2.- Não se consideram “partes”, na acepção da posição 64.06, as cavilhas, protetores, ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artigos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 96.06). 3.- Na acepção do presente Capítulo: a) Os termos “borracha” e “plástico” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior; b) A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14. 4.- Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo: a) A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes; b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contato com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes. Nota de subposições. 1.- Na acepção das subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11 considera-se “calçado para esporte”, exclusivamente: a) O calçado concebido para a prática de uma atividade esportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes; b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo. CONSIDERAÇÕES GERAIS Com algumas exceções (ver principalmente as exclusões enumeradas no fim destas Considerações Gerais), o presente Capítulo abrange, nas posições 64.01 a 64.05, as diversas variedades de calçado, incluindo as galochas e outros artigos que se calçam sobre outro calçado, quaisquer que sejam as suas formas e dimensões, usos a que se destinam, modo de obtenção e matérias de que sejam feitos. Todavia, na acepção deste Capítulo, o termo “calçado” não compreende os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais leves ou pouco resistentes (papel, folhas de plástico, etc.) e sem solas aplicadas, que se classificam segundo a sua matéria constitutiva. A) O calçado pode variar desde “sandálias”, com a parte superior constituída simplesmente por cordões ou fitas amovíveis, até às botas de cano alto, o qual cobre a perna e a coxa e que apresentam, às vezes, correias, presilhas ou outros dispositivos análogos para prender o cano à cintura. Podem citar-se as seguintes variedades: 1) Calçado do tipo comum, de salto baixo ou de salto alto. 2) Borzeguins, botinas, botas, botins e botas de cano alto, que são calçado de cano. 3) Sandálias de qualquer tipo, alpargatas, calçado para tênis e jogging, sandálias para banho e outro calçado de lazer. 4) Calçado especial para esporte, entre o qual se distingue, por um lado, o munido de pontas, grampos, travessas ou dispositivos semelhantes, e, por outro, o calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo (ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo). Os artigos compostos, constituídos por patins (para gelo ou de rodas) fixados ao calçado, incluem-se na posição 95.06. 5) Sapatilhas para dança. 6) Calçado doméstico (pantufas, por exemplo). 7) Calçado feito de uma só peça, por exemplo, por moldação da borracha ou do plástico ou por entalhe de um bloco de madeira. 8) Outro calçado concebido especialmente para proteção contra a água, óleo, gordura, produtos químicos ou frio. 9) Galochas e outros artigos que se calçam sobre outro calçado e que, em determinados casos, não têm salto. 10) Calçado descartável, com solas aplicadas, concebido para ser utilizado geralmente uma só vez. B) O calçado compreendido neste Capítulo pode ser de qualquer matéria (borracha, couro, plástico, madeira, cortiça, matérias têxteis (incluindo o feltro e os falsos tecidos (tecidos não tecidos)), peles com pelo, matérias para entrançar, etc.), exceto o amianto; pode conter, em qualquer proporção, matérias do Capítulo 71. Contudo, dentro deste Capítulo, o calçado encontra-se distribuído por diversas posições (64.01 a 64.05), conforme a matéria de que são constituídas a sola exterior e a parte superior. C) Na acepção das posições 64.01 a 64.05, considera-se “sola exterior” a parte do calçado (excluindo o salto nela fixado) que, durante a utilização, entra em contato com o solo. Para fins de classificação, a matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contato com o solo. Para determinar a matéria constitutiva da sola exterior, não devem ser levados em conta os acessórios ou os reforços nela fixados e que cobrem parcialmente a sola (ver a Nota 4 b) do presente Capítulo). Esses acessórios ou reforços compreendem as pontas, travessas, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes (incluindo uma fina camada de matéria têxtil flocada (para criar um desenho, por exemplo) ou uma matéria têxtil destacável, aplicada sobre a sola, mas não incorporada nela). O calçado feito de uma só peça (tamancos, por exemplo), sem solas aplicadas, classifica-se de acordo com a matéria constitutiva da sua parte inferior, apesar de esta não constituir propriamente uma sola exterior. D) Para fins de classificação do calçado nas posições do presente Capítulo, deve-se, por outro lado, ter em conta a matéria constitutiva da parte superior. Neste caso, considera-se como “parte superior”aspartesdo calçado situadasacima da sola (pala, cano).Todavia, noquerespeitaa determinado calçado cuja solaédeplástico moldado ea determinado calçado tipo mocassim dos índios da América, a parte superior, total ou parcialmente, e a sola são feitas numa só peça do mesmo material, o que não permite distinguir facilmente a sola exterior da parte superior. Neste caso, considera-se como parte superior a