70.18 - Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm. 7018.10 - Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro 7018.20 - Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm 7018.90 - Outros A presente posição engloba um conjunto de artigos de vidro de aparência muito diversa, mas cuja característica essencial é a de servirem, na quase totalidade dos casos, diretamente ou depois de transformados, para decoração ou ornamentação. Incluem-se nesta posição: A) As contas de vidro, que se utilizam, por exemplo, na fabricação de colares, rosários, flores artificiais, ornamentos funerários, etc., ou para ornamentação de artigos fabricados com têxteis (passamanarias, bordados, etc.), de obras de peles (bolsas, etc.) ou ainda para isolamento de condutores elétricos. Estas contas, mesmo coradas, apresentam-se com a forma de grãos furados, mais ou menos esféricos; obtêm-se a partir de tubos que se cortam em seções de altura aproximadamente igual ao diâmetro. Estes pequenos cilindros introduzem-se depois, misturados com matérias pulverulentas (carvão de madeira, grafita, gesso, etc.), num tambor metálico colocado sobre um foco calorífico, imprimindo-se a esse tambor um movimento de rotação. O calor amolece os cilindros de vidro e, ao mesmo tempo, a fricção confere-lhes uma forma mais ou menos esférica. As matérias pulverulentas destinam-se a impedir que eles se soldem uns aos outros. B) As imitações de pérolas naturais ou cultivadas, ocas ou maciças, de cores, formas e dimensões das pérolas naturais ou cultivadas. As pérolas ocas, mais comuns, obtêm-se soprando pequenas bolas de vidro de paredes delgadas ao longo de um tubo de vidro de diâmetro muito reduzido. Separam-se as pequenas esferas que, em virtude do seu modo de obtenção, apresentam duas aberturas opostas, o que permite enfiá-las. Também se podem soprar as pérolas ocas numa vareta cilíndrica de vidro. Em qualquer dos casos, introduz-se depois nas esferas uma matéria na qual se incorporou essência do Oriente, substância pastosa, de cor nacarada, constituída por escamas de certos peixes dissolvidas em amoníaco. Às vezes enche- se o interior das pérolas com cera branca que lhes aumenta a resistência. Estas pérolas distinguem-se das naturais ou cultivadas por serem leves e por se esmigalharem quando comprimidas ligeiramente. As pérolas artificiais maciças fabricam-se quer fazendo rolar sobre a chama uma gota de vidro colhida com um fio de cobre, quer fundindo o vidro em pequenos moldes atravessados por um delgado tubo de cobre. Depois do arrefecimento, dissolve-se o metal em ácido nítrico; o vidro não é atacado e as pérolas ficam com uma abertura no sentido do diâmetro. Estas pérolas revestem-se depois de essência do Oriente e, seguidamente, de uma delgada camada protetora de verniz transparente. C) As imitações de pedras preciosas ou semipreciosas, que não devem confundir-se com as pedras sintéticas ou reconstituídas da posição 71.04 (ver a este respeito a Nota Explicativa correspondente) e que são constituídas por um vidro especial (o strass, por exemplo), muito denso e refringente, incolor ou diretamente corado por meio de óxidos metálicos. As pedras desta natureza são geralmente obtidas por corte nos blocos de vidro de fragmentos do tamanho dos objetos que se desejam; estes fragmentos colocam-se em seguida sobre uma chapa metálica recoberta de trípoli, que se introduz num forno. Pela ação do calor, as arestas dos fragmentos arredondam-se. Por fim, se for o caso, procede-se à lapidação (em brilhante, em rosa, etc.) ou à gravura (imitação de camafeus ou de entalhes). Também se podem obter estas pedras por moldação direta (no caso, por exemplo, de pedras de certo formato para berloques). Muitas vezes, reveste-se a face interior de uma camada de tinta metálica refletora (acabamento para imitar pedras preciosas). D) Outros artigos de vidro, tais como imitações de coral. E) Diversos objetos de vidro (exceto bijuterias) obtidos por reunião de alguns dos artigos unitários atrás referidos. Entre eles podem citar-se: as flores, folhagem, ornamentos e coroas de pérolas; as franjas de contas ou de pequenos tubos, para pantalhas (abajures*) de abajures (candeeiros), prateleiras, etc.; as persianas (estores) e reposteiros, de contas enfiadas ou de pequenos tubos, as bases para travessas obtidas de forma idêntica; os rosários de contas ou de pedras falsas de vidro. F) Os olhos, exceto de prótese, sem mecanismo (para bonecos, autômatos, animais empalhados, etc.); os olhos artificiais, sem mecanismo, para prótese, incluem-se na posição 90.21 e os que possuem mecanismos, destinados a bonecos que fechem os olhos, na posição 95.03. G) As estatuetas e outros objetos de ornamentação, exceto bijuterias, de vidro fiado, obtidos levando o vidro ao estado pastoso por meio de maçarico. Estes objetos são essencialmente artigos de ornamentação (reproduções de animais e de plantas, figuras, etc.); são geralmente de vidro muito puro (cristal de chumbo, strass, etc.) ou de vidro denominado “esmalte”. H) As microsferas de vidro cujo diâmetro não exceda 1 mm, utilizadas para fabricação de painéis para sinalização de estradas, anúncios luminosos, telas (ecrãs*) cinematográficas ou para limpeza de turborreatores de aeronaves ou de