91/2.
2934.99
1. Pradefovir (DCI) ((2R,4S)-2-[[2-(6-amina-9H-purina-9-ila)etoxi]metila]- 4-(3-clorofenila)-1,3,2λ5-dioxafosfinan-2-ona), éster cíclico de
um álcooldiídrico com ácido fosfônico, cuja estrutura contém um ciclo pirimidina condensado (purina).
Aplicação das RGI 1 (Nota 7 do Capítulo 29) e 6.
2936.21
1. Preparações constituídas de vitamina A (aproximadamente 15 % a 17 % em peso) estabilizadas em uma matriz por meio de agentes
antioxidante ou de outros aditivos para sua conservação ou transporte.
Ver também os Pareceres 2309.90/6, 2936.28/1 e 2936.90/1.
2936.23
1. Preparação em pó que contém 80 % de riboflavina (vitamina B2) finamente dispersa numa matriz de dextrina. O produto utiliza-se na
alimentação de animais em pré-misturas ou em alimentos compostos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 f) do Capítulo 29) e 6.
2936.28
1. Preparações constituídas de vitamina E (cerca de 50 % em peso) estabilizadas em uma matriz por meio de agentes antioxidante e de
outros aditivos ou embebidas em sílica amorfa para sua conservação ou transporte.
Ver também os Pareceres 2309.90/6, 2936.21/1 e 2936.90/1.
2. Preparação em pó que contém 50 % de acetato de DL-alfa-tocoferol adsorvido em dióxido de silício. O produto utiliza-se na
alimentação de animais em pré-misturas ou em alimentos compostos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 f) do Capítulo 29) e 6.
3. Preparação em pó que contém 50 % de acetato de DL-alfa-tocoferol finamente disperso numa matriz de amido alimentar modificado
e maltodextrina. Adiciona-sedióxido de silício como agentefluidificante numa proporção de 1 %. O produto utiliza-se na alimentação de
animaisem sucedâneosdo leitee dietas líquidas,equando aestabilidade éessencial,porexemplo, em pré-misturasagressivas(pH > 10)
e em alimentos enlatados para animais de estimação (companhia).
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 f) do Capítulo 29) e 6.
2936.29
1. Ácido nicotínico (“niacina”), também conhecido como vitamina B3, é um composto orgânico de fórmula C6H5NO2 que, dependendo
da definição utilizada, é um dos 20 a 80 nutrientes essenciais para os seres humanos. Sólido incolor, solúvel em água, é um derivado da
piridina com um grupo carboxila (COOH) na posição 3 (ver a estrutura química abaixo).
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 2936.29/2.
2936.29 (continuação)
2. Nicotinamida (“niacinamida”), também conhecida como vitamina B3, éum compostoorgânico de fórmula C6H6N2O que, dependendo
da definição utilizada, é um dos 20 a 80 nutrientes essenciais para os seres humanos. Sólido incolor, solúvel em água, é um derivado da
piridina com um grupo carboxamida (CONH2). O ácido nicotínico e a nicotinamida podem ser convertidos um no outro (ver a estrutura
química abaixo).
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 2936.29/1.
3. Preparação em pó que contém 80 % de ácido fólico finamente disperso numa matriz de dextrina. O produto utiliza-se na alimentação
de animais em pré-misturas ou em alimentos compostos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 f) do Capítulo 29) e 6.
2936.90
1. Preparações constituídas por uma mistura de vitaminas A e D3 (cerca de15 % a 17 % em peso) estabilizadas em uma matriz por meio
de agentes antioxidante para sua conservação ou transporte.
Ver também os Pareceres 2309.90/6, 2936.21/1 e 2936.28/1.
3002.12
1. Frações do sangue apresentadas na forma de pó, obtido pelo isolamento de plasma de sangue comestível de boi ou de porco. O plasma
é em seguida secado por pulverização a baixa temperatura, com o fim de preservar a estrutura celular e o valor nutritivo. Estes produtos,
que contêm aproximadamente 70 % de proteínas, são utilizados em pequenas quantidades (1 a 5 % do peso do produto final) em
alimentos, como proteínas funcionais ou pela sua propriedade de aglutinante hidráulico, seu poder gelificante, etc.
3002.13
1. Interferon, proteína produzida pelas células do corpo para a defesa contra os vírus e outras substâncias, que inibe o crescimento das
células e a multiplicação de agentes infecciosos diversos e regula a função imunológica.
Aplicação das RGI 1 e 6 (Nota de subposições 1 a) do Capítulo 30).
