B) Goma-laca em grãos (seed lac), que é a goma-laca triturada depois de ter sido destacada dos ramos (geralmente, após lixiviação que a priva de uma parte da matéria corante). C) Goma-laca em escamas (shellac), também conhecida por goma-laca em folhas, em placas ou slab-lac, produto purificado obtido por fusão e filtração da goma. Apresenta-se em lâminas delgadas irregulares, de aspecto vítreo, de cor ambarina ou avermelhada. Um produto semelhante, a que se dá o nome de button lac, apresenta-se em pequenos discos. A goma-laca em escamas é muito utilizada na fabricação de lacre, de vernizes e para usos eletrotécnicos. D) Goma-laca em blocos, obtida geralmente a partir dos resíduos das diversas manipulações da goma-laca em escamas (shellac). A goma-laca é frequentemente branqueada e, neste estado, apresenta-se às vezes, em forma de bastões torcidos. A seiva de certas árvores orientais suscetível de endurecer ao ar formando uma película resistente denominada “laca da china”, “laca do japão”, está incluída na posição 13.02. II.- Gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas, naturais. As gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas, naturais, são secreções vegetais que podem solidificar em contato com o ar. Estas designações são frequentemente utilizadas indiferentemente. Estes produtos apresentam as características seguintes: A) As gomas propriamente ditas são inodoras, insípidas e mais ou menos solúveis em água, formando com ela uma substância mucilaginosa. É inflamável, não fundindo nem liberando cheiro durante a combustão. B) As resinas são insolúveis em água. Têm odor pouco pronunciado, são más condutoras de eletricidade e eletrizam-se negativamente. Amolecem pela ação do calor, acabando por fundir mais ou menos completamente. Quando inflamadas, a sua combustão produz chama fuliginosa e exalam odor característico. C) As gomas-resinas, como o seu próprio nome indica, são constituídas por misturas naturais de gomas e resinas em proporções variáveis e, por este fato, são parcialmente solúveis em água. Têm geralmente odor e sabor acentuados, penetrantes e característicos. D) As oleorresinas são exsudatos compostos principalmente de constituintes voláteis e resinosos. Os bálsamos são oleorresinas caracterizadas por um elevado teor de compostos benzoicos ou de compostos cinâmicos. Entre estes diversos produtos, citam-se: 1) A goma-arábica, exsudada por diversas acácias (goma do Nilo, goma de Adem, goma do Senegal, etc.); a goma adragante produzida por alguns arbustos da família das leguminosas (Astragalus); a goma-de-baçorá; a goma de caju ou de anacárdio, fornecida pela árvore do mesmo nome; a goma elefantina, que se encontra principalmente na Índia; as gomas denominadas “indígenas”, que provêm de diversas árvores da família das Rosáceas (cerejeiras, ameixeiras, damasqueiros, pessegueiros, amendoeiras). 2) As oleorresinas frescas (líquidas) de pinheiros (gema e gema purificada que se designa por terebintina), abetos, lariços e de outras coníferas e ainda as oleorresinas de coníferas que secam nas incisões e se apresentam, às vezes, com resíduos vegetais (galipódio, etc.). 3) O copal (da Índia, Brasil, Congo, etc.), incluindo o de formação antiga, conhecido por copal fóssil; a goma de cauri; a goma de dâmara; a resina mástique; o elemi; a sandáraca; o sangue de dragão. 4) A goma-guta ou goma do camboja; a goma amoníaca; a assa-fétida, a escamônea; a goma de eufórbio; o gálbano; o opopânace; o incenso ou olíbano; a mirra; a goma acaroide; e o guaiaco (pau-santo). 5) O benjoim; o estoraque ou estírace (sólido ou líquido), o bálsamo de tolu; o bálsamo do peru; o bálsamo do canadá; o bálsamo de copaíba; o bálsamo-da-judeia ou bálsamo-de-meca; e a tápsia. 6) A resina de cânhamo (cânhamo-da-índia) (Cannabis), em bruto ou purificada, obtida a partir da planta Cannabis. (A resina de cânhamo (cânhamo-da-índia) (Cannabis) é um estupefaciente; ver a lista inserta no fim do Capítulo 29). As gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas, naturais, compreendidas nesta posição, podem apresentar-se em bruto, lavadas, purificadas, branqueadas, trituradas ou em pó. Excluem-se, porém, quando tenham sofrido transformações resultantes de operações, tais como tratamento a água sob pressão, tratamento com ácidos minerais ou aquecimento. É o caso, por exemplo, das gomas e gomas-resinas tornadas solúveis em água pelo tratamento a água sob pressão (posição 13.02), das gomas tornadas solúveis pelo tratamento com ácido sulfúrico (posição 35.06) e das resinas tratados pelo calor para as tornar solúveis em óleos sicativos (posição 38.06). Excluem-se também desta posição: a) O âmbar-amarelo ou súcino (posição 25.30). b) Os medicamentos obtidos a partir dos bálsamos naturais, bem como as preparações medicamentosas constituídas por outros produtos conhecidos por bálsamos artificiais ou bálsamos farmacêuticos (posições 30.03 ou 30.04). c) O produto denominado lac-dye (vermelho-de-laca), matéria corante vermelha proveniente da goma laca (posição 32.03). d) Os resinoides obtidos a partir de substâncias da presente posição e as oleorresinas de extração (posição 33.01). e) O tall oil, também conhecido por “resina líquida” (posição 38.03). f) A essência de terebintina (posição 38.05). g) As colofônias, os ácidos resínicos, a essência e os óleos de resina, os resinatos, o pez de colofônia, o pez para a indústria cervejeira e as preparações semelhantes à base de colofônia (Capítulo 38). 