INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 19)

2. Estearina de dendê refinada, branqueada e desodorizada (estearina de dendê RBD), consistindo principalmente de triglicerídeos,
contendo menos de 0,2 %, em peso, de ácidos graxos livres e menos de 0,15 %, em peso, de umidade e de impurezas. É uma fração sólida
branca a amarelada, obtida por fracionamento do óleo de dendê, após cristalização a temperaturas controladas, com ponto de fusão
entre 33 e 39 °C. O produto é utilizado como óleo de cozinha, para redução da margarina e para a produção de produtos de confeitaria
e de padaria.
Aplicação das RGI 1 e 6.
1515.60
1. Óleo de ácido araquidônico (ARA), na forma de um líquido amarelo ou amarelo-laranja à temperatura ambiente, obtido por
fermentação fúngica (Mortierella alpina) a partir de matérias-primas como a glicose. O perfil de glicerídeos deste óleo é o seguinte: 95 a
98 % de triglicerídeos e 2 a 5 % de diglicerídeos e monoglicerídeos. O perfil dos principais ácidos graxos (gordos) deste produto consiste
em ácidos graxos (gordos) poli-insaturados, como 40 a 45 % de ácido araquidônico e 0 a 15 % de ácido linoleico.
Este óleo pode ser utilizado como ingrediente na indústria alimentar, alimentação animal, medicamentos e cosméticos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
1516.10
1. Produto composto por 90 % de triglicerídeos reesterificados de ácidos graxos (gordos) altamente concentrados em ômega-3 EPA
(ácido eicosapentaenoico) e DHA (ácido docosaexaenoico), obtido a partir de óleo em bruto de anchova. Os restantes 10 % do produto
consistem essencialmente em mono- e diglicerídeos. O produto contém EPA (400 mg/g) e DHA (300 mg/g). A vitamina E (tocoferol) foi
adicionada ao produto como um antioxidante.
Durante a fabricação do produto, o óleo em bruto de anchova foi submetido a processos de desacidificação, esterificação etílica,
destilação, filtração, branqueamento, reesterificação e desodorização.
O produto apresenta-se em barris e utiliza-se para a fabricação de suplementos alimentares.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 2106.90/36.
1517.90
1. Óleo de sementes de enotera adicionado de vitamina E e de gordura butírica, apresentado em cápsulas de gelatina/glicerol, em
embalagem transparente (“bolha”), para venda a retalho, utilizado como complemento alimentar em razão dos ácidos graxos essenciais
contidosno óleo (por exemplo, o ácido gama-linolênico).
2. Produto à base de uma mistura de gorduras, composto de 80 a90 % de gordura de porco fundida (banha) e de 10 a 20 % de sebo de
boi, próprio para consumo humano.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3. Preparação à base de óleo de nabo silvestre de fraco teor de ácido erúcico (“Canola”) contendo pimenta do tipo “chili” seca (dois
frutos) e sementes de pimenta negra (cerca de 10 % por volume), acondicionada em frascos de vidro de aproximadamente 250 ml.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Coletânea dosPareceres de Classificação
SEÇÃO IV
1601.00
1. Salame pepperoni acondicionado juntamente com queijo mozarela num saco de plástico selado, de peso líquido de 280 g, o salame e
o queijo estão separados por uma folha de papel sulfurizado. O conteúdo do saco corresponde a uma porção padrão para guarnecer uma
pizza chamada “gigante”, composta de 76 % de queijo mozarela fatiado em pequenos pedaços e revestido com especiarias, 22 % de
salame pepperoni, cerca de 1 % de especiarias, óleo de canola e aproximadamente 1 % de silicato de cálcio.
Os pequenos sacos são apresentados em caixas, contendo 65 deles e destinam-se a ser utilizados na indústria de produtos alimentares
(pizzarias).
O queijo mozarela apresentado com o salame classifica-seseparadamente na subposição 0406.10.
Aplicação da RGI 1.
Ver também o Parecer 0406.10/1.
1602.41 a 1602.49
1. Presunto enlatado: presunto (ou outra carne de porco) injetado de nitrito de sódio ou de escabeche (compreendendo água, sal, açúcar,
vitamina C, tripolifosfato de sódio, nitrato de potássio e nitrito de sódio), acondicionado a vácuo em latas hermeticamente seladas e
cozido a uma temperatura de cerca de 70 °C; o produto pode conter uma porção pequena de gelatina adicionada.
