INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 17 de 19)

8714.10
1. Radiador de alumínio (359 mm x 181 mm) para motocicleta. Concebido para esfriar o líquido de arrefecimento proveniente do motor
da motocicleta, através da transferência do excesso de calor do líquido de arrefecimento para o ar. O líquido de arrefecimento é então
devolvidoparaomotor.
AplicaçãodasRGI1e6.
VertambémoParecer8431.49/2
8716.80
1. Carrinhos de golfe para utilização manual, de metal comum, concebidos para transportar, por tração ou por impulsão, sacos de golfe
e outros materiais para golfe, constituídos por duas rodas e uma barra central com punho e equipados com acessórios (por exemplo,
porta-cartões de percurso, porta-cigarros, dispositivo de proteção contra chuva semitransparente).
8716.90
1. Catadióptricos (dispositivos refletores) para reboque de veículos, compostos de uma placa de sinalização de forma triangular, de
plástico de cor vermelha, apresentando pequenas saliências de forma piramidal destinadas ao melhoramento das propriedades
refletoras, montados em um suporte com pinos para fixação.
VertambémoParecer3926.90/3.
8802.20
1. Hidroavião ultraleve motorizado (ULM - ultra léger motorisé) pneumático do tipo pendular, equipado com um motor integral, uma
asa, uma hélice e um casco semirrígido, que permite a decolagem e a aterrissagem (aterragem) da máquina de ou sobre superfícies de
água(mar,lago, etc.).
O produto tem as seguintes características:
– Motor bicilíndrico de dois tempos;
– Habitáculo com dois assentos em tandem;
–Pesovazio:216kg;
–Pesobrutomáximo:406kg;
–Velocidadedeestol:48km/h;
–Velocidadedecruzeiro:70km/h;
–Velocidademáxima:80km/h;
–Envergadura:11,15m;
–Áreadaasa:19,6m2.
AplicaçãodasRGI1e6.
8806.22
1. Câmera digital (14 MP) integrada a um helicóptero de quatro rotores teleguiado, também chamado de “drone” ou “quadricóptero”
(dimensões: 29 cm de comprimento x 29 cm de largura x 18 cm de altura; peso: 1.160 g) apresentado como um sortido para venda a
retalho numa única caixa de cartão com radiotelecomando, repetidor Wi-Fi e um suporte para o telefone celular.
O alcance dorepetidor Wi-Fi é decercade 300 metroseo voo dura aproximadamente 25 minutosantesdeter querecarregar a bateria.
O operador pode usar um programa separado (aplicativo) do fabricante para controlar a câmera através de um telefone celular.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 do Capítulo 88) e 6.
O telefone celular não está incluído no sortido
2. Câmera fotográfica digital integrada num helicóptero de quatro rotores controlado remotamente, também denominado “drone”,
“quadricóptero”ou“quadcopter”(diagonal: 35 cm, peso: 1.388 g),apresentado como um sortido para venda aretalho numaúnicacaixa
com controle remoto dotado de um monitor incorporado de 14 cm (5,5 polegadas) e conectividade Wi-Fi, bem como uma bateria e um
carregador de bateria, cabos e outros acessórios.
A câmera fotográfica digital está equipada com um sensor CMOS de 2,54 cm (1 polegada) com uma resolução de 20 megapíxeis, e pode
tirar fotografias a uma velocidade de 14 quadros/segundo e fazer uma gravação de vídeo de 4K a uma velocidade de 60 quadros/segundo.
O produto inclui módulos GPS e GLONASS que permitem manter a estabilidade do voo estacionário e voltar ao seu ponto de decolagem.
Está também equipado com um sistema de visão artificial para evitar obstáculos e uma função de rastreamento ativo para
reconhecimento automático de objetos. A altura máxima de voo é de 500 m, mas é limitada a 120 m e o tempo máximo de voo é de
aproximadamente 30 minutos antes de ter que recarregar a bateria.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 do Capítulo 88) e 6.
8905.20
1. Plataforma de perfuração sobre macacos, concebida para operações a uma profundidade de mar de até 76 m. Repousa sobre um
alicerce (tanque de balastro) colocado sobre o fundo do mar por meio de três pilares ou colunas tubulares e de um sistema de elevação
hidráulico que mantém a plataforma acima do nível do mar quando em operação. Para o deslocamento da plataforma, a água que
completa o caixão de balastro é parcialmente drenada, o que lhe permite subir. Em seguida, o caixão e a plataforma são rebocados até
a próxima localização.
