INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 89 de 150)

2) As echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis e artigos semelhantes (quadrados, por exemplo), peças de tecido de forma quadrada ou de tiras, geralmente destinados a serem
utilizados em volta do pescoço ou nos ombros.
3) As mantilhas, longas echarpes ou xales leves, geralmente de renda, que se usam na cabeça e caem sobre os ombros.
4) Os véus, geralmente fabricados com tecidos finos, de malhas abertas, especialmente de tule ou de musselina e, às vezes, de renda (véus de noiva, véus de cerimônia, véus de luto, véus de
religiosas, véus para chapéus de senhoras, etc.).
As orlas destes artigos apresentam-se geralmente orladas, embainhadas, arrematadas ou com franjas obtidas ou não na tecelagem.
Classificam-se, também, na presente posição os tecidos em peça que apresentem, a intervalos regulares, fios não entrelaçados, fabricados de modo a poderem obter-se, por simples corte
desses fios, artigos com franjas do tipo que se encontra compreendido nesta posição.
Excluem-se desta posição:
a) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos), simplesmente cortados, de forma quadrada ou retangular (posição 56.03).
b) Os tecidos simplesmente cortados de forma quadrada e bordados, mas cujas orlas não apresentem franjas nem estejam embainhadas ou rematadas (posição 58.10).
c) Os xales, echarpes, etc., de malha (posição 61.17).
d) Os lenços de pescoço em que nenhum dos lados exceda 60 cm (posição 62.13).
e) As faixas, de galardão ou de uniforme, para militares, eclesiásticos, dignitários, etc. (posição 62.17).
62.15 - Gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrões.
6215.10 - De seda ou de desperdícios de seda
6215.20 - De fibras sintéticas ou artificiais
6215.90 - De outras matérias têxteis
Esta posição compreende as gravatas de qualquer espécie (mesmo aplicadas sobre dispositivos metálicos ou outros para facilitar a fixação ao colarinho), incluindo as gravatas-borboletas
(laços*), plastrões, etc., habitualmente de uso masculino.
Também cabem na presente posição os tecidos cortados conforme modelos próprios para confecção de gravatas, mas não os tecidos simplesmente cortados em tiras de viés.
Excluem-se ainda desta posição:
a) As gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrões, de malha (posição 61.17).
b) Os cabeções, folhos (jabôs) e artigos semelhantes da posição 62.17.
62.16 - Luvas, mitenes e semelhantes.
Esta posição compreende as luvas e semelhantes de quaisquer tecidos (mesmo de renda), com exclusão das de malha.
As disposições da Nota Explicativa da posição 61.16 são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Esta posição abrange igualmente as luvas de proteção.
Excluem-se, todavia, desta posição:
a) As luvas para massagens, de bucha (lufa*), mesma forradas de tecido (posição 46.02).
b) As luvas, mitenes e semelhantes, de papel, de pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibra de celulose (posição 48.18).
62.17 - Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 62.12.
6217.10 - Acessórios
6217.90 - Partes
A presente posição compreende os acessórios de vestuário, com exceção dos de malha, não compreendidos noutras posições da Nomenclatura; cabem também nesta posição as partes de
vestuário ou de seus acessórios, exceto as de malha, excluídas as partes dos artigos da posição 62.12.
A presente posição abrange, entre outros:
1) Os artigos para axilas, geralmente de tecido com borracha ou com uma folha intermediária de borracha (quando exclusivamente de plástico ou de borracha classificam-se, respectivamente,
nas posições 39.26 e 40.15).
2) Os chumaços e ombreiras, de pasta (ouate), crina ou fibras de trapo, recobertas de tecido ou de feltro (as ombreiras de borracha alveolar não recobertas de tecido incluem-se na posição
40.15).
3) Os cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes, mesmo elásticos; a presença, nestes artigos, de fivelas, fechos ou outras guarnições e acessórios, mesmo de metais preciosos ou com
pérolas naturais, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, não lhes modifica a classificação.
4) Os regalos, mesmo com partes exteriores de peles com pelo, desde que sejam simples guarnições.
5) Os protetores para mangas.
6) As golas para marinheiros.
7) As dragonas, galões e braçadeiras.
8) As etiquetas, escudos, brasões, algarismos, iniciais, estrelas, etc., exceto os obtidos unicamente por recorte (posição 58.07) ou os que constituam bordados em motivos da posição 58.10.