parte do calçado que cobre os lados e o peito do pé. A dimensão da parte superior é muito variável, conforme o tipo de calçado considerado que pode ir desde o que cobre o pé e toda a perna, incluindo a coxa (botas de pescador) até àquele que consiste apenas numa correia ou cordão (certos tipos de sandálias, por exemplo). Quando a parte superior é constituída por duas ou mais matérias, a classificação é determinada pela matéria que constitua a maior superfície exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como protetores de tornozelo, debruns de quaisquer espécies (protetores ou ornamentais), outras aplicações ornamentais (por exemplo, borlas, pompons, galões), fivelas, botões, ilhoses, cordões ou fechos ecler (de correr). A matéria constitutiva de um eventual forro não influencia a classificação. E) Convém salientar que, na acepção do presente Capítulo, os termos “borracha” e “plástico”, compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico, perceptível à vista desarmada, não se tomando em consideração eventuais mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior. F) Ressalvadas as disposições da alínea E) acima, para fins do presente Capítulo, a expressão “matérias têxteis” abrange as fibras, fios, tecidos, feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), cordas, cordéis, cabos e artigos de cordoaria, incluídos nos Capítulos 50 a 60. G) Na acepção do presente Capítulo a expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14. H) Considera-se calçado (e não como partes de calçado) as partes inferiores de botas ou de outro calçado constituídas por uma sola exterior fixa a uma parte superior, incompleta ou não acabada que não cobre o tornozelo, mas que pode ser acabada, guarnecendo-se simplesmente a sua borda da parte superior com um debrum e um dispositivo de fecho. Excluem-se também deste Capítulo: a) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Seção XI). b) O calçado com evidentes sinais de uso, a granel ou em fardos, sacos ou acondicionamentos semelhantes (posição 63.09). c) O calçado de amianto (posição 68.12). d) O calçado ortopédico (posição 90.21). e) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); as caneleiras e os outros artigos de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95). 64.01 - Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. 6401.10 - Calçado com biqueira protetora de metal 6401.9 - Outro calçado: 6401.92 -- Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho 6401.99 -- Outro Esta posição abrange o calçado impermeável cuja sola exterior e parte superior (ver as alíneas C) e D) das Considerações Gerais) são de borracha (sendo o termo “borracha” entendido na acepção que lhe é dada na Nota 1 do Capítulo 40), de plástico ou ainda de tecido ou outro suporte têxtil que apresente uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada (ver a Nota 3 a) do presente Capítulo) desde que a parte superior não esteja fixada à sola por qualquer dos processos enumerados no texto da posição, nem seja formada de diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. O calçado da presente posição é concebido para assegurar uma proteção contra a água ou outros líquidos e abrange, entre outros, botas para a neve, galochas e botas de esqui. Para a classificação, é indiferente que a sola exterior e a parte superior sejam, entre as matérias referidas, de uma única matéria ou de matérias diferentes (por exemplo, a sola exterior de borracha e a parte superior de tecido com uma camada exterior de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações). Entre o calçado da presente posição, pode citar-se o obtido por um dos processos abaixo descritos: 1) Moldagem à prensa Neste processo, um núcleo, eventualmente coberto por uma “meia” têxtil destinada a constituir o forro do artigo, é colocado num molde com esboços calibrados ou granulados. Em seguida, o molde é fechado e colocado entre os pratos de uma prensa a alta temperatura. Sob o efeito do calor, os esboços ou os grânulos atingem um determinado grau de viscosidade, enchendo inteiramente os intervalos existentes entre o núcleo e as paredes interiores do molde, sendo o excesso de matéria expelido por orifícios apropriados. O material então vulcaniza-se (borracha) ou gelifica-se (poli(cloreto de vinila)). Ao fim de certo tempo, a moldagem está concluída e o artigo pode ser retirado do molde, sendo o núcleo extraído do calçado. 2) Moldagem por injeção Este processo é análogo ao da moldagem à prensa, com a diferença de que em vez de encher o molde com esboços ou grânulos, se utiliza uma mistura à base de borracha ou de poli(cloreto de vinila) previamente aquecida até atingir o grau de viscosidade necessário para ser introduzida sob pressão no molde. 3) Moldagem por injeção de pasta (Slush moulding) Neste processo injeta-se a pasta de poli(cloreto de vinila) ou de poliestireno no interior do molde a fim de formar um revestimento completo que se gelifica, sendo o excesso de matéria expelido por orifícios apropriados. 4) Processo denominado moldagem rotacional (Rotational casting) Este processo é semelhante ao da moldagem por injeção de pasta, salvo que se faz rodar a pasta no interior de um molde fechado para formar o revestimento. 