8907.90
1. Estrutura flutuante consistindo numa submontagem de seis cubos de plástico ligados entre si. A estrutura tem uma capacidade de
flutuação de 408 kg (68 kg x 6) e uma superfície flutuante acima da água de 1,0 m (largura) x 1,5 m (comprimento). Cada cubo é feito de
polietileno de alta densidade (HDPE) (comprimento 48 cm, largura 48 cm, altura 36 cm e peso 5,2 kg), cujo interior é guarnecido com
poliestireno expandido. Os cubos estão equipados com reguladores de pressão e válvulas de controle de umidade, bem como fixadores
para ligá-los entre si.
A submontagem de seis cubos é uma estrutura flutuante bastante grande, mas geralmente é utilizada com outras submontagens para
formar estruturas flutuantes maiores, como, por exemplo, docas flutuantes, passarelas flutuantes, plataformas de trabalho flutuantes,
marinas, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8907.90/2.
2. Estrutura flutuante consistindo em 134 submontagens, cada submontagem constituída por seis cubos de polietileno de alta densidade
(HDPE), cujo interior é guarnecido com poliestireno expandido. As submontagens devem ser interligadas para formar estruturas
flutuantes predefinidas maiores, como, por exemplo, docas flutuantes, passarelas flutuantes, plataformas de trabalho flutuantes,
marinas, etc.
Aplicação das RGI 1, 2 a) e 6.
Ver também o Parecer 8907.90/1.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XVIII
9004.90
1. Óculos de realidade virtual (óculos VR) concebidos para serem conectados e utilizados com um tipo específico de telefone celular
(telemóvel). Num invólucro comum, comparável ao dos óculos para proteção, o produto comporta os seguintes componentes principais:
– uma unidade central de processamento interna (CPU);
– um par de lentes convexas para ampliar a imagem da tela (ecrã) do telefone celular (telemóvel);
– uma roda de focagem para ajustar a posição das lentes de aumento;
– uma tecla para controlar o volume de um telefone celular (telemóvel);
– dois conectores micro-USB para conectar a fonte de alimentação externa e o telefone celular (telemóvel);
– um sensor de aceleração e um sensor giroscópico para rastrear o movimento da cabeça do utilizador;
– um sensor de proximidade para ligar/desligar a tela (ecrã) do telefone celular (telemóvel);
– um painel (ecrã) táctil para controlar um telefone celular (telemóvel).
O produto está equipado com um suporte no qual o telefone celular (telemóvel) é fixado e mantido de modo a ser visualizado
diretamente pelo utilizador. Quando uma aplicação específica é instalada no telefone celular (telemóvel) e este último está conectado
aos óculos, o utilizador pode, graças às lentes de aumento integradas, obter uma visão estereoscópica da tela (ecrã) do telefone celular
(telemóvel), no qual são visualizadas duas imagens lado a lado quase idênticas. Além disso, permite controlar o funcionamento da
aplicação no telefone celular (telemóvel), detectando em tempo real os movimentos da cabeça do utilizador (inclinação e rotação) e
transmitir as informações da unidade central dos óculos para a placa principal do telefone celular (telemóvel). O painel (ecrã) táctil e os
botões de controle dos óculos também podem ser utilizados para controlar o uso de algumas outras funções (por exemplo, volume, etc.)
do telefone celular (telemóvel).
Aplicação das RGI 1 e 6.
9006.30
1. Câmera fotográfica apresentada separadamente, própria para ser montada em aparelho de raios X para exame dos pacientes.
Constitui-sepor trêselementos principais:um tubo com telafluorográfica(radiográfica),umalente objetivaeum mecanismo bobinador
de fita (tape drive). Uma imagem radiográfica dos órgãos do paciente aparece na tela fluorescente e é gravada em um filme fotográfico.
Aplicação das RGI (Nota 3 do Capítulo 90) e 6.
 Mecanismo bobinador de fita (tapedrive)
 Lente de objetiva
 Tubo com tela fluorográfica (radiográfica).
