INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 18 de 19)

Quando em uso, o painel de instrumentos final pode mostrar a velocidade, as rotações por minuto (RPM) e a quilometragem do veículo
(graças aos dados que são transmitidos para a unidade de controle eletrônico (UCE) pelo sensor de efeito Hall montado na roda do
veículo), bem como informações sobre o estado do veículo transmitidas por sensores, tais como a temperatura do líquido de
arrefecimento, a quantidade de combustível restante e um aviso em caso de abertura da porta.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 da Seção XVII, Nota 2 b) do Capítulo 90) e 6.
Indicador da temperatura do líquido de arrefecimento
Tacômetro
Telas (ecrãs) de LCD
Velocímetro
Indicador do nível de combustível
Luzes indicadoras
LCD
Caixa
Alto-falante (Altifalante)
Vidro acrílico (plexiglas)
Base do plexiglas
Ponteiro
Mostrador
Lente de cor
Prisma
Placa de circuito impresso
Tampa traseira
9030.40
1. Analisador de rede que analisa o estado operacional das redes que utilizam múltiplos protocolos (Ethernet, ATM (modo de
transferência assíncrona), IPv6 (Protocolo Internet versão 6), VoIP (Voz sobre IP), HSDPA (High-Speed Downlink Packet Access - Acesso
para pacotes em ligação de download de alta velocidade), UMTS (Sistema de telecomunicação móvel universal), CDMA (Acesso múltiplo
por divisão de código), etc.), simula as condições de tráfego e as anomalias nas redes existentes para analisar seus efeitos no curso da
fase de concepção, e detecta as anomalias.
Pode analisar cada pacote de uma rede, acrescentar dados de data e hora aos pacotes, eliminar por filtragem os pacotes que não tenham
interesse, decompor os pacotes de interesse verificando cada bit, e em seguida fornecer ao usuário informações sobre o pacote ou a
sequência de pacotes, como por exemplo a variação do atraso entre pacotes sucessivos (jitter), os atrasos de pacotes, a rejeição ou a
perda de pacotes bem como os erros nosbit e nosdados.
O analisador inclui uma memória de aquisição (512 MB) e um módulo de interface de linha (LIM) substituível a quente. O analisador
pode ser conectado a uma máquina automática para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Analisador de rede que analisa o estado operacional das redes que utilizam múltiplos protocolos (Ethernet, ATM (modo de
transferência assíncrona), IPv6 (Protocolo Internet versão 6), VoIP (Voz sobre IP), HSDPA (High-Speed Downlink Packet Access - Acesso
para pacotes em ligação de download de alta velocidade), UMTS (Sistema de telecomunicação móvel universal), CDMA (Acesso múltiplo
por divisão de código), etc.), simula as condições de tráfego e as anomalias nas redes existentes para analisar seus efeitos no curso da
fase de concepção, e detecta as anomalias.
Pode analisar cada pacote de uma rede, acrescentar dados de data e hora aos pacotes, eliminar por filtragem os pacotes que não tenham
interesse, decompor os pacotes de interesse verificando cada bit, e em seguida fornecer ao usuário informações sobre o pacote ou a
sequência de pacotes, como por exemplo a variação do atraso entre pacotes sucessivos (jitter), os atrasos de pacotes, a rejeição ou a
perda de pacotes bem como os erros nosbit e nosdados.
O analisador inclui uma máquina automática para processamento de dados incorporada, uma memória de aquisição (com capacidade
podendo atingir 512 MB), um disco removível (com capacidade podendo atingir 120 GB) e um módulo de interface de linha (LIM)
substituível a quente. O analisador pode ser conectado a uma máquina automática para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9032.89
1. Instalação para controle de papel durante sua fabricação geralmente composta dos elementos seguintes:
1o) scanner cuja cabeça de medida comporta um ou mais sensores e um microprocessador, sendo a função dos sensores monitorar o
processo de fabricação e efetuar diferentesmedidas do produto;
2o) estação auxiliar de processamento compreendendo um microprocessador provendo a ligação entre os sensores e o resto do sistema;
3o) unidade central de processamento da posição 84.71, órgão de controle que compara os valores medidos com osvalores desejados e
que transmite sinais elétricos aosórgãos de trabalho a fim de regular as especificações técnicas do papel (sua espessura e sua umidade,
por exemplo);
4o) estação de comando incluindo microprocessador com visualização por vídeo e teclado;
5o) impressora/traçador de curvas incorporando também um microprocessador.