5) Processo denominado moldagem por imersão (Dip moulding) Neste processo mergulha-se um molde, previamente aquecido, na pasta (processo pouco utilizado na indústria do calçado). 6) Montagem por vulcanização Neste processo, a matéria-prima (geralmente borracha ou termoplástico) é misturada com enxofre em pó e comprimida para obter uma placa. Esta é cortada (e por vezes calandrada) para receber o formato das diversas partes da sola exterior e da parte superior (por exemplo, gáspea, talão, contraforte, biqueira). Estas partes são ligeiramente aquecidas para as tornar aderentes e são em seguida fixadas a uma forma que corresponde ao formato do calçado. O calçado montado é, em seguida, prensado sob a forma para que as diversas partes adiram entre si, sendo o conjunto vulcanizado. O calçado obtido por este processo é conhecido no comércio pela designação de built-up footwear. 7) Colagem e vulcanização Este processo é utilizado para moldar e vulcanizar uma sola exterior e um salto de borracha a uma parte superior pré-montada, numa única operação. A sola é unida solidamente à parte superior com uma substância adesiva que se solidifica durante a vulcanização. 8) Soldadura por alta frequência Este processo consiste em reunir os materiais pelo calor e pressão sem necessidade de substância adesiva. 9) Colagem Neste processo, as solas previamente moldadas ou recortadas de uma folha são fixadas à parte superior do calçado por intermédio de uma substância adesiva, sob efeito de uma pressão, após um tempo de secagem. Esta pressão pode eventualmente exercer-se a uma temperatura elevada, mas o material da sola deve encontrar-se no seu estado definitivo antes de ser fixado à parte superior, sem que as suas características físicas sejam alteradas por esta operação. 64.02 - Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico. 6402.1 - Calçado para esporte: 6402.12 -- Calçado para esqui e para surfe de neve 6402.19 -- Outro 6402.20 - Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes 6402.9 - Outro calçado: 6402.91 -- Cobrindo o tornozelo 6402.99 -- Outro A presente posição abrange o calçado cuja sola exterior e a parte superior sejam de borracha ou de plástico, exceto os da posição 64.01. Para a classificação, é indiferente que a sola exterior e a parte superior sejam, entre as matérias referidas, de uma única matéria ou de matérias diferentes (por exemplo, a sola exterior de borracha sintética e a parte superior de tecido com camada exterior de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações). Entre o calçado que se inclui na presente posição, pode citar-se: a) O calçado para esqui constituído por várias partes moldadas, articuladas por meio de rebites ou de dispositivos semelhantes; b) Os tamancos sem talão nem contraforte, cuja parte superior é de uma só peça e normalmente fixada à sola por rebites; c) As pantufas ou os chinelos sem talão nem contraforte, cuja parte superior, feita de uma só peça ou montada por qualquer processo, exceto a costura, é fixada à sola por costura; d) As sandálias constituídas por tiras passando sobre o peito do pé e por um contraforte ou uma presilha no calcanhar, fixada à sola por qualquer processo; e) As sandálias do tipo “japonesas” cujas tiras são fixadas à sola por saliências que se alojam em cavidades na sola; f) O calçado não impermeável formado de uma só peça (sandálias de banho, por exemplo). 64.03 - Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. 6403.1 - Calçado para esporte: 6403.12 -- Calçado para esqui e para surfe de neve 6403.19 -- Outro 6403.20 - Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande 6403.40 - Outro calçado, com biqueira protetora de metal 6403.5 - Outro calçado, com sola exterior de couro natural: 6403.51 -- Cobrindo o tornozelo 6403.59 -- Outro 6403.9 - Outro calçado: 6403.91 -- Cobrindo o tornozelo 6403.99 -- Outro A presente posição abrange o calçado com a parte superior (ver a alínea D) das Considerações Gerais do presente Capítulo) em couro e com a sola exterior (ver a alínea C) das Considerações Gerais do presente Capítulo) feitos de: 1) Borracha (o termo “borracha” deve ser entendido na acepção da Nota 1 do Capítulo 40). 2) Plástico. 3) Tecidos ou outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada, consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (ver a Nota 3 a) e a alínea E) das Considerações Gerais, ambas do presente Capítulo). 4) Couro natural (ver a Nota 3 b) do presente Capítulo). 5) Couro reconstituído (em conformidade com a Nota 3 do Capítulo 41, só se deve entender aqui por “couro reconstituído” os produtos à base de couro ou de fibras de couro). 64.04 - Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis. 6404.1 - Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: 6404.11 -- Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes 6404.19 -- Outro 6404.20 - Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído A presente posição abrange o calçado com a parte superior (ver a alínea D) das Considerações Gerais do presente Capítulo) em matérias têxteis e a sola exterior (ver a alínea C) das Considerações Gerais do presente Capítulo), feitos da mesma matéria que o calçado da posição 64.03 (ver a Nota Explicativa desta posição). 64.05 - Outro calçado. 