9) Os cordões com agulhetas, os alamares, etc.
10) Os forros amovíveis para impermeáveis, sobretudos, etc., que se apresentem isoladamente.
11) Os bolsos, mangas, golas e colarinhos, colarinhos postiços, cabeções, mantilhas de freira, aplicações de qualquer espécie (laços, rufos, etc.), peitilhos, folhos, punhos, palas e artigos
semelhantes.
12) As meias, peúgas e soquetes (mesmo de renda) e os sapatos, exceto para bebês, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior.
Os artigos de comprimento indeterminado são, em geral, classificados no Capítulo 58; também se incluem nesse Capítulo, os motivos em rendas ou em bordados e certas guarnições unitárias,
tais como borlas e pompons.
Os artigos desta posição são frequentemente confeccionados com rendas ou bordados. Classificam-se nesta posição, quer sejam obtidos diretamente, quer resultem da reunião de rendas ou
de tecidos bordados das posições 58.04 ou 58.10.
Esta posição não inclui:
a) Os acessórios de vestuário para bebês (posição 62.09).
b) Os cintos profissionais (por exemplo, de lenhadores, eletricistas, aviadores, paraquedistas) e as rosetas, que não sejam para vestuário (posição 63.07).
c) As guarnições de penas (posição 67.01).
d) As flores, folhagem e frutos, artificiais, na acepção da posição 67.02.
e) Os colchetes, grampos e botões de pressão, de metais comuns, fixados de espaço a espaço numa fita (posições 58.06, 83.08 ou 96.06, conforme o caso).
f) Os fechos ecler (de correr) (posição 96.07).
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Capítulo 63
Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos
Notas.
1.- O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos confeccionados.
2.- O Subcapítulo I não compreende:
a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62;
b) Os artigos usados da posição 63.09.
3.- A posição 63.09 só compreende os artigos enumerados a seguir:
a) Artigos de matérias têxteis:
- vestuário e seus acessórios, e suas partes;
- cobertores e mantas;
- roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;
- artigos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;
b) Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.
Para serem classificados nesta posição os artigos acima devem satisfazer simultaneamente as seguintes condições:
- apresentarem evidentes sinais de uso; e
- apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.
Nota de subposição.
1.- A subposição 6304.20 compreende os artigos confeccionados a partir de tecidos de malha-urdidura impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina
(DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifós-metila (ISO).
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende:
1) Nas posições 63.01 a 63.07 (Subcapítulo I), os artigos de quaisquer matérias têxteis (tecidos, tecidos de malha, feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), etc.), que não estejam
compreendidos em posições mais específicas da Seção XI ou em quaisquer outros Capítulos da Nomenclatura. Sob a designação de “artigos” só se incluem os produtos confeccionados
na acepção da Nota 7 da Seção XI (ver a parte II das Considerações Gerais desta Seção).
Este Subcapítulo compreende também os artigos confeccionados de tule, de tecidos de malhas com nós, de renda ou bordados (incluindo os de renda ou bordados obtidos na forma
própria) das posições 58.04 ou 58.10.
A classificação destes artigos, de um modo geral, não é alterada pela presença de simples guarnições ou acessórios de outras matérias (por exemplo, peles com pelo, metais comuns ou
preciosos, couro, cartão, plástico).
Os artigos compostos nos quais as matérias referidas tenham uma função mais importante do que a de simples guarnições ou acessórios classificam-se conforme as Notas de Seções, de
Capítulos (Regra Geral Interpretativa 1) ou, na sua falta, conforme as outras Regras Gerais Interpretativas.
Excluem-se deste Subcapítulo, particularmente:
a) Os artigos de pasta (ouate) da posição 56.01.
b) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular (lençóis descartáveis, por exemplo), da posição 56.03.
c) As redes confeccionadas da posição 56.08.
d) Os motivos em renda ou em bordados das posições 58.04 e 58.10.
e) O vestuário e seus acessórios dos Capítulos 61 e 62.
2) Na posição 63.08 (Subcapítulo II), determinados sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para a confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou
guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.
3) Nas posições 63.09 e 63.10 (Subcapítulo III), os artigos usados, na acepção da Nota 3 deste Capítulo, bem como, por exemplo, os trapos e os desperdícios de cordéis.
Subcapítulo I
OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS
63.01 - Cobertores e mantas.
6301.10 - Cobertores e mantas, elétricos
6301.20 - Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos
6301.30 - Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão
6301.40 - Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas
6301.90 - Outros cobertores e mantas
Os cobertores e mantas são artigos geralmente de lã, de pelos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, cuja superfície se apresenta muitas vezes cardada e que são, em princípio,
fabricados com tecidos suficientemente espessos de modo a garantir uma boa proteção contra o frio. Incluem-se nesta posição tanto os cobertores e mantas de cama, de berço, de carrinho
de criança, etc., como os cobertores e mantas de viagem.
Enquanto os cobertores e mantas de viagem apresentam frequentemente franjas obtidas no decorrer da tecelagem, os outros cobertores e mantas têm normalmente as orlas embainhadas,
debruadas ou arrematadas de qualquer outra forma.
Os tecidos em peça que apresentem, de espaço a espaço, fios não entrelaçados e que sejam fabricados de modo a poderem fornecer, por simples corte desses fios, artigos com franjas,
também se classificam na presente posição.
Classificam-se também nesta posição os cobertores e mantas aquecidos eletricamente.
Excluem-se desta posição:
a) Os cobertores e mantas de forma especial, para animais (posição 42.01).
b) As colchas da posição 63.04.
c) As colchas, mantas e artigos semelhantes, acolchoados ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias (posição 94.04).
63.02 - Roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha.
6302.10 - Roupa de cama, de malha
6302.2 - Outra roupa de cama, estampadas:
6302.21 -- De algodão
6302.22 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6302.29 -- De outras matérias têxteis
6302.3 - Outra roupa de cama:
6302.31 -- De algodão
6302.32 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6302.39 -- De outras matérias têxteis
6302.40 - Roupa de mesa, de malha
6302.5 - Outra roupa de mesa:
6302.51 -- De algodão
6302.53 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6302.59 -- De outras matérias têxteis
6302.60 - Roupa de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (turcos) de algodão
6302.9 - Outra:
6302.91 -- De algodão
6302.93 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6302.99 -- De outras matérias têxteis
O termo “roupa” designa os artigos, em geral de algodão ou de linho, mas por vezes também de rami, de cânhamo, de fibras sintéticas ou artificiais, etc., próprios para serem lavados. Esta
posição abrange a roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha.
1) A roupa de cama compreende, por exemplo, os lençóis, fronhas e capas (coberturas) para edredões ou para colchões.
2) A roupa de mesa compreende, por exemplo, as toalhas e toalhinhas (naperões*), centros de mesa, guardanapos, envoltórios ou sacas para guardanapos, bases para travessas e para copos.
Deve notar-se que alguns destes artigos (por exemplo, centros de mesa de renda, veludo ou brocado) não se consideram roupa de mesa. Quando tiverem - como é geralmente o caso -
características de artigos para guarnição de interiores, classificam-se na posição 63.04.
3) A roupa de toucador abrange as toalhas de rosto e de mãos (compreendendo as toalhas contínuas, em rolos), toalhas de banho, toalhas para a praia, luvas de toucador, etc.
4) A roupa de cozinha inclui principalmente as toalhas de chá e para enxugar a louça. Os artigos, tais como os de aniagem (serapilheira) para lavar ladrilhos, esfregões (pequenos artigos de
forma quadrada para lavar e limpar utensílios de cozinha, pias de cozinha, etc.) e panos de pó, normalmente de tecidos mais espessos e mais grosseiros e que não correspondam à
descrição de roupa de cozinha, excluem-se desta posição e classificam-se na posição 63.07.
Classificam-se também nesta posição as peças de tecidos que contenham, a intervalos regulares, fios não entrelaçados concebidos para formar, por simples corte, artigos com franjas
(guardanapos, por exemplo).
63.03 - Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.
6303.1 - De malha:
6303.12 -- De fibras sintéticas
6303.19 -- De outras matérias têxteis
6303.9 - Outros:
6303.91 -- De algodão
6303.92 -- De fibras sintéticas
6303.99 -- De outras matérias têxteis
A presente posição compreende:
1) Os cortinados, cortinas e reposteiros que, por exemplo, se colocam interiormente nas janelas ou que se utilizam para fechar os cenários de teatro, etc. As cortinas podem ser confeccionadas
com tecido leve ou espesso.
2) Os estores, mais ou menos opacos e geralmente munidos de um dispositivo de mola para enrolamento (os de vagões de trem (carruagens de comboio*), por exemplo).
