INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 19)

3. Preparações compostas de sacarose, de mono- e diglicerídeos e, em certos casos, de leite em pó desnatado, destinadas a serem
adicionadas em proporções variáveis podendo atingir de 15 a 20 % do produto final, à farinha ou à massa utilizada na fabricação de
produtos de panificação e de pastelaria.
4. Preparações destinadas a serem consumidas como bebidas após diluiçãono leite, apresentadas na forma depós finos econstituídas
essencialmente por açúcares, frutas em pó, leite em pó, fosfato de cálcio e vitaminas.
5. (Suprimido)
6. Aditivo alimentar contendo carbonato de cálcio (cerca de 50 %) e caseína (cerca de 43 %).
2106.90 (continuação)
7. Cápsulas de ginseng, pesando cada uma cerca de 650 mg, contendo 100 mg de extrato de ginseng fortemente concentrado em
concentração-tipo, óleo vegetal, um antioxidante (lecitina), um agente emulsificante (glicerol), cera de abelha, um agente corante (óxidos
de ferro) e tintura de baunilha.
V. também os Pareceres 1704.90/1 e 2205.10/2.
8. Agente emulsificante e estabilizante combinado, na forma de pó fino, constituído por gelatina, de uma mistura de mono-, di- e tri-,
ésteres de ácidos graxos de glicerol, de glicose, de citrato de sódio e de carragenina, destinado a ser adicionado em proporção pequena
(cerca de 2 %) na fabricação de musses e outras sobremesas lácteas, com o fim de melhorar-lhes a aeração e a estabilidade.
9. Estabilizante na forma de pó fino, constituído por goma de alfarroba, carragenina, pectina, gelatina, glicose e proteínas de soja,
destinado a ser adicionado em pequena proporção (cerca de 0,5 %)na fabricação de sorvetes de frutas, para assegurar a estabilidade da
expansão.
10. Emulsificante (agente complexante do amido) na forma de pó fino, constituído principalmente por uma mistura de mono-, di- e tri-,
ésteres de ácidos graxos de glicerol, dextrina de malte e caseinato de sódio, destinado a ser adicionado em proporção pequena (cerca
de 0,5 %) aos alimentos à base de amido.
11. Preparação denominada “manteiga semi-desnatada” composta de 38,5 % de gordura butírica, 52,4 % de água, 5 % de caseinato de
sódio e de pequenas quantidades de sal, emulsificantes, um gelificante ou um espessante, utilizada como pasta de espalhar.
12. Preparação composta de 51 % de óleo de coco refinado e hidrogenado e 49 % de leite em pó desnatado, utilizada na fabricação de
diversas preparações alimentícias (por exemplo, sorvetes, biscoitos ou produtos de confeitaria).
13. Preparação composta de 70 % de gordura butírica, 15 % de óleo de coco refinado e hidrogenado e 15 % de açúcar fino, utilizada na
fabricação de biscoitos, chocolates e produtos de confeitaria.
14. Preparação composta de 49 % de óleo butírico, 44 % de leite em pó desnatado e 7 % de óleo de coco, utilizada na fabricação de
sorvetes.
15. Fondue de queijo, preparação alimentícia à base de queijo misturado com vinho branco, água, amido, kirsch e um emulsificante.
16. Preparações apresentadas na forma de grânulos contendo cerca de 94 % em peso de açúcar (sacarose e dextrose) e diferentes
substâncias aromatizantes (extratos de plantas). Elas contêm também ácido ascórbico ou ácido cítrico, ou ambos. São destinadas a ser
consumidas como bebidas (“tisanas”) após diluição na água.
17. Mistura de cloreto de sódio e cloreto de potássio adicionada de pequena quantidade de carbonato de magnésio (agente
antiaglomerante) acondicionada para venda a retalho em saleiros com conteúdo líquido de 350 g ou em saquinhos de 1 g. Este produto
é utilizado geralmente pelas pessoas que seguem uma dieta de pouco sal, em lugar do sal de cozinha.
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18. Produto constituído por mistura de partes de plantas, especiarias, algas e tartarato de sódio e potássio, possuindo propriedades
laxativas, diuréticas e carminativas, utilizado para preparar tisanas ou infusões.
19. Produto denominado “Aloe Vera Tablets” acondicionado para venda a retalho em frascos de plástico (de 60 comprimidos, por
exemplo) e composto de 3 % de pó de aloés (contendo 0,11 % de aloína) e excipientes: hidrogenofosfato de cálcio, talco purificado,
estearato de magnésio, hypromellose e propilenoglicol. É empregado como complemento alimentar; está indicado na embalagem e na
documentação que o produto permite ao corpo resistir a afecções comuns como bronquites, constipação e indigestões.
