INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 15 de 19)

– transmitir emissões de televisão para uma máquina automática para processamento de dados ou conectar um leitor de CD-ROM
utilizandoaportaSmallComputerSystemsInterface(SCSI).
O terminal é apresentado com um controle remoto por raios infravermelhos.
AplicaçãodaNota4daSeçãoXVI.
4. Decodificador (Set top box) contendo um modem (banda larga), com função de comunicação que permite ao usuário ter acesso à
Internet, enviar e receber mensagens eletrônicas (e-mails) por uma linha telefônica; contendo um microprocessador, memória (128 MB
de memória RAM e 64 MB de memória flash), duas portas USB (Universal Serial Bus), conectores para saídas de áudio e vídeo, um
conector para linha telefônica, um conector Ethernet e um programa integrado de exploração e aplicação otimizado para televisão.
Recebe sinais digitais e os converte para que apareçam numa unidade de visualização externa (aparelho de televisão, monitor de vídeo,
por exemplo). É apresentado com um teclado sem fio, um controle remoto, um cabo de áudio e vídeo, um cabo telefônico, um divisor
delinhatelefônica(T-splitter),umcartãoderegistro,umcabodeenergia,umguia deinstalaçãoe omanualdousuário.
AplicaçãodasRGI1e6.
8529.10
1. Refletor de antena parabólica para recepção de televisão por satélite.
2. Dispositivo de orientação de comando de antena, destinado a ser utilizado com uma antena parabólica para recepção de televisão
porsatélite.
3. Corneta de alimentação (guia de ondas), de alumínio, comportando um espaço tubular, servindo para conduzir ondas
eletromagnéticas emitidas por satélite ao transformador-redutor a baixo nível de ruído. O artigo comporta também três cabeças
rosqueadas para suportes, destinadas a serem fixadas no refletor parabólico da antena.
4. Polarizador, constituindo um dispositivo destinado a se incorporar em um transformador-redutor a baixo nível de ruído a fim de
permitir a orientação, segundo a onda seja vertical ou horizontal, de uma corneta de alimentação (guia de ondas) que é conectada ao
transformador-redutor.
5. Antena parabólica para recepção de emissões de televisão retransmitidas por satélite, comportando um refletor, um dispositivo de
orientação de comando da antena, uma corneta de alimentação (guia de ondas) e um transformador-redutor a baixo nível de ruído
incorporando um polarizador.
8533.29
1. Termistores poliméricos de coeficiente de temperatura positiva (CTP): são dispositivos de composição polimérica condutora cuja
função é a de aumentar a resistência elétrica do dispositivo à medida que sua temperatura aumenta. O efeito CTP do dispositivo limita
o fluxo da corrente de modo que apenas um “filete” de eletricidade circule para proteger os componentes eletrônicos sensíveis, tais
como os circuitos integrados de semicondutores (à base de silício). O termistor limita a corrente elétrica sem cortar o circuito. Quando a
temperatura desce abaixo do seu ponto de ativação inicialmente programado, a resistência do dispositivo a reconduz ao nível original.
Estes dispositivos têm duas utilizações principais. Podem ser colocados em série e utilizados como protetores contra as sobrecargas ou
podem ser utilizados como sensores, para proteger os componentes elétricos sensíveis de danos ocasionais, quando a temperatura de
utilização definida for ultrapassada. Ainda que tais dispositivos sejam às vezes denominados “fusíveis rearmáveis automaticamente”,
nãosãofusíveis,tecnicamentefalando,esim,termistores nãolineares.
AplicaçãodasRGI3a)e6.
8535.90
1. Hastes de aterramento soldadas a cabos e fios de conexão, constituídas pela haste de aterramento de aço ao carbono revestido de
cobre, por terminais e cabos de união de bronze e, também, por cabos e fios não revestidos (nus) especiais de cobre ou de aço revestido
de cobre. Este conjunto, concebido para uma voltagem superior a 1.000 volts, é utilizado para proteger (aterrar) os equipamentos das
linhasde alta tensão, as subestações, as linhas decomunicação, osedifícios, a iluminação pública, os para-raios, asantenas de todos os
tipos,etc.
AplicaçãodasRGI1e6.
