INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 94 de 150)

B) Um grupo de vidros total ou parcialmente opacificados. A este tipo pertencem, por exemplo, os vidros opacos, de aspecto semelhante ao do mármore, porcelana ou alabastro. Podem ser
brancos, pretos ou de quaisquer outras cores, lisos ou com veios, e utilizam-se no revestimento para paredes, na fabricação de placas para lavatórios, mesas de escritório (secretárias),
mesas de café, mesas de operações, etc., chapas tumulares, painéis para anúncios, tabuletas, etc.
Os vidros deste tipo destinam-se a ser ulteriormente polidos mecanicamente numa ou nas duas faces. Assim trabalhados, cabem na posição 70.05. Em bruto, apresentam estrias
provenientes da laminagem ou vestígios de areia resultantes do vazamento. O vidro “marmorizado” apresenta ainda, numa das faces, ranhuras ou rugas que se destinam a facilitar a
aderência.
C) Uma série de vidros, que também não são transparentes, caracterizados pela sua superfície não lisa (obtida tal como se apresenta no decurso da fabricação), entre os quais se podem citar:
os vidros espessos para telhados, os vidros de superfície irregular (vidros martelados, vidros catedral e semelhantes), os vidros que apresentem numa das faces decorações, relevos,
riscos, losangos, caneluras, etc. (vidros denominados “estriados”, “estampados”, “adiamantados”, “canelados”, etc.), os vidros ondulados e, quando são obtidos por vazamento, os
denominados “vidros antigos”, caracterizados pela presença, no seu interior, de numerosas bolhas de ar ou, na superfície, de pequenos sulcos que lhe dão o aspecto de estar estalados,
além de outros pequenos defeitos intencionais. Estes vidros, que podem ser corados na massa, utilizam-se para guarnecer janelas, fábricas, armazéns, escritórios, banheiros (casas de
banho) e, em geral, todos os locais em que se desejem vidros simplesmente translúcidos.
Em virtude do seu modo de fabricação e da sua utilização, os vidros desta categoria não são tornados planos por trabalho ulterior.
Tal como se disse acima, esta posição apenas abrange os vidros obtidos por vazamento ou laminagem.
No processo de vazamento que, exceto para as grandes superfícies, está sendo cada vez mais substituído pelo processo de laminagem, vaza-se o vidro em fusão sobre uma mesa fixa. Duas
réguas metálicas delimitam a sua espessura; o cadinho é esvaziado em frente de um cilindro de metal de peso considerável. O cilindro rola por cima das réguas empurrando à sua frente a
massa viscosa e estendendo-a com regularidade. Logo que a sua consistência o permita, o vidro é recozido, em forno especial, de grande comprimento, através do qual passa lentamente até
o arrefecimento. Quando do vazamento, podem também obter-se perfis (em “U”, por exemplo) que são enformados enquanto o vidro está ainda em estado pastoso.
No processo de laminagem, o vidro em fusão proveniente do forno de cuba, ou dos cadinhos, é lançado entre os cilindros de um laminador de onde sai na forma de uma tira contínua ou na
forma de chapas, folhas ou perfis, que são conduzidos por um sistema mecânico para um forno de recozimento.
É no decurso das operações de vazamento ou de laminagem que se efetuam os trabalhos de superfície dos vidros estriados, martelados, adiamantados, canelados e semelhantes. No primeiro
caso, utilizam-se ou mesas de vazamento gravadas, ou um rolo gravado que efetua a gravação sobre o vidro pastoso. No processo de laminagem, estes trabalhos são realizados por um cilindro
gravador, que se segue aos cilindros laminadores.
Os vidros acima descritos podem ser perfurados quando do vazamento ou laminagem e podem também ser reforçados com metal (aramados). É o caso, por exemplo, de certas chapas e
placas e dos vidros estriados, catedral e semelhantes, quando se pretender evitar o seu estilhaçamento, e daí a sua utilização principal em construção civil. Obtêm-se estes vidros aramados,
na quase totalidade dos casos, incorporando, na folha, no decurso da laminagem, uma grade ou rede de fio de aço.
Os vidros da presente posição podem também ser folheados ou chapeados (em geral, de um vidro de cor diferente), no decurso da fabricação, ou terem sido revestidos de uma camada
absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho.
Além dos vidros denominados “vazados” que, conforme o trabalho que sofrerem, estão incluídos noutras posições - por exemplo, nas posições 70.05, 70.06, 70.08 ou 70.09 - são excluídos
da presente posição, os vidros de segurança da posição 70.07, alguns dos quais se obtêm por laminagem realizada numa das fases de fabricação.
70.04 - Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
7004.20 - Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não
7004.90 - Outro vidro
Esta posição apenas inclui o vidro obtido por estiramento ou por sopragem (insuflação), em bruto ou em folhas (mesmo cortados em forma determinada).
O processo de sopragem (insuflação) bucal, quase completamente abandonado (exceto para certostipos de vidros especiais) foi substituído, para obtenção de vidraça, por diversos processos
mecânicos, dosquaisunsutilizam unicamenteo estiramento (processos Fourcault, Libbey-Owens, Pittsburgh, etc.) ao passo queoutroscombinam a sopragem (insuflação) como estiramento.
Pelos processos atrás mencionados, obtém-se o vidro denominado “vidraça” de diversas espessuras, mas que, na maior parte das vezes, não atingem as do vidro vazado (espelhos e placas,
em particular) da posição 70.03. A vidraça pode ser corada ou opacificada na massa ou folheada (chapeada) com um vidro de outra cor durante a fabricação, ou ser revestida de uma camada
absorvente, refletora ou não.
O vidro estirado ou soprado é, na maior parte das vezes, utilizado tal como foi produzido, sem qualquer obra posterior. Além da sua principal utilização no guarnecimento de janelas, portas,
vitrines, estufas, relógios, quadros, etc., também se destina a revestir móveis, na fabricação de chapas fotográficas, de óculos comuns, etc.
Polida, desbastada ou de outro modo trabalhada, a vidraça está incluída noutras posições, por exemplo, nas posições 70.05, 70.06 ou 70.09 (ver as Notas Explicativas correspondentes).