superfícies metálicas. Estas microsferas são esferas de forma perfeita, de seção cheia. Asflores, folhagem efrutos, devidro vazado oumoldado, para ornamentação deinterioresouusos semelhantes, incluem-se na posição70.13. Osobjetos defantasia (imitação) devidro fiado associado a metais preciosos ou a metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) ou que constituam bijuterias, classificam-se no Capítulo 71, com a reserva que consta das Notas desse Capítulo. São, entre outros, excluídos da presente posição: a) O vidro em pó e em escamas, muitas vezes prateado ou corado artificialmente, para aplicar em cartões-postais, acessórios para árvores de Natal, etc. (posição 32.07). b) As bolsas e artigos semelhantes, de couro ou de tecido, muitas vezes com enfeites de contas, imitações de pérolas naturais ou de pedras preciosas ou semipreciosas (posição 42.02). c) Os cartões-postais, cartões de boas-festas e semelhantes, com aplicações de vidro (posição 49.09). d) As obras de matérias têxteis com aplicação de contas de vidro (Seção XI e, particularmente, posição 58.10). e) Os tecidos revestidos de grânulos de vidro (microsferas) para fabricação de telas cinematográficas (posição 59.07). f) O calçado, chapéus e bengalas com guarnições de contas de vidro, imitações de pérolas naturais ou cultivadas ou de pedras preciosas ou semipreciosas (Capítulo 64, 65 ou 66). g) As imitações de pérolas naturais ou cultivadas e de pedras preciosas ou semipreciosas, montadas ou engastadas em metais preciosos ou em metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (posições 71.13 ou 71.14) ou os artigos de bijuteria, na acepção da posição 71.17 (ver a Nota Explicativa correspondente). h) As abotoaduras (botões de punho) (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso). ij) Os jogos, brinquedos, artigos para divertimento e festas, acessórios para árvores de Natal (incluindo as pequenas bolas de vidro delgado soprado, para ornamentação destas últimas) (Capítulo 95). k) Os botões, incluindo os de pressão (posição 96.06 ou Capítulo 71, conforme o caso). 70.19 - Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos) (+). 7019.1 - Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), fios cortados ou não e mantas (mats) dessas matérias: 7019.11 -- Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm 7019.12 -- Mechas ligeiramente torcidas (rovings) 7019.13 -- Outros fios, mechas 7019.14 -- Mantas (mats) consolidadas mecanicamente 7019.15 -- Mantas (mats) consolidadas quimicamente 7019.19 -- Outros 7019.6 - Tecidos consolidados mecanicamente: 7019.61 -- Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de malha fechada (closed woven fabrics) 7019.62 -- Outros, obtidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de malha fechada (other closed fabrics) 7019.63 -- Tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, não revestidos nem estratificados 7019.64 -- Tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, revestidos ou estratificados 7019.65 -- Tecidos de malha aberta de largura não superior a 30 cm 7019.66 -- Tecidos de malha aberta de largura superior a 30 cm 7019.69 -- Outros 7019.7 - Tecidos consolidados quimicamente: 7019.71 -- Véus (camadas finas) 7019.72 -- Outros tecidos de malha fechada 7019.73 -- Outros tecidos de malha aberta 7019.80 - Lã de vidro e suas obras 7019.90 - Outras Abrange esta posição as fibras de vidro nas suas diversas formas (incluindo a lã de vidro tal como se define na Nota 4 do presente Capítulo) e as obras destas matérias não incluídas noutras posições em virtude da sua natureza. As fibras de vidro caracterizam-se pelas seguintes propriedades: menos flexíveis que as fibras têxteis vegetais ou animais (os fios de vidro atam-se com grande dificuldade); tenacidade ou resistência à ruptura (incluindo resistência à tração) muito forte (superior a todas as fibras têxteis da Seção XI e superior à do aço para um peso inferior em termos de resistência à ruptura por tração); estabilidade dimensional (as fibras de vidro não esticam nem encolhem); higroscopicidade nula; incombustibilidade, baixa condutividade térmica e acústica (em algumas formas); imputrescibilidade, resistência à água e à maioria dos ácidos; baixa sensibilidade aos raios UV; baixa condutividade elétrica e permeabilidade dielétrica; compatibilidade com matrizes orgânicas. As lãs de vidro (fibras orientadas aleatoriamente) são produtos de vidro em que os filamentos estão orientados de maneira aleatória, formando um produto volumoso, utilizado principalmente para isolamento. Existem dois tipos de fibras de vidro: a) As fibras de vidro em filamentos (contínuos) constituídas por um grande número de filamentos contínuos dispostos paralelamente e cujo diâmetro se situa, regra geral, entre 3 e 34 µm (mícrons). Após a fibragem, esses filamentos contínuos são reunidos por colagem (processo também denominado “dimensionamento”) para formar um fio destinado a facilitar as etapas posteriores de produção (corte, enrolamento, torção, tecelagem, etc.). b) As fibras de vidro descontínuas constituídas por filamentos cortados ou partidos em pedaços curtos durante o processo de produção e depois transformadas num fio contínuo composto por fibras reunidas de maneira frouxa. As fibras de vidro