INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 10 de 150)

A expressão “gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados” mencionada na Nota 3 do presente Capítulo refere-se às gorduras e óleos e respectivas frações
adicionados, com o fim de torná-los impróprios para alimentação humana, de um desnaturante como óleo de peixe, fenóis, óleos minerais, essência de terebintina, tolueno, salicilato de
metila (essência de Wintergreen ou de Gaultéria), óleo de alecrim. Estas substâncias são adicionadas em pequenas quantidades (geralmente até 1 %) às gorduras e óleos e respectivas
frações tornando-os, por exemplo, rançosos, ácidos, irritantes, amargos. Deve observar-se, todavia, que a Nota 3 do presente Capítulo não se aplica às misturas ou preparações
desnaturadas de gorduras e óleos e respectivas frações (posição 15.18).
Ressalvadas as exclusões previstas na Nota 1 do presente Capítulo, as gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações estão compreendidos no presente
Capítulo, quer se destinem à alimentação, quer a usos industriais (fabricação de sabões, velas, lubrificantes, vernizes, tintas, etc.).
As ceras animais ou vegetais são ésteres resultantes da combinação de certos ácidos graxos (gordos) (palmítico, cerótico, mirístico) com álcoois diferentes do glicerol (cetílico, etc.).
Contêm também uma certa quantidade de ácidos graxos (gordos) e de álcoois no estado livre, bem como hidrocarbonetos.
Estas ceras não produzem glicerol quando são hidrolisadas e, diferentemente das gorduras, não exalam cheiro acre e irritante quando aquecidas e não rançam. São geralmente mais
consistentes que as gorduras.
B) As posições 15.07 a 15.15 do presente Capítulo compreendem as gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana simples (isto é, não misturados com gorduras ou óleos de outra
natureza), fixos, mencionados nessas posições, bem como as suas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
As gorduras e os óleos vegetais, muito abundantes na natureza, encontram-se nas células de certas partes das plantas (por exemplo, sementes e frutos), de onde se extraem por
prensagem ou por meio de solventes.
As gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana compreendidos nestas posições são as gorduras e os óleos fixos, isto é, gorduras e óleos dificilmente destiláveis sem decomposição,
não voláteis e não arrastáveis pelo vapor de água superaquecida que os decompõe e saponifica.
Com exceção do óleo de jojoba, por exemplo, as gorduras e os óleos vegetais são constituídos por misturas de glicerídeos. Nos óleos concretos, há predominância de glicerídeos sólidos
à temperatura ambiente (por exemplo, ésteres dos ácidos palmítico e esteárico), enquanto que nos óleos fluidos são os glicerídeos líquidos que predominam à temperatura ambiente
(ésteres dos ácidos oleico, linoleico, linolênico, etc.). As gorduras e óleos de origem microbiana são também misturas de glicerídeos, compostos principalmente de ácidos graxos (gordos)
poli-insaturados, tais como o ácido araquidônico e o ácido linoleico, que são líquidos à temperatura ambiente.
Estão incluídos nestas posições as gorduras e os óleos em bruto e respectivas frações, bem como as gorduras e os óleos purificados ou refinados por clarificação, lavagem, filtração,
descoramento, desacidificação, desodorização, etc.
Os subprodutos da purificação ou refinação dos óleos (borras de óleos, pastas de neutralização (soap-stocks) também denominadas “pastas de óleo” ou “pastas de saponificação”)
classificam-se na posição 15.22. Os óleos ácidos, resultantes da decomposição, por meio de um ácido, das pastas de neutralização obtidas no decurso da refinação dos óleos em bruto,
classificam-se na posição 38.23.
As gorduras e os óleos vegetais incluídos nestas posições são principalmente obtidos das sementes e frutos oleaginosos das posições 12.01 a 12.07, mas podem também ser obtidos de
produtos vegetais abrangidos por outras posições (por exemplo, azeite de oliva (oliveira), óleos de caroços de pêssegos, damascos ou de ameixas da posição 12.12, óleos de amêndoas,
nozes, pinhões, pistácios, etc., da posição 08.02 e o óleo de germes de cereais). As gorduras e os óleos de origem microbiana incluídos na posição 15.15 são obtidos por extração de
lipídios de microrganismos oleaginosos. As gorduras e óleos de origem microbiana são também conhecidos como óleos unicelulares.
