A presente posição abrange os materiais de construção e de isolamento térmico ou acústico ou para absorção do som, moldados, constituídos por matérias vegetais tais como celulose, fibras de madeira, lã de madeira, aparas de madeira, serragem (serradura) e de outros desperdícios de madeira, palha, canas, junco, crina vegetal, etc., aglomerados com aglutinantes minerais (cimento, incluindo o cimento com oxicloreto de magnésio, gesso, cal, silicatos de sódio ou de potássio ou vidro solúvel, etc.), às vezes adicionados de matérias minerais de carga, tais como terra siliciosa fóssil, carbonato de magnésio, areia e amianto, e algumas vezes reforçados com ligeira armadura metálica. Estes produtos apresentam-se, em regra, em blocos, painéis, chapas, ladrilhos, etc., geralmente pouco densos, mas rígidos, e nos quais as matérias vegetais utilizadas se encontram quase intactas no interior do aglutinante e das matérias de carga. Os artigos desta posição não devem confundir-se nem com os painéis de partículas da posição 44.10, nem com os painéis de fibras da posição 44.11, uma vez que essas duas espécies de produtos são feitas de matérias aglomeradas com aglutinantes orgânicos. Também não se devem confundir com a cortiça aglomerada (posição 45.04) ou com as obras da posição 68.11. 68.09 - Obras de gesso ou de composições à base de gesso. 6809.1 - Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados: 6809.11 -- Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão 6809.19 -- Outros 6809.90 - Outras obras A presente posição refere-se às obras de gesso natural ou de produtos à base de gesso (corado ou não), que são misturas, tais como o estuque (gesso amassado com uma solução de cola forte que, quando moldado, apresenta muitas vezes o aspecto exterior do mármore), o estafe (gesso amassado, geralmente, com uma solução de gelatina ou de cola forte e reforçado com mechas de estopa de têxteis), o gesso aluminado e outras preparações semelhantes que podem conter fibras têxteis, fibras de madeira ou serragem (serradura), areia, cal, escórias, fosfatos, etc., mas em que o gesso desempenha a função essencial. As obras desta natureza podem encontrar-se pintadas, envernizadas, enceradas, laqueadas, bronzeadas, douradas ou prateadas, por qualquer processo, e, às vezes, asfaltadas na superfície; também podem apresentar uma armação leve de metal ou de outras matérias. Consistem quer em painéis, pranchas, chapas ou ladrilhos para construção (algumas vezes revestidos de delgada camada de cartão nas duas faces), quer, na maior parte das vezes, em obras moldadas, tais como estátuas, estatuetas, rosáceas, colunas, vasos, artigos de ornamentação, moldes industriais, etc. Excluem-se desta posição: a) As tiras impregnadas de gesso para fraturas, acondicionadas para venda a retalho (posição 30.05), e as talas impregnadas de gesso para fraturas (posição 90.21). b) Os artigos das posições 68.06 ou 68.08. c) Os modelos de anatomia, de corpos estereométricos, de cristais, os mapas em relevo e outros modelos concebidos para demonstração e não suscetíveis de outros usos (posição 90.23). d) Os manequins para vitrines e semelhantes (posição 96.18). e) As produções originais de arte estatuária ou de escultura (posição 97.03). 68.10 - Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas (+). 6810.1 - Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artigos semelhantes: 6810.11 -- Blocos e tijolos para a construção 6810.19 -- Outros 6810.9 - Outras obras: 6810.91 -- Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil 6810.99 -- Outras A presente posição engloba as obras de cimento, concreto (betão) ou pedra artificial, obtidas por moldagem, extrusão ou centrifugação (é o caso, por exemplo, de alguns tubos), exceto os artigos das posições 68.06 e 68.08 em que o cimento desempenha apenas a função de aglutinante e os artigos de fibrocimento da posição 68.11. Por outro lado, esta posição também compreende os elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil. Por “pedra artificial” designam-se as imitações de pedra natural que se obtêm aglomerando-se com cimento, cal ou outros aglutinantes (plástico, por exemplo), fragmentos, grânulos ou pó, de pedra natural (por exemplo, mármore e outras pedras calcárias, granito, pórfiro, serpentina). Os artigos em “granito” ou em terrazzo também são variedades de pedra artificial. Também se incluem na presente posição as obras de cimento de escórias de altos-fornos. Entre as obras que se incluem nesta posição, devem citar-se os blocos, tijolos, ladrilhos, telhas, redes de fio de ferro com pequenas chapas de cimento para tetos, placas (lajes), vigas e elementos para construção, pilares, postes, marcos, meios-fios (lancis), degraus de escadarias, balaustradas, banheiras, pias, sanitários, gamelas, tinas, reservatórios, depósitos de chafariz, jazigos, mastros, colunas, travessas de estradas (caminhos) de ferro, elementos para vias de aerotrens (hovertrains), ornamentos de portas, de janelas e de lareiras, peitoris de janelas, soleiras de portas, frisos, cornijas, taças, vasos para flores, e outros ornamentos arquitetônicos ou para jardins, estátuas, estatuetas, figuras de animais e objetos de ornamentação. Cabem ainda nesta posição os tijolos, ladrilhos e outros artigos sílico-calcários, constituídos por uma mistura de areia e cal, transformada por adição de água numa pasta espessa. Estas obras, moldadas sobre pressão, são depois submetidas, durante algumas horas, à ação de vapor de água sob forte pressão, a uma temperatura de cerca