6405.10 - Com parte superior de couro natural ou reconstituído 6405.20 - Com parte superior de matérias têxteis 6405.90 - Outro Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 4 do presente Capítulo, a presente posição abrange todo o calçado que tenha sola exterior e parte superior de uma matéria ou de uma combinação de matérias não especificadas nas posições precedentes do presente Capítulo. Entre o calçado incluído nesta posição, pode citar-se: 1) O de sola exterior de borracha ou de plástico e parte superior de outra matéria que não seja borracha, plástico, couro natural ou matérias têxteis; 2) O de sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de outra matéria que não seja couro natural ou matérias têxteis; 3) O de sola exterior de madeira, cortiça, cordel ou corda, cartão, peles com pelo, tecido, feltro, falso tecido (tecido não tecido), linóleo, ráfia, palha, bucha (lufa*), etc. A parte superior deste calçado pode ser de qualquer matéria. Excluem-se desta posição os conjuntos de partes (os formados pelas partes superiores, mesmo fixadas sobre a palmilha, por exemplo) que não constituam ainda calçado ou não tenham ainda a característica essencial de calçado tal como descrita nas posições 64.01 a 64.05 (posição 64.06). 64.06 - Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes. 6406.10 - Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas 6406.20 - Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico 6406.90 - Outros I.- PARTES DE CALÇADO (INCLUINDO AS PARTES SUPERIORES, MESMO FIXADAS A SOLAS QUE NÃO SEJAM AS SOLAS EXTERIORES); PALMILHAS, REFORÇOS INTERIORES E ARTIGOS SEMELHANTES, AMOVÍVEIS. A presente posição compreende: A) As diversas partes de calçado, de qualquer matéria, exceto o amianto. As partes de calçado podem diferir conforme o tipo de calçado a cuja fabricação se destinem. Entre elas, podem citar-se: 1) As gáspeas (incluindo as peças de couro recortadas para fabricação de calçado com a forma aproximada de gáspea), biqueiras, talões, canos, forros e presilhas (para tamancos, por exemplo), que são componentes da parte superior. 2) Os contrafortes e as biqueiras rígidas, peças que se inserem, uma entre os talões e o respectivo forro, e a outra entre a biqueira e o respectivo forro, e que se destinam a dar rigidez e solidez às partes de trás e da frente do calçado. 3) As palmilhas, entressolas e solas, incluindo as meias-solas e as solas suplementares, bem como as sobrepalmilhas que se colam à palmilha. 4) O enfranque e suas partes, geralmente em madeira, couro, painéis de fibra ou em plástico, que se inserem no interior das solas e dá ao calçado o seu arqueamento. 5) As diversas variedades de saltos (de madeira, borracha, etc.), incluindo os saltos de pregar, aparafusar ou colar, e as partes de saltos, como as capas de proteção, por exemplo, que são a peça terminal de certos saltos. 6) As travas (pitões), pinos, etc., para calçado para esporte. 7) Os conjuntos de partes (os formados pelas partes superiores, mesmo fixadas sobre a palmilha, por exemplo) que não constituam ainda calçado ou não tenham ainda a característica essencial do calçado tal como descrito nas posições 64.01 a 64.05. B) Os seguintes acessórios amovíveis, de qualquer matéria (exceto o amianto), que se colocam no interior do calçado: palmilhas, protetores de meias (que se usam entre o calcanhar e o calçado, para diminuir a fricção); palmilhas de calcanhar (geralmente de espuma de borracha e que só ocupam o lugar onde repousa o calcanhar). II.- POLAINAS, PERNEIRAS E ARTIGOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES. Os artigos compreendidos na presente posição destinam-se a cobrir uma parte maior ou menor da perna; alguns podem cobrir também os tornozelos e o peito do pé e encontrar-se providos de presilhas, mas, ao contrário das meias, etc., não envolvem o pé. Estes artigos incluem-se na presente posição, qualquer que seja a matéria constitutiva (couro, tecido, feltro, malha, etc.), exceto o amianto. Estes artigos são as polainas, os leggings e outros tipos de perneiras. Como artigos semelhantes podem citar-se as caneleiras (incluindo as de enrolar), os artigos denominados “meias” de montanha, “meias” tirolesas, etc., sem pé e providos ou não de presilhas. A presente posição abrange igualmente as partes de polainas, perneiras, caneleiras e de artigos semelhantes, reconhecíveis como tais. * * * Excluem-se desta posição: a) As viras de comprimento indeterminado, de couro natural ou reconstituído (posição 42.05), de plástico (Capítulo 39) ou de borracha (Capítulo 40). b) As joelheiras e tornozeleiras (tais como as de tecido elástico que servem apenas de suporte ou sustentação de articulações enfraquecidas). Estes artigos seguem o regime das obras da respectiva matéria constitutiva. c) As polainas-calças e as meias-calças, para crianças (Capítulo 61 e 62). d) As partes e acessórios de calçado, de amianto (posição 68.12). e) As palmilhas especiais que se destinam a sustentar o arco do pé, feitas sob medida, e os aparelhos ortopédicos (posição 90.21). f) As perneiras, caneleiras, joelheiras e outros artigos de proteção para a prática de qualquer esporte (posição 95.06). g) As guarnições e acessórios, tais como pontas, cavilhas, ilhoses, colchetes, fivelas, protetores, galões, pompons, cordões, que se classificam nas respectivas posições, e ainda os botões, os botões de pressão, e semelhantes (posição 96.06) e os fechos ecler (de correr) (posição 96.07). ______________________ Capítulo 65 Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) Os chapéus e artigos de uso semelhante, usados, da posição 63.09; b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, de amianto (posição 68.12); c) Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95). 