13.02 - Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1 - Sucos e extratos vegetais: 1302.11 -- Ópio 1302.12 -- De alcaçuz (regoliz) 1302.13 -- De lúpulo 1302.14 -- De éfedra 1302.19 -- Outros 1302.20 - Matérias pécticas, pectinatos e pectatos 1302.3 - Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.31 -- Ágar-ágar 1302.32 -- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados 1302.39 -- Outros A) Sucos e extratos vegetais. A posição inclui os sucos (produtos de origem vegetal geralmente obtidos por exsudação natural ou incisão) e extratos (produtos de origem vegetal extraídos de matérias vegetais originais por meio de solventes), vegetais, desde que não estejam compreendidos em posições mais específicas da Nomenclatura (ver a lista de exclusões no fim da parte A) da presente Nota Explicativa). Estes sucos e extratos vegetais diferem dos óleos essenciais, dos resinoides e das oleorresinas de extração da posição 33.01, por conterem, além de constituintes odoríferos voláteis, uma proporção muito maior de outros constituintes da planta (por exemplo, clorofila, taninos, princípios amargos, hidratos de carbono e outras matérias extrativas). Entre estes sucos e extratos, compreendidos nesta posição, podem citar-se: 1) O ópio, suco dessecado da dormideira (papoula) (Papaver somniferum) obtido pela incisão das cápsulas ainda não amadurecidas desta planta ou pelo tratamento de algumas das suas partes. O ópio apresenta-se mais frequentemente em bolas ou em pães de formas e dimensões variáveis. Pelo contrário, os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides excluem-se desta posição (ver a Nota 1 f) do presente Capítulo). 2) O extrato (ou suco) de alcaçuz (regoliz), obtido das raízes secas de uma planta da família das leguminosas (Glycyrrhiza glabra) por esgotamento metódico a água quente sob pressão e depuração e posterior concentração dos sucos obtidos. Apresenta-se quer no estado líquido, quer em blocos, pães, bastões (paus), fatias ou, mais raramente, em pó. O extrato de alcaçuz (regoliz) classifica-se, todavia, na posição 17.04 quando contenha mais de 10 %, em peso, de sacarose ou, independentemente do teor de açúcar, quando se apresente preparado como produto de confeitaria. 3) O extrato de lúpulo. 4) O extrato de píretro, obtido principalmente a partir das flores das diversas variedades de píretro (particularmente Chrysanthemum cinerariaefolium), por extração, por meio de um solvente orgânico, como, por exemplo, o hexano normal ou o “éter de petróleo”. 5) Os extratos das raízes das plantas que contenham rotenona (derris, cubé, timbó, verbasco, etc.). 6) Os extratos e as tinturas de qualquer planta do gênero Cannabis. A resina de cânhamo (cânhamo-da-índia) (Cannabis), em bruto ou purificada, inclui-se na posição 13.01. 7) O extrato de ginseng, obtido mediante extração por meio de água ou de álcool, mesmo acondicionado para venda a retalho. As misturas de extratos de ginseng com outros ingredientes (por exemplo, lactose ou glicose) utilizadas para a preparação de “chá” ou bebida de ginseng estão excluídas (posição 21.06). 8) A seiva de aloés, suco espesso de sabor muito amargo, obtido de diversas plantas da família das liliáceas. 9) A podofilina, substância de natureza resinosa obtida por esgotamento pelo álcool, dos rizomas secos e moídos de Podophyllum peltatum. 10) O curare, extrato aquoso proveniente do tratamento das folhas e cascas de diversas plantas da família dos Strychnos. 11) O extrato de quássia (simaruba) amarga, obtido da madeira do arbusto do mesmo nome, da família Simarubáceas, que se desenvolve na América do Sul. A quassina, princípio amargo que se extrai da madeira da Quassia amara, é um composto heterocíclico da posição 29.32. 12) Osoutros extratos medicinais, taiscomodealho, beladona (erva-midriática), amieiro-negro (frângula), cáscara-sagrada, canafístula (cássia), genciana jalapa, quina, ruibarbo, salsaparrilha (salsa-americana), tamarindo, valeriana, brotos (rebentos) de pinheiro, coca, coloquíntida, feto-macho, hamamélis (hamamélide), meimendro e de cravagem do centeio (centeio- espigado). 13) O maná, suco concreto e naturalmente açucarado, obtido por incisão de certas espécies de freixos. 14) O visco, matéria pegajosa de cor esverdeada, extraída principalmente das bagas de visco e de azevinho. 15) O extrato aquoso obtido a partir das polpas de canafístula (cássia). As vagens e a polpa de canafístula (cássia) são, todavia, excluídos (posição 12.11). 16) O quino, suco condensado que se emprega em medicina e em curtimenta, proveniente de incisões feitas na casca de certas árvores tropicais. 17) A laca da China, laca do Japão, etc., sucos obtidos por incisão em certos Rhus (urushi) que crescem no Extremo Oriente (por exemplo, Rhus vernicifera), utilizados para revestimento ou ornamentação de diversos objetos (pequenos artigos de marcenaria, tais como bandejas e cofres). 18) O suco de mamoeiro (papaieira), mesmo dessecado, desde que não tenha sido purificado como enzima de papaína (os glóbulos de látex aglomerados são ainda visíveis ao microscópio). A papaína classifica-se na posição 35.07. 19) O extrato de cola, obtido a partir de noz de cola (sementes de diversas espécies de Cola (Cola nitida, por exemplo)), é utilizado principalmente na fabricação de certas bebidas. 20) O extrato da casca de castanha-de-caju. Os polímeros do extrato líquido da castanha-de-caju são, todavia, excluídos (geralmente, posição 39.11). 