20. Preparação alimentícia sólida e seca consistindo em 69 % de açúcar, 29 % de leite em pó e 2 % de dextrina, utilizada na fabricação
de alimentos e bebidas.
21. Preparação à base de vitamina C (500 mg por comprimido), acondicionada para venda a retalho em frasco contendo 130
comprimidos, composto de ácido ascórbico, amido de milho, carboximetilcelulose de sódio retificada, celulose, fruto de rosa mosqueta
(rose hip), ácido esteárico, composto bioflavonoide de limão, estearato de magnésio e acerola. De acordo com o rótulo, o produto não
sedestina a diagnosticar, tratar ouprevenir qualquer doença.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
22. “Creme de leite” não lácteo, utilizado como substituto do leite para bebidas quentes, apresentado em pó, composto de 55 % de
xarope deglicose, 22 % degordura vegetal sólida emulsionada, 18 % de leite desnatado em pó, 3 % de água e 2 % de estabilizante.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
23. Xarope contra a tosse apresentado em solução aquosa com um teor alcoólico em volume igual a 1,8 vol, acondicionado em frascos
de 100 ml (130 g). O produto compõe-se de mel, tintura de plantas, xarope de glicose, xarope de açúcar invertido, aroma de cereja,
essência de rosa, benzoato de sódio e água purificada. Segundo as informações que se encontram no rótulo, o produto é recomendado
contra oscatarros e as insuficiências de secreção dosbrônquios. O teorde ingredientesativos medicinais não é, todavia, suficiente para
demonstrar um efeito terapêutico ou profilático reconhecível e clinicamente comprovado.
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 1 a) doCapítulo30) e 6.
24. Preparação denominada “leite de coco” constituída por extrato de polpa de coco (57 %) e água (43 %), utilizada em culinária. O
produto estáacondicionado para venda a retalho em caixas.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
25. Aditivo de produtos de padaria apresentado em grânulos fluidos de cor branca, constituído por ácido sórbico revestido por uma
camada muito fina de óleo vegetal hidrogenado e monoglicerídeos, fabricado por um processo denominado “microencapsulação”; um
mecanismo de liberação controlada assegura que o ácido sórbico não seja liberado da encapsulação antes de terminada a fermentação
da levedura, porexemplo, antes que a temperatura de cozimento do pão ultrapasse60 °C.
Esta preparação é especificamente concebida para ser utilizada como conservante, sendo acrescentada em pequenas proporções aos
produtos de padaria para impedir o desenvolvimento demofo, leveduras e fungos.
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 1 b) doCapítulo38) e 6.
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26. Aditivo de produtos de padaria apresentado em grânulos fluidos de cor branca, constituído por propionato de cálcio revestido por
uma camada muito fina de óleo vegetal hidrogenado e monoglicerídeos, fabricado porum processo denominado “microencapsulação”;
um mecanismo de liberação controlada assegura que o propionato de cálcio não seja liberado da encapsulação antes de terminada a
fermentação da levedura, porexemplo, antes quea temperatura de cozimento do pão ultrapasse 60 °C.
Esta preparação é especificamente concebida para ser utilizada como conservante, sendo acrescentada em pequenas proporções aos
produtos de padaria para impedir o desenvolvimento demofo, leveduras e fungos.
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 1 b) doCapítulo38) e 6.