3) As sanefas, que são tiras de tecidos que se colocam na parte superior da janela para encobrir o topo das cortinas ou cortinados, ou nas camas, para fins estéticos ou decorativos.
Esta posição inclui também os tecidos de malha de comprimento indeterminado, submetidos a uma confecção suficientemente característica para torná-los reconhecíveis como destinados a
constituir artigos acabados desta posição, após mão-de-obra elementar: é o caso, por exemplo, dos tecidos com uma orla longitudinal adornada de um folho, e que são manifestamente
concebidos para constituir uma cortina acabada por simples corte transversal no comprimento desejado e embainhamento.
Excluem-se da presente posição os toldos compreendidos na posição 63.06.
63.04 - Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 94.04.
6304.1 - Colchas:
6304.11 -- De malha
6304.19 -- Outras
6304.20 - Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
6304.9 - Outros:
6304.91 -- De malha
6304.92 -- De algodão, exceto de malha
6304.93 -- De fibras sintéticas, exceto de malha
6304.99 -- De outras matérias têxteis, exceto de malha
Classificam-se nesta posição os artigos para guarnição de interiores de matérias têxteis, exceto os incluídos nas posições anteriores ou na posição 94.04, para residências, edifícios públicos,
teatros, edifícios religiosos, etc., bem como os artigos semelhantes para navios, vagões de trem (carruagens de comboio*), aviões, reboques para acampamento, automóveis e meios de
transporte semelhantes.
Entre estes artigos podem citar-se os cortinados e outros elementos decorativos (compreendendo os destinados a tribunas de solenidades, a cerimônias fúnebres, etc., com exclusão dos
artigos da posição 63.03), os mosquiteiros (incluindo os mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo), colchas, com exclusão dos artigos da posição
94.04, capas para almofadas, capas para proteção de móveis, capas do apoio da cabeça de assentos, coberturas de mesa também denominadas “tapetes de mesa” (com exclusão dos que
possuam características de tapetes para pisos (pavimentos) - ver a Nota 1 do Capítulo 57), ornamentos para prateleiras (parapeitos) de lareira, abraçadeiras para cortinas, etc.
Esta posição não compreende as pantalhas (abajures*) (posição 94.05).
63.05 - Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem (+).
6305.10 - De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03
6305.20 - De algodão
6305.3 - De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
6305.32 -- Recipientes flexíveis para produtos a granel
6305.33 -- Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
6305.39 -- Outros
6305.90 - De outras matérias têxteis
Esta posição compreende os sacos de quaisquer dimensões, do tipo normalmente utilizado para acondicionamento de mercadorias (tendo em vista o seu transporte, armazenagem, venda,
etc.).
Entre estes artigos, de diversas formas e de dimensões muito variáveis, podem citar-se os recipientes flexíveis para produtos a granel, os sacos para carvão, cereais, farinha, café, batatas, etc.,
os sacos postais, saquinhos para amostras, saquinhos destinados a conter uma dose de certos produtos (saquinhos de chá, por exemplo), etc.
Os tecidos com costuras grosseiras que provenham de fardos já utilizados, mas incompletamente descosidos, que não tenham características de verdadeiros sacos, ou melhor, de recipientes,
nem de sacos não acabados, classificam-se na posição 63.07.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 6305.32
Os recipientes flexíveis para produtos a granel são normalmente confeccionados a partir de tecidos de urdidura e trama de polipropileno ou de polietileno e têm, geralmente, uma capacidade
variável de 250 a 3.000 kg. Podem estar munidos de correias de elevação nos quatros cantos superiores e aberturas podem ser feitas em cima e no fundo para facilitar o enchimento e o
esvaziamento. Em geral, são utilizados para fins de embalagem, de armazenagem, de transporte e de manipulação de matérias secas fluidas.
63.06 - Encerados e toldos; tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes); velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para
acampamento.
6306.1 - Encerados e toldos:
6306.12 -- De fibras sintéticas
6306.19 -- De outras matérias têxteis
6306.2 - Tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes):
6306.22 -- De fibras sintéticas
6306.29 -- De outras matérias têxteis
6306.30 - Velas
6306.40 - Colchões pneumáticos
6306.90 - Outros
Esta posição compreende toda uma série de artigos têxteis, geralmente de tecido, com a característica comum de serem normalmente fabricados com tecidos resistentes e de textura
apertada.