9006.59
1. Aparelho fototraçador a laser destinado a criar sobre filme ou película fotossensível, a partir de imagens digitais, uma imagem latente
de um circuito impresso (que é em seguida empregada na fabricação de circuitos impressos) por meio de um raio laser. Para reproduzir
uma imagem, esta é transformada em dados “varridos” por uma máquina automática para processamento de dados ou por um
processador de imagens por varredura. Uma vez transformados em dados “varridos”, os dados são divididos em milhões de elementos
de imagens dispostos ao longo de uma série de linhas adjacentes regulares, que são totalmente expostos sobre um filme ou uma película
fotossensível pelo raio laser. O aparelho compreende um teclado, uma tela (tubo catódico), um processador de imagens por varredura
e um reprodutor de imagens.
2. Fotocompositora utilizando um raio laser vermelho visível e um processador de imagens por varredura para transformar dados digitais
em uma imagem latente sobre quatro filmes fotossensíveis (ciano, magenta, amarelo e preto) ou outros suportes fotossensíveis, aí
incluídas placas de impressão em poliéster. O laser que esse aparelho comporta se desloca horizontalmente, ponto por ponto, linha por
linha, de maneira a cobrir toda a superfície de um filme (fotocompositora a tambor). O laser se acende ou se apaga em função de dados
processados por varredura comunicados por uma máquina automática para processamento de dados externa. A imagem assim obtida
pode conter textos, imagens, ilustrações, desenhos, etc. e é utilizada para a preparação de placas para impressão ofsete. O tamanho
máximo das imagens é de 754 x 635 mm, e a resolução varia entre 1.200 e 3.600 dpi (dots per inch).
Aplicação das RGI 1 e 6.
9006.59 (continuação)
3. Aparelho fototraçador a laser destinado a criar uma imagem latente sobre filme ou película fotossensível a partir de imagens digitais
(por exemplo, transparências em cores utilizadas para reproduzir em meia-tinta gráficos digitais), por meio de um raio laser. Para
reproduzir uma imagem, as cores primárias (ciano, magenta e amarelo) são primeiramente selecionadas, depois cada cor é transformada
em dados “varridos” por uma máquina automática para processamento de dados exterior central ou por um processador de imagens
por varredura. Uma vez transformados em dados “varridos”, os dados associados a cada cor são divididos em milhões de elementos de
imagens dispostos ao longo de uma série de linhas adjacentes regulares, que são totalmente expostos sobre um filme ou uma película
fotossensível pelo raio laser. O processador de imagens por varredura não é incluído.
9011.80
1. Microscópios ópticos (com exclusão dos de uso especial):
Apresentando as duas características seguintes:
1o) diâmetro da ocular (diâmetro externo do tubo da lente): 16 mm ou mais;
2o) comprimento do tubo de observação (distância separando os dois planos nos quais são fixados respectivamente a ocular e a objetiva):
110 mm ou mais.
Ver também o Parecer 9503.00/6.
9013.20
1. Apontadores laser portáteis apresentados, por exemplo, na forma de pistolas ou de canetas, destinados a funcionar por meio de sua
própria fonte de energia. Eles são constituídos por um diodo laser e por um microcircuito eletrônico, colocados em um invólucro de
cobre munido de um interruptor. Funcionam com auxílio de pilhas e podem ser munidos de uma corrente fixada a um porta-chaves com
fecho de metal comum. Os apontadores laser emitem um raio luminoso vermelho coerente e visível cujo comprimento de onda se situa
entre 660 e 680 nanômetros (nm). Eles podem projetar um feixe vermelho e criar um ponto vermelho brilhante sobre um objeto afastado.
Os dispositivos do tipo são muito utilizados em ensino e em apresentações para chamar a atenção do auditório.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9017.10
1. Sistema para controle de instrumentos de desenho industrial (projeto assistido por computador (Computer Aided Design - CAD) )
composto dos elementos seguintes:
1o) máquina automática para processamento de dados (“processador gráfico”);
2o) console gráfico interativo comportando canetae lousaeletrônicaspor meio das quais desenhos são traçadosemuma tela devídeo e
os dados são introduzidos no “processador gráfico” ao mesmo tempo que aparecem na tela;
3o) unidade de televisualização munida de teclado, utilizada para dar comandos ao “processador gráfico”. Os comandos são mostrados
em uma tela de vídeo;
4o) digitalizador/traçador de curvas que traça desenhos sobre o papel e é comandado por sinais provenientes do “processador gráfico”.