8535.90 ou 8536.90
1. Equipamento elétrico utilizado para suprir com corrente elétrica aparelhos ou ferramentas que se deslocam durante seu uso,
composto:
1o) de um certo número de elementos constituídos por um perfil de aço apresentando, em sua parte inferior e em todo seu comprimento,
uma abertura da qual um dos bordos é preparado formando um trilho para rolamento do trole descrito na alínea 4o) abaixo, cada um
contendo, no interior, fixados longitudinalmente com ajuda de isoladores elétricos, um número variável de barras de cobre para
condução da corrente elétrica;
2o) de caixas de junção reunindo os elementos acima ponta a ponta e, em certos casos, juntas não elétricas para separar os circuitos;
3o) de um ou vários dispositivos para conectar o conjunto à rede elétrica;
4o) de um trole equipado de tomadas de corrente com contatos deslizantes, destinado a ser ligado por cabo aos aparelhos ou ferramentas
a suprir.
Ver também o Parecer 8535.90ou 8536.90/2.
2. Elementos pré-fabricados para condutores elétricos, constituídos por número variável de barras condutoras revestidas ou não de um
invólucro isolante, fixadas longitudinalmente, com ajuda de condutores elétricos, sobre um suporte ou em uma bainha de perfil
apropriado, esta última podendo comportar, a intervalos, aberturaspermitindo efetuar conexões.
Ver também o Parecer 8535.90ou 8536.90/1.
8536.50
1. Comutadores, alojados em caixas metálicas ou de plástico, medindo 63,5 ou 82,55 x 152,4 x 158,75 mm e com peso aproximado de
635oude726 g.São munidos,na facedetrás, detomadasde conexão e,na facefrontal, dedispositivo decomutação rotativoecontêm
circuitos impressos. Destinam-se a conectar váriosaparelhosde processamento automático de dados compatíveis de forma apermitir a
seleção de diversas combinações desses aparelhos. Permitem, por exemplo, ligar dois terminais a um modem, várias unidades centrais
de processamento a uma impressora ou várias impressoras a um terminal. Oscircuitos impressos são concebidos para aceitar correntes
elétricas de intensidade muito pequena, de aproximadamente um milésimo de ampère.
8536.69
1. Unidade de distribuição de corrente elétrica constituída por uma caixa metálica comportando um plugue tipo macho, de entrada, e
15 tomadas tipo fêmea alternativas. A unidade é concebida para fornecer corrente elétrica a vários componentes montados em um
gabinete (por exemplo, roteadores para redes, material de ensaio e de testes, material de controle) e é fornecido com suportes de
montagem e parafusos que permitem ao utilizador fixá-la no interior de um armário, por meio de porcas e parafusos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8536.90
1. Aparelhagem de configuração modular constituída por uma placa de circuito impresso (dim. 80 mm x 110 mm x 7 mm) para conexão
de cabos elétricos de telecomunicação. A placa em questão é constituída por um circuito impresso em suporte de plástico. Uma
resistência e cinco pinos terminais são montados sobre os sete elementos impressos que servem para colocar a placa de circuito em
contacto com uma caixa de reagrupamento. A placa comporta também, em um lado, quatro tomadas soldadas em ligação direta com o
circuito impresso. Enquanto um diodo emissor de luz (LED) se acha contido em uma das tomadas, as outras três são tomadas de conexão.
Essas três últimas tomadas são respectivamente marcadas M (monitor), O (output) e I (input). A tomada marcada M e a resistência
excitam o diodo emissor de luz (LED) quando uma conexão é estabelecida com um outro circuito.
2. Painel de conexão (50 portas de voz), concebido para simplificar a estruturação de sistemas de cabeamento em redes de comunicação
IP (Internet Protocol) ou redes de comunicação de voz (chamadas telefônicas). É um dispositivo de conexão passivo que não amplifica,
nem regenera ou modifica o sinal. Tem 50 conectores RJ45, uma para cada estação de trabalho individual. O painel permite que cada
estação de trabalho individual seja conectada ao switch, hub ou roteador, ligando-as à rede.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8537.10
1. Reunião de duas chaves comutadoras elétricas de múltiplas posições colocadas nos dois lados de um suporte de fixação próprio para
ser montado sobre a coluna de direção de um veículo automóvel. Um dos dispositivos de múltiplas posições assegura o controle da
iluminação externa do veículo e o outro serve para acionar o limpador de para-brisa e o jato de água. O artigo está equipado com contatos
elétricos que permitem ligá-lo ao sistema elétrico do veículo automóvel.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8537.10 (continuação)
2. Tela sensível ao toque resistiva transparente (dimensões (C x L x A): 325 x 245 x 2 mm), constituída por duas camadas finas condutoras
transparentes de óxido de índio-estanho (ITO) separadas por dois espaçadores de pontos e dois jogos de barras elétricas, onde a parte
superior é recoberta por um filme de proteção de plástico e a parte inferior por uma chapa de vidro protetora, e munida de uma fita
flexível para conexão. Quando uma pressão externa é exercida sobre a tela as duas camadas de ITO condutoras se tocam no ponto de
contato, o que provoca uma variação de tensão.
