INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 91 de 150)

1) Os chicotes de qualquer espécie, geralmente formados pela combinação de um cabo e de uma correia.
2) Os pingalins constituídos, em geral, por um cabo provido de um pequeno anel de couro.
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* *
As bengalas, chicotes, pingalins e artigos semelhantes, podem conter acessórios de qualquer matéria.
Excluem-se desta posição:
a) As bengalas-métricas e semelhantes, tais como, por exemplo, as bengalas-craveiras e as bengalas-páreas (posição 90.17).
b) As muletas e bengalas-muletas (posição 90.21).
c) As bengalas-espingardas, as bengalas-estoques e as bengalas chumbadas (Capítulo 93).
d) Os artigos do Capítulo 95, e, por exemplo, os tacos de golfe, os tacos para hóquei, os bastões de esquiadores e as picaretas de alpinistas.
66.03 - Partes, guarnições e acessórios, para os artigos das posições 66.01 ou 66.02.
6603.20 - Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis
6603.90 - Outros
Com exclusão das partes e acessórios de matérias têxteis, das bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, que se classificam separadamente, mesmo quando se
apresentem com os artigos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados (ver a Nota 2 do presente Capítulo), esta posição abrange as outras partes, guarnições e acessórios,
como tais reconhecíveis, dos artigos das posições 66.01 ou 66.02.
Classificam-se, pois, nesta posição, qualquer que seja a matéria constitutiva, mesmo que sejam total ou parcialmente constituídos de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de
metais preciosos (plaquê), de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas:
1) Os punhos (incluindo os seus esboços, reconhecíveis como tais), castões para guarda-chuvas, sombrinhas, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins ou artigos semelhantes.
2) As hastes e varetas para fabricação de armações, bem como as armações montadas, mesmo com haste ou cabo.
3) As hastes e cabos (hastes munidas de punhos), de guarda-chuvas, guarda-sóis e sombrinhas.
4) Os cabos de chicotes ou de pingalins.
5) Os cursores, coroas, ponteiras, virolas, molas, dispositivos de inclinação e fixação de guarda-sóis, chapas-base para bengalas-assentos e semelhantes, etc.
Excluem-se desta posição:
a) As bengalas não acabadas (ver a Nota Explicativa da posição 66.02).
b) Os tubos de ferro ou aço, bem como as hastes e varetas de ferro ou aço para armações, simplesmente cortadas em comprimentos determinados (Capítulos 72 ou 73).
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Capítulo 67
Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os tecidos filtrantes e os tecidos espessos, de cabelo (posição 59.11);
b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Seção XI);
c) O calçado (Capítulo 64);
d) Os chapéus e artigos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);
e) Os brinquedos, o material de esporte e os artigos para festas (Capítulo 95);
f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).
2.- A posição 67.01 não compreende:
a) Os artigos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 94.04;
b) O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;
c) As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artigos confeccionados da posição 67.02.
3.- A posição 67.02 não compreende:
a) Os artigos de vidro (Capítulo 70);
b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer
outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.
67.01 - Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artigos destas matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os
cálamos e outros canos de penas, trabalhados.
Salvo algumas exceções que digam respeito a produtos incluídos mais especificamente noutras posições (ver especialmente as exclusões adiante mencionadas), a presente posição abrange:
A) As peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, as penas, a penugem e as partes de penas que, sem se encontrarem ainda transformadas em artigos, apresentam trabalho
mais adiantado que um simples tratamento destinado a limpeza, desinfecção ou conservação (ver, a este respeito, a Nota Explicativa da posição 05.05), que pode consistir, por exemplo,
em branqueamento, tintura, frisagem ou gofragem.
B) Os artigos de peles ou de outras partes de aves, com suas penas ou penugem, os artigos de penas, de penugem ou de partes de penas, exceto os artigos de cálamos ou de outros canos de
penas, mesmo que provenham de matéria-prima, em bruto ou simplesmente lavada. Citam-se:
1) As penas montadas, isto é, providas de um fio metálico com vista à sua utilização, por exemplo, em chapéus e artigos de uso semelhante, bem como as penas de fantasia compostas
artificialmente pela reunião de elementos de diferentes penas.
2) As penas reunidas entre si de modo a formarem um penacho, etc., bem como as penas e penugem coladas ou fixadas a um tecido ou outro suporte.
3) As guarnições, formadas por pássaros, partes de pássaros, penas ou penugem, para chapéus ou vestuário, as golas, boás, mantôs (casacos compridos*) e outro vestuário e partes de
vestuário, de penas ou penugem.
4) Os leques constituídos por plumas de adorno e armação de qualquer matéria. Todavia, os leques com armação de metais preciosos incluem-se na posição 71.13.
Pelo contrário, esta posição não compreende o vestuário e seus acessórios, nos quais as penas ou a penugem constituem simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento.
Estão ainda excluídos desta posição:
a) O calçado de penas ou penugem (Capítulo 64).
b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, de penas ou penugem (Capítulo 65).
c) Os artigos da posição 67.02.
d) Os artigos de cama e semelhantes, nos quais as penas sejam somente matéria de enchimento ou estofamento, ou guarnição (posição 94.04).
e) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, flechas, petecas (volantes), flutuadores para pesca).
f) Os cálamos e outros canos de penas, trabalhados, tais como palitos (posição 96.01), espanadores (posição 96.03), bem como as borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros
cosméticos ou produtos de toucador, de penugem (posição 96.16).
g) Os objetos para coleção (posição 97.05).
