INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 96 de 150)

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Subcapítulo I
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES
71.01 - Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente
para facilidade de transporte.
7101.10 - Pérolas naturais
7101.2 - Pérolas cultivadas:
7101.21 -- Em bruto
7101.22 -- Trabalhadas
As pérolas naturais incluídas nesta posição provêm da secreção natural de vários moluscos marinhos ou fluviais, e principalmente, das ostras ou mexilhões perlíferos, que produzem igualmente
a madrepérola.
As pérolas apresentam-se com a forma de corpos brilhantes, constituídos, essencialmente, por carbonato de cálcio envolvido por uma substância córnea orgânica, a conquiolina. O carbonato
cristaliza-se de tal maneira que as múltiplas reflexões e refrações da luz neste aglomerado de pequenos cristais produzem um aspecto nacarado característico das pérolas, conhecido pela
denominação “oriente”. A conquiolina transmite às pérolas a sua diafaneidade ou “água”.
As pérolas podem apresentar diversas cores e tonalidades. Embora as pérolas brancas sejam as mais comuns, também se encontram cinzentas, negras, lilases, vermelhas, amarelas, verdes e
mesmo azuis.
Têm quase sempre a forma esférica, por vezes hemisférica (pérolas botão), algumas (denominadas pérolas barrocas) apresentam formas irregulares. As suas dimensões variam muito.
Diferenciam-se da madrepérola, que tem sensivelmente a mesma composição (posições 05.08 ou 96.01), pelo fato de este último produto se apresentar, em geral, em placas delgadas,
formadas por lamelas sobrepostas.
Esta posição também compreende as pérolas cultivadas, produzidas com a intervenção da mão do homem. A operação consiste em envolver um núcleo de madrepérola por um pedaço de
tecido extraído de uma ostra viva, fixando-se depois este conjunto no manto de outro molusco são, que, em seguida, se abandona ao trabalho lento da natureza. O núcleo de madrepérola
reveste-se muito lentamente (durante muitos anos) de camadas concêntricas da mesma matéria, que constituem as pérolas naturais. Exteriormente, as pérolas cultivadas têm um aspecto
idêntico ao das pérolas naturais, mas podem distinguir-se por meio de aparelhos especiais (endoscópios) ou de raios X.
Esta posição inclui tanto as pérolas naturais como as cultivadas, quer em bruto, isto é, no estado em que se colhem e simplesmente limpas (por exemplo, com sal ou água), quer trabalhadas,
isto é, desbastadas para se lhes eliminar certas partes defeituosas, furadas ou serradas (meias pérolas, três quartos de pérolas, etc.). As pérolas da presente posição podem estar enfiadas
temporariamente para facilidade de transporte. Engastadas, montadas ou enfiadas, de modo permanente, após serem combinadas, incluem-se, especialmente, nas posições 71.13, 71.14 ou
71.16, conforme o caso.
Em nenhum caso, as pérolas naturais ou cultivadas se incluem no Capítulo 97.
A presente posição não compreende:
a) As contas de vidro e as imitações de pérolas naturais da posição 70.18, bem como as outras imitações de pérolas naturais, que seguem o seu próprio regime (posições 39.26, 96.02, etc.).
b) A madrepérola, em bruto ou simplesmente preparada (posição 05.08) e a madrepérola trabalhada (posição 96.01).
71.02 - Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados (+).
7102.10 - Não selecionados
7102.2 - Industriais:
7102.21 -- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
7102.29 -- Outros
7102.3 - Não industriais:
7102.31 -- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
7102.39 -- Outros
O diamante é uma forma natural, cristalina e alotrópica do carbono, que, no estado puro, apresenta um índice de refração e uma capacidade de dispersão muito elevados. É a mais dura das
pedras preciosas. Estas qualidades fazem com que o diamante seja, simultaneamente, utilizado para adorno pessoal ou ornamentação e para fins industriais (principalmente, fieiras de
estiramento).
Apresente posição compreende osdiamantes em bruto ouos que tenham sofrido um trabalho, tal como a serração, clivagem, desbaste(preparação para o polimento), polimento em tambor
(tamboreamento), polimento ou lapidação (em facetas ou de outra forma), gravação, preparação em doublets, furação ou escavação desde que não se apresentem engastados nem montados.
A presente posição não compreende:
a) O pó de diamantes (posição 71.05).
b) Os diamantes trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22).
c) Os diamantes trabalhados que possam reconhecer-se como peças para contadores, instrumentos de medida ou para outros artigos do Capítulo 90 (Capítulo 90).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 7102.10
Antes de os diamantes “não trabalhados” ou diamantes em bruto serem comercializados como “industriais” ou “não industriais”, são classificados e selecionados por peritos em diamantes,
segundo critérios técnicos, tais como peso (massa), direções cristalográficas adequadas à lapidação. São igualmente tidos em consideração a forma, a transparência, a cor, a pureza ou a
qualidade dos cristais.
Esta subposição compreende os lotes (ou seja, os saquinhos) de diamantes ou os diamantes isolados que não tenham sido submetidos ao exame daqueles peritos.
Incluem-se igualmente aqui os lotes de diamantes em bruto que tenham sido simplesmente passados ao crivo e que foram embalados em função das suas dimensões sem terem sido
submetidos a outros exames por peritos.