Um controlador sensível ao toque resistivo converte as variações de tensão em valor de coordenadas XY e transmite o sinal
correspondente ao dispositivo no qual a tela está conectada. A tela sensível ao toque pode detectar os contatos efetuados por qualquer
objeto, incluindo os dedos da mão ou uma caneta, mas não possui em si mesmo nenhuma função de visualização.
Este produto pode ser utilizado em numerosos aparelhos que comportem um dispositivo de visualização, tais como, por exemplo, os
terminais de autoatendimento bancário (ATM), os terminais de pontos de venda (PDV) e as máquinas automáticas para processamento
de dados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 a) da Seção XVI) e 6.
8538.10
1. Armário para distribuição de energia apresentado sob a forma de elementos modulares não montados, que consiste nos seguintes
elementos:
1) Elementos do chassis e do invólucro: chassis, painéis, placas, bases, suportes e suportes de montagem;
2) Elementos de montagem do sistema de barramento: terminais de conexão e suportes;
3) Elementos de montagem do disjuntor: portas do compartimento, placas de montagem, divisórias e conexões.
Todos os elementos são pré-perfurados econcebidos para serem montados por meio de parafusos de conexão para formar um armário
para aparelhos elétricos (aparelhagem de distribuição e controle elétrico, disjuntores e barramentos associados) e ser utilizado para a
distribuição de energia em edifícios. Este produto não contém nenhum aparelho eletrônico ou de telecomunicação.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI), 2 a) e 6.
8538.10 (continuação)
2. Armário para distribuição de energia apresentado sob a forma de elementos modulares não montados, que consiste nos seguintes
elementos:
1) Elementos do chassis e do invólucro: chassis, conjuntos de ligação do chassis, painéis, placas, bases, uma tampa, um suporte de
cabeamento (cablagem) para porta e uma etiqueta;
2) Elementos do sistema de barramento: barramento vertical não isolado, terminais de conexão, reforços e suportes.
Todos os elementos são pré-perfurados e concebidos para serem montados por meio de parafusos de conexão para formar um armário
para aparelhos elétricos (aparelhagem de distribuição e controle elétrico, disjuntores e barramentos associados) e ser utilizado para a
distribuição de energia em edifícios. Este produto não contém nenhum aparelho eletrônico ou de telecomunicação.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI), 2 a) e 6.
3. Armário para distribuição de energia apresentado sob a forma de elementos modulares não montados, que consiste nos seguintes
elementos:
1) Elementos do chassis e do invólucro: chassis, placas, bases, suportes de montagem, tampas, uma porta e uma etiqueta;
2) Elementos de montagem do sistema de barramento: terminais de conexão;
3) Elementos de montagem do disjuntor: tampas e conjuntos de fixação.
Todos os elementos são pré-perfurados e concebidos para serem montados por meio de parafusos de conexão para formar um armário
para aparelhos elétricos (aparelhagem de distribuição e controle elétrico, disjuntores e barramentos associados) e ser utilizado para a
distribuição de energia em edifícios. Este produto não contém nenhum aparelho eletrônico ou de telecomunicação.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI), 2 a) e 6.
8538.90
1. Pinos de contacto tubulares, de metal comum, para serem fixados, por rebitagem, ao dispositivo de conexão de tubos fluorescentes.
8539.51
1. Fitas de luz autoadesivas, fitas flexíveis de LED 24 V, 1,3 W, para interior, branco frio. As fitas de luz são produtos de iluminação
modulares que podem ser conectados uns aos outros e consistem em 18 LED alinhados ao longo do comprimento de cada módulo. Os
LED das fitas de luz autoadesivas são conectados a uma placa de circuito impresso. Um circuito de controle de corrente constante a cada
102 mm (4polegadas) ao longo da fitaeliminaas quedas de tensão. Afitapossui também umconectorintegrado. Podemser ligadas até
50 destas fitas, e podem ser cortadas a cada 102 mm (4 polegadas) para obter comprimentos personalizados. Os produtos apresentam-
se sem a caixa de “alimentação” de 24 V e sem o circuito de controle de 24 V que os alimenta de corrente. Estes produtos utilizam-se,
por exemplo, para iluminação localizada ou ambiente de armários de cozinha, retroiluminação e áreas de difícil acesso.
Aplicação das RGI 1 (Nota 11 a) do Capítulo 85 e Nota 1 f) do Capítulo 94) e 6.
