1) Tijolos comuns, maciços, de forma retangular, de superfícies planas ou caneladas.
2) Tijolos comuns arqueados, perfurados ou não, para chaminés industriais.
3) Tijolos comuns, ocos ou escavados, tijolos perfurados, tijoleiras (peças ocas de maiores dimensões para tetos e pisos (pavimentos), etc.), tijolos de forma especial designados tapa-vigas,
tapa-traves (utilizados como complemento da tijoleira).
4) Tijolos de revestimento ou de fachada, que se utilizam especialmente para revestir fachadas, para enquadrar portas e janelas, para ornamentar paredes, incluindo os tijolos de forma
especial para capitéis de colunas, cercaduras, frisos e outros ornamentos de arquitetura.
Desde que conservem ainda, depois de separados, a característica de tijolos de construção, admitir-se-ão ainda nesta posição os denominados tijolos “duplos” com perfuração especial no
sentido do comprimento, e que são cortados antes de serem utilizados.
Todos estes artigos podem apresentar-se - e é o caso particular dos tijolos de revestimento - polidos, areados (por aplicação superficial de areia durante a cozedura), recobertos de fina camada
de matéria terrosa, branca ou corada, que oculta a cor da pasta, fumados, corados na massa ou superficialmente (por adição de óxidos de ferro ou de manganês, utilizando na sua fabricação
argila ferruginosa, ou aquecendo-se em atmosfera redutora, em presença de hidrocarbonetos ou de carvão) impregnados de alcatrão, envernizados ou esmaltados. Também podem
apresentar, numa ou nas duas faces, desenhos em relevo obtidos por moldação.
Esta posição também compreende os tijolos maciços, leves e porosos, que se obtêm misturando, na pasta cerâmica, serragem (serradura), fibras de turfa, palha cortada e substâncias análogas,
cuja combustão, no decurso da cozedura, determina a formação de uma rede de espaços vazios.
Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) Os tijolos de kieselguhr, etc. da posição 69.01, e os tijolos refratários da posição 69.02.
b) Os ladrilhos, as pedras e placas (lajes), para pavimentação e revestimento da posição 69.07 (ver a Nota Explicativa correspondente).
69.05 - Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.
6905.10 - Telhas
6905.90 - Outros
A presente posição inclui um determinado número de artigos não refratários, em geral, de barro, mas às vezes também de grés cerâmico, que se utilizam, como tijolos, em construção.
Compreende:
1) As telhas (para telhados, remates de paredes, etc.), quer se trate de telhas comuns de qualquer forma (chatas, furadas ou com ganchos, em forma de meia-cana, de encaixar, isto é, com
nervuras, estrias ou com dispositivos especiais que permitam o encaixe umas nas outras, etc.) ou de telhas especiais, como as telhas para empenas, telhas para cumeeiras, para cobrir os
algerozes, para cantos de telhados.
2) Os elementos para chaminés e condutores de fumaça (fumo), tais como capelos para chaminés, tubos (condutas*), remates para chaminés, etc.
3) Os ornamentos arquitetônicos para fachadas, telhados, paredes, portais, tais como cornijas, frisos, carrancas, frontões, florões, balaustradas, cachorros, capitéis, esferas, diversas guarnições
de remate, etc.
4) Outras peças para construção, por exemplo, grades de ventilação, redes para tetos, de fios metálicos recobertos nas interseções de pequenos discos ou cruzetas de barro que ocultam em
grande parte o metal, etc.
Todos estes artigos se incluem nesta posição, mesmo que se apresentem areados, recobertos com engobos, corados, impregnados de outras substâncias, envernizados, esmaltados, com
relevos, estrias ou outros ornamentos obtidos por moldação.
Excluem-se desta posição, entre outros e mesmo que se utilizem em construção, tubos e outros artigos para canalizações e usos semelhantes, tais como tubos para escoamento de água da
chuva (posição 69.06).
69.06 - Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.
Esta posição refere-se a artigos não refratários que se destinam, em geral, a ser encaixados uns nos outros e a servir para escoamento ou distribuição de fluidos. Podem ter qualquer forma
ou seção (retilínea, em cotovelo, com derivações, de diâmetro constante ou variável, etc.) e apresentar-se vidrados ou esmaltados.
Entre estes artigos figuram, principalmente:
1) Os tubos de drenagem para agricultura, horticultura e jardinagem, de barro poroso e que apenas tenham sofrido ligeira cozedura, grosseiramente trabalhados.
2) Os tubos para canalizações e usos semelhantes (tubos para escoamento de água da chuva, tubos de esgoto, elementos tubulares para saneamento de paredes e outras obras de alvenaria,
tubos para proteção de cabos que não desempenhem a função de isoladores), etc., incluindo os semitubos (caleiras, calhas, algerozes, etc.) que se destinem aos mesmos usos.
Estes artigos podem ser de barro, não vidrado nem esmaltado, ou também - na maior parte das vezes quando se trate de tubos para instalações químicas - de barro tornado impermeável,
quer por vitrificação (grés cerâmico), quer por esmaltagem.