21) A oleorresina de baunilha, às vezes denominada impropriamente de “resinoide de baunilha” ou “extrato de baunilha”. Os sucos são geralmente espessos ou concretos. Os extratos podem ser líquidos, pastosos ou sólidos. Os extratos em solução alcoólica, designados por “tinturas”, contêm o álcool que serviu para a sua extração. Os extratos denominados “extratos fluidos” são soluções de extratos em álcool, em glicerol ou em óleo mineral, por exemplo. As tinturas e os extratos fluidos em geral são titulados (por exemplo, o extrato de píretro titulado por adição de óleo mineral de forma a apresentar, para efeito da sua comercialização, um teor uniforme de piretrinas de, por exemplo, 2 %, 20 % ou 25 %). Os extratos sólidos obtêm-se por evaporação do solvente. Às vezes incorporam-se substâncias inertes em alguns destes extratos sólidos para que se possam reduzir mais facilmente a pó (é o caso do extrato de beladona (erva-midriática) a que se adiciona goma arábica em pó) ou ainda para obter uma “concentração-tipo”, isto é, para os titular (razão pela qual seacrescentam ao ópio quantidades de amido apropriadamente doseadas para obter ópios quecontenham proporçõesbem determinadas de morfina). Aadição de taissubstâncias para esta finalidade não afeta a classificação destes extratos sólidos. No entanto, os extratos não podem ser submetidos a outros ciclos de extração ou a processos de purificação, tais como a purificação cromatográfica, que provocam um aumento ou uma diminuição de alguns compostos ou categorias de compostos numa medida tal que não pode ser alcançada unicamente por extração inicial por solventes. Os extratos podem ser simples ou compostos. Enquanto os extratos simples provêm do tratamento de uma só variedade de plantas, os extratos compostos obtém-se quer pela mistura de extratos simples diferentes, quer pelo tratamento simultâneo de várias espécies de plantas previamente misturadas. Os extratos compostos (quer se apresentem sob forma de tinturas alcoólicas, quer se apresentem sob outras formas) contêm assim os princípios de vários tipos de vegetais: podem citar-se entre eles o extrato de jalapa composto, o extrato de aloés composto, o extrato de quina (quinquina) composto, etc. Os sucos e extratos vegetais da presente posição são, regra geral, matérias-primas destinadas a vários produtos. Deixam de se incluir nesta posição quando adicionados de outros produtos e transformados assim em preparações alimentícias, medicamentosas ou outras. Excluem-se também desta posição quando são altamente refinados ou purificados, por exemplo, por purificação cromatográfica ou por ultrafiltração, ou ainda quando foram submetidos a outros ciclos de extração (extração líquido-líquido, por exemplo) depois da fase de extração inicial. Os produtos desta posição que, nos termos de atos internacionais, sejam considerados estupefacientes encontram-se incluídos na lista inserida no fim do Capítulo 29. Entre as preparações excluídas por essa razão, podem citar-se: 1º) Os xaropes aromatizados que contenham extratos vegetais (posição 21.06). 2º) As preparações utilizadas para fabricação de bebidas, obtidas pela adição a um extrato vegetal composto da presente posição de ácido láctico, ácido tartárico, ácido cítrico, ácido fosfórico, agentes de conservação, produtos tensoativos, sucos (sumos) de fruta, etc. e, por vezes ainda, óleos essenciais (geralmente, posições 21.06 ou 33.02). 3º) As preparações medicamentosas (algumas das quais denominadas “tinturas”) consistem em misturas de extratos vegetais com outros produtos, como, por exemplo, a preparação que contém, além do extrato de capsicum, essência de terebintina, cânfora e salicilato de metila ou ainda a que é constituída por tintura de ópio, essência de anis (erva-doce), cânforae ácido benzoico (posições 30.03 ou 30.04). 4º) Os produtos intermediários, destinados à fabricação de inseticidas, constituídos por extratos de píretro diluídos por adição de uma quantidade de óleo mineral tal que o título seja inferior a 2 % em piretrinas, bem como os que são adicionados de outras substâncias, tais como sinergéticos (butóxido de piperonila, por exemplo) (posição 38.08). Também se excluem da presente posição os extratos vegetais que tenham sido misturados entre si, mesmo sem adição de outras matérias, com vista a usos terapêuticos ou profiláticos. Essas misturas, bem como os extratos compostos obtidos para fins medicinais pelo tratamento direto de uma mistura de plantas, incluem-se nas posições 30.03 ou 30.04. Esta última posição também compreende os extratos vegetais não misturados entre si (extratos simples), mesmo simplesmente titulados ou dissolvidos num solvente qualquer, que se apresentem em doses medicamentosas ou em embalagens para venda a retalho como medicamentos. Excluem-se da presente posição os óleos essenciais, os resinoides e as oleorresinas de extração (posição 33.01). Os óleos essenciais (também obtidos por esgotamento por meio de solventes), diferem dos extratos da presente posição pela sua composição, essencialmente formada por constituintes odoríferos voláteis. Os resinoides diferem dos extratos da presente posição por serem obtidos mediante extração por meio de solventes orgânicos ou de fluidos supercríticos (anidrido carbônico sob pressão, por exemplo) a partir de matérias vegetais não celulares naturais ou de matérias resinosas animais secas. As oleorresinas de extração diferem dos extratos classificados nesta posição por: 1º) serem obtidas a partir de matérias vegetais naturais celulares em bruto (especiarias ou plantas aromáticas, quase sempre), mediante extração por meio de solventes orgânicos ou de fluidos supercríticos e 2º) conterem princípios odoríferos voláteis, bem como princípios aromatizantes não voláteis, que definem o odor ou