Não se incluem nestas posições as misturas ou preparações, alimentícias ou não, e as gorduras ou os óleos vegetais ou de origem microbiana quimicamente modificados (posições 15.16,
15.17 ou 15.18, desde que não tenham as características de produtos incluídos noutras posições, por exemplo nas posições 30.03, 30.04, 33.03 a 33.07, 34.03).
15.01 - Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.
1501.10 - Banha
1501.20 - Outras gorduras de porco
1501.90 - Outras
As gorduras da presente posição podem ser obtidas por qualquer processo, por exemplo, por fusão, prensagem ou extração por meio de solventes; o processo mais utilizado é a fusão (a
vapor, a baixa temperatura ou por via seca). No processo de fusão por via seca, uma parte da gordura é retirada sob a ação de temperatura elevada; uma outra parte da gordura é obtida por
prensagem e adicionada à parte retirada. Em alguns casos, o resto da gordura contido nos resíduos pode ser extraído por meio de solventes.
Ressalvadas as considerações que precedem, esta posição inclui:
– a banha de porco, gordura comestível, sólida ou semissólida, mole e cremosa, de cor branca, obtida a partir dos tecidos adiposos dos porcos. Dependendo do método de produção e o
tecido adiposo utilizado, obtém-se diferentes tipos de banha de porco. Por exemplo, a melhor qualidade de banha de porco obtém-se geralmente por fusão por via seca a partir da
gordura interna do abdômen do porco. A maior parte da banha de porco é desodorizada e, em certos casos, pode ser adicionada de produtos antioxidantes para evitar o ranço.
A banha de porco que contenha folhas de louro ou outras especiarias adicionadas em pequenas quantidades, insuficientes para modificar sua característica essencial, classifica-se nesta
posição, mas as misturas ou preparações alimentícias que contenham banha de porco classificam-se na posição 15.17;
– as outras gorduras de porco, incluindo as gorduras de ossos, as gorduras de desperdícios e outras gorduras não comestíveis destinadas a utilizações diferentes da alimentação humana, tais
como a indústria e a alimentação de animais;
– as gorduras de aves domésticas, incluindo as gorduras de ossos e as gorduras de desperdícios.
Quando são obtidas a partir de ossos frescos, as gorduras de ossos têm a consistência do sebo e são de cor branca ou levemente amarelada e odor sebáceo; mas quando não são utilizados
ossosfrescos, apresentam-se macias, granulosas, decoramarelo-suja oucastanha e com odordesagradável. Estasgorduras utilizam-sena indústria de sabões oudevelase para a preparação
de lubrificantes.
As gorduras de desperdícios são extraídas de despojos de animais, de alguns desperdícios ou resíduos animais (aparas de línguas, pança, etc.) ou provenientes da raspagem ou da limpeza de
peles. As gorduras de desperdícios, de uma maneira geral, apresentam as seguintes características: cor escura, odor desagradável, teor elevado de certos produtos, por exemplo, de ácidos
graxos (gordos) livres (ácidos oleico, palmítico, etc.), de colesterol, de impurezas, temperatura de fusão mais baixa do que a da banha de porco ou de outras gorduras desta posição. Utilizam-
se principalmente para fins técnicos.
Estas gorduras podem apresentar-se em bruto ou refinadas. A refinação é realizada por neutralização, tratamento com terras de pisão (terra de fuller), insuflação de vapor de água
superaquecida, filtração, etc.
Estes produtos são utilizados na alimentação, na fabricação de unguentos, pomadas, sabões, etc.
Excluem-se, também, da presente posição:
a) O toucinho sem partes magras, bem como as gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, da posição 02.09.
b) O óleo de banha de porco e a estearina solar (posição 15.03).
c) As gorduras de outros animais não incluídas na presente posição (posições 15.02, 15.04 ou 15.06).
d) Os óleos de ossos da posição 15.06.
e) Os sucedâneos da banha de porco (banha de porco artificial) (posição 15.17).