3) Os acessórios para canalizações, destinados a ligação ou derivação (mangas, uniões, cotovelos, tês, sifões, etc.).
Não se incluem nesta posição:
a) Os elementos tubulares para chaminés, tais como capelos, cabeças e outros condutores de fumaça (fumo) (posição 69.05).
b) Os tubos, mesmo com tubuladuras (tubos de combustão, por exemplo), geralmente de porcelana, especialmente concebidos para laboratórios (posição 69.09).
c) Os tubos isoladores e suas peças de ligação, bem como todos os elementos tubulares para usos elétricos (posições 85.46 e 85.47, em especial).
69.07 - Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de
acabamento, de cerâmica (+).
6907.2 - Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907.30 e 6907.40:
6907.21 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %
6907.22 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 %
6907.23 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %
6907.30 - Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40
6907.40 - Peças de acabamento
Esta posição compreende os ladrilhos e placas (lajes) de cerâmica, normalmente utilizados para pavimentação ou para revestir paredes, lareiras, etc.
Os ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento caracterizam-se essencialmente pelo fato de a relação entre a sua espessura e as restantes dimensões ser inferior à dos tijolos
de construção propriamente ditos. Enquanto estes últimos fazem parte integrante da própria construção, de que constituem o esqueleto, os ladrilhos e as placas (lajes) destinam-se, mais
particularmente, a ser fixados, por meio de cimento, cola e outros processos, às paredes já construídas. Diferem, além disso, das telhas, por serem planos, e por não terem, como aquelas,
linguetas, ganchos ou outros dispositivos de encaixe e por se destinarem a ser justapostos sem sobreposição. Os ladrilhos são de dimensões inferiores às das placas (lajes) e apresentam, às
vezes, formas geométricas (hexagonal, octogonal, etc.) diferentes das formas das placas (lajes), que são normalmente retangulares. Os ladrilhos utilizam-se principalmente para revestir
paredes, chaminés, lareiras, pisos (pavimentos), alamedas de jardins; as placas (lajes) utilizam-se mais particularmente na pavimentação e revestimento de pisos (pavimentos) ou para servir
de piso de lareiras. Ambas as categorias podem ser fabricadas a partir de argilas ou outras matérias-primas inorgânicas, normalmente formadas por extrusão ou pressão à temperatura
ambiente, mas podem, no entanto, ser formadas por outros processos. São, seguidamente, secos e posteriormente cozidos a temperaturas suficientes para conferir as propriedades exigidas.
Devido ao fato de alguns deverem ser suficientemente resistentes, são frequentemente feitos de matérias mais ou menos vitrificáveis por cozedura; é por isso que existem ladrilhos e placas
(lajes) de grés cerâmico e mesmo de porcelana ou de esteatita cozida (como exemplo de ladrilhos mais resistentes, citam-se os que se utilizam para revestimento interior de moinhos a
esmalte e aparelhos semelhantes).
A resistência ao desgaste e a taxa de vitrificação variam e dependem da estrutura do ladrilho. Estas características estruturais caracterizam-se pela capacidade de absorção de água e é medida
pelo fator de porosidade E. Um alto nível de absorção de água corresponde a uma estrutura porosa. Um baixo nível de absorção de água corresponde a uma estrutura densa (vitrificada).
O fator de porosidade ou o coeficiente de absorção de água (símbolo E) é definido como a percentagem de água, na massa, após a saturação da amostra seca do produto (ladrilho) em água.
A determinação do nível de absorção de água baseia-se no método a vácuo estabelecido na Norma ISO 10545-3.
A fórmula para calcular a absorção de água é dada pela seguinte equação:
E = {(Mf-Mi) / Mi} x 100 onde:
E = Absorção de água expressa em percentagem
Mi = massa seca do espécime
Mf = A massa saturada do espécime
Alguns ladrilhos de cerâmica utilizam-se exclusivamente para pavimentação; ao contrário dos tijolos, os ladrilhos têm forma cúbica ou troncônica. Na prática, são de grés cerâmico ou,
excepcionalmente, de porcelana (os ladrilhos que assinalam as passagens de pedestres (peões*) nas ruas, por exemplo).
Em suma, a classificação de produtos nesta posição é, portanto, determinada pela sua forma e tamanho, e não pela sua composição, de tal modo que os tijolos que possam servir
indiferentemente para construção e para pavimentação se incluem na posição 69.04.
Os artigos desta posição podem apresentar efeitos de cor (decorados por mistura de pastas ou corados na massa, marmorizados, etc.), ser emoldurados, canelados, estriados, envernizados,
esmaltados, etc., sem que deixem de pertencer à presente posição.