27. Preparação apresentando-se na forma de uma mistura de grânulos com pó, contendo 92 %, em peso, de açúcar, 6 %, em peso, de
pó de cassis, um agente antiaglomerante, ácido cítrico e um agente aromatizante com sabor de cassis. O produto está acondicionado em
saquinhos de 32 g colocados em pequenas caixas de cartão contendo, cada uma, 10 saquinhos. Destina-se a ser consumido como bebida
após diluição em água quente.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
28. Comprimidos contendo os seguintes ingredientes: sal, açúcar, concentrado de limão, sal preto, sementes de cominho, pimenta negra,
gengibre seco, pimenta longa e cloreto de amônio, acondicionados para venda a retalho em frasco contendo 120 comprimidos. O produto
éutilizado para facilitara digestão, especialmentedepois deuma refeição.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
29. Preparação obtida a partir de um purê de maçã verde seco por pulverização, onde a maltodextrina (57 %, em peso, do produto
final) foi adicionada como suporte. É apresentada na forma de pó, completamente solúvel em água, e destina-se a ser adicionada a
produtos alimentares, por exemplo, ao leiteem pó.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
30. Preparação obtida a partir de suco de espinafre seco por pulverização, onde foram adicionados carbonato de potássio (regulador
de acidez) e maltodextrina (como suporte, 70 %, em peso, do produto final). É apresentada na forma de pó, completamente solúvel em
água, e destina-sea seradicionada a produtos alimentares, porexemplo, caldos e molhosde produtos hortícolas.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
31. Preparação alimentícia, na forma de álcool em pó dessecado, composto de álcool etílico (30,5%, em peso) e dextrina (69,5 %, em
peso), possuindo um teor de umidade de 2,5 (±1,5) % em peso. Este produto é obtido por secagem por pulverização e a dextrina é
utilizada como agente de carga (excipiente) para o álcool etílico. É facilmente solúvel em água e destina-se a ser utilizada em diversas
preparações alimentícias.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
32. Creme não lácteo, na forma líquida, composto principalmente de água, óleo vegetal hidrogenado e açúcar, de cor creme utilizado
comosubstituto para o creme de leite, na decoração e enchimento de produtos depastelaria, sobremesas, musses, etc. É embalado em
recipientes com uma capacidade de1 litro.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
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33. Suco (sumo) de rosa-mosqueta (roseira brava) sob a forma de um líquido viscoso acastanhado concentrado, produzido 100 % dos
frutos da rosa-mosqueta (roseira brava). O produto é obtido por trituração dosfrutos com água, e em seguida, portratamento térmico,
prensagem, filtração, pasteurização, concentração e esterilização. O produto é concebido para ser utilizado como matéria-prima na
fabricação debebidas e produtos alimentícios.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
34. Folhas de amoreira preta cortadas em pequenos pedaços, obtidas por cozimento a vapor, fermentação com cogumelos, secagem e
torrefação. Os pedaços de folhas são acondicionados em saquinhos (saquetas) (sacos de chá) de 2 g. Uma vez infundido em água quente,
o produto estápronto para ser consumido como uma bebida.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
35. Folhas de amoreira preta cortadas em pequenos pedaços, obtidas por cozimento a vapor, fermentação com cogumelos, secagem e
torrefação. Os pedaços de folhas são acondicionados a granel em sacos de tecido de 30 kg. Uma vez infundido em água quente, o produto
está pronto para ser consumido como uma bebida.
Aplicação das RGI 1 e 6.
36. Produto constituído por ésteres etílicos de ácidos graxos (gordos) altamente concentrados em ômega-3 EPA (ácido
eicosapentaenoico) e DHA (ácido docosaexaenoico), obtido a partir de óleo em bruto de anchova. A vitamina E (tocoferol) foi adicionada
ao produto como um antioxidante.
Durante a fabricação do produto, o óleo em bruto de anchova foi submetido a processos de desacidificação, esterificação etílica,
destilação, filtração, branqueamento e desodorização.
O produto apresenta-se em barris e utiliza-se para a fabricação de suplementos alimentares.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 1516.10/1.
37. Preparação em pó que contém 33,3 % de nicotinamida (niacinamida) finamente dispersa numa matriz constituída por uma mistura
de mono- e diglicerídeos de ácidos graxos (gordos) comestíveis. A matriz mascara o sabor amargo característico da nicotinamida sem
afetar as suas propriedades biológicas. Adiciona-se dióxido de silício como agente fluidificante numa proporção de 1 %. O produto utiliza-
se em preparações alimentícias e suplementos alimentares.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 f) do Capítulo 29) e 6.
38. Concentrado de aloé vera, apresentado soba forma líquida, composto por aloévera purificada (folha inteira), água purificada, ácido
cítrico anidro, citrato de sódio di-hidratado, aroma natural de limão, extrato de flor de camomila em pó (4:1), sorbato de potássio e
benzoato de sódio.
Deve ser diluído com água ou outras bebidas antes do consumo.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2106.90 (continuação)
39. Preparação sob a forma de partículas fluidas (pérolas), contendo 0,25 % de vitamina D3 numa gordura alimentícia finamente dispersa
numa matriz de sacarose e de gelatina bovina hidrolisada revestida com amido de milho. O DL-α-tocoferol é adicionado como um
antioxidante. O dióxido de silício é utilizado como auxiliar de processamento. O produto é utilizado para preparações farmacêuticas,
suplementos alimentares e preparações alimentícias.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 f) do Capítulo 29) e 6.
40. Preparação sob a forma de partículas fluidas (pérolas), contendo 5 % de vitamina K1 finamentedispersa numa matriz de acácia e de
açúcar. O produto é utilizado para preparações farmacêuticas e de alimentos secos, especialmente para a fortificação de fórmulas
infantis.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 f) do Capítulo 29) e 6.