podem ser transformadas posteriormente para fabricar as seguintes obras da presente posição: – as mantas (mats) e redes compostas de fibras consolidadas quimicamente, isto é, mantas (mats) de fios cortados, mantas (mats) de fios contínuos e típicos não tecidos como véus (camadas finas), talagarças estendidas, etc., – os tecidos e mantas (mats) compostos de fibras consolidadas mecanicamente, por exemplo, tecidos, tecidos não plissados, tecidos tricotados, tecidos obtidos por entrelaçamento (couture- tricotage), tecidos costurados por agulha (agulhados) tais como os tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos de malha aberta, telas, etc. As fibras de vidro são obtidas por vários processos, mas que, com pequenas variantes, se podem distribuir em três grandes classes: I) Estiramento mecânico. Nesteprocesso, uma misturade areia, calcário ecaulim (caulino) éfundida num forno para a produção devidro. Conformea composição, diferentestipos devidro podem serproduzidos. Este circula num canal de distribuição, cuja parede inferior está equipada com fieiras de liga de metal precioso (normalmente ródio ou platina), a fim de resistir a temperaturas elevadas. Essas fieiras são perfuradas com um grande número de pequenos orifícios por onde flui o filamento de vidro fundido. Após o tratamento para dimensionamento (por exemplo, com silicone), os fios assim formados são ouconduzidos num mandril de alta velocidade que os estira num tubo de cartão, oucortados diretamente sob a fieira. As fibras de vidro obtidas (fios cortados, também denominados chopped strands) podem ser transformados em mantas (mats) e tecidos. II) Estiramento por centrifugação. Neste sistema, o vidro fundido em cadinhos é derramado num disco de matéria refratária que gira a grande velocidade e possui na sua periferia um grande número de dentes. O vidro adere a este disco, que se encontra aquecido pelas chamas que saem do forno; simultaneamente, é sujeito à ação da força centrífuga, que o estira em fios. Em seguida, uma corrente de ar transporta estes fios para a mesa fixa da máquina, sendo depois enroladas num cilindro de arrefecimento, donde se retiram periodicamente. Por este processo, obtêm-se fibras de filamentos curtos que constituem a pasta (ouate) de vidro (lã de vidro), que se utiliza a granel, sem tecelagem. III) Estiramento por ação de fluidos. Neste processo, o estiramento efetua-se por meio de jatos de fluidos gasosos (vapor a alta pressão ou ar comprimido) soprados sobre cada um dos lados dos fios de vidro fundido, que se escoam através de uma fieira. Pela ação desses jatos, os filamentos partem-se em elementos de pequeno comprimento e são lubrificados durante a sua formação. As fibras descontínuas obtidas são enroladas num tambor rotativo para constituir quer mantas, que se podem utilizar tais como se apresentam (colchões para isolamento), quer fibras suscetíveis de serem estiradas posteriormente em fios. Os tecidos de fibras de vidro são geralmente obtidos por processos de fabricação que podem ser agrupados em duas grandes categorias: I) Consolidação química. a) Processo de obtenção de véus de vidro por processo a seco ou úmido. b) Processo de obtenção de redes. II) Consolidação mecânica. a) Processo de tecelagem: Em máquinas automáticas ou teares, as fibras de urdidura (orientadas longitudinalmente) são entrelaçadas com as fibras de trama de acordo com diversos padrões de trama (ponto de tafetá, ponto diagonal, etc.) para formar um tecido padronizado de ponto fechado ou aberto. b) Processo de tricotagem: As máquinas de tricotar permitem obter tecidos de estrutura plana ou tubular entrelaçando laçadas de fibras reunidas entre si por um processo de tricotagem no sentido longitudinal (tricô de urdidura) ou no sentido transversal (tricô de trama). A técnica de tricô de urdidura é frequentemente utilizada para consolidar por costura os tecidos multicamadas. c) Outros processos da indústria têxtil: costura por entrelaçamento (couture-tricotage), agulhagem, etc. Os tecidos podem ser de malha fechada (como os obtidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) ou multiaxiais) ou aberta (como os de malha aberta ou redes) dependendo dos requisitos técnicos das etapas de produção posteriores para a obtenção do produto final. Os tecidos de malha fechada são necessários para a impregnação com resina, enquanto os tecidos de malha aberta com uma estrutura aberta uniforme são necessários para fabricar mosquiteiros ou malhas de reforço para reparar paredes quando o estuque (induto) ou o gesso tem de atravessar a estrutura da malha. * * * As fibras de vidro e respectivas obras da presente posição podem apresentar-se nas seguintes formas: A) Lã de vidro a granel, chapas, painéis e colchões de lã de vidro. B) Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não, mantas (mats) dessas matérias. C) Tecidos consolidados mecanicamente, incluindo as fitas. D) Tecidos consolidados quimicamente, como os véus (camadas finas) ou redes de fibras coladas. Também se classificam nesta posição as cortinas, os forros para paredes e outros artigos de tecidos de fibras de vidro. Deve notar-se, contudo, que, enquanto os bordados químicos ou sem fundo visível cujo fio de bordar seja de fibra de vidro se incluem na presente posição, os bordados de têxteis da Seção XI que apresentem motivos obtidos com fios de bordar de fibras de vidro classificam-se na posição 58.10. * * * As fibras de vidro e os tecidos fabricados dessas matérias têm numerosas utilizações, tais como: 1) Para infraestruturas, utilização amiga do ambiente e produção de energia verde (por exemplo, tecidos multiaxiais para reforçar as pás eólicas, geotêxteis para reforço de estradas, materiais compostos para pontes, etc.). 