70.05 - Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro
modo.
7005.10 - Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não
7005.2 - Outro vidro não armado:
7005.21 -- Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado
7005.29 -- Outro
7005.30 - Vidro armado
A presente posição abrange o vidro flotado, em chapas ou em folhas. As matérias-primas que entram na composição deste vidro são fundidas num forno. O vidro no estado pastoso sai do
forno e é espalhado sobre a superfície de um metal em fusão. Neste banho de flotação, as superfícies do vidro adquirem a forma plana e o aspecto polido de uma superfície líquida, que
conservam. Antes de atingir o termo do banho, o vidro é arrefecido a uma temperatura em que apresente uma dureza suficiente para poder passar sobre os cilindros sem ser marcado ou
sofrer deformação. À saída do banho de flotação, o vidro passa por uma galeria de recozimento à saída da qual é arrefecido e eventualmente cortado. Este vidro, que não sofre as operações
de desbaste e de polimento, apresenta forma completamente plana, resultante do seu processo de fabricação.
Incluem-se igualmente na presente posição todas as categorias de vidro das posições 70.03 e 70.04, em chapas, placas ou folhas que tenham sofrido uma das operações de desbaste ou de
polimento ou - o que é mais frequente - as duas simultaneamente.
O desbaste realiza-se submetendo o vidro à ação de discos rotativos guarnecidos de varões de ferro fundido orientados em zigue-zague e fazendo cair sobre o vidro água com matérias
abrasivas em suspensão, sendo, deste modo, o vidro desgastado, o que torna a sua superfície plana. Para a tornar transparente submete-se a um polimento numa máquina com discos de
feltro embebido em colcotar ou vermelho-de-inglaterra (óxido de ferro). O desbaste também se pode efetuar de modo contínuo utilizando máquinas (twins ou twin-doucis) que operam
simultaneamente nas duas faces. O vidro é, por vezes, submetido a um polimento final.
O vidro desta posição pode ter sido corado ou opacificado na massa ou folheado (chapeado) durante a fabricação com um vidro de outra cor ou revestido com uma camada absorvente,
refletora ou não.
O vidro desta posição é principalmente utilizado em portas e janelas, automóveis, barcos, navios, aviões, etc., na fabricação de espelhos, para revestir tampos de mesas, de estantes, etc., na
fabricação de vidros de segurança da posição 70.07.
As placas e folhas que apresentem um trabalho não previsto no texto desta posição nem na Nota 2 b) do presente Capítulo (incluindo os vidros simplesmente recurvados ou arqueados),
classificam-se noutras posições (por exemplo, nas posições 70.06, 70.07 ou 70.09).
70.06 - Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias.
A presente posição engloba os vidros das posições 70.03 a 70.05 que tenham sofrido um ou mais dos trabalhos a seguir enumerados, com exceção, todavia, dos vidros de segurança da posição
70.07, dos vidros isolantes de paredes múltiplas da posição 70.08 e dos vidros transformados em espelhos que estão incluídos na posição 70.09.
Incluem-se, entre outros, na presente posição:
A) Os vidros simplesmente recurvados, tais como vidros especiais (para vitrines de estabelecimentos comerciais, por exemplo) obtidos por arqueamento a quente, em forno apropriado e em
formas, de folhas de vidro plano, mas com exclusão dos vidros curvos ou arqueados da posição 70.15.
B) Os vidros de bordas trabalhadas (esmeriladas, arredondadas, chanfradas, biseladas, emolduradas, etc.) e transformados em artigos tais como chapas para revestir mesas, balanças e
básculas, automáticas, para vigias, para tabuletas e anúncios, etc., chapas de proteção, chapas para emoldurar fotografias, gravuras, etc., para vidros de janelas, móveis, etc.
C) Os vidros brocados ou com ranhuras, desde que os orifícios ou as ranhuras não sejam obtidos durante a fabricação, etc.
D) Os vidros que sofreram, após a fabricação, um trabalho à superfície, como por exemplo, o vidro baço ou despolido por jato de areia, por esmeril ou por meio de um ácido, o vidro com
relevos, o vidro gravado (por qualquer processo), o vidro esmaltado (isto é, ornamentado com esmalte ou tintas vitrificáveis), o vidro com desenhos, ornamentações diversas, etc., seja
qual for o processo utilizado (pintura à mão, impressão, por meio de decalcomanias, etc.), etodosos vidros decorados de outra forma, com exclusão, contudo, dos vidros pintados à mão
e que tenham características de quadros, pinturas ou desenhos da posição 97.01.
A presente posição engloba não só o vidro plano sob a forma de produtos semimanufaturados (chapas sem destino especial, por exemplo), mas também as obras de vidro plano nitidamente
individualizadas, desde que não se apresentem emolduradas, chapeadas ou associadas a outras matérias que não seja o vidro. É por isso que as chapas de proteção (para portas, comutadores,
etc.), biseladas ou brocadas, totalmente de vidro, se classificam nesta posição; o mesmo acontece com as chapas para tabuletas, anúncios, etc., biseladas, coloridas, com desenhos ou outros
ornamentos, sem adição de outras matérias.
Pelo contrário, as chapas de vidro com moldura de madeira ou de metal comum, para emoldurar fotografias, gravuras, etc., classificam-se, respectivamente, nas posições 44.14 e 83.06; os
espelhos de vidro decorativos, emoldurados ou não, com ilustrações impressas sobre uma face, nas posições 70.09 ou 70.13; as bandejas constituídas por uma chapa de vidro (colorido ou
não) emoldurada, alças (pegas), etc., na posição 70.13; os painéis de publicidade, tabuletas, chapas com endereços, quadros, letras, algarismos e semelhantes, revestidos de papel, cartão,
feltro, metal, etc., ou ainda emoldurados, na posição 70.20 (ou então na posição 94.05, se forem luminosos). Da mesma maneira, as chapas de vidro emolduradas ou com cercaduras de
outras matérias e transformadas, por isso, em partes de máquinas ou de aparelhos ou em parte de móveis, seguem o regime das máquinas, aparelhos ou móveis correspondentes.