Esta unidade é também utilizada para “ler” os desenhos, sendo os dados assim recolhidos dos desenhos introduzidos no “processador
gráfico”;
5o) “telescritor” utilizado para enviar comandos ao “processador gráfico” ou recebê-los.
9018.32
1. Esboços de agulhas cirúrgicas consistindo em tubos de aço inoxidável com comprimento de 44 mm, de seção circular com diâmetro
externo de 1,3 mm e diâmetro interno de 0,9 mm, nos quais uma extremidade foi cortada perpendicularmente e a outra segundo um
ângulo agudo. Esta última extremidade foi em seguida amolada segundo dois planos que se interceptam para torná-la pontiaguda.
9018.39
1. Tubos para coleta e transporte de sangue contendo aditivos químicos, de plástico, nos quais existe um vácuo predeterminado para
a extração do volume exato de sangue desejado. Os tubos são utilizados para extrair, transportar e, durante uma duração limitada, para
conservar eestocaro sangue para análise de soro, plasma esangue em um laboratório deanálises clínicas. São próprios, principalmente,
para ser utilizados com agulhas de flebotomia e com porta-tubos produzidos pelo mesmo fabricante.
Esses tubos possuem o interior esterilizado, contêm aditivos em quantidades predeterminadas segundo os volumes de sangue coletados
e são providos de tampas de segurança coloridas com anéis coloridos correspondentes a um código de cores determinado.
Os aditivos podem ser tanto quimicamente inertes, como de um tipo que reage quimicamente com uma amostra de sangue. Os aditivos
quimicamente inertes (ativador de coagulação, gel separador e contas de poliestireno) possuem funções mecânicas. Os aditivos químicos
atuam, por exemplo, como agentes anticoagulantes (ácido etilenodiaminotetracético (EDTA), heparina (amônio, lítio, sódio), citrato
sódico, potássio ou oxalato de amônio) ou como agentes antiglicolíticos (fluoreto de sódio e iodoacetato de lítio).
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Tubos para coleta e transporte de sangue não contendo aditivos químicos, de plástico, nos quais existe um vácuo predeterminado
para a extração do volume exato de sangue desejado. Os tubos são utilizados para extrair, transportar e, durante uma duração limitada,
para conservar e estocar o sangue para análise de soro, plasma e sangue em um laboratório de análises clínicas. São próprios para ser
utilizados com agulhas de flebotomia e com porta-tubos produzidos pelo mesmo fabricante.
Esses tubos possuem o interior esterilizado, não contêm qualquer aditivo químico e são providos de tampas de segurança de uma cor
determinada correspondente a esse tipo de tubo.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9018.90
1. Cobertor descartável (de uso único), confeccionado com duas folhas de falso tecido revestido em uma das faces, superpostas e seladas
termicamente nas bordas, aberto numa das extremidades e equipado com um bico que permite insuflar ar quente por meio de um
aparelho de aquecimento, para prevenção e tratamento de hipotermia em pacientes hospitalizados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) do Capítulo 90) e 6.
9018.90 (continuação)
2. Câmara de crioterapia de todo o corpo para tratamento, por exemplo, de doenças da pele, inflamações articulares ou males ligados
aos reumatismos, constituída pelos seguintes elementos básicos separados, apresentados conjuntamente e desmontados:
1o) Câmara decrioterapia constituída por uma antecâmara (-60 °C) euma câmaradeterapia (aproximadamente-110 °C), conectadas por
uma porta.
A câmara de crioterapia é constituída por elementos isolantes. As dimensões externas da câmara são 2.400 mm (L) x 4.200 mm (C) x
2.550 (A). As dimensões internas da antecâmara são 1.600 mm (L) x 2.250 (A) x 1.700 mm (P) e as da câmara de terapia são 2.100 mm
(L) x 2.250 mm (A) x 1.700 mm (P).
A antecâmara e a câmara de terapia são ambas providas de um tapete de piso especial resistente à água (estanque), portas de entrada,
janelas, iluminação, alto-falantes, interruptores de emergência, elementos de balanceamento da pressão, e de evaporadores. Os
evaporadores contêm três ventiladores integrados, que permitem a circulação do ar, bem como um dispositivo, igualmente integrado,
de aquecimento-descongelamento. A câmara de terapia é, além disso, equipada em três lados com uma rampa interna, um microfone e
um sistema de vídeo vigilância.