2) No setor da construção (por exemplo, para o reforço de membranas impermeabilizantes ou telhas, revestimentos para pisos (pavimentos), placas de cimento e gesso, têxteis arquitetônicos, revestimento de fachadas, reparação de paredes e sistemas mistos para isolamento térmico externo, etc.). 3) Em guarnição e decoração de interiores (por exemplo, revestimento de assentos, revestimento de paredes ou cortinas, mosquiteiros, para-sol, etc.), sob a forma de tecidos próprios para tingir ou estampar. 4) Para isolamento térmico e proteção contra altas temperaturas (por exemplo, isolamento de telhados, chaminés, caldeiras, fornos, distribuidores de vapor, corpos de turbinas a vapor, canalizações e respectivos acessórios, etc.; isolamento de armários frigoríficos, caminhões ou vagões isotérmicos, etc.); sob a forma de fibras a granel, feltros, rolos, bainhas, tubos ou entrançados (impregnados ou não de cola, breu ou de outros produtos, dispostos ou não sobre suportes de papel ou de tecido). 5) Para o isolamento elétrico de fios, cabos ou outros condutores elétricos; por exemplo, por meio de filamentos, fios, cordéis, entrançados, fitas ou tecidos (impregnados ou não de resinas naturais, plástico, asfalto, etc.) e para reforçar as placas de circuito impresso utilizadas na indústria eletrônica (máquinas automáticas para processamento de dados, telefones, etc.). 6) Para isolamento acústico (por exemplo, em apartamentos, escritórios, cabinas de navios, veículos, salas de espetáculos) sob a forma de fibras a granel, feltros, colchões ou de painéis rígidos. 7) Para reforço de resinas termoplásticas e termorrígidas (termoendurecíveis) em vários processos de produção e numerosas aplicações, tais como tanques (cisternas), cubas e tubos para armazenagem e transporte de líquidos, coberturas de máquinas e outras peças moldadas para uso industrial ou agrícola, para-choques para veículos, peças estruturais ou de cobertura para máquinas motrizes, vagões ou veículos aéreos, eletrodomésticos, cascos de embarcações, varas (canas*) de pesca, esquis, raquetes de tênis e outros artigos de esporte, etc. 8) Para fabricação de diversos outros produtos industriais, tais como: filtros utilizados para ar condicionado ou nas indústrias químicas, reforço de mós abrasivas, cuidados médicos, reforço de embalagens, etc. Excluem-se da presente posição: a) Os produtos semimanufaturados e obras obtidos por compressão de fibras de vidro ou por sobreposição e compressão, em camadas, de fibras de vidro impregnadas previamente de plástico, desde que se trate de produtos duros e rígidos que, por esse motivo, tenham perdido a característica de obras de fibras de vidro (Capítulo 39). b) As lãs minerais (ver a Nota 4 do Capítulo 70) e respectivas obras (posição 68.06). c) As chapas para telhados, constituídas por um suporte formado de manta ou tecido de fibras de vidro, embebido em asfalto (ou produto semelhante) ou recoberto, em ambas as faces, de uma camada dessa matéria (posição 68.07). d) Os vidros isolantes de paredes múltiplas com interposição de fibras de vidro (posição 70.08). e) Os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores (posição 85.46) e as peças isolantes, para usos elétricos (posição 85.47). f) As fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas da posição 90.01. g) As perucas para bonecas, de fibras de vidro (posição 95.03) e as varas (canas*) de pesca, de fibras de vidro aglutinadas com uma resina sintética (posição 95.07). h) As escovas, pincéis e semelhantes de fibras de vidro, da posição 96.03. o o o Notas Explicativas de subposições. Subposição 7019.11 O fio cortado (chopped strand) é produzido cortando-se fios que contenham vários filamentos paralelos. Os fios cortados são geralmente utilizados, por exemplo, para reforço do plástico, da argamassa ou de diferentes tipos de filtros (de ar, de óleo, etc.). Subposição 7019.12 Uma mecha ligeiramente torcida (roving) de vidro é uma reunião de fios paralelos (mechas ligeiramente torcidas reunidas ou de pontas múltiplas) ou de filamentos paralelos (mechas ligeiramente torcidas retas ou de ponta única) reunidas sem torção intencional de bolos de fibras de vidro (ver abaixo) e, geralmente, não enroladas em tubos de cartão. Os filamentos de vidro obtidos durante o estiramento mecânico que são enrolados sob as mangas em tubos flexíveis de cartão são denominados “bolos de fibra de vidro”. Esses bolos de fibras de vidro não torcidas são produtos intermediários cujo tratamento posterior e classificação dependem do diâmetro dos filamentos (em micrômetros (mícrons)) e do seu peso (em tex). Os bolos de fibra de vidro cujo diâmetro dos filamentos não exceda 14 micrômetros (mícrons) e um peso de 300 tex ou menos são fibras leves e espessas geralmente denominadas “bolos