sabor característicos da especiaria ou da planta aromática. Esta posição também não compreende os seguintes produtos vegetais, que se encontram classificados em posições mais específicas da Nomenclatura: a) As gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas, naturais (posição 13.01). b) Os extratos de malte (posição 19.01). c) Os extratos de café, chá ou de mate (posição 21.01). d) Os sucos (sumos) e extratos vegetais constituindo bebidas alcoólicas (Capítulo 22). e) Os extratos de tabaco (posição 24.03). f) A cânfora natural (posição 29.14), a glicirrizina e os glicirrizatos (posição 29.38). g) Os extratos utilizados como reagentes, destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos (posição 38.22). h) Os extratos tanantes (posição 32.01). ij) Os extratos tintoriais (posição 32.03). k) A borracha natural, balata, guta-percha, guaiule, chicle e as gomas naturais análogas (posição 40.01). B) Matérias pécticas, pectinatos e pectatos. As matérias pécticas (conhecidas comercialmente sob o nome de “pectina”) são polissacarídeos cuja estrutura de base é a dos ácidos poligalacturônicos. Encontram-se contidos nas células de alguns vegetais (particularmente em certos frutos e produtos hortícolas). São extraídas industrialmente dos resíduos de maçãs, peras, marmelos, de citros (citrinos), beterrabas sacarinas, etc. Utilizam-se principalmente em confeitaria para gelificação de doces. Apresentam-se líquidas ou em pó e classificam-se na presente posição mesmo que a sua concentração tenha sido reduzida por adição de açúcares (glicose, sacarose, etc.) ou de outros produtos que lhes assegurem uma atividade constante durante a sua utilização. Por vezes adicionam-se-lhes citrato de sódio ou outros sais tampões. Os pectinatos são sais dos ácidos pectínicos (ácidos poligalacturônicos parcialmente metoxilados) e os pectatos são sais dos ácidos pécticos (ácidos pectínicos demetoxilados); os seus usos e propriedades assemelham-se aos das pectinas. C) Ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados. Os produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais incham em água fria e dissolvem-se na água quente, dando origem, por arrefecimento, a uma massa gelatinosa homogênea e geralmente insípida. Estes produtos utilizam-se principalmente como sucedâneos da gelatina nas indústrias alimentares, na preparação de aprestos para papéis e tecidos, na clarificação de alguns líquidos, na preparação de meios de cultura bacteriológicos, em farmácia e na fabricação de cosméticos. Podem ser modificados por tratamento químico (por exemplo, esterificados, eterificados, tratados com bórax, com ácidos ou com álcalis). Estes produtos permanecem classificados na presente posição mesmo que a sua concentração tenha sido reduzida por adição de açúcares (glicose, sacarose, etc.) ou de outros produtos que lhes assegurem uma atividade constante durante a sua utilização. Entre estes produtos, os principais são: 1) O ágar-ágar, extraído de certas algas marinhas que se desenvolvem principalmente nos oceanos Índico e Pacífico, e que se apresenta geralmente em filamentos dessecados, em escamas, em pó ou numa forma gelatinosa após tratamento por ácidos. Comercialmente, é conhecido por “gelose”; também denominado por cola, musgo ou gelatina do Japão ou Alga spinosa. 2) As farinhas de endospermas de sementes de alfarroba (Ceratonia siliqua) ou de sementes de guar (Cyamopsis psoralioides ou Cyamopsis tetregonoloba). Estas farinhas classificam-se na presente posição mesmo que tenham sido modificadas por tratamento químico para melhorar ou estabilizar as suas propriedades mucilaginosas (viscosidade, solubilidade, etc.). 3) A carragenina, que se extrai das algas carragheen (também conhecidas por musgo perlado ou musgo-de-irlanda) e que se apresenta geralmente em filamentos, em escamas ou em pó. Também se incluem nesta posição as matérias mucilaginosas obtidas por transformação química da carragenina (carragenato de sódio, por exemplo). 4) Os produtos espessantes obtidos através de gomas ou de gomas-resinas tornadas hidrossolúveis por tratamento com água sob pressão ou por qualquer outro processo. 5) A farinha de cotilédone de tamarindo (Tamarindus indica). Esta farinha é abrangida pela presente posição mesmo quando modificada por tratamento térmico ou químico. A presente posição não compreende: a) As algas, em bruto ou secas (geralmente, posição 12.12). b) O ácido algínico e os alginatos (posição 39.13). ______________________ Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos Notas. 1.- Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis. 2.- A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04). 3.- Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03). CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Capítulo abrange: 1) As matérias vegetais, em bruto ou simplesmente preparadas, das espécies principalmente utilizadas em cestaria, espartaria, ou na fabricação de escovas e pincéis ou ainda as que se utilizam para enchimento ou estofamento. 2) As sementes, pevides, cascas e caroços, próprios para entalhar, que se empregam na fabricação de botões e artigos semelhantes. 3) Os produtos de origem vegetal não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Estão porém excluídas e classificadas na Seção XI, as fibras e matérias vegetais das espécies utilizadas principalmente na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido trabalho especial com o fim de serem exclusivamente utilizadas como matérias têxteis. 14.01 - Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). 