Subposições 7102.21 e 7102.29
Estas subposições compreendem os seguintes diamantes naturais:
1) Os diamantes propriamente ditos, isto é, transparentes ou translúcidos, mas que, em virtude das suas características, não possam, em geral, ser utilizados em joalheria ou ourivesaria.
2) Os diamantes negros, e outros agregados policristalinos de diamantes, incluindo os “carbonados”, cuja dureza ultrapassa a dos diamantes transparentes.
3) O bort propriamente dito, isto é, os diamantes opacos e os outros diamantes (incluindo os desperdícios do seu trabalho), normalmente impróprios para lapidação.
4) Os diamantes que devido às suas características (cor, pureza ou qualidade, transparência, etc.) se destinam a utilização em usos industriais precisos ou específicos (ferramentas de desbaste,
fieiras de estiramento ou bigorna de diamante), mas que também podem ser utilizados em joalheria ou ourivesaria.
Estes diamantes destinam-se, geralmente, a ser fixados em ferramentas (ferramentas com ponta de diamante, ferramentas de perfuração, etc.) ou em acessórios de máquinas ou aparelhos.
A subposição 7102.21 compreende:
1) Os diamantes no estado natural, isto é, tal como se encontram nas jazidas ou nos extratos da rocha-mãe, selecionados por lotes ou saquinhos.
2) Os diamantes simplesmente serrados (em lamelas, por exemplo), clivados (fratura utilizando o plano natural das camadas), desbastados (preparação para o polimento), polidos em tambor
(tamboreamento) ou aqueles em que apenas um pequeno número de facetas foi polido (as “janelas” que são principalmente feitas para permitir aos peritos examinar as características
internas do diamante em bruto, por exemplo), isto é, as pedras que só receberam uma forma provisória e que devem manifestamente submeter-se ainda a um trabalho mais adiantado.
As lamelas podem também ser cortadas em forma de discos, retângulos, hexágonos ou octógonos, desde que todas as faces e arestas estejam em bruto, foscas, não polidas.
3) Os diamantes polidos em tambor (tamboreamento) cuja superfície se tornou luzidia e brilhante por um tratamento químico conhecido também pelo nome de polimento químico. O
polimento químico difere do polimento tradicional feito com matérias abrasivas porque os diamantes não são fixados individualmente sobre um suporte e polidos com uma mó, mas
carregados a granel num reator químico.
4) Os diamantes quebrados ou esmagados.
A subposição 7102.29 compreende os diamantes polidos ou lapidados (em facetas ou de outro modo), os diamantes perfurados e os diamantes gravados (exceto os gravados unicamente
para fins de identificação).
Subposições 7102.31 e 7102.39
Classificam-se nestas subposições os diamantes naturais que, devido às suas características (cor, claridade ou pureza, transparência, etc.), podem ser utilizados em joalheria ou ourivesaria.
A subposição 7102.31 compreende:
1) Os diamantes no estado natural, isto é, tal como se apresentam nas jazidas ou nos extratos da rocha-mãe, selecionados por lotes ou saquinhos.
2) Os diamantes simplesmente serrados, clivados (fratura utilizando o plano natural das camadas), desbastados em que apenas um pequeno número de facetas foi polido (as “janelas” que
são principalmente feitas para permitir aos peritos examinar as características internas do diamante em bruto, por exemplo), isto é, as pedras que só receberam uma forma provisória e
que devem manifestamente submeterem-se ainda a um trabalho mais adiantado.
3) Os diamantes polidos em tambor (tamboreamento) cuja superfície se tornou luzidia e brilhante por um tratamento químico conhecido também pelo nome de polimento químico. O
polimento químico difere do polimento tradicional feito com matérias abrasivas porque os diamantes não são fixados individualmente sobre um suporte e polidos com uma mó, mas
carregados a granel num reator químico.
A subposição 7102.39 compreende:
1) Os diamantes polidos no quais várias faces ou facetas planas foram polidas e que não necessitam de trabalho mais adiantado antes de poderem ser utilizados em joalheria ou ourivesaria.
2) Os diamantes perfurados, os diamantes gravados (incluindo os camafeus ou pedras gravadas em relevo e os entalhes ou pedras gravadas em côncavo (sulcos)) e os diamantes escavados
ou preparados em doublets ou triplets.
3) Os diamantes polidos e perfurados ou gravados e que foram quebrados durante estas operações, bem como os diamantes polidos que foram quebrados durante o transporte ou o
armazenamento.
A subposição 7102.39 não compreende:
a) Os diamantes em que apenas um pequeno número de facetas foi polido (as “janelas” que são principalmente feitas para permitir aos peritos examinar as características internas do diamante
em bruto, por exemplo), e que devem manifestamente submeter-se a um trabalho mais adiantado.
b) Os diamantes que foram gravados unicamente para fins de identificação.
71.03 - Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto
diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (+).
7103.10 - Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
7103.9 - Trabalhadas de outro modo:
7103.91 -- Rubis, safiras e esmeraldas
7103.99 -- Outras
A presente posição compreende um conjunto de substâncias minerais, a maior parte das vezes cristalizadas, cuja cor, brilho e inalterabilidade - e também a sua raridade - as tornam muito
procuradas pelas indústrias da joalheria e ourivesaria, para fabricação de objetos de adorno pessoal e ornamentação. Alguns destes artigos têm aplicações industriais (em relojoaria,
ferramentas, na indústria elétrica, etc.), motivadas principalmente pela sua dureza (é o caso do rubi, da safira e da ágata) ou por outras propriedades (quartzo piezelétrico, por exemplo).
