INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 19 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 10/01/2024

1-Vidro
2-Vidro
3-Reforçodemadeira
4- Vidro
5-Vidro
6 - Núcleo de poliestireno expandido (EPS) de densidade média
7-Vidro
8-Vidro
9-Vidro
9506.70
1. Artigos denominados “Roller shoes” consistindo em calçados cobrindo o tornozelo, com a parte superior de couro natural e sola
externa de borracha, comportando duas rodas de pequena dimensão retráteis, permanente fixadas, que se ajustam em cavidades
especialmente preparadas para tal finalidade dentro da sola externa, permitindo assim a possibilidade de que se utilizem esses artigos
utilizadas como patins (rollers), quando as rodas estão expostas.
AplicaçãodasRGI1e6.
9506.91
1. Bola pula-pula (bola canguru), com alça flexível de uma única peça, de plástico. Apresenta-se em três versões de diâmetro de 45 cm,
55 cm ou 66 cm. Para cada versão, o peso máximo recomendado do usuário é de 45 kg, 70 kg e 90 kg, respectivamente. A bola pula-pula
(bola canguru), inflável, é concebida para exercitar a coordenação e o equilíbrio do usuário.
AplicaçãodasRGI1,3c)e6.
2. Corda de saltar, constituída por uma corda de PVC de seção maciça, 5mm de diâmetro e aproximadamente 3m de comprimento,
utilizável em qualquer superfície (concreto (betão), calçamento (pavimentação), madeira, etc.) e provido de dois punhos de plástico. A
corda é montada nos punhos com um ângulo de 90°. A corda é concebida para ser utilizada em cultura física.
AplicaçãodasRGI1e6.
9506.99
1. Calças para hóquei no gelo, especialmente concebidas para proteger o corpo de ferimentos durante a prática de hóquei no gelo,
constituídas essencialmente por um equipamento interno compreendendo várias peças de proteção em plásticos inseridas numa
cobertura externa de matérias têxteis.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9508.24
1. Sistema de simulação de movimentos associados à projeção de um filme, controlado por computador e compreendendo: sistema
informatizado de comando e controle de movimentos; plataforma sobre a qual são fixadas permanentemente cadeiras móveis, segundo
uma configuração móvel de 8, 10 ou 12 lugares individuais por fileira; sistema de cilindros hidráulicos permitindo mover as cadeiras em
8 direções diferentes; filmes de 70 mm; equipamentos de projeção e de som e telas gigantes.
Este material é animado de movimentos diversos correspondendo à ação que se desenrola no filme, com o objetivo de fornecer aos
espectadores a ilusão de participar dinamicamente das cenas do filme. É destinado a feiras, estádios, centros de exposições, parques de
diversões, etc., para fins de divertimento.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9602.00
1. Artigo prateado, de cera, apresentado na forma de uma pera. A produção deste tipo de artigo consiste em moldar a forma desejada
em cera e projetar sobre esta latão (Cu-Zn) em pó até queseja completamente recoberta. O objeto éentão recoberto com uma camada
de prata (de 0,184 mm de espessura em média) por galvanoplastia.
A camada delgada (0,01 mm) de liga de cobre serve unicamente de camada condutora para eletrodeposição da prata.
9603.90
1. “Cabeças de crinas” para lançadeiras, constituídas por crinas sintéticas, com comprimento de 12 a 24 mm, fixadas em uma de suas
extremidades com cola de maneira a formar um feixe, destinadas a guarnecerem interiormente lançadeiras para teares de tecer certas
fibras têxteis (juta, por exemplo) e cuja função é regular o desenrolamento do fio durante as operações de tecelagem.
9605.00
1.Nécessairesde toaletedistribuídas pelas companhias aéreasaos passageiros(duranteaviageme no localdedestinação,paraaqueles
cujas bagagens não estejam disponíveis), consistindo em uma bolsa retangular deaproximadamente20 x 12x 5 cmde tecido, contendo:
– um barbeador descartável montado em uma pequena lata aerossol de espuma para barbear,
– uma escova de dentes e um pequeno tubo de pasta de dentes,
– um lenço perfumado,
– um par de meias de malha,
– uma venda de material têxtil para proteção contra a luz,
– um par de tampões auriculares.