Quanto às placas de vidro para móveis, não emolduradas nem com cercaduras de outras matérias, também se classificam na presente posição se se apresentarem isoladas; seguem, porém,
o regime dos móveis correspondentes quando se apresentem ao mesmo tempo que estes (desmontados ou não) e desde que lhes sejam manifestamente destinadas.
As chapas fotográficas de vidro (sensibilizadas, impressionadas ou reveladas) classificam-se no Capítulo 37. Quanto aos vidros revestidos de circuitos elétricos, obtidos por simples impressão
por meio de massas metálicas condutoras, e os vidros para aquecimento revestidos de tiras ou desenhos metalizados que desempenhem a função de resistências elétricas, classificam-se no
Capítulo 85.
70.07 - Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas.
7007.1 - Vidros temperados:
7007.11 -- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007.19 -- Outros
7007.2 - Vidros formados por folhas contracoladas:
7007.21 -- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007.29 -- Outros
O “vidro de segurança”, na acepção da presente posição, apenas deve compreender os tipos de vidro que a seguir se descrevem, com exclusão de outros vidros também destinados à proteção
contra certos perigos, tais como espelhos ou vidros aramados comuns ou vidros de absorção seletiva do gênero dos que se utilizam, por exemplo, contra o encandeamento ou contra a ação
dos raios X.
A) Vidros de segurança, temperados.
São designados por esta expressão:
1) Os vidros que se obtêm aquecendo o vidro vazado ou a vidraça até amolecerem, mas sem que se deformem. Seguidamente, provoca-se o seu arrefecimento rápido utilizando processos
adequados (vidro de têmpera térmica).
2) Os vidros cuja resistência mecânica à ruptura, resistência ao desgaste e flexibilidade foram sensivelmente aumentadas por um tratamento físico-químico complexo (por uma troca de
íons, por exemplo), que pode ocasionar uma modificação da sua estrutura superficial (vidro vulgarmente denominado de “têmpera química”).
Dada a tensão interna que resulta destes tratamentos, estes vidros não são trabalhados após a sua fabricação, de forma que devem, antes da têmpera, ser-lhes dadas as formas e as
dimensões desejadas.
B) Vidros de segurança formados de folhas contracoladas.
Os vidros de segurança deste tipo, normalmente denominados “vidros folheados”, “vidros-sanduíche” ou “vidros compósitos”, resultam essencialmente da intercalação de uma ou mais
folhas de plástico entre duas ou mais lâminas de vidro. A alma de plástico é formada geralmente por folhas de acetato de celulose ou de produtos vinílicos ou acrílicos, que se faz aderir
às chapas de vidro, na maior parte das vezes, por ação de calore de pressão consideráveis depois de se ter pulverizado com cola especial a superfície interna das folhas. Também se pode
aplicar diretamente a película de plástico sobre o próprio vidro. As chapas de vidro assim preparadas colam-se em seguida umas às outras por ação de calor e de pressão.
Uma das características do vidro temperado é a de se quebrar em pequenos fragmentos não cortantes, ou até se desintegrar pela ação do choque, o que reduz o perigo resultante da projeção
de estilhaços. O vidro de segurança formado por duas ou mais folhas racha-se sem estilhaçar e, se o choque é tão violento que o faz partir (e não se limita a rachá-lo), os estilhaços não têm
tamanho suficiente para provocar ferimentos graves. Em alguns vidros desta natureza, destinados a usos especiais, podem incorporar-se redes metálicas ou folhas de plástico colorido.
Estas qualidades permitem utilizar estes vidros para fabricação de para-brisas ou janelas de automóveis, portas de estabelecimentos comerciais, vigias de navios, óculos de proteção para
operários, vidros para máscaras antigás e vidros para capacetes de escafandristas. É fabricado um tipo especial de vidro, constituído por duas ou mais folhas, que é conhecido como sendo à
prova de balas.
Esta posição não distingue entre os artigos em bruto e os trabalhados (arqueados, etc.).
Contudo, os vidros de segurança curvos que tenham características de vidros próprios para artigos de relojoaria ou para lentes sem graduação (óculos de proteção contra o sol) cabem na
posição 70.15; por outro lado, os vidros de segurança onde são incorporados outros elementos e transformados assim em órgãos de máquinas, aparelhos ou veículos, seguem o regime destes
últimos; também os óculos com vidros de segurança se incluem na posição 90.04.
Os vidros isolantes de paredes múltiplas e, em particular, os formados por duas folhas de vidro reunidas, com alma de fibra de vidro, incluem-se na posição 70.08.
Os artigos de vidro temperado e de vitrocerâmica que não se incluam nesta posição seguem o seu próprio regime: os copos de vidro temperado, as travessas de ir ao forno em vidro com
borossilicato e os pratos de vitrocerâmica, por exemplo, classificam-se na posição 70.13.
O plástico que se utiliza em substituição dos vidros de segurança segue o seu próprio regime (Capítulo 39).
70.08 - Vidros isolantes de paredes múltiplas.
A presente posição abrange os vidros isolantes de paredes múltiplas, cujo tipo mais corrente é formado por um conjunto de duas ou mais folhas de vidro (vidraça, vidro vazado, vidro flotado,
às vezes mesmo vidro martelado ou catedral) separadas por uma camada de ar desidratado ou gás inerte por vezes compartimentada por meio de paredes finas. Estas folhas são rematadas
no seu contorno por uma junta de metal, de plástico ou de outras matérias, que as transformam numa unidade perfeitamente hermética.
Há ainda vidros isolantes formados por duas chapas de vidro reunidas, que contêm uma camada intercalar de fibra de vidro.
Os vidros deste tipo, utilizados em janelas, telhados, etc., garantem certo isolamento térmico ou sonoro, e atenuam a condensação.
70.09 - Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores.
7009.10 - Espelhos retrovisores para veículos
7009.9 - Outros:
7009.91 -- Não emoldurados
7009.92 -- Emoldurados
Designam-se por “espelhosdevidro”, osvidros(vidro vazado evidraça) queapresentem uma dasfacesrecoberta de uma camada de metal(geralmente prata e, àsvezes, platina oualumínio),
a fim de permitir uma reflexão clara e brilhante das imagens.