67.02 - Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artigos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais.
6702.10 - De plástico
6702.90 - De outras matérias
Esta posição compreende:
1) As flores, folhagem e frutos, artificiais, isto é, os artigos que imitam os produtos naturais, obtidos por reunião de diversos elementos (por amarração, colagem, encaixe ou processos
semelhantes). Também se incluem na presente posição os objetos de fantasia (imitação), montados como flores, folhagem e frutos, artificiais, e que reproduzem aproximadamente a sua
forma (flores, folhagem e frutos, estilizados).
2) Os elementos e partes de flores, folhagem e frutos, artificiais, por exemplo pistilos, estames, ovários, pétalas, cálices, folhas e hastes.
3) Os artigos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais, em especial buquês (ramos de flores*), grinaldas, coroas, imitações de plantas e quaisquer outros artigos em que se
encontrem reunidas várias flores, folhagem ou frutos, artificiais, como ornamentos ou guarnições.
Os artigos da presente posição montados em alfinetes ou com simples dispositivos de fixação também se incluem na presente posição.
Os artigos desta natureza destinam-se principalmente à decoração de residências, edifícios religiosos, etc., ou à ornamentação de chapéus, vestuário, etc.
Ressalvadas as exceções abaixo mencionadas, estes artigos podem ser de tecido, feltro, papel, cartão, plástico, borracha, couro ou pele, folhas metálicas delgadas, penas, conchas, ou outras
matérias de origem animal (por exemplo, folhagem artificial constituída por despojos moles de animais marinhos, especialmente preparados e tingidos, de hidrozoários ou briozoários), etc.
Quando apresentam as características indicadas nos parágrafos antecedentes, estes artigos classificam-se na presente posição, independentemente do aspeto mais ou menos cuidado do seu
grau de acabamento.
Excluem-se desta posição:
a) As flores e folhagem naturais das posições 06.03 ou 06.04 (por exemplo, tingidas, douradas ou prateadas).
b) Os motivos florais de rendas, bordados ou de outros tecidos, que também podem ser utilizados como guarnições de vestuário, mas que não estejam montados como flores artificiais (isto
é, reunidos por meio de fios metálicos, em geral rígidos, ou por amarração de matérias têxteis, papel, borracha, etc., por colagem ou processos semelhantes, de elementos justapostos:
folhas, flores, pétalas, cálices, etc.) que se incluem na Seção XI.
c) Os chapéus e artigos de uso semelhante, de flores ou folhagem, artificiais (Capítulo 65).
d) Os artigos de vidro (Capítulo 70).
e) As imitações de flores, folhagem ou de frutos, de cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidos numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou qualquer outro
processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.
f) Os fios metálicos recobertos de matérias têxteis, papel, etc., para fabricação de hastes de flores artificiais, simplesmente cortados no comprimento próprio, mas não trabalhados de outra
forma (Seção XV).
g) Os artigos com características de brinquedos ou artigos para festas (Capítulo 95).
67.03 - Cabelo disposto no mesmo sentido, adelgaçado, branqueado ou preparado de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para fabricação de perucas ou de artigos
semelhantes.
Com exclusão do cabelo simplesmente lavado ou desengordurado e do cabelo estirado no sentido do comprimento, isto é, do cabelo classificado segundo o seu comprimento, mas ainda não
disposto no mesmo sentido, e dos desperdícios de cabelo que estão incluídos na posição 05.01, esta posição abrange o cabelo disposto no mesmo sentido, bem como o preparado de outro
modo (adelgaçado, descorado, branqueado, tingido, frisado, ondulado, etc.) para fabricação de postiços (por exemplo, perucas, mechas, tranças) ou de quaisquer outras obras.
Considera-se “cabelo disposto no mesmo sentido” o cabelo que se encontra disposto no seu sentido natural, isto é, raiz com raiz, ponta com ponta.
Esta posição compreende ainda a lã, os pelos (por exemplo, de iaque, de cabra mohair ou do Tibete) e outras matérias têxteis (por exemplo, fibras têxteis sintéticas ou artificiais), preparados
para fabricação de perucas e artigos semelhantes ou de cabeleiras para bonecas. Consideram-se como “preparados” para os fins acima indicados, por exemplo:
1) Os artigos constituídos por uma fita, em geral, de lã ou de pelos, entrelaçada em volta de dois cordéis paralelos e com o aspecto de uma trança. Estes artigos designados “crepes” (crapes)
pesam cerca de 1 kg e apresentam-se normalmente em peças de grande comprimento.
2) As fitas onduladas de fibras têxteis, com comprimento de 14 a 15 m, dobradas em pequenos molhos de cerca de 500 g.
3) Os “entrançados” de fibras têxteis sintéticas ou artificiais tingidos na massa, dobrados em dois para formar pequenos tufos que se unem uns aos outros pela extremidade dobrada por meio
de um entrançado de fios têxteis, obtidos mecanicamente, com cerca de 2 mm de largura. Estes “entrançados” apresentam o aspecto de uma franja de comprimento indeterminado.