Também se incluem nesta posição:
1) Os artigos de acabamento, tais como os ladrilhos e as placas (lajes), utilizados como elementos complementares, com formas sensivelmente diferentes das habitualmente em uso,
caracterizados pela falta de nivelamento a 3 dimensões e bordas arredondadas ou não, que lhes dá a característica de artigos de acabamento. São utilizadas para completar o revestimento
ou a pavimentação; tal seria o caso, em particular, dos meios-fios (lancis), plintos, frisos, cantos, motivos decorativos e artigos semelhantes. Neste caso, estes artigos devem corresponder
aos ladrilhos de base, de modo que a sua superfície é geralmente da mesma cor ou acabamento dos ladrilhos de base. São vendidos normalmente à unidade ou ao metro linear.
2) Os ladrilhos duplos destinados a ser cortados no momento da utilização.
3) Os elementos de revestimento de barro cozido de diversos tamanhos, com uma estrutura modular, utilizado no domínio da construção com o objetivo de revestimento exterior ou interior,
que são fixados, por exemplo, com grampos de metal aos perfis verticais ou horizontais de metal presos às paredes da estrutura principal.
4) Os cubos, pastilhas e artigos semelhantes para mosaicos, mesmo fixados em papel ou outro suporte, caracterizados pelo seu pequeno tamanho.
Por outro lado, excluem-se desta posição:
a) Os ladrilhos de revestimento transformados em bases para travessas (posições 69.11 ou 69.12).
b) Os objetos de ornamentação na acepção da posição 69.13.
c) Os ladrilhos de cerâmica especialmente adaptados para fogões (posição 69.14).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 6907.40
Imagens de alguns tipos de artigos de acabamento compreendidos na presente subposição são reproduzidas a seguir.
Peças de acabamento
Vista explodida - Ladrilhos de acabamento em três fileiras
A) Ladrilho com borda arredondada
(acabamento - fileira superior)
J) Ladrilho com borda superior arredondada e biselado à direita
(acabamento - fileira superior)
B) Ladrilho com borda arredondada
(acabamento - fileira intermediária)
K) Ladrilho com borda arredondada e biselado à direita
(acabamento - fileira intermediária)
C) Rodapé de ângulo interno
(acabamento - fileira inferior)
L) Rodapé de ângulo interno cobrindo a aresta
(acabamento - fileira inferior)
D) Ladrilho de ângulo externo com borda
arredondada cobrindo a aresta
(acabamento - fileira superior)
M) Ladrilho com borda superior arredondada e biselado à
esquerda
(acabamento - fileira superior)
E) Ladrilho de ângulo externo cobrindo a aresta
(acabamento - fileira intermediária)
N) Ladrilho com borda arredondada e biselado à esquerda
(acabamento - fileira intermediária)
F) Rodapé de ângulo externo cobrindo a aresta
(acabamento - fileira inferior)
O) Ladrilho com duas bordas arredondadas
(acabamento - fileira superior)
G) Ladrilho com borda arredondada
(acabamento - fileira superior)
P) Ladrilho com borda arredondada
(acabamento - fileira intermediária)
H) Ladrilho
(fileira intermediária)
Q) Rodapé terminal de ângulo interno
(acabamento - fileira inferior)
I) Rodapé de ângulo interno
(acabamento - fileira inferior)
Peças de acabamento
69.09 - Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e
outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (+).
6909.1 - Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos:
6909.11 -- De porcelana
6909.12 -- Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs
6909.19 -- Outros
6909.90 - Outros
Esta posição inclui um conjunto - bastante heterogêneo quanto à sua natureza - de artigos geralmente de cerâmica vitrificada (grés cerâmico, porcelana, cerâmica à base de esteatita),
esmaltados ou não. Não compreende os artigos refratários concebidos para resistir às elevadas temperaturas previstas nas Considerações Gerais do Subcapítulo I; pelo contrário, engloba as
obras de matérias refratárias, cuja utilização, porém, não exige tais propriedades; é o caso, por exemplo, dos guia-fios para a indústria têxtil e das esferas para moinhos, de alumina sinterizada.
Incluem-se nesta posição:
1) Os utensílios e aparelhos para laboratórios (de pesquisa, industriais, etc.), tais como cadinhos, tampas de cadinhos, cápsulas, copelas, almofarizes, pilões, colheres para ácidos, espátulas,
suportes de filtros e de catálise, filtros (tubos, chapas, velas, etc.), cones e funis para filtração, banho-maria, funis e vasos especiais, recipientes graduados (exceto os simples recipientes
graduados para uso doméstico), tinas para mercúrio, tubos, mesmo com tubuladuras, especialmente concebidos para laboratório (incluindo os tubos de combustão, os tubos para
dosagem de enxofre ou de outros elementos, etc.).
2) Outros aparelhos e utensílios para usos técnicos, de caráter essencialmente industrial, tais como bombas, válvulas, cubas, tinas, retortas e outros recipientes fixos de parede simples ou
dupla (para galvanoplastia, acondicionamento de ácidos, etc.), torneiras para ácidos, serpentinas, colunas de destilação, de escoamento, etc., anéis de Raschig para colunas de destilação
de produtos petrolíferos, moinhos, esferas para moinhos, guia-fios para máquinas têxteis e fieiras para têxteis artificiais, plaquetas, varetas, pontas e artigos semelhantes para
ferramentas, etc.
