INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 16 de 19)

8703.10 (continuação)
3. Veículo de quatro rodas equipado com um motor de combustão interna de um cilindro com cilindrada de 351 cm3 e potência de
11,5 HP. O veículo, com 122 cm de altura, 120 cm de largura, 399 cm de comprimento e uma distância entre eixos de 334 cm, está
equipado com uma bateria de 12 volts, direção de pinhão e cremalheira de ajuste automático, suspensão dianteira (folha de mola
independente), com dois amortecedores hidráulicos, freios (tambor mecânico nas quatro rodas) e um freio de estacionamento (de pedal
com mecanismo de bloqueio multitrava). Com um peso bruto total de 681 kg e uma velocidade máxima de 25,7 km/h, este veículo tem
rodas de pequenas dimensões e pode transportar até oito pessoas (incluindo o condutor).
Destina-se a ser utilizado como veículo utilitário em locais que não são adequados para o tráfego rodoviário (acampamentos ou locais
de lazer, parques temáticos, resorts, ambientes industriais).
Aplicação das RGI 1 e 6.
8703.21
1. Veículo para todo terreno de quatro rodas (com duas rodas motoras), com chassi tubular, munido de selim do tipo utilizado em
motocicletas, de um guidão para dirigi-lo e de pneumáticos de baixa pressão. A direção pode posicionar as duas rodas dianteiras como
em um veículo automóvel tradicional (princípio de Ackerman). O veículo é dotado de uma caixa de marchas automática com marcha a
ré, de uma transmissão por corrente no eixo traseiro e de freios a tambor dianteiros e traseiros. É propulsado por um motor
monocilíndrico de quatro tempos com cilindrada de 124 cm3. Não é equipado com porta-malas nem com barra de atrelagem.
2. Veículo para todo terreno com quatro rodas motoras, com chassi tubular, munido de selim do tipo utilizado em motocicletas, de
guidão para dirigi-lo e de pneumáticos de baixa pressão (pneus-balões). A direção pode posicionar as duas rodas dianteiras como emum
veículo automóvel tradicional (princípio de Ackerman). O veículo é munido de transmissão com cinco marchas do tipo dual range e
marcha a ré, freios a tambor duplo dianteiros e freios a tambor simples traseiros. É movido por um motor monocilíndrico a quatro
tempos, com cilindrada de 386 cm³, sendo a potência transmitida às rodas dianteiras e traseiras por eixos. É equipado com
compartimento de carga para o transporte de mercadorias (capacidade total de carga de 120 kg, excluindo o motorista) e um engate
para reboque, e pode rebocar até 410 kg (o veículo mesmo pesa 273 kg).
8703.22
1. Veículo denominado “híbrido leve” com um motor de ignição por centelha (faísca) de quatro cilindros com turbocompressor, de 1,5
litro, com uma potência de 135 kW e um torque (binário) de 280 Nm. Está equipado com um motor de arranque/gerador capaz de
aumentar a potência bem como o torque (binário) do motor até 10 kW e um torque de 160 Nm, respectivamente. Este motor de
arranque/gerador confere maior fluidez à função start-stop (paragem/arranque) do motor, bem como uma maior recuperação de energia
quando o veículo está em roda livre. Este veículo não possui um modo de condução apenas elétrico. Este veículo não pode ser carregado
através de ligação a uma fonte de alimentação externa.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8703.23
1. Veículo automóvel para todo terreno, cuja altura livre em relação ao solo mínima é de 22 cm, com motor a pistão alternativo com
ignição por centelha, com cilindrada de 2.960 cm³, duas portas, provido de portinhola traseira, dois bancos envolventes dianteiros e dois
bancos rebatíveis traseiros. Pode transportar cinco pessoas, incluído o motorista, e dispõe, na parte de trás do compartimento de
passageiros, de um espaço para transportar mercadorias. A decoração interior é similar àquela encontrada em outros veículos de
passageiros. Apresenta três janelas em cada lateral e uma janela na traseira.
2. Veículo a motor com duas rodas motoras, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca) e cilindrada de 1.800 cm³.
O veículo apresenta duas portas, dois assentos dianteiros, um banco traseiro não rebatível para três pessoas no compartimento de
passageiros(chamado cabine dupla), einterior bem-acabado (p. ex., assentos estofados, painéis interiores decorativos). Aparte traseira,
que é aberta e destinada ao transporte de mercadorias, é separada do compartimento de passageiros e apresenta uma porta rebatível.