A lã, os pelos e outras fibras têxteis a granel, em cabos ou preparados para a fiação, incluem-se na Seção XI.
67.04 - Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artigos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas
noutras posições.
6704.1 - De matérias têxteis sintéticas:
6704.11 -- Perucas completas
6704.19 -- Outros
6704.20 - De cabelo
6704.90 - De outras matérias
A presente posição compreende:
1) Os postiços de qualquer espécie, de cabelo, pelos ou matérias têxteis, prontos para uso, incluindo as perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas, tranças, cachos ou caracóis,
coques, bigodes, topetes, bandós, suíças e artigos semelhantes. Todos estes artigos, de fabricação relativamente esmerada, destinam-se a uso pessoal ou profissional (teatro, por
exemplo).
Excluem-se desta posição:
a) As perucas de qualquer espécie para bonecas (posição 95.03).
b) Os artigos para festas feitos, por exemplo, de estopa ou de crina coladas grosseiramente a um suporte (posição 95.05).
2) As obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições, em especial os tecidos leves do gênero tule.
Excluem-se desta posição:
a) Os tecidos filtrantes de cabelo da posição 59.11.
b) As coifas e redes para cabelo, de cabelo (posição 65.05).
c) As peneiras manuais, de cabelo (posição 96.04).
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Seção XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
Capítulo 68
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos do Capítulo 25;
b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betumados ou asfaltados);
c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);
d) Os artigos do Capítulo 71;
e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;
f) As pedras litográficas da posição 84.42;
g) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
h) As mós para aparelhos dentários (posição 90.18);
ij) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
m) Os artigos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artigos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09
(os lápis de ardósia, por exemplo), da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 96.20 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes);
n) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
2.- Na acepção da posição 68.02, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as
outras pedras naturais (por exemplo, quartzitos, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende:
A) Certos produtos minerais do Capítulo 25 que tenham sofrido um tratamento de tal natureza que dele os exclui, por aplicação da Nota 1 do referido Capítulo.
B) Os produtos excluídos do Capítulo 25 pela Nota 2 f) do referido Capítulo.
C) Certos produtos obtidos a partir de matérias minerais da Seção V.
D) Certos produtos obtidos a partir de produtos do Capítulo 28 (os abrasivos artificiais, por exemplo).
Alguns produtos referidos em C) e D) podem ser aglomerados por meio de aglutinantes, conter matérias de carga, apresentar-se reforçados com uma armação, ou ainda, quando se tratar de
produtos tais como abrasivos ou mica, apresentar-se em suportes de papel, cartão, produtos têxteis ou outros.
A maioria destes produtos e obras obtém-se por operações tais como o corte, a moldagem, etc., que não modificam essencialmente o caráter da matéria-prima. Alguns obtêm-se por
aglomeração (é o caso das obras de asfalto ou de certas mós aglomeradas por cozedura ou vitrificação do aglutinante). Outros podem ter sofrido um endurecimento em autoclave (tijolos
sílico-calcários). Outros, ainda, resultam da transformação mais profunda da matéria original, podendo ir até à fusão (é o caso, por exemplo, da lã de escórias ou do basalto fundido).
*
* *
As obras obtidas por cozedura de terras previamente enformadas pertencem à indústria cerâmica, estão na maior parte dos casos incluídas no Capítulo 69 (com exceção de certas obras da
posição 68.04), enquanto as fibras de vidro e as obras de vidro, vidro-cerâmica, quartzo e outras sílicas fundidos se incluem no Capítulo 70.
Independentemente das exclusões adiante mencionadas nas Notas Explicativas das posições, também não se incluem no presente Capítulo:
a) Os diamantes e outras pedras preciosas ou semipreciosas, naturais, sintéticos ou reconstituídos, suas obras e todos os artigos incluídos no Capítulo 71.
b) As pedras litográficas da posição 84.42.
c) As placas (de ardósia, mármore, fibrocimento, etc.) perfuradas para quadros de comando ou de distribuição e como tais reconhecíveis (posição 85.38), bem como os isoladores e peças de
materiais isolantes para eletricidade das posições 85.46 ou 85.47.
d) Os artigos do Capítulo 94 (móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas, etc.).
e) As obras de matérias do presente Capítulo que constituam jogos, brinquedos e artigos para esporte (Capítulo 95).
f) As matérias minerais de entalhar, referidas na Nota 2 b) do Capítulo 96, trabalhadas ou em obras (posição 96.02).
g) Os objetos de arte, de coleção e as antiguidades, na acepção do Capítulo 97.
68.01 - Pedras para calcetar, meios-fios (lancis) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia).
A presente posição abrange as pedras naturais (arenito (grés), granito, pórfiro, etc.) com exceção da ardósia, nas formas habitualmente utilizadas para calcetamento de ruas, calçadas
(passeios), etc., incluindo-se estas mesmas pedras com idênticas formas suscetíveis de serem utilizadas para outros fins. Os seixos rolados e outras pedras para pavimentação de ruas incluem-
se na posição 25.17.
Os produtos desta posição são obtidos manual ou mecanicamente, por divisão, desbaste e afeiçoamento de pedras de pedreira. As pedras para calcetar e placas (lajes) para pavimentação
têm em geral a face visível quadrada ou retangular, mas enquanto as placas (lajes) se apresentam com a forma de chapas de espessura limitada, as pedras para calcetar têm a forma mais ou
menos regular de cubos ou troncos de pirâmides. Os meios-fios (lancis) são pedras retas ou curvas, geralmente de seção retangular.