A prateação é efetuada com uma solução amoniacal de nitrato de prata diluído em água, misturada com uma solução redutora à base de tartarato duplo de potássio e sódio ou de açúcar
invertido. Estes produtos são vertidos sobre a superfície previamente limpa do vidro a recobrir. A redução do sal de prata provoca a formação de um depósito aderente e brilhante de prata
metálica.
A platinagem é efetuada por meio de uma composição de cloreto de platina aplicada com um pincel. Em seguida, aquece-se o vidro num forno a uma temperatura próxima do seu
amolecimento. Desta forma, obtém-se uma camada metálica muito aderente.
A camada de metal (mais particularmente a de prata) é protegida depois com uma ou mais camadas de verniz ou com uma camada galvanoplástica de cobre, ela própria recoberta com um
verniz.
A presente posição abrange não só o vidro prateado, platinado, etc., em folhas, mas também os espelhos de quaisquer formas e dimensões (espelhos ou vidros para móveis, salas,
compartimentos de vagões de trens (carruagens de comboios*), espelhos de uso pessoal manuais, de colocar sobre os móveis ou para suspender; espelhos de bolso ou para bolsas de senhora,
mesmo com estojo protetor, etc.), compreendendo também os espelhos deformantes e os retrovisores (para veículos, por exemplo). Todos estes espelhos podem apresentar-se revestidos
de um suporte (de cartão, tecido, etc.), emoldurados (de metal, madeira, plástico, etc.) o qual, por vezes, se apresenta guarnecido de outras matérias (tecidos, conchas, madrepérolas, carapaça
de tartaruga, etc.). Também os espelhos de grandes dimensões (psichês) (utilizados em alfaiatarias, sapatarias, etc.) de colocar no chão, se classificam nesta posição, nos termos do disposto
na Nota 1 b) do Capítulo 94.
Esta posição compreende igualmente os espelhos, emoldurados ou não, que contenham ilustrações sobre uma das faces, desde que conservem a sua característica essencial de espelhos.
Contudo, quando as ilustrações não permitirem a utilização dos espelhos como tais, estas mercadorias devem classificar-se como artigos decorativos de vidro da posição 70.13.
Deve notar-se, todavia, que os espelhos (ou vidros) incorporados noutros elementos e transformados, assim, em partes de móveis do Capítulo 94 (uma porta de espelho de um guarda-
vestidos, por exemplo) seguem o regime dos móveis correspondentes.
São, entre outros, excluídos da presente posição:
a) Os espelhos manifestamente transformados, por junção de outras matérias, em artigos incluídos em posições mais específicas, tais como certas bandejas com asas, alças (pegas), suportes,
etc. (posição 70.13). Pelo contrário, os centros de mesa constituídos por um simples espelho classificam-se nesta posição.
b) Os espelhos cujas molduras ou armações incorporem quer metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), mesmo com pérolas naturais ou cultivadas,
diamantes ou outras pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, exceto os que constituam simples guarnições ou acessórios de mínima importância (posição
71.14), quer pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas (posição 71.16).
c) Os espelhos de vidro, trabalhados opticamente (Capítulo 90) (Ver as Notas Explicativas correspondentes).
d) Os espelhos combinados com outros elementos que constituam jogos, brinquedos, artigos para caça (espelhos para cotovias (calhandras), por exemplo) (Capítulo 95).
e) Os espelhos com mais de 100 anos (posição 97.06).
70.10 - Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas;
rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro.
7010.10 - Ampolas
7010.20 - Rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes
7010.90 - Outros
A presente posição abrange o conjunto de recipientes de vidro do tipo que se usa normalmente nas trocas comerciais para embalagem ou transporte de produtos líquidos ou sólidos (produtos
pulverizados, granulados, etc.). Podem citar-se, entre eles:
A) Os garrafões, empalhados ou não, garrafas (incluindo as denominadas garrafas de sifão), frascos e semelhantes, de quaisquer formas ou dimensões, utilizados principalmente como
recipientes de produtos químicos (ácidos, etc.), bebidas, óleos, extratos de carne, perfumarias, produtos farmacêuticos, tintas, colas, etc.
Estes artigos, que antigamente eram obtidos por sopragem (insuflação), são hoje, quase totalmente, fabricados por meio de uma série de máquinas que asseguram automaticamente
não só a alimentação dos moldes de vidro fundido, mas também a moldagem dos objetos combinada com a sopragem (insuflação) de ar comprimido. Estes objetos fabricam-se,
geralmente, com vidro comum incolor ou corado; certos frascos utilizados para acondicionamento de perfumes são de cristal. Da mesma forma, fabricam-se alguns garrafões de grandes
dimensões com sílica ou quartzo fundidos.
A maior parte destes artigos destina-se, em geral, a ser fechada com rolhas comuns (de cortiça, vidro, etc.), esferas de vidro, cápsulas metálicas, rolhas de rosca (de metal ou de plástico),
ou com dispositivos especiais (por exemplo, é o caso das garrafas de cerveja, de bebidas gasosas ou de águas minerais).
Estes recipientes podem, sem deixar de se classificar nesta posição, ter sido esmerilados no gargalo ou na base, ser lapidados, tornados foscos, gravados ou decorados - é o caso particular
de certos frascos de perfume ou de licor - embainhados, empalhados ou envolvidos por diversas matérias (vime, cana, palha, ráfia, metal, etc.), ou ter um copo pequeno fixado no gargalo
(certas garrafas de aguardente, por exemplo). Podem também ser graduados ou apresentar um dispositivo conta-gotas, desde que, porém, não tenham características de vidros de
laboratório.
B) Os frascos de boca larga, boiões e recipientes semelhantes, utilizados no acondicionamento de certos gêneros alimentícios (condimentos, molhos, conservas de fruta ou de produtos
hortícolas, mel, etc.), produtos de perfumaria e de toucador (cremes de beleza, produtos para o cabelo, etc.), produtos farmacêuticos (pomadas, unguentos, etc.) e produtos para
conservação e limpeza (encáusticos, etc.).