A capacidade de carregamento total (pessoas, incluindo o motorista, e mercadorias) é 495 kg, sendo a capacidade de carga
aproximadamente 145 kg. O peso bruto do veículo é 1.566 kg.
3. Componentes de um veículo automóvel apresentados conjuntamente e não montados, compreendendo todas as peças para
montagemde um automóvelde passageirosdequatro rodas, commotor depistão alternativo, de ignição por centelha, decilindrada de
2.792 cm3.
Após montagem de todos os componentes em um automóvel de passageiro completo, efetuam-se as seguintes operações: fixação da
matrícula de identificação do veículo, alimentação do sistema de freios e purga do ar existente nos freios, alimentação do propulsor de
direção e dos sistemasde resfriamento e de ar-condicionado, regulagem dosfaróis, regulagem da geometria das rodas e regulagem dos
freios.
Aplicação das RGI 1, 2 a)e 6.
8703.32
1. Veículo a motor do tipo camioneta (com estrutura monobloco, isto é, tendo uma estrutura em que o fundo da carroçaria desempenha
a função do chassi, sem ser um verdadeiro chassi; trata-se de um só volume integrado para o transporte tanto de mercadorias como
pessoas), propulsado por um motor com ignição por compressão, com cilindrada de 2.299 cm3. O compartimento de passageiros, que é
polivalente, é munido de janelas laterais, contrariamente ao destinado às mercadorias. O veículo é equipado com uma porta corrediça
em uma lateral, uma porta traseira de levantar com vidro e um banco não rebatível atrás dos bancos dianteiros. A parte reservada às
mercadorias, que fica atrás desse banco não rebatível, é separada daquela prevista para os passageiros por uma divisória amovível (placa
de metal na parte inferior e grade na parte superior). Um painel de madeira compensada é colocado sobre o fundo da carroçaria para
tornar plana a parte destinada às mercadorias e a parte situada atrás da reservada aos passageiros (parte polivalente). O painel apresenta
duas aberturas, a fim de poder-se montar o banco não rebatível sobre os pontos de apoio na parte reservada aos passageiros (parte
polivalente). Não existem pontos de ancoragem na área de carga. A capacidade de carga total (passageiros e carga) é de 945 kg. O interior
do veículo é bem acabado (por exemplo, bancos estofados com apoio para a cabeça e painéis interiores decorativos).
2. Veículo a motor do tipo camioneta (com estrutura monobloco, isto é, tendo uma estrutura em que o fundo da carroçaria desempenha
a função do chassi, sem ser um verdadeiro chassi; trata-se de um só volume integrado para o transporte tanto de mercadorias como
pessoas), propulsado por um motor com ignição por compressão, com cilindrada de 2.270 cm3, munido de janelas laterais apenas, com
uma porta corrediça em uma lateral ou em ambas, uma porta traseira de levantar, com vidro, e um banco rebatível para três pessoas
atrás dos assentos dianteiros. Atrás do banco há um espaço para carga. Uma divisória amovível em forma de grade para proteger o
motorista e os passageiros é fixada nas paredes laterais logo atrás do banco. Não há pontos de ancoragem para fixar bancos
suplementares no espaço de carga. A capacidade de carga (sem pessoas) é de 1.000 kg quando o banco não está rebatido e de 1.250 kg
quando o banco está rebatido. O veículo apresenta um interior bem-acabado (por exemplo, bancos estofados e painéis decorativos nas
paredes).
8703.33
1. Veículo automóvel para todo terreno, dotado de motor com ignição por compressão, com cilindrada de 2.874 cm3, duas portas,
provido de portinhola traseira com vidro, dois bancos dianteiros reclináveis, pontos de ancoragem para um banco traseiro, nichos para
cintos de segurança, cinzeiros e apoios para braços no espaço situado atrás dos bancos dianteiros. Os “vidros” traseiros são feitos de
PVC. O peso total do veículo carregado é 2.410 kg, sua capacidade de carga é 500 kg, e seu peso líquido é 1.780 kg.