41. Preparação sob a forma de partículas fluidas (pérolas), contendo 325.000 UI de vitamina A (97.500 μg de retinol) por grama. As
partículas individuais contêm acetato de vitamina A finamente disperso numa matriz de acácia e de maltodextrina revestida com amido
de milho. O DL-α-tocoferol é adicionado como um antioxidante. O produto é utilizado para preparações alimentícias reconstituídas com
líquidos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 f) do Capítulo 29) e 6.
2202.99
1. Néctar de pêssego ou de damasco consistindo em frutas inteiras descascadas, descaroçadas, esmagadas e homogeneizadas, às quais
se adiciona um volume aproximadamente igual de xarope de açúcar, utilizado diretamente como bebida.
2. Produto denominado “Aloe Vera Gel”, em líquido, acondicionado para venda a retalho em frascos de plástico (por exemplo, de um
litro), à base de gel de aloé como ingrediente principal e contendo aditivos como sorbitol, ácido ascórbico, ácido cítrico, sorbato de
potássio, benzoato de sódio, papaína, goma xantana e tocoferol. É empregado como bebida para manter o organismo em boa saúde (em
doses de 60 a 120 ml, duas vezes ao dia); está indicado na embalagem e na documentação que o produto permite combater o colesterol,
a asma, as úlceras, a constipação, as bronquites, as indigestões, a diarreia, etc.
3. Produto denominado “Aloe Vera Drinking Gel - Pure”, em líquido, acondicionado para venda a retalho em frascos de plástico (de um
litro, por exemplo), contendo 99,7 % de gel de aloé puro e uma pequena quantidade de benzoato de sódio, sorbato de potássio e ácido
cítrico. Empregado como bebida para manter o organismo em boa saúde (dose diária recomendada de 25 a 50 ml), ele fornece uma
grande variedade de vitaminas, sais minerais, enzimas e ácidos aminados; está indicado na embalagem e na documentação que o produto
permite ao corpo resistir a afecções comuns como bronquites, constipação e indigestões.
4. Solução eletrolítica aquosa acondicionada para venda a retalho em frascos de plástico (de 250 ml, por exemplo), com a seguinte
composição: dextrose, frutose, aromatizantes com gosto de frutas, citrato de potássio, cloreto de sódio, matérias corantes e água. Este
produto deve ser administrado na forma de doses a lactentes e crianças, sem outra preparação ou diluição; ele permite reconstituir o
volume de líquido e de sais minerais eliminados no caso de diarreias ou vômitos.
2202.99 (continuação)
5. Bebida não alcoólica (solução aquosa própria para aliviar as dores provocadas por cólica), acondicionada para venda a retalho em
frascos de 100 ml, contendo bicarbonato de sódio (50 mg por 5 ml) e óleo de semente de aneto deterpenado (2,15 mg por 5 ml). Esta
bebida deve ser administrada em doses, sem outra preparação ou diluição, a bebês e crianças para combater as cólicas, a hiperacidez e
a flatulência. A dose recomendada depende da idade da criança e varia entre 2,5 ml e 15 ml, a ser administrada até oito vezes ao dia.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6. Bebida não alcoólica constituída por água de coco (80 %), água, açúcar, ácido cítrico e metabissulfito de potássio. O produto está
acondicionado para venda a retalho em caixas de 400 ml.
Aplicação das RGI 1 e 6.
7. Suplemento nutricional pronto para beber de alto teor calórico, com sabor de chocolate, adequado como única fonte de nutrição,
contendo água, maltodextrina, proteínas do leite, açúcar, óleos vegetais, cacau, aroma, emulsificante, corantes, minerais, vitaminas e
outros aditivos. O produto é um líquido acastanhado, leitoso, turvo, aquoso, com sabor adocicado e aroma de chocolate ao leite,
apresentado em garrafas de plástico de 200 ml. O produto podeser utilizado como complemento à dieta normal (1 a 3 garrafaspordia)
ou como única fontede nutrição (5 a 7 garrafaspordia).
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
8. Suplemento nutricional pronto para beber de alto teor calórico, com sabor de groselha preta, adequado como única fonte de
nutrição, contendo água, açúcar, proteínas do leite, aroma, corantes, minerais, vitaminas e outros aditivos. O produto é um líquido
castanho-avermelhado, transparente, aquoso, com sabor agridoce e aroma de groselha preta, apresentado em garrafas de plástico de
200 ml. O produto pode ser utilizado como complemento à dieta normal (1a 3 garrafas por dia).
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
9. Suplemento nutricional pronto para beber de alto teor calórico, com sabor de banana, adequado como única fonte de nutrição,
contendo água, xarope de glicose, proteínas do leite, óleos vegetais, aroma, corantes, minerais, vitaminas e aditivos. O produto é um
líquido bege, leitoso a turvo, aquoso, com sabor adocicado e leitoso e com sabor de banana, apresentado em garrafas de plástico de
200 ml. O produto pode ser utilizado como complemento à dieta normal (1 a 3 garrafas por dia) ou como única fonte de nutrição (5 a 7
garrafas por dia).