têxteis” e são destinadas à produção de fios e tecidos flexíveis leves. As fibras leves e espessas estão excluídas desta subposição (subposição 7019.19). Subposição 7019.13 Esta subposição inclui as mechas. Uma mecha é composta de fibras descontínuas, geralmente com menos de 380 mm de comprimento. Essas fibras descontínuas são paralelizadas para constituir um fio com a forma de uma corda, com pouca ou nenhuma torção (menos de 5 voltas por metro). As mechas são geralmente utilizadas para fabricar fios de fibras descontínuas, mas podem igualmente entrar na composição de cabos. Os fios desta subposição foram torcidos e são constituídos por filamentos contínuos ou fibras descontínuas. São geralmente fornecidos enrolados em bobinas de plástico ou em cilindros (warp beams) metálicos. Esses também podem ser texturizados ou volumosos (volumizados*). Neste processo, os fios de vidro são projetados através de um orifício no qual uma corrente de ar cria uma turbulência que provoca a formação de anéis e dá aos fios um aumento de volume, ligeiro (texturização) ou forte (volumização). Esses tipos de fios são normalmente fornecidos enrolados em tubos de cartão e são utilizados em muitas aplicações, tais como: – tecidos para revestimentos de parede destinados a dar relevo, – tecidos para tetos, – produtos de isolamento térmico. Subposição 7019.14 As mantas (mats) de vidro consolidadas mecanicamente são produtos planos para reforço constituídos por fios de vidro, compostos de várias centenas de filamentos paralelizados. Os fios estão distribuídos aleatoriamente. Nas mantas (mats) consolidadas mecanicamente, os fios são mantidos unidos por costura ou agulhagem. Os fios mantêm sua integridade (sob a forma de filamentos paralelos distribuídos aleatoriamente) e podem ser separados da manta (mat) e individualizados por remoção manual sem danificá- los. Subposição 7019.15 As mantas (mats) de vidro consolidadas quimicamente são produtos planos para reforço constituídos por fios de vidro, compostos por várias centenas de filamentos paralelizados, distribuídos aleatoriamente. Nas mantas (mats) consolidadas quimicamente, esses fios podem ser cortados (mantas (mats) de fios cortados ou descontínuos) ou não cortados (mantas (mats) de fios contínuos) e são mantidos unidos por um aglutinante. Os fios mantêm a sua integridade (sob a forma de filamentos paralelos distribuídos aleatoriamente) e podem ser separados (após dissolver o aglutinante) da manta (mat) e individualizados por remoção manual sem danificá-los. Subposição 7019.61 Os tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de malha fechada (closed woven fabrics) (sem estrutura aberta uniforme) são consolidados por entrelaçamento e tecelagem num tear e não revestidos ou estratificados. Têm normalmente um peso superior a 200 g/m2. São utilizados principalmente em aplicações envolvendo materiais compostos (por exemplo, energia eólica, indústria automobilística). Subposição 7019.62 Os outros tecidos obtidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de malha fechada (other closed fabrics) (sem uma estrutura aberta uniforme) são consolidados mecanicamente, mas não tecidos, e utilizados principalmente em aplicações envolvendo materiais compostos. A consolidação é geralmente realizada por costura, mas também pode ser por agulhagem. Os produtos típicos são os tecidos multiaxiais, materiais complexos ou combinados (mechas ligeiramente torcidas (rovings) tecidas com fibras descontínuas de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de pontas múltiplas), que são tecidos multicamadas reunidos por costura. Subposição 7019.63 Os tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, não revestidos nem estratificados. São utilizados principalmente para o revestimento de paredes ou para isolamento térmico e acústico. Subposição 7019.64 Os tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, revestidos ou estratificados (com silicone, PTFE, alumínio) são utilizados para diversas aplicações industriais ou no setor da construção, por exemplo: – uso arquitetônico, – proteção contra fumaça (fumo) e fogo. (revestido) (estratificado) Subposição 7019.65 Os tecidos de malha aberta regular desta subposição podem incluir as fitas de malha aberta regular em forma, por exemplo, de círculo, oval, quadrado, retângulo, triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mecanicamente consolidados. Geralmente são utilizados para reforçar os cantos das fachadas ou como fita de união em paredes. Subposição 7019.66 Ostecidos de malhaaberta regularem forma, porexemplo, decírculo, oval, quadrado, retângulo, triângulo equilátero oudepolígono convexo regular. Estestecidostêm uma largurasuperior a 30 cm e são geralmente utilizados como material de reforço para fachadas em sistemas compostos de isolamento térmico externo, para mármores e mosaicos, para placas de gesso, paredes e pisos (pavimentos). Tecidos leves de malha com uma abertura de malha inferior a 1,8 mm são geralmente utilizados como redes para proteção contra insetos ou do sol. Os tecidos espessos de malha aberta são geralmente denominados “tecidos geotêxteis” e são utilizados para revestimento do solo, tais como como reforço de pisos (pavimentos) e estradas ou estabilização de taludes. Os