2o) Máquina frigorífica.
A máquina frigorífica é um sistema refrigerado por ar em cascata de três níveis instalado em um ambiente fechado. A máquina está
situada dentro de uma peça diferente do quarto da câmara de crioterapia, e juntamente com o evaporador, abaixa a temperatura na
câmara até -110 °C. As dimensõesda máquina frigorífica são 1.600 mm (L) x1.700 mm (A) x 800 mm (P).
3o) Armário elétrico.
O armário elétrico compreende um sistema de comutação elétrica necessário para fazer funcionar o conjunto da câmara de crioterapia
de todo o corpo. O armário está localizado no mesmo ambiente que a máquina frigorífica. As suas dimensões são 1.000 mm (L) x
2.000 mm (A) x 500 mm (P).
4o) Console de comando.
O console de comando compreende nano servidores integrados a uma máquina automática para processamento de dados, uma tela
TFT sensível ao toque (touch screen) de 15” (38,1 cm), um interfone, dois alto-falantes, um microfone, um leitor de CD e um interruptor
para desligar em caso de urgência. Todos esses componentes estão integrados no mesmo receptáculo. Utilizando-se a tela sensível ao
toque (touch screen), um operador pode comandar o conjunto das funções, ajustes e valores da máquina. As dimensões do console são
600 mm (L)x 980 mm (A)x 400 mm (P) e está separado da câmara de crioterapia.
5o) Condensador.
O condensador é constituído por um trocador de calor de nervuras duplas cruzadas e por ventiladores de motores trifásicos. O
condensador localiza-se no exterior do edifício no qual está instalada a câmara de crioterapia e contribui para redução da temperatura
na câmara.
Todas as unidades aqui mencionadas estão conectadas por tubos de cobre que permitem a circulação do líquido refrigerante, bem como
por caboselétricos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 90 e Nota 4 da Seção XVI) e 6.
9019.10
1. Aparelho de hidromassagem “AQUASPA” compreendendo:
1o) banheira de plástico acrílico munida de certo número de bocais ajustáveis;
2o) dispositivo de hidromassagem permitindo criar um efeito de redemoinho e comportando, entre outros, uma bomba para a projeção
de jatos d’água oude uma mistura de água e ar sob pressão e uma turbina ou um ventilador-compressor para projetar o ar sobpressão;
esses jatos reguláveis em direção e intensidade proporcionam massagem de todo o corpo ou de certasregiões do corpo;
3o) caixa de comando eletrônico;
4o) sistema de aquecimento elétrico da água;
5o) sistema de filtragem da água e eliminação da espuma;
6o) sistema de iluminação elétrica;
7o) dispositivo de segurança contra riscos de eletrocussão;
8o) sistema de dutos.
Aplicação da Nota 3 do Capítulo 90.
2. Aparelho de massagem, semelhante a uma cadeira, constituído de uma estrutura revestida de couro na parte interna e onde o assento
e osencostos de costas e de cabeça são acolchoados. É equipado com dispositivosde massagem incorporados, compreendendo:
– Sacos infláveisprovidosde um mecanismo que promove fricção por vibração em váriospontos;
– Sistema de rolos e bolsasde ar (airbags);
– Apoio para ospés extensível.
O aparelho de massagem também contém um trilho guia de chumbo em forma de “L”, uma estrutura deslizante para frente, um
dispositivo de aquecimento na cintura, um alto-falante, uma conexão Bluetooth® compatível com dispositivos que utilizam o sistema
operacional “Android 2.0+”. Este aparelho de massagem “gravidade zero” é utilizado para massagear o corpo, do pescoço aos pés,
amassando, batendo, vibrando, aplicando a técnica de “shiatsu” ou por pressão. O mecanismo de massagem pode ser regulado à
distância utilizando um comando elétrico. O tempo, a área e a velocidade de massagem são ajustáveis, assim como a intensidade das
almofadasde ar. Potência nominal de 260 W e tensão nominal de 110 V.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
9019.20
1. Pulverizador manual do tipo “aerossol”, utilizado seja pelo dentista, seja pelo próprio paciente, servindo para projetar sobre os dentes
ou as gengivas, sob a ação de gás comprimido (CO2, por exemplo) contido em um cartucho incorporado ao aparelho, substância que, por
sua ação medicamentosa e pelo efeito de massagem que sua projeção exerce sobre as mucosas, faz a higiene da boca e permite o
tratamento de certas afecções bucais (periodontite, por exemplo).