As disposições do segundo parágrafo da Nota Explicativa da posição 71.02 aplicam-se, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Excluem-se, todavia, da presente posição, mesmo que não se apresentem engastadas ou montadas:
a) As safiras trabalhadas, não montadas, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22).
b) As pedras desta natureza trabalhadas, que possam reconhecer-se como pedras para contadores, instrumentos de medida ou de artigos de relojoaria, e outros artigos dos Capítulos 90 e
91, incluindo os aparelhos de óptica de quartzo (posições 90.01 ou 90.02).
As pedras trabalhadas destinam-se, na sua quase totalidade, a serem engastadas ou montadas em joias ou em objetos de ourivesaria, ou a serem incrustadas ou fixadas, por qualquer outra
forma, em suportes de metal comum, de carboneto metálico ou de cermet, para fabricação de ferramentas das posições 82.01 a 82.06 ou de peças de máquinas da Seção XVI (quartzo
piezelétrico para aparelhos de alta frequência, por exemplo).
Não se consideram trabalhadas, na acepção da presente posição, classificando-se, portanto, na posição 71.16, em geral, as pedras preciosas ou semipreciosas transformadas em obras
propriamente ditas, tais como almofarizes, pilões ou espátulas, de ágata, crucifixos ou anéis, de ágata, vidros, copos, taças e xícaras (chávenas), de granada, estatuetas ou objetos de fantasia
(imitação), de jade, cinzeiros e pesa-papéis, de ágata ou de ônix, anéis de varas (canas*) de pesca, guia-fios.
As pedras trabalhadas, na acepção da presente posição, podem, sem que nela deixem de estar incluídas, apresentar-se enfiadas para facilidade de transporte, desde que não tenham sido
previamente combinadas e contanto que este enfiamento não tenha conferido às pedras característica de objetos de adorno pessoal. Engastadas ou guarnecidas de metal ou de outras
matérias, as pedras preciosas ou semipreciosas incluem-se, conforme o caso, nas posições 71.13, 71.14 ou 71.16 (ver as Notas Explicativas correspondentes), desde que não estejam
compreendidas noutras posições, em virtude das disposições da Nota 1 do presente Capítulo.
Mencionam-se, no Anexo ao presente Capítulo, as principais pedras preciosas ou semipreciosas incluídas nesta posição, acompanhadas das respectivas denominações mineralógicas e
comerciais, entendendo-se que apenas se enumeram as espécies utilizadas em joalheria ou em casos semelhantes e consideradas pedras preciosas ou semipreciosas.
Excluem-se também da presente posição:
a) Algumas pedras pertencentes às espécies mineralógicas acima mencionadas, que não constituam pedras preciosas ou semipreciosas ou que não sejam de qualidade tal que as torne próprias
para serem utilizadas em joalheria, ourivesaria, relojoaria ou para usos semelhantes (Capítulos 25, 26 ou 68).
b) A esteatita, não manufaturada (posição 25.26) ou manufaturada (posição 68.02).
c) O azeviche, não trabalhado (posição 25.30) ou trabalhado (posição 96.02).
d) As imitações de pedras preciosas ou semipreciosas (pedras falsas), de vidro (posição 70.18).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 7103.10
Esta subposição abrange as pedras que foram grosseiramente trabalhadas à serra (em lamelas, por exemplo), por clivagem (fratura utilizando o plano natural das camadas), por desbaste
(preparação para o polimento), isto é, as que só receberam uma forma provisória, devendo manifestamente submeter-se ainda a um trabalho mais adiantado. As lamelas podem também ser
cortadas na forma de discos, retângulos, hexágonos ou octógonos, desde que todas as faces e arestas estejam em bruto, foscas e não polidas.
Subposições 7103.91 e 7103.99
As subposições 7103.91 e 7103.99 incluem as pedras polidas ou perfuradas, as pedras gravadas (incluindo os camafeus ou pedras gravadas em relevo e os entalhes ou pedras gravadas em
côncavo (sulcos)) e as pedras preparadas em doublets ou triplets.
71.04 - Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas,
enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (+).
7104.10 - Quartzo piezelétrico
7104.2 - Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas:
7104.21 -- Diamantes
7104.29 -- Outras
7104.9 - Outras:
7104.91 -- Diamantes
7104.99 -- Outras
Esta posição compreende as pedras que se destinam aos mesmos usos que as pedras preciosas ou semipreciosas naturais das duas posições precedentes; são as seguintes:
A) Pedras sintéticas. Esta expressão compreende um conjunto de pedras obtidas por síntese que:
– têm essencialmente a mesma composição química e a mesma estrutura cristalina que as pedras preciosas extraídas da crosta terrestre (por exemplo, rubis, safiras, esmeraldas,
diamantes, quartzo piezelétrico); ou
– em virtude da cor, brilho, inalterabilidade e dureza, são utilizadas em joalheria ou ourivesaria para substituir as pedras preciosas ou semipreciosas naturais, apesar de não possuírem a
mesma composição química e a mesma estrutura cristalina que as pedras naturais às quais se assemelham (por exemplo, a granada de alumínio e de ítrio (YAG), a zircônia cúbica
(CZ) e a moissanita sintética, todas elas utilizadas como imitações de diamante).