3) Os recipientes do tipo utilizado no tráfego comercial para transporte e embalagem, quer se trate de recipientes (garrafões, etc.) para transporte de ácidos e outros produtos químicos, quer
de recipientes tais como bilhas, terrinas, potes, etc., para produtos alimentícios (mostarda, condimentos, fígados-gordos (foie-gras), licores e aguardentes, azeite, etc.), para produtos
farmacêuticos e de perfumaria (pomadas, unguentos, cremes, etc.), para tintas, etc.
4) Os artigos para a atividade rural que tenham características de recipientes, tais como alguidares, gamelas, tinas, bebedouros e semelhantes.
Excluem-se da presente posição:
a) Os artigos da posição 68.04.
b) As retortas, cadinhos, muflas, copelas e artigos semelhantes, de produtos refratários (posição 69.03).
c) Os recipientes de cozinha ou de copa (para farinha, sal, condimentos, etc.) desde que tenham características de utensílios de uso doméstico (posições 69.11 ou 69.12).
d) Os frascos de uso geral em laboratório e frascos utilizados em estabelecimentos comerciais (farmácias, pastelarias, etc.) (posição 69.14).
e) As obras de cermets (posição 81.13).
f) A aparelhagem elétrica (comutadores, caixas de junção, corta-circuitos, fusíveis, etc.) das posições 85.33 a 85.38, bem como os isoladores e outras peças isolantes para instalações elétricas
das posições 85.46 ou 85.47.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 6909.12
Esta subposição abrange os artigos de cerâmica de alto desempenho. Estes artigos compõe-se de uma matriz em matéria cerâmica cristalina (por exemplo, de alumina, carboneto de silício,
dióxido de zircônio, ou nitreto de silício, boro ou alumínio, ou de uma combinação destas matérias); as barbas ou fibras de matéria de reforço (por exemplo, de metal ou de grafita) podem
igualmente ser dispersas na matriz para formar uma matéria cerâmica composta.
Estes artigos caracterizam-se por ter uma matriz que apresenta grãos de dimensões muito pequenas e cuja porosidade é muito fraca, por uma elevada resistência ao uso, à corrosão, à fadiga
e aos choques térmicos, por uma elevada resistência à alta temperatura e por uma relação resistência-peso comparável ou superior à do aço.
São frequentemente utilizados em substituição de partes de aço ou de outros metais nas aplicações mecânicas que necessitem de tolerâncias dimensionais apertadas (por exemplo, rotores
de turbocompressor de motores, apoio a rolos de dilatação e máquinas-ferramentas).
A escala de Mohs, a que se refere esta subposição, classifica as matérias em função da sua capacidade de riscar a superfície da matéria que lhe é imediatamente inferior em dureza na escala.
As matérias classificam-se de 1 (para o talco) a 10 (para o diamante). A maior parte das matérias cerâmicas de alto desempenho classificam-se perto do topo da escala. O carboneto de silício
e o óxido de alumínio, duas matérias utilizadas na fabricação das cerâmicas de alto desempenho classificam-se em 9 ou mais na escala de Mohs. A fim de estabelecer uma distinção entre as
matérias mais duras, a escala de Mohs é às vezes ampliada, o talco classifica-se em 1 e o diamante em 15. Nesta escala de Mohs ampliada, a alumina fundida tem uma dureza equivalente a
12 e o carboneto de silício uma dureza equivalente a 13.
69.10 - Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.
6910.10 - De porcelana
6910.90 - Outros
Incluem-se na presente posição os artigos destinados a ser fixados com caráter permanente, em geral por ligação a um conduto de água ou a um esgoto, e fabricados com produtos cerâmicos
impermeabilizados por esmaltagem ou por cozedura prolongada, tais como o grés cerâmico, faiança (especialmente do tipo fire-clay), imitações de porcelana e porcelana. Além dos artigos
mencionados no título da posição, esta abrange também os lavatórios-fontes.
As caixas de descarga (autoclismos*) de cerâmica incluem-se na presente posição, mesmo que se apresentem apetrechados com o respectivo mecanismo.
Pelo contrário, excluem-se desta posição os artigos portáteis para usos sanitários ou higiênicos tais como comadres (aparadeiras ou arrastadeiras), urinóis para doentes (papagaios ou
compadres), penicos (bacios), etc. e os pequenos acessórios para instalações sanitárias ou higiênicas mesmo que, atendendo à sua forma, se destinem a ser fixados com caráter permanente,
tais como saboneteiras, esponjeiras, porta-escovas de dentes, ganchos para toalhas, porta-rolos de papel higiênico (posições 69.11 ou 69.12).
69.11 - Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.
6911.10 - Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
6911.90 - Outros
Ver a Nota Explicativa da posição 69.12.
69.12 - Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.
A louça e os outros artigos de uso doméstico e os artigos de higiene ou de toucador classificam-se na posição 69.11 se forem de porcelana (de pasta dura ou de pasta mole) ou na posição
69.12, se forem de outras matérias cerâmicas, tais como o barro, grés cerâmico, faiança, imitações de porcelana (para a descrição destes diferentes produtos cerâmicos, ver as Considerações
Gerais do Subcapítulo II).