2. Peginterferon alfa-2a (DCI), diésteres demono (N2,N6-dicarboxi-L-lisil) interferon alfa-2a com éter monometílico de polietilenoglicol.
Apeguilação ocorreemum resíduo delisinanaposição 31, 121, 131 ou134.Amassa molecularda partepeguilada pode serindicada na
denominação do produto (DCI) pela adição de um número, por exemplo: peginterferon alfa-2a (40 KD). Este produto é um
imunomodulador utilizado em medicina para tratar a hepatiteB ou a hepatiteC.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6 (Nota de subposições 1 a)doCapítulo30).
3. Peginterferon alfa-2b (DCI), diésteres de monocarboxiinterferon alfa-2b com éter monometílico de polietilenoglicol. A peguilação
ocorre em um átomo de nitrogênio seja no resíduo de cisteína na posição 1 ou num dos resíduos de lisina na posição 31, 121 ou 134. A
massa molecular da parte peguilada pode ser indicada na denominação do produto (DCI) pela adição de um número, por exemplo:
peginterferon alfa-2b (12 KD). Este produto é um imunomodulador utilizado em medicina para tratar hepatite C crônica.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6 (Nota de subposições 1 a)doCapítulo30).
4. Pegfilgrastim (DCI) (N-(3-hidroxipropil)metionil, fator de estímulo de colônia humana, 1-éter com α-metil--hidroxipoli(oxietileno)),
uma forma de filgrastim (DCI) (um fator de crescimento granulocitário) humano (G-CSF)) de ação prolongada, obtido por fixação
covalentedeuma única molécula de polietilenoglicol de20 kDalton sobreo radical metionil N terminal da cadeia peptídica do filgrastim
por uma reação denominada aminação redutiva. O pegfilgrastim, tal como o filgrastim, pertence a uma categoria de substâncias que
regulam a proliferação e a maturação dos neutrófilos na medula óssea, ajudando desse modo a restabelecer a eficácia do sistema
imunológico contra as infecções bacterianas nos casos de neutropenia.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6 (Nota de subposições 1 a)doCapítulo30).
3002.49
1. Produtos à base de culturas de lactobacilos, apresentados a granel, contendo, como excipiente ou suporte, seja carbonato de cálcio
e lactose, seja amido e lactose,seja sacarose e polissacarídeos. Estes produtos são utilizados na fabricação de medicamentos oucomo
aditivo na alimentação de animaispara favorecer a digestão e tratar distúrbios intestinais.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
3003.20
1. Preparação utilizada na alimentação de animais para a prevenção da coccidiose, em frangos de corte, causada por Eimeria spp. A
preparação apresenta-se na forma de um pó fluido composto de maduramicina de amônia (sal de amônia da maduramicina) (0,75 %),
nicarbazina (8%) (substâncias ativas) e sabugos (carolos) de milho (suporte). É acondicionada em sacos de 25 kg e deve ser misturada
com alimentos na proporção de 500 g portonelada de alimento.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
2. Preparação utilizada na alimentação de animais para a prevenção e controle da progressão da coccidiose, em frangos de corte,
causada por Eimeria spp. A preparação apresenta-se na forma de um pó branco a esbranquiçado composta de cloridrato de robenidina
(10 %) (substância ativa) e carbonato de cálcio (suporte). É acondicionada em sacos de 25 kg e deve ser misturada com alimentos na
proporção de 350 a 500 g portoneladade alimento.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
3003.90 ou 3004.90
1. Borogluconato de cálciocomercial(mistura degluconato decálcio e ácido bórico para fins terapêuticos).
3004.20
1. Substituto de enxerto ósseo constituído por sulfato de cálcio de qualidade cirúrgica contendo 4 % de sulfato de tobramicina. Este
produto apresenta-se em pellets (de 4,8mm de diâmetro), de formato regular, acondicionados em frascos esterilizados de 5 cc, 10 cc e
20 cc.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
3004.39
1. Produto a ser administrado por via percutânea, utilizado no tratamento de deficiência hormonal durante a menopausa,
compreendendo (i) uma membrana exterior ou película protetora de plástico transparente, para evitar o derramamento da substância
ativa (17β-estradiol); (ii) uma pequena bolsa a partir da qual o 17β-estradiol é difundido, por absorção através da pele, para o sistema
circulatório; (iii) uma membrana de controle (permeável à substância ativa) permitindo uma difusão contínua e controlada do 17β-
estradiol no corpo; (iv) um adesivo permeável à substância ativa que permite à pele absorver o produto quando de sua aplicação; e (v)
uma fita protetora a ser retirada no momento da utilização que permite conservar o produto fechado e intacto até o momento de sua
aplicação.