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
10. Suplemento alimentar sob a forma de líquido pronto para ser consumido, composto pelos seguintes ingredientes: água, açúcar,
sorbitol, carbonato decálcio, hidróxido de magnésio, gluconato dezinco, vitaminaD3, goma vegetale goma de celulose, óleo dementa
e óleo de laranja e sorbato de potássio. Esta preparação contribui para o crescimento e desenvolvimento ósseo normal em humanos,
fornecendo aos ossos uma fonte equilibrada de cálcio e magnésio. A dose diária recomendada é de duas colheres de chá, uma ou duas
vezes ao dia, dependendo da idadeda pessoa. A preparação está acondicionadapara vendaa retalho em frascosde 200 ml.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
2205.10 ou 2205.90
1. Bebidas denominadas “Marsala all’uovo”, “Marsala alla mandorla” e “Crema di Marsala all’uovo”, à base de vinho de Marsala,
aromatizadascom gemas deovos (ou amêndoas) eoutras substâncias aromáticas.
2205.10
2. Bebida tônica à base de ginseng, apresentada na forma de um líquido amarronzado, muito fluido, com um teor alcoólico de 11,5 %
vol, composta de extrato de ginseng fortemente concentrado, em concentração-tipo (cerca de 9 mg/ml), de xarope de laranja amargo,
desorbitol e de vinho de uvasfrescas, acondicionada em frascos de vidro contendo cada qual 250 ml.
Ver também osPareceres 1704.90/1 e 2106.90/7.
2208.30
1. Uísques de malte e uísques de grão apresentando um teor alcoólico de cerca de 60 % vol, utilizados como matérias primas na
fabricação do uísquevendido em garrafas; são diluídos em água destilada para obter o teoralcoólico desejado.
2208.90
1. (Suprimido)
2. Soluções aquosas de etanol, apresentadas na forma de um sortido de 40 frascos de 10 ml, cada qual com uma etiqueta em que figura
o nome de uma variedade de planta, de flor, de árvore ou de uma combinação desses vegetais, com um teor alcoólico volumétrico de
20 a 27 %, apresentando um teor total aproximado, em peso, de 1% de açúcares, óleo fúsel e outras matérias voláteis, mas nenhuma
quantidade detectável de extrato deplantas, floresou árvores.
3. Bebida alcoólica, com um teor alcoólico por volume de 30 % vol, contendo, em volume, 30 % de suco de maçã fermentado (com um
teor alcoólico de6 % vol), 29,4% deálcool etílico (com um teor alcoólico, em volume, de 96 % vol), 2 % de extrato degengibre e açúcar
(com um teor inferior a 0,90 %), corantecaramelo e água.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
4. Base alcoólica neutra, do tipo utilizado na preparação de bebidas, com teor alcoólico, em volume, de 14 % vol, apresentando-se como
um líquido incolor, transparente e não espumante, com gosto e odor de etanol. Este produto é obtido por fermentação de mosto de
cerveja e subsequente purificação e filtragem, tendo perdido as características do produto fermentado original.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
2208.90 (continuação)
5. Base alcoólica neutra, do tipo utilizado na preparação de bebidas, com teor alcoólico, em volume, de 12 % vol, apresentando-se como
um líquido incolor e transparente, com gosto e odor de etanol. Este produto é obtido por fermentação de sucos de frutas e subsequente
clarificação e filtragem, tendo perdido ascaracterísticasdo produto fermentado original.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
6. Base alcoólica neutra, do tipo utilizado na preparação de bebidas, com teor alcoólico, em volume, de 21,9 % vol, apresentando-se
como um líquido incolor e transparente, com gosto e odor de etanol. Este produto é obtido por mistura de um vinho de frutas com álcool
e subsequente purificação e filtragem, tendo perdido as características do produto fermentado original.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
2209.00
1. Seleções de óleo vegetal, vinagre e uma combinação de óleo com vinagre, cada uma comportando ingredientes acrescentados,
apresentadas em frascos de vidro separados, em formato de ampulheta, acondicionadas para venda a retalho como sortido. Os frascos
são apresentados numa armação metálica especialmente concebida para esse fim. Cada frasco constitui um produto composto e contém
uma das três combinações seguintes:
–“Canola” (óleo de nabo silvestredebaixo teor de ácido erúcico), pimenta do tipo “chili”, pimenta negra;
–“Canola”, vinagrebalsâmico, vinagre branco e alecrim;
–vinagrebranco, pimentado tipo “chili”, alecrim, damasco, sal, antioxidantes e conservantes.