Quase todos estes artigos são exclusivamente fabricados com vidro comum (incolor ou corado), por prensagem num molde, seguida geralmente de uma sopragem (insuflação) com ar
comprimido. Caracterizam-se, essencialmente, por terem boca muito larga, gargalo curto (aqueles que o têm) e presença, em geral, de rebordos ou saliências que servem para segurar o
dispositivo que os tapa. Deve notar-se, contudo, que alguns destes recipientes podem ser tapados com rolhas comuns ou com rolhas de rosca.
Bem como as garrafas e frascos propriamente ditos, estes artigos podem apresentar-se foscos, lapidados, gravados, decorados ou embainhados.
C) As ampolas de vidro geralmente obtidas a partir de um tubo de vidro estirado nas duas extremidades e que se destinam, depois de fechadas para acondicionar soro ou outros produtos
farmacêuticos, bem como combustíveis líquidos (ampolas de gasolina para isqueiros, por exemplo), produtos químicos, etc.
D) As embalagens tubulares para comprimidos e outros produtos farmacêuticos e para usos semelhantes, obtidos geralmente a partir de tubos trabalhados a maçarico ou por sopragem
(insuflação).
Os frascos para conservas também se incluem nesta posição.
Os dispositivos de vedar, de quaisquer matérias, que se apresentem com os recipientes a que se destinam classificam-se na presente posição.
As tampas de vidro resistentes ao calor utilizadas para proteger os alimentos em panelas, caçarolas, etc., do pó e da evaporação excessiva da umidade, mas apresentadas separadamente e
sem quaisquer outros utensílios de cozinha, são classificadas nesta posição.
Também se incluem nesta posição as rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, quer sejam de vidro comum ou de cristal de chumbo, quer se apresentem ou não esmerilados,
lapidados, foscos, gravados ou decorados. Cabem ainda neste grupo as esferas de vidro que servem para regular a saída dos líquidos dos denominados frascos “invioláveis” (esferas de
precisão), obtidas por corte de chapas de vidro, seguido de lapidação e trabalho mecânico.
São excluídos da presente posição:
a) As garrafas e os frascos, embainhados, total ou parcialmente, de couro natural ou reconstituído (posição 42.05).
b) As ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos (posição 70.20).
c) As garrafas de mesa, copos e outros recipientes de vidro para serviço de uso doméstico (posição 70.13), com exceção dos recipientes utilizados, principalmente, no comércio para embalagem
ou transporte.
d) As mamadeiras (biberões) para bebês (posição 70.13).
e) Os artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia (posição 70.17).
f) Os frascos e boiões especiais para prateleiras do tipo utilizado em estabelecimentos comerciais (posição 70.20).
g) Os corpos de vaporizadores (posição 70.13), os vaporizadores de toucador (posição 96.16) e as garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos (posição 96.17).
70.11 - Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes.
7011.10 - Para iluminação elétrica
7011.20 - Para tubos catódicos
7011.90 - Outros
A presente posição abrange:
A) Todas as ampolas propriamente ditas, de vidro, de quaisquer formas ou dimensões, não fechadas e sem guarnições, destinadas à fabricação de lâmpadas de iluminação elétrica (de
incandescência ou de descarga) ou de lâmpadas, tubos, válvulas ou outros dispositivos semelhantes que não se destinem à iluminação (lâmpadas de raios X, válvulas para rádio, tubos
catódicos, retificadores de corrente e outras válvulas eletrônicas, lâmpadas emissoras de raios infravermelhos, etc.). A maioria destes artigos é fabricada em máquinas automáticas de
grande rendimento; podem apresentar-se foscos, corados, opalinos, metalizados, revestidos de substâncias fluorescentes, etc.
Classificam-se igualmente nesta posição as partes de vidro das ampolas supracitadas tais como telas (ecrãs*) ou cones de tubos catódicos para receptores de televisão, refletores de
lâmpadas de projetores.
B) Os tubos com as extremidades estranguladas, manifestamente destinados à fabricação de artigos para iluminação elétrica, e os tubos recurvados para anúncios luminosos.
C) Os invólucros tubulares, revestidos interiormente de uma substância fluorescente (silicato de zinco, borato de cádmio, tungstato de cálcio, etc.).
Estes tubos são transformados em lâmpadas e fontes de luz elétricas, tubos catódicos ou artigos semelhantes do Capítulo 85, por meio de operações (incluindo, fixação de eletrodos nas
extremidades, formação de vácuo, enchimento com um ou mais gases raros, mercúrio, etc., montagem de suportes ou bornes).
Todos os artigos acima mencionados são geralmente de vidro comum, de cristais ou de quartzo fundido.
Excluem-se da presente posição:
a) Os tubos de vidro, simplesmente cortados em forma determinada, mesmo com as extremidades polidas à chama ou de qualquer outra maneira, e ainda os tubos que contenham na massa,
além dos constituintes normais de vidro, substâncias fluorescentes, tais como uranato de sódio (posição 70.02).
b) As ampolas e tubos de vidro, fechados ou com guarnições e, por maioria de razão, as lâmpadas, tubos e válvulas acabados (por exemplo, posições 85.39, 85.40 e 90.22).
70.13 - Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18).
7013.10 - Objetos de vitrocerâmica
7013.2 - Copos com pé, exceto de vitrocerâmica:
7013.22 -- De cristal de chumbo
7013.28 -- Outros
7013.3 - Outros copos, exceto de vitrocerâmica:
7013.33 -- De cristal de chumbo
7013.37 -- Outros
7013.4 - Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:
7013.41 -- De cristal de chumbo
7013.42 -- De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
7013.49 -- Outros
7013.9 - Outros objetos:
7013.91 -- De cristal de chumbo
7013.99 -- Outros
Classificam-se na presente posição os seguintes artigos, a maioria dos quais se obtêm por prensagem ou sopragem (insuflação) em moldes:
1) Os objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha, entre outros, copos, taças, xícaras (chávenas), canecas para cerveja, garrafas, mamadeiras (biberões), canjirões, pichéis, jarros,
pratos, saladeiras, açucareiros, molheiras, fruteiras, pratos para bolos (boleiras), pratinhos para aperitivos, tigelas, manteigueiras, oveiros (copos para ovos), galheteiros, travessas (de
mesa, de ir ao forno, etc.), panelas, tachos, bandejas, saleiros, polvilhadores de açúcar, porta-facas, misturadores, campainhas de mesa, cafeteiras e filtros para café, caixas para bombons
(bomboneiras), recipientes graduados para cozinha, aquecedores de travessas, etc., bases para travessas, copos para batedeiras domésticas, reservatórios para moinhos de café, tampas
de queijeiras, espremedores de fruta, baldes de gelo, etc.