No estado bruto, determinadas pedras sintéticas - tais como o rubi e a safira - apresentam-se geralmente na forma de pequenos cilindros ou de pequenas bolas piriformes - conhecidas
como boules - que, geralmente, são submetidas a uma divisão longitudinal ou serradas em forma de lamelas.
Os diamantes sintéticos obtidos pelo método HPHT (High Pressure, High Temperature) não trabalhados apresentam-se sob a forma cubo-octaédrica, característica na qual, em muitos
casos, a posição original da semente do cristal ainda é visível. Por outro lado, os diamantes sintéticos obtidos pelo método CVD (Chemical Vapour Deposition) não trabalhados são
predominantemente de forma quadrada ou retangular, sem faces cristalinas visíveis.
Os diamantes sintéticos podem ser produzidos por outros métodos além dos HPHT e CVD.
B) Pedras reconstituídas, obtidas artificialmente por qualquer processo (mais frequentemente por aglomeração e prensagem ou fusão ao maçarico), a partir de resíduos de pedras preciosas
ou semipreciosas naturais geralmente pulverizadas.
As pedras sintéticas e as pedras reconstituídas podem, normalmente, distinguir-se das pedras preciosas ou semipreciosas naturais por exame microscópico (de preferência, em meio diferente
do ar), devido à presença, no seu seio, de bolhas gasosas redondas e, às vezes, de estrias curvas, que não se encontram nas pedras preciosas ou semipreciosas naturais.
As disposições das Notas Explicativas das posições 71.02 e 71.03 relativas aos diferentes estados em que se devem apresentar as pedras preciosas ou semipreciosas para ali serem
compreendidas, aplicam-se também a esta posição.
As pedras sintéticas ou reconstituídas não devem confundir-se com as imitações de pedras preciosas ou semipreciosas, de vidro, da posição 70.18 (ver a este respeito a Nota Explicativa
correspondente).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 7104.10
O quartzo piezelétrico tem a propriedade, quando submetido a pressões mecânicas, de produzir cargas elétricas cuja tensão varia em função das variações de pressão e, inversamente, de
converter em pressões mecânicas as diferenças de potencial elétrico a que está submetido.
Devido a esta propriedade, o quartzo piezelétrico é utilizado nas indústrias de aparelhos elétricos em numerosas aplicações: fabricação de microfones, alto-falantes (altifalantes), instrumentos
de emissão ou captação de ultrassons, oscilação de frequência estável, etc.
O quartzo piezelétrico que se classifica nesta subposição apresenta-se, em geral, sob a forma de placas finas, lamelas, bastonetes, etc., obtidos por corte à serra de quartzo sintético e que
foram em seguida cortados com precisão numa direção determinada.
Subposição 7104.21
Esta subposição inclui os diamantes sintéticos que foram simplesmente serrados, clivados (divididos utilizando o plano natural das camadas) ou desbastados, ou dos quais apenas um pequeno
número de facetas foram polidas, ou seja, pedras que receberam apenas uma forma provisória e que requerem claramente um trabalho mais adiantado.
Subposição 7104.29
A Nota Explicativa da subposição 7103.10 aplica-se, mutatis mutandis, à presente subposição.
Subposição 7104.91
A presente subposição inclui:
1º) Os diamantes sintéticos polidos cujas várias faces ou facetas planas foram polidas e que não necessitam de um trabalho mais adiantado antes de poderem ser utilizados em joalheria ou
ourivesaria ou para fins industriais específicos.
2º) Os diamantes sintéticos perfurados, os diamantes sintéticos gravados (incluindo os camafeus ou pedras gravadas em relevo e os entalhes ou pedras gravadas com sulcos (entalhes)).
3º) As pedras compostas (doublets ou triplets), formadas pela união de dois ou mais componentes para constituir o que aparenta tratar-se de uma única pedra e que contenham pelo menos
um componente de diamante sintético. Classificam-se aqui os doublets de diamante sintético / diamante natural formados pela montagem de um diamante sintético (geralmente maior,
que atua como base) e um diamante natural (geralmente menor, que ocupa a parte superior do doublet).
Subposição 7104.99
A Nota Explicativa das subposições 7103.91 e 7103.99 aplica-se, mutatis mutandis, à presente subposição.
71.05 - Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.
7105.10 - De diamantes
7105.90 - Outros
Esta posição inclui os produtos em pó, provenientes, principalmente, do polimento ou trituração das pedras das três posições anteriores. Entre estes produtos, os mais importantes provêm
do diamante e de outras pedras preciosas ou semipreciosas do tipo granada.
O pó de diamante natural obtém-se, principalmente, por trituração de grãos de diamante de qualidade industrial denominados bort. O pó de diamante sintético é obtido por conversão direta
da grafita, geralmente a temperatura e pressões elevadas.
Este pó diferencia-se das pedras propriamente ditas das posições 71.02 ou 71.04, pelo fato de que as partículas que o compõem não se prestam, praticamente, devido às suas dimensões
muito reduzidas, à montagem individual. É normalmente utilizado como produto abrasivo. As dimensões das suas partículas não excedem, geralmente, 1.000 micrômetros (mícrons), mas a
calibragem efetua-se por meio de uma peneira e não medindo cada partícula individualmente. As dimensões das partículas do pó podem sobrepor-se às das pedras, mas, enquanto estas
últimas se contam individualmente para se determinar a quantidade, o pó é pesado.