1401.10 - Bambus 1401.20 - Rotins 1401.90 - Outras As matérias-primas compreendidas na presente posição são principalmente utilizadas na fabricação, por aplicação ou entrelaçamento, de numerosos artigos, tais como esteiras, capachos, cestos e cabazes de qualquer espécie, artigos para acondicionamento de fruta, de produtos hortícolas, ostras, etc., alcofas, malas, móveis (por exemplo, cadeiras e mesas) e chapéus. Podem também utilizar-se, acessoriamente, na fabricação de cordas grosseiras, escovas, cabos para guarda-chuvas, bengalas, varas (canas*) de pesca e de boquilhas para cachimbo. Podem ainda usar-se nas camas para o gado ou na fabricação de pastas de papel. Entre estas matérias-primas podem citar-se: 1) Os bambus, variedades muito características de canas, bastante espalhadas em algumas regiões e particularmente na China, no Japão e na Índia, que têm, em geral, o caule oco e muito leve, com superfície brilhante e que por vezes apresenta uma depressão longitudinal em cada gomo. São abrangidos por esta posição os bambus em bruto (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em comprimentos determinados, com as extremidades arredondadas, branqueados, tornados ignífugos (não inflamáveis), polidos ou tingidos). 2) Os rotins, fornecidos principalmente pelos caules de numerosas espécies de palmeiras do gênero Calamus, que crescem em especial no sul da Ásia. Estes caules flexíveis são cilíndricos, maciços, com diâmetro em geral de0,3 cm a 6 cm;têm corquevaria entreo amarelo eo castanho e superfíciebaça oubrilhante. Estão igualmenteincluídas nesta posição a parteinterior do rotim, impropriamente designada “medula”, a casca de rotim e ainda as lâminas provenientes do corte longitudinal destes produtos. 3) Os juncos e as canas. Estas designações genéricas englobam numerosas plantas herbáceas que crescem nos lugares úmidos, tanto em zonas temperadas como tropicais. A denominação canas refere-se mais especificamente às plantas de caule rígido, retilíneo, cilíndrico e oco, que apresentam nós mais ou menos visíveis e com intervalos quase regulares, correspondentes às folhas. Entre as espécies mais comuns, citam-se: o junco dos pântanos ou dos lagos (Scirpus lacustris), a cana vulgar e a cana palustre (Arundo donax e Phragmites Communis), e diversas variedades de Cyperus (o Cyperus tegetiformis, das esteiras chinesas, por exemplo) ou de Juncus (Juncus effusus, das esteiras japonesas, por exemplo). 4) Os vimes (vime branco, amarelo, verde ou vermelho), que são brotos (rebentos) ou ramos novos, compridos e flexíveis, de uma variedade de árvores do gênero a que pertence o salgueiro (Salix). 5) A ráfia, designação comercial das lâminas fibrosas provenientes do limbo das folhas de algumas palmeiras do gênero Raphia, principalmente da Raphia ruffia, que se encontra sobretudo em Madagascar. Além da sua utilização em obras de espartaria e cestaria, estas lâminas fibrosas são utilizadas em horticultura, para amarrar. Os tecidos fabricados com ráfia não fiada incluem-se na posição 46.01. Utilizam-se igualmente para usos idênticos aos da ráfia e também na fabricação de chapéus, diversas ervas e folhas tais com as de Panamá e de latânia. 6) As palhas de cereais, mesmo com espigas, limpas, branqueadas ou tingidas. 7) As cascas de várias espécies de tílias e de certos salgueiros e choupos, cujos filamentos, muito resistentes, são utilizados em cordoaria, na fabricação de telas para acondicionamento de mercadorias, tapetes grosseiros e, do mesmo modo que a ráfia, em horticultura. As cascas de embondeiro (baobá) servem para os mesmos fins. Com exceção das palhas de cereais, que, quando em bruto se classificam na posição 12.13, os produtos desta posição podem apresentar-se em bruto, lavados ou não, ou conforme o caso, descascados, cortados ou fendidos, polidos, tornados incombustíveis, branqueados, tratados por mordentes, tingidos, envernizados ou laqueados. Podem também apresentar-se cortados em comprimentos determinados (palhas para canudinhos de beber, pontas e hastes para varas (canas*) de pesca, bambus para tinturaria, etc.), mesmo arredondados nas extremidades, ou ainda em feixes ligeiramente torcidos para facilitar a embalagem, armazenagem, transporte, etc.; as matérias desta posição, reunidas por torção, com vista à sua utilização neste estado, como tranças da posição 46.01, classificam-se nesta última posição. Também se excluem da presente posição: a) As fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04). b) As matérias vegetais desta posição, laminadas, esmagadas, penteadas ou preparadas de outras formas, para fiação (posições 53.03 ou 53.05). 14.04 - Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.20 - Línteres de algodão 1404.90 - Outros Esta posição compreende todos os produtos vegetais não especificados nem compreendidos em qualquer outra parte da Nomenclatura. Nela se incluem: A) Os línteres de algodão. As sementes de certas variedades de algodoeiros, após separação das fibras por debulha, apresentam-se ainda revestidas de uma penugem fina formada por fibras muito curtas (de comprimento geralmente inferior a 5 mm). Dá-se a estas fibras, após terem sido separadas das sementes, o nome de línteres de algodão. Devido ao seu pequeno comprimento, os línteres praticamente não são fiáveis; o seu elevado teor de celulose faz deles a matéria-prima por excelência para preparação de pólvoras sem fumaça (fumo) e para fabricação de têxteis artificiais celulósicos (raions, etc.) e de outras matérias derivadas da celulose. Utilizam-se também, por vezes, para fabricação de certas variedades