Nestas duas posições incluem-se, portanto:
A) Entre a louça e artigos semelhantes, para serviço de mesa: os serviços de chá e café, pratos, terrinas, saladeiras, travessas e bandejas de qualquer espécie, cafeteiras, bules, canecas para
cerveja,açucareiros,xícaras(chávenas),molheiras,pratinhospara aperitivos,compoteiras,cestos(parapão,fruta,etc.),manteigueiras,galheteiros, saleiros,mostardeiras,oveiros(copos
para ovos), bases para travessas, porta-facas, colheres, argolas de guardanapos, etc.
B) Entre os utensílios de cozinha: caçarolas e panelas de quaisquer formas e dimensões, assadeiras, tigelas, formas (para produtos de pastelaria, para sobremesas, etc.), cântaros de cozinha,
potes e frascos para doces, para gorduras, para a salga, etc., leiteiras, caixas de cozinha (para farinha, condimentos, etc.), funis, conchas, recipientes graduados para cozinha, rolos para
estender massa, etc.
C) Entre outros artigos de uso doméstico: os cinzeiros, garrafas para água quente, porta-caixas de fósforos (fosforeiras), etc.
D) Por último, entre os utensílios de higiene ou de toucador, de uso doméstico ou não: guarnições de toucador (jarros, bacias, etc.), bacias (tinas) para duchas, baldes de toucador, comadres
(aparadeiras ou arrastadeiras), urinóis para doentes (papagaios ou compadres), penicos (bacios), escarradeiras, irrigadores, recipientes próprios para lavagem dos olhos; saboneteiras,
esponjeiras, porta-escovas de dentes, porta-rolos de papel higiênico, ganchos para toalhas e artigos semelhantes, destinados a guarnecer banheiros (casas de banho), lavabos ou cozinhas,
mesmo que se possam fixar nas paredes ou serem nelas embutidos, etc.
Não se incluem nestas duas posições:
a) As bilhas, garrafões e outros recipientes para transporte ou embalagem (posição 69.09).
b) As banheiras, bidês, pias e outros artigos fixos semelhantes da posição 69.10.
c) As estatuetas e outros objetos para ornamentação, na acepção da posição 69.13.
d) Os artigos de cerâmica suscetíveis de serem considerados como artigos de ourivesaria em virtude da sua combinação (não se tratando, porém, de simples guarnições), com metais preciosos
ou com metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (Capítulo 71).
e) Os moinhos de café e de especiarias, com recipientes de cerâmica e parte operante de metal (posição 82.10).
f) Os aparelhos eletrotérmicos (de cozinha, aquecimento, etc.) da posição 85.16, incluindo os elementos elétricos de aquecimento (placas de cocção, resistências de aquecimento, etc.).
g) Os artigos do Capítulo 91, incluindo as caixas e semelhantes de artigos de relojoaria.
h) Os isqueiros e outros acendedores da posição 96.13 e os pulverizadores para toucador (posição 96.16).
69.13 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.
6913.10 - De porcelana
6913.90 - Outros
A presente posição abrange uma grande variedade de artigos de cerâmica essencialmente concebidos para decoração de interiores, ornamentação de habitações, escritórios, salas de reuniões,
igrejas, etc., ou para ornamentação de exteriores (de jardins, por exemplo).
Todavia, não se incluem nesta posição os artigos compreendidos em posições mais específicas da Nomenclatura, mesmo que, pela sua natureza ou acabamento, concorram para a
ornamentação ou decoração de qualquer ambiente. É o caso:
a) Das cornijas, frisos e ornamentos arquitetônicos semelhantes (posição 69.05).
b) Dos artigos que contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), quando esses metais não constituam apenas simples guarnições (Capítulo
71).
c) Das bijuterias (posição 71.17).
d) Dos barômetros, termômetros e outros aparelhos compreendidos no Capítulo 90.
e) Dos artigos de relojoaria, bem como as suas caixas e semelhantes, mesmo que estas se apresentem ornamentadas e sejam, por exemplo, estatuetas ou artigos semelhantes, manifestamente
destinados a receber um relógio (Capítulo 91).
f) Das luminárias e aparelhos de iluminação, e suas partes, da posição 94.05.
g) Dos brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte (Capítulo 95).
h) Dos botões, cachimbos, acendedores de mesa, vaporizadores de perfumes e outros artigos do Capítulo 96.
ij) Dos quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, bem como das produções originais de arte estatuária e de objetos de coleção e antiguidades com mais de 100 anos (Capítulo
97).