Aplicação da RGI 1.
9608.99
1. Esferas de carbonetode tungstênio, polidasou não, com diâmetro compreendido entre 0,6 e 1,25 mm inclusive.
9611.00
1. Aparelho manual de etiquetar, composto de uma caixa de chapa de aço, no interior da qual se encontram um dispositivo impressor
com almofada de tintagem, uma fita de papel com 2 cm de largura recoberta em uma face com um produto adesivo, enrolada em um
suporte de cartão, um cortador destinado a cortar a fita transversalmente de maneira a formar uma etiqueta e uma alavanca de comando
cuja operação causa simultaneamente a impressão da fita, seu corte e a fixação do fragmento de fita assim impresso e cortado sobre o
artigo a etiquetar.
2. Aparelhos manuais para imprimir, de metalcomumou de plástico, utilizadosà maneira deum torquês, para impressão em relevo de
etiquetasou placas, compreendendo:
1o) um tambor destinado a receber uma fita virgem de metalouplástico;
2o) um dispositivo de estampagem acionado por uma alavanca de comando e constituído por um disco móvel contendo as letras, figuras
esímbolos a estampar;e
3o) uma lâmina deaço para cortar transversalmentea fita após esta tersido estampada.
9617.00
1. Garrafa térmica com isolamento a vácuo, com parede dupla de aço inoxidável, com 75 mm de diâmetro e capacidade de 1,5 litros.
O ar presente no espaço entre as duas paredes foi parcialmente evacuado, criando um isolamento quase a vácuo que impede a
transferência decalor porcondução ou convecção. Atransferência decalor porradiação térmica é minimizada pelosfilmes de alumínio
refletores colocadosentreas paredes interior e exteriordo corpo da garrafa, que conservam ao máximo a temperatura.
Aplicaçãoda RGI 1.
9620.00
1. Tripé composto de uma liga de alumínio, magnésio e titânio (AMT), utilizado para fixar uma câmera fotográfica, uma câmera
fotográfica digital ou uma câmera de vídeo. O tripé é equipado com uma cabeça panorâmica basculante que permite uma rotação de
360º.Ele éigualmenteequipado com uma placa de liberação rápida para montagem e desmontagem do aparelho mais rapidamente.
Aplicaçãodas RGI 1.
9620.00 (continuação)
2. Bastão de selfie sem fio, de aço, com um punho, um interruptor e uma porta de recarga numa das extremidades e um suporte na
outra extremidade. Um telefone celular (telemóvel) inteligente (smartphone) pode ser montado no bastão com um dispositivo de fixação
ajustável. O bastão pode ser emparelhado com o sistema operacional de um telefone celular (telemóvel) inteligente (smartphone) por
meio de um padrão aberto de tecnologia sem fio, como o protocolo Bluetooth®. Os autorretratos fotográficos são tirados pressionando
um botão no bastão. Para tirar fotografias com um ângulo de imagem mais amplo, o comprimento do bastão pode ser prolongado de 25
a 102 cm esua cabeça podegirar. O bastão também podeserutilizado comcâmerasdigitais.
Aplicaçãodas RGI 1 e 3 b).
Botão
Interruptor e porta de recarga
Suporte
Cabo de recarga
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XXI
9705.22
1. Urso polar empalhado, com suporte.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 4303.90/1, 9705.29/1 e 9705.29/2.
9705.29
1. Duas aves empalhadas apresentadas num pedestal representando o seu habitat.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 4303.90/1, 9705.22/1 e 9705.29/2.
9705.29 (continuação)
2. Cabeça empalhada com os ombros (pescoço) de um alce para decoração, compreendendo a pele da cabeça e do pescoço de um alce,
com suas galhadas. A parte interior, exceto a parte do crânio que contém a galhada, foi retirada e substituída por poliuretano moldado.
Os olhos foram substituídos por olhos artificiais.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 4303.90/1, 9705.22/1 e 9705.29/1.