2.- A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral. CONSIDERAÇÕES GERAIS Salvo as exclusões abaixo numeradas, este Capítulo compreende os chapéus e artigos de uso semelhante, que vão desde os esboços até os chapéus acabados, de qualquer matéria e qualquer que seja o uso a que se destinam (passeio, teatro, disfarce, proteção, etc.). Este Capítulo também abrange as redes para cabelo de qualquer matéria, bem como alguns artigos utilizados na fabricação de chapéus e artigos de uso semelhante. Os chapéus e artigos de uso semelhante podem apresentar guarnições de qualquer espécie, mesmo de matérias do Capítulo 71. Excluem-se do presente Capítulo: a) Os artigos para animais (posição 42.01). b) Os xales, echarpes, mantilhas, véus e artigos semelhantes (posições 61.17 ou 62.14). c) Os chapéus com evidentes sinais de uso, e apresentados a granel ou em fardos, sacos ou acondicionamentos semelhantes (posição 63.09). d) As perucas e artigos semelhantes (posição 67.04). e) Os chapéus e artigos de uso semelhante, de amianto (posição 68.12). f) Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95). g) As guarnições de quaisquer matérias (fivelas, fechos, botões, insígnias, flores artificiais, plumas, etc.) apresentadas separadamente, que seguem o seu próprio regime. 65.01 - Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus. A) Esboços não enformados nem na copa nem na aba, de feltro. As matérias que comumente se utilizam na fabricação dos esboços de feltro, são os pelos de coelho, lebre, rato-almiscarado, ratão-do-banhado (nútria) ou de castor (no caso dos esboços denominados de “feltro de pelos”) e a lã, pelos de vicunha e semelhantes e pelos de camelo e dromedário (no caso dos esboços denominados de “feltro de lã”). Estas matérias podem ser utilizadas em misturas e, às vezes, adicionadas de fibras têxteis sintéticas ou artificiais. Estas matérias, convenientemente preparadas, aplicam-se uniformemente sobre uma forma cônica (cone), quer por aspiração em máquinas de enformar (no caso da fabricação de esboços de “feltro de pelos”), quer por entrelaçamento de fibras cardadas num cone duplo (no caso da fabricação de esboços de “feltro de lã”). Depois de molhada com água fervente ou depois de submetida à ação do vapor de água, a manta de pelos ou de lã, de forma cônica, é separada do cone. Neste primeiro estágio a manta desagrega-se facilmente e não é, em geral, objeto de comércio internacional. Em seguida, é submetida a uma série de operações (secagem, endurecimento, apisoamento, etc.) que garantem a feltragem dos pelos e lhes dão a resistência necessária. O “esboço” assim obtido tem aproximadamente a forma de um cone. Os esboços submetidos a um simples arredondamento na copa incluem-se nesta posição. Também se incluem aqueles cujas abas tenham sido estiradas, mas ainda não enformadas, nos quais já se nota uma diferenciação entre a copa e a aba; os esboços submetidos a esta operação distinguem-se dos esboços enformados pelo fato de, quando colocados sobre uma superfície plana, as abas formarem um tronco de cone e não se estenderem sobre essa superfície (para mais esclarecimentos, ver a Nota Explicativa da posição 65.05). Alguns destes esboços denominam-se “capelinas”, mas deve notar-se que este mesmo vocábulo é utilizado para designar os esboços já enformados na aba e compreendidos na posição 65.05. O fato de terem sido alisados, tingidos e recebido apresto não modifica a classificação dos esboços atrás referidos. As “camisas” de feltro, que são esboços da mesma natureza dos acima mencionados, porém mais delgados, destinadas a serem aplicadas em armações rígidas, também se incluem nesta posição. B) Também se incluem nesta posição: 1) Os discos (plateaux) de feltro para chapéus, obtidos por estiramento de esboços até atingirem a forma de discos planos com diâmetro de cerca de 60 cm. Estes discos de feltro são muitas vezes cortados em pedaços e costurados com a forma de chapéus ou de boné. Os discos deste tipo são também utilizados na fabricação, por exemplo, de quepes (bonés) militares ou para outros uniformes. 2) Os cilindros (manchons) de feltro para chapéus (em geral de pelos), que se obtêm da mesma maneira que os esboços, mas utilizando formas cilíndricas em vez de cônicas, têm cerca de um metro de circunferência e 40 a 50 cm de altura. Podem ser cortados no sentido da altura e apresentar-se com a forma retangular. Estes retângulos são cortados em peças para serem utilizados como guarnições ou costurados com a forma de chapéu ou de boné. Estes cilindros são geralmente utilizados pelos chapeleiros. 