Aplicação da Nota 3 do Capítulo 90.
2. Variador eletrônico de velocidade cuja função principal é a regulação eletrônica da velocidade, do torque (binário) ou da posição de
motores elétricos assíncronos trifásicos. Destina-se a ser instalado num armário elétrico e é utilizado em diversas aplicações. Apresenta-
se sob a forma de uma caixa cujo tamanho depende da sua potência, e inclui:
– uma placa de medição em tempo real da velocidade, da posição oudo torque (binário) do eixo do motor;
– uma placa de controle;
– um circuito de potência (também denominado de unidade de potência);
– uma interface de diálogo;
– um bloco terminal para controle/comando;
– uma porta de comunicação;
– um bloco terminal para energia;
– uma ranhura para cartão de memória (opcional).
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8504.40/3.
9033.00
1. Dispositivos chamados “comandos de esferas”:
Não reconhecíveiscomo exclusiva ouprincipalmente destinadosa uma máquina, um aparelho ou um veículo determinado:
Podendo ser utilizados indiferentemente em vários instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90.
Ver também os Pareceres Seção XVI/1, 8487.90/2 e Seção XVII/1.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XIX
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XX
9401.61
1. Assento com armação em madeira e munido de braços de apoio de alumínio escovado, forrado e recoberto com uma folha de plásticos,
equipado com um sistema de áudio, um painel de comando lateral e tomadas de entrada/saída, utilizável com consoles ou máquinas de
jogos de vídeo, receptores de televisão ou receptores de televisão por satélite, bem como com leitores de DVD, leitores de CD, leitores
de MP3 ou leitores de vídeo cassete.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9401.71
1. Assento para bebês com estrutura metálica e estofada com matéria têxtil, incorporando brinquedos, um mecanismo de vibração e
um sistema de música. A parte inferior da estrutura (pernas) é curvada para permitir que o assento oscile e se converta em um berço de
ninar. O assento pode ser bloqueado numa posição que a impeça de oscilar.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9401.71 (continuação)
2. Assento para bebês com estrutura metálica e estofada com matéria têxtil. Ele incorpora um mecanismo de vibração, um sistema de
música e uma barra de brinquedos amovível. É concebido para bebês até que eles sejam capazes de se sentarem eretos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3. Assento para bebês na forma de anel acolchoado, revestido de plástico e suspenso por três molas revestidas e fixadas a três colunas
de aço, com dispositivo de iluminação, sistema de música e brinquedos. As colunas são conectadas a uma base redonda de aço tubular.
É concebido para bebês que podem levantar a cabeça sem ajuda externa, mas que não podem ainda caminhar.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9401.71 (continuação)
4. Assento oscilante (balanço) para bebês fixo a uma armação de metal pintado com acessórios de plástico e concebido para ser colocado
no chão. Funciona por meio de baterias e pode ser ajustado em seis velocidades diferentes. Inclui brinquedos e um aparelho musical. O
assento é acolchoado e tem um cinto tipo arnês para a segurança do bebê.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9401.79
1. Arquibancadas fixas de alumínio compostas por fileiras de bancos dispostos em níveis sucessivos, utilizadas em recintos esportivos e
em outros eventos para espectadores. Os assentos são feitos de chapas metálicas. As arquibancadas possuem uma estrutura aberta.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 k) da Seção XV e Nota 2 do Capítulo 94) e 6.