Incluem-se nesta posição as pedras para calcetar, placas (lajes) de pavimentação e meios-fios (lancis), reconhecíveis como tais, mesmo simplesmente cortados, desbastados (esquadriados
grosseiramente) ou serrados, e ainda estas mesmas obras apicoadas, cinzeladas, areadas, polidas, ou apresentando arestas arredondadas, chanfraduras, machos, entalhes ou qualquer outra
obra necessária por razões técnicas (tal seria, por exemplo, o caso dos meios-fios (lancis) com desbaste para sarjetas ou saídas de garagem).
Os meios-fios (lancis), placas (lajes), etc., de concreto (betão) ou de pedras artificiais incluem-se na posição 68.10; as placas (lajes) para pavimentação de grés cerâmico incluem-se no Capítulo
69.
68.02 - Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de
pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.
6802.10 - Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado
inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente
6802.2 - Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:
6802.21 -- Mármore, travertino e alabastro
6802.23 -- Granito
6802.29 -- Outras pedras
6802.9 - Outras:
6802.91 -- Mármore, travertino e alabastro
6802.92 -- Outras pedras calcárias
6802.93 -- Granito
6802.99 -- Outras pedras
Esta posição compreende as pedras naturais de cantaria ou de construção (exceto as de ardósias) que sofreram obra mais adiantada do que o simples trabalho habitual de pedreira do Capítulo
25. Todavia, certas exceções resultam de haver posições na Nomenclatura que permitem uma classificação mais específica destes artigos. Encontram-se exemplos desses casos no final destas
Notas Explicativas e nas Considerações Gerais deste Capítulo.
Incluem-se, portanto, no Capítulo 25 as pedras de cantaria ou de construção que se apresentem em blocos, pedras de alvenaria, placas ou chapas, em bruto, simplesmente partidas (em
pedaços ou cortadas), desbastadas (grosseiramente esquadriadas) ou simplesmente serradas (com todas as faces de forma quadrada ou retangular). As que apresentam trabalho mais
elaborado incluem-se no presente Capítulo.
Esta posição inclui, portanto, as seguintes obras de canteiro, torneiro ou de escultor:
A) Os esboços de obras obtidos por simples serração, bem como as placas serradas de forma especial (com a totalidade ou parte das faces de forma triangular, hexagonal, trapezoidal, circular,
etc.).
B) As pedras, qualquer queseja a sua forma (mesmo em blocos, placasouchapas) constituindo ounão obrasacabadas, tendo sofrido afeiçoamento ououtrostrabalhos, tais como cinzelagem
e bossagem (saliência deixada para futura ornamentação), apicoagem, desbaste, sulcagem, aplainamento, areamento, polimento, abertura de chanfraduras, emolduramento, trabalho
de torno, ornamentação, escultura.
Entre estas obras podem citar-se os materiais para construção e para outros fins, incluindo as placas que tenham sido submetidas às operações acima referidas, as placas (lajes) e ladrilhos
para revestimento para paredes, degraus ou patamares de escadarias, cornijas, frontões, balaústres, cachorros, ornamentos e vigas de portas, de janelas, de lareiras, peitoris de janelas,
soleiras de portas, jazigos, marcos itinerários ou placas de sinalização de estradas e letreiros de ruas (mesmo esmaltados), frades-de-pedra, pias, gamelas, depósitos de chafariz, esferas para
moinhos, vasos para flores, colunas, bases e capitéis de colunas, estátuas, estatuetas, pedestais, altos e baixos-relevos, cruzes, figuras de animais, jarras, taças, caixas para bombons
(bomboneiras), estojos de escrita, cinzeiros, pesa-papéis, imitações de frutos e folhas, etc. Quanto aos objetos de fantasia (imitação) ou ornamentação quando combinados com outras
matérias, apenas se classificam nesta posição os que conservem as características de obras de pedra, ressalvadas as disposições especiais que digam respeito à bijuteria ou a artigos associados
com metais preciosos ou com metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (ver as Notas Explicativas do Capítulo 71).
Devem mencionar-se especialmente as placas de pedra para móveis (colunas de bufê, lavatórios, mesas de cafés, etc.), geralmente de mármore, que, quando se apresentem em conjunto
com os móveis (desmontados ou não) a que manifestamente se destinam, seguem o regime do respectivo móvel (Capítulo 94). Quando apresentados isoladamente, incluem-se nesta posição.
As obras de pedras de cantaria ou de construção obtêm-se, em geral, a partir das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mas podem também obter-se a partir de quaisquer outras pedras
naturais (exceto as de ardósia), tais como a dolomita, quartzito, sílex e esteatita. Em virtude da sua resistência ao calor e à corrosão, esta última variedade de pedras é principalmente utilizada
para a construção de fornos de recuperação. Também se utiliza nos aparelhos utilizados na fabricação de pasta de papel, nas indústrias químicas, etc.