65.02 - Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições. Esta posição compreende, desde que não se encontrem enformados na copa nem na aba e sem guarnições, os esboços para chapéus, obtidos: 1) Diretamente, por entrançamento de quaisquer matérias, sendo mais correntemente utilizadas a palha, junco, ráfia, sisal, tiras de papel, fitas de madeira, lâminas e formas semelhantes de plástico. Há diversas maneiras de obter este entrançamento, uma das quais, muito particular, consiste em fazer divergir um certo número de elementos a partir de um ponto que será o vértice do esboço. Estes elementos entrelaçam-se com uma tira ou lâmina que se desenvolve em espiral, a partir do ponto central. À medida que se faz o afastamento do centro, juntam- se novos elementos divergentes que se entrelaçam com o elemento em espiral. ou 2) De acordo com a Nota 2 do presente Capítulo, por reunião de tiras preexistentes (em geral, de largura inferior a 5 cm) de qualquer espécie ou matéria (tiras de matérias têxteis - compreendendo os monofilamentos - entrançados ou tecidos, tiras entrançadas ou não, de feltro ou de plástico, etc.). O processo usual de fabricação deste tipo de esboço consiste em enrolar a tira em espiral a partir de um ponto que se tornará o vértice do esboço e uni-la a si mesma, borda sobre borda, à medida que se forma a espiral. Esta união se faz, geralmente, por simples costura (esboços de tiras costuradas), ou por “entrançamento” (remmaillage), operação que consiste em unir as bordas das espiras contíguas por meio de um fio que passa alternadamente no interior das orlas justapostas e visíveis pela transparência (esboços feitos de tranças “entrançadas” (remmaillées) ou engrenadas). Dado o seu modo de obtenção e a maneira como foi feito o entrançamento ou a reunião das tiras, os esboços da presente posição, ao contrário dos artigos da posição 65.01, apresentam mais frequentemente uma diferenciação entre a copa e a aba; esta diferenciação pode ser tão acentuada que a copa se encontra aproximadamente em ângulo reto. Estes esboços utilizam- se muitas vezes, tal como se apresentam, como chapéus para a praia, para o campo, etc., não estando, porém, forrados nem guarnecidos, nem enformados, na copa ou na aba, classificam- se nesta posição. Convém não confundir os esboços de copa e aba muito diferenciadas, mencionados nesta posição, porém, não enformados, com os já enformados, que se classificam na posição 65.04. Estes últimos, em virtude da operação que sofreram, apresentam uma abertura oval que corresponde à cabeça (para mais esclarecimentos, ver a Nota Explicativa da posição 65.04). O fato de se apresentarem branqueados, tingidos, com as pontas aparadas ou com os elementos entrançados arrematados não modifica a classificação dos esboços. O mesmo sucede em relação à operação acessória que consiste em restituir ao esboço a sua forma primitiva (de abertura redonda), que porventura tenha perdido durante a tintura ou branqueamento. Classificam-se também na posição 65.04, os chapéus que consistam em esboços (entrançados ou fabricados pela reunião de tiras), mesmo não enformados, mas forrados ou guarnecidos. 65.04 - Chapéus e outros artigos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos. Esta posição inclui essencialmente os chapéus e outros artigos de uso semelhante, obtidos a partir dos esboços da posição 65.02, depois das operações habituais de enformar a copa e a aba e a de guarnecimento. A operação de enformar a copa dá ao esboço a forma de chapéu. Consiste essencialmente, em geral, em dar à copa a forma oval da cabeça e as dimensões adequadas e, ao mesmo tempo, formar a aba do chapéu, marcando definitivamente o vinco entre a copa e a aba. Esta operação realiza-se por prensagem ou por passagem a ferro numa forma, geralmente depois de se aprestar o esboço com gelatina, gomas ou outras substâncias. A operação de enformar a aba consiste em dar-lhe o aspecto desejado (aba baixa à frente e levantada atrás, aba levantada em toda a volta, etc.). Os esboços enformados na copa, e, eventualmente, na aba não devem confundir-se com os não enformados nem guarnecidos, que se classificam na posição 65.02, mesmo que sejam suscetíveis de uso no estado em que se apresentam (na praia, no campo, etc.), como chapéus. Depois de enformados na copa e, se for preciso, na aba, os chapéus podem ser submetidos às operações de acabamento (revestimento com vernizes, etc.) ou serem guarnecidos (de forro ou carneira, fita exterior denominada bourdalou, barbicacho (francalete*), acessórios ornamentais, tais como flores, frutos ou folhas, artificiais, alfinetes, plumas, etc.). Além dos artigos acima mencionados, a presente posição abrange: 1) Os chapéus e outros artigos de uso semelhante, de formas diversas, executados por chapeleiros a partir dos esboços da posição 65.02, não enformados na copa nem na aba. 2) Os chapéus e outros artigos de uso semelhante obtidos diretamente pela reunião de tiras de qualquer matéria (exceto os esboços formados em espiral da posição 65.02 suscetíveis de serem utilizados, no estado em que se encontram, como chapéus). 3) Os esboços da posição 65.02, simplesmente enformados na copa ou na aba, mas não guarnecidos, bem como os esboços não enformados, mas guarnecidos (com fitas, cordões, etc.). 