1602.50
1. Sanduíches acompanhados de batatas fritas prontos para serem requentados em fornos micro-ondas, compostos de um hambúrguer
(com um pãozinho), de um cheeseburguer (com um pãozinho) ou de uma fatia de rosbife (com um pãozinho), cada qual com mais de
20 % em peso de carne, embalado para venda a retalho com uma porção de batatas fritas.
Aplicação da RGI 3 b).
1602.50 (continuação)
2. Preparação de ragu (guisado) apimentado composto de70 % de carnebovina, 7 % de pimentão (pimento) doce, 7 % de cebola, 5,3 %
de óleo de colza, 3,5 % de açúcar, 3,2 % de especiarias (ervas condimentares e aromáticas), 2,1 % de amido vegetal, 0,7 % de chocolate
escuro, 0,5 % de sal, 0,3 % de cacau e 0,4 % de outros ingredientes. O produto está congelado e acondicionado para venda a retalho
numa bolsa de plástico.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 16) e 6.
1701.91
1. Açúcar em cubos contendo um mínimo de 99,7 % de sacarose, composto de açúcar de cana e de uma pequena quantidade de caramelo
(proveniente igualmente de açúcar de cana), adicionada como matéria corante.
Aplicação das RGI 1 e 6.
1702.90
1. Produtos denominados “melaços high-test”, obtidos por hidrólise e concentração de caldo de cana-de-açúcar em bruto, utilizados
principalmente como meio de cultura para microrganismos, na fabricação de antibióticos e na fabricação do álcool etílico.
1704.90
1. Tabletes de ginseng, apresentados na forma de caramelos paralelepipedais (com cerca de 22 mm de lado e 7 mm de espessura),
contendo extrato de ginseng fortemente concentrado em concentração-tipo (cerca de 50 mg por tablete), sacarose (47 % em peso), óleo
vegetal, gelatina, um agente emulsificante (goma arábica), ácido cítrico, ácido ascórbico, óleo essencial de laranja e um agente corante.
Ver também os Pareceres 2106.90/7 e 2205.10/2.
2. Produtos de confeitaria apresentados na forma de um sortido constituído por dois pequenos pacotes de confeitos e de um distribuidor
reutilizável de plástico, acondicionado para venda a retalho em um saco de polietileno.
3. Pastilhas para garganta ou balas contra a tosse constituídas essencialmente por açúcar e agentes aromatizantes, por exemplo, mentol,
eucaliptol ou essência de menta (sem outros ingredientes ativos).
4. Produto de confeitaria (caramelo) contendo açúcar, glicose, manteiga, gordura vegetal, leite em pó, sal, lecitina de soja, extrato de
malte e aromatizantes. Pequenas quantidades de cacau em pó, declaradas existentes pelo fabricante, não puderam ser confirmadas pela
análise.
5. Produto de confeitaria (bala) contendo açúcar, glicose, ácido cítrico, pectina, polpa de maçã, aromatizante de cacau concentrado e
outros aromatizantes. Pequenas quantidades de cacau em pó, declaradas existentes pelo fabricante, não puderam ser confirmadas pela
análise.
1704.90 (continuação)
6. Produto de confeitaria (bala) contendo açúcar, glicose, ácido lático, mentol e hortelã-pimenta. Pequenas quantidades de cacau em
pó, declaradas existentes pelo fabricante, não puderam ser confirmadas pela análise.
7. Produto de confeitaria (bala) contendo açúcar, glicose e aromatizantes. Pequenas quantidades de cacau em pó, declaradas existentes
pelo fabricante, não puderam ser confirmadas pela análise.
8. Produto de confeitaria (bala) contendo açúcar, glicose, ácido lático e aromatizantes. Pequenas quantidades de cacau em pó,
declaradas existentes pelo fabricante, não puderam ser confirmadas pela análise.
9. Barra de halvá de gergelim (sésamo) com mel, produto de confeitaria em pasta, acondicionado para venda a retalho, obtido pela
mistura de grãos de gergelim (sésamo) moídos (52 %) com mel natural (48 %).
Aplicação das RGI 1 e 6.
10. Pastilhas para a garganta e contra a tosse, constituídas essencialmente por açúcares (43,5 %), extrato de alcaçuz (13,5 %), outras
substâncias alimentícias, por exemplo, amido e celulose (17,6 %), minerais, por exemplo, carbonato de cálcio e talco (10,4 %) e agentes
aromatizantes (por exemplo, mentol, óleo de hortelã, óleo de anis, óleo de eucalipto, creosoto e capsicum).
O produto está acondicionado em embalagens para venda a retalho.
Aplicação das RGI 1 e 6.