2. Arquibancadas móveis ou portáteis, capazes de serem movimentadas para locais diferentes caso sejam necessários assentos
temporários ou reconfiguráveis. Essas arquibancadas incorporam um sistema de acionamento integrado que permite a sua elevação ou
abaixamento. As arquibancadas podem ser rebocadas na estrada ou concebidas para serem movimentadas no mesmo local.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 k) da Seção XV e Nota 2 do Capítulo 94) e 6.
9401.80
1. Assentos de segurança para transporte de bebês e crianças no interior de veículos automóveis ou de outros meios de transporte. São
removíveis e fixam-se aos assentos dos veículos por meio dos cintos de segurança e de uma tira de amarração.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9401.99
1. Coberturas de assentos para veículos automóveis constituídos por uma montagem de peças de couro, tecido ou plástico. Estas
coberturas estão equipadas com vários dispositivos de fixação e recortes que permitem a sua fixação e adaptação à armação do assento.
Servem de revestimento permanente de assentos para veículos automóveis específicos. Após a montagem dos assentos, as coberturas
não podem ser removidas sem desmontar os assentos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9403.10
1. Arquivos metálicos, colocados sobre o solo, comportando uma série de botões de pressão para o comando de dispositivo
eletromecânico incorporado que conduz à altura desejada a “bandeja” escolhida contendo os documentos a consultar.
9403.20
1. Elementos de chapa de aço, para exposição de mercadorias em lojas, compostos por uma base geralmente munida de pés rosqueados
reguláveis permitindo manter a estabilidade do conjunto, dorso (elemento mural) ou parede central (elemento chamado “gôndola”
comportando uma fileira de estantes de cada lado) e número variável de prateleiras reguláveis ou de outros dispositivos de apresentação
(cabides, caixas, etc.), concebidos para serem colocados sobre o solo.
2. Balcão de caixa, de alumínio, com 210 cm de comprimento e com uma correia transportadora, concebido para uma caixa registradora,
do tipo utilizado em lojas e supermercados.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9403.20 (continuação)
3. Gabinete de aço (dimensões (A x L x P): 2000 mm (45 RU - “unidade de rack”) x 600 mm x 600 mm), concebido para ser colocado no
solo, com as seguintes especificações:
– Porta frontal de vidro com fecho;
– Traseira aberta;
– Base aberta (sem pedestal);
– Duas portas laterais de aço, com fecho e removíveis, permitindo que gabinetes sejam colocados lado a lado, e, ao retirar as portas
adjacentes, os equipamentos que estão no interior dos armários sejam interconectados;
– Quatro barras perfuradas aparafusadas às paredes laterais do gabinete, para que o equipamento a ser instalado nele seja aparafusado.
O gabinete é apresentado juntamente com painéis de conexão (50 portas de voz), que são concebidos para fixação no interior do
gabinete, mas são fornecidos desmontados para facilitar o transporte. Outros aparelhos e equipamentos, a saber, um interruptor, um
painel de alimentação, tomadas elétricas, barras de jumpers/guias de cabos e um roteador, não apresentados em conjunto com o
gabinete, serão montados em seu interior posteriormente.
Os painéis de conexão apresentados em conjunto com o gabinete são classificados separadamente.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8536.90/2
9403.20 (continuação)
4. Gabinete de aço (dimensões (A x L x P): 605 mm (12 RU - “unidade de rack”) x 600 mm x 600 mm), concebido para ser fixado na parede,
com as seguintes especificações:
– Porta frontal de vidro com fecho;
– Traseira aberta (traseira é fixada à parede);
– Duas barras perfuradas aparafusadas às paredes laterais do gabinete, para que o equipamento a ser instalado nele seja aparafusado;
– Faces superior e inferior perfuradas para facilitar o fluxo de ar;
– Disposição especial (espaço) na face inferior do gabinete para conexão de cabos.
Painéis de conexão, que não são apresentados em conjunto com o gabinete, serão montados em seu interior posteriormente. No
entanto, suas características técnicas também permitem a instalação de outros aparelhos e equipamentos de rede, de circuitos de
alimentação e de distribuição elétricas.
Aplicação da RGI 1 (Nota 2 a) do Capítulo 94) e 6.