2) Os objetos para serviço de toucador, tais como saboneteiras, esponjeiras, toalheiros, distribuidores de sabão líquido, ganchos (para toalhas de mão, etc.), caixas para pó de arroz, corpos
para vaporizadores de toucador, frascos de toucador para perfumes e recipientes para escovas de dentes.
3) Os objetos para escritório, tais como pesa-papéis, bibliocantos (cerra-livros), tacinhas para alfinetes, estojos escolares, cinzeiros, tinteiros porta-canetas e tinteiros.
4) Os objetos de vidro para ornamentação de interiores (incluindo os edifícios religiosos), tais como vasos, taças, estatuetas, objetos diversos (animais, flores, folhagem, frutos, etc.), centros
de mesa (exceto os da posição 70.09), aquários, queima-perfumes, lembranças de viagem (suvenires) com paisagens.
Todos estes artigos podem ser de vidro comum, de cristal de chumbo ou de vidro de baixo coeficiente de dilatação (de borossilicato, por exemplo) ou de vitrocerâmica. Podem ser incolores
ou corados, lapidados, foscos, gravados, chapeados (folheados) (tais como certas bandejas com alças (pegas)). Os centros de mesa constituídos por um simples espelho são excluídos desta
posição (ver a Nota Explicativa da posição 70.09).
Por outro lado, classificam-se na presente posição os artigos decorativos que se apresentem sob a forma de espelhos, mas que não possam ser utilizados como tais devido à presença de
ilustrações impressas; caso contrário, classificam-se na posição 70.09.
No que diz respeito aos artigos associados a outras matérias (metais comuns, madeira, etc.), deve observar-se que só se incluem nesta posição aqueles cujo conjunto apresente características
de obras de vidro; no caso de as matérias associadas serem constituídas por metais preciosos ou por metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), estes não podem exceder
a função de simples guarnição ou de acessório de mínima importância. Se esta última condição não for satisfeita, estes objetos incluem-se na posição 71.14.
São também excluídos desta posição:
a) Os espelhos de vidro, mesmo emoldurados (posição 70.09).
b) As garrafas, frascos, boiões e vasos, do tipo utilizado normalmente no comércio para transporte ou embalagem de mercadorias, os boiões para conserva e as tampas utilizadas em conjunto
com outros utensílios de cozinha apresentados separadamente de tais utensílios (posição 70.10).
c) Os vitrais de vidro (posição 70.16).
d) Os artigos da posição 70.18, que possam servir para ornamentação de interiores e, em particular, flores e folhagem de contas de vidro, e objetos de fantasia (imitação) trabalhados a
maçarico.
e) As caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria (posição 91.12).
f) As luminárias e aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 94.05.
g) Os vaporizadores de toucador (posição 96.16).
h) As garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos da posição 96.17.
70.14 - Artigos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.
Esta posição abrange, desde que não tenham sido trabalhados opticamente:
A) Os artigos de vidro para sinalização (incolores ou corados) utilizados na fabricação de painéis, chapas, postes de sinalização, placas ou simples refletores para ciclos, automóveis, etc. Estes
artigos, geralmente hemisféricos, convexos ou planos com caneluras habitualmente paralelas (vidros para capta-focos e semelhantes), têm a propriedade de refletir a luz que neles se
projeta (proveniente de faróis de automóveis, por exemplo) e de formar assim, na escuridão, zonas brilhantes que se veem à distância.
B) Os elementos de óptica de vidro (incolores ou corados). Trata-se de artigos que apresentam relevos lenticulares ou prismáticos suscetíveis de efeitos ópticos, sem que tenham sido
trabalhados opticamente. Estes artigos consistem em vidros, lentes, cabuchões e objetos semelhantes, que entram na fabricação de faróis de automóveis, sinais ópticos, fixos ou
intermitentes, sinais para bicicletas, sinais de estrada, certas balizas, lanternas de bolso, archotes de iluminação, quadros de comando ou de bordo, e até de certas lupas muito
rudimentares.
A presente posição compreende, igualmente, os esboços e os elementos de óptica que necessitem um trabalho óptico ulterior.
O trabalho óptico consiste principalmente em desbastar as superfícies com abrasivos grosseiros, gradualmente substituídos por outros mais finos. Realizam-se assim, sucessivamente, diversas
operações de desbaste, esboço e polimento.
Os artigos que tenham sofrido uma ou mais operações anteriores ao polimento englobam-se nesta posição. Pelo contrário, se os elementos apresentarem parte ou toda a superfície polida,
para obtenção de efeitos ópticos adequados, incluem-se nas posições 90.01 ou 90.02, conforme se encontrem montados ou não (ver a Nota Explicativa correspondente).
Todavia, permanecem classificados nesta posição as lentes e os discos que tenham sido simplesmente esmerilados nas suas orlas sem receberem qualquer outro trabalho.
Os objetos desta posição obtêm-se, geralmente, por simples moldagem ou prensagem ou ainda por corte de chapas, tiras, pedaços ou discos.
O simples fato de se apresentarem emoldurados ou colocados numa armação, ou ainda folheados com uma superfície refletora não permite excluir, a priori, da presente posição os artigos
de vidro acima mencionados. É evidente, contudo, que transformados em obras nitidamente caracterizadas, esses artigos estão incluídos noutras posições, por exemplo na posição 83.10, se
se tratar de placas indicadoras, placas sinalizadoras, etc., de metais comuns e na posição 85.12 se se tratar de faróis e luzes de posição fixas para ciclos e automóveis.