A presente posição compreende:
A) Os artigos desprovidos de qualquer valor realmente utilitário, bem como aqueles cuja verdadeira utilidade consista em conter ou sustentar outros objetos decorativos ou fazer sobressair
o seu efeito ornamental; é o caso, entre outros:
1) Das estátuas, estatuetas, bustos, altos e baixos relevos e outros motivos análogos para decoração de interiores ou exteriores; dos ornamentos para lareiras, para prateleiras ou para
relógios de pêndulo (pêndulas) ou relógios de parede (reproduções de animais, de figuras simbólicas, de alegorias, etc.); dos troféus ou prêmios ganhos em competições esportivas;
dos ornamentos para paredes, tais como placas, bandejas, travessas, pratos, etc., que possuam um dispositivo para se poderem pendurar; dos medalhões e guarda-jogos; das flores,
frutos e folhagem, artificiais, compreendendo as coroas funerárias, rosáceas e ornamentos semelhantes, para campas ou jazigos; dos bibelôs para prateleiras ou vitrines, etc.
2) Dos crucifixos e outros ornamentos religiosos ou para igrejas.
3) Dos vasos, cachepôs, floreiras de mesa e jarrões, de caráter exclusivamente ornamental.
B) A louça e outros utensílios de uso doméstico, cujo caráter ornamental supere nitidamente o caráter realmente utilitário, como por exemplo, as bandejas que apresentem motivos
decorativos em relevo que façam excluir a possibilidade de sua utilização normal, os cinzeiros de tal feitio que a função de recipientes seja meramente acessória e os objetos que
constituam miniaturas sem utilidadereal. Deve notar-se quea louça eosutensíliosde uso doméstico, fabricadospara serem utilizados como tais, podem apresentar motivosdecorativos,
mesmo muito importantes, desde que estes não impeçam a sua normal utilização. Se, portanto, o caráter utilitário de tais artigos ornamentados for idêntico ao dos artigos
correspondentes não ornamentados, esses artigos classificam-se nas posições 69.11 e 69.12 e não na presente posição.
C) Os artigos (com exclusão da louça e utensílios de uso doméstico) utilizados para ornamentação de habitações, escritórios, etc., e, entre outros, os estojos para fumantes (fumadores),
guarda-joias, caixas para bombons (bomboneiras), cigarreiras, queima-perfumes, tinteiros porta-canetas, bibliocantos (cerra-livros), pesa-papéis e outros objetos semelhantes para
escritório, e as molduras.
69.14 - Outras obras de cerâmica.
6914.10 - De porcelana
6914.90 - Outras
Esta posição inclui todas as obras de cerâmica não compreendidas nem nas outras posições do presente Capítulo nem em qualquer outro Capítulo da Nomenclatura.
Classificam-se, entre outros, na presente posição:
1) Os fogões e outros aparelhos de aquecimento fabricados essencialmente com cerâmica (geralmente de faiança e, algumas vezes, de barro), os ladrilhos de composição especial para os
citados fogões e ainda determinadas guarnições não refratárias para fogões e lareiras. Os aparelhos elétricos para aquecimento estão compreendidos na posição 85.16.
2) Os vasos para flores e para horticultura, não decorativos.
3) As guarnições de portas, janelas ou móveis, tais como puxadores, maçanetas e pegas, espelhos de fechaduras e ainda puxadores e pegas, para correntes de puxar.
4) Asletras, algarismos, placassinalizadoras, painéis depublicidade esemelhantes, mesmo que contenham uma ilustração ouum texto impressos, exceto se forem luminosos(posição94.05).
5) As rolhas, designadas por rolhas de “segurança”, para garrafas de cerveja ou de refrigerantes, providas de um dispositivo de fio metálico, os botões ou cabeças de porcelana para essas
rolhas.
6) Os frascos para uso geral em laboratório e os frascos para estabelecimentos comerciais e vitrines (farmácias, pastelarias, etc.).
7) Por último, outros artigos, tais como cabos para talheres, tinteiros para carteiras de estudantes, umidificadores para radiadores de aquecimento central, acessórios para gaiolas de pássaros,
etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21).
b) Os brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte (Capítulo 95).
c) Os botões, cachimbos e outros artigos do Capítulo 96.
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Capítulo 70
Vidro e suas obras
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os artigos da posição 32.07 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);
b) Os artigos do Capítulo 71 (bijuterias, por exemplo);
c) Os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
d) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados, para veículos dos Capítulos 86 a 88;
e) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrônicos, para veículos dos
Capítulos 86 a 88;
f) As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termômetros, barômetros, areômetros, densímetros e
outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;
g) As luminárias e aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente,
e suas partes, da posição 94.05;
h) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artigos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artigos do Capítulo 95;
ij) Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artigos incluídos no Capítulo 96.
2.- Na acepção das posições 70.03, 70.04 e 70.05:
a) Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;
b) O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;
c) Consideram-se “camadas absorventes, refletoras ou não”, ascamadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, porexemplo), de espessura microscópica, que absorvam
especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de
refletir a luz.
3.- Os produtos indicados na posição 70.06 permanecem classificados nesta posição, mesmo que apresentem a característica de artigos.
4.- Na acepção da posição 70.19, consideram-se “lã de vidro”:
a) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;
b) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico
(B2O3) seja superior a 2 %, em peso.
As lãs minerais que não satisfaçam estas condições incluem-se na posição 68.06.
5.- Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se “vidro”.
Nota de subposições.