5. Móvel áudio-vídeo de solo, de alumínio (dimensões (A x L x P): 195 cm x 89 cm x 69 cm), com rodízios, também denominado “carro
de conferência para TV”.
Apresenta-se desmontado. É destinado para uso em salas de conferência, salas de aula, salas de reuniões, salas de treinamento, feiras,
eventos promocionais, etc.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 94), 2 a) e 6.
9403.20 (continuação)
6. Móvel áudio-vídeo de solo (altura total de 180 cm), com rodízios, também denominado “carro para TV de grandes dimensões”,
principalmente de aço. Apresenta-se desmontado e sem a tela plana. É concebido para receber uma tela plana de no máximo 42
polegadas (106,17 cm) pesando até 68 kg.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 94), 2 a) e 6.
7. Armários de aço, com uma porta na frente, apresentados vazios (dimensões: altura de 250 mm a 1.800 mm, largura de 250 mm a
1.000 mm, profundidade de 150 mm a 300 mm). Estes armários são concebidos para serem montados numa parede ou fixados numa
superfície plana e estão equipados com uma fechadura especial, uma placa metálica para fixação de dispositivos elétricos, uma tampa
para condutores de entrada/saída, um pino de ligação à terra, juntas, etc.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 94) e 6.
9403.20 (continuação)
8. Armários de aço inoxidável, com uma porta na frente, tratados com revestimento anticorrosivo e apresentados vazios (dimensões:
altura de 250 mm a 1.200 mm, largura de 250 mm a 800 mm, profundidade de 150 mm a 300 mm). Estes armários são concebidos para
serem montados numa parede ou fixados verticalmente numa superfície plana e estão equipados com uma fechadura especial, uma
placa metálica para fixação de dispositivos elétricos, uma tampa para condutores de entrada/saída, um pino de ligação à terra, juntas,
etc.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 94) e 6.
9403.60
1. Sortido composto de uma mesa quadrada (76 cm x 76 cm) em madeira sólida e duas cadeiras iguais em madeira com assento revestido
de tecido xadrez, acondicionado em uma única caixa para venda a retalho. A mesa e as cadeiras são apresentadas desmontadas.
AplicaçãodasRGI1,2a),3c)e6.
9403.60(continuação)
2. Cavalete em forma de A, de três pernas, duas à frente e uma atrás, concebido para ser colocado no solo. Quando a haste vertical é
totalmente estendida,o cavalete temuma altura máximade 2,28m(paraumaalturamínima de1,67m) epode suportarartigoscomo
telas, pinturas ou quadros-negros com uma altura até 1,27 m.
AplicaçãodasRGI1(Nota2doCapítulo94)e6.
9403.70
1. Andador de plástico para bebês, provido de uma armação dobrável de tubos de aço com oito pequenas rodas. O andador movimenta-
se sobre as pequenas rodas e é provido de um assento formado de uma peça de tecido na qual foram feitas duas aberturas para deixar
passar as pernas do bebê e de uma mesa na qual estão fixados brinquedos. É próprio para ajudar bebês a aprender a andar com toda a
segurança.
AplicaçãodasRGI1e6.
9403.70 (continuação)
2. Armário de plástico, com uma porta na frente, apresentado vazio (dimensões (altura x largura x profundidade): 200 mm x 300 mm x
130 mm). O armário é concebido para ser montado numa parede ou fixado verticalmente numa superfície plana. Destina-se a extensão
ou distribuição de linhas de cabos e também pode ser utilizado como uma caixa de contador. É resistente aos agentes químicos, calor e
radiação ultravioleta (UV).
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 94) e 6.
3. Armário de plástico, com uma porta transparente na frente, apresentado vazio (dimensões x altura x largura x profundidade): 500 mm
x 700 mm x 250 mm). O armário é concebido para ser montado numa parede ou fixado verticalmente numa superfície plana. Destina-se
a extensão ou distribuição de linhas de cabos e também pode ser utilizado como uma caixa de contador. É resistente aos agentes
químicos, calor e radiação ultravioleta (UV).