11. Pastilhas para a tosse constituídas essencialmente por açúcar (aproximadamente 1,9 g por pastilha), extrato de glicirrizina (alcaçuz)
(35 mg por pastilha), outras substâncias alimentícias (por exemplo, amido e gelatina) e agentes aromatizantes (por exemplo, mentol,
óleo de hortelã-pimenta, óleo de anis, óleo de eucalipto, óleo de pinho (Pinus pumila) e capsicum).
O produto é acondicionado para venda a retalho.
Aplicação das RGI 1 e 6.
12. Pastilhas contra a tosse à base de ervas constituídas principalmente por açúcar e pequenas quantidades de Glycyrrhiza glabra
(alcaçuz), Zingiber officinale (gengibre), Emblica officinalis (groselha indiana) e mentol.
Este produto é utilizado para o tratamento sintomático de diversos tipos de tosse, rouquidão e dores de garganta.
AplicaçãodasRGI1e6.
1806.31,1806.32
1. Produtos de confeitaria contendo cacau, misturados, em proporções variáveis, com produtos de confeitaria sem cacau, apresentados
em caixas tendo em vista sua venda como mistura.
1806.32
1. Preparação alimentícia à base de chocolate, apresentada na forma de uma tablete de chocolate ao leite, incrustada com dez biscoitos
visíveis em ambos os lados da tablete. O produto contém, em peso, 63% de chocolate ao leite, 25% de biscoitos de cacau e 12% de
creme de leite (nata) aromatizado com baunilha.
AplicaçãodasRGI1e6.
1806.90
1. Produto revestido de chocolate, apresentado na forma de uma cúpula de cerca de 3,5cm de diâmetro, composto deum fino wafer
(com espessura entre 1 e 2 mm, aproximadamente), recheado de pequenos pedaços de morango seco, o conjunto sendo recoberto com
chocolatedeleite.
2. Produtos compostos à base de chocolate consistindo em um casco oval, compreendendo uma camada externa de chocolate e uma
camada interna à base de açúcar, de produtos de leite e de gorduras vegetais, e contendo uma cápsula de plástico, esta por sua vez
contendo um brinquedo como uma surpresa (por exemplo, peças de um helicóptero de plástico).
AplicaçãodaRGI3b).
1806.90(continuação)
3. Produtos de confeitaria de chocolate (chocolate ao leite revestido de açúcar), embalados em dois saquinhos (saquetas), cada um
com o peso líquido de 45 g, apresentados numa caixa de plástico na forma de um artigo composto para venda a retalho. A caixa tem uma
tampa à qual está fixado um dispensador de plástico reutilizável. O dispensador, que tem a forma de um dos personagens de uma marca
de produtos de confeitaria, destina-se a ser enchido com produtos de confeitaria para serem dispensados quando a mão do personagem
épressionada.
AplicaçãodasRGI1,3b)e6.
VertambémosPareceres1806.90/4e9503.00/10.
4. Produtos de confeitaria de chocolate, compostos de amendoim inteiro (23 %) e chocolate ao leite (48 %) revestidos de açúcar,
apresentados numa caixa de cartão contendo 140 g de produtos de confeitaria. Este produto está equipado com uma tampa de plástico
com uma mola fixada, na extremidade da qual está fixado um brinquedo na forma de um dos personagens de uma marca de produtos
de confeitaria. O brinquedo pode ser separado da mola.
Aplicação das RGI 1, 5 b) e 6.
Ver também os Pareceres 1806.90/3 e 9503.00/10.
1806.90 (continuação)
5. Produto que contém cacau denominado “Cookies & Cream”, éuma proteína em pó contendo os seguintes ingredientes:
– Isolado de proteína de soja 41 %
– Frutose em pó 17 %,
– Biscoitos fragmentados 10 %
– Fibra de aveia 8 %
– Inulina 6 %
– Polidextrose em pó 5 %
– Pré-mistura de minerais 2,5 %
– Aromas, aditivos, vitaminas e outros ingredientes 10,5 %.
Os biscoitos fragmentados contêm farinha de trigo, açúcar, óleo de colza, 5-10 % de cacau (tratado com álcali), sal, bicarbonato de sódio.
Aplicação das RGI 1 e 6.