9021.10
1. Aparelho ortopédico para ajudar a caminhar, conhecido como andador, próprio para ajudar pessoas que têm dificuldade em
caminhar, fornecendo-lhes apoio para que elas o empurrem ao caminhar. É constituído por uma armação tubular de alumínio equipada
com quatro rodas (as duas dianteiras são giratórias), punhos e freios. O andador é regulável na altura, provido de um assento entre os
punhos e de uma cesta de fios metálicos própria para receber objetos pessoais. O assento permite ao utilizador descansar
momentaneamente quando sentir necessidade. O design “dobrável” do andador permite que o produto seja dobrado para ser
transportado ou guardado.
Aplicação das RGI 1 (Nota 6 do Capítulo 90) e 6.
9021.10 (continuação)
2. Parafuso concebido para utilização no campo da cirurgia traumatológica, de liga de titânio extraduro com um acabamento colorido,
com cerca de 12 mm de comprimento. O produto tem uma haste com um diâmetro exterior constante de 3 mm e uma cabeça. A haste
é totalmente roscada com uma rosca assimétrica. A cabeça é roscada, permitindo que seja encaixado numa placa de compressão
integrada em sistemas de fixação, e dotada com um encaixe embutido. O produto corresponde à Norma ISO/TC 150 para parafusos de
implante. O artigo apresenta-se numa embalagem esterilizada. O produto está numerado e a rastreabilidade é assim assegurada durante
toda a produção, distribuição e utilização.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3. Parafuso concebido para utilização no campo da cirurgia traumatológica, como parte de um sistema de estabilização posterior da
coluna vertebral, de liga de titânio extraduro com um comprimento entre 20 e 45 mm. A haste é totalmente roscada com um filete duplo
com uma zona de transição para a modificação do diâmetro do núcleo. Tem um diâmetro exterior constante de 4 mm, é do tipo
autoperfurante e tem uma extremidade roscada que é pontiaguda. O produto apresenta uma cabeça poliaxial (móvel) em forma de U,
com rosca interior, que permite um ângulo de 25° em torno de seu eixo para o seu ajustamento, bem como uma tampa de bloqueio
especial para fixar uma haste (apresentada separadamente) na sua cabeça. O produto corresponde à Norma ISO/TC 50 para parafusos
de implante. O produto está numerado e a rastreabilidade é assim assegurada durante toda a produção, distribuição e uso.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9022.90
1. Painel de matriz de transistores de película fina e fotodiodos (TFT-PD) composto de um substrato de vidro que contém milhões de
pixels e mede 40 cm de comprimento e 30 cm de largura. Cada pixel consiste num transistor de película fina e um fotodiodo.Os circuitos
são formados no substrato de vidro pelo processo de deposição e gravura.
O painel recebe luz visível através de um cintilador que transforma os raios X emluz visível e converte esta luz visível em sinais elétricos.
Utiliza-se num detector digital de raios X para usos médicos e industriais.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) do Capítulo 90) e 6.
9026.20
1. “Estojo de emergência” para veículos automóveis, apresentado num sortido acondicionado para venda a retalho, constituído por:
–1bolsadetransporte,dematériastêxteis;
– 1 conjunto de cabos para bateria de carro (cabos de partida);
–1cintadeamarraçãocom60cmdecomprimento(segurança),dematériastêxteis;
– 1 rolo de fita adesiva de matérias têxteis;
– 1 medidor de pressão dos pneus;
–1canivete;
–1lanternadecabeça;
–3pilhasparaalanterna;
– 1 triângulo de sinalização de plástico;
– 1 capa de matérias têxteis;
– 5 braçadeiras de cabos (braçadeiras plásticas);
– 1 par de luvas nitrílicas;
– 1 vestuário de primeiros socorros impermeável de plástico.
AplicaçãodasRGI1,3c)e6.