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 94) e 6.
9403.99
1. Paredes laterais de gaveta com corrediças concebidas para a instalação de uma gaveta deslizante. Cada uma das paredes é constituída
por um perfil metálico de parede dupla munido de uma basecom ranhuras e entalhes. Estas ranhuras eentalhes foram concebidos para
acomodar as corrediças, a frente, a parte traseira e o fundo da gaveta.
As paredes apresentam-secom as suas corrediças, e peças e acessórios defixação, incluindo clipes, para montagem da gaveta no móvel
de destino.
As paredes são feitas em dimensões específicas e são utilizadas com outras partes para formar gavetas de móveis; como, por exemplo,
pedestais, armários, escrivaninhas (secretárias), cômodas ou mesas com gavetas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9405.11
1. Painéis de luz LED que são produtos de iluminação disponíveis nos tamanhos 1 x 1 pé, 2 x 2 pés, 1 x 4 pés e 2 x 4 pés embutíveis num
teto falso de painéis. Estes painéis de LED estão colocados numa caixa de alumínio anodizado ou de aço e estão equipados com uma
lente prismática de acrílico, alimentada por uma fonte de corrente constante de baixa tensão. Vêm com um cabo elétrico que permite a
ligação a uma tomada ou diretamente à rede elétrica. Estas luminárias são concebidas para fixação num teto falso de painéis e fornecidas
com fixadores nos seus quatro lados, bem como peças de conexão para o cabeamento (cablagem). Na importação, estão prontos para
utilização eapresentam-sesemo materialdefixação.
AplicaçãodasRGI1e 6.
9405.42
1. Aparelho de iluminação de diodos emissores de luz (LED), do tipo “spot”, montado numa carcaça de alumínio usinado ao qual está
fixada uma placa de montagem e um sistema de gestão térmica integrada. Atrás da lente óptica do aparelho estão montados oito diodos
emissores de luz (LED): três LED vermelhos e cinco LED amarelos, bem como um controle eletrônico.
O produto não tem nenhuma base do tipo parafuso de Edison nem conector padrão de dois pinos. Dois fios condutores de cobre (fase
eneutro) saemdapartetraseira dabase paraconectaro módulo aumafontedeenergia.
AplicaçãodasRGI1e 6.
2. Quadro de desenho iluminado, composto por um quadro de luz LED alimentado por bateria, cujo invólucro é feito de plástico. O
quadro permite ao utilizador traçar o contorno de uma imagem no papel de desenho com a maior precisão possível, iluminando o papel
sob o qual a imagem a ser copiada foi colocada, através da superfície translúcida da tampa iluminada por uma luz LED. Este produto não
está equipado com nenhuma grade (grelha) ou traçador na superfície superior. Nenhum acessório para auxiliar a desenhar ou rascunhar
está incluído. Pode ser utilizado para desenhar, esboçar, criar álbuns de recortes e outras atividades criativas, tais como caligrafia,
serigrafia, bordado, quilling, bem como visualizar diapositivos ou negativos. As dimensões do quadro são: 250 mm × 340 mm × 25 mm.
AplicaçãodasRGI1e 6.
3. Barras de luz para 24 V, 4 W, para interior, branco frio. As barras de luz são produtos de iluminação modular que podem ser conectados
uns aos outros e consistem em 18 LED alinhados ao longo do comprimento. As barras de luz têm uma caixa rígida (invólucro). Podem ser
conectadas entresiponta com ponta até16 destasbarras, porligação direta ouporum cabo deligação. Osprodutos apresentam-sesem
a caixa de“alimentação”de24 V esem o circuito decontroleque osalimenta decorrente. Estesprodutos utilizam-se, por exemplo, para
iluminação localizada ou ambiente em armários de cozinha, retroiluminação e áreas de difícil acesso.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9405.99
1. Difusores para aparelhos de iluminação, de alabastro, de dimensões e formas diversas, geralmente combinados com armações
metálicas e utilizados como partes de aparelhos de iluminação tais como lampadários, plafoniês, bacias suspensas, apliques ou lustres.