1.- Na acepção das subposições 7013.22, 7013.33, 7013.41 e 7013.91, a expressão “cristal de chumbo” só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior
a 24 %, em peso.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo abrange o vidro em qualquer estado ou forma, bem como as obras de vidro, salvo as exclusões mencionadas na Nota 1 do Capítulo e as que resultam de posições mais
específicas da Nomenclatura.
O vidro (com exceção do quartzo e de outras sílicas fundidos, mencionados adiante) é uma mistura fundida e homogênea, em proporções variáveis, de um silicato alcalino (de sódio ou de
potássio) com um ou mais silicatos de cálcio ou de chumbo e, acessoriamente, de bário, alumínio, manganês, magnésio, etc.
Conforme a sua composição, distinguem-se tecnicamente numerosas variedades de vidro: vidro da Boêmia, cristal de chumbo, crown glass, flint glass, strass, etc. Estas diferentes variedades
de vidro são produtos não cristalinos (amorfos) e perfeitamente transparentes.
As diversas posições do presente Capítulo abrangem os artigos correspondentes sem distinção quanto às variedades de vidro que os constituem.
Entre os principais processos de fabricação do vidro, podem citar-se:
A) O vazamento (para espelhos, por exemplo).
B) A laminagem (para espelhos, vidro aramado, etc.).
C) A flotação (para vidro flotado).
D) A moldação, combinada ou não com a prensagem, sopragem (insuflação) ou estiramento (por exemplo, para fabricação de garrafas, taças, para alguns vidros de óptica, cinzeiros).
E) A sopragem (insuflação), bucal ou mecânica, mesmo com molde (para fabricação de garrafas, frascos, ampolas, objetos de fantasia (imitação) ou, por vezes, de vidro denominado “vidraça”).
F) O estiramento ou extrusão (para fabricação de vidro denominado “vidraça”, varetas, tubos, fibras de vidro).
G) A prensagem efetuada em geral nos moldes, para fabricação de cinzeiros, por exemplo, e que é igualmente combinada com a laminagem (para fabricação do vidro impresso, por exemplo)
ou com a sopragem (insuflação) (para fabricação de garrafas, por exemplo).
H) A moldação ao maçarico, a partir de varetas, de tubos, etc., para fabricação de ampolas, de vitrificação ou vidrilhos de adorno, etc.
IJ) O corte, que consiste em fabricar objetos determinados a partir de blocos, esferas, lingotes, etc., previamente obtidos por qualquer processo (as obras de sílica ou de quartzo fundidos são,
em especial, frequentemente obtidas a partir de lingotes ou esboços, maciços ou ocos).
Quanto ao vidro denominado “multicelular” ou “espuma de vidro”, ver a Nota Explicativa da posição 70.16.
O modo de fabricação de certos vidros determina, em alguns casos, a sua classificação em posições especiais deste Capítulo. Assim, por exemplo, a posição 70.03 só inclui o vidro denominado
“vazado” e a posição 70.04 o vidro estirado ou soprado.
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* *
Nos termos da Nota 5 do presente Capítulo, os produtos de quartzo e de outras sílicas fundidos são equiparados aos produtos de vidro propriamente ditos.
Incluem-se, igualmente, no presente Capítulo:
1) Os vidros leitosos ou opalinos, translúcidos, que são obtidos adicionando-se à massa de vidro, numa proporção de cerca de 5 %, matérias tais como espatoflúor ou cinzas de ossos. As
matérias que se adicionam determinam uma cristalização parcial, quando se dá o arrefecimento ou o recozimento.
2) Os produtos designados “vitrocerâmicos” ou “vidros cerâmicos”, em que o vidro se transforma numa matéria quase inteiramente cristalina por meio de um processo de cristalização
controlado. São obtidos adicionando-se aos componentes do vidro agentes de nucleação que consistem, na maior parte das vezes, em óxidos metálicos (dióxido de titânio, óxido de
zircônio, etc.) ou em metais (cobre em pó, por exemplo). Os produtos preparados segundo as técnicas tradicionais da indústria do vidro são mantidos a uma temperatura que permite
assegurar a cristalização dos corpos vítreos à volta dos cristais de nucleação (desvitrificação). Os produtos vitrocerâmicos podem ser opacos ou, às vezes, transparentes. As suas
propriedades mecânicas, elétricas e de resistência ao calor, são muito superiores às do vidro comum.
3) Os vidros de baixo coeficiente de dilatação, o vidro ao borossilicato, por exemplo.
70.01 - Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, exceto o vidro de tubos catódicos e outros vidros ativados da posição 85.49; vidro em blocos ou massas.
Esta posição abrange:
A) Os desperdícios e resíduos, de vidro, de qualquer espécie, constituídos por resíduos da fabricação de objetos de vidro (compreendendo os desperdícios constituídos por matérias
derramadas dos cadinhos ou provenientes da quebra desses mesmos objetos). Caracterizam-se, geralmente, pelas arestas cortantes que apresentam.