1) Os encerados são artigos destinados a proteger das intempéries as mercadorias que se encontrem ao ar livre ou em barcos, vagões, caminhões, etc. Fabricam-se, geralmente, com tecidos
de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, revestidos ou não, ou de cânhamo, juta, linho ou algodão, relativamente pesados, e são impermeáveis. São fabricados com tecidos
habitualmente impermeabilizados e tornados imputrescíveis com alcatrão, produtos químicos, etc. Os encerados, em geral de forma retangular, obtêm-se reunindo, por costura,
fragmentos de tecidos cortados nas dimensões próprias; apresentam-se embainhados nas orlas e possuem às vezes ilhoses, cordas, correias, etc. Os encerados cortados em formas
especiais destinados a cobrir montes de feno, pontes de pequenas embarcações ou a constituir a cobertura de caminhões, etc., também se classificam nesta posição desde que sejam
planos.
Os encerados não devem ser confundidos com as capas confeccionadas sob a forma de encerados nas formas próprias para cobrir (motores, automóveis, máquinas, etc.), nem com as
coberturas de proteção de tecidos leves, planos (posição 63.07).
2) As velas para embarcações (por exemplo, veleiros, iates, barcos de pesca, embarcações desportivas), bem como para pranchas ou carros à vela, são peças confeccionadas com produtos
têxteis muito resistentes (por exemplo, fios de alta tenacidade de matérias têxteis sintéticas ou artificiais), cortados de forma especial, embainhados e providos em geral de ilhoses ou
qualquer outro dispositivo para atar.
3) Os toldos (para lojas, cafés, portas de sacadas, etc.) são artigos de proteção contra o sol, geralmente de tecido forte, liso ou listrado, que se colocam sobre as calçadas (passeios), sacadas,
etc. Podem ser, por exemplo, de forma retangular e concebidos para serem enrolados numa haste ou serem montados em arcos que se articulam como um compasso. Estão
compreendidos nesta posição mesmo quando se apresentem com a respectiva armação, como acontece com certos toldos para janelas.
4) As tendas são abrigos confeccionados com tecido mais ou menos espesso ou mesmo muito leve, de fibras sintéticas ou artificiais, de algodão ou de tecidos mistos, mesmo revestidos,
recobertos ou estratificados, ou ainda de lona. São normalmente constituídas por uma cobertura simples ou dupla e podem ter paredes simples ou duplas que formam um espaço
fechado. Esta posição abrange também as barracas de grande porte para feiras, as tendas para circo, as barracas ou tendas militares, para acampamento, incluindo as portáteis e as de
praia, etc., mesmo acompanhadas das armações, estacas, cordas ou acessórios deste tipo.
O termo “tendas” engloba também as estruturas acopláveis a trailers (caravanas*), com aspecto de tenda. São geralmente confeccionadas com tecidos de fibras sintéticas ou artificiais
muito resistentes ou com lona espessa. São normalmente constituídas por três paredes e uma cobertura e se colocam contra o trailer (caravana*) com a finalidade de lhes aumentar o
espaço habitável.
Os gazebos temporários são geralmente utilizados ao ar livre, são abertos em um ou mais lados (mas também podem ser totalmente fechados), incluem uma cobertura, total ou parcial,
e podem oferecer uma proteção total ou parcial contra o sol ou as intempéries (por exemplo, chuva, vento). As armações dos gazebos temporários são geralmente de metal e podem
incluir postes telescópicos. A cobertura e quaisquer paredes podem ser instalados separadamente após a montagem da estrutura ou podem ser incluídos na estrutura numa configuração
denominada “pop-up”. Os gazebos temporários podem incluir dispositivos de ancoragem ao solo.
Os guarda-sóis-tendas de praia, da posição 66.01, excluem-se desta posição.
5) Entre os artigos para acampamento podem citar-se os baldes e sacos para água, as tinas e tanques, os revestimentos para o chão, os colchões, travesseiros e almofadas, pneumáticas,
exceto os da posição 40.16, as redes de dormir (exceto as da posição 56.08).
Excluem-se também desta posição:
a) As mochilas para acampamento, mochilas militares e outros artigos semelhantes (posição 42.02).
b) Os sacos de dormir, colchões, travesseiros e almofadas, guarnecidos interiormente (posição 94.04).
c) As tendas de brinquedo destinadas a serem utilizadas por crianças, no interior ou ao ar livre (posição 95.03).