O pó de diamante utiliza-se na fabricação de mós, discos, pastas para polimento, etc.
O pó de granada é principalmente utilizado na moldagem de lentes ópticas e na fabricação de abrasivos com suporte de papel ou outra matéria.
Os corindos artificiais em pó incluem-se na posição 28.18.
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Subcapítulo II
METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ)
71.06 - Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
7106.10 - Pós
7106.9 - Outras:
7106.91 -- Em formas brutas
7106.92 -- Em formas semimanufaturadas
Esta posição compreende as diferentes formas brutas, semimanufaturadas ou em pó, em que se apresentam a prata e suas ligas (tal como definidas nas Considerações Gerais), bem como a
prata dourada e a platinada. Todavia, esta posição não inclui a prata folheada ou chapeada de metais preciosos (plaquê).
*
* *
A prata é um metal branco, inalterável ao ar, em contato com o qual enegrece passado um certo tempo. É o melhor condutor de calor e de eletricidade e, depois do ouro, o mais maleável e
dúctil dos metais. Pura, é muito mole e, por isso, encontra-se, na maior parte das vezes, ligada a outros metais. Todavia, ainda pura, é muito utilizada em eletricidade (contatos, fusíveis, etc.),
na construção de alguns aparelhos destinados às indústrias química e alimentar, em cirurgia ou como metal de revestimento.
Entre as ligas de prata que atendem à definição constante na Nota 5 deste Capítulo (ver as Considerações Gerais), e que se incluem na presente posição, citam-se:
1) As ligas de pratacobre, das quais as principais se utilizam na fabricação de moedas ou de peças de ourivesaria, e, algumas delas, na fabricação de contatos elétricos.
2) As ligas de pratacobrecádmio, de pratacobretitânio ou de prataíndio, que se empregam em ourivesaria.
3) As ligas de pratacobrezinco, por vezes com adição de cádmio, de estanho ou de fósforo, que se utilizam em soldadura.
4) As ligas antifricção, de prata-antimonioestanhochumbo, de pratacobrechumbo, de pratacádmio e de pratatálio.
5) As ligas sinterizadas tais como: as de pratatungstênio (pratavolfrâmio), pratamolibdênio, prataferro e prataníquel, que se usam na fabricação de contatos elétricos.
Esta posição compreende a prata e respectivas ligas, nas seguintes formas:
I) Em pó, mesmo impalpável, obtido por diversos processos mecânicos ou químicos, que se utiliza em metalurgia, na fabricação de preparações metalizantes utilizadas em eletrônica, ou ainda
para obtenção de cimentos condutores.
O pó de prata que constitua uma cor ou apresentado como uma tinta preparada, tal como o que se encontra associado a matérias corantes ou em dispersão líquida ou pastosa, num
aglutinante, inclui-se nas posições 32.06, 32.07 (polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos ou composições semelhantes para decoração de artigos cerâmicos ou de vidro), 32.08 a 32.10,
32.12 ou 32.13.
II) Em formas brutas, isto é, em massas, granalhas, grãos, lingotes, barras fundidas, etc., e ainda no estado nativo, separadas da ganga, em massas, pepitas, cristais, etc.
III) Em barras,varetas, fios, perfis de seção maciça, chapas, folhas, tiras ou lâminas, obtidos diretamente por laminagem ou estiramento, ou por corte (porexemplo, é o caso das tiras, lâminas
ou discos) de produtos laminados. Os fios de prata que se utilizam na indústria têxtil, pertencem a este grupo. Todavia, combinados com fios têxteis, incluem-se na Seção XI. Os fios de
prata esterilizados para suturas cirúrgicas classificam-se na posição 30.06.
Também se incluem na presente posição os blocos, plaquetas, barras, varetas, etc., de preparações metalografíticas à base de “carvão” e que contenham prata (ver a Nota Explicativa da
posição 38.01).
IV) Em tubos, mesmo constituindo serpentinas, desde que não tenham sido transformados em partes ou órgãos de aparelhos.
V) Em folhas delgadas sem consistência, para prateação, obtidas, em geral, por martelagem ou batimento (intercalando folhas de baudruches ou de papel) de folhas de prata de pequena
espessura, provenientes de uma laminagem prévia. Estas folhas apresentam-se, quase sempre, em cadernos e podem fixar-se num suporte (de papel, de plástico, etc.).
Incluem-se, porém, na posição 32.12 as folhas delgadas para marcar a ferro, também denominadas “folhas para pratear”, que consistem em pó de prata aglomerado com gelatina, cola,
etc., ou em prata disposta sobre uma folha de papel, de plástico ou sobre qualquer outro suporte.
VI) Em canutilhos, lantejoulas ou recortes. Os canutilhos são fios de prata enrolados em espiral que se empregam em bordados ou passamanarias. As lantejoulas e recortes utilizam-se nas
mesmas indústrias; são lâminas muito pequenas, com formas geométricas variadas (circulares, em forma de estrela, etc.) e, em geral, apresentando um orifício central.