65.05 - Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas. Esta posição engloba os chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha (apisoada ou não) ou confeccionados com rendas, feltros ou produtos têxteis em peça, mesmo encerados, oleados, revestidos de borracha ou de outras matérias. Os esboços obtidos por simples costura também se incluem na presente posição, bem como os chapéus e outros artigos de uso semelhante, de feltro, incluindo os esboços de feltro enformados na copa ou na aba, obtidos a partir de esboços ou discos de feltro da posição 65.01. Todavia, os artigos feitos com tiras ou entrançados incluem-se na posição 65.04. Estes artigos permanecem nesta posição mesmo que se apresentem guarnecidos. Entre os chapéus e artigos de uso semelhante, fabricados do modo acima indicado, podem citar-se: 1) Os chapéus que apresentem ou não, como guarnições, fitas, alfinetes, fivelas, flores, frutos ou folhas, artificiais, plumas, lantejoulas ou outros acessórios de qualquer espécie ou matéria. Todavia, os chapéus que consistam de um conjunto de plumas ou de flores artificiais classificam-se na posição 65.06. 2) As boinas, gorros, solidéus e semelhantes (para crianças, esquiadores, etc.); estes artigos são geralmente de malha, às vezes fortemente apisoada (boinas bascas, por exemplo). 3) Alguns chapéus e artigos de uso semelhante, orientais (fez, chéchias e semelhantes). Estes chapéus e artigos de uso semelhante são geralmente de malha por vezes fortemente apisoada. 4) Os bonés, incluindo os destinados a uniformes, quepes e semelhantes, com pala. 5) Os chapéus e artigos de uso semelhante, profissionais (de magistrados, advogados, professores, etc.); os barretes e mitras de eclesiásticos, etc. 6) Os chapéus e artigos de uso semelhante de tecido, renda, tule, etc., tais como chapéus de cozinheiros, toucas de religiosas, toucas de noiva, de primeira comunhão, de enfermeiras, de empregadas de restaurante e semelhantes, que tenham nitidamente a característica de chapéus ou de artigos de uso semelhante. 7) Os capacetes de cortiça, de medula de sabugueiro ou de aloés e semelhantes, recobertos de tecidos. 8) Os gorros utilizados pelos marinheiros, de tecidos oleados. 9) Os capuzes. Todavia, os capuzes que se apresentem com o vestuário a que se destinam seguem o regime desse vestuário. 10) As cartolas (chapéus altos) e os chapéus denominados “mecânicos” (retráteis). A presente posição compreende também as redes para cabelo, de quaisquer matérias, geralmente de tule ou outro tipo de rede, de malha ou de cabelo. 65.06 - Outros chapéus e artigos de uso semelhante, mesmo guarnecidos. 6506.10 - Capacetes e artigos de uso semelhante, de proteção 6506.9 - Outros: 6506.91 -- De borracha ou de plástico 6506.99 -- De outras matérias A presente posição abrange todos os chapéus e artigos de uso semelhante não compreendidos quer nas posições precedentes do presente Capítulo, quer nos Capítulos 63, 68 ou 95. Abrange particularmente os chapéus e artigos de uso semelhante de segurança (por exemplo, utilizados na prática de esportes, capacetes militares, para bombeiros, motociclistas, mineiros ou operários de construção), estejam ou não providos de almofadas de proteção e mesmo, em determinados capacetes, de microfones ou fones de ouvido (auscultadores*) telefônicos. Esta posição também compreende: 1) Os chapéus e artigos de uso semelhante de borracha ou de plástico: toucas de banho, capuzes, etc. 2) Os chapéus e artigos de uso semelhante de pele ou de couro natural ou reconstituído. 3) Os chapéus e artigos de uso semelhante de peles com pelo, naturais ou artificiais. 4) Os chapéus e artigos de uso semelhante de plumas ou de flores artificiais. 5) Os chapéus e artigos de uso semelhante de metal. 65.07 - Carneiras, forros, capas, armações, palas e barbicachos (francaletes*), para chapéus e artigos de uso semelhante. Esta posição compreende unicamente os seguintes acessórios: 1) As carneiras. São tiras protetoras, cortadas no comprimento, que se fixam no interior da copa. Em geral, são de couro natural, mas podem também ser de couro reconstituído, de tecidos encerados ou revestidos, etc. Estas tiras classificam-se na presente posição, quer estejam por acabar, isto é, simplesmente cortadas nas dimensões próprias, quer se encontrem acabadas, isto é, embainhadas, orladas, etc.; podem apresentar indicações, tais como marcas de fábrica, dimensões, etc. 2) Os forros, isto é, os artigos que revestem completa ou parcialmente (fundos de forros) o interior da copa e que são confeccionados de tecidos e, às vezes, de feltro, plástico, pele, etc. Muitas vezes apresentam inscrições ou marcas de fábrica. Deve notar-se que as etiquetas se excluem da presente posição. 3) As capas para chapéus e artigos de uso semelhante, em geral de tecidos ou de plástico. 4) As armações (carcaças), artigos rígidos que formam o esqueleto do chapéu e que podem ser feitos, por exemplo, por um conjunto de fios metálicos revestidos por enrolamento (de matérias têxteis ou outras matérias), de tela preparada e muito engomada, de cartão, de papel machê, de cortiça ou de medula de sabugueiro. 5) As armações de mola para chapéus mecânicos. 6) As palas, destinadas a serem fixadas nos quepes, bonés, etc.; as palas (para-sóis) providas apenas de um elástico para prendê-las à cabeça seguem o regime da matéria constitutiva; as combinadas com uma rede ou com qualquer outro tipo de cobertura seguem o regime dos chapéus e artigos de uso semelhante. 