9406.10
1. Silos de grãos, para fazendas, constituídos por certo número de elementos circulares, de diâmetros decrescentes, de painéis de fibras
de madeira, fixados uns sobre os outros e mantidos juntos por barras de ferro; estes silos não são munidos de qualquer dispositivo
mecânico ou térmico.
9503.00
1. Miniveículos munidosdeuma carroçaria depolietileno de alta densidade fixada sobre um chassi tubular, e equipados com um oudois
assentos. São propulsados mecanicamente por um motor de pistão alternativo de quatro tempos, sendo a transmissão do tipo variação
contínua. São equipados com um freio no eixo traseiro ou com um freio a disco hidráulico. Uma correia de transmissão movimenta uma
ou as duas rodas traseiras do veículo, que pode transportar até 200 kg de carga e atingir uma velocidade máxima de aproximadamente
20 km/h.
Estes veículos são concebidos para ser utilizados por crianças e jovens para que eles aprendam, brincando, código de trânsito e direção.
São utilizados sob vigilância em locais especialmente concebidos para efetuarem-se exercícios relacionados com a circulação viária.
2. Patinetes de duas rodas, concebidas para serem montadas por crianças, constituídas por uma plataforma, uma coluna de direção não
regulável e pequenas rodas sólidas.
Aplicação da RGI 1.
9503.00 (continuação)
3. Patinetes de duas rodas, concebidas para serem montadas por crianças, adolescentes e adultos, constituídas por uma plataforma,
uma coluna de direção regulável na altura, pequenas rodassólidas e um freio de pé na roda traseira.
Aplicação da RGI 1.
4. Kit de beleza, constituído por dois frascos contendo uma imitação de verniz para unhas, um par de brincos para orelhas, um anel, uma
corrente com medalhão que se abre para acomodar um dos frascos com verniz de unhas. O conjunto é feito de plástico (com exceção da
corrente, que é feita de metal), acondicionado para venda a retalho em uma caixa de cartão e destinado a divertimento.
Aplicação da RGI 1.
5. Sortido para fundir e moldar chocolate, constituído por moldes, tigela de fundição, pentes, colher, espátula, escova e funil (todosde
plástico), papel sulfurizado, papel metalizado, dois tabletes de chocolate, pequenas pérolas comestíveis, um impresso com instruções de
utilização e um outro com 5 receitas culinárias.
O conjunto é acondicionado para venda a retalho em uma caixa de cartão e se destina a divertimento.
Aplicação da RGI 3 b).
6. Microscópios ópticos (outrosque não os de uso especial):
Com exclusão daqueles apresentando as duas características seguintes:
1o) diâmetro da ocular (diâmetro externo do tubo da lente): 16 mm ou mais;
2o) comprimento do tubo de observação (distância separando os dois planos nos quais são fixados respectivamente a ocular e a objetiva):
110 mm oumais.
Ver também o Parecer 9011.80/1.
9503.00 (continuação)
7. Tenda de brinquedo de tamanho pequeno (0,95 m de altura x 1,15 m de largura na base x 1,25 m de comprimento) para uso por
crianças em interiores ou ao ar livre, consistindo em uma manta de tecido de náilon, uma armação tubular de plástico e pequenas hastes
metálicas para fixar a tenda no chão quando utilizada ao ar livre.
Aplicação da RGI 1 (texto da posição 95.03 e Nota 1 t) da Seção XI).
8. Artigo de plástico em forma de ovo, contendo dois anéis de brinquedo e um pacote de balas fechado. Este artigo mede cerca de
55 mm de comprimento, com um diâmetro de 40 mm. Compõe-se de duas metades separáveis que se adaptam uma à outra pelas bordas,
formando assim um recipiente no qual são colocados dois anéis de brinquedo, de plástico, com decorações, bem como um pacote
fechado de plástico contendo produtos de confeitaria com a formade pequenas pastilhas.
Aplicação da RGI 1 (Nota 4 do Capítulo 95).