63.07 - Outros artigos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.
6307.10 - Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artigos de limpeza semelhantes
6307.20 - Cintos e coletes salva-vidas
6307.90 - Outros
Abrange esta posição os artigos confeccionados de qualquer matéria têxtil, não compreendidos em posições mais específicas da Seção XI ou em qualquer outro Capítulo da Nomenclatura.
Compreende, em especial:
1) As rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e panos para limpeza de móveis e artigos de limpeza semelhantes, mesmo impregnados de produtos de conservação (exceto
os das posições 34.01 ou 34.05).
2) Os cintos e coletes salva-vidas.
3) Os moldes para vestuário, em geral de tecido rígido; estes reproduzem a forma de diversas partes do vestuário, podendo encontrar-se montados e, neste caso, reunidos por costura, de
acordo com a forma da roupa.
4) As bandeiras, estandartes, pendões, bandeirolas e semelhantes, incluindo as “cordas com bandeirolas” (série de bandeirolas presas a uma corda), para divertimentos, festas e outros usos.
5) Os sacos para roupa suja, para calçado, para camisolões (camisas de noite*) ou pijamas, saquinhos para meias de senhora, para lenços e outros sacosou saquinhos semelhantes, de tecidos
finos, para uso doméstico.
6) As capas protetoras para vestuário (roupeiros portáteis) (exceto as da posição 42.02).
7) As capas para automóveis, máquinas, malas, raquetes de tênis, etc.
8) As lonas de proteção, planas (exceto os encerados e os revestimentos para o chão, da posição 63.06).
9) Os sacos para filtrar café, para decorar bolos por injeção de creme, etc.
10) Os panos para dar brilho ao calçado (exceto os da posição 34.05).
11) As almofadas pneumáticas, exceto as que constituam artigos para acampamento da posição 63.06.
12) Os abafadores de chá.
13) As almofadas para alfinetes.
14) Os cordões para sapatos, espartilhos, etc., arrematados nas extremidades (os cordões de fios ou de cordéis incluem-se na posição 56.09).
15) As correias que, embora se destinem a ser utilizadas na cintura, não tenham característica de cintos ou cinturões da posição 62.17 e se destinem a facilitar determinados trabalhos (cintos
profissionais de lenhadores, eletricistas, aviadores, paraquedistas, etc.) bem como as correias para porta-bagagens e artigos semelhantes (as correias com características de artigos de
correeiro ou seleiro, para animais, classificam-se na posição 42.01).
16) Os berços portáteis e dispositivos semelhantes, para o transporte de crianças.
Os assentos para crianças, que se destinarem, por exemplo, a fixar-se no assento de veículos, classificam-se na posição 94.01.
17) As coberturas e bainhas, para guarda-chuvas e guarda-sóis.
18) Os leques e ventarolas, com folhas de matérias têxteis e armação de qualquer matéria, bem como as folhas apresentadas isoladamente. Todavia, os leques e ventarolas com armação de
metais preciosos incluem-se na posição 71.13.
19) Os tecidos com costuras grossas, que provenham de fardos já utilizados, mas incompletamente descosidos, que não tenham características de verdadeiros sacos nem de sacos não
acabados da posição 63.05.
20) Os panos para queijos, cortados de forma quadrada ou retangular, cujas extremidades dos fios da urdidura tenham sido nodadas para evitar o desfiamento. (Os panos para queijo, em
peças preparadas para corte, cuja utilização depende da mão-de-obra complementar de corte, classificam-se como tecidos em peça).
21) Os fiadores para guarda-chuvas, guarda-sóis, sombrinhas, bengalas, sabres, espadas, etc.
22) As máscaras de tecidos utilizadas por cirurgiões durante as operações.
23) As máscaras de proteção contra poeiras, odores, etc., cuja parte filtrante não substituível seja constituída por diversas camadas de falsos tecidos (tecidos não tecidos), tratadas ou não
com carvão ativado providas de uma camada de fibras sintéticas.
24) As rosetas (as atribuídas em competições, por exemplo), excluídas as de vestuário.
25) Os cortes de matérias têxteis que contenham alguns trabalhos de confecção, tais como bainhas ou decotes e destinados à fabricação de vestuário, mas ainda não suficientemente
completas para serem reconhecíveis como vestuário ou partes de vestuário.