8703.33 (continuação)
2. “Carro-casa” (Motor-home) para acomodação de pessoas, resultante da transformação, em caráter permanente, de um veículo para
transporte de mercadorias, pela montagem em um chassi de uma estrutura dispondo de uma única porta de entrada, e comportando:
– um quarto com uma cama de casal,
– uma cozinha (quitinete) equipada com aparelhos eletrodomésticos,
– um chuveiro, um lavabo e dois vasos sanitários,
– uma sala de estar equipada com um sofá de três lugares, uma mesa, um armário, etc.
O peso do veículo vazio é de 10.250 kg e sua capacidade máxima de carga é de 11.990 kg. O veículo é propulsado por um motor de pistão
de ignição por compressão com uma cilindrada de 5.861 cm3.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8703.40
1. Veículo automóvel de passeio, equipado com um sistema de propulsão “híbrido” associando um motor à gasolina com um motor
elétrico: O motor a gasolina tem uma cilindrada de 1.497 cm3 e uma potência máxima de 53 kW a 4.500 rpm (72 cv DIN), e o motor
elétrico (ímã permanente, com uma potência máxima e 33 kW a 1.040-5.600 rpm (45 cv DIN). No sistema híbrido, um sofisticado
dispositivo de comando permite ao motor a gasolina e ao motor elétrico funcionarem conjuntamente.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8704.21
1. Veículo a motor com quatro rodas motoras, propulsado por um motor de pistão, de ignição por compressão, com cilindrada de
2.779 cm³, comportando uma cabine dupla e uma plataforma de carregamento separada, montada sobre um chassi próprio. A
capacidade total de carga (pessoas, incluído o motorista, e mercadorias) é de 625 kg, dos quais 350 são para mercadorias. O veículo é
equipado com quatro portas e com um banco não rebatível para três pessoas atrás dos dois assentos dianteiros. O interior é bem-
acabado, com assentos estofados munidos de apoios para cabeças e painéis decorativos, por exemplo. A plataforma de carregamento
comporta uma porta rebatível e é recoberta com um toldo apoiado em uma estrutura metálica. Um painel amovível de plástico, sobre o
qual é montado um banco, está instalado na plataforma de carregamento.
O veículo e o painel sobre o qual o banco é montado são classificados separadamente nas posições 8704.21 e 9401.20, respectivamente.
8704.21 (continuação)
2. Veículo de três rodas, com carroceria para o transporte de bebidas e comportando uma cabine para o condutor, propulsado por um
motor monocilíndrico de ignição por compressão, de quatro tempos, com uma cilindrada de 395 cm3. A capacidade de carga é de 500 kg.
A roda dianteira é manobrada por um guidão. O veículo é dotado de um diferencial, uma caixa de marchas com quatro velocidades e
uma marcha a ré, uma transmissão por árvore e freios a tambor. A suspensão da roda dianteira é assegurada por amortecedores e molas
em espiral e a das rodas traseiras por molas de folhas assistidas por dois amortecedores telescópicos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3. Veículo a motor com duas rodas motoras, propulsado por um motor depistão, de ignição por compressão (diesel), com cilindrada de
1.686 cm3. O veículo possui um único espaço fechado com apenas duas portas com janelas, dois bancos com equipamentos de segurança
para o condutor e um passageiro e itens de conforto na área frontal. Atrás dos dois assentos, existe uma barreira (parafusada no lugar)
separando a parte dianteira do veículo da parte traseira com uma plataforma destinada a ser carregada com mercadorias; que não
comporta assentos permanentes, nem pontos de ancoragem permanentes, nem acessórios para instalação de assentos e equipamentos
de segurança; não possui nenhum confortoou itens de segurança; a plataforma possui quatro anéis para fixar a cargacom uso decintas.
Existem dois espaços atrás dos assentos dianteiros, que podem ser utilizados para instalar outros assentos, para formar uma segunda
fila. O único acesso à área de carga é através da porta traseira de levantar. O peso em carga máxima é de 1.950 kg e o peso do veículo
sem carga é 1.290 kg.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8704.23
1. Caminhão com caçamba basculante, com motor de seis cilindros de pistões de ignição por compressão com uma cilindrada de
11.051 cm³. O veículo mede 7.775 mm de comprimento, 2.555 mm de largura e 3.060 mm de altura, de peso em carga máxima de 33,5
toneladas. A estrutura do veículo é composta de uma cabine e uma plataforma traseira basculante montadas sobre um chassi rígido de
formato semelhante a uma escada.