B) O vidro (incluindo o vidro denominado “esmalte”) em blocos ou massas, isto é, em blocos, lingotes e outras formas semelhantes, mais ou menos regulares, sem destino especial.
O vidro de variedade denominada “esmalte” é mais fusível e mais denso do que a maior parte dos vidros comuns, geralmente opaco, mas que também pode ser transparente, incolor ou
diversamente corado. Esta variedade de vidro apenas se inclui nesta posição se se apresentar em blocos ou massas (em lingotes, por exemplo). Utiliza-se para corar ou opacificar vidros
de outra natureza, na fabricação ao maçarico de artigos de adorno ou de fantasia (imitação), para esmaltagem de cerâmica, etc.
Também se inclui nesta posição a vitrita em massa. Designa-se por “vitrita” um tipo de vidro impuro, de baixo ponto de fusão, que se utiliza em construção elétrica para isolar um do outro os
dois polos de contato situados na base das lâmpadas de iluminação. Caracteriza-se por conter um elevado teor de dióxido de manganês, que lhe confere uma cor escura, quase negra, que
dissimula o dispositivo interior dessa base.
Os vidros (incluindo o vidro denominado “esmalte” e a vitrita) que se apresentem em pó, grânulos, lamelas ou flocos, classificam-se na posição 32.07.
70.02 - Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado.
7002.10 - Esferas
7002.20 - Barras ou varetas
7002.3 - Tubos:
7002.31 -- De quartzo ou de outras sílicas fundidos
7002.32 -- De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
7002.39 -- Outros
A presente posição compreende:
1) As esferas de vidro, que se obtêm, em geral, por moldação numa prensa ou por meio de máquinas de parafuso duplo, e que servem, por exemplo, como matéria-prima para fabricação de
fibras de vidro e para preparação de chapas para impressão ofsete.
2) As varetas e tubos, de vidro, de diversos diâmetros, que, em geral, são obtidos por estiramento (combinada com sopragem (insuflação) no caso dos tubos) e que são próprios para numerosos
usos (por exemplo, para fabricação de peças de máquinas e aparelhos para as indústrias químicas, têxteis ou outras, de termômetros, ampolas e peças de lâmpadas elétricas e eletrônicas
e de artigos para adorno pessoal). Alguns tubos, tais como os que se destinam à fabricação de tubos fluorescentes para fins publicitários, apresentam divisórias interiores obtidas por
estiramento.
Pertencem a este grupo o vidro denominado “esmalte” em barras, varetas ou tubos (esta variedade de vidro está definida na Nota Explicativa da posição 70.01).
Esta posição só inclui as esferas sem qualquer trabalho, bem como as barras, varetas e tubos, também sem qualquer trabalho, isto é, no estado em que ficam após o estiramento, ou
simplesmente cortados em tamanhos determinados mesmo que as extremidades tenham sido sumariamente arredondadas ou alisadas.
Transformados em objetos acabados ou em partes de obras reconhecíveis como tais, estes últimos produtos seguem o seu próprio regime (por exemplo, posições 70.11, 70.17, 70.18 ou
Capítulo 90). Trabalhados, mas não reconhecíveis como tendo um destino bem determinado, classificam-se na posição 70.20.
Os tubos de vidro, mesmo cortados em tamanhos determinados, que contenham na massa do vidro substâncias fluorescentes, incluem-se na presente posição. Pelo contrário, os tubos
revestidos interiormente de substâncias fluorescentes, mesmo sem qualquer outro trabalho, classificam-se na posição 70.11.
As esferas de vidro com características de brinquedos (esferas com veios ou multicoloridas imitando a ágata, seja qual for o seu acondicionamento, e as esferas de qualquer espécie que se
apresentem em pequenos sacos, para divertimento de crianças (bolas de gude (berlindes))) classificam-se na posição 95.03. As esferas que servem para regular a saída dos líquidos das garrafas
denominadas “invioláveis”, as quais são trabalhadas após terem sido formadas, classificam-se na posição 70.10.
São igualmente excluídos da presente posição os grãos esféricos (microsferas de diâmetro não superior a 1 mm), utilizados na fabricação de placas para sinalização de estradas, tabuletas
luminosas, telas (ecrãs*) cinematográficas ou para limpeza de turborreatores de aeronaves ou de superfícies metálicas (posição 70.18).
70.03 - Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
7003.1 - Chapas e folhas, não armadas:
7003.12 -- Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não
7003.19 -- Outras
7003.20 - Chapas e folhas, armadas
7003.30 - Perfis
A presente posição engloba todas as variedades do vidro denominado “vazado” obtidas pelos processos de vazamento ou de laminagem, desde que se trate de vidro em chapas ou em folhas,
de qualquer espessura, ou em perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho.
Cabem, entre outros, nesta posição:
A) O vidro para espelhos, em bruto, que, por ter a superfície granulada ou rugosa, é pouco ou nada transparente. Pode apresentar-se corado artificialmente na massa por meio de sais ou
óxidos metálicos. Por desbaste e polimento, é obtido o vidro classificado na posição 70.05.INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 93 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024