de papel, de blocos filtrantes e como cargas na indústria da borracha. Os línteres de algodão cabem nesta posição, qualquer que seja o uso a que se destinem, quer se apresentem em rama ou fortemente comprimidos em folhas ou placas, quer em bruto ou limpos, lavados, desengordurados (compreendendo os que foram tornados hidrófilos), quer ainda branqueados ou tingidos. Excluem-se desta posição: a) As pastas (ouates) de algodão medicamentosas ou acondicionadas para venda a retalho para usos medicinais ou cirúrgicos (posição 30.05). b) As outras pastas (ouates) de algodão (posição 56.01). B) As matérias-primas vegetais principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta. Estes produtos utilizam-se principalmente como corantes ou como produtos tanantes, quer diretamente, quer após transformação em produtos tintoriais ou em extratos tanantes. Podem apresentar-se em bruto (frescos ou secos), limpos, moídos ou pulverizados, mesmo aglomerados. Os mais importantes consistem em: 1) Madeiras: de sumagre, tatajuba, campeche, quebracho, pau-brasil (sapão, etc.), castanheiro e de sândalo-vermelho. Deve notar-se que as madeiras desta natureza do tipo principalmente utilizado em tinturaria ou curtimenta só se classificam nesta posição quando se apresentem em lascas, aparas, ou trituradas ou pulverizadas. Apresentadas sob outras formas, estas madeiras estão excluídas (Capítulo 44). 2) Cascas: de carvalho de diferentes espécies (incluindo o carvalho negro (carvalho-dos-tintureiros) denominado quercitron, e a segunda casca do sobreiro), castanheiro, bétula branca, sumagre, tatajuba, acácias, mangues, abeto hemlock, salgueiro, etc. 3) Raízes e semelhantes: de garança, canaigre, uva-espim (Berberis vulgaris), orcaneta (alcana), etc. 4) Frutos, bagas e grãos: avelaneda, mirabólanos, dividivi (libidibi), bagas de sanguinheiro (escambroeiro), sementes e polpa de urucu, vagens de taioba (arão), favas de algarobeira, pericarpo verde de noz, cascas de amêndoas, etc. 5) Bugalhos: (noz de galha, galha da China, de Alepo, da Hungria, de terebinto, etc.). A noz de galha é uma excrescência produzida pela picada de vários insetos, tais como os do gênero Cynips, nas folhas ou nos brotos (rebentos) de certos carvalhos ou de outras árvores. Contém tanino e ácido gálico e utiliza-se em tinturaria e na fabricação de algumas tintas de escrever. 6) Caules, folhas e flores: caules e folhas de pastel-dos-tintureiros, sumagre, tatajuba, azevinho, murta, girassol, hena, garança, das plantas do gênero Indigofera, do lírio-dos-tintureiros; folhas de lentisco; flores de cártamo (açafrão-bastardo), da giesta dos tintureiros (Genista tinctoria), etc. Os estigmas e pistilos do açafrão verdadeiro classificam-se na posição 09.10. 7) Líquenes: líquenes próprios para fabricação de urzela (Rocella tinctoria e fuciformis; Lichen tartareus, Lichen parellus, Lichen pustuleux ou Umbilicaria pustulata, etc.). Excluem-se desta posição: a) Os extratos tanantes vegetais e os taninos (ácidos tânicos), compreendendo o tanino aquoso de noz da galha (posição 32.01). b) Os extratos de madeiras tintoriais ou de outras espécies vegetais tintoriais (posição 32.03). C) Os caroços, pevides, cascas e nozes para entalhar. Estes produtos utilizam-se principalmente na fabricação de botões, contas de colares e de rosários, e de outros artigos. Entre estes produtos podem citar-se: 1) O corozo (jarina), caroço (ou coco) do fruto de algumas espécies de palmeiras da América do Sul, cuja textura, dureza e cor fazem lembrar as do marfim, donde deriva a designação de “marfim-vegetal”. 2) Os cocos de palmeira-dum, que cresce principalmente na África Oriental e Central (Eritreia, Somália, Sudão, etc.). 3) Os cocos semelhantes de outras palmeiras (coco de Taiti, coco de Palmira, etc.). 4) As sementes da variedade de cana Canna indica (Cana-da-índia), as sementes de abrus (Abrus precatorius), denominada “árvore do rosário”; os caroços de tâmaras; os cocos da palmeira piaçaba. 5) A casca de coco. A presente posição abrange não só as matérias em bruto, mas também as que, como os cocos de corozo (jarina) e os de palmeira-dum, por exemplo, tenham sido simplesmente cortadas, sem qualquer outra obra; quando submetidas a trabalho diferente, classificam-se noutras posições, particularmente nas posições 96.02 ou 96.06. D) Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento ou estofamento (por exemplo, sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)), mesmo em mantas mesmo com suporte de outras matérias. Este grupo inclui as matérias vegetais que se utilizam principalmente para encher ou estofar móveis, almofadas, colchões, travesseiros, artigos de seleiro e de correeiro e boias salva- vidas, mesmo que essas matérias possam ser utilizadas acessoriamente para outros fins. Excluem-se, todavia, outras matérias vegetais que, embora também possam empregar-se para enchimento ou estofamento, se encontram compreendidas noutras posições ou são principalmente utilizadas para outros fins, por exemplo, lã de madeira (posição 44.05), lã de cortiça (posição 45.01), cairo (fibra de coco) (posição 53.05) e os desperdícios de fibras têxteis vegetais (Capítulos 52 ou 53). As matérias deste grupo mais utilizadas são: 1) A sumaúma (capoque), designação comercial da fibra amarelo-clara, eventualmente acastanhada, que envolve as sementes de diversas espécies de árvores da família das Bombacáceas. Estas fibras, de comprimento variável entre 15 e 30 cm, conforme as espécies, são notáveis pela elasticidade, impermeabilidade e leveza tendo, porém, fraca resistência. 