1901.10
1. Fórmula infantil de segmento em pó, constituída por soro de leite desmineralizado em pó, leite em pó desnatado, mistura de óleos
vegetais, lactose, xarope de galacto-oligossacarídeo, concentrado de proteínas de soro de leite, óleo de peixe, vitaminas, minerais e
aditivos alimentares, acondicionados para venda a retalho, em um recipiente com um conteúdo líquido de 700 g. O produto é
comercializado para ser consumido, após a mistura com água, por crianças a partir de 6 meses e por crianças pequenas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2.Fórmula infantilde segmentoempó,constituída por leitedesnatado empó, maltodextrina, leite integral, galacto-oligossacarídeo em
pó, sacarose, soro de leite em pó desmineralizado, óleo de milho, concentrado de proteínas de soro de leite, óleo de peixe, vitaminas,
minerais e aditivos alimentares, acondicionados para venda a retalho, em um recipiente com um conteúdo líquido de 900 g. O produto
é comercializado para ser consumido, após mistura com água, por crianças de 1 a 3 anos de idade, mas também é apropriado para
criançasapartirde6meses.
AplicaçãodasRGI1e6.
1901.20
1. Pizza não cozida composta de um fundo de massa para pizza e de uma guarnição. A pizza, com um peso líquido de 580g, é
acondicionada para venda a retalho. Contém os ingredientes seguintes: farinha de trigo, água, queijo, queijo à base de margarina,
cogumelosdeParis,carnebovina(4,7%empeso),cebolas,purêdetomate,azeitedeoliva,levedura,sal,açúcar,agentedefermentação,
extrato de malte, óleo vegetal parcialmente hidrogenado, amido modificado, alho e especiarias. Antes de ser consumida, a pizza deve
sercozidadurante15a20minutos(fornopreaquecido)ou20a25minutos(fornofrio).
AplicaçãodasRGI1e6.
1901.90
1. Preparação consistindo em fécula de batata (88,5%), maltodextrina (8,5%), glutamato de sódio (2%) e sal (1%), utilizada na
fabricação de produtos alimentícios.
2. Creme de leite batido apresentado em aerossol, com odor e aroma de baunilha, contendo creme de leite elaborado a partir de leite
de vaca, xarope de açúcar invertido, leite condensado, leite concentrado, glicose, aroma natural (baunilha) e um estabilizante (INS 407).
AplicaçãodasRGI1e6.
3. Preparação destinada a ser consumida como sucedâneo do queijo composta de leite desnatado (81,8%), óleos de origem vegetal
(15,65 %) e pequenas quantidades de sal, proteína de leite (soro de leite), coalho, agente acidificante, corante e vitamina D, obtida pela
mistura de leite desnatado com óleos de origem vegetal, em seguida, por tratamento com uma cultura bacteriana e enzimas, coagulação,
separação da caseína, aquecimento, prensagem, moldagem, corte, salga e, posteriormente, cura durante 7 a 10 semanas. Esta
preparação é por vezes denominada “análogo do queijo”.
AplicaçãodasRGI1e6.
1902.20
1. Preparação constituída por massas recheadas com camarões (raviólis wonton) e sopa concentrada. A preparação apresenta-se
congelada e acondicionada para venda a retalho em uma tigela de plástico. Antes de consumir, é necessário acrescentar água e aquecer
nofornodemicro-ondas.
AplicaçãodasRGI1e6.
2. Sortido composto de massas alimentícias recheadas com camarões (raviólis wonton) e de um saquinho de sopa em pó. O sortido
apresenta-se congelado e acondicionado para venda a retalho em uma caixa de papel. Antes de consumir, é necessário misturar a sopa
em pó com água e cozinhar os raviólis na sopa.
AplicaçãodasRGI1,2b),3b)e6.
1902.30
1. Preparação contendo, em peso e com base em elementos visíveis, 22,9 % de bolinhas de carne, 20,5 % de massas e 1,28 % de produtos
hortícolas.As bolinhasde carnecontêm63,8% decarne,o queresulta numteortotal decarnena preparação de14,6%.Apreparação
estáacondicionada em umfrascodevidro,compesolíquido de190g, destina-seàvendaaretalho paraserconsumida porcriançasde
tenra idade (a partir de um ano) e pode ser servida após aquecimento.
AplicaçãodasRGI1e6.
1904.10
1. Produto crocante (do tipo lanche) na forma de espirais extrudadas, consistindo principalmente de grumos de milho adicionados de
óleo de girassol e de queijo em pó. O queijo em pó também contém leitelho em pó, matéria corante (extrato de páprica) e sal.
Os grumos de milho, inicialmente com um teor de 12 a 13 % de umidade, são em seguida umedecidos pela adição de 2 a 6 % de água
para obter a fricção ideal na extrusora sob a pressão e alta temperatura necessárias. Após a extrusão, as espirais de milho são secas e
em seguida o queijo em pó e o óleo de girassol são adicionados ao produto em um tambor de aromatização.
Aplicação das RGI 1 e 6.
1904.20
1. Cereais para o café da manhã do tipo “Müsli”, contendo flocos de cereais não torrados (cerca de 70 %), frutas secas, nozes, açúcar,
mel, etc., acondicionados para venda a retalho.
1904.30
1. Trigo burgol (bulgur) pré-cozido apresentado na forma de grãos trabalhados - obtidos pelo cozimento de grãos de trigo duro que são
em seguida secados para atingir um teor de umidade de aproximadamente 14 %, pelados ou descascados, e então quebrados, moídos
ou triturados, e finalmente peneirados em dois tamanhos, para obter trigo burgol (bulgur) grosso ou fino.
1904.90
1. Nasi Nua (refeição de arroz indonésia, submetida a congelamento profundo) composta de arroz pré-cozido (40 %), carne de boi
cortada em fatias (10 %), diversos tipos de produtos hortícolas e especiarias.
2. Chow Ju Fan (refeição de arroz chinesa, submetida a congelamento profundo) composta de arroz pré-cozido (37 %), carne de porco
cortada em fatias finas (10 %), vários tipos de produtos hortícolas, frutas e especiarias.
3. Risoto (refeição de arroz italiana, submetida a congelamento profundo) composta de arroz pré-cozido (50 %), de presunto defumado
cortado em pequenos cubos (10 %), vários tipos de produtos hortícolas e especiarias.
4. Biryani (refeição de arroz indiana, submetida a congelamento profundo) composta de arroz pré-cozido (40 %), carne de frango (10 %),
vários tipos de produtos hortícolas, frutas e especiarias.
5. Preparação alimentícia, congelada e apresentada como um sortido em duas caixas de cartão (caixa 1 e caixa 2). O arroz de jasmim é
colocado diretamente na caixa 1, sem qualquer outra forma de embalagem. A caixa 2 é colocada por cima da porção de arroz apresentada
na caixa 1. A caixa 2 contém fatias de carne de frango (cerca de 39,1 %), produtos hortícolas (cerca de 7,9 %) e molho de caril vermelho
(cerca de 53 %). Antes do consumo, o prato deve ser reaquecido no forno de micro-ondas na sua embalagem de cartão.
O peso líquido total do prato é de 350 g, o conteúdo da caixa 1 representa 49,1 % e o da caixa 2 - 50,9 %. No estado misturado, o prato
contém 49,1 % de arroz de jasmim, 27 % de caril vermelho tailandês (leite de coco, água e pasta de caril vermelho), 19,9 % de carne de
frango e 4 % de produtos hortícolas (cenouras, feijões verdes e pimentões (pimentos) vermelhos).
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
1905.32
1. Wafer coberto de chocolate, apresentado na forma de barra com comprimento de 9 cm, largura de 1,8 cm e espessura de 0,8 cm,
consistindo em um wafer (com cerca de 5 a 6 mm de espessura) cozido no forno e recoberto com chocolate de leite.
Aplicação da RGI 3 b).
2.Produtode padaria (waffles),compostodeágua,farinhadetrigo,ovos,levedura empó,açúcar,sorodeleiteem póematériasgraxas
(óleo de soja, geralmente). Após misturar todos esses ingredientes para formar uma pasta, esta é vertida em um molde com motivos.
Depois do cozimento completo, o produto é congelado. O teor médio de água é de 48 %, em peso, depois do cozimento e de 45 %, em
peso, depoisdo congelamento.
Aplicação das RGI 1 e 6.
1905.90
1. Bolo de queijo fresco (congelado) constituído por uma guarnição (90 % em peso) composta principalmente de creme de leite, queijo
fresco, leite e açúcar, colocada sobre uma massa de bolo cozida no forno (10 % em peso), feita à base de manteiga, farinha, açúcar e
ovos.
2. Petiscos crocantes com sabor de bacon na forma de flocos marrom-claros, retangulares, levemente encrespados, com três listras
escuras para dar aparência de bacon, acondicionados para venda a retalho, compostos de farinha de trigo (cerca de 55 %), pó de batata
(cerca de 28 %), fécula de batata (cerca de 10 %), fécula de mandioca (cerca de 6 %), sal, caroteno e aromatizante, fritos em óleo e
prontos para o consumo.
3. Produto alimentar crocante obtido a partir de uma pasta à base de pó de batata, apresentado na forma de pequenos ursos e
acondicionado para venda a retalho, composto de pó de batata (cerca de 31%), óleo vegetal, amido, amido modificado, sal, açúcar,
emulsificante (lecitina), extrato de levedo e especiarias, frito no óleo e pronto para consumo.