15.02 - Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.
1502.10 - Sebo
1502.90 - Outras
Esta posição inclui as gorduras que envolvem as vísceras e os músculos dos animais das espécies bovina, ovina ou caprina. As gorduras da espécie bovina são as mais importantes. As gorduras
da presente posição podem estar no estado bruto, denominadas “em ramas” (frescas, refrigeradas, congeladas), salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas), bem como fundidas
(sebo). Os processos de fusão utilizados são os mesmos que os utilizados para obter as gorduras da posição 15.01. Incluem-se também nesta posição as gorduras obtidas por prensagem ou
por extração por meio de solventes.
A melhor qualidade de sebo comestível é o premier jus, gordura concreta de cor branca ou amarela, quase inodora quando de preparação recente, e que adquire, pelo contato prolongado
com o ar, odor rançoso característico.
O sebo é constituído, quase exclusivamente, por glicerídeos dos ácidos oleico, esteárico e palmítico.
O sebo é utilizado para a preparação de gorduras alimentícias ou de lubrificantes, na indústria de sabões ou de velas, para untar couros, na preparação de produtos para alimentação de
animais, etc.
Estão também incluídas nesta posição as gorduras de ossos e as gorduras de desperdícios de animais das espécies bovina, ovina ou caprina. As indicações relativas às gorduras correspondentes
que figuram na Nota Explicativa da posição 15.01 são igualmente válidas para as gorduras da posição 15.02.
Excluem-se da presente posição:
a) A oleoestearina, oleomargarina e o óleo de sebo (posição 15.03).
b) A gordura de equídeos (posição 15.06).
c) As gorduras de ossos e as gorduras de desperdícios de animais de espécies não incluídas na presente posição (posições 15.01, 15.04 ou 15.06).
d) Os óleos de origem animal (por exemplo, os óleos de mocotó (pata de bovino) e os óleos de ossos da posição 15.06).
e) Certas gordurasvegetais, denominadas “sebosvegetais”, como, porexemplo, o “sebo vegetal da China” (gordura vegetalextraída dassementes de stillingia) eo “sebo deBornéu” (gordura
vegetal extraída de numerosas plantas da Indonésia) (posição 15.15).
15.03 - Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
Esta posição compreende os produtos resultantes da prensagem da banha de porco (por exemplo, a estearina solar e o óleo de banha de porco) ou do sebo (por exemplo, a oleomargarina, o
óleo de sebo e a oleoestearina). Nestes processos de prensagem, a banha de porco ou o sebo são colocados durante três ou quatro dias em cubas aquecidas onde a estearina solar e a
oleoestearina adquirem uma estrutura cristalina. A massa granulosa daí resultante é, em seguida, prensada a fim de se separar os óleos das estearinas. Esta prensagem difere das realizadas
por fusão por via seca, que se efetua a temperatura mais elevada, para separar as gorduras residuais das outras matérias animais, tais como as proteínas e os tecidos conjuntivos, etc. Os
produtos da presente posição podem, igualmente, obter-se por outros métodos de fracionamento.
A parte sólida que fica depois da prensagem da banha ou de outras gorduras, de porco prensadas ou fundidas é uma gordura branca que se denomina estearina solar. A estearina solar
comestívelemprega-se, porvezes, misturada com a banha de porco, para torná-la homogênea emaisconsistente(posição15.17). A estearina solarnão comestívelutiliza-secomo lubrificante
ou como matéria-prima para a fabricação do glicerol, estearina ou da oleína.
O óleo de banha de porco é o produto obtido por pressão a frio da banha de porco ou de outras gorduras de porco prensadas ou fundidas. É um líquido amarelado, com leve odor de gordura
e de sabor agradável, que se emprega na alimentação, em certas indústrias (tratamento da lã, saboaria, etc.) ou como lubrificante.
A oleomargarina comestível é uma gordura branca ou amarelada, de consistência macia, com leve odor de sebo e de sabor agradável, de estrutura cristalina, suscetível de se tornar granulosa
após laminagem ou alisamento. É composta em grande parte de glicerídeos do ácido oleico (trioleína). Utiliza-se principalmente na fabricação de produtos alimentícios, tais como margarinas
ou sucedâneos da banha de porco (banha de porco artificial) e na preparação de lubrificantes.