8539.52
1. Spot de diodos emissores de luz (LED) compreendendo vários diodos emissores de luz, circuitos que permitem retificar a alimentação
de corrente alternada e converter a tensão para um nível utilizável pelos LED, um dissipador de calor e uma base de dois pinos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8539.52 (continuação)
2. Lâmpada de diodos emissores de luz (LED) com a forma tradicional das lâmpadas incandescentes, contendo vários diodos emissores
de luz colocados num envoltório de plástico, circuitos para retificar a alimentação de corrente alternada e converter a tensão para um
nível utilizável pelos LED, um dissipador de calor e uma base parafuso de Edison.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8540.89
1.Fontes intensas eletrônicas de íons positivos,a cátodoquente, paraserem utilizadascom aceleradoresde partículas, espectrômetros
de massa e outros aparelhos análogos.
8541.29
1.Blocode transistores bipolares de porta isolada (IGBT)(48 mm x 94 mmx 29 mm)comportando2 chipsIGBT, 2 diodosnuma conexão
antiparalela aos transistores a fim de protegê-los dos danos causados por corrente inversa quando os transistores são desativados e
vários eletrodos. Tais elementos são conectados entre si por um fio de alumínio e incorporados em uma caixa de plástico cheia com gel
de silicone para garantir a isolação.
As funções do produto são as seguintes: amplificação, oscilação, conversão de frequências e comutação da corrente elétrica. O produto
regula a corrente e a tensão nas aplicações de alta potência e é capaz de gerar uma elevada saída de corrente. A sua voltagem é de
1.200 V e sua corrente é de 150 A. Pode ser utilizado em diversos tipos de equipamentos tais como: ascensores, elevadores, vias férreas
elétricas, veículos elétricos, UPS (alimentação sem interrupção), robótica e geradores de energia solar/eólica.
Aplicação das RGI 1 (Nota 12 do Capítulo 85) e 6.
8541.29 (continuação)
2. Módulo de transistores bipolares de porta isolada (IGBT), (dimensões: 62 mm x 106 mm x 36 mm) que contém 1 transistor bipolar
de porta isolada, 1 diodo numa conexão antiparalela ao transistor para evitar danos que possam causar uma corrente inversa quando o
transistor está desligado e vários eletrodos. Estes elementos estão conectados uns aos outros por fios de alumínio e encapsulados numa
caixa de plástico.
As funções do produto são as seguintes: amplificação, oscilação, conversão de frequência e comutação de corrente elétrica. O produto
regula a corrente e a tensão em aplicações de alta potência e é capaz de lidar com um alto débito de corrente. A sua tensão é 1.200 V e
a sua intensidade é 400 A. Pode ser utilizado em vários tipos de equipamentos, como iluminação e aquecimento, aplicações de controle
de movimento, ventiladores elétricos, controle de bombas elétricas, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8541.41
1. Reunião de 62 diodos emissores de luz (LED) montados em linha sobre uma placa de circuito impresso (com dimensões de 440 mm
decomprimentoe 5 mm delargura) com um conector elétrico na parteinferior daplacadecircuito impresso.Cadabloco consistede um
chip LED e um diodo, combinados no interior. A superfície do conjunto é revestida com um material fluorescente. A reunião de LED é
utilizada, por exemplo, na unidade de iluminação do dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD) de TV, lâmpadas de LED do tipo
tubular e iluminação exterior. Odispositivo nãoestá equipado com o circuitode controle necessário pararetificar aentrada em corrente
alternada e converter a tensão a um nível utilizável pelos LED.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8541.43
1. Módulo solar de película fina (dimensões: C x L x A: 1.409 x 1.009 x 46 mm). A parte da frente do módulo, que está embutida numa
estrutura de liga de alumínio anodizado e equipada com um vidro não temperado de baixo teor de ferro, contém 630 células fotovoltaicas
dispostas em 14 cadeias de 45 células que estão conectadas em série. Estas cadeias estão conectadas em paralelo e possuem dois
terminais de polaridade (+) e (-).
Uma caixa de junção (dimensões: C x L x A: 74 x 74 x 18 mm) está fixada na parte de trás do módulo. Dentro da caixa de junção há um
diodo de desvio (bypass) para proteger as células. Dois “cabos solares” para conexão (de isolamento duplo, proteção contra raios UV,
água, temperatura e ozônio) com um comprimento de 900 mm equipados com “conectores solares” que também estão conectados aos
terminais das cadeias de células dentro da caixa de junção.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 85) e 6.