– A plataforma basculante é confeccionada em aço laminado para estrutura soldada; a parte dianteira não se prolonga por cima da cabine
do condutor, mas cobre apenas a parte traseira da cabine; o fundo da plataforma não se eleva, nem parcial, nem totalmente, para a
traseira do veículo;
– A cabine ocupa toda a largura do veículo;
– As suspensões dianteira e traseira contêm molas de lâminas semielípticas e o eixo dianteiro possui amortecedores;
– O sistema de freio dianteiro e traseiro é do tipo pneumático de duplo circuito;
– A velocidade máxima do veículo é de 97 km/h;
– Os pneumáticos são do tipo 315/80R22.5;
– O peso em condições de locomoção (peso vazio) é de 11,17 toneladas e a relação peso vazio/carga útil é da ordem de 1:2 (11,17
toneladas: 22,33 toneladas);
O veículo é concebido para transporte e despejo de materialde escavações e de outrosmateriais.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8704.31
1. Veículo com duas rodas motoras, propulsado por um motor de pistão alternativo de ignição por centelha, com cilindrada de 2.254 cm³.
É munido de quatro portas e, na parte reservada aos passageiros (chamada cabine dupla), de dois assentos dianteiros e um banco traseiro
não rebatível para três pessoas. A parte superior do veículo é constituída por dois elementos de carroçaria distintos, um para o condutor
e os passageiros e o outro para mercadorias. A plataforma de carregamento é aberta e munida de uma porta rebatível para facilitar o
carregamento e descarregamento de mercadorias. A capacidade total de carregamento (pessoas, incluído o motorista, e mercadorias) é
de 1.140 kg. O peso do veículo com carga máxima é de 2.450 kg.
2. Veículo com quatro rodas motoras, propulsado por um motor de pistão alternativo de ignição por centelha, com cilindrada de
2.254 cm³. É munido de quatro portas e, na parte reservada aos passageiros (chamada cabine dupla), de dois assentos dianteiros e um
banco traseiro não rebatível para três pessoas. A parte superior do veículo é constituída por dois elementos de carroçaria distintos, um
para o condutor e os passageiros e o outro para mercadorias. A plataforma de carregamento é aberta e munida de uma porta rebatível
para facilitar o carregamento e descarregamento de mercadorias. A capacidade total de carregamento (pessoas, incluído o motorista, e
mercadorias) é de 950 kg. O peso do veículo com carga máxima éde 2.450 kg.
8704.31 (continuação)
3. Veículo automóvel de 4 rodas utilitário e multiúso compreendendo um assento na parte dianteira e um espaço de carga aberta na
parte traseira. É propulsado por um motor a gasolina que permite alcançar a velocidade máxima de 21 quilômetros por hora e possui
uma capacidade de carga de 545 quilos (condutor, passageiro, acessórios e carga, incluídos). Este veículo tem um comprimento de 2,8
metrospor1,26 metrosde largura e um diâmetro de giro de 6,7 metros. O veículo é utilizado em todosostiposde trabalho, incluindo a
manutenção de gramados.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8704.60/1.
4. Veículo de três rodas, comportando uma área de carga aberta na parte traseira, propulsado por um motor monocilíndrico de ignição
por centelha, de quatro tempos, com uma cilindrada de 175 cm3. O veículo mede 2.900 mm de comprimento, 1.050 mm de largura e
1.250 mm de altura. As dimensões (C x L x A) da área de carga são 1.250 x 1.000 x 280 mm. O peso do veículo vazio é de 260 kg e sua
capacidade máxima de carga é de 230 kg. A roda dianteira é manobrada por um guidão. O veículo é dotado de um diferencial, uma caixa
de marchas com quatro velocidades e uma marcha a ré, uma transmissão por árvore e freios a tambor. O freio é operado via guidão e
por um pedal. A suspensão da roda dianteira é assegurada porcilindros e a das rodas traseiras, por molasde folhas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8704.31 (continuação)
5. Veículo de três rodas, comportando uma cabine para o condutor, construída e preparada do mesmo modo que as cabines dos
automóveis, e uma área de carga aberta na parte traseira. O veículo é propulsado por um motor monocilíndrico de ignição por centelha,
de quatro tempos, com uma cilindrada de 249 cm3. Mede 3.380 mm de comprimento, 1.435 mm de largura e 1.545 mm de altura. As
dimensões (C x L x A) da área de carga são 1.530 x 1.412 x 300 mm. O veículo édirigido por um volante. É dotado de um diferencial, uma
caixa de marchas com quatro velocidades e uma marcha a ré e um arranque elétrico.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8704.60
1. Veículo automóvel de 4 rodas utilitário e multiúso compreendendo um assento na parte dianteira e um espaço de carga aberta na
parte traseira. É propulsado por um motor elétrico que permite alcançar a velocidade máxima de 21 quilômetros por hora e possui uma
capacidade decarga de 450quilos(condutor,passageiro, acessóriosecarga, incluídos).Esteveículo temum comprimento de2,8metros
por 1,26 metros de largura e um diâmetro de giro de 6,7 metros. O veículo é utilizado em todos os tipos de trabalho, incluindo a
manutenção de gramados.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8704.31/3.
2. Veículo automóvel de quatro rodas equipado com um motor elétricocom potência de 10 kW, que permitealcançar uma velocidade
máxima de 32 km/h e um raio de giro (viragem) de 3,9 m. O veículoé constituído por um habitáculo deduas portas euma plataforma de
carga aberta com laterais rebatíveis. O veículo está equipado com para-brisa, pisca-piscas, faróis, luzes de freio (travão), buzina,
retrovisores, refletores, freio (travão) de mão e câmera de marcha a ré(marcha-atrás). Acabina está equipada com cintos desegurança,
sistema de aquecimento e ventilação, módulo de visualização, rádio e porta-copos. O veículo mede 3.937 mm de comprimento,
1.524 mm de largura e 1.930 mm de altura. As dimensões da plataforma de carga (comprimento x largura x altura) são 2.400 x 1.403 x
1.206 mm.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8705.90
1. Veículo automóvel construído em um chassi composto de trilhos maciços longitudinais e quatro travessas tubulares, de aço. É
equipado com dois eixos de tração dotados, cada um, de duas rodas pneumáticas, bogies retráteis e diferenciais, motor de propulsão a
diesel, uma transmissão automática hidrostática por árvores do tipo cardam entre o motor e os dois eixos e três sistemas de freio.
O veículo possui uma cabine de condução com comandos, uma cabeça de soldagem fixa a uma dupla haste montada em uma torre
giratória concebida para as operações de solda elétrica das vias férreas, e um gerador.
É capaz de circular sobre vias férreas (com uma velocidade máxima de 47 km/h), bem como na estrada (com uma velocidade máxima
de 32 km/h).
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 a) da Seção XVII) e 6.
8708.22
1. Vidro para automóvel com revestimento de aquecimento, de dimensões e formato que permitem a sua utilização como para-brisas
para veículos automóveis, composto de folhas de vidro contracoladas entre as quais são intercaladas várias camadas de películas
metálicas com uma espessura de 50 a 250 nm ligadas a conectores elétricos. Quando conectado ao sistema ativado de alimentação do
veículo, as películasatuam como uma resistência de aquecimento, aquecem a superfície do vidro e eliminam a geada e a neve.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Vidro para automóvel com película impressa de aquecimento, de dimensões e formato que permitem a sua utilização como para-
brisas para veículos automóveis. A função de resistência de aquecimento é obtida pela aplicação de uma técnica de impressão numa
película de seda para fixar uma pasta de prata na placa de vidro, sendo o circuito de aquecimento obtido por sinterização a alta
temperatura. Um conector elétrico é fixado à pasta de prata por soldadura. É então conectado ao sistema de alimentação do veículo.
Uma vez que esta última é ativada, a superfície do vidro aquece, o que elimina a geada e a neve.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3.Vidro paraautomóvelcom umatiradeborracha, de dimensões eformato que permitea sua utilização como para-brisasem veículos
automóveis. A tira, obtida por moldagem por injeção, tem uma rigidez entre 60 e 95 (dureza Shore) e uma espessura entre 3 e 15 mm.
Está permanentemente fixada ao vidro para automóvel e constitui o seu quadro. O produto assim enquadrado destina-se a ser instalado
diretamente como um para-brisasno veículo automóvel.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8708.29
1. Cabo da alavanca de abrir a capota e cabo da alavanca da tampa do tanque de gasolina que são constituídos por uma bainha exterior
flexível e um cabo interno móvel. A bainha exterior é um tubo constituído por um fio de aço espiralado recoberto de plástico. São
apresentados cortados em comprimentos determinados e se destinam a utilização em veículos automóveis. Uma das extremidades do
cabo da alavanca de abrir a capota é ligada ao mecanismo de abertura da capota e a outra é equipada com uma empunhadura permitindo
acionar o cabo interior a fim de abrir a capota. O cabo da alavanca da tampa do tanque, cuja seção transversal é sensivelmente inferior
à dos outros cabos, possui partes terminais de metal e plástico. Esses cabos se destinam a fazer parte da carroçaria de veículos
automóveis.