2005.80
1. Farinha de milho doce, na forma de um pó fino amarelo, obtida por desidratação de grãos de milho doce (até um teor de água inferior
a 10 %), em seguida, é moído e submetido a tratamento a quente (a uma temperatura de 70 °C durante 4 a 5 horas). O produto tem um
teor de cinzas de 2,69 % e um teor de amido de 16,28 %. Destina-se a ser utilizada na preparação de sorvetes.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Espigas de minimilho provenientes do milho doce (Zea mays var. saccharata), preparadas ou conservadas em água salgada e ácido
ascórbico, apresentando um comprimento de 5 a 12 cm e de um diâmetro de 10 mm oumais, mas não excedendo os 20 mm (conforme
as características do minimilho indicadas na Norma STAN188-1993 do Codex Alimentarius).
As espigas de minimilho são colhidas num estágio inicial, quando ainda estão imaturas (antes da fertilização) e contêm apenas grãos de
milho imaturos ou não desenvolvidos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 0710.40/1, 0710.80/1 e 2005.99/2.
2005.99
1. Pedaços de pimentões (pimentos) vermelhos e verdes recheados com queijo (feta e queijo fresco), imersos num líquido composto
de óleo de girassol, alho e especiarias. O produto tem, em peso, a seguinte composição: óleo de girassol 40 %, queijo 35 % (17,5 % de
feta e 17,5 % de queijo fresco), pimentões (pimentos) (Capsicum frutescens) 24 %, alho e especiarias. O produto é embalado em
recipientes de plástico transparente com um peso líquido de 200 g.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Espigas de minimilho provenientes do cereal milho (exceto o milho doce), preparadas ou conservadas em água salgada e ácido
ascórbico, apresentando um comprimento de 5 a 12 cm e de um diâmetro de 10 mm oumais, mas não excedendo os 20 mm (conforme
as características do minimilho indicadas na Norma STAN188-1993 do Codex Alimentarius).
As espigas de minimilho são colhidas num estágio inicial, quando ainda estão imaturas (antes da fertilização) e contêm apenas grãos de
milho imaturos ou não desenvolvidos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 0710.40/1, 0710.80/1 e 2005.80/2.
2007.99
1. Purê de pêssego obtido a partir de pêssegos frescos que foram esmagados e, passados através de uma peneira com abertura de malha
de 0,4 a 0,8 mm. O produto assim obtido é em seguida tratado termicamente por vapor sob pressão reduzida (vácuo), a uma temperatura
compreendida entre 50 e 60 °C durante 50 a 60 minutos, para reduzir o teor de água e aumentar a viscosidade. O produto é apresentado
em tambores de 160 kg ou de 235 kg.
Aplicação das RGI 1 (Nota 5 do Capítulo 20) e 6.
2. Creme de fruta para barrar obtido por cozedura concentrada sob vácuo a 70 °C durante 45 minutos, seguida de pasteurização a 97 °C,
composto por manga, abacaxi (ananás), açúcares de fruta líquidos, suco (sumo) de limão concentrado e pectina de fruta, acondicionado
para venda a retalho em frascos de vidro.
Aplicação das RGI 1 (Nota 5 do Capítulo 20) e 6.
2008.20
1. Ananases secos na forma de cubos, defatias ou de pedaços irregulares, obtidos, após branqueamento, por desidratação osmótica em
xarope de açúcar, seguido de secagem ao ar.
2008.50
1. Damascos secos chamados “melhorados”, obtidos a partir de frutos frescos cortados em metades, lavados ao vapor, imersos em um
xarope de açúcar contendo anidrido sulfuroso, depois secos em uma bandeja e em seguida numa estufa, de maneira a obter o teor de
água no nível desejado (cerca de 20 %) e um teor de açúcar de aproximadamente 71 % (ou seja, cerca de 90 % da matéria seca).
2008.60
1. Frutas no álcool, consistindo em quatro ginjas em um líquido composto de armanhaque, xarope de açúcar e extratos naturais de
frutas, acondicionadas em um frasco de vidro de 4 cl, fechado por uma tampa de plástico.
2008.99
1. Fruta no álcool, consistindo em uma ameixa seca em um líquido composto de armanhaque, xarope de açúcar e extratos naturais de
frutas, acondicionada em um frasco de vidro de 4 cl, fechado por uma tampa de plástico.
2. Mamões secos na forma de cubos, de fatias ou de pedaços irregulares, obtidos, após branqueamento, por desidratação osmótica em
xarope de açúcar, seguido de secagem ao ar.