9503.00 (continuação)
9. Brinquedo na forma de hélices de ventiladores, com cabo que contém produtos de confeitaria. Uma versão é constituída por um
brinquedo na forma de hélice de ventilador, de plástico (com um diâmetro de 70 mm). Esta hélice constitui a parte superior de um cabo
transparente de plástico rígido (190mm de comprimento e 7mm de diâmetro), que contém produtos de confeitaria na forma de
pequenas pastilhas. Uma outra versão é constituída por um brinquedo na forma de três hélices de ventilador, de plástico (diâmetro de
70 mm), montadas umas sobre as outras num cabo transparente de plástico rígido (145 mm de comprimento e 10 mm de diâmetro), que
contém produtos de confeitaria na forma de pequenas pastilhas.
AplicaçãodaRGI1(Nota4doCapítulo95).
10. Ventilador (ventoinha) de brinquedo na forma de um dos personagens de uma marca de produtos de confeitaria, fixado a um
recipiente cilíndrico que contém um saquinho (saqueta) com produtos de confeitaria de chocolate com um peso líquido de 20 g,
acondicionado para venda a retalho. O ventilador (ventoinha) é operado por um motor elétrico alimentado por uma pilha tipo AA
(incluída) e estámontadono topo do recipiente.
AplicaçãodasRGI1(Nota4doCapítulo95).
VertambémosPareceres1806.90/3e1806.90/4.
9503.00(continuação)
11.Sortido debrinquedos deplástico com massaoupasta para modelar,compostaportrês potesde massa ou pasta paramodelarde
cores diferentes e dos seguintes elementos de plástico: uma cabeça de personagem com orelhas, uma furadeira (berbequim) elétrica,
pinças, um instrumento dentário, um espelho ou rolo para fazer aparelho ortodôntico, uma escova de dentes e um molde dentário.
AplicaçãodasRGI1e 3b).
12. Sortido de brinquedos de plástico com massa ou pasta para modelar, composta por cinco potes de massa ou pasta para modelar de
cores diferentes e dos seguintes elementos de plástico: quatro cortadores de biscoitos em forma de círculo, quadrado, estrela e coração
para criar biscoitos, um rolo de massa texturizado e uma extrusora.
AplicaçãodasRGI1e 3b).
13. Bola antiestresse de poliuretano, concebida para ser amassada repetidamente na mão como um exercício de alívio do estresse.
Apertar a bola antiestresse aumenta a circulação sanguínea e causa uma sensação de relaxamento.
Aplicação da RGI 1.
9504.50
1. Aparelho (console) apresentado numa embalagem para venda a retalho com um módulo de comando comportando um cabo de
conexão, um cabo para conectar o console aos dispositivos de áudio e de vídeo, um cabo para suprimento de energia e, em certos casos,
um CD-ROM. O console inclui os seguintes elementos:
– uma unidade central de processamento (CPU),
– um módulo de memória central de 32 Mbit DRAM,
– um leitor de DVD,
– um chip gráfico,
– 2 portas para conectores USB,
– 2 portas para o módulo de comando,
– 2 ranhuras para cartões de memória,
– uma entrada para um conector de áudio/vídeo (IEEE 1394),
– uma saída para um conector digital óptico.
Além do módulo de comando, o console pode ser conectado a diferentes elementos, tais como um teclado padrão, um mouse, um
aparelho receptor de televisão, um monitor de vídeo ou uma impressora. Um drive baia existente no console permite incorporar uma
unidade de disco rígido e um adaptador Ethernet.
Este aparelho permite:
– o processamento de programas (softwares) especiais para jogar video games,
– a transformação da informação digital proveniente de discos compactos de vídeo (DVDs) ou de discos compactos de áudio (CDs) em
sinais de vídeo/áudio reproduzidos por aparelhos receptores de televisão ou aparelhos de áudio,
– ser programado em linguagem “YABASIC”.