tecidos de malha aberta revestidos com um revestimento especial resistente ou vidro de sílica são geralmente utilizados para filtração a alta temperatura ou para reforço de mós abrasivas. Subposição 7019.71 Os véus (camadas finas) são falsos tecidos (tecidos não tecidos) à base de fibras de vidro individuais (filamentos) distribuídas aleatoriamente, consolidadas por um aglutinante e prensadas, associadas ou não a fios de reforço geralmente orientados longitudinalmente. Ao contrário das mantas (mats) de vidro, esses produtos não podem ser objeto de remoção manual das fibras que os constitui sem danificar o véu. Distinguem-se das mantas, colchões e outros produtos para isolamento pela sua baixa espessura, que é constante e inferior ou igual a 10 mm. Subposição 7019.72 Os outros tecidos de malha fechada consolidados quimicamente podem incluir materiais complexos (mechas ligeiramente torcidas (rovings) tecidas com fibras descontínuas de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de pontas múltiplas), que são tecidos com múltiplas camadas cujas camadas são mantidas unidas pelo pó e ligação térmica. Subposição 7019.73 Os outros tecidos de malha aberta consolidados quimicamente podem incluir as redes constituídas por fios (estrutura aberta uniforme). 70.20 - Outras obras de vidro. A presente posição abrange as obras de vidro não incluídas nas posições precedentes deste Capítulo, nem em qualquer outra posição da Nomenclatura. Estas obras classificam-se na presente posição, mesmo quando associadas a outras matérias, desde que conservem as características de artigos de vidro. Esta posição inclui, entre outros: 1) Os artigos para uso industrial, tais como cubas, tinas, cilindros ou tubos para polimento de peles, resguardos para aparelhos de segurança, e outros recipientes para lubrificadores, guia- fios, miras e tubos de nível, tubos em S, serpentinas, goteiras e canos para produtos corrosivos (muitas vezes de sílica ou quartzo fundidos), filtros para produtos corrosivos, caixas de absorção para ácido clorídrico e condutos para escoamento de águas. 2) Os artigos para economia rural (gamelas, bebedouros, etc.) e para horticultura (campânulas de jardins, etc.). 3) Os artigos tais como letras, algarismos, placas sinalizadoras, painéis de publicidade e semelhantes, mesmo que contenham ilustrações ou um texto impressos, exceto os das posições 70.06, 70.09, 70.14, ou da posição 94.05 se forem luminosos. 4) As ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, em que o isolamento é assegurado por vácuo, exceto as transformadas, por cobertura ou qualquer outro modo de revestimento protetor (total ou parcial), em garrafas térmicas ou outros recipientes isotérmicos da posição 96.17. As ampolas desta posição são feitas habitualmente de vidro comum ou de vidro de baixo coeficiente de dilatação. Têm, em geral, forma aproximadamente cilíndrica e possuem parede dupla com as faces interiores prateadas ou douradas. Realizado o vácuo no espaço compreendido entre as duas paredes, soldam-se estas à chama. Só se incluem nesta posição as ampolas, acabadas ou não, mesmo com rolhas ou outros dispositivos de fecho (adaptados ou não). 5) Por último, diversos outros artigos, tais como flutuadores para redes de pesca; puxadores de portas, de móveis, de correntes, etc.; godês para tintas; acessórios para gaiolas de pássaros (comedouros, bebedouros, etc.); frascos especiais para exposição em lojas; conta-gotas, fogareiros a álcool (exceto os da posição 70.17); socos para assentar pianos ou móveis; painéis e outros motivos decorativos acabados, fabricados com cubos ou pastilhas para mosaico, mesmo encaixilhados; boias salva-vidas e cintos de segurança para natação. Excluem-se, entre outros, da presente posição: a) Os cabos, punhos, castões e semelhantes, de vidro, para bengalas e guarda-chuvas (posição 66.03). b) Os isoladores e as peças isolantes, de vidro, para usos elétricos, das posições 85.46 ou 85.47. c) Os instrumentos, aparelhos e outros artigos do Capítulo 90. d) Os artigos do Capítulo 91, tais como as caixas e semelhantes, de vidro, para artigos de relojoaria, com exclusão, contudo, das redomas. e) Os instrumentos musicais e respectivos acessórios, do Capítulo 92, por exemplo, os diapasões de sílica fundida. f) Os móveis de vidro e respectivas partes de vidro, que se reconheçam claramente como tais (Capítulo 94). g) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, artigos de caça ou para pesca à linha e outros artigos de vidro do Capítulo 95. h) Os artigos de vidro incluídos no Capítulo 96, tais como botões, canetas porta-penas, lapiseiras, penas (aparos), acendedores, pulverizadores para toucador montados, garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados. ij) As antiguidades com mais de 100 anos (posição 97.06). ______________________ Seção XIV PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas Notas. 1.- Ressalvadas as disposições da alínea a) da Nota 1 da Seção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artigos, compostos total ou parcialmente: a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou b) De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). 2.- A) As posições 71.13, 71.14 e 71.15 não compreendem os artigos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos; B) Só estão compreendidos na posição 71.16 os artigos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância. 3.- O presente Capítulo não compreende: a) As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.43); b) Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artigos do Capítulo 30; c) Os produtos do Capítulo 32 (os polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos, por exemplo); d) Os catalisadores em suporte (posição 38.15); e) Os artigos das posições 42.02 e 42.03, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42; f) Os artigos das posições 43.03 e 43.04; g) Os produtos incluídos na Seção XI (matérias têxteis e suas obras); h) O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante e outros artigos dos Capítulos 64 ou 65; ij) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artigos do Capítulo 66; k) Os artigos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artigos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artigos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Seção XVI. Permanecem, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artigos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22); l) Os artigos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais); m) As armas e suas partes (Capítulo 93); n) Os artigos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95; o) Os artigos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo; p) As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção (posição 97.05) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas permanecem compreendidas no presente Capítulo. 4.- A) Consideram-se “metais preciosos” a prata, o ouro e a platina. B) O termo “platina” compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio. C) As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas” e “pedras sintéticas ou reconstituídas” não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96. 5.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “ligas de metais preciosos” (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira: a) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina; b) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro; c) Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata. 6.- Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou mais metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão “metais preciosos” não compreende os artigos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados. 7.- Na Nomenclatura, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)” os artigos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artigos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). 8.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Seção VI, os produtos incluídos no texto da posição 71.12, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura. 9.- Na acepção da posição 71.13 consideram-se “artigos de joalheria”: a) Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes e pregadores de gravata, abotoaduras (botões de punho), botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras); b) Os artigos de uso pessoal destinados a serem utilizados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários). Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar-amarelo natural ou reconstituído, azeviche ou coral. 10.- Na acepção da posição 71.14 consideram-se “artigos de ourivesaria” os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumantes (fumadores), os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos. 11.- Na acepção da posição 71.17 consideram-se “bijuterias” os artigos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artigos da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, bem como os grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo, da posição 96.15), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) como guarnições ou acessórios de mínima importância. Notas de subposições. 1.- Na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31 e 7110.41, os termos “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso. 2.- Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110.11 e 7110.19 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio. 3.- Para classificação das ligas nas subposições da posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre cada um dos outros. CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Capítulo compreende: 1) Nas posições 71.01 a 71.04, as pérolas naturais ou cultivadas, os diamantes, as outras pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas e as reconstituídas, em bruto ou trabalhadas, mas não engastadas nem montadas, e, na posição 71.05, determinados desperdícios das referidas pedras. 2) Nas posições 71.06 a 71.11, os metais preciosos e os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), em bruto, semimanufaturados ou em pó, mas não transformados em obras propriamente ditas e, na posição 71.12, os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bem como os desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos. Consideram-se “metais preciosos”, na acepção da Nota 4 do presente Capítulo, apenas a prata, o ouro e a platina. Note-se, no entanto, que o termo “platina” abrange também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio. Na acepção da Nota 5 do presente Capítulo, as ligas (exceto as amálgamas classificadas na posição 28.43), que contenham um ou mais destes metais, são consideradas como: A) Platina, se contiverem, em peso, pelo menos 2 % de platina. B) Ouro, se contiverem, em peso, pelo menos 2 % de ouro, e não contiverem platina ou apresentarem um quantitativo de platina inferior a 2 %. C) Prata, se contiverem, em peso, pelo menos 2 % de prata, e não contiverem platina (ou apresentarem um quantitativo de platina inferior a 2 %) nem ouro ou apresentarem um quantitativo de ouro inferior a 2 %. D) Metais comuns incluídos na Seção XV, se contiverem menos de 2 % de platina, menos de 2 % de ouro e menos de 2 % de prata. Na acepção da Nota 6 deste Capítulo, quando se designa expressamente um metal precioso, esta designação, salvo disposição em contrário, compreende também as ligas, tais como são definidas em A), B), e C) acima, mas não os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) nem os metais comuns platinados, dourados ou prateados. Na acepção da Nota 7 deste Capítulo, consideram-se “folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)”, os artigos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante, considerando-se irrelevante a espessura da chapa aplicada. Em geral, os folheados ou chapeados obtêm-se sobrepondo uma chapa ou folha de metal precioso, de espessura variável, sobre uma ou ambas as faces de uma chapa de outro metal e passando-se ao laminador o conjunto previamente aquecido. Também se obtêm fios chapeados a partir de um tubo de metal precioso, no qual se introduz uma haste ou um fio de outro metal, obtendo-se a aderência dos dois metais por aquecimento seguido de estiramento. Ressalvadas as disposições em contrário, os artigos de metais comuns incrustados de metais preciosos consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). É o caso, por exemplo, das tiras de cobre incrustadas de prata, para usos eletrotécnicos e, sobretudo, das joias denominadas “de Toledo” (joias damasquinadas), que são de aço incrustado de ouro; a superfície destas últimas apresenta partes escavadas (ocas) onde se introduzem, por martelagem, fios ou plaquetas, de ouro. Não se devem confundir os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), na acepção do presente Capítulo, com os metais comuns revestidos de metais preciosos por eletrólise, deposição de metais preciosos no estado de vapor, projeção ou imersão numa solução de sais de metais preciosos, etc. Os metais comuns assim revestidos classificam-se nos respectivos Capítulos, considerando-se irrelevante a espessura da camada de metal precioso. Também se excluem do presente Capítulo: a) Os metais preciosos no estado coloidal e as amálgamas de metais preciosos (posição 28.43). b) Os isótopos radioativos (o irídio 192, por exemplo) e os metais preciosos que se apresentem em agulhas, fios, folhas, etc., que contenham isótopos radioativos (posição 28.44). c) As ligas especialmente preparadas como produtos para obturação dentária (posição 30.06). 3) Nas posições 71.13 a 71.16, as obras compostas, total ou parcialmente, de pérolas naturais ou cultivadas, diamantes, outras pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e, em particular, os artigos de joalheria ou ourivesaria (ver as Notas Explicativas das posições 71.13 e 71.14), exceto: a) Os artigos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo. b) Os artigos, exceto os aludidos no parágrafo anterior, em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) constituam apenas simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras, etc.), desde que estes artigos não contenham pérolas naturais ou cultivadas, diamantes ou outras pedras preciosas ou semipreciosas, ou pedras sintéticas ou reconstituídas. Por este motivo, as facas, canivetes, navalhas de barbear e outros artigos de cutelaria, cujo cabo não seja de metal precioso ou de metal folheado ou chapeado de metais preciosos (plaquê), mas apresente iniciais, monogramas, virolas ou outros acessórios semelhantes, destes últimos metais, classificam-se no Capítulo 82. (Pelo contrário, os mesmos objetos com cabo de metal precioso ou de metal folheado ou chapeado de metais preciosos (plaquê), incluem-se no presente Capítulo). Da mesma maneira, a classificação nos respectivos Capítulos (Capítulos 69 ou 70, conforme o caso) de taças, copos e outros objetos para serviços de mesa, de porcelana ou de vidro, não é modificada pela presença de uma simples cercadura de metal precioso ou de metal folheado ou chapeado de metal precioso (plaquê). São igualmente excluídos deste grupo, os artigos de metais comuns ou de outras matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados (com exceção dos folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)). 4) Na posição 71.17, as “bijuterias”, na acepção da Nota 11 do presente Capítulo (ver a Nota Explicativa correspondente), exceto, porém, os artigos mencionados na Nota 3 deste Capítulo. 5) Na posição 71.18, as moedas, exceto, todavia, as que tenham a característica de objetos de coleção (posição 97.05).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 95 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024