Também se incluem nesta posição os pequenos cubos, pastilhas e artigos semelhantes, de mármore e de outras pedras naturais (incluindo a ardósia), preparados, para mosaicos, revestimentos
diversos, etc., fixados ou não em papel ou outras matérias, entendendo-se que os grânulos e os fragmentos, sem destino especial, bem como as areias naturais coradas, se incluem no Capítulo
25. Porém, os grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural, corados artificialmente, incluindo a ardósia (para a decoração de vitrines, por exemplo), classificam-se nesta posição.
Pelo contrário, as obras tais como placas, lajes, ladrilhos, obtidas por aglomeração de fragmentos de pedra natural com cimento ou outro aglutinante (principalmente plástico) e ainda as
estatuetas, colunas, taças, etc., feitas de pó ou de fragmentos de pedra, moldados e comprimidos, classificam-se na posição 68.10.
Também se excluem desta posição:
a) A ardósia trabalhada e as obras de ardósia, exceto os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos das posições 68.03, 96.09 ou 96.10.
b) As obras de basalto fundido (posição 68.15).
c) Os artigos de esteatita, talhada ou trabalhada na rocha, que tenham sido submetidos a cozedura cerâmica, dos Capítulos 69 ou 85, conforme o caso.
d) As bijuterias (posição 71.17).
e) Os artigos do Capítulo 91, por exemplo, as caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria.
f) As luminárias e aparelhos de iluminação, e suas partes (posição 94.05).
g) Os botões de pedra (posição 96.06) e os gizes das posições 95.04 ou 96.09.
h) As produções originais de arte estatuária ou de escultura (posição 97.03).
68.03 - Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada.
Enquanto a ardósia natural em blocos ou em placas, em bruto, clivados, refendidos ou divididos por qualquer outro modo, desbastados (grosseiramente esquadriados) ou simplesmente
serrados, está incluída na posição 25.14, a presente posição engloba os produtos desta natureza que sofreram tratamento mais adiantado, tais como os blocos e placas, cortados de outra
forma que não seja a quadrada ou retangular, polidos, chanfrados, furados, envernizados, esmaltados, emoldurados ou ornamentados.
Incluem-se, por exemplo, nesta posição as obras de ardósia natural, tais como os ladrilhos de revestimento e as placas (lajes) (para edifícios, pavimentação, instalações sanitárias, químicas,
etc.), polidos ou trabalhados de outro modo, gamelas, reservatórios, bacias, pias, sarjetas e as prateleiras (parapeitos) de lareiras.
Também estão compreendidas nesta posição, desde que sejam reconhecíveis como tais, as ardósias para telhados e para revestimento de empenas, fachadas, etc., quer tenham uma forma
especial (poligonal, arredondada, etc.), quer também os artigos da mesma natureza que tenham forma quadrada ou retangular.
As obras de ardósia aglomerada também se incluem nesta posição.
Esta posição, no entanto, não compreende:
a) Os grânulos, fragmentos e pós, de ardósia, não corados artificialmente (posição 25.14).
b) Os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de ardósia, bem como os grânulos, fragmentos e pós, de ardósia corados artificialmente (posição 68.02).
c) Os lápis de ardósia (posição 96.09) e as ardósias prontas a serem utilizadas, e os quadros de ardósia, mesmo não emoldurados, para escrever ou desenhar (posição 96.10).
68.04 - Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias (+).
6804.10 - Mós para moer ou desfibrar
6804.2 - Outras mós e artigos semelhantes:
6804.21 -- De diamante natural ou sintético, aglomerado
6804.22 -- De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica
6804.23 -- De pedras naturais
6804.30 - Pedras para amolar ou para polir, manualmente
A presente posição compreende, em particular:
1) As mós, frequentemente de grandes dimensões, que sirvam para moer, desfibrar, triturar, etc., tais como as mós de moinho (giratórias ou jacentes), mós para desfibrar a madeira, o
amianto, etc., as mós para trituradores utilizados na fabricação do papel, tintas, etc.
2) As mós do tipo utilizado para amolar ou afiar (mós de amolar e semelhantes), para serem montadas em aparelhos de amolar ou afiar, manuais, de pedal ou de motor.
As mós destas duas categorias são, em geral, planas, troncônicas ou cilíndricas.
3) As mós, discos, pontas de afiar, etc., que constituam verdadeiras ferramentas para serem adaptadas a máquinas-ferramentas ou a aparelhagem eletromecânica ou pneumática manual e
que se utilizam na indústria dos metais, pedras, vidro, cerâmica, plástico duro, borracha, couro, madrepérola, marfim, etc., para eliminar rebarbas, furar, polir, amolar, retificar ou cortar.
Com exceção de certos discos de seccionar ou de dividir que podem ter diâmetro bastante grande, os artigos desta natureza são, em geral, de dimensões mais reduzidas do que as mós
das categorias precedentes e apresentam-se em formas ainda mais diversas: cone, esfera, prato, disco, anéis. A sua periferia pode ser lisa ou perfilada.