3. Algas assadas, obtidas a partir de algas secas (100 %) que são inspecionadas com um detector de metais e um detector de impurezas
antes de serem assadas e embaladas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
4. Alface-do-mar temperada - alface-do-mar (90 %), óleo de milho (6 %), óleo de gergelim (3 %) e sal (1 %). A alface-do-mar é assada a
uma temperatura de 180-200 °C por 5 segundos e temperada com adição de sal, óleo de gergelim e óleo de milho (durante esta fase do
processo, pó de chá verde, pó de kimchi e azeite de oliva (oliveira) podem ser adicionados para melhorar o sabor). Finalmente, a alface-
do-mar é novamente assada a uma temperatura de 330 °C por 5 segundos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2009.89
1. Água de coco obtida a partir de cocos verdes (99,95 %) com adição de açúcar(0,05 %). O açúcaré adicionado para harmonizar o sabor
entre os diferentes lotes de coco. O produto é acondicionado para venda a retalho em garrafas de vidro contendo 290 ml.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2009.90
1. Mistura de sucos nãofermentados contendo especiarias (gengibre), constituída por suco de pepino (30 %), suco de aipo (20 %), suco
de maçã (20 %), suco de espinafre (20 %), suco de salsa (4 %), suco de limão (4 %) e de gengibre (2 %). O produto, acondicionado em
garrafas para venda a retalho, está pronto para consumo.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2101.11
1. Café solúvel (também denominado “café instantâneo”) (200 g) apresentado em um frasco de vidro, acondicionado para venda a
retalho em uma caixa de cartão juntamente com uma xícara e um pires, ambos de cerâmica. A xícara e o pires classificam-se
separadamente na posição 69.12.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 6912.00/1.
2101.12
1. Preparação à base de extrato de café, composta de 98,5 % de café solúvel (obtido por infusão de café seguida de desidratação) e de
1,5 % de estévia (substância adoçante não calórica).
2101.20
1. Bebida instantânea à base de chá e extratos vegetais composta por maltodextrina, extrato de chá verde, extrato de chá preto, frutose
em pó, aromatizante (casca de limão natural), adicionada de cafeína (aproximadamente 52 mg (61 %)) e do pó de cafeína naturalmente
presente nos extratos de chá (aproximadamente 33 mg (39 %)), extrato de semente de cardamomo, pó de flor de hibisco e extrato de
malva (Malva Sylvestris). A quantidade (ou fonte) de cafeína não afeta a classificação do produto, uma vez que o próprio produto se
baseia em extratos de chá.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2101.30
1. Produto destinado a ser adicionado ao café, constituído por um pó grosso marrom, de sabor amargo, contendo, em peso, 93 % de
caramelo e 6 % de saisminerais.
2102.20
1. Comprimidos destinados ao consumo humano, constituídos por microrganismos monocelulares mortos dessecados (Spirulina
platensis) e ainda por dióxido de silício, amido e estearato demagnésio, servindo de suporte.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
2103.90
1. Preparações denominadas “Trasi” ou “Blachan”, utilizadas exclusivamente para temperar certas refeições orientais, obtidas a partir
de peixes e de crustáceos, isoladamente ou em mistura, e apresentando-se na forma de uma pasta que, por causa do grau de
decomposição ocorrido no curso de sua elaboração, perdeu as características de produtos das posições 16.04 e 16.05.
2. Aromatizantes compostos constituídos por uma mistura, em proporções rigorosamente dosadas de forma a obter um produto de
poder aromatizante constante e conhecido:
1º) de um extrato integral de uma especiaria do Capítulo 9 ou de uma outra substância aromatizante vegetal (por exemplo, da posição
07.12 ou do Capítulo 12), e
2º) de um diluente de natureza apropriada ao uso que se deve fazer do produto (sal, glicose, farinha de cereal, farinha de rosca ou outros
produtos),
destinados a serem adicionados, como uma especiaria ou um condimento, às preparações alimentícias, com o fim de realçar seu gosto.
3. Molho de hortelã, apresentado na forma de uma suspensão densa verde-escura contendo uma quantidade substancial de folhas de
hortelã finamente picadas, composto de hortelã reconstituída, vinagre, açúcar, sal, estabilizador (goma xantana), clorofila de cobre,
riboflavina (corante) e água. É acondicionado em recipientes de vidro e é recomendado para uso com carne de cordeiro ou vegetais, tal
como apresentado oudiluído em vinagree açúcar.