26) As fundas do tipo mencionado na Nota 1 b) do Capítulo 90 para as articulações (por exemplo, joelhos, tornozelos, cotovelos, punhos) ou para os músculos (as coxas, por exemplo), exceto
as que forem classificadas noutras posições da Seção XI.
27) Os artigos de falsos tecidos (tecidos não tecidos), cortados numa forma específica, revestidos numa das faces de uma matéria adesiva protegida por uma folha de papel ou outra matéria
e destinados a serem colados na parte inferior do seio, de forma a modelá-lo.
Além dos artigos acabados atrás referidos, abrange esta posição os artigos de comprimento indeterminado, confeccionados na acepção da Nota 7 da Seção XI (ver as Considerações Gerais
desta Seção), desde que não estejam incluídos noutras posições da Seção XI. Estão, assim, compreendidos na presente posição os rolos de tecido, para portas e janelas, incluindo os guarnecidos
interiormente de pasta (ouate).
Excluem-se desta posição, não só os artigos de matérias têxteis classificados em posições mais específicas deste Capítulo ou dos Capítulos 56 a 62, mas também:
a) Os artigos de seleiro ou de correeiro, para qualquer animal (posição 42.01).
b) Os artigos de viagem (malas, mochilas, etc.), sacolas (sacos para compras), estojos de toucador, etc., e outros recipientes semelhantes incluídos na posição 42.02.
c) Os produtos das indústrias gráficas do Capítulo 49.
d) As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes das posições 58.07, 61.17 ou 62.17.
e) As faixas para a cabeça, de malha (posição 61.17).
f) Os sacos de quaisquer dimensões da posição 63.05.
g) O calçado e suas partes (incluindo as palmilhas amovíveis) e outros artigos (polainas, perneiras, etc.) do Capítulo 64.
h) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes e acessórios, do Capítulo 65.
ij) Os guarda-chuvas, guarda-sóis e sombrinhas (posição 66.01).
k) As flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes, bem como os artigos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais (posição 67.02).
l) Os botes pneumáticos, caiaques e outras embarcações (posição 89.03).
m) Os metros (posição 90.17).
n) As pulseiras de relógios (posição 91.13).
o) Os brinquedos, jogos, artigos para divertimento e festas, acessórios de carnaval e outros artigos do Capítulo 95.
p) As escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03), as peneiras e crivos (posição 96.04) e as borlas ou esponjas (posição 96.16).
q) Os absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos semelhantes da posição 96.19.
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Subcapítulo II
SORTIDOS
63.08 - Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis
semelhantes, em embalagens para venda a retalho.
Os sortidos desta posição são utilizados para a execução de trabalhos com agulhas.
Devem compreenderpelo menos uma peça detecido (uma talagarça, mesmoquetenha impressa odesenho quevaiserexecutado, por exemplo) eosfios,mesmo cortadosem comprimentos
determinados (para bordar, para os pelos dos tapetes, etc.). Podem também conter acessórios, tais como agulhas.
As peças de tecido podem ser de qualquer formato e ter sido confeccionadas ou não, como é o caso, por exemplo, das talagarças embainhadas que se utilizam para fabricação das tapeçarias
feitas à agulha; deve notar-se, todavia, que estas peças de tecido devem conservar a sua característica de matéria-prima em relação aos trabalhos a executar, e não podem consistir, por
conseguinte, em “artigos” cujo estágio de elaboração permita a sua utilização sem qualquer outro trabalho ou mão-de-obra complementar, como seria o caso, por exemplo, de uma toalha
de mesa debruada, destinada a ser enfeitada com motivos já bordados.
Estes sortidos devem apresentar-se em embalagens para venda a retalho.
Esta posição não compreende os sortidos constituídos por tecidos, cortados ou não, para a confecção de vestuário, que seguem o seu próprio regime.
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Subcapítulo III
ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
63.09 - Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados.
Os artigos compreendidos nesta posição (e que se enumeram limitativamente nos parágrafos 1) e 2) abaixo), devem obedecer simultaneamente às duas condições seguintes, sem o que
seguem o seu próprio regime:
A) Apresentarem evidentes sinais de uso. Pode tratar-se quer de artigos que necessitem de conserto ou limpeza, quer de artigos que possam utilizar-se no estado em que se apresentam.
Os artigos novos com defeito de tecelagem, tinturaria, etc., bem como os artigos desbotados, por terem sido expostos em vitrines, seguem o seu próprio regime.