8542.39
1. Módulo de alimentação de energia contendo 6 transistores, 6 diodos e 4 circuitos integrados, além de 3 resistores e de outros
elementos passivos, incluindo um termistor. Todos esses elementos são fabricados por processos distintos e montados em uma armação
de cobre ao chumbo, unidos por fios e moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo efetua a comutação da corrente elétrica
para fornecer corrente a motores elétricos trifásicos. Entre as suas aplicações específicas podem citar-se, sem que essa enumeração seja
limitativa, aparelhos domésticos tais como máquinas de lavar e aparelhos de ar-condicionado.
Aplicação das RGI 1 (Nota 12 do Capítulo 85) e 6.
8542.39 (continuação)
2. Módulo de alimentação contendo 6 transistores, 6 diodos e 4 circuitos integrados, além de outros elementos passivos, mas não
contendo nem resistores nem termistores. Todos esses elementos são fabricados por processos distintos e montados em uma armação
de cobre ao chumbo, unidos por fios e moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo efetua a comutação da corrente elétrica
para fornecer corrente a motores elétricos trifásicos. Entre as suas aplicações específicas podem citar-se, sem que essa enumeração seja
limitativa, aparelhos domésticos tais como máquinas de lavar e aparelhos de ar-condicionado.
Aplicação das RGI 1 (Nota 12 do Capítulo 85) e 6.
3. Módulo de alimentação contendo 1) um transistor de efeito de campo de metal-óxido-semicondutor e 2) um circuito integrado
monolítico que comanda e protege o transistor. Esses elementos são fabricados por processos distintos e montados numa armação de
cobre ao chumbo, quer vertical, quer horizontalmente, unidos por fios e moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo troca
correntes elétricas do lado primário para o lado secundário do conversor direto de uma fonte chaveada. Entre as suas aplicações
específicas podem citar-se, sem que essa enumeração seja limitativa, carregadores e alimentadores de baterias, telefones celulares,
assistentes pessoais digitais (“PDA”), aparelhos que incorporam dispositivos de armazenagem não volátil de dados, à base de
semicondutores (tais como os leitores de MP3), monitores e máquinas automáticas para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 12 do Capítulo 85) e 6.
4. Módulo de alimentação contendo 1) um transistor de efeito de campo de metal-óxido-semicondutor e 2) um circuito integrado
monolítico que comanda e protege o transistor. Esses elementos são fabricados por processos distintos e montados horizontalmente
numa armação de cobre ao chumbo, unidos por fios moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo serve de regulador linear
para manter ou regular a tensão de saída em função da tensão de entrada de referência. Entre as suas aplicações específicas podem
citar-se, sem que essa enumeração seja limitativa, carregadores e alimentadores de baterias, telefones celulares, assistentes pessoais
digitais (“PDA”), aparelhos que incorporam dispositivos de armazenagem não volátil de dados, à base de semicondutores (tais como os
leitores de MP3), monitores e máquinas automáticas para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 12 do Capítulo 85) e 6.
8543.20
1. Relógio atômico de césio, considerado como um relógio de referência primário autônomo concebido para os operadores de redes de
telecomunicações. Pode gerar sinais de sincronização G.811 com estabilidade de frequência de aproximadamente 10-12.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8543.40
1. “Cigarro eletrônico”, dispositivo alimentado por bateria, de forma cilíndrica semelhante a um cigarro normal, com comprimento de
cerca de150 mm e diâmetro de 11 mm. Quando o usuário aspirao aratravésdo dispositivo, o fluxodear é detectado pelo sensor de ar,
que ativa um atomizador que aquece e vaporiza o líquido que está no cartucho. Esta operação produz um vapor que é inalado pelo
usuário.
O produto éapresentado em um sortido acondicionado para vendaa retalho emuma caixa, acompanhado de umcabo dealimentação,
um carregador e cinco cartuchos de recarga.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
8543.70
1.Dispositivos eletroluminescentes apresentando-se geralmente na forma defitas, placasou painéis, compreendendo essencialmente:
1o) substância eletroluminescente de estrutura cristalina (mais frequentemente sulfeto de zinco) colocada entre duas camadas de
materiais eletrocondutores dos quais um é translúcido (plástico ou vidro especial);
2o) conexões elétricas;
3o) duas folhas delgadas, geralmente de plástico, selando e protegendo o conjunto;
e que, quando percorridos por uma corrente elétrica alternada, tornam-se luminescentes sobre toda sua superfície, o que os fazem
aptos a numerosas aplicações: iluminação de fundo, decoração, sinalização, etc.
2. Transformador-redutor a baixo nível de ruído (LNB), para ser montado em antena de sistema para recepção de emissões
retransmitidas por satélite e servindo para amplificar os sinais de baixa intensidade e converter frequências extremamente elevadas em
frequências da faixa VHF ou UHF.