9027.20
1. Aparelho para análise de gás dissolvido (DGA - dissolved gas analysis) on-line, destinado à medição em tempo real de gases
dissolvidos no óleo de transformadores e com a forma de uma caixa metálica quadrada que contém os seguintes elementos:
1) um sistema de extração de amostras de óleo e extração de gás;
2) um sistema de cromatografia gasosa para separar e medir os gases extraídos; e
3) Outros componentes, incluindo dois relés programáveis, alarmes compatíveis e entradas para sensor externo.
É apresentado com um programa proprietário para análise de gases, visualização de dados e gerenciamento do monitoramento do
transformador.
O aparelho recolhe amostras continuamente do óleo do transformador e analisa periodicamente os gases. Extrai os gases dissolvidos do
óleo, injeta as alíquotas de gás no sistema de cromatografia gasosa quando o estado de equilíbrio é alcançado entre o gás e o óleo, e
depois separa e mede individualmente oito gases dissolvidos (O2, CO, CO2, H2, CH4, C2H6, C2H4 e C2H2).
Os dados relativos à concentração de cada gás são transferidos para um computador separado (não fornecido) no qual o programa
proprietário está instalado. O programa analisa os dados dos gases dissolvidos para diagnosticar a falha específica que pode causar esse
perfil gasoso. O programa permite configurar a função de confirmação do alarme do firmware do aparelho.
AplicaçãodasRGI1(Nota3daSeçãoXVIeNota3doCapítulo90)e6.
VertambémoParecer9027.20/2.
Extrator de membrana
Bomba de gás
Bomba de óleo
Fonte de alimentação
Placa-mãe
Elemento de aquecimento
Colunas do separador de gás (Cromatógrafo).
9027.20 (continuação)
2. Aparelho para análise de gás dissolvido (DGA - dissolved gas analysis) on-line, destinado à medição em tempo real de gases
dissolvidos no óleo de transformadores e com a forma de uma caixa metálica quadrada que contém os seguintes elementos:
1) um sistema de extração de amostras de óleo e extração de gás;
2) um sistema de cromatografia gasosa para separar e medir os gases extraídos; e
3) Outros componentes, incluindo dois relés programáveis, alarmes compatíveis e entradas para sensor externo.
É apresentado com um programa proprietário para análise de gases, visualização de dados e gerenciamento do monitoramento do
transformador.
O aparelho recolhe amostras continuamente do óleo do transformador e analisa periodicamente os gases. Extrai os gases dissolvidos do
óleo, injeta as alíquotas de gás no sistema de cromatografia gasosa quando o estado de equilíbrio é alcançado entre o gás e o óleo, e
depois separa e mede individualmente três gases dissolvidos (CH4, C2H4 e C2H2).
Os dados relativos à concentração de cada gás são transferidos para um computador separado (não fornecido) no qual o programa
proprietário está instalado. O programa analisa os dados dos gases dissolvidos para diagnosticar a falha específica que pode causar esse
perfil gasoso. O programa permite configurar a função de confirmação do alarme do firmware do aparelho.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI e Nota 3 do Capítulo 90) e 6.
Ver também o Parecer 9027.20/1.
9027.30
1. Espectrômetro de absorção atômica, constituído por aparelho de análise que, comandado por máquina automática para
processamento de dados externa, determina a espectroscopia de diversas substâncias pela técnica da absorção atômica. O aparelho de
análise utiliza as radiações ópticas de comprimentos de onda compreendidos entre 185 e 900 nm (UV, visível). Este aparelho é
apresentado com uma máquina automática para processamento de dados e um CD-ROM (programa especial) que servem para comandar
o sistema de análise e para processar os dados obtidos pela análise.
O aparelho de análise deve ser ligado à máquina automática para processamento de dados, visto que todas suas operações são
executadas em conformidade com instruções tais como modo de medida, modo de amostragem, etc. comunicadas por essa máquina
automática para processamento de dados. Os resultados da análise são comunicados à máquina automática para processamento de
dados, que os transforma em uma espectrografia e os traduz em dados inteligíveis tendo em vista sua utilização (em análise quantitativa,
por exemplo.
Aplicação da Nota 4 da Seção XVI e da Nota 3 do Capítulo 90.
Ver também o Parecer 9027.30/2.
9027.30 (continuação)
2. Espectrômetro de absorção atômica, constituído por aparelho de análise apresentado na forma de unidade autônoma, comandada
por um teclado, com dispositivo de visualização por cristais líquidos (LCD) incorporado, que determina a espectroscopia de diversas
substâncias pela técnica da absorção atômica. O aparelho de análise utiliza as radiações ópticas de comprimentos de onda
compreendidos entre 185 e 900 nm (UV, visível).