Excluem-se da presente posição os objetos colados, sinterizados, embutidos, cunhados, etc., que constituam esboços de artigos de joalheria, ourivesaria ou de outras obras de prata
(Subcapítulo III). É o caso, por exemplo, dos engastes, esboços de anéis, flores, animais, figuras, etc.
71.07 - Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas.
Para a definição de folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bem como para a assimilação desse conceito aos folheados ou chapeados de metais comuns incrustados de metais
preciosos, deve reportar-se à Nota 7 e às Considerações Gerais, deste Capítulo.
O folheado de prata aplica-se sobre ligas de estanho, de níquel, de zinco ou, sobretudo, de cobre; às vezes, aplica-se sobre cobre puro ou sobre aço. Utiliza-se na fabricação de peças de
ourivesaria (baixelas, objetos para ornamentação de interiores, etc.), de canalizações, de recipientes ou de aparelhos para as indústrias química ou alimentar.
As formas habituais incluídas nesta posição consistem em barras, varetas, perfis, fios, placas, chapas, folhas, tiras, lâminas ou tubos.
Neste aspecto, as disposições da Nota Explicativa da posição 71.06 aplicam-se, mutatis mutandis, a este caso.
71.08 - Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó (+).
7108.1 - Para usos não monetários:
7108.11 -- Pós
7108.12 -- Noutras formas brutas
7108.13 -- Noutras formas semimanufaturadas
7108.20 - Para uso monetário
Esta posição compreende as diversas formas brutas, semimanufaturadas ou em pó, em que se apresentam o ouro e respectivas ligas (a definição de ligas de ouro consta das Considerações
Gerais), e ainda o ouro platinado. Todavia, esta posição não compreende o ouro folheado ou chapeado de metais preciosos (plaquê).
*
* *
O ouro é um metal de cor amarela característica, inoxidável a qualquer temperatura, que oferece uma notável resistência química à maior parte dos reagentes, e principalmente aos ácidos
(no entanto, a água-régia ataca-o). Depois da prata e do cobre, é o metal melhor condutor de calor e eletricidade. Por outro lado, sendo o mais maleável e dúctil dos metais, é pouco duro e,
por este motivo, torna-se necessário ligá-lo a outro metais, visto que, puro, poucas aplicações tem, salvo, contudo, como metal de revestimento por galvanoplastia ou como depósito
eletrolítico.
Entre as ligas de ouro que atendem à definição constante na Nota 5 deste Capítulo (ver as Considerações Gerais) e que se incluem na presente posição, citam-se:
1) As ligas de ouroprata, que se caracterizam por possuírem cores que vão do amarelo ao branco, passando pelo verde, conforme as proporções dos seus constituintes, e que se utilizam em
joalheria ou na fabricação de contatos elétricos ou de soldas especiais de ponto de fusão elevado.
2) As ligas de ourocobre, que se empregam na fabricação de moedas, de objetos de joalheria ou de ourivesaria ou de contatos elétricos.
3) As ligas de ouropratacobre, que se utilizam principalmente em joalheria, ourivesaria, prótese dentária ou soldadura. Estas ligas, associadas ao zinco e ao cádmio, também se empregam
em soldadura. A liga denominada doré ou bullion doré constituída essencialmente por prata e cobre, inclui-se neste grupo, desde que contenha, em peso, pelo menos 2 % de ouro. Obtém-
se a partir de algumas piritas de cobre ou pelo tratamento do cobre blister e destina-se a ser refinado para separação dos seus diferentes componentes.
4) As ligas de ourocobreníquel, às vezes com adição de zinco e magnésio, que originam uma série de metais (denominados, às vezes, “ouro cinzento” ou “ouro branco”, conforme os países),
os quais se destinam, em substituição da platina, a certas aplicações desta última. Note-se, todavia, que existem algumas variedades de ouro branco (ouro cinzento) que, apresentando
um teor de paládio igual ou superior a 2 %, incluem-se na posição 71.10.
5) As ligas de ouroníquel, que se empregam na fabricação de contatos elétricos.
A presente posição compreende o ouro e respectivas ligas em formas análogas às referidas para a prata, e, assim, as disposições da Nota Explicativa da posição 71.06 aplicam-se, mutatis
mutandis, a este caso.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 7108.20
A presente subposição compreende o ouro trocado entre autoridades monetárias nacionais ou internacionais ou instituições bancárias qualificadas.
71.09 - Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas.
Para a definição de folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bem como para a assimilação desse conceito aos folheados ou chapeados de metais comuns incrustados de metais
preciosos, deve reportar-se à Nota 7 e às Considerações Gerais, deste Capítulo. Do mesmo modo, no que se refere às diversas formas incluídas na presente posição, deve referir-se à Nota
Explicativa da posição 71.07.
O folheado de ouro aplica-se sobre a prata ou sobre metais comuns, tais como o cobre (ou respectivas ligas), e destina-se à fabricação de artigos de joalheria (braceletes ou pulseiras, correntes
de relógio, brincos, etc.), caixas de relógio, piteiras (boquilhas), isqueiros, peças de ourivesaria, contatos elétricos, aparelhos para as indústrias químicas, etc.