Aplicaçãodas RGI 1 e 3 c).
2304.00
1. Farinha de soja da qual se retirou o óleo, com teor de proteínas calculado sobre a matéria seca de aproximadamente 50 %, obtida
por tratamento térmico ao vapor de grãos de soja secos descascados, extração mediante solventes e moedura. A farinha não tem textura
definida e pode ser utilizada tanto para alimentação humana como para alimentação animal.
Ver também o Parecer 2106.10/1.
2. Flocos de soja, desengordurados, não torrados ou texturizados.
Aplicação da RGI 1.
2306.50
1. Pó de coco virgem desengordurado, com um teor de gordura de 12,4 %, em peso, preparado a partir de cocos maduros (exceto copra).
Durante a produção, cada coco é primeiramente descascado e as nozes brancas são separadas de sua casca castanha exterior. Em
seguida, as nozes são lavadas, cortadas e secas por 45 minutos a uma temperatura máxima de 40 °C. O óleo é extraído sem solventes,
numa única etapa e a frio.
O produto é um pó fino e pegajoso, de cor branco-amarelada, com cheiro de coco e sabor cremoso. É acondicionado para venda a
retalho em embalagens de 500 g e é utilizado na indústria alimentar ou para uso doméstico para vários produtos de panificação sem
glúten e ricos em fibras (por exemplo, pães, bolos e tortas).
Aplicação das RGI 1 e 6.
2308.00
1. Resíduo (“pellet-waste”) proveniente da limpeza de raízes de mandioca antes da peletização, composto de partículas de mandioca
e de grãos de areia siliciosa (cerca de 44 %) que se desprendem no curso da lavagem e escovação das raízes.
2. Resíduo proveniente de limpeza, antes da extração do óleo, de sementes de colza, contendo, além de sementes de colza
(essencialmente grãos quebrados), uma alta percentagem (aproximadamente 50 %) de sementes de plantas adventícias e diversas outras
impurezas, próprio para utilização na alimentação de animais.
2309.90
1. “Farinha de pão”, imprópria para consumo humano e destinada à alimentação de animais, constituída por resíduos de pão dessecados
e moídos.
2. Mistura, em quantidades aproximadamente iguais, de vitaminas da posição 29.36 e farelo de trigo, destinada a ser utilizada como
complemento de alimentação animal.
3. Produtos destinados à fabricação de alimentos para animais, contendo hidrogeno-ortofosfato de dissódio, hidrogeno-ortofosfatode
cálcio e hidrogeno-ortofosfato de magnésio, obtidos mediante tratamento de dolomita levemente calcinada por ácido fosfórico e depois
por lixívia de soda.
4. Aditivo utilizado em alimento para o gado. Este produto, composto de lactobacilos brutos cultivados e levados a uma concentração-
tipo de 1 x 109 bacilos por grama pela adição de amido a título de excipiente, é empregado para prevenir as doenças intestinais dos
animais e melhorar a digestão.
5. Preparação na forma de pó contendo cloreto de colina em pó (cerca de 50 % em peso), utilizada na alimentação animal.
6. Preparações para alimentação de animais contendo vitamina B12 (cerca de 1 % em peso) ou vitamina H (cerca de 2 % em peso), em
um suporte ou diluente.
V. também os Pareceres 2936.21/1, 2936.28/1 e 2936.90/1.
7. Preparação para alimentação de animais, apresentada na forma de microgrânulos, contendo óleo de dendê hidrogenado (89,45 %),
lecitina de soja em bruto (10 %), dióxido de silício (0,5 %) e um realçador de sabor (0,05 %). A preparação é utilizada como um suplemento
alimentar para suínos, e é acondicionado em sacos com peso líquido de 25 kg ou 800 kg.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8. Preparação em pó que contém 12,5 mg/g de vitamina D3, seca por pulverização, finamente dispersa numa matriz de proteína vegetal
e de maltodextrina. A vitamina D3 é estabilizada com butil-hidroxitolueno (BHT). O produto utiliza-se na alimentação de animais em pré-
misturas, alimentos compostos, sucedâneos do leite e dietas líquidas.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 f) do Capítulo 29) e 6.
2401.20
1.Mistura de tabacos,composta de1º) 75 %em pesode folhas destaladas mas não cortadas(“tiras”) detabacoseco deVirgínia, do tipo
Burley e, em certos casos, de tabaco oriental, e 2º) 25 % em peso de tabaco reconstituído. As folhas de tabaco em tiras e o tabaco
reconstituído são misturados em um silo por superposição controlada.
AplicaçãodasRGI2b)e3b).