O óleo de sebo (oleomargarina não comestível), também incluído nesta posição, é uma variedade de oleomargarina líquida ou semilíquida, amarelado, com odor de sebo; rança muito
facilmente quando exposto ao ar. O óleo de sebo utiliza-se na fabricação de sabões e, quando misturado com óleos minerais, como lubrificante.
A parte mais dura, que permanece depois da extração da oleomargarina e do óleo de sebo denomina-se oleoestearina ou sebo prensado, e é constituída principalmente por uma mistura de
glicerídeos dos ácidos esteárico e palmítico (triestearina e tripalmitina). Apresenta-se em geral em pães ou tabletes de consistência dura e quebradiça; é inodora, insípida e de cor branca.
Os produtos emulsionados, misturados ou preparados de outro modo classificam-se nas posições 15.16, 15.17 ou 15.18.
15.04 - Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1504.10 - Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.20 - Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
1504.30 - Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
Incluem-se nesta posição as gorduras e óleos e respectivas frações de numerosas variedades de peixes (bacalhaus, linguados-gigantes (alabotes*), arenques, sardinhas, anchovas (biqueirões*),
etc.) ou de mamíferos marinhos (baleias, cachalotes, golfinhos, focas, etc.). São extraídos do corpo dos animais, do fígado ou dos desperdícios. Têm geralmente um odor especial e
característico de peixe e um sabor desagradável; a sua cor natural pode variar do amarelo ao castanho-avermelhado.
Do fígado do bacalhau, do linguado-gigante (alabote*) ou de outros peixes, extrai-se um óleo muito rico em vitaminas e outras substâncias orgânicas, utilizado em medicina. Este óleo
continua incluído na presente posição, mesmo que o seu conteúdo vitamínico tenha sido aumentado por irradiação ou por qualquer outro modo; quando emulsionado ou adicionado de
outras substâncias para fins terapêuticos, ou quando se apresente acondicionado para uso farmacêutico, classifica-se no Capítulo 30.
Esta posição inclui também a “estearina de peixe”, parte sólida dos óleos de peixe refrigerados, obtida por prensagem e decantação destes óleos. Este produto, de cor amarelada ou castanha
e odor mais ou menos acentuado de peixe, utiliza-se para a preparação de dégras, de matérias lubrificantes ou de sabões de qualidade inferior.
As gorduras e óleos refinados de peixe ou de mamíferos marinhos permanecem compreendidos nesta posição; quando forem total ou parcialmente hidrogenados, interesterificados,
reesterificados ou elaidinizados, são incluídos na posição 15.16.
15.05 - Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
A suarda em bruto é a gordura, viscosa e com odor bastante desagradável, que se retira das águas saponáceas provenientes do desengorduramento da lã e do pisoamento dos tecidos; pode
também extrair-se das lãs gordurosas por meio de solventes voláteis (dissulfeto de carbono, etc.). Não sendo constituída por glicerídeos deve considerar-se mais como cera do que como
gordura. Utiliza-se para preparar diretamente matérias lubrificantes ou para outros usos industriais; emprega-se principalmente purificada (como lanolina) e para a extração da oleína ou da
estearina de suarda.
A lanolina, obtida por depuração da suarda, tem consistência de unguento. Varia da cor branco-amarelada à castanha, conforme o grau de refinação, é pouco alterável ao ar e apresenta leve
odor característico. É muito solúvel em álcool fervente e insolúvel em água, mas pode, no entanto, absorver uma grande quantidade de água, transformando-se numa emulsão de consistência
pastosa conhecida pela designação de lanolina hidratada.
A lanolina anidra utiliza-se principalmente para preparar lubrificantes, óleos emulsíveis ou aprestos. Hidratada ou emulsionada, a lanolina emprega-se sobretudo na preparação de unguentos
ou de cosméticos.
A lanolina ligeiramente modificada que conserva a característica essencial da lanolina e os álcoois de suarda (também conhecidos por álcoois de lanolina, que são misturas de colesterol,
isocolesterol e de outros álcoois superiores) incluem-se também na presente posição.