Também se excluem da presente posição:
a) Os vidros para lentes, mesmo corretivas, não trabalhados opticamente (posição 70.15) (ver a Nota Explicativa correspondente).
b) Os grânulos esféricos de vidro (microsferas) (posição 70.18) (ver a Nota Explicativa correspondente). Pelo contrário, incluem-se na presente posição as chapas revestidas desses grânulos
que se destinem a fixar-se num poste ou painel de sinalização para estradas.
c) Os elementos de óptica de vidro, trabalhados opticamente, bem como os elementos de óptica de outras matérias diferentes do vidro (Capítulo 90).
d) As luminárias e aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 94.05.
70.15 - Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos
de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros.
7015.10 - Vidros para lentes corretivas
7015.90 - Outros
A presente posição abrange:
A) Os vidros curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes de quaisquer formas ou dimensões, de faces paralelas ou não, próprios para artigos de relojoaria bem como todos os vidros semelhantes
para molduras, medalhões, higrômetros, barômetros ou aparelhos semelhantes ou, por outras palavras, um conjunto de vidros cuja função essencial é proteger os mostradores ou os
ornamentos dos objetos em questão, mesmo que estes vidros se utilizem em laboratório ou para fabricação de espelhos.
Quando não tenham as faces paralelas, alguns destes vidros podem ter relativas propriedades ópticas, mas enquanto a função essencial dos elementos de vidro da posição 70.14 é a de
produzir um certo efeito óptico, a dos elementos atrás referidos é quase exclusivamente a de proteção.
B) Os vidros curvos ou semelhantes, próprios para óculos sem graduação (por exemplo, óculos de sol e outros óculos de proteção), isto é, os vidros geralmente de qualidade inferior à dos
vidros utilizados para artigos de óptica médica destinados a corrigir defeitos de visão.
Os vidros desta categoria são em geral de faces paralelas e não são, na prática, destinados a serem trabalhados opticamente. Desde que tivessem sofrido qualquer trabalho óptico, seriam
classificados na posição 90.01.
Os vidros descritos nas partes A) e B) são fabricados, regra geral, segundo os seguintes métodos:
1) Forma-se por sopragem (insuflação) uma esfera oca de vidro cujo diâmetro não excede, geralmente, 80 cm. Divide-se depois esta esfera em três ou quatro segmentos, nos quais se
recortam pequenas calotas por meio de um compasso com ponta de diamante. As bordas das calotas são depois trabalhadas por prensagem a quente num molde.
2) Recortam-se numa chapa de vidro pequenos quadrados, retângulos ou discos, que depois são arqueados, quer por compressão da matéria em molde côncavo ou em anel giratório sob
a influência do calor, quer por prensagem a quente num molde.
3) Vaza-se diretamente o vidro líquido no molde de uma prensa mecânica.
4) Escava-se numa das faces de um vidro plano (redondo, quadrado ou retangular) de modo a formar uma cavidade que permita o livre movimento dos ponteiros de um relógio.
Independentemente dos vidros que se apresentam com a sua forma definitiva (redonda, oval, quadrada, retangular), a presente posição abrange também as esferas (ou bolas) ocas que
resultam do processo de fabricação descrito no número 1) anterior e os segmentos cortados destas esferas.
C) Os vidros (incluindo os esboços, isto é, os pedaços simplesmente prensados ou moldados, mas não trabalhados para fins ópticos) para óculos corretivos. A óptica medicinal destinada a
corrigir os defeitos da visão utiliza o vidro obtido em grande parte por prensagem de vidro derretido num esboço que tem geralmente a forma de vidro para óculos acabados. Em alguns
casos, os esboços de lentes corretivas são obtidos recortando peças nas placas de vidro fabricadas por laminagem ou estiramento e seguidamente amolecendo essas peças num forno
antes de serem prensadas sob a forma de esboços. Os esboços obtidos por um ou outro destes processos devem sofrer um acabamento (polimento, principalmente) antes de poderem
ser utilizados como vidros para lentes corretivas.
Os esboços para vidros de lentes corretivas, isto é, os fragmentos simplesmente moldados, mas não opticamente trabalhados, classificam-se na presente posição. Antes da moldagem,
este tipo de vidro classifica-se nas posições 70.03, 70.04, 70.05 ou 70.06, conforme o caso.
Excluem-se desta posição:
a) Os vidros planos para os mesmos usos (posições 70.05, 70.06 ou 70.07, em especial).
b) Os elementos de óptica da posição 70.14.
c) Os vidros de relógios especialmente preparados para laboratório (furados no centro, esmerilados nas bordas a fim de assegurar o fecho hermético, etc.) (posição 70.17).
d) Os vidros para lentes corretivas e lentes de contato trabalhados opticamente (Capítulo 90).
70.16 - Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro,
mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas
ou formas semelhantes.
7016.10 - Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes
7016.90 - Outros
A presente posição engloba um conjunto de artigos de vidro obtidos por prensagem ou moldação (combinadas ou não com sopragem (insuflação)), que se destinam essencialmente a cobrir
telhados, cúpulas ou abóbadas de edifícios, bem como, na maior parte das vezes, associados com concreto (betão), a revestir paredes exteriores de adegas, compartimentos e galerias
subterrâneas, etc.
Estes artigos consistem, entre outros, em placas, blocos, tijolos maciços ou ocos, ladrilhos, telhas e semelhantes (em forma de duplo cogumelo, etc.). Também se incluem nesta posição os
ornamentos arquitetônicos (florões, etc.), degraus de escadarias, esferas de corrimões, etc.
Podem apresentar-se trabalhados nas bordas, canelados (é o caso, em particular, dos tijolos e ladrilhos), estriados, transparentes ou translúcidos, aramados, combinados com metal, concreto
(betão) ou outras matérias, etc.
A presente posição compreende ainda:
1) Não só os cubos e pastilhas para mosaicos, geralmente corados na massa ou dourados numa das faces e as pequenas chapas de vidro (mesmo espelhadas) para revestimentos, podendo
estes artigos apresentar-se ou não com suporte de papel, cartão, tecido, etc., como também os fragmentos ou lascas de vidro diversamente corados (de marmorita, especialmente),
destinados a serem incrustados em cimento para ornamentação de fachadas ou pisos (pavimentos).