B) Apresentarem-se a granel (em vagões de carga (mercadorias), por exemplo) ou em fardos, sacos ou acondicionamentos semelhantes ou em fardos simplesmente amarrados com cordas,
sem outra embalagem exterior ou ainda a granel em caixotes.
Neste caso, deve tratar-se de remessas volumosas, destinadas geralmente a revendedores e cujo acondicionamento seja menos esmerado que o normalmente utilizado na expedição de
artigos novos.
*
* *
Esta posição compreende, ressalvadas as condições atrás referidas, os artigos abaixo enumerados limitativamente:
1) Os artigos de matérias têxteis da Seção XI: vestuário e seus acessórios (por exemplo, roupas, echarpes, meias, luvas, colarinhos), cobertores e mantas, roupa para casa (por exemplo, lençóis,
toalhas de mesa), artigos para guarnição de interiores (por exemplo, cortinas, cortinados, tapeçarias, coberturas para mesa). Esta posição compreende também as partes destes artigos
ou de seus acessórios.
Classificam-se, todavia, no Capítulo 57 ou na posição 58.05 os artigos para guarnição de interiores ali referidos (tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), incluindo os
tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes, tecidos à mão, e tapeçarias), mesmo que apresentem evidentes sinais de uso e qualquer
que seja o modo de acondicionamento. Também se excluem, sem se levar em conta o grau de desgaste e a forma de apresentação, os artigos do Capítulo 94, e particularmente, os que
se encontrem incluídos na posição 94.04 (suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos
interiormente de quaisquer matérias).
2) O calçado, chapéus e artigos de uso semelhante de qualquer matéria (por exemplo, couro, borracha, madeira, matérias têxteis, palha, plástico), exceto de amianto.
Quaisquer outros artigos (sacos, encerados, tendas, artigos para acampamento, etc.), com sinais de uso, excluem-se desta posição e seguem o regime dos artigos novos.
63.10 - Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados (+).
6310.10 - Selecionados
6310.90 - Outros
Esta posição abrange os seguintes produtos têxteis:
1) Trapos de tecidos (incluindo os de malha), de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) que podem consistir em artigos para guarnição de interiores, vestuário ou quaisquer outros
artigos têxteis, completamente usados, sujos ou rasgados, ou em desperdícios de tecidos novos (por exemplo, desperdícios de alfaiate ou modista) ou ainda em desperdícios de tinturaria.
2) Desperdícios de cordéis, cordas e cabos, mesmo novos (por exemplo, os desperdícios resultantes da fabricação de cordéis, cordas, cabos ou outros artigos de cordoaria), bem como os
cordéis, cordas e cabos e suas obras, que já não tenham qualquer uso.
Esta posição refere-se a produtos têxteis usados, sujos ou rasgados, ou ainda de reduzidas dimensões, apenas suscetíveis de serem utilizados, geralmente, na recuperação de fibras, por
desfiamento, geralmente (para recuperação na indústria têxtil, por exemplo), na fabricação de papel ou de plástico, na fabricação de artigos para polir (discos, por exemplo), ou na limpeza
industrial (limpeza de máquinas, por exemplo).
Pelo contrário, excluem-se desta posição os fios emaranhados provenientes da fabricação de artigos de malha ou do desfiamento destes artigos já usados e quaisquer outros desperdícios de
fios ou de fibras têxteis (incluindo as fibras provenientes do estofo de colchões, almofadas, edredões, etc., usados), bem como os fiapos. Estes produtos classificam-se nas posições dos
Capítulos 50 a 55 relativas a “desperdícios” ou “fiapos”.
Esta posição também não compreende os tecidos de refugo com defeitos de tecelagem, de tinturaria, etc., que não correspondam às condições acima mencionadas. Estes produtos classificam-
se como tecidos novos, conforme a sua natureza.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 6310.10
Os produtos da posição 63.10 são considerados “selecionados” quando tiverem sido classificados conforme critérios definidos ou quando resultarem da utilização de um dado produto têxtil
(por exemplo, mercadorias da mesma natureza ou da mesma matéria têxtil, cordéis de composição têxtil uniforme, aparas novas de fábricas de confecção, de uma mesma cor).
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Seção XII
CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES
ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
Capítulo 64
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime
da matéria constitutiva);
b) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Seção XI);
c) O calçado usado da posição 63.09;
d) Os artigos de amianto (posição 68.12);
e) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 90.21);
f) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artigos de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95).