2402.20
1. “Beedies”, constituídos por cerca de 0,2g de tabaco picado grosseiramente, não misturado, embrulhado com uma folha de ébano
utilizada em lugar de papel, apresentados em diversos tamanhos (aproximadamente entre 6 e 8 cm) e de forma ligeiramente cônica; são
mantidos juntos por um fio fino e são fumados como cigarros.
AplicaçãodaRGI1.
2403.19
1. Tabaco não aromatizado cortado, constituído por folhas de tabaco fermentadas e destaladas que foram cortadas em tiras estreitas e
finas de aproximadamente 1 mm de largura e comprimento máximo de 4 cm.
AplicaçãodasRGI1e6.
2403.99
1. Caules de tabaco expandido, cortado e laminado (CRES - cut rolled expanded stems). Os caules de tabaco são esmagados, enrolados
ecortados na largura desejada. São depois umedecidos eexpostosao calor para aumentar seu volume. Os produtos assim obtidos não
podem ser fumados nesse estado e são utilizados como insumos manufaturados na fabricação de tabaco cortado (CFT - cut filler tobacco)
destinado à fabricação de cigarros.
AplicaçãodasRGI1e6.
2. Caules de tabaco expandido (ETS - expanded tobacco stems). Os caules de tabaco são cortados e colocados em recipientes específicos
onde são misturados com dióxido de carbono e submetidos a uma pressão sob a qual o dióxido de carbono passa ao estado sólido (gelo
seco). Em seguida, os caules do tabaco e o dióxido de carbono são expostos ao calor, e o dióxido de carbono passa novamente ao estado
gasoso. Como resultado da extração do dióxido de carbono, o volume dos caules aumenta. Os produtos assim obtidos não podem ser
fumados nesse estado e são utilizados como insumos manufaturados na fabricação de tabaco cortado (CFT - cut filler tobacco) destinado
à fabricação de cigarros.
AplicaçãodasRGI1e6.
3. Saquinhos (saquetas) de nicotina de uso único por via oral, contendo tabaco, nicotina de qualidade farmacêutica, água e outros
ingredientes de qualidade alimentar, incluindo fibras de eucalipto e de pinheiro, aromatizantes e edulcorantes. São colocados pelos
utilizadores entre a gengiva e o lábio superior. Durante a utilização, a nicotina e os aromas são liberados e apenas a nicotina é absorvida
através da membrana mucosa da gengiva. Este produto é para uso recreativo e não se destina a ajudar a cessação do tabagismo
(tabágica).
AplicaçãodasRGI1e6.
4. Rapé. O produto consiste em folhas de tabaco moídas e vários outros aromas tais como mentol, citros (citrinos) e eucalipto. É inalado
na cavidade nasal para liberar a nicotina e os aromas.
AplicaçãodasRGI1e6.
2404.11
1. Cápsula de tabaco (ver a Fig.1), apresentada separadamente, concebida para utilização num dispositivo especial aquecido
eletricamente que consiste num cartucho e uma bateria.
A cápsula de tabaco, de forma cilíndrica (comprimento: 22,9mm, diâmetro: 9,5mm/8,4mm), compreende uma cápsula exterior de
polipropileno que contém aproximadamente 0,31g de tabaco reconstituído granulado, água, perfume, carbonato de potássio e
substâncias auxiliares, bem como um filtro de acetato de celulose. O peso total da cápsula de tabaco é de aproximadamente 0,56 g.
A cápsula de tabaco é inserida na extremidade do cartucho. O cartucho contém um líquido composto por propilenoglicol, glicerol e água.
Uma vez que o cartucho é conectado à bateria, a cápsula do tabaco é levada à boca para inalação. Durante a inalação, o sensor da bateria
reage e o interior do cartucho é aquecido, o que permite que o líquido do cartucho seja vaporizado. Ao passar através da cápsula de
tabaco (ver Fig. 2), o vapor do cartucho aquece o tabaco reconstituído granulado e absorve os perfumes, bem como a nicotina libertada
pelo tabaco reconstituído granulado. A cápsula do tabaco cria assim um aerossol (vapor) que contém nicotina, sem combustão de tabaco.
AplicaçãodasRGI1(Notas2e3doCapítulo24)e6.
Fig. 1 Cápsula de tabaco e dispositivo (dispositivo não classificado)
Dispositivo
Cápsula detabaco
Cartucho
Bateria
Fig.2 Cápsuladetabaco
Invólucro dacápsula
Vapordetabaco
Filtro
Mistura especial de tabaco reconstituído granulado
Vapor
Cartucho
2404.11(continuação)
2. Produto que contenha tabaco, destinado à inalação (ver Fig. 1), concebido para uso num dispositivo especial aquecido eletricamente.