71.10 - Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
7110.1 - Platina:
7110.11 -- Em formas brutas ou em pó
7110.19 -- Outras
7110.2 - Paládio:
7110.21 -- Em formas brutas ou em pó
7110.29 -- Outras
7110.3 - Ródio:
7110.31 -- Em formas brutas ou em pó
7110.39 -- Outras
7110.4 - Irídio, ósmio e rutênio:
7110.41 -- Em formas brutas ou em pó
7110.49 -- Outras
Tal como as posições 71.06 e 71.08, referentes, respectivamente, à prata e ao ouro, esta posição compreende as diferentes formas brutas, semimanufaturadas ou em pó, em que se
apresentem a platina e respectivas ligas, tais como são definidas nas Considerações Gerais.
*
* *
O termo “platina” compreende (ver a Nota 4 B) do presente Capítulo):
A) A platina, que é um metal branco-acinzentado, mole e dúctil, inalterável à temperatura ambiente e inatacável pelos ácidos, exceto a água-régia. Pode fabricar-se em barras, folhas, tiras,
tubos, fios ou outras formas semimanufaturadas, obtidas por forjamento, laminagem ou estiramento.
A resistência excepcional à corrosão, o ponto de fusão elevado e a grande atividade catalítica permitem que, tanto a platina como as suas ligas, encontrem na indústria aplicações bem
mais importantes do que as que derivam do seu uso em joalheria, ourivesaria ou prótese dentária. Utilizam-se, por exemplo, na indústria elétrica para fabricação de binários termoelétricos
ou termômetros de resistência, contatos elétricos ou eletrodos destinados a diversas aplicações; na indústria têxtil, para fabricação de fieiras destinadas à obtenção de fibras têxteis
sintéticas ou artificiais; na indústria vidreira, para material de trabalho do vidro fundido, como fieiras para produção de fibras de vidro, cadinhos e cápsulas, agitadores, etc.; nas indústrias
química ou petrolífera, como catalisadores, por exemplo, no processo de oxidação de amoníaco para fabricação de ácido nítrico, e como catalisador na reformação (reforming); na
indústria química, para fabricação de alguns instrumentos ou aparelhos (cadinhos, por exemplo); na indústria aeronáutica, para eletrodos de velas de motores de aviões de ignição por
centelha (faísca) ou para sistemas de ignição dos motores de aviões de turbina de gás.
A platina e respectivas ligas também se utilizam na fabricação de instrumentos cirúrgicos (em especial, de agulhas hipodérmicas), na de alguns acendedores de gás ou noutras aplicações,
tais como padrões de medidas de comprimento ou retículos (fios) de instrumentos de óptica.
B) O paládio, que é um metal branco-prateado, mole, muito dúctil e muito resistente à corrosão, não se embaciando facilmente. Dissolve-se em água-régia e no ácido nítrico e é atacado, a
quente, pelo ácido sulfúrico concentrado. Pode fabricar-se em barras, folhas, tiras, tubos, fios ou outras formas semimanufaturadas, obtidas por forjamento, laminagem ou estiramento.
Este metal utiliza-se principalmente na fabricação de contatos elétricos, na preparação de ligas para soldadura, em material de purificação do hidrogênio, como catalisador de
hidrogenação, na fabricação de joias ou como camada intermediária de contato, destinada a facilitar o revestimento do plástico com metais preciosos.
C) O ródio, que é um metal branco-prateado, duro, mas dúctil. Caracteriza-se pela sua elevada refletividade e, entre os metais do grupo da platina, é o que possui a mais elevada condutibilidade
elétrica e térmica. Resiste à corrosão de quase todas as soluções aquosas, incluindo os ácidos minerais, mesmo a altas temperaturas.
O ródio pode fabricar-se em barras, folhas, tiras, fios ou noutras formas semimanufaturadas, obtidas por forjamento, laminagem ou estiramento.
Este metal utiliza-se principalmente como elemento de liga com a platina e, assim, possui numerosas aplicações na indústria elétrica ou na vidreira. O fato de possuir fraca resistência
elétrica e de não se embaciar com facilidade torna-o próprio, sob a forma de depósito eletrolítico, para fabricação de contatos elétricos ou de superfícies de contato em que a resistência
ao desgaste é particularmente importante (em anéis coletores, por exemplo). Também se emprega como catalisador ou para revestimento de peças de ourivesaria de prata ou de folheado
de prata, às quais transmite um acabamento que resiste ao embaciamento.
D) O irídio, que é um metal branco-acinzentado, duro, que não é atacado pelos ácidos, incluindo a água-régia, mesmo a altas temperaturas.
Pode laminar-se e estirar-se em tiras ou fios finos.
O irídio é um elemento constituinte das ligas destinadas à fabricação de binários termoelétricos, de cadinhos ou de eletrodos para velas de motores de aviões.
E) O ósmio, que é o mais refratário dos metais desta posição. Quando compacto, tem uma cor branco-azulada como o zinco, e não é atacado pelos ácidos; quando finamente dividido,
apresenta-se em pó amorfo preto, que é atacado pelo ácido nítrico e pela água-régia e que se oxida lentamente em contato com o ar.
Este metal entra principalmente na composição de diversas ligas duras, que resistem à corrosão, utilizadas na fabricação de pontas de penas (aparos) de canetas-tinteiro (canetas de tinta
permanente*) ou de eixos de instrumentos. Também se utiliza como catalisador.