de 140 °C, em grandes autoclaves horizontais. Brancos ou corados artificialmente, estes artigos têm os mesmos usos que os tijolos, ladrilhos, etc., comuns. Incorporando na massa pedaços de quartzo de diversas dimensões, obtêm-se produtos do gênero da pedra artificial. Também se fabricam, para isolamentos, chapas sílico-calcárias leves e porosas, juntando à massa pó metálico que provoca liberação de gases; as chapas desta natureza não são, porém, moldadas sob pressão, mas vazadas antes da passagem em autoclave. * * * Os artigos desta posição podem apresentar-se cinzelados, polidos, envernizados, bronzeados, esmaltados, revestidos de ardósia, emoldurados, ornamentados, corados na massa, providos de armadura metálica (concreto (betão) armado ou protendido (pré-esforçado)) ou de outra natureza, ou ainda guarnecidos de acessórios (gonzos, etc.), de diversas matérias. Excluem-se da presente posição: a) Os pedaços de concreto (betão) quebrados (posição 25.30). b) As obras de ardósia aglomerada (posição 68.03). o o o Nota Explicativa de subposição. Subposição 6810.91 Esta subposição compreende os elementos pré-fabricados para construção e engenharia civil tais como os painéis para fachadas, paredes interiores, elementos para soalhos ou para tetos, elementos para alicerces, estacas, galerias, elementos para comportas de represas ou barragens, pontões, cornijas. Estes elementos, geralmente em concreto (betão), compreendem normalmente armações com o fim de facilitar a sua montagem ulterior. 68.11 - Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes. 6811.40 - Que contenham amianto 6811.8 - Que não contenham amianto: 6811.81 -- Placas onduladas 6811.82 -- Outras placas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes 6811.89 -- Outras obras Esta posição abrange as obras endurecidas de uma mistura de fibras (amianto, celulose e outras fibras vegetais, fibras de polímeros sintéticos ou de vidro, filamentos metálicos, etc.) e cimento ou outros aglutinantes hidráulicos em que as fibras desempenham a função de armadura. Estes artigos também podem conter asfalto, breu, etc. Os produtos desta natureza são, em geral, formados por enrolamento contínuo sob pressão de camadas finas de uma mistura de fibras, cimento e água ou por moldagem (eventualmente sob pressão), por pressão ou por extrusão. Esta posição compreende tanto as placas quadradas ou retangulares, de quaisquer dimensões ou espessura, obtidas como foi acima descrito, bem como as obras fabricadas a partir dessas placas por corte e ainda, antes de o aglutinante atuar, as obras obtidas por prensagem, moldagem, enrolamento, etc., tais como placas e ladrilhos de revestimento para telhados, fachadas, paredes ou móveis, peitoris de janela, letras e algarismos para placas sinalizadoras, varões para estacadas, placas onduladas, reservatórios, gamelas, bacias, pias, uniões para tubos, juntas, luvas (mangas*), painéis que imitem talhas, claraboias, goteiras, trapeiras, jardineiras, potes e vasos para flores, canos de ventilação, condutos para cabos, coberturas de chaminés, tubos, etc. Todos estes artigos podem apresentar-se corados na massa, envernizados, impressos, esmaltados, decorados, perfurados, limados, aplainados, alisados, polidos ou trabalhados por qualquer outra forma; também podem encontrar-se reforçados com metal, etc. 68.12 - Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13. 6812.80 - De crocidolita 6812.9 - Outros: 6812.91 -- Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapéus 6812.99 -- Outros Esta posição compreende, em primeiro lugar, as fibras de amianto para qualquer uso (fiação, feltragem, filtração, isolamento, enchimento, etc.) que tenham recebido tratamento mais adiantado do que a seleção, batedura e limpeza. Tais são, por exemplo, as fibras cardadas e as fibras tingidas. As fibras de amianto, em bruto ou simplesmente selecionadas segundo o comprimento, bem como as que foram batidas ou limpas, estão incluídas na posição 25.24. Também cabem nestaposição asmisturasdeamianto comcarbonato demagnésio, celulose, serragem (serradura), pedra-pomes, talco,gesso, terra siliciosa fóssil, escórias, óxido dealumínio, fibras de vidro, cortiça, etc., utilizadas como produtos intercalares para usos calorífugos, como matérias filtrantes e, eventualmente, para fabricação de objetos moldados. A presente posição inclui, por fim, um conjunto de obras de amianto puro ou de amianto misturado com as matérias mencionadas no parágrafo precedente e ainda, em certos casos, com resinas naturais ou plástico, silicato de sódio, asfalto, borracha, etc.; estas obras são obtidas quase sempre por feltragem, fiação, torção, entrançamento, tecelagem, confecção ou moldação. No que diz respeito à descrição do amianto crocidolita, ver a Nota Explicativa da posição 25.24. O papel, cartão e feltro, de amianto, obtêm-se, em geral, por redução das fibras a pasta, colocação na peneira de uma máquina de “forma redonda”, compressão por meio de prensa hidráulica e secagem em estufa, de maneira análoga à das chapas de fibrocimento da posição 68.11. Também se obtêm comprimindo a quente, sob forte pressão, folhas de amianto sobrepostas e coladas por meio de plástico. Estes produtos, em que as fibras de amianto se distinguem facilmente, apresentam-se em rolos, folhas, chapas ou cortados em tiras, molduras, discos, rodelas, anéis, etc. Para fabricação de fios, as fibras de amianto são submetidas à ação de batedores e sofrem depois uma cardação seguida de passagem num banco de fusos. Os fios podem ser simples ou torcidos. Não sendo as fibras de amianto suscetíveis de se estirarem, na fiação utilizam-se, de preferência, fibras compridas, reservando-se as fibras médias e curtas para fabricação de cartão, feltro e papel, de amianto, fibrocimento e pó de amianto. Entre as outras obras de amianto que se incluem nesta posição, podem citar-se os cordões, cordas, entrançados, rolos, tecidos em peça ou cortados, tiras, bainhas, tubos, condutos, uniões, recipientes, varetas, placas (lajes), ladrilhos, juntas (com exceção das juntas metaloplásticas e das juntas inteiramente de amianto apresentadas em sortidos com outras juntas da posição 84.84), chapas filtrantes, bases para travessas, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante e calçado, de proteção, para bombeiros, para defesa aérea, para operários que trabalham nas indústrias metalúrgica ou química (casacos, calças, aventais, mangas, luvas, mesmo com dedos, polainas, capuzes e máscaras com “vidros” de mica, capacetes e botas com solas ou gáspeas de amianto), colchões, escudos para bombeiros, panos para apagar incêndios, cortinas e cenários de teatro, bolas e cones de ferro, revestidos de amianto, para combater incêndios nos condutos de gás. Todos estes artigos podem comportar uma armadura metálica (geralmente de fios de latão ou de zinco) ou ser reforçados, por exemplo, com fibras têxteis ou fibras de vidro; podem apresentar- se também revestidos de gordura, talco, grafita, borracha, envernizados, bronzeados, corados na massa, polidos, perfurados, fresados ou trabalhados de outra forma. Estão excluídos da presente posição, além dos produtos mencionados nas exclusões das Considerações Gerais: a) O amianto, em pó ou em flocos (posição 25.24). b) Os produtos semimanufaturados e obras que apresentem características de plástico e que contenham amianto (Capítulo 39). c) As obras de fibrocimento (posição 68.11). d) As guarnições de fricção à base de amianto da posição 68.13. 68.13 - Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias. 6813.20 - Que contenham amianto 6813.8 - Que não contenham amianto: 6813.81 -- Guarnições para freios (travões) 6813.89 -- Outras As guarnições a que se refere a presente posição são constituídas por amianto, tecido ou entrançado, impregnado de plástico, breu ou borracha comprimida ou, mais geralmente, por uma mistura de fibras de amianto, plástico e outros produtos apropriados, que são submetidos a uma moldagem sob forte pressão. Estas guarnições possuem às vezes uma armadura de fios de metais, tais como o latão, zinco ou chumbo, ou são formadas por fios metálicos ou de algodão, revestidos de amianto. Devido ao seu alto coeficiente de fricção e de resistência ao calor e ao desgaste, destinam-se a revestir segmentos de freios (travões), discos e cones de embreagens e outros órgãos de fricção para veículos de qualquer espécie, guindastes, dragas e outras máquinas. Também há guarnições para freios (travões) que têm por base outras substâncias minerais (por exemplo, grafita ou terra siliciosa fóssil) ou celulose. Conforme a sua utilização, as guarnições para órgãos de fricção apresentam-se sob a forma de chapas ou placas, rolos, tiras, segmentos, discos, lâminas, anéis ou cortadas de qualquer outra maneira. Podem também encontrar-se reunidas por costura, perfuradas ou trabalhadas de qualquer outro modo. Excluem-se da presente posição: a) As guarnições de fricção, que não contenham substâncias minerais nem fibras de celulose (guarnições de cortiça, por exemplo), que seguem, em geral, o regime da matéria constitutiva. b) As guarnições montadas para freios (travões) (incluindo as guarnições fixas numa chapa metálica, provida de alvéolos, de linguetas perfuradas ou de outros dispositivos semelhantes, para freios a disco (travões de disco)), que se devem classificar como partes das máquinas ou veículos a que se destinam (posição 87.08, por exemplo). 68.14 - Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias. 6814.10 - Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte 6814.90 - Outras A presente posição compreende, por um lado, a mica natural que tenha recebido tratamento mais adiantado do que a clivagem e a rebarbagem (por exemplo, o corte) e, por outro, os produtos obtidos por aglomeração de mica, a pasta de mica ou a mica reconstituída e as obras destas matérias. As folhas e lamelas finas obtidas por clivagem simples de blocos de mica extraídos da mina (books) e a rebarbagem incluem-se na posição 25.25. Pelo contrário, classificam-se na presente posição os produtos obtidos por corte dessas folhas e lamelas. Sendo esses produtos obtidos por ação de um vazador, as suas bordas apresentam- se com arestas vivas. A mica natural utiliza-se frequentemente em folhas ou lamelas. No entanto, em virtude dos inconvenientes que apresenta para certos usos (pequena dimensão dos cristais, ausência de flexibilidade, preço de custo elevado, etc.) a maior parte das vezes utilizam-se agregados de mica (por exemplo, micanito e micafólio) constituídos por splittings justapostos ou sobrepostos, reunidos por meio de um aglutinante (goma-laca, resinas naturais, plástico, asfalto, etc.). Estes produtos apresentam-se sob a forma de folhas, chapas ou tiras, de qualquer espessura, às vezes com grande superfície e, em geral, revestidos, numa ou, mais frequentemente, em ambas as faces, de tecidos de fibras têxteis, de tecidos de fibras de vidro, de papel ou de amianto. Também se obtêm folhas finas de mica, sem aglomerante, a partir dos desperdícios reduzidos a pó e, em seguida, a pasta por um processo que é ao mesmo tempo térmico, químico e mecânico e que se aproxima do da fabricação do papel (“mica reconstituída”). Estas folhas finas são coladas por meio de aglutinante maleável sobre papel ou tecido, ou são utilizadas para fabricação de placas e tiras de espessura determinada que se obtêm sobrepondo diversas folhas delgadas, colando-as com aglutinantes orgânicos. Os artigos desta posição podem apresentar-se com formas diversas: por um lado, em placas, folhas ou tiras, em rolos de comprimento indeterminado, ou cortados para determinado uso, em quadrados, retângulos, discos ou em qualquer outra forma; por outro lado, em obras moldadas, tais como tubos, condutos. Todos estes artigos podem ser corados na massa, pintados, perfurados, trabalhados à mó, fresados ou trabalhados de qualquer outro modo. Em virtude de sua alta resistência ao calor e da sua relativa translucidez, a mica utiliza-se, por exemplo, para fabricação de janelas de fornos e de fogões, de portas vidradas para aparelhos de aquecimento (fogões de sala, etc.), de “vidros” de óculos de proteção para operários e de ampolas de lâmpadas inquebráveis. Mas, em virtude das suas excelentes propriedades dielétricas, é sobretudo em eletrotecnia que tem principal utilização, por exemplo, na construção de motores, geradores, transformadores, condensadores, resistências, etc. A este respeito deve, contudo, notar-se que os isoladores e outras partes isolantes para máquinas, aparelhos ou instalações elétricas, mesmo não montados, de mica, estão incluídos nas posições 85.46 a 85.48; os condensadores dielétricos de mica classificam-se na posição 85.32. Estão também excluídos desta posição: a) A mica em pó e os desperdícios de mica (posição 25.25). b) O papel e o cartão recobertos de mica em pó (posições 48.10 ou 48.14) e também os tecidos recobertos de mica em pó (posição 59.07) que não devem confundir-se com os agregados de mica nem com a mica reconstituída atrás descritos. c) A vermiculita expandida e esfoliada da posição 68.06 (ver a este respeito a Nota Explicativa correspondente). d) Os óculos de proteção de mica e seus “vidros” (posição 90.04). e) A mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal (posição 95.05). 68.15 - Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições. 6815.1 - Fibras de carbono; obras de fibras de carbono para usos não elétricos; outras obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos: 6815.11 -- Fibras de carbono 6815.12 -- Têxteis de fibras de carbono 6815.13 -- Outras obras de fibras de carbono 6815.19 -- Outras 6815.20 - Obras de turfa 6815.9 - Outras obras: 6815.91 -- Que contenham magnesita, magnésia sob a forma de periclásio, dolomita incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromita 6815.99 -- Outras Esta posição abrange as obras de pedra e de matérias minerais não compreendidas nas posições anteriores do presente Capítulo nem em qualquer outra parte da Nomenclatura, com exceção, consequentemente, dos artigos que constituam produtos cerâmicos na acepção do Capítulo 69. Incluem-se nesta posição, entre outros: 1) As obras de grafita, natural ou artificial (mesmo de pureza nuclear), ou de outro carbono, para usos diferentes dos elétricos, por exemplo: filtros, arruelas (anilhas), “bronzes”, tubos e bainhas, bem como os tijolos trabalhados e os ladrilhos trabalhados; os moldes para fabricação de pequenas peças de relevo delicado (por exemplo, moedas, medalhas, soldados de chumbo para coleções). 2) As fibras de carbono e suas obras. As fibras de carbono são geralmente produtos obtidos por carbonização de polímeros orgânicos em forma de filamentos. Utilizam-se, por exemplo, como produtos de reforço. 3) As obras de turfa (chapas, coberturas, vasos para cultura de plantas, etc.); todavia, os artigos têxteis de fibras de turfa incluem-se na Seção XI. 4) Os tijolos não cozidos de dolomita sinterizada aglomerada com alcatrão. 5) Os tijolos e outros artigos (particularmente de produtos magnesianos e cromomagnesianos), simplesmente aglomerados por um aglutinante químico, mas não cozidos. Este material toma depois consistência definitiva, por cozedura cerâmica, durante o primeiro aquecimento do forno em cuja estrutura serão incorporados. Quando se apresentam cozidos, estes artigos incluem-se nas posições 69.02 ou 69.03. 6) As cubas para fusão do vidro, de terra à base de sílica e de alumina, trituradas e moldadas, sem cozedura. 7) As pedras de toque para ensaios de metais preciosos, quer se trate ou não de pedras naturais (em especial a lidita ou “pedra da Lídia”, negra, rugosa, muito dura, de grão fino e apertado, que não é atacada pelos ácidos). 8) As obras (pedras para pavimentação, placas (lajes), etc.) obtidas por fusão e compressão em moldes, sem aglomerante, de quaisquer escórias de altos-fornos, e que não tenham características de obras para usos isolantes térmicos da posição 68.06. 9) Os tubos filtrantes, de quartzo ou de sílex, triturados e aglomerados. 10) As obras de basalto fundido utilizadas com a forma de blocos, placas (lajes) e chapas, devido à sua grande resistência ao desgaste, como revestimento de tubos, de baldes de transportadores e de todos os outros dispositivos próprios para deslocamento de coque, carvão, minério, brita, pedras, etc. Excluem-se desta posição: a) Os blocos, plaquetas e produtos intermediários semelhantes, de grafita ou de “outro carbono”, utilizados principalmente na fabricação, por corte, de escovas para usos elétricos (posição 38.01, ver a Nota Explicativa correspondente). b) Os artigos refratários ao fogo, cozidos como produtos cerâmicos, à base de matérias carbonadas (grafita, coque, etc.) e de pez de alcatrão ou de argila (posições 69.02 ou 69.03, conforme o caso). c) Os carvões, escovas, eletrodos e outras peças ou artigos para usos elétricos (posição 85.45). ______________________ Capítulo 69 Produtos cerâmicos Notas. 1.- O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados: a) As posições 69.04 a 69.14 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03; b) Não se consideram cozidos os produtos que foram aquecidos a temperaturas inferiores a 800 °C para provocar a cura (endurecimento) das resinas que contenham, a aceleração das reações de hidratação ou a eliminação de água ou de outras substâncias voláteis eventualmente presentes. Estes produtos excluem-se do Capítulo 69; c) Os artigos cerâmicos obtêm-se por cozedura de matérias não metálicas inorgânicas, depois de previamente preparadas e modeladas, geralmente à temperatura ambiente. As matérias- primas utilizadas são, entre outras, argilas, matérias siliciosas (incluindo a sílica fundida), matérias de elevado ponto de fusão tais como os óxidos, carbonetos, nitretos, grafita ou outro carbono e, em alguns casos, aglutinantes tais como argilas refratárias e fosfatos. 2.- O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos da posição 28.44; b) Os artigos da posição 68.04; c) Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam a definição de bijuterias; d) Os cermets da posição 81.13; e) Os artigos do Capítulo 82; f) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47; g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21); h) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria); ij) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); k) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte); l) Os artigos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo); m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo). CONSIDERAÇÕES GERAIS A expressão “produtos cerâmicos” designa os produtos obtidos: A) Por cozedura de matérias não metálicas inorgânicas previamente preparadas e moldadas, em geral à temperatura ambiente. As matérias-primas utilizadas são, entre outras, argilas, matérias siliciosas (incluindo a sílica fundida), matérias com elevado ponto de fusão, tais como os óxidos, os carbonetos, os nitretos, a grafita ou outro carbono e, em certos casos, aglutinantes tais como as argilas refratárias e os fosfatos. B) A partir de rochas (esteatita, por exemplo) que, depois de moldadas, são submetidas à ação do calor. A fabricação dos produtos cerâmicos referidos na alínea A) acima compreende, essencialmente, seja qual for a natureza da matéria constitutiva, as seguintes operações: 1º) A preparação da pasta. Em certos casos (na fabricação de artigos de alumina sinterizada, por exemplo), a matéria utiliza-se diretamente, em pó, adicionada de uma pequena quantidade de lubrificante. No entanto, na maior parte das vezes, é transformada em pasta. A preparação da pasta efetua-se por dosagem e mistura dos diversos constituintes e, conforme o caso, por trituração, peneiração, filtragem sob pressão, amassadura, maturação e desaeração (extração do ar). Certos produtos refratários são igualmente obtidos a partir de uma mistura doseada de elementos grosseiros e mais finos, à qual se adiciona uma pequena quantidade de aglutinante, sob forma aquosa ou não (por exemplo, alcatrão, matérias resinosas, ácido fosfórico, licor de lignina). 2º) A enformação. Esta operação tem por fim dar ao pó ou à pasta assim preparada uma forma tão aproximada quanto possível da forma pretendida. A enformação efetua-se por estiramento ou extrusão (passagem à fieira), prensagem, moldagem, vazamento, modelagem, operações que, em certos casos, são seguidas de um tratamento mais ou menos adiantado. 3º) A secagem dos artigos obtidos. 4º) A cozedura. Esta operação consiste em submeter os artigos “crus” a uma temperatura de 800 °C ou mais, conforme a natureza dos produtos. Esta cozedura permite obter uma ligação íntima dos grãos quer por difusão, quer por transformação química, quer ainda por fusão parcial. Não são considerados cozidos, na acepção da Nota 1 do presente Capítulo os produtos que tenham sido aquecidos a temperaturas inferiores a 800 °C para provocar o endurecimento das resinas que eles contêm, a aceleração das reações de hidratação ou eliminação da água ou de outras substâncias voláteis eventualmente presentes. Estes produtos estão excluídos do Capítulo 69. 5º) O acabamento. As operações de acabamento variam em função da utilização do artigo acabado. Podem consistir, quando necessário, num trabalho suscetível de atingir elevado grau de precisão ou em algumas operações tais como a aposição de marcas, a metalização ou a impregnação. Muitas vezes, na fabricação de produtos cerâmicos entram cores e opacificantes especialmente preparados, composições vitrificáveis denominadas “vernizes” ou “esmaltes”, engobos, lustres e outras composições análogas, para neles serem incorporados ou lhes darem aspecto envernizado, vidrado ou ainda constituírem motivos decorativos. A cozedura, depois da enformação, constitui a característica fundamental que diferencia os artigos do presente Capítulo das obras de pedra e de outras matérias minerais, do Capítulo 68 (as quais, em geral, não são submetidas à cozedura) e dos artigos de vidro do Capítulo 70, em que a mistura vitrificável sofre uma fusão completa. Conforme a composição e o sistema de cozedura utilizado, assim se obtêm: I. Produtos de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes e os produtos refratários, compreendidos no Subcapítulo I (posições 69.01 a 69.03). II. Outros produtos cerâmicos constituídos essencialmente por obras de barro, produtos de arenito (grés) cozidos (grés cerâmicos), faiança e porcelana, que formam o Subcapítulo II (posições 69.04 a 69.14). Excluem-se deste Capítulo: a) Os resíduos e fragmentos de cerâmica, e os pedaços de tijolo (posição 25.30). b) Os produtos da posição 28.44. c) Os blocos, plaquetas, barras e produtos intermediários semelhantes de grafita ou de outro carbono, de composições metalografíticas ou outras, que se destinem, entre outros fins, à fabricação, por corte, de escovas para usos elétricos ou eletrotécnicos (posição 38.01, ver a Nota Explicativa correspondente). d) Os elementos cortados, não montados, de matérias cerâmicas piezelétricas, por exemplo, os de titanato de bário ou de zircotitanato de chumbo (posição 38.24). e) Os artigos da posição 68.04. f) Os produtos “vitrocerâmicos” ou “vidros cerâmicos” (Capítulo 70). g) As misturas sinterizadas de metais comuns em pó e as misturas heterogêneas íntimas de metais comuns obtidas por fusão (Seção XV). h) Os cermets da posição 81.13. ij) As plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets (posição 82.09), bem como os outros artigos do Capítulo 82. ______________________ Subcapítulo I PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS CONSIDERAÇÕES GERAIS No presente Subcapítulo agrupam-se, mesmo que não sejam fabricados com terras argilosas: A) Na posição 69.01, os produtos cerâmicos obtidos por enformação e cozedura de farinhas siliciosas fósseis ou de outras terras siliciosas semelhantes, tais como o kieselguhr, a tripolita ou a diatomita (na maioria dos casos, incluídos na posição 25.12), ou de sílica proveniente da combustão de alguns vegetais (cascas de arroz, por exemplo). As matérias de base são misturadas, em geral, com aglutinantes (por exemplo, argila ou magnésia) e, às vezes, com outras matérias (amianto, serragem (serradura), poeira de carvão, pelos, etc.). A densidade destes artigos é habitualmente pequena e, devido à sua estrutura porosa, são excelentes isolantes térmicos, o que permite a sua utilização na indústria da construção, bem como no revestimento de conduto de gás e de vapor. Alguns destes artigos utilizam-se também como produtos refratários na construção de fornos (incluindo os industriais), caldeiras a vapor e outros aparelhos industriais e noutras aplicações para as quais a leveza dos materiais, bem como a resistência ao calor, são necessárias. Outros são igualmente utilizados como isolantes térmicos para temperaturas inferiores a 1.000 °C. B) Nas posições 69.02 e 69.03, os produtos cerâmicos refratários propriamente ditos, expressão pela qual são designados os materiais obtidos por cozedura que apresentam a propriedade essencial de resistir a elevadas temperaturas (da ordem das atingidas em siderurgia, na indústria do vidro, etc., de 1.500 °C ou mais). Conforme o fim a que se destinam, podem, além disso, apresentar determinadas propriedades: serem, tanto quanto possível, isolantes térmicos ou, pelo contrário, bons condutores de calor, porosos ou compactos, terem um coeficiente de dilatação muito baixo, suportarem rápidas variações de temperatura, não serem destruídos por impregnações gasosas ou líquidas, resistirem à ação de produtos corrosivos, possuírem resistência elevada à compressão e resistirem à fricção e a choques repetidos. Não se deve, contudo, concluir que todas as obras de matérias refratárias estejam incluídas nestas duas posições. É necessário ainda que essas obras sejam capazes de resistir a temperaturas elevadas e sejam concebidas para servir em usos que exijam as citadas propriedades. Resulta, por exemplo, que um cadinho de alumina sinterizada deve ser classificado na posição 69.03, mas não os guia-fios da mesma matéria, que são artigos utilizados na indústria têxtil para fins não refratários. Estes últimos artigos incluem-se na posição 69.09. As principais obras refratárias incluídas nesta posição são as seguintes: 1) Produtos com alto teor de alumina à base quer de bauxita, de mulita ou de corindo (por vezes misturados com argilas), quer de cianita, de andalusita ou de silimanita (silicato de alumínio), misturadas com argilas, quer ainda de alumina sinterizada. 2) Produtos silicoaluminosos, constituídos principalmente por sílica, argila refratária e barro cozido em pó (terra de chamotte). 3) Produtos siliciosos e semissiliciosos (constituídos por areia comum, rochas quartzosas ou sílex, previamente triturados, etc.) adicionados de aglutinantes tais como argila ou cal. 4) Produtos magnesianos, à base de magnesita (ou giobertita), de magnésia da água do mar ou de dolomita; produtos constituídos por cromita (óxido de cromo e de ferro) ou por óxido de cromo. 5) Produtos compostos de carboneto de silício (carborundum). 6) Produtos compostos de silicato de zircônio (ou zircão) ou de óxido de zircônio (ou zircônia), aglomerados, na maior parte das vezes, com argila; produtos compostos de óxido de berílio; produtos que contenham óxido de tório ou óxido de cério. 7) Produtos compostos de carbono, sob a forma de grafita ou plumbagina, de carvão de retorta ou de coque, adicionados, na maior parte das vezes, de pez de alcatrão ou de argila (os artigos e objetos de carvão ou de grafita ou de outro carbono, para usos elétricos, incluem-se na posição 85.45). 8) Os produtos refratários à base de outras matérias tais como o nitreto de silício, o nitreto de boro, o titanato de alumínio e os compostos associados. Os materiais refratários citados utilizam-se essencialmente para revestir o interior de altos-fornos, fornos de craqueamento (cracking), fornos para as indústrias do vidro e da cerâmica e outros fornos industriais, e como equipamento - sob a forma de recipientes, cadinhos, etc. - das indústrias químicas, do vidro, do cimento, do alumínio e de outras indústrias metalúrgicas. Pelo contrário, não se incluem nas posições 69.02 e 69.03, mas sim numa das posições do Subcapítulo II, conforme a sua natureza e forma, os materiais que, embora considerados, às vezes, como refratários ou semirrefratários, não possuam as características acima definidas. 69.01 - Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes. A presente posição engloba o conjunto das obras das matérias descritas no texto desta posição qualquer que seja a forma em que se apresentem (tijolos, placas (lajes), ladrilhos, painéis, conchas cilíndricas e outras peças análogas, tubos, etc.), mesmo refratárias. Estão excluídos: a) Os tijolos que, embora leves (e não refratários) e relativamente porosos, não contenham farinhas siliciosas fósseis ou outras terras siliciosas análogas (por exemplo, os tijolos de barro cozido obtidos por mistura, na pasta, de palha cortada, serragem (serradura), fibras de turfa, etc., matérias orgânicas estas que se queimam durante a cozedura) (posição 69.04). b) Os tubos filtrantes de kieselguhr e quartzo misturados (posição 69.09). 69.02 - Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes (+). 6902.10 - Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 6902.20 - Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos 6902.90 - Outros Esta posição refere-se a um conjunto de produtos refratários (exceto os da posição 69.01) utilizados normalmente na construção de fornos, fornalhas, aparelhos para as indústrias metalúrgica e química, da cerâmica e do vidro, e outras indústrias semelhantes. Compreende, entre outros: 1) Os tijolos de qualquer forma (paralelepipédicos, cuneiformes, cilíndricos, semicilíndricos, etc.) incluindo os fechos de abóbadas e outras obras de forma especial para idênticos usos (caleiras côncavas num dos lados e retilíneas nos outros, por exemplo), mesmo que se reconheça nitidamente que se destinam à construção de aparelhos da Seção XVI. 2) As placas (lajes) e os ladrilhos, refratários, para pavimentação e revestimento. Excluem-se desta posição os tubos, semitubos (caleiras), uniões e outras peças para canalizações e usos semelhantes, de matérias refratárias (posição 69.03). o o o Nota Explicativa de subposição. Subposição 6902.10 Para classificação na presente subposição, deve ter-se em conta a quantidade de MgO, CaO ou Cr2O3, isoladamente ou em conjunto. Este resultado é normalmente obtido determinando-se a quantidade do elemento Mg, Ca ou Cr, calculando-se, em seguida, a partir desta, a quantidade de óxidos correspondente. Por exemplo, 40 % de Ca equivale a 56 % de CaO e 24 % de Mg equivale a 40 % de MgO. Então, um produto à base de silicato de cálcio que contenha 40 % de Ca (equivalente a 56 % de CaO) classifica-se nesta subposição. 69.03- Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo,retortas,cadinhos,muflas,bocais,tampões,suportes,copelas, tubos, mangas,varetas, “portas” deslizantes (slide gates))que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes (+). 6903.10 - Que contenham, em peso, mais de 50 % de carbono livre 6903.20 - Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2) 6903.90 - Outros Nesta posição, cabem todas as obras de cerâmica refratária que não estejam incluídas nas posições anteriores. Entre estas obras, podem citar-se: 1) Em primeiro lugar, um grupo de artigos cuja característica essencial, ao contrário dos produtos refratários da posição 69.02, é, em geral, a de serem móveis, tais como: retortas, potes, cadinhos, cápsulas, copelas e objetos análogos, para a indústria ou para laboratórios, muflas, tubos, bocais, tampões, queimadores e peças semelhantes, para fornos; caixas, pratos e peças do mesmo gênero, destinadas principalmente a suportar ou a separar, nos fornos, os artigos cerâmicos submetidos a cozedura; mangas e varetas, suportes para cadinhos; moldes de lingotes; “portas” deslizantes (slide gates), rolos, esboços, ferramentas de modelagem, potes; etc. 2) Os tubos, semitubos (caleiras), uniões e outras peças, para canalizações e usos semelhantes, mesmo que estes artigos se destinem a fixar-se permanentemente nas construções. Esta posição não compreende os indicadores fusíveis (cones de Seger) para a indústria cerâmica, que não são objetos cozidos depois de moldados (posição 38.24) (ver a Nota Explicativa correspondente). o o o Nota Explicativa de subposição. Subposição 6903.10 Para fins desta subposição, a expressão “carbono livre” designa espécies de carbono tais como a grafita, o carbono amorfo (negro de fumo) e o carbono orgânico (breu, alcatrão ou resina). ______________________ Subcapítulo II OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS CONSIDERAÇÕES GERAIS Neste Subcapítulo agrupam-se os produtos cerâmicos, com exceção dos produtos de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes e dos produtos refratários do Subcapítulo precedente. A classificação dos produtos cerâmicos no presente Subcapítulo baseia-se unicamente na natureza dos objetos obtidos (tijolos, telhas, artigos sanitários, etc.), exceto no caso dos serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e dos artigos de higiene ou de toucador que, conforme sejam de porcelana ou de outra cerâmica, se classificam na posição 69.11 ou na posição 69.12. I.- PORCELANAS Por “porcelanas”, devem entender-se as porcelanas de pasta dura, as porcelanas de pasta branda, o biscuit (incluindo o parian) ea porcelana à base de ossos. Todos estes produtos cerâmicos se apresentam quase completamente vitrificados, duros, impermeáveis, mesmo quando não vidrados. São brancos ou corados artificialmente, translúcidos (exceto se são muito espessos) e sonoros. As porcelanas de pasta dura são constituídas por uma mistura de caulim (caulino) (ou de outras argilas caulínicas), quartzo, feldspato (ou feldspatoides) e, às vezes, carbonato de cálcio. Apresentam-se recobertas de um verniz incolor e transparente que se obtém durante a própria cozedura da pasta, o que o torna integrante do seu suporte. As porcelanas de pasta branda contêm menos alumina, mas são mais ricas em sílica e fundentes (em feldspato, por exemplo), enquanto a porcelana à base de ossos, mais pobre em alumina, foi enriquecida com fosfato de cálcio (sob a forma de cinzas de ossos, por exemplo) que origina uma pasta mais translúcida a uma temperatura inferior à exigida para as porcelanas de pasta dura. O verniz é normalmente aplicado antes de uma segunda cozedura a temperatura mais baixa que a primeira, o que permite obter uma decoração mais variada sob o próprio vidrado. O biscuit é a porcelana baça (não vidrada). O parian (também conhecido por “porcelana de Carrara”) é uma variedade de biscuit com alto teor de feldspato, de grão fino e tom ligeiramente amarelado; o seu aspecto lembra o do mármore de Paros, donde o seu nome deriva. II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS Os produtos cerâmicos, com exclusão da porcelana, são principalmente os seguintes: A) A louça de pasta porosa que, ao contrário da porcelana, é permeável aos líquidos, opaca e deixa facilmente riscar-se pelo ferro e, quando quebrada, adere à língua. Os seus dois tipos são: 1) Os produtos de barro obtidos a partir de argilas comuns ferruginosas e calcárias (barro para tijolos); têm textura terrosa e fosca, e a pasta apresenta-se corada (em geral, de castanho, vermelho ou amarelo). Podem apresentar-se vidrados ou esmaltados. 2) As faianças, designação que abrange uma grande variedade de louças de pasta branca ou corada, mais ou menos fina. Encontram-se recobertas de um esmalte, que se destina a impermeabilizá-las artificialmente. Este revestimento pode ser opaco (branco ou corado por adição de óxidos metálicos) ou transparente. Fabricam-se com argilas, finamente peneiradas e diluídas em água, cuja cozedura é mais forte do que a dos produtos de barro, mas sem chegar à semivitrificação, o que origina uma pasta de grão tênue homogêneo, que as distingue das porcelanas. B) O gréscerâmico, denso eduro ao ponto denão serriscado poruma pontadeaço, distingue-se da porcelana porseropaco e, em geral, parcialmentevidrado. O grés cerâmico podetambém ter aspecto vítreo (impermeável) ou parcialmente vítreo. É geralmente cinzento ou acastanhado, devido às impurezas contidas na pasta utilizada durante a sua fabricação, e, normalmente, polido. C) Certos produtos cerâmicos que tendem, sob o ponto de vista comercial, a imitar a porcelana pelo seu aspecto exterior: mesma maneira de preparar a pasta, revestimento e ornamentação sensivelmente idênticos. Sem serem opacos como a faiança, ou nitidamente translúcidos como a porcelana, estes produtos são, contudo, ligeiramente translúcidos quando de pequena espessura (como, por exemplo, o fundo das xícaras (chávenas)). Distinguem-se, porém, da porcelana propriamente dita pela sua fratura, granulosa e terrosa e não vitrificada, que adere à língua, se deixa penetrar pela água e riscar por uma faca de aço. Deve, contudo, notar-se que certas porcelanas de pasta branda também se deixam riscar pelo aço. Estes produtos, não devem ser considerados “porcelanas”. Também cabem neste Subcapítulo, desde que não estejam incluídos no Capítulo 85, em virtude dos seus usos eletrotécnicos, os artigos obtidos por moldagem e cozedura de matérias tais como a esteatita em pó, geralmente misturadas com argila (caulim (caulino)) e feldspato. Este Subcapítulo engloba também os artigos obtidos por serração dos produtos de esteatita cozidos. Estão ainda compreendidos no Subcapítulo II os artigos fabricados com matérias refratárias (tais como alumina sinterizada), desde que a sua utilização não exija propriedades refratárias (ver, por exemplo, a Nota Explicativa da posição 69.09). 69.04 - Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica. 6904.10 - Tijolos para construção 6904.90 - Outros A presente posição engloba os tijolos não refratários de cerâmica (os tijolos que não suportam temperaturas de 1.500 °C ou mais, por exemplo) do tipo normalmente utilizado na construção de edifícios, paredes, chaminés industriais e instalações análogas, ainda que acessoriamente se utilizem para outros usos, tais como pavimentação, construção de pilares de pontes, etc., e mesmo que, para estes usos particulares, tenham sofrido cozedura mais intensa do que a habitual. Estes tijolos são, na maior parte das vezes, de barro, mas, para certas construções especiais (instalações químicas, por exemplo), em que se exige a resistência à compressão e aos ácidos, são fabricados de grés cerâmico. Esta posição inclui:
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 92 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024