Aplicação da Nota 1 g) da Seção XV.
Ver também os Pareceres 8708.30/1, 8708.93/1 e 8708.99/2.
8708.30
1. Cabo de freio de mão, de construção similarà dos cabos descritos no Parecer 8708.29/1, constituído poruma bainha exterior flexível
e um cabo interno móvel. A bainha exterior é um tubo constituído por um fio de aço espiralado recoberto de plástico; ela é munida em
uma extremidade de uma escora e um fole e na outra de uma escora. O cabo móvel no interior do tubo flexível é obtido por torção
apertada de vários fios de aço; cada extremidade é provida de uma trava. O cabo de freio de mão é apresentado cortado em
comprimentos determinados e se destina a ligar o mecanismo de comando do freio a mão ao sistema de frenagem de um veículo
automóvel.
Aplicação da Nota 1 g) da Seção XV.
Ver também os Pareceres 8708.29/1, 8708.93/1 e 8708.99/2.
8708.50
1. Cubo de roda de roletes cônicos com flange de montagem para anéis interiores rotativos, também denominado "cubo de roda de
roletes cônicos de segunda geração", com duas fileiras de roletes que consistem em: 1) dois anéis interiores de aço (diâmetro interior:
54 mm), 2) um anel exterior de aço com flange de montagem (diâmetro exterior: 96 mm, diâmetro do flange: 159 mm), 3) 40 roletes de
aço (duas fileiras de 20), 4) duas gaiolas de plástico e 5) duas juntas de borracha. O anel exterior com flange de montagem está equipado
com orifíciospara a passagem de parafusos de fixação do rolamento no chassis de veículos automóveis.
O produto é concebido para ser instalado num veículo automóvel por meio do anel exterior com flange de montagem (2). Os anéis
interiores (1) destinam-se a serinstaladosno cubo e no eixo de transmissão de uma roda motriz.A função do produto é suportaro peso
do veículo e permitir uma rotação suave do eixo de transmissão, além de reduzir consideravelmente o atrito. Utiliza-se em rodas motrizes
e não motrizes.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVII) e 6.
Anéis interiores
Anel exterior com flange
Roletes
Gaiolas
Juntasde borracha
8708.50 (continuação)
2. Cubo de roda para anel exterior rotativo (137 mm (diâmetro) x 68 mm (espessura)), também denominado “cubo de roda de segunda
geração”, que consistem em 1) dois anéis interiores, 2) um anel exterior, 3) esferas de aço, 4) gaiolas e 5) juntas de borracha. O anel
exterior é parte integrante de um flange com cinco orifícios que permitem, por meio de parafusos, montar a roda do veículo automóvel.
A rotação das rodas é feita através do eixo fixado ao cubo, que passa pelo produto em causa. A função do produto é suportar o peso do
veículo e permitir uma rotação suave da roda. Este produto utiliza-se em rodas não motrizes.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVII) e 6.
Anéis interiores
Anel exterior
Esferas de aço
Juntas de borracha
3. Anel exterior acabado de um cubo de roda de roletes cônicos com flange (diâmetro exterior: 96 mm, diâmetro do flange: 159 mm).
O anel foi usinado (fabricado), com orifícios para parafusos, no flange que será fixado diretamente ao chassis dos veículos automóveis,
depois de montado no cubo de roda de roletes cônicos com flange.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVII) e 6.
8708.50 (continuação)
4. Anel exterior inacabado, forjado, de um cubo de roda de roletes cônicos com flange (diâmetro exterior: 96 mm, diâmetro do flange:
159 mm). É um anel exterior inacabado de um cubo de roda de roletes cônicos com um flange de montagem. Deve ser usinado
(fabricado), submetido a tratamento térmico e retificado antes de poder ser utilizado como um anel exterior de um cubo de roda. Não
está equipado com uma dupla fileira sulcada para acomodar os elementos do rolamento e não tem orifícios no flange para os parafusos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVII e Nota 1 f) da Seção XV), 2 a) e 6.