O módulo de controle possui diferentes botões utilizados principalmente para jogar video game.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9504.50 (continuação)
2. Aparelho (console de jogo de vídeo) apresentado numa embalagem para venda a retalho, com um módulo de comando de jogos
sem fio, um controle remoto sem fio, um leitor de Blu-ray/DVD/CD, um adaptador de cartão de memória, um cabo de alimentação de
energia, um cabo de conexão que liga o console a um dispositivo de áudio/vídeo, um cabo USB e um cabo “LAN”. O console inclui os
seguintes elementos:
– uma unidade de processamento central,
– uma memória RAM central de 256 MB,
– uma memória RAM vídeo de 256 MB,
– uma unidade de disco rígido de 60 GB (formato 2,5”),
– um leitor Blu-ray/DVD/CD (apenas de leitura),
– um regulador gráfico,
– 4 portas para conectores USB,
– uma abertura para memory stick,
– uma abertura para cartão de memória do tipo “SD”,
– uma entrada para cartão de memória do tipo “Compact Flash”,
– um conector Ethernet,
– uma porta HDMI,
– uma saída múltipla analógica AV,
– uma saída áudio digital (óptica),
O aparelho pode efetuar uma comunicação sem fio por meio das tecnologias Ethernet (10BASE–T, 100BASE–TX, 1000BASE–T), Wi-Fi (de
acordocoma normaIEEE 802.11b/g)eBluetooth2.0.
Além dos aparelhos de controle remoto sem fio, o console pode ser conectado a diferentes dispositivos, tais como um teclado ou mouse
sem fio ou uma porta USB, um receptor de televisão ou um monitor.
O aparelhopermite:
– o tratamento de softwares específicos para a prática de jogos de vídeo,
– a conversão dos dados digitais provenientes dos discos Blu-ray, DVD ou CD em sinais de vídeo/áudio para reprodução pelos receptores
de televisão ou aparelhos de áudio,
– a programação em Linux ou outros sistemas operacionais, e
– a execução de software para usuário final funcionando em Linux, incluindo correio eletrônico (e-mail), tratamento de texto, navegação
na Internet e visualização gráfica.
O controlador de jogo sem fio possui diferentes botões utilizados principalmente para a prática de jogos de vídeo.
AplicaçãodasRGI1(Nota1p) daSeçãoXVI)e 6.
9504.50(continuação)
3. Sortido de realidade virtual para console de jogos de vídeo, acondicionado numa caixa para venda a retalho, constituído por um
dispositivo de visualização para montar na cabeça (capacete de realidade virtual), uma unidade central, um par de fones de ouvido
(auscultadores) estereofônicos,cabosdeconexão(HDMI,USB ecapacetevirtual),umadaptador deCAeumcabo dealimentação.
O capacete de realidade virtual, que se assemelha a binóculos, incorpora sensores, um módulo de visualização de vídeo (pode exibir
duas imagens lado a lado) e duas lentes de aumento que permitem ao utilizador uma visão estereoscópica da tela (ecrã) do módulo de
visualização de vídeo. A unidade central é concebida para sincronizar o capacete de realidade virtual e o console do jogo de vídeo (fornece
o sinal de vídeo do console para o capacete ou transmite ao console o sinal detectado pelo capacete).
AplicaçãodasRGI1(Nota3doCapítulo95),3 b)e 6.
9504.90
1. Discos metálicos prateados de forma circular, impressos nos dois lados. Um dos lados representa a imagem de um personagem de
ficção. Do outro lado, aparecem marcas comerciais. Além disso, cada disco comporta um número indicando a posição do disco na ordem
numérica que forma a coleção composta de várias personagens de ficção. Mesmo que os discos colecionáveis sejam utilizados como
atrativos promocionais para estimular as vendas de uma marca específica, são concebidos para ser utilizados como jogo.
AplicaçãodasRGI1e 6.
9506.29
1. Prancha a remo (mais comumente denominada “Stand Up Paddle”, “SUP” ou “SUP board”), consistindo num núcleo de poliestireno
expandido (EPS) de densidade média, coberta com camadas de reforço de madeira e de vidro.
AplicaçãodasRGI1e 6.