A presente posição compreende, independentemente das ferramentas constituídas principalmente por matérias abrasivas, artigos formados por uma cabeça, às vezes muito pequena,
de matéria abrasiva, fixa numa haste metálica, bem como outros dispositivos formados por um núcleo de matéria rígida (metal, madeira, fibra vulcanizada, plástico, cortiça, etc.) a que
se fixa de modo permanente uma camada compacta de produtos abrasivos aglomerados; a este último grupo pertencem, principalmente, os discos de seccionar ou de dividir (geralmente
de metal) recobertos, como atrás ficou dito, de matérias abrasivas, no seu contorno ou em todas ou parte das faces laterais. Também se incluem nesta posição os discos de cortar cuja
periferia foi guarnecida por uma série de elementos descontínuos, de pó aglomerado de diamantes ou de matérias abrasivas, e ainda as pedras abrasivas para máquinas polidoras, mesmo
montadas em dispositivos apropriados para serem fixados no corpo da máquina.
Contudo, deve notar-se que certas ferramentas com abrasivos estão incluídas no Capítulo 82. São, no entanto, somente as ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes cortantes
não perderam a sua função própria por junção de abrasivos em pó, isto é, as ferramentas que podem trabalhar como tais, sem a intervenção destes abrasivos em pó, o que não se
concebe em relação às mós ou ferramentas semelhantes da presente posição. É por isso que as serras cujos dentes cortantes estão revestidos de diamantes ou de abrasivos, em pó, se
classificam na posição 82.02. Da mesma maneira, as ferramentas denominadas puas de coroa destinadas a cortar discos de vidro, de quartzo, etc., transformando-os em pratos ou blocos,
classificam-se na posição 68.04 se a parte operante (abstraindo o abrasivo em pó) for lisa, e na posição 82.07 se for munida de dentes (mesmo que estes sejam guarnecidos de matérias
abrasivas).
4) As pedras, mesmo com cabo, utilizadas diretamente para afiar, amolar ou polir, manualmente, metais ou outras matérias.
As pedras de amolar ou polir têm as mais diversas formas: retangular, trapezoidal, de setor ou segmento circular, de lâmina de faca, oblonga, com adelgaçamento nas extremidades, por
exemplo; a sua seção pode ser quadrada, triangular, semicircular ou outra. Também se podem apresentar na forma de pequenas placas prismáticas, geralmente de carboneto de boro
aglomerado, utilizadas manualmente para o levantamento ou afiação das mós de abrasivos artificiais ou, acessoriamente, para a afiação das ferramentas metálicas.
As pedras referidas neste grupo destinam-se especialmente a afiar ferramentas e instrumentos cortantes tais como artigos de cutelaria, lâminas ou facas de ceifeiras, foices, foicinhas,
corta-fenos, ou a polir metais.
Para afiar os instrumentos de gume muito afiado, tais como as navalhas de barba ou instrumentos cirúrgicos, utilizam-se especialmente pedras de grão muito fino, denominadas pedras
a óleo, quesão geralmente borrifadascom água ouóleo antes da utilização. Algumas pedras(em especialas pedras-pomes) também seutilizam como objetospara uso detoucador(polir
unhas) ou de manicuros e pedicuros, bem como para limpeza e polimento de metais.
As matérias que entram na composição das mós ou artigos semelhantes da presente posição são essencialmente as pedras naturais, maciças ou aglomeradas (em especial, o arenito (grés),
granito, lava, sílex, molasso, dolomita, quartzo e o traquito), os abrasivos naturais ou artificiais aglomerados (esmeril, pedra-pomes, trípoli, kieselguhr, vidro pilado, corindo, carboneto de
silício ou carborundum, granada, diamante, carboneto de boro, etc.) e os produtos cerâmicos (argila ou terras refratárias cozidas, porcelana).
A aglomeração de mós faz-se através de matérias cerâmicas (argila em pó ou caulim (caulino) adicionados de feldspato), de silicato de sódio, de substâncias denominadas elásticas (borracha,
goma-laca, plástico) ou de cimentos (cimento de magnésio, geralmente). Às vezes incorporam-se a estas matérias fibras têxteis (algodão, linho, náilon, etc.). As matérias abrasivas trituram-
se mais ou menos finamente e em seguida misturam-se com o aglutinante; vaza-se ou molda-se a massa assim obtida, sendo esta operação seguida de secagem, cozedura no forno (que pode
ir até à vitrificação) ou uma espécie de vulcanização, conforme o aglutinante for cerâmico ou elástico e, finalmente, de retificação.
Certas mós de polir (mós a óleo) fazem-se com abrasivos em pó, lavados.
As mós - e especialmente as de moer ou desfibrar que apresentam às vezes ranhuras nas faces - podem ser constituídas por uma única peça ou por segmentos justapostos. Podem também
apresentar anéis ou arcos de metais comuns, tanto interiores como exteriores, caixas de equilíbrio e de perfurações, revestidas de metais comuns; podem também ser providas de um eixo
ou de uma haste, mas não devem comportar armação. As mós com armação estão incluídas na posição 82.05 se funcionarem manualmente ou a pedal, e nos Capítulos 84 ou 85, se forem
acionadas por motor.
Os esboços de mós, reconhecíveis como tais, incluem-se igualmente na presente posição, sucedendo o mesmo com os segmentos e outras partes de mós, mesmo que se apresentem
isoladamente, de pedras naturais, de abrasivos aglomerados ou de cerâmica.