4. “Molho oriental agridoce” apresentado na forma de uma suspensão vermelha e contendo pedaços visíveis de produtos hortícolas
(cerca de26 %: pimentão vermelho, cebola, cenoura e pimentão verde) edefrutas(cerca de 7 %:abacaxi) de 1 a 2 cm decomprimento
por 0,5 a 1 cm de largura, assim como açúcar, vinagre, purê de tomate, amido modificado, vinho branco, sal, aromatizantes e especiarias
(notadamente alho e gengibre), um estabilizante (goma xantana), molho de soja e água. O molho em questão é acondicionado em boiões
devidro (525 g, por exemplo), e érecomendado queselhe adicionefrango cozido em fatias eque seaqueçao conjunto.
Aplicaçãoda RGI 1.
2103.90 (continuação)
5. Produto composto constituído por uma seleção de especiarias, sementes, ervas, frutos, sal e temperos, colocados em frascos de
vidro em formato de ampulheta, com cada frasco contendo dois produtos diferentes. Os frascos são apresentados em uma armação
metálica especialmente concebida para esse fim. Os produtos que constituem o conteúdo dos frascos apresentam-se em camadas
superpostas, de modo que só se tenha acesso ao produto que está na parte inferior depois de retirado o produto que está na parte
superior, não se misturando uns com os outros, tanto pelo fato de o frasco ser em formato de ampulheta, o que impede os ingredientes
de se misturarem, quanto pelas dimensões das partículas de alguns ingredientes, tais como folhas de louro inteiras ou canela em bastões.
Osprodutoscontidosem cada frasco distinto são, respectivamente, osseguintes:
– alecrim e um tempero composto de uma erva desidratada que parece ser salsa, sementes de gergelim e pimenta do tipo “chili”
triturada;
–sementes depimenta preta epimenta do tipo “chili” triturada;
–maçã secaem rodelase canela em bastões;
– folhas de louro inteiras e um tempero composto de sementes de gergelim, sementes de mostarda e de pimenta do tipo “chili” triturada;
–salmarinho (grosso) eum tempero composto de pimenta negra moída e sal(em cristaisregulares);
–cebola desidratada em pedaçose sementes decominho;
–pimentado tipo “chili”inteira e sementesdecoentro;
–sementes deanise um tempero composto de páprica triturada esal.
Aplicaçãodas RGI 1, 2b),3b)e 6.
6. Preparação (“sabor de caranguejo”) utilizada na fabricação de um tempero, apresentado sob a forma de um pó fluido amarelo-
alaranjado composto por várias substâncias odoríferas, temperos e aromatizantes (aromas naturais, aromas idênticos aos naturais,
aromas tecnológicos, preparações aromáticas, especiarias, ervas, sal, etc.), excipientes, aditivos alimentícios, corantes e gorduras. A
preparação é, em seguida, transformada num tempero acabado utilizado na fabricação de aperitivos (chips (crisps), bolachas). O produto
éembalado em recipientes de polietileno de25 kg.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
2106.10
1. Concentrado de proteínas de farinha de soja da qual se retirou o óleo, com um teor de proteínas, calculado sobre a matéria seca, de
aproximadamente 69 a 71 %, obtido a partir de flocos de soja dos quais se retirou o óleo pela eliminação deaçúcares fermentáveis e de
antígenos, tratamento térmico, moedura e peneiramento. O concentrado não tem textura definida e pode ser utilizado tanto para
alimentação humana como para alimentação animal.
Ver também o Parecer 2304.00/1.
2. Preparação em pó, constituída por um isolado de proteína de soja (75,05 %), um concentrado a 80 % de proteínas do soro do leite
(24,5 %), aroma de baunilha (0,25 %) e dióxido de silício (0,20 %), acondicionado para a venda a retalho em recipientes com um conteúdo
líquido de 240 gramas. O teor total das proteínas do produto, calculado em peso sobre matéria seca, é de 85,9 % (± 1,0 %). O produto
destina-se a ser consumido com outras substâncias alimentícias ou bebidas (5 gramas, 1 a 4 vezes ao dia). Possui odor e gosto de baunilha.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3. Preparação alimentícia sob a forma de pó constituída por isolado de proteína de soja (93,425 %), concentrado de proteínas de soro
de leite (com lecitina) contendo 80 % de proteínas (6,125 %), aromatizante (creme de baunilha) e dióxido de silício.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2106.90
1. Preparação alimentícia destinada a prevenir ou a combater a obesidade, contendo hidratos de carbono, farinha deguaré, vitaminas,
ácido cítrico e um corante.
2. Aditivo para farinhas de cereais, contendo vitamina B1, ácido nicotínico, ferro reduzido (ferrum reductum) e farinha de trigo, destinado
a ser adicionado, em proporção muito pequena (cerca de 0,24 por mil), às farinhas de cereais a fim de melhorar-lhes as propriedades
vitamínicas.