O produto tem forma cilíndrica (comprimento de 45mm, diâmetro de 7,3mm) e compreende um cilindro de tabaco, um tubo oco de
acetato, uma película filtrante de polímero, um filtro bucal de acetato de celulose de baixa densidade, um papel exterior e um papel
bucal. O cilindro de tabaco é constituído por um pó que contém vários tipos de tabaco, bem como aglutinantes e umectantes,
principalmente água, goma de guar e fibrasnaturais de celulose, bem como glicerina que facilita a formação de um aerossol. O cilindro
de tabaco pode ter um invólucro de folha de alumínio colaminado.
O peso total do produto é de aproximadamente 0,8 g e o do cilindro de tabaco é de aproximadamente 0,3 g.
O produto destina-se a ser inserido num dispositivo (veja Fig. 2 para fins ilustrativos) que lhe aplica um calor controlado por sensor, sem
provocar a combustão do tabaco. Uma vez colocado na boca para inalação, o produto gera, ao ser aquecido, um aerossol que contém
nicotina.
AplicaçãodasRGI1(Notas2e 3doCapítulo24)e 6.
Fig.1
Fig. 2 (suporte e carregador não incluídos no Parecer de Classificação)
2404.12
1. Cartucho para “cigarro eletrônico”, constituído por um bocal de plástico e um tubo, igualmente de plástico, contendo uma matéria
absorvente saturada com uma solução composta de propilenoglicol, glicerol, nicotina e álcool etílico. O cartucho é utilizado em um
cigarro eletrônico que aquece e vaporiza a solução presente no cartucho para produzir um vapor que será inalado pelo usuário do cigarro.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 2404.19/1 e 8543.40/1.
2404.12 (continuação)
2. Inalador contendo cartuchos de 10 mg de nicotina. O produto é um dispositivo sujeito a receita médica para fins de cessação do
tabagismo (tabágica). O seu sistema de liberação não funciona por aquecimento. O utilizador inala através do bocal de plástico colocado
na extremidade do inalador para ativar um cartucho contendo uma almofada porosa impregnada de nicotina. A nicotina é então liberada
e absorvida pelas membranas mucosas da boca e garganta do utilizador. Cada cartucho dura cerca de 20 minutos e fornece
aproximadamente a mesma quantidade de nicotina que um cigarro.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3. Pacotes de nicotina, disponíveis em diferentes níveis de concentração de nicotina, contendo nicotina misturada com glicerina vegetal,
propilenoglicol ou sais de nicotina. É concebido para ser adicionado a um frasco de líquido destinado a ser utilizado em cigarros
eletrônicos para obter a concentração desejada de nicotina de acordo com as doses recomendadas na embalagem. Este produto não é
um líquido destinado a ser utilizado em cigarros eletrônicos e não deve ser vaporizado sozinho.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2404.19
1. Cartucho para “cigarro eletrônico”, constituído por um bocal de plástico e um tubo, igualmente de plástico, contendo uma matéria
absorvente saturada com uma solução composta de propilenoglicol, glicerol, óleo volátil de tabaco, baunilha, mentol, linalol, 2,5-
dimetilpirazina e2-acetilpirazina. Ocartucho éutilizado em umcigarro eletrônico queaqueceevaporiza a solução presenteno cartucho
para produzir um vapor que será inalado pelo usuário do cigarro.
AplicaçãodasRGI1e 6.
VertambémosPareceres2404.12/1e8543.40/1.
2. Difusores de óleos essenciais (sem nicotina e sem tabaco). O produto é um dispositivo eletrônico descartável previamente cheio que
cria, sem combustão, vapor para ser inalado pela boca e exalado pelo nariz do utilizador. O produto é previamente cheio com uma
mistura de óleos essenciais (20 %) e glicerina (80 %).
AplicaçãodasRGI1e 6.
2404.19(continuação)
3. Produto químico, constituído por uma solução de glicerina e substâncias aromatizantes, injetado até a saturação dentro dos poros de
pedras minerais naturais (Shisha-Steam-Stones) através de um método de injeção por pressão. O produto não contém nicotina.
Essas pedras são utilizadas num narguilé (cachimbo de água) que as aquece e leva a solução à ebulição para produzir um vapor que é
inaladopelo utilizadordo narguilé(cachimbodeágua).
AplicaçãodasRGI1e 6.
2404.91
1. Goma de mascar com nicotina, apresentada na forma de pastilhas contendo 2 ou 4 mg de nicotina fixada sobre uma resina
permutadora de íons, glicerol, um polímero sintético, carbonato de sódio, hidrogenocarbonato de sódio, sorbitol, além de aromatizantes,
destinada principalmente a simular o gosto do fumo de tabaco. Este produto é destinado a pessoas que desejam parar de fumar.