O aparelho de análise é apresentado com uma máquina automática para processamento de dados e um CD-ROM (programa especial)
que servem para melhorar suas funções. Sendo o aparelho de análise capaz de realizar as análises de forma totalmente autônoma, sua
ligação à máquina automática para processamento de dados tem por objetivo unicamente melhorar as funções de comando das
operações e de tratamento dos resultados e de lhe fazer passar assim do status de unidade autônoma comandada por teclado ao de
sistema de espectrometria de chama ou ao forno comandado por máquina automática para processamento de dados oferecendo funções
de análise automática multielementos. A máquina automática para processamento de dados e o CD-ROM são classificados juntos na
subposição 8471.49.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 m) da Seção XVI e da Nota 6 E) do Capítulo 84) e 6.
Ver também o Parecer 9027.30/1.
9027.89
1. Sistema de diagnóstico molecular em tempo real totalmente automatizado baseado na reação em cadeia da polimerase (RCP). O
sistema totalmente integrado permite que os laboratórios clínicos realizem uma ampla gama de aplicações, incluindo oncologia, doenças
infeciosas e testes genéticos. As etapas do processo são os seguintes: 1) liquefação; 2) lise celular; 3) extração de ADN/ARN; e 4) análise
de dados e relatórios.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9027.89 (continuação)
2. Analisador hematológico quantitativo automatizado e contador diferencial de leucócitos para diagnóstico in vitro em laboratório
clínico. O dispositivo utiliza os dois métodos de medição independentes a seguir:
– o método da impedância para a determinação de dados WBC (glóbulos brancos ou leucócitos), RBC (glóbulos vermelhos ou eritrócitos)
e PLT (plaquetas),
– o método colorimétrico para a determinação dos dados HGB (concentração de hemoglobina).
Aplicação das RGI 1 e 6.
9027.90
1. Tubos para acelerar e/ou focalizar íons positivos, concebidos e reconhecíveis como partes de espectrômetros ou de espectrógrafos
de massa.
9028.90
1. Caixa do contador de eletricidade de plástico (dimensões em cm (C x L x A): 16 x 38 x 13), apresentada vazia, concebida para a
instalação de um contador de eletricidade inteligente utilizado para medir a quantidade de eletricidade consumida e de um ou mais
interruptores utilizados para estabelecer e interromper a corrente elétrica (o contador e os interruptores não são apresentados com a
caixa). A parte inferior da caixa possui dois prensa-cabos para entrada e saída dos cabos elétricos; a parte traseira da caixa possui
acessórios para pendurar e fixar na parede.
A caixa possui uma porta de plástico transparente com dobradiças e orifícios para selar a caixa. A porta transparente comporta duas
pequenas portas: uma para permitir que o utilizador desligue facilmente os circuitos elétricos em caso de emergência, e a outra para
permitir que um técnico teste o contador. A função da caixa é de conectar o contador de eletricidade e os interruptores num só lugar,
para protegê-los da poeira e garantir a sua resistência aos agentes químicos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) do Capítulo 90) e 6.
9029.20
1. Aparelho produtor de luz-relâmpago (flash) para o controle estroboscópico de tempo de ignição de motores de explosão,
comportando:
1o) relé adaptando automaticamente o aparelho à tensão da corrente fornecida pela bateria (6 ou 12 volts);
2o) transformador elevando a tensão da corrente ao nível necessário (450 volts) para a alimentação do tubo produtor de luz-relâmpago
(flash);
3o) vibrador síncrono;
4o) condensadores para armazenar energia elétrica;
e que, conectado ao circuito elétrico alimentando as velas do motor a verificar, produz luzes-relâmpagos (flashes) sincronizadas com as
centelhas emitidas por cada vela.
9029.90
1. Placa principal (placa de circuito impresso) do painel de instrumentos de veículo, com aproximadamente 440 componentes ativos e
passivos. Após a importação, o artigo é associado a outros elementos, como uma placa de vidro, telas (ecrãs) de cristal líquido (LCD), um
alto-falante (altifalante), ponteiros indicadores e outros elementos estruturais de plástico, para formar um painel de instrumentos
completo.