8543.70 (continuação)
3. Controle remoto por raios infravermelhoscom frequência superior a 3.000 GHz (limite superior das frequências de rádio), permitindo
controlar a distância um receptor de emissões de televisão por satélite para trocar o canal ou modificar a orientação da antena e do
polarizador.
4. Sistema constituído por combinação de máquinas, concebido para gravação de imagens de vídeo digitais, criação de efeitos de
vídeo, montagem e edição de programas de vídeo para sua difusão. O sistema pode receber e fornecer sinais de vídeo. No interior do
sistema, os sinais de vídeo são convertidos em sinais digitais a fim de que possam ser processados pela unidade central de
processamento. O sistema é composto dos elementos seguintes:
1o) unidade central de processamento;
2o) duas unidades de visualização (monitores) em cores (com varredura não-entrelaçada para visualização de dados e varredura
entrelaçada para apresentações de vídeo); uma dessas unidades mostra operações digitais conduzidas pela unidade central de
processamento e a outra mostra o resultado final;
3o) unidade de entrada, na forma de teclado;
4o) duas unidades de memória de 4 e 9 GB (gigabyte);
5o) programa de registro cronológico (logging software);
6o) placa coprocessadora para vídeo;
7o) placa de compressão;
8o) placa DVE (Digital Video Effects) de tempo real;
9o) placa de som audiomídia II;
10o) placa aceleradora SCSI-II (Small Computer Systems Interface);
11o) um par de alto-falantes amplificados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI e Nota 6 E) do Capítulo 84) e 6.
8543.70 (continuação)
5. “Dispositivo de elemento de efeito Hall” com quatro terminais, que consiste num substrato de ferrite e uma camada de antimoneto
de índio (InSb) e uma bobinagem de ferrite que assume o papel de um circuito magnético, montado num quadro de ligações e fios de
conexão destinado a ser conectado a um circuito eletrônico exterior. Este dispositivo detecta o magnetismo e produz uma corrente
elétrica por efeito Hall. É utilizado em pequenos motores de precisão do tipo utilizado em máquinas de lavar roupa, refrigeradores,
aparelhos de ar-condicionado, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Fio de conexão
Bobinagem de ferrite
Substrato
Quadro de ligações
6. Módulo de diodo superluminescente (SLED) constituído por um diodo superluminescente, um dispositivo de arrefecimento
termoelétrico e um termistor. Está permanentemente montado dentro de um invólucro tipo borboleta de 14 pinos e equipado com um
cabo de fibra óptica com conector FC/APC. O diodo superluminescente produz uma emissão na banda espectral de 800 a 1.700 nm, com
um comprimento de onda central de 1.530 a 1.570 nm.
O módulo SLED utiliza-se, por exemplo, como fonte de luz para diagnóstico médico (tomografia de coerência óptica), sensores de fibra
óptica ou giroscópios de fibra óptica.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XVII
Seção XVII
1. Dispositivos chamados “comandos de esferas”:
1o) Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a um veículo da Seção XVII.
Classificação como partes ou acessórios desse veículo.
2o) Que podem serutilizados indiferentementeem váriosveículos ouartigosda Seção XVII.
Aplicaçãoda Nota 3 da SeçãoXVII.
Ver também os Pareceres SeçãoXVI/1, 8487.90/2 e 9033.00/1.
8603.10
1. Conjunto de três veículos para vias férreas, desacoplados, compreendendo dois veículos de propulsão elétrica "M-Cars" e um reboque
"T-Car", cada um medindo 22,6 m de comprimento, 2,9 m de largura e 3,8 m de altura. Este conjunto, também denominado "Unidade
Múltipla Elétrica (EMU)", destina-sea ser utilizado, depois deatrelado, num sistema detração distribuída para vias férreas urbanas.
Na parte superior do reboque, um pantógrafo forneceeletricidade, que passa através do transformador principalpara, em seguida, ser
transmitida aosconversores dos veículosmotorizados. Os conversores transformam a corrente elétrica alternada em corrente contínua
e enviam-na aos inversores, que convertem a corrente contínua em corrente alternada trifásica, o que permite ativar os motores
elétricos.
Aplicaçãodas RGI 1, 2 a)e 6.
8609.00
1. Contêiner (contentor) para conjuntos de tubos, constituído por um certo número de cilindros utilizados para o transporte de gás
natural comprimido (GNC). Cada cilindro está equipado com uma válvula e um medidor para o descarga e enchimento de gás. Os cilindros
não são soldados ou permanentemente fixados uns aos outros, mas estão inseridos numa armação de metal com as mesmas dimensões
que um contêiner (contentor) comum de 6 ou 12 metros (20 ou 40 pés). Aarmação apresenta também furos quepermitem fixá-la a um
reboquerodoviário ou a outros meios detransporte.