Excluem-se da presente posição os álcoois de composição química definida (geralmente Capítulo 29) e as preparações à base de lanolina, por exemplo, a lanolina adicionada de substâncias
medicamentosas ou perfumada (posições 30.03, 30.04 ou Capítulo 33). Também se excluem as lanolinas modificadas quimicamente de tal forma que tenham perdido a característica essencial
de lanolina, por exemplo, a lanolina etoxilada a ponto de se ter tornado solúvel em água (em geral, posição 34.02).
Por destilação da suarda, sob a ação do vapor de água seguida de prensagem, pode separar-se um produto líquido, um produto sólido e um resíduo.
O primeiro, denominado oleína de suarda, é um líquido mais ou menos turvo, de cor castanho-avermelhada, com leve odor de suarda, solúvel em álcool, éter dietílico, essência de petróleo,
etc. A oleína de suarda utiliza-se na fiação como produto lubrificante.
A parte sólida, denominada estearina de suarda, é uma matéria de aspecto ceroso, de cor amarelo-acastanhada, com odor acentuado de suarda, solúvel em álcool fervente e noutros solventes
orgânicos. Emprega-se na indústria das peles e couros, para preparar matérias lubrificantes ou gorduras aderentes e para fabricação de velas ou de sabões.
O resíduo da destilação da suarda, denominado pez de suarda ou breu de suarda, inclui-se na posição 15.22.
15.06 - Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
A presente posição compreende todas as gorduras e óleos de origem animal bem como as respectivas frações, exceto os incluídos na posição 02.09 ou em posições anteriores do presente
Capítulo. Incluem-se, portanto, todasasgorduras de origem animalquenão sejam provenientes de porcos, avesdomésticas, bovinos, ovinos, caprinos, de peixes nem demamíferosmarinhos
e todos os óleos de origem animal, com exceção do óleo de banha de porco, da oleomargarina, do óleo de sebo, dos óleos obtidos a partir de peixes ou de mamíferos marinhos e dos óleos
provenientes da suarda.
A posição inclui, particularmente:
1) As gorduras de equídeos, hipopótamos, ursos, coelhos, caranguejo terrestre, tartaruga, etc. (incluindo as gorduras obtidas a partir de ossos, medula óssea ou de desperdícios destes
animais).
2) Os óleos de pata de bovinos (óleos de mocotó), de cavalos, de carneiros, que se obtêm por prensagem a frio da gordura resultante do tratamento com água fervente dos ossos situados
entre o casco e o jarrete dos animais das espécies bovina, cavalar ou ovina.
São óleos de cor amarelo-pálida, de sabor adocicado, inalteráveis ao ar e que, por este motivo, se utilizam principalmente como lubrificantes em determinados mecanismos (relógios,
máquinas de costura, armas de fogo, etc.).
3) Os óleos de ossos, obtidos por tratamento dos ossos com água quente ou por prensagem da gordura de ossos. São produtos líquidos ou semilíquidos, amarelados, inodoros e que muito
dificilmente rançam. Utilizam-se como lubrificantes para determinados mecanismos e para o tratamento de peles.
4) O óleo extraído de medula óssea, que consiste num produto branco ou amarelado, utilizado em farmácia ou em perfumaria.
5) O óleo de gema de ovo, obtido por prensagem ou por extração por meio de solventes, de gemas de ovos bem cozidos. É um óleo límpido, amarelo-dourado ou ligeiramente avermelhado,
com odor de ovos cozidos.
6) O óleo de ovos de tartaruga, de cor amarelo-clara, inodoro, utilizado na alimentação.
7) O óleo de crisálidas, extraído de crisálidas do bicho-da-seda e que consiste num óleo castanho-avermelhado, com odor acentuado e muito desagradável, utilizado na indústria de sabões.
Excluem-se da presente posição:
a) As gorduras de porco e as gorduras de aves domésticas (posições 02.09 ou 15.01).
b) As gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina (posição 15.02).
c) As gorduras e os óleos de peixes ou de mamíferos marinhos e respectivas frações (posição 15.04).
d) Os produtos constituídos principalmente por bases pirídicas (o óleo de Dippel, às vezes denominado “óleo de ossos”) (posição 38.24).
15.07 - Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+).
1507.10 - Óleo em bruto, mesmo degomado
1507.90 - Outros
O óleo de soja obtém-se por extração a partir das sementes de soja (Glycine max) por meio de prensas hidráulicas ou de parafuso ou ainda por meio de solventes. É um óleo sicativo fixo de
cor amarelo-pálida, e que se utiliza quer na alimentação, quer em certas indústrias (por exemplo, fabricação de margarina ou de temperos para saladas, fabricação de sabões, tintas, vernizes,
plastificantes e de resinas alquídicas).
A posição inclui também as frações do óleo de soja. Contudo, a lecitina de soja, que se obtém a partir do óleo de soja em bruto durante a sua refinação, inclui-se na posição 29.23.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1507.10
Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão são considerados “em bruto” se não tiverem sofrido outros tratamentos que não sejam a decantação, a centrifugação ou a
filtração, desde que, para separar o óleo das suas partículas sólidas, apenas tenha sido utilizada força mecânica, como gravidade, pressão ou força centrífuga, com exclusão de qualquer
processo de filtração por adsorção, de fracionamento ou de qualquer outro processo físico ou químico. Se obtido por extração, um óleo também será considerado “em bruto” desde que não
tenha sofrido nenhuma modificação de cor, de odor ou de sabor relativamente ao óleo correspondente obtido por pressão.
15.08 - Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+).
1508.10 - Óleo em bruto
1508.90 - Outros
O óleo de amendoim é um óleo não sicativo obtido a partir de sementes de amendoim comum (Arachis hypogaea) ou outros, por extração através de solventes ou por pressão.
O óleo filtrado e refinado é utilizado, por exemplo, como óleo para culinária ou para a fabricação da margarina. Os de qualidade inferior são utilizados para a fabricação de sabão ou de
lubrificantes.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1508.10
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10
15.09 - Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1509.20 - Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
1509.30 - Azeite de oliva (oliveira) virgem
1509.40 - Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
1509.90 - Outros
Os azeites de oliva (oliveira) virgens são azeites obtidos a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos em condições, particularmente térmicas,
que não conduzam à alteração do azeite, e que não tenham sofrido outro tratamento que não seja a lavagem, decantação, centrifugação e filtração.
A) O azeite de oliva (oliveira) extra virgem, obtido em condições específicas, particularmente no que respeita à manipulação das azeitonas antes da transformação ou ao controle da
temperatura durante o tratamento e a armazenagem, que não conduzam a alterações do azeite. Quanto às suas características organoléticas, é frutado e não apresenta qualquer defeito.
É de cor clara, do amarelo ao verde. É próprio para consumo nesse estado. O azeite de oliva (oliveira) extra virgem possui uma acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 0,8 g
por 100 g e distingue-se das outras categorias de azeite de oliva (oliveira) pelas características indicadas na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius.
B) O azeite de oliva (oliveira) virgem, obtido em condições específicas, particularmente térmicas, durante o tratamento e a armazenagem, que podem causar ligeiras alterações, gerando
defeitos organoléticos que não excedem os limites indicados na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius. Tem um atributo frutado específico, é de cor clara, do amarelo ao verde e é
próprio para consumo nesse estado. O azeitede oliva (oliveira) virgem possui uma acidez livreexpressa em ácido oleico não superior a 2,0 gpor100 g edistingue-se dasoutrascategorias
de azeite de oliva (oliveira) pelas características indicadas na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius.
C) Osoutros azeites de oliva(oliveira)virgens, obtidosem condiçõesque resultam num produto quepode serimpróprio para consumo humano sem refinação posteriore que compreendem
duas categorias, isto é, o azeite de oliva (oliveira) virgem lampante e o azeite de oliva (oliveira) virgem corrente.
D) Os outros azeites onde se incluem os azeites obtidos a partir de azeites de oliva (oliveira) virgens, abrangidos pelas subposições acima referidas, através de métodos de refinação que não
implicam qualquer modificação da estrutura glicerídica inicial. Inclui as duas categorias seguintes:
1) O azeite de oliva (oliveira) refinado, cuja acidez livre expressa em ácido oleico não é superior a 0,3 g por 100 g e cujas outras características correspondem às indicadas na Norma 33-
1981 do Codex Alimentarius. Este azeite é claro, límpido e sem sedimentos. É de cor amarelo-claro, não tem odor ou sabor específico e pode ser próprio para consumo humano.
2) O azeite de oliva (oliveira) composto por azeite de oliva (oliveira) refinado e azeites de oliva (oliveira) virgens é o azeite constituído pela mistura de azeite de oliva (oliveira) refinado e
azeites de oliva (oliveira) virgens próprios para consumo nesse estado. Possui uma acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 1 g por 100 g e as suas outras características
correspondem às indicadas para esta categoria na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius. O produto é de cor clara, do amarelo ao verde e possui um bom cheiro e sabor.
E) As frações e misturas dos azeites referidos nas alíneas A) a D) acima.
*
* *
A presente posição não compreende o óleo de bagaço de azeitona e as suas misturas com azeite de oliva (oliveira) virgem (posição 15.10) ou o óleo reesterificado obtido a partir do azeite de
oliva (oliveira) (posição 15.16).
15.10 - Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com
óleos ou frações da posição 15.09.
1510.10 - Óleo de bagaço de azeitona em bruto
1510.90 - Outros
A presente posição compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas, exceto o azeite da posição 15.09.
A presente posição inclui os óleos obtidos a partir de bagaço de azeitona. O bagaço de azeitona é o resíduo sólido das azeitonas após extração dos azeites de oliva (oliveira) da posição 15.09.
Esta pasta residual contém ainda uma quantidade variável de água e de óleo.
Os óleos da presente posição podem apresentar-se em bruto ou refinados ou tratados por outra forma, desde que não tenha ocorrido qualquer modificação da estrutura glicerídica.
A presente posição compreende também as frações e as misturas de óleos ou frações da presente posição com azeites ou frações da posição 15.09. A mistura mais comum consiste numa
mistura de óleo de bagaço de azeitona refinado e de azeites de oliva (oliveira) virgens.
A) O óleo de bagaço de azeitona em bruto, que é obtido extraindo-se por meio de solventes ou outros tratamentos físicos dos resíduos resultantes da extração dos azeites da posição 15.09.
Este óleo distingue-se dos azeites da posição 15.09 pelas características indicadas para esta categoria de acordo com a norma do Conselho Oleícola Internacional (COI/T.15/NC nº 3).
Destina-se a usos técnicos ou para consumo humano após refinados.
B) O óleo de bagaço de azeitona refinado, é um óleo obtido a partir do óleo de bagaço de azeitona bruto por métodos de refinação, que não conduzem a alterações na estrutura glicerídica
inicial.
O óleo de bagaço de azeitona refinado inclui:
1) O óleo de bagaço de azeitona refinado, que possui uma acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 0,3 g por 100 g e outras características correspondentes às indicadas na
Norma 33-1981 do Codex Alimentarius para esta categoria. Este produto tem uma cor clara, do amarelo ao amarelo-acastanhado, um cheiro e sabor apropriados, e é próprio para
consumo humano. No entanto, só pode ser vendido diretamente ao consumidor se for autorizado no país de venda a retalho.
2) O óleo de bagaço de azeitona, constituído por uma mistura de óleo de bagaço de azeitona refinado e azeite de oliva (oliveira) extra virgem da alínea A) e/ou azeite de oliva (oliveira)
virgem da alínea B). Apresenta uma acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 1 g por 100 g e outras características correspondentes às indicadas na Norma 33-1981 do
Codex Alimentarius para esta categoria. Este produto tem uma cor clara, do amarelo ao verde, um bom cheiro e sabor, e é próprio para consumo humano.
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A presente posição não compreende o óleo reesterificado obtido a partir do azeite de oliva (oliveira) (posição 15.16).
15.11 - Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+).
1511.10 - Óleo em bruto
1511.90 - Outros
O óleo de palma (dendê) é uma gordura vegetal obtida a partir da polpa dos frutos de diferentes palmