INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 97 de 150)

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Subcapítulo III
ARTIGOS DE JOALHERIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS
71.13 - Artigos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
7113.1 - De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):
7113.11 -- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)
7113.19 -- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
7113.20 - De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
Esta posição compreende os artigos de joalheria (total ou parcialmente) de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (ver a Nota 9 do presente
Capítulo) que pertençam aos dois grupos seguintes:
A) Pequenos objetos de adorno pessoal, tais como anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, cordões e gargantilhas, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes e
pregadores de gravata, abotoaduras (botões de punho), cruzes e medalhas religiosas, cruzes e medalhas de ordens, insígnias, ornamentos para chapéus (alfinetes, fivelas, anéis, etc.),
ornamentos para bolsas, fivelas e passadores para calçado, cintos, etc., pentes, travessas e semelhantes, para cabelo.
B) Artigos de uso pessoal, destinados a serem utilizados na própria pessoa, bem como os artigos de bolso ou de bolsa, tais como charuteiras, cigarreiras, estojos para óculos, tabaqueiras,
caixinhas para bombons ou para pós, estojos de toucador, pentes, bolsas de cota de malha, rosários e argolas para chaves.
Para se incluírem nesta posição, os referidos artigos devem ser inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (incluindo os metais
comuns incrustados de metais preciosos), ou parcialmente destes mesmos metais, exceto, porém, neste último caso, quando constituam apenas simples acessórios ou guarnições de mínima
importância (assim, por exemplo, a uma cigarreira de metal comum, apenas com um monograma de ouro ou de prata, aplica-se o seu próprio regime). Os artigos de joalheria podem conter
também pérolas (naturais, cultivadas ou falsas), pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, pedras falsas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola,
marfim, âmbar-amarelo (natural ou reconstituído), azeviche e coral.
A denominação joalheria aplica-se aos artigos desta natureza, combinados com as diversas matérias acima mencionadas.
Esta posição compreende também os esboços e artigos incompletos e ainda as partes que, como tais, se possam reconhecer como artigos de joalheria, como, por exemplo, ornamentos para
anéis, broches, etc., total ou parcialmente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), desde que, neste último caso, não constituam simples
acessórios ou guarnições de mínima importância.
Excluem-se da presente posição:
a) Os artigos das posições 42.02 e 42.03, referidos na Nota 3 B) do Capítulo 42.
b) Os artigos das posições 43.03 ou 43.04 (artigos de peles com pelo).
c) O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante, e outros artigos dos Capítulos 64 ou 65, que apresentem, em qualquer proporção, partes de matérias do presente Capítulo.
d) As bijuterias da posição 71.17.
e) As moedas não montadas em joias (posição 71.18 ou Capítulo 97).
f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, óculos, lornhões e semelhantes, bem como as suas armações).
g) Os relógios de pulso e suas pulseiras (Capítulo 91).
h) Os artigos do Capítulo 96 (exceto os das posições 96.01 a 96.06 e 96.15) e principalmente, as canetas porta-penas, canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e lapiseiras (incluindo
as peças separadas e acessórios); os isqueiros e acendedores, cachimbos, piteiras (boquilhas), bem como as respectivas pontas e outras peças separadas; os vaporizadores de toucador,
suas armaduras e respectivas cabeças.
ij) Os artigos de joalheria com mais de 100 anos (posição 97.06).
71.14 - Artigos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
7114.1 - De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):
7114.11 -- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)
7114.19 -- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
7114.20 - De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
A presente posição compreende um conjunto de objetos, total ou parcialmente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (ver a Nota 10 do
presente Capítulo), habitualmente executados pelos ourives, de dimensões, em geral, superiores às das joias da posição 71.13, entre os quais se citam:
A) Objetos para serviço de mesa, tais como facas, colheres, garfos, conchas, travessas, pratos, terrinas, saladeiras, molheiras, compoteiras, açucareiros, cafeteiras, bules, tigelas, xícaras
(chávenas), oveiros(copospara ovos), garrafas, serviçospara bebidas, taças, cestos para pão, para produtos de pastelaria e para fruta, espátulas para peixee para produtos depastelaria,
baldes para gelo, galheteiros, pinças para açúcar, porta-facas, campainhas de mesas, argolas de guardanapos, rolhas de fantasia, etc.
B) Objetos de toucador, tais como espelhos de mão, frascos e caixinhas para pós (exceto os da posição 71.13), escovas (para vestuário, cabelo, unhas, etc.), pentes, gomis, jarras, etc. Os
vaporizadores incluem-se na posição 96.16.
C) Guarnições para escritório: tinteiros, tinteiros porta-canetas, bibliocantos (cerra-livros), pesa-papéis, abre-cartas, espátulas (corta-papéis), etc.
D) Objetos para fumantes (fumadores), tais como cigarreiras ou charuteiras, tabaqueiras, cinzeiros, fosforeiras, corta-charutos, exceto os artigos das posições 96.13 ou 96.14.
E) Objetos para ornamentação de interiores, exceto os acima mencionados, tais como bustos, estatuetas e outras figuras para decoração de interiores (animais, figuras alegóricas, etc.),
cofres para joias, centros de mesa, vasos, cachepôs, molduras, abajures (candeeiros), candelabros, palmatórias, castiçais, ornamentos para prateleiras (parapeitos) de lareira, travessas e
pratos decorativos, medalhas e medalhões (que não sejam de adorno pessoal), troféus e queima-perfumes.
F) Artigos para exercício de cultos, tais como relicários, cálices, cibórios, ostensórios, crucifixos, castiçais e luminárias.
A presente posição inclui também os esboços e os artigos incompletos e ainda as partes que como tais se possam reconhecer, de artigos de ourivesaria, tais como cabos de faca e os cabos e
armações de escovas de toucador.
Tal como os artigos de joalheria, e com a mesma exceção quanto aos simples acessórios e guarnições de mínima importância, os artigos de ourivesaria da presente posição devem ser,
inteira ou parcialmente, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); podem conter também pérolas (naturais, cultivadas ou falsas), pedras
preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, pedras falsas, carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar-amarelo (natural ou reconstituído), azeviche e coral.
Não se incluem nesta posição:
a) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artigos das posições 66.01 ou 66.02, mesmo guarnecidos de matérias do presente Capítulo, bem como as partes, guarnições e acessórios destes artigos,
inteira ou parcialmente dessas matérias (posição 66.03).
b) Os artigos incluídos no Capítulo 90 (por exemplo, binóculos e lunetas).
c) Os artigos de relojoaria do Capítulo 91 (relógios de pêndulo (pêndulas), despertadores, etc., e respectivas caixas).
d) Os instrumentos musicais (Capítulo 92).
e) As armas e suas partes, do Capítulo 93 (armas brancas, pistolas, revólveres, etc.).
f) Os vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações (posição 96.16).
g) As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção da posição 97.05 e os objetos de antiguidade da posição 97.06.
71.15 - Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
7115.10 - Telas ou grades catalisadoras, de platina
7115.90 - Outras
A presente posição refere-se a todas as obras, total ou parcialmente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), que não constituam artigos
acabados, esboços, artigos incompletos nem partes de artigos de joalheria (posição 71.13) ou de ourivesaria (posição 71.14), nem estejam incluídas nos artigos mencionados nas Notas 2 A)
ou 3 do presente Capítulo.
Excluem-se desta posição:
a) Os artigos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) constituam acessórios ou guarnições de mínima importância.
b) Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e outros artigos do Capítulo 30.
c) Os artigos têxteis da posição 58.09 e os outros artigos da Seção XI.
d) As máquinas, aparelhos e material elétrico da Seção XVI, e suas partes que, como tais, possam ser reconhecidas (por exemplo, fieiras de platina para fiação de filamentos sintéticos ou
artificiais, mancais (chumaceiras) antifricção de ligas de prata, partes de platina de aparelhos para as indústrias químicas, os contatos elétricos, de prata, platina ou das respectivas ligas).
e) Os artigos incluídos no Capítulo 90 (por exemplo, aparelhos e artigos de prótese, de ouro ou platina, instrumentos e aparelhos médicos ou cirúrgicos, de prata, pirômetros com binários
termoelétricos, de platina, instrumentos e aparelhos para laboratório e suas partes, de prata ou de platina), no Capítulo 91 (artigos de relojoaria) e no Capítulo 96 (por exemplo, canetas,
pontas para penas (aparos) e acendedores mecânicos, de espuma de platina).
De fato, esta posição compreende artigos para usos técnicos e para laboratório, tais como cadinhos, copelas, cápsulas e certas espátulas, de platina, telas e grades, de platina ou de ligas de
platina, destinadas a servir de catalisadores ou para outros usos industriais, recipientes sem dispositivos mecânicos ou térmicos que não possuam características de máquinas ou aparelhos,
e ânodos utilizados em galvanoplastia. Os ânodos de ouro podem apresentar-se em folhas de ouro puro, cortadas nas dimensões próprias, providas de um orifício em cada um dos dois dos
seus cantos onde se prendem os ganchos que permitem suspender os artigos na cuba eletrolítica. Os ânodos de prata podem ter a mesma forma ou apresentar-se em perfis extrudados de
seção “osso de cão”, providos de um orifício em cada extremidade. Os ânodos de platina, em geral, são constituídos ou por pequenas folhas ou tiras, onduladas, de platina, às quais se solda
uma estreitatira, também deplatina, destinada a permitira sua suspensão na cuba de galvanoplastia, ouporuma tela deplatina provida deum fragmento defio deplatina oude uma estreita
tira de platina, para permitir a sua suspensão.
Também se incluem na presente posição os artigos tais como bolsas, etc., aos quais os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) confiram a
característica essencial, mesmo que contenham, por exemplo, pérolas naturais, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas, carapaças de tartaruga, como acessórios ou guarnições.
71.16 - Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
7116.10 - De pérolas naturais ou cultivadas
7116.20 - De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
Esta posição inclui qualquer obra (ressalvadas as exclusões mencionadas nas Notas 2 B) e 3 do presente Capítulo), total ou parcialmente de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas
ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, mas que não contenham metais preciosos (exceto acessórios ou guarnições de mínima importância) (ver a Nota 2 B) do presente
Capítulo).
Esta posição compreende:
A) Os artigos de adorno pessoal, de ornamentação ou outros (armações para escovas, fechos para bolsas de senhora, pentes, travessas e semelhantes, para cabelo, brincos, abotoaduras
(botões de punho), etc.) constituídos por pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, engastadas ou montadas em metais
comuns (mesmo dourados ou prateados), marfim, madeira, plástico, etc.
Classificam-se nesta posição as pérolas e pedras combinadas (por exemplo, em função do tamanho, qualidade ou tom) e que constituam um artigo pronto a servir de adorno pessoal (a
este respeito, ver as Notas Explicativas das posições 71.01 a 71.03). As pérolas, mesmo combinadas, e as pedras não combinadas, simplesmente enfiadas para facilidade de transporte,
classificam-se, respectivamente, nas posições 71.01, 71.03 e 71.04.
Nos termos da Nota 2 B) deste Capítulo, as obras de pérolas naturais ou cultivadas ou de pedras preciosas ou semipreciosas, desta posição, podem conter metais preciosos ou metais
folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), mas apenas como acessórios ou guarnições de mínima importância (colares de pérolas com fechos de ouro, por exemplo). Pelo
contrário, excluem-se da presente posição as obras em que os elementos daqueles metais apresentem característica dominante (por exemplo, pérolas naturais ou cultivadas ou pedras
preciosas ou semipreciosas, montadas em brincos com aro de ouro); estas obras classificam-se na posição 71.13.
B) Outras obras, constituídas, total ou parcialmente, por pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstituídas, podendo igualmente conter outras matérias, incluindo metais
preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), desde que estes metais preciosos ou estes metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) se
apresentem apenas como acessórios ou guarnições de mínima importância. Ressalvadas estas condições, a presente posição compreende as cruzes e anéis (principalmente de ágata),
braceletes ou pulseiras (exceto pulseiras de relógios), copos, taças e xícaras (chávenas) (principalmente de granada), estatuetas e objetos de ornamentação (principalmente de jade),
almofarizes e pilões (de ágata, por exemplo), facas e mancais (chumaceiras), de ágata ou de outras pedras preciosas ou semipreciosas, para instrumentos de pesagem, guia-fios, brunidores
(de ágata) para douramento, polimento de couro, de papel, etc., rolhas decorativas com cabeça de ágata ou de outras pedras preciosas ou semipreciosas, anéis de vara (cana*) de pesca,
abre-cartas, espátulas (corta-papéis), pesa-papéis, cinzeiros e tinteiros (principalmente de ágata).
Excluem-se da presente posição:
a) As ferramentas e outros artigos do Capítulo 82, cuja parte operante seja constituída por pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, em suporte de metal
comum, de carboneto metálico ou de cermet, mesmo que se apresentem desmontados (diamantes para corte de vidro, por exemplo).
b) As máquinas, aparelhos e material elétrico, e suas partes da Seção XVI (ver a Nota 3 k) do presente Capítulo).
c) Os artigos do Capítulo 90, tais como os elementos de óptica de quartzo, montados ou não, para instrumentos ou aparelhos.
d) As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas, trabalhadas, montadas ou não, que constituam peças de artigos de relojoaria, incluindo as peças mencionadas na Nota 4 do
Capítulo 91.
71.17 - Bijuterias.
7117.1 - De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados:
7117.11 -- Abotoaduras (botões de punho) e artigos semelhantes
7117.19 -- Outras
7117.90 - Outras
Nos termos da Nota 11 do presente Capítulo, consideram-se “bijuterias” o conjunto de artigos a que se refere a parte A) da Nota Explicativa da posição 71.13, isto é, os pequenos objetos de
adorno pessoal (anéis, braceletes ou pulseiras (exceto pulseiras de relógio)), colares, brincos, abotoaduras (botões de punho), etc., excluídos os botões e outros artigos da posição 96.06, os
pentes, travessas e semelhantes, bem como os grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo, da posição 96.15, desde que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou
semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, nem metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), exceto se estes não constituírem mais do que
acessórios ou guarnições de mínima importância, como definidos na Nota 2 A) do Capítulo (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas ou cercaduras).
Incluem-se também na presente posição os artigos de bijuteria não acabados ou incompletos (brincos, braceletes ou pulseiras, colares, etc.), tais como:
a) Argolas abertas semiacabadas constituídas por fio de alumínio anodizado, em geral, entrançado ou trabalhado à superfície, mesmo com fechos rudimentares, às vezes utilizadas como
brincos;
b) Motivos decorativos, de metais comuns, mesmo polidos, reunidos por meio de pequenos elos ou malhas, apresentando-se em tiras de comprimento indeterminado.
Os artigos da natureza dos mencionados na parte B) da Nota Explicativa da posição 71.13 (artigos de uso pessoal, de bolso ou de bolsa, como cigarreiras, caixinhas para pós), não se consideram
bijuterias.
Excluem-se sempre da presente posição:
a) Os artigos constantes da Nota 3 do presente Capítulo.
b) Os artigos da posição 83.08 (fechos, fivelas, colchetes, ilhoses, etc.).
71.18 - Moedas (+).
7118.10 - Moedas sem curso legal, exceto de ouro
7118.90 - Outras
A presente posição inclui as moedas metálicas (incluindo as de metais preciosos) emitidas pelos Estados, de peso rigorosamente controlado, que tenham, em relevo, figuras ou inscrições de
caráter oficial e com curso legal. As remessas de moedas que se apresentem, isoladamente ou em série, com curso legal no país de emissão, classificam-se na presente posição, mesmo que
se encontrem colocadas em exposição para venda ao público. Também compreende as moedas já sem curso legal no país em que foram emitidas. Pelo contrário, as moedas que tenham o
caráter de objetos de coleção, incluem-se na posição 97.05 (ver a Nota Explicativa correspondente).
A fabricação das moedas atuais utiliza cunhos ou matrizes de aço, que apresentam escavados os desenhos que se reproduzirão em relevo no verso e reverso da moeda, e “discos” de metal,
que máquinas saca-bocados cortam de tiras ou chapas laminadas. Estes discos são batidos em prensas especiais que executam, simultaneamente, ambas as faces.
A presente posição não compreende:
a) As medalhas fabricadas pelo mesmo processo das moedas (isto é, por cunho), que, em geral, se classificam nas posições 71.13, 71.14 ou 71.17, conforme o caso, ou na posição 83.06 (ver,
a este respeito, as Notas Explicativas correspondentes).
b) As moedas montadas em broches, alfinetes e pregadores de gravata ou outros objetos de adorno pessoal (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso).
c) As moedas partidas, cortadas ou marteladas, consideradas desperdícios e resíduos, e sucata, do metal em bruto correspondente.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 7118.10
A presente subposição compreende:
1) As moedas que tiveram curso legal, mas que foram, no entanto, desmonetizadas.
2) As moedas cunhadas num país para serem postas em circulação noutro país e que, no momento de sua passagem pela fronteira, não tenham sido ainda emitidas como moedas com curso
legal pelas autoridades competentes.
*
* *
ANEXO
Lista das pedras preciosas ou semipreciosas da posição 71.03.
Mineral Denominação comercial
Ambligonita Ambligonita
Montebrasite
Andaluzita Andaluzita
Quiastolita, pedra de cruz
Anfibólios, Grupos dos
Actinólito-Tremolita Nefrita
Jade
Apatita Apatita (todas as cores)
Aragonita Aragonita
Axinita Axinita
Azurita Azurita
Chessilita
Azurita-malaquita
Benitoíta Benitoíta
Berilo Esmeralda
Água-marinha
Gosenite
Berilo amarelo
Morganita (berilo rosa)
Heliodoro (berilo ouro)
Berilonita Berilonita
Brasilita Brasilita
Calcita Calcita
Cassiterita Cassiterita
Cerusita Cerusita
Cianita Cianita, Distênio
Cordierita Cordierita
Dicroita
Iolita
Corindo Rubi
Rubi estrelado
Safira azul
Safira estrelada azul
Safira olho de gato
Safira ou corindo com denominação da cor
Padparadscha (laranja)
Safira negra estrelada, etc.
Cornerupina Cornerupina
Crisoberilo Crisoberilo
Olho de gato
Cimófano
Alexandrita
Alexandrita olho de gato
Crisocola Crisocola
Danburita Danburita
Datolita Datolita
Diásporo Diásporo
Distênio (ver Cianita)
Dumortierita Dumortierita
Epídoto Epídoto
Escapolita Escapolita
Esfalerita Esfalerita
Blenda
Espinela Espinela (todas as cores)
Espinela negra
Pleonasto
Espodumênio (Espodumena) Espodumênio (Espodumena)
Cunzita Hidenita
Euclásio Euclásio
Feldspatos, Grupo dos
Albita Maw-sit-sit
Albita-jadeita
Labradorita Labradorita
Espectrolite
Microclínio Amazonita
Oligoclásio Feldspato-aventurina
Pedra de sol
Ortoclásio Pedra de lua
Adulária
Ortose (amarela)
Fluorita Fluorita
Granadas, grupo das
Almadina Granada
Almadina
Andradita Granada
Andradita
Melanita
Demantoide
Espessartita Granada
Espessartita
Grossulária Granada
Grossulária
Hessonite
Piropo Granada
Piropo
Uvarovita Granada
Uvarovita
Hematita Hematita
Idocrásio Idocrásio
Vesuvianite
Californite
Lazurita Lazurita
Lápis-lazúli
Lápis
Lazulita Lazulita
Malaquita Malaquita
Malaquita-azurita
Marcassita Marcassita
Moldavita (vidro meteórico) Moldavita
Tectito
Obsidiana (vidro vulcânico) Obsidiana
Olivina Peridoto
Olivina
Opala Opala
Opala de fogo
Prasopala
Opala negra
Opala de água (girassol)
Opala xiloide
Opala de leite
Hialita
Opala matriz
Pirita Pirita (Marcassita)
Pirofilita Agalmatólito
Piroxênios, Grupo dos
Diópsido Diópsido
Diopsídio estrelado
Enstatita-Hiperstênio Enstatita-Hiperstênio
Prehnita Prehnita
Jadeíta Jadeíta, Jade
Cloromelanita
Quartzo (macrocristalino) Cristal de rocha-Quartzo
Ametista
Citrino
Quartzo fumado
Morion
Cairngorm
Quartzo verde
Prasiolite
Quartzo rosa
Quartzo (criptocristalino) Quartzo olho-de-gato
Quartzo olho-de-tigre
Quartzo olho-de-falcão
Quartzo azul
Quartzo rosa
Quartzo ametista
Quartzo aventurina
Aventurina
Prásio
Quartzo verde
Jaspe
Sílex
Jaspe multicolor
Jaspe porcelana
Heliotrópio
Jaspe sanguíneo
Crisoprásio
Cornalina
Calcedônia
Ágata
Onix
Sardômica
Nicolo (nicolita)
Ágata espuma
Ágata dentrita
Ágata com veios (listrada)
Rodocrosita Rodocrosita
Dialogita (Espato de manganês)
Rodonita Rodonita
Serpentina Bowenita
Serpentina
Verde Antigo
Williamsita
Sinhalite Sinhalite
Smithsonita Smithsonita
Bonamite
Sodalita Sodalita
Titanita Titanita
Esfênio
Topázio Topázio (todas as cores)
Tugtupita Tugtupita
Turmalina Turmalina
Rubelita
Indigolite
Acroita
Dravita
Turquesa Turquesa
Turquesa Matriz
Variscite Variscite
Utahlita
Verdite Verdite
Vesuvianita (ver Idocrásio)
Zircão Zircão (todas as cores)
Zoisita Zoisita (todas as cores)
Tanzanite
Thulite
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Seção XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Notas.
1.- A presente Seção não compreende:
a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou escamas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);
b) O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);
c) Os capacetes e artigos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 ou 65.07;
d) As armações de guarda-chuvas e outros artigos, da posição 66.03;
e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bijuterias);
f) Os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);
g) As vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artigos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);
h) Os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;
ij) Os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artigos da Seção XIX (armas e munições);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (somiês), luminárias e aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, penas (aparos) de canetas, monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes e outros artigos do Capítulo 96 (obras diversas);
n) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
2.- Na Nomenclatura, consideram-se “partes de uso geral”:
a) Os artigos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns, exceto os artigos especialmente concebidos para serem
utilizados exclusivamente como implantes em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.21);
b) As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 91.14);
c) Os artigos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.
Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes de uso geral acima definidas.
Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.
3.- Na Nomenclatura, consideram-se “metais comuns”: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio,
cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.
4.- Na Nomenclatura, o termo “cermets” significa um produto que contenha uma combinação heterogênea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo
inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.
5.- Regra das ligas (excluindo as ferroligas e as ligas-mãe, definidas nos Capítulos 72 e 74):
a) As ligas de metais comuns classificam-se como o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;
b) As ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais
seja igual ou superior ao dos outros elementos;
c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto cermets) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.
6.- Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.
7.- Regra dos artigos compostos:
Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns (incluindo as obras de materiais misturados consideradas como tais de acordo com as
Regras Gerais Interpretativas), constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se como a obra correspondente do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.
Para aplicação desta regra, consideram-se:
a) O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal;
b) As ligas como sendo constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal definido por aplicação da Nota 5 precedente;
c) Um cermet da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.
8.- Na presente Seção consideram-se:
a) Desperdícios e resíduos, e sucata
1º) Todos os desperdícios e resíduos metálicos;