2) Alguns outros filamentos vegetais (por vezes denominados “sedas vegetais”) constituídos por pelos unicelulares das sementes de diversas espécies de plantas tropicais (Asclepias, por exemplo). 3) Os produtos conhecidos como crinas vegetais, incluindo a crina denominada africana ou argelina, constituídos por fibras das folhas de certas palmeiras anãs (particularmente a Chamaerops humilis). 4) A zostera (crina marinha), proveniente de várias plantas marinhas (Zostera marina, por exemplo). 5) O produto que às vezes se designa por foin frisé proveniente das folhas de certas canas do gênero Carex. A presente posição inclui não apenas as matérias em estado bruto, mas também as que tenham sido limpas, branqueadas, tingidas, cardadas ou preparadas de outra forma (exceto para fiação). A apresentação em torcidas, frequentemente utilizada para alguns destes produtos, não afeta a sua classificação. Esta posição abrange igualmente as matérias vegetais que se apresentem em suporte, isto é, dispostas em manta, mais ou menos regular, fixa numa base de tecido, papel, etc., ou ainda colocada entre duas folhas de papel, duas camadas de tecido, etc., e presa por grampeamento ou costura simples. E) Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes. Esta categoria compreende as matérias vegetais principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, etc., mesmo que acessoriamente possam também utilizar-se para outros fins. Estão, porém, excluídas as matérias vegetais que, embora possam ser utilizadas acessoriamente na fabricação de vassouras e escovas, se encontram abrangidas por outras posições ou são principalmente utilizadas para outros fins, por exemplo, os bambus mesmo fendidos, canas, juncos (posição 14.01), giesta, alfa e o esparto compreendidos nas posições 53.03 (a giesta) ou 53.05 (alfa e o esparto), cairo (fibra de coco) (posição 53.05), se forem trabalhados com vista à sua utilização na indústria têxtil. Este grupo compreende, entre outras, as seguintes matérias: 1) As panículas de arroz, de sorgo para vassouras (Sorghum vulgare var. technicum) ou de certos painços, sem grãos. 2) A piaçaba, filamento extraído das folhas de certas palmeiras tropicais, cujas variedades comerciais mais conhecidas são a piaçaba brasileira e a africana. 3) A raiz de grama, gramínea de terrenos secos e arenosos (do gênero Andropogon), conhecida vulgarmente como “erva de escovas”, que cresce espontaneamente na Europa e em particular na Hungria e na Itália. Não deve confundir-se com a raiz de vetiver, também denominada “grama das Índias”, que fornece um óleo essencial, nem com a raiz da grama oficinal, que tem propriedades medicinais (posição 12.11). 4) A raiz de algumas outras gramíneas da América Central, tais como as do gênero Epicampes, em especial a raiz de zacatón. 5) As fibras conhecidas sob o nome de Gomuti, provenientes da Arenga saccharifera ou pinnata. 6) O tampico (também denominado istle, ixtle ou crina de tampico), constituído por fibras e filamentos curtos e rígidos provenientes de algumas espécies de agaves de folhas curtas do México. A presente posição compreende não apenas as matérias em bruto, mas também aquelas que tenham sido cortadas, branqueadas, tingidas ou penteadas (exceto para fiação). Podem também apresentar-se em torcidas ou feixes. Certas fibras vegetais desta posição classificam-se, no entanto, na posição 96.03, quando se apresentem sob a forma de “cabeças preparadas”, isto é, em tufos não montados, prontos para serem utilizados, sem divisão, na fabricação de pincéis ou de artigos análogos, mesmo que, para tal efeito, exijam apenas um trabalho complementar de pequena importância, tal como uniformização ou acabamento das extremidades (ver a Nota 3 do Capítulo 96). F) Os outros produtos vegetais. Entre estes produtos citam-se: 1) A alfa e o esparto, denominações que designam duas plantas filamentosas (Stipa tenacissima e Lygeum spartum), da família das Gramíneas, que crescem em abundância na África do Norte e na Espanha. Utilizam-se principalmente na fabricação de pasta de papel e também de cordas, redes e artigos de espartaria, tais como tapetes, esteiras, cestas e calçado; servem também como material de enchimento ou estofamento de cadeiras e colchões. A alfa e o esparto só se classificam nesta posição quando se apresentem em hastes ou folhas, em bruto, branqueadas ou tingidas (mesmo em rolos). Quando tenham sido trabalhados com vista à indústria têxtil (por exemplo, laminados, esmagados ou penteados), classificam-se na posição 53.05. 2) A alfa, desde que não preparada para ser utilizada na indústria têxtil. 3) A giesta em bruto (ainda não transformada em filaça), planta da família das leguminosas cujas fibras são utilizadas na indústria têxtil. A filaça e a estopa de giesta classificam-se na posição 53.03. 4) A bucha (lufa*) também denominada “esponja vegetal”, constituída pelo tecido celular de uma cucurbitácea (Luffa cylindrica). Excluem-se as esponjas de origem animal (posição 05.11). 5) As farinhas de corozo (jarina), dos cocos de palmeira-dum, da casca de coco ou semelhantes. 6) Os líquenes (exceto os tintoriais (ver o número 7) do grupo A)), medicinais ou ornamentais). Os produtos mucilaginosos e espessantes naturais (ágar-ágar, carragenina, etc.) incluem- se na posição 13.02. Também se excluem as algas da posição 12.12 e as algas monocelulares mortas (posição 21.02). 7) As cabeças de cardos, mesmo preparadas para utilização na indústria têxtil, mas não montadas. 