Aplicaçãodas RGI 1.
Somentepara fins deilustração
8701.10
1. Unidades motrizes (motocultores) equipadas com um eixo motor, um motor de combustão interna (cilindro único, ciclo de quatro
tempos, refrigerado a ar, duma potência máxima de 4,8 (6,5) ou 4,4 (6,0) kW(hp)/3600 rpm), um tanque de combustível (6,5 ou 3,5 litros)
e um guidão (guiador). Estas unidades motrizes apresentam-se desmontadas e acompanhadas por duas rodas com pneumáticos, lâminas
4-4 (2 + 2) e uma lâmina circular para terra seca, numa única caixa.
São concebidas para utilizar diferentes ferramentas ou máquinas intercambiáveis (tais como fresas, arado, lâminas abre-valas, etc., que
não são apresentadas com os motocultores), e também podem ser utilizadas para transporte a curta distância ou como uma máquina
motora fixa.
As lâminas 4-4 (2 +2) ea lâmina circular para terra seca, apresentadascom as unidades motrizesclassificam-seseparadamente.
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 2 do Capítulo87),2 a)e 6.
Ver também o Parecer 8432.29/1.
8701.30
1. Patinetes e trenós a motor, para neve, montados sobre lagartas, com um assento para o condutor e concebidos essencialmente para
puxar outros veículos, máquinas ou cargas.
2. Tratores “básicos” com lagartas, comportando certos elementos típicos de infraestruturas motoras mas podendo receber
indiferentemente diversos equipamentos que lhes permitirão seja efetuar trabalhos da natureza dos previstos, por exemplo, nas posições
84.28, 84.30 ou 84.32, seja executar as funções de trator no sentido da Nota 2 do Capítulo 87.
8701.94
1. Veículo automóvel fora de estrada de seis rodas (duas rodas dianteiras e quatro rodas traseiras) em dois eixos, de motor diesel de
138 hp (103 kW) e velocidade máxima de 40 km/h. O veículo, com 3.048 mm de altura, 2.514 mm de largura e 4.877 mm de
comprimento, tem transmissão automática eletrônica, uma cabina fechada com um único assento para o motorista e um eixo de tração
(tração traseira). A distância entre eixos do veículo é de 2.946 mm, e os pneumáticos são do tipo 11R22.5. O chassi está equipado com
uma quinta roda para o semirreboque, com peso bruto total combinado de 36.700 kg. Este veículo é especialmente concebido para puxar
semirreboques.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 87) e 6.
2. Veículo automóvel fora de estrada de seis rodas (duas rodas dianteiras e quatro rodas traseiras) em dois eixos, de motor diesel de
160 hp (119 kW) e velocidade máxima de 40 km/h. O veículo, com 3.200 mm de altura, 2.464 mm de largura e 4.597 mm de
comprimento, tem transmissão automática eletrônica de três velocidades, uma cabina fechada com um único assento para o motorista
e um eixo de tração (tração traseira). A distância entre eixos do veículo é de 2.794 mm, e os pneumáticos são do tipo 11R22.5. O chassi
está equipado com uma quinta roda para o semirreboque, com peso bruto total combinado de 43.500 kg. Este veículo é especialmente
concebido para puxar semirreboques.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 87) e 6.
8702.10 ou 8702.90
1. Veículo a motor do tipo camioneta (com estrutura monobloco, isto é, tendo uma estrutura em que o fundo da carroçaria desempenha
a função do chassi, sem ser um verdadeiro chassi; trata-se de um só volume integrado para o transporte tanto de mercadorias como
pessoas), propulsado por um motor com ignição por compressão, com cilindrada de 2.380 cm3, ou por um motor com ignição por
centelha, com cilindrada de 1.994 cm3, munido de janelas laterais apenas, com uma porta corrediça lateral, uma porta traseira de
levantar, com vidro, e três ou quatro bancos (parte dos bancos pode ser reclinada para permitir que os passageiros passem) atrás dos
bancos dianteiros. Pode transportar doze ou quinze pessoas, incluindo o motorista, e tem um pequeno espaço atrás do compartimento
de passageiros para o transporte de mercadorias. O veículo é muitas vezes referido como “mini-ônibus” e apresenta um interior bem-
acabado (por exemplo, bancos estofados e painéis decorativos nas paredes).