F) O rutênio, que é um metal cinzento, frágil e duro. É muito resistente à corrosão, não sendo atacado pela água-régia, mas sim, lentamente, pelas soluções de hipoclorito de sódio. Pode
obter-se, em pequena quantidade, em folhas, tiras ou fios.
Este metal utiliza-se como elemento de liga com a platina, o paládio, o molibdênio, o tungstênio (volfrâmio), etc. (por exemplo, na fabricação de pontas de penas (aparos) de canetas-
tinteiro (canetas de tinta permanente*) ou de eixos de bússolas). Também se utiliza, como catalisador ou sob a forma de depósito eletrolítico, na fabricação de contatos elétricos ou de
superfícies de contato elétrico, particularmente resistentes ao desgaste.
Entreas ligas de platina com outrosmetais(ouro, prata oumetais comuns), queatendem à definição constanteda Nota5 do presenteCapítulo (verasConsiderações Gerais) e queseincluem
nesta posição, citam-se:
1) As ligas de platinarródio (fios para binários termoelétricos; resistências espiraladas para fornos elétricos); elementos constituintes de alguns vidros, telas metálicas utilizadas como
catalisadores, fieiras.
2) As ligas de platinairídio (contatos elétricos, artigos de joalheria e ourivesaria, agulhas hipodérmicas).
3) As ligas de platinarrutênio (contatos elétricos).
4) As ligas de platinacobre (teor de cobre não superior a 5 %) (joalheria).
5) As ligas de platinatungstênio (platinavolfrâmio) (fios para eletrodos de tubos eletrônicos, eletrodos para velas).
6) As ligas de platinacobalto (ímãs permanentes).
7) As ligas de paladiorrutênio (joalheria).
8) As ligas de paladioprata (utilizadas como solda, membranas de difusão do hidrogênio, contatos elétricos).
9) As ligas de paladiocobre (contatos elétricos, solda).
10) As ligas de paladioalumínio (fios de fusíveis).
11) As ligas de rodioirídio (binários termoelétricos).
12) As ligas de irídio-ósmio (pontas para penas (aparos) de canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*).
13) As ligas de iridiotungstênio (iridiovolfrâmio) (molas resistentes a altas temperaturas).
14) As ligas de ouroplatina (fieiras).
15) As ligas de ouropratapaladiocobre (joalheria, molas de contatos elétricos).
16) As ligas de pratacobrepaládio (utilizadas como solda).
17) O osmirídio (iridosmina), liga natural que contém ósmio, irídio, rutênio e platina, e que constitui a principal fonte do ósmio.
71.11 - Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas.
Para a definição de folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), deve reportar-se à Nota 7 e às Considerações Gerais deste Capítulo. Do mesmo modo, no que se refere às diversas
formas incluídas na presente posição, deve referir-se à Nota Explicativa da posição 71.07.
A presente posição refere-se aos metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, quer se trate de metais comuns (cobre, tungstênio (volfrâmio), etc.), quer de ouro ou prata. Estes metais
folheados utilizam-se, principalmente, em joalheria ou para fins eletrotécnicos.
71.12 - Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos
ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição 85.49.
7112.30 - Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos
7112.9 - Outros:
7112.91 -- De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos
7112.92 -- De platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos
7112.99 -- Outros
Compreendem-se nesta posição os desperdícios e resíduos (incluindo as cinzas ou lixo de ourivesaria) que contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê), que se destinem apenas à recuperação do metal ou à preparação de produtos ou composições químicas.
A presente posição abrange igualmente os desperdícios e resíduos de todas as matérias que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente
para a recuperação destes metais.
Incluem-se também na presente posição:
A) As cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos provenientes da incineração de filmes fotográficos, de placas de circuitos impressos, etc.
B) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (denominados, geralmente, cinzas ou lixo de ourivesaria), que resultem
do trabalho mecânico dos metais preciosos ou dos metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (nas oficinas de ourivesaria, casas da moeda, etc.), tais como varreduras,
poeiras, limalhas, raspas e aparas, provenientes das operações de perfuração ou torneamento.
C) As obras inutilizadas (baixelas, artigos de ourivesaria, catalisadores sob a forma de telas metálicas, etc.) a que não se possa dar o uso para que haviam sido originalmente destinadas, por
se encontrarem quebradas ou muito gastas; excetuam-se, em consequência, os artigos suscetíveis de utilização para o seu uso primitivo, no estado em que se encontram ou depois de
reparados ou, ainda, para outros usos que não implique recorrer-se a processos de recuperação de metais preciosos.
D) Os desperdícios, resíduos, aparas e matérias de refugo de chapas, filmes, papel, cartão ou têxteis, fotográficos, que contenham metais preciosos sob forma metálica ou sob forma de
compostos (halogeneto de prata, por exemplo).
E) Os produtos provenientes de determinadas metalurgias, de tratamento, de tratamentos químicos, de eletrólise, que contenham metais preciosos e, por exemplo, escórias, lamas eletrolíticas
provenientes da refinação (afinação) dos metais preciosos, do douramento, da prateação, etc., as lamas argentíferas de banhos de fixação.
Esta posição não compreende os desperdícios e resíduos, e sucata, de placas de circuitos eletrônicos e suportes semelhantes que contenham metais preciosos (por exemplo, ouro ou prata)
(posição 85.49).