8) O produto denominado “papel-arroz” (rice paper), “medula de arroz” ou “papel japonês”, constituído por folhas delgadas cortadas da medula de certas árvores que crescem principalmente no Extremo Oriente e que se utiliza na fabricação de flores artificiais, aquarelas, etc. Estas folhas permanecem classificadas nesta posição, mesmo que tenham sido calandradas para lhes uniformizar a superfície ou se apresentem em forma quadrada ou retangular. 9) As folhas de bétele, constituídas pelas folhas da planta trepadeira denominada Piper betle L. verdes e frescas. As folhas de bétele são habitualmente mascadas após as refeições pelas suas propriedades refrescantes e estimulantes. 10) As cascas de quilaia (Quillaia saponaria, madeira do Panamá, soap bark). 11) Os caroços e cocos de saboeiro (Sapindus mukorossi, S. trifoliatus, S. saponaria, S. marginatus, S. drummondii). Algumas matérias desta posição (por exemplo, alfa, esparto) podem apresentar-se em suporte, isto é, dispostas em manta mais ou menos regular, fixa numa base de tecido, papel, etc., ou ainda colocada entre duas folhas de papel, duas camadas de tecido, etc., e presa por grampeamento ou costura simples. ______________________ Seção III GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09; b) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04); c) As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21); d) Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06; e) Os ácidos graxos (gordos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI; f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02). 2.- A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10). 3.- A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes. 4.- As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22. Notas de subposições. 1.- Na acepção da subposição 1509.30, o azeite de oliva (oliveira) virgem possui uma acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 2,0 g/100 g e distingue-se das outras categorias de azeites de oliva (oliveira) virgens pelas características indicadas na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius. 2.- Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso. CONSIDERAÇÕES GERAIS A) Este Capítulo compreende: 1) As gorduras e óleos de origem animal, vegetal ou microbiana, em bruto, purificados, refinados ou submetidos a determinados tratamentos (por exemplo, cozidos, sulfurados ou hidrogenados). 2) Certos produtos derivados das gorduras ou dos óleos e principalmente os provenientes da sua dissociação, tais como o glicerol em bruto. 3) As gorduras e óleos alimentícios, preparados, por exemplo, a margarina. 4) As ceras de origem animal ou vegetal. 5) Os resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. Excluem-se, todavia, deste Capítulo: a) O toucinho sem partes magras, bem como as gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo da posição 02.09. b) A manteiga e as outras matérias gordas do leite (posição 04.05); as pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite da posição 04.05. c) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04). d) Os torresmos (posição 23.01), as tortas (bagaços), incluindo a de azeitona, e os outros resíduos da extração das gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, que estão compreendidos nas posições 23.04 a 23.06. As borras classificam-se, porém, neste Capítulo. e) Os ácidos graxos (gordos), os óleos ácidos de refinação, os álcoois graxos (gordos), o glicerol (exceto o glicerol em bruto), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e os outros produtos derivados das substâncias gordas incluem-se na Seção VI. f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02). Com exceção do óleo de espermacete e do óleo de jojoba, as gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana são ésteres resultantes do glicerol e dos ácidos graxos (gordos): os ácidos palmítico, esteárico e oleico, principalmente. As substâncias gordas podem ser concretas ou fluidas; são todas mais leves do que a água. Expostas ao ar durante um certo espaço de tempo, sofrem um fenômeno de hidrólise e de oxidação que as tornam rançosas. Aquecidas, decompõem-se espalhando um cheiro acre e irritante. São sempre insolúveis em água, mas dissolvem-se completamente no éter sulfúrico, no sulfeto de carbono, no tetracloreto de carbono, na essência de petróleo, etc. O óleo de rícino (mamona) é solúvel em álcool, mas os outros óleos e gorduras animais, vegetais ou de origem microbiana são pouco solúveis em álcool. As substâncias gordas deixam uma mancha indelével sobre o papel. Os triglicerídeos têm a propriedade de se saponificar, isto é, de se decompor quer em álcool (glicerol) e em ácidos graxos (gordos), sob a ação do vapor de água superaquecida, dos ácidos diluídos, de enzimas ou de agentes catalíticos, quer em álcool (glicerol) e em sais alcalinos de ácidos graxos (gordos), denominados “sabões”, sob a ação das soluções alcalinas. As posições 15.04 e 15.06 a 15.15 incluem também as frações das gorduras e dos óleos compreendidos nestas posições, desde que as mesmas não estejam incluídas mais especificamente noutras posições da Nomenclatura (o espermacete da posição 15.21, por exemplo). Os principais processos de fracionamento utilizados são os seguintes: a) Fracionamento a seco que compreende a prensagem, a decantação, a filtração e a winterization; b) Fracionamento por meio de solventes; e c) Fracionamento por meio de agentes de superfície. O fracionamento não provoca nenhuma modificação na estrutura química das gorduras e dos óleos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 9 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024