8708.93
1. Cabo de embreagem de construção similar à dos cabos descritos no Parecer 8708.29/1, exceto nas extremidades, uma das quais é
provida de uma haste e a outra de uma trava. Apresentam-se também cortados em comprimentos determinados e se destinam a ligar o
pedal de embreagem de um veículo automóvel à embreagem.
Aplicação da Nota 1 g) da Seção XV.
Ver também os Pareceres 8708.29/1, 8708.30/1 e 8708.99/2.
8708.99
1. Correntes de rolamento:
Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas, após equipadas com sapatas, a utilização como lagartas:
De veículos dasposições 87.01 a 87.05.
Ver também os Pareceres 8431.49/1, 8487.90/4 e 8710.00/1.
2. Cabo de acelerador, de construção similar à dos cabos descritos no Parecer 8708.29/1, apresentando-se também cortados em
comprimentos determinados e destinados a utilização em veículos automóveis. O cabo do acelerador se destina a ligar o pedal do
acelerador de um veículo ao sistema de comandos de alimentação do motor.
Aplicação da Nota 1 g) da Seção XV.
Ver também os Pareceres 8708.29/1, 8708.30/1 e 8708.93/1.
3. Parte da frente de um veículo automóvel usado cortada de um veículo de marca não especificada. Esta parte se apresenta provida
de um motor, uma caixa de marchas, uma capota, duas portas dianteiras, banco (s) dianteiro (s), um para-lama, um para-brisa e uma
parte do chassi.
8708.99 (continuação)
4.Bagageirodeteto(dimensões: 226 cm (c)x55 cm(l)x37 cm(a);peso:12 kg; volume:290 L;capacidadedecarga: 50 kg)para guardar
e proteger objetos pessoais, tais como material de esqui, de camping, bagagens, etc. durante uma viagem. É concebido para ser montado
sobre as barras de teto externas de um veículo automóvel por meio de um suporte específico fornecido como bagageiro. O bagageiro é
composto de uma tampa superior com desenho aerodinâmico e de uma parte inferior, ambas de plásticos moldados, fixados
conjuntamente em um doslados. Possui uma fechadura integrada para restringir o acesso ao bagageiro.
Aplicação das RGI 1 e 6.
5. Bagageiro de teto dobrável (dimensões: 110 cm (c) x 80 cm (l) x 40 cm (a); peso: 7 kg; volume: 280 L; capacidade de carga: 50 kg) para
guardar e proteger objetos pessoais, tais como material de camping, bagagens, etc. durante uma viagem. É concebido para ser montado
sobre as barras de teto externas de um veículo automóvel por meio de um suporte específico fornecido como bagageiro. O bagageiro é
composto de uma base de plásticos moldados e de uma superfície externa de material têxtil impermeável com soldaduras. Possui um
cadeado integrado e um fecho ecler em grande parte do perímetro da base. O bagageiro pode ser dobrado e colocado em uma sacola
com alça fornecida conjuntamente.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8708.99 (continuação)
6. Célula de campismo removível do tipo pop-top, concebida para se adaptar ou ser montada na traseira de veículos equipados com
uma plataforma (veículos do tipo pick-up). Pode ser facilmente deslocada de um lugar para outro graças ao veículo no qual está instalada
ou montada. A célula de acampamento tipo pop-top está totalmente equipada com elementos fixados permanentemente, tais como
geladeira (frigorífico), fogão, tanque de água potável, gerador elétrico a bordo, colchões, etc. Pode ser utilizada como alojamento tanto
quando montado no veículo como quando desmontado (autônomo).
Aplicação das RGI 1 e 6.
8710.00
1.Correntesderolamento:
Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas, após equipadas com sapatas, a utilização como lagartas:
De veículos de combate da posição 87.10.
VertambémosPareceres8431.49/1,8487.90/4e8708.99/1.
8711.20
1. Componentes de motocicletas, apresentados conjuntamente e não montados, pertencentes ao mesmo modelo de motocicleta e
consistindo no seguinte:
– um painel de instrumentos;
– um motor de pistão alternativo de ignição por centelha, de cilindrada de 124,1 cm3;
–umquadro;
– um reservatório de combustível;
– um feixe de cabos elétricos;
–umassento;
–umguidão;
–umfaroldianteiro;
–umpara-lamasdianteiro;
– uma parte superior de garfo;
–ummotordearranque;
– dois braços de garfo dianteiro, direito e esquerdo;
– duas suspensões traseiras;
– um silencioso de escape.
AplicaçãodasRGI1,2a)e6.
8711.50
1. Motocicleta, especialmente modificada e equipada com equipamentos de combate a incêndio. O equipamento de combate a incêndio,
que está montado sobre um quadro adicional de aço inoxidável, consiste de dois tanques de 25 litros interligados para mistura de água
e espuma, um tanque de 6,8 litros cheio a uma pressão de 300 bar para fornecer ar comprimido, uma mangueira de 30 metros, um porta-
mangueira, porta lança/bicos, além de luzes de emergência e sirenes. Uma bateria de reserva e placas de circuito impresso separadas
também são instaladas para acomodar outros dispositivos elétricos. Para permitir a instalação do equipamento de combate a incêndio,
algumas partes da motocicleta foram removidas, tais como a parte traseira da motocicleta, cestos laterais, bauleto, quadro de proteção
traseiro e apoios para os pés do passageiro.
AplicaçãodasRGI1e6.
8711.60
1. Aparelho de transporte de duas rodas de propulsão elétrica concebido para o transporte de uma só pessoa sobre vias de circulação
de baixa velocidade, tais como calçadas, caminhos e ciclovias. A tecnologia utilizada permite ao condutor manter-se de pé enquanto um
sistema composto de sensores giroscópicos e de um conjunto de microprocessadores embutidos mantém o equilíbrio tanto do aparelho
como do condutor sobre as duas rodas independentes, situadas lado a lado.
O aparelho é dotado de um sistema de sensores com cinco giroscópios de silício de estado sólido, de um sistema decontrole com dez
microprocessadores embutidos, e de um sistema de propulsão elétrica constituído por dois servomotores sem escova com potência
máxima de 2 cv, que é alimentado por duas baterias recarregáveis.
AplicaçãodasRGI1e6.
2. Dispositivo de duas rodas, autoequilibrado, de propulsão elétrica, concebido para o transporte de apenas uma pessoa em vias de
baixa velocidade, como calçadas, caminhos e ciclovias. A velocidade máxima do dispositivo é de 10 km/h e a distância máxima percorrida
entre duas recargas da bateria é de 15 a 20 km.
Graças ao giroscópio integrado e aos sensores de aceleração, o dispositivo utiliza o princípio do equilíbrio dinâmico para controlar o
movimento para a frente, para trás, girar e parar. É comandado por mudanças do posicionamento do corpo do utilizador.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8712.00
1. Componentes de bicicleta, apresentados em conjunto e não montados, adequados para o mesmo modelo de bicicleta e não incluindo
todas as partes necessárias para a montagem de uma bicicleta acabada, com a seguinte configuração:
– quadro;
– garfo;
– guidão (guiador);
– alavanca de freio (travão);
– haste (que conecta o garfo ao guidão (guiador));
– punho;
– pedaleiro completo;
– controle(s) de marcha (velocidade);
– mecanismo de freio (travagem) / freios (travões);
– eixo pedaleiro;
– selim;
– suporte do assento;
– roda da corrente.
Aplicação das RGI 1 e 2 a).
2. Componentes de bicicleta, apresentados em conjunto e não montados, adequados para o mesmo modelo de bicicleta e não incluindo
todas as partes necessárias para a montagem de uma bicicleta acabada, com a seguinte configuração:
– quadro;
– garfo;
– guidão (guiador);
– haste (que conecta o garfo ao guidão (guiador));
– alavancas e cabos de freio (travão) e de marcha (velocidade);
– freios (travões);
– braço do pedaleiro;
– pedaleiro;
– roda do pedaleiro;
– parafusos da roda do pedaleiro;
–desviadordianteiro;
–braçadeiradoselim.
AplicaçãodasRGI1e2a).
8712.00(continuação)
3. Componentes de bicicleta, apresentados em conjunto e não montados, adequados para o mesmo modelo de bicicleta e não incluindo
todas as partes necessárias para a montagem de uma bicicleta acabada, com a seguinte configuração:
–quadro;
–garfo;
–guidão(guiador);
–haste(queconectaogarfoao guidão(guiador));
–punhosecabosdefreio(travão).
AplicaçãodasRGI1e2a).