2) Os vidros montados em vitrais para interiores, igrejas, etc., que formam painéis, rosáceas, etc., constituídos por vidros - na maior parte das vezes corados na massa, coloridos à superfície
ou consistindo no denominado vidro “antigo” - de quaisquer formas, circundados por varetas de chumbo com ranhuras e reforçados, às vezes, com hastes metálicas.
Certos vitrais são, contudo, montados com varetas de outros metais, particularmente de cobre, a fim de lhes aumentar a resistência aos incêndios.
3) O vidro denominado “multicelular” ou “espuma de vidro” de vidro em blocos, painéis, chapas, conchas ou formas semelhantes, obtido geralmente a partir de vidro fundido que se trata
por sopragem (insuflação) de ar comprimido ou no qual se introduziram corpos voláteis. Obtém-se assim um vidro - incolor ou corado - de estrutura análoga à da pedra-pomes de
densidade até 0,5 (que se utiliza como substituto da cortiça) e que pode ser facilmente furado, serrado, limado, etc. É um excelente isolante térmico ou acústico, utilizado, nas formas
que acima se indicam na construção civil, etc.
Este vidro também se utiliza para fabricar cintos de segurança para natação, boias salva-vidas, objetos de ornamentação, etc. Quando apresentado sob estas últimas formas, inclui-se nas
posições específicas dos objetos correspondentes de outros vidros (posições 70.13, 70.17 ou 70.20, mais particularmente).
Excluem-se também da presente posição:
a) O vidro e a vidraça propriamente ditos (posições 70.04 a 70.06).
b) Os vidros isolantes de paredes múltiplas (posição 70.08).
c) Os painéis e outros motivos decorativos acabados, fabricados com cubos ou pastilhas para mosaicos (posição 70.20).
d) Os vitrais com mais de 100 anos (posição 97.06).
70.17 - Artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia, mesmo graduados ou calibrados.
7017.10 - De quartzo ou de outras sílicas, fundidos
7017.20 - De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
7017.90 - Outros
Consideram-se “artigos de vidro para laboratório”, na acepção da presente posição, os artigos de vidro do tipo habitualmente utilizado em laboratórios (de pesquisa, de farmácia, industriais,
etc.) para usos gerais e entre os quais se podem citar: os frascos especiais (frascos de lavagem, de tubuladuras, etc.), os tubos especiais (tubos de lavagem, de dessecação, de condensação,
de filtração, de análise, de ensaio, tubos de Rose para dosagem, etc.), os agitadores, alambiques e balões (mesmo com tubuladuras), boiões graduados, caixas para a cultura de micróbios
(caixas de Kolle, de Roux, etc.), buretas (mesmo com tubuladuras), cápsulas e garrafas especiais (calibradas, etc.), campânulas (de vácuo, de tubuladuras, etc.), conta-gotas especiais
(calibrados, de bola, etc.), retortas, cristalizadores, tinas, colheres, dessecadores, dialisadores, alongadores, refrigerantes, separadores, funis especiais (de torneira, de bola, etc.), provetas,
discos e tijolos para filtração, cadinhos (de filtração, de análise, de Gooch, etc.), balões especiais (cônicos e calibrados, de tubuladuras, etc.), fogareiros a álcool de forma especial, almofarizes,
navetas, pipetas e recipientes isotérmicos para usos especiais, exceto os da posição 96.17, torneiras, espátulas, vasos (de filtração, de precipitação, de tubuladuras, etc.), muflas, chapas-
suportes para cadinhos, lâminas porta-objetos e lamelas, para microscópios.
Quanto aos critérios que permitam diferenciar os instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas, abrangidos, em princípio, pela posição 90.27, mas suscetíveis de serem abrangidos
pela noção comumente aceita de artigos de vidro para laboratório, na acepção da presente posição, convém consultar a Nota Explicativa da posição 90.27. Tomando por base essas indicações,
considerar-se-ão como incluídas na presente posição, a título exemplificativo, os acidímetros (exceto aqueles incluídos na posição 90.25), cremômetros, galactômetros, butirômetros,
lactobutirômetros e aparelhos semelhantes, para ensaios de laticínios, os albuminímetros e ureômetros, os eudiômetros, os volúmetros, os nitrômetros, aparelhos de Kipp, de Kieldahl e
outros aparelhos semelhantes, os calcímetros, os crioscópios e ebulioscópios, para determinação de pesos moleculares.
Na acepção da expressão “artigos de vidro para higiene ou farmácia”, incluem-se nesta posição os artigos de uso geral que não necessitam da intervenção de um técnico, tais como irrigadores,
cânulas (para injeções, enemas, etc.), urinóis para doentes (papagaios ou compadres), bacias, penicos (bacios), escarradores, copos para ventosas, tira-leite (mesmo com pera de borracha),
vasos para lavagens de olhos, inaladores e espátulas para língua. Também cabem nesta posição os carretéis, bobinas e dobadouras para enrolar os categutes cirúrgicos.
Os artigos acima descritos podem ser graduados ou calibrados. Fabricam-se geralmente com vidro comum (é o caso, por exemplo, de certos vidros para higiene e farmácia), mas os objetos
de vidro para laboratório necessitam ser fabricados com vidros com propriedades especiais (inalterabilidade química e resistência às mudanças de temperatura), usando-se, por isso, vidros
especiais e, principalmente, vidros de baixo coeficiente de dilatação, de sílica ou quartzo fundidos.
São excluídos da presente posição:
a) Os recipientes para transporte ou embalagem de mercadorias (posição 70.10); os vidros curvos para relógios não preparados, às vezes utilizados como cápsulas nos laboratórios (posição
70.15) (ver a Nota Explicativa correspondente), os frascos de boca larga para farmácias e as obras de vidro para usos industriais (posição 70.20).
b) Os instrumentos e aparelhos de vidro abrangidos pelo Capítulo 90 e, entre outros, as seringas hipodérmicas, as cânulas especiais e todos os outros artigos que constituam instrumentos
para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária (posição 90.18), os densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros e
barômetros da posição 90.25, os aparelhos e instrumentos, para medida ou controle de fluidos e outros aparelhos da posição 90.26, e os aparelhos e instrumentos, para análises físicas
ou químicas (posição 90.27).