8702.10
1. Veículos automóveis com dez ou doze lugares, equipados com um motor de ignição a compressão de cilindrada de 2.229 cm3 ou
2.874 cm3, com janelas laterais, quatro portas e porta traseira com vidro, com dois assentos dianteiros, concebidos para transportar três
pessoas e providos de cintos de segurança e, atrás destes, um banco equipado com três cintos de segurança. Há também dois bancos
rebatíveis de 93 cm de comprimento colocados contra os painéis laterais da parte traseira do veículo. A presença desses bancos rebatíveis
permite utilizar a parte traseira para o transporte de pessoas ou para o transporte de mercadorias. Os dois bancos se encontram na parte
traseira desses veículos, são concebidos para o transporte de três pessoas cada um, estofados da mesma forma, revestidos do mesmo
tecido que os dois assentos dianteiros e munidos cada um de três cintos de segurança, com ponto de ancoragem. Esses veículos
automóveis são concebidos para o transporte de dez ou doze pessoas, incluído o motorista.
8702.10 (continuação)
2. Veículo automóvel de dez lugares, com um motor de ignição por compressão (diesel) com cilindrada de 1.948 cm³, equipado com
janelas laterais, quatro portas, uma porta traseira de levantar com vidro, dois assentos na frente com espaço para três pessoas, um banco
para três pessoas atrás dos assentos da frente, e dois bancos rebatíveis, de 78 cm de comprimento, fixados em painéis laterais na parte
traseira. A presença desses bancos rebatíveis permite a utilização da parte traseira para o transporte de pessoas ou de mercadorias. Os
dois bancos rebatíveis, para duas pessoas cada, na parte traseira do veículo, são revestidos com o mesmo tecido e estofados da mesma
formaque osassentosda frente. Todososassentose bancossão equipados com cintosde segurançaoucom pontosdeancoragem para
cintos de segurança. O veículo é concebido para o transporte de dez pessoas, incluindo o motorista.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8703.10
1.Veículos de três ou quatro rodas, comportando um motor elétrico alimentado por bateria(150 W de potênciacontínua e 1.700 W de
potência máxima), incluindo uma plataforma horizontal juntando suas partes dianteira e traseira, rodas de pequenas dimensões (290 mm
de diâmetro), um assento reclinável regulável com encostos para os braços dobráveis para trás e empunhaduras instaladas em uma
coluna de direção. Esta pode ser avançada e é equipada com um pequeno painel de bordo contendo um interruptor para o arranque,
botões correspondendo às quatro marchas e alavancas para acelerar, frear e engrenar a marcha a ré. O arranque destes veículos se
efetua por meio de uma chave e, após seleção da marcha desejada, o veículo acelera por pressão sobre a alavanca de marcha e desacelera
automaticamente quando se relaxa a pressão sobre essa alavanca. Engrena a marcha a ré por pressão sobre a alavanca de marcha oposta.
Pode ser munido de um certo número de comandos manuais para pessoas que dispõem de uma só mão ou sofrem de artrite, ou bem
para os destros ou canhotos, ou ainda adaptado às necessidades do condutor. Esses veículos podem circular em caminhos de pedestres
e em lugares públicos para fazer-se compras, ir-se à pesca, deslocar-se em um percurso de golfe, etc.
O modelo de três rodas tem uma largura de 650 mm, um comprimento de 1.170 mm e um peso total(sem baterias)de44 kg; suacarga
útil máxima é de 100 kg e ele é equipado com um motor elétrico com potência de 150 W. Os dois modelos de quatro rodas têm uma
largura de 650 mm, um comprimento de 1.260 mm ou de 1.290 mm e um peso total(sem baterias) de 54 ou de 60 kg, respectivamente;
sua carga útil máxima é de 127 kg e possuem dois motores elétricos (com potência de 150 W cada um).
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Veículo de quatro rodas equipado com um motor elétrico alimentado por baterias (oito baterias de 6 volts) com uma potência de
3,7 HP. O veículo, com 122 cm de altura, 125 cm de largura, 339 cm de comprimento e uma distância entre eixos de 250 cm, está
equipado com um carregador automático controlado por computador (48 volts CC, 17 amperes), direção de pinhão e cremalheira de
ajuste automático, suspensão dianteira (folha de mola independente), com dois amortecedores hidráulicos, freios (tambor mecânico nas
quatro rodas) e um freio de estacionamento (de pedal com mecanismo de bloqueio multitrava). Com um peso bruto total de 681 kg e
uma velocidade máxima de 27,3 km/h, este veículo tem rodas de pequenas dimensões e pode transportar até seis pessoas (incluindo o
condutor).
Destina-se a ser utilizado como veículo utilitário em locais que não são adequados para o tráfego rodoviário (acampamentos ou locais
de lazer, parques temáticos, resorts, ambientes industriais).
Aplicação das RGI 1 e 6.