A presente posição não compreende:
a) As pedras-pomes perfumadas, em plaquetas, tabletes ou formas semelhantes (posição 33.04).
b) Os abrasivos naturais ou artificiais em pó ou em grãos, aplicados sobre produtos têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo que esses produtos têxteis, papel, etc., tenham
posteriormente sido colados a suportes, tais como discos ou varetas de madeira (ferramentas de polir para a indústria de relojoaria ou para a mecânica de precisão, etc.) (posição 68.05).
c) As pequenas mós para odontologia, unicamente utilizadas em conjugação com a máquina de brocar (posição 90.18).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 6804.10
Os produtos da presente subposição são concebidos para reduzir o corte de partículas de matérias tais como grãos, pasta, pigmentos, etc. e não para rebarbar, polir, afiar, endireitar ou
qualquer outra operação que implique diminuição da matéria.
Mós para moer
São mós que se apresentam geralmente aos pares e que possuem uma face cônica (uma mó côncava e outra convexa), que têm uma ranhura na direção do centro que permite o esmagamento
do grão e o seu escoamento pelo meio da mó.
Mós para desfibrar
São mós de grandes dimensões, geralmente de peso de várias toneladas, constituídas por um único bloco, ou por vários blocos reunidos por colagem. Uma mó de desfibrar é uma mó que
possui as seguintes características: diâmetro superior a 1.200 mm e espessura superior a 500 mm.
68.05- Abrasivos naturais ouartificiais,em póouem grãos,aplicados sobre matérias têxteis,papel,cartãoou outras matérias,mesmorecortados,costurados oureunidos de outro modo.
6805.10 - Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis
6805.20 - Aplicados apenas sobre papel ou cartão
6805.30 - Aplicados sobre outras matérias
Esta posição abrange os produtos têxteis, papel, cartão, fibra vulcanizada, couro e outras matérias, em rolos ou cortadas de qualquer forma (folhas, tiras, fitas, discos, segmentos, etc.), bem
como os fios e cordéis de fibras têxteis, recobertos de matérias abrasivas, naturais ou artificiais, triturados ou pulverizados, às vezes corados artificialmente, tais como esmeril, corindo,
carboneto de silício (carborundum), granada, pedra-pomes, sílex, quartzo, areia, vidro e semelhantes, geralmente aglomerados por meio de colas ou de plástico. Esta posição compreende
igualmente os produtos semelhantes de falsos tecidos (tecidos não tecidos), nos quais a matéria abrasiva está dispersa na massa de modo uniforme e fixada nas fibras têxteis por meio de um
aglutinante. As tiras, discos, segmentos, etc., assim obtidos, podem apresentar-se cozidos, grampeados ou reunidos de qualquer outro modo, especialmente em forma de ferramentas
(ferramentas de polir para a indústria de relojoaria, escovas, etc.) por fixação permanente em pequenas placas ou varetas de madeira ou de qualquer outra matéria. Não devem confundir-se
estes artigos com certas mós ou ferramentas manuais da posição 68.04, que são igualmente constituídas por suportes e abrasivos, mas em que o abrasivo, em vez de se apresentar em grãos
ou pó simplesmente aplicados, se encontra em camada compacta fixada de modo permanente ao suporte.
Os artigos da presente posição são essencialmente utilizados para polimento manual ou mecânico de metais, madeira, cortiça, vidro, couro, borracha (endurecida ou não), plástico, bem como,
por exemplo, para alisar e polir superfícies envernizadas ou laqueadas, ou ainda para afiar cardas.
68.06 - Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais
semelhantes,expandidos; misturas e obras de matérias minerais paraisolamentodo calor e do som ouparaabsorção dosom,excetoas das posições 68.11,68.12 oudo Capítulo
69.
6806.10 - Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos
6806.20 - Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si
6806.90 - Outros
As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias e de rocha (por exemplo, de granito, basalto, calcário e dolomita) resultam da transformação em fibras por centrifugação e por insuflação
de vapor ou de ar comprimido da matéria resultante da fusão dos constituintes referidos, isolados ou em mistura.
Esta posição também compreende uma categoria de fibras denominadas “aluminossilicatos” ou “fibras de cerâmica”. Obtêm-se da fusão de uma mistura de alumínio e de sílica, em proporções
variáveis, que contenham por vezes pequenas quantidades de outros óxidos tais como óxido de zircônio, de cromo ou de boro. A mistura é em seguida insuflada ou passada por uma fieira
com o objetivo de produzir um aglomerado de fibras.
As lãs minerais desta posição apresentam-se, como a lã de vidro da posição 70.19, com aspecto flocoso ou fibroso. Distinguem-se, todavia, desta última, não só pela sua composição química
(ver a Nota 4 do Capítulo 70), mas também pela cor e comprimento das fibras que, em geral, são menos brancas e menos compridas do que as de lã de vidro.
A vermiculita expandida deriva da vermiculita crua da posição 25.30, a qual, portratamento térmico apropriado, adquire um volume muito maior, que pode atingir até 35 vezes o seu volume
inicial. A vermiculita expandida apresenta, às vezes, forma vermicular.
Obtêm-se produtos semelhantes, por expansão sob a ação do calor, a partir de rochas, tais como as perlitas, obsidianas e cloritas, etc. Estes produtos, em geral, apresentam-se em grãos
esferoidais muito leves. A perlita ativada por tratamento térmico, que se apresenta em pó branco, brilhante e de estrutura microlamelar, inclui-se na posição 38.02.