7) Os barbicachos (francaletes*). São tiras ou tranças estreitas, de tecido, couro, plástico, etc., que têm um caráter decorativo ou que servem para manter os chapéus e artigos de uso semelhante. Só se classificam na presente posição se se apresentarem prontos para uso. Têm muitas vezes um nó de correr ou uma fivela, que permitem o seu ajustamento. ______________________ Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) As bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17); b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93); c) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos). 2.- A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artigos das posições 66.01 e 66.02. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artigos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados. 66.01 - Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) (+). 6601.10 - Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes 6601.9 - Outros: 6601.91 -- De haste ou cabo telescópico 6601.99 -- Outros Com exclusão dos guarda-chuvas e sombrinhas com características evidentes de brinquedos ou de artigos para o carnaval (Capítulo 95), esta posição abrange os guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis de qualquer espécie, compreendendo as bengalas-guarda-chuvas, os guarda-chuvas-assentos, os guarda-sóis de cerimônia, de jardins, de feiras, de cafés, etc., os guarda-sóis- tendas e semelhantes, sendo irrelevante a matéria constitutiva da cobertura, da haste, do cabo ou da armação. Damesma forma, a presença de guarnições ou acessórios de qualquer matéria não modifica a classificação destes artigos. Assim, as coberturas podem ser de tecidos, de plástico, de papel ou de qualquer outra matéria, e apresentarem-se guarnecidas de rendas, tules, passamanarias ou bordados. Entende-se por bengalas-guarda-chuvas, os guarda-chuvas que se podem colocar dentro de uma bainha rígida com o aspecto exterior de uma bengala. Os guarda-sóis-tendas são grandes guarda-sóis providos de uma cortina circular que pode fixar-se ao solo por meio de estacas e de cordas, como as tendas comuns, ou por meio de sacos de areia existentes no interior da cortina. As hastes e cabos são geralmente de madeira, bambu, rotim, plástico ou metal. Podem comportar punhos, cabos e castões, feitos nas mesmas matérias ou constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), marfim, chifre, osso, âmbar-amarelo, carapaça de tartaruga, madrepérola, etc., e podendo, eventualmente, apresentar-se guarnecidos de pedras preciosas, semipreciosas, sintéticas ou reconstituídas. Os punhos, cabos e castões podem ser revestidos de couro ou outras matérias e ser guarnecidos de cordões, borlas, franjas e acessórios semelhantes. Excluem-se desta posição: a) As bainhas de guarda-chuvas e de artigos semelhantes, não aplicados, mesmo que se apresentem com estes últimos, que seguem o seu próprio regime. b) As tendas de praia, que não tenham características de verdadeiros guarda-sóis ou de guarda-sóis-tendas (posição 63.06). o o o Nota Explicativa de subposição. Subposição 6601.10 Consideram-se “guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes”, os guarda-sóis que não são concebidos para serem transportados à mão quando os utilizamos, mas para serem fixados (por exemplo, ao solo, a uma mesa ou a um suporte). Esta subposição compreende, portanto, os guarda-sóis para cadeiras de descanso, cavaletes de pintores, mesas de jardim, mesas de agrimensor, etc. e os guarda-sóis-tendas. 66.02 - Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artigos semelhantes. Ressalvadas as exclusões a seguir mencionadas, esta posição compreende as bengalas, chicotes, compreendendo as trelas-chicotes, pingalins, chibatas e artigos semelhantes, de qualquer matéria. A) Bengalas, bengalas-assentos e artigos semelhantes. Entre as bengalas que se incluem nesta posição, podem citar-se as que se utilizam como apoio na locomoção, os bordões de escoteiro, os cajados de pastor, as bengalas para pessoas com incapacidade ou para pessoas idosas, as bengalas-assentos caracterizadas por possuírem um punho que forma o assento. A madeira, bambu, rotim, simplesmente desbastados ou arredondados, mas não torneados nem recurvados nem trabalhados por qualquer outro modo, destinados à fabricação de bengalas, excluem-se desta posição e classificam-se na posição 14.01 ou no Capítulo 44. Pelo contrário, a madeira, bambu, rotim, com trabalho mais adiantado e que constituam verdadeiros esboços de bengalas, classificam-se nesta posição. Os esboços de punhos classificam-se na posição 66.03. Da mesma forma que as hastes e cabos de guarda-chuvas ou de guarda-sóis, as bengalas podem ter punhos, castões, ponteiras ou outras partes constituídas total ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) ou apresentar-se guarnecidas de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, etc.; às vezes, são total ou parcialmente recobertas de couro, de pele ou de outras matérias. B) Chicotes, pingalins e artigos semelhantes. Este grupo compreende:
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 90 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024