As argilas expandidas obtêm-se por calcinação de argilas especialmente escolhidas ou de misturas de argilas e outros produtos (lixívia de soda, por exemplo). A espuma de escórias obtém-
se por adição de pequenas quantidades de água à escória em fusão; não deve confundir-se com as escórias de altos-fornos granuladas, cuja massa específica (densidade) é muito mais elevada,
e que se obtêm lançando em água as escórias em fusão. Este último produto classifica-se na posição 26.18.
Todos estes produtos são incombustíveis e constituem excelentes isolantes térmicos ou acústicos ou para absorção do som. Estão incluídos nesta posição, mesmo quando se apresentem em
massa.
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Ressalvadas as disposições abaixo especificadas, quanto ao teor de amianto tolerado, esta posição abrange também as misturas, em massa, de matérias minerais (exceto o amianto) para
usos isolantes térmicos ou acústicos ou para absorção de som constituídas essencialmente por kieselguhr, farinhas siliciosas fósseis e carbonato de magnésio, produtos estes, às vezes,
adicionados de gesso, escórias, carvão, pó de cortiça, serragem (serradura) ou de aparas de madeira, fibras têxteis, etc. As referidas lãs minerais também podem entrar na composição de tais
misturas. Em massa, utilizam-se no isolamento de tetos, telhados, paredes, etc.
Com estes produtos e misturas fabricam-se obras, em geral pouco densas, tais como placas, ladrilhos, tijolos, tubos, conchas, cordas e almofadas, que podem ser corados artificialmente na
massa, impregnados de substâncias ignífugas ou providos de armadura metálica ou ainda reforçados com papel.
As misturas e obras da presente posição podem conter pequenas quantidades de fibras de amianto, a fim de, por exemplo, facilitar a sua utilização. Neste caso, a quantidade de amianto que
se adiciona, em geral, não é superior a 5 %, em peso. Pelo contrário, excluem-se desta posição as obras de fibrocimento (posição 68.11) e as misturas à base de amianto ou à base de amianto
e carbonato de magnésio, e as obras destas matérias (posição 68.12).
Esta posição também abrange os blocos serrados de diatomita e de outras rochas siliciosas.
Os artigos de concreto (betão) leve, mesmo que contenham certa proporção de vermiculita expandida, de argila expandida ou de matéria semelhante, classificam-se na posição 68.10.
As obras obtidas por cozedura cerâmica classificam-se no Capítulo 69.
68.07 - Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez).
6807.10 - Em rolos
6807.90 - Outras
Esta posição refere-se a obras executadas vulgarmente com as matérias mencionadas nas posições 27.08, 27.13, 27.14 ou 27.15 da Nomenclatura (breu de alcatrão de hulha, asfaltos e
betumes, naturais, resíduos do tratamento dos óleos de petróleo e semelhantes, misturas betuminosas, etc.), a maior parte das vezes adicionadas de areia, escórias, cré, gesso, cimento, talco,
enxofre, fibras de amianto, serragem (serradura) ou fibras de madeira, desperdícios de cortiça, resinas naturais, etc.
As obras acima referidas distinguem-se das respectivas matérias-primas, que se apresentam habitualmente em pães, blocos e formas semelhantes, pelo fato de as formas que apresentam
lhes determinarem a sua aplicação. Estas (ao contrário das obras desta posição), mesmo adicionadas de amianto ou sujeitas a tratamentos elementares, tais como depuração, dessecação,
etc., sofrem a nova fusão e moldação antes da sua utilização.
Entre as obras abrangidas por esta posição, devem citar-se:
1) As lajes (placas), chapas, ladrilhos, tijolos, etc., obtidos por pressão ou fusão e que servem para revestimento ou pavimentação.
2) Aschapas para telhados, constituídaspor um suporte(por exemplo, decartão feltrado, de uma mantadefibras devidro ou de um tecido de fibras devidro, de um tecido defibras artificiais
ou sintéticas ou de juta, ou de uma folha de pequena espessura de alumínio) embebido em asfalto (ou em produto semelhante) ou recoberto, em ambas as faces, de uma camada dessa
matéria.
3) As chapas de construção constituídas por uma ou mais camadas de tecido ou de papel embebidas em asfalto ou em produto semelhante.
4) Os tubos e recipientes, vazados ou moldados.
Os tubos e recipientes, de asfalto, reforçados ou recobertos de metal, consideram-se como obras de asfalto ou como obras metálicas conforme a matéria que lhes confere a característica
essencial.
Os tubos e recipientes, metálicos (de ferro fundido, aço, etc.), revestidos de matérias asfálticas ou alcatroadas seguem, pelo contrário, o regime das obras do metal respectivo.
Além disso, excluem-se desta posição:
a) O papel e cartão, revestidos, impregnados ou recobertos de alcatrão ou de produto semelhante, destinados, principalmente, a embalagens (posição 48.11).
b) Os tecidos e outras superfícies têxteis, revestidos, impregnados ou recobertos de asfalto ou de produtos semelhantes (Capítulos 56 ou 59).
c) Os artigos de fibrocimento adicionados de asfalto (posição 68.11).
d) Os tecidos ou mantas, etc., de fibra de vidro, simplesmente revestidos ou impregnados de betume ou de asfalto (posição 70.19).
68.08 - Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, palha ou aparas, partículas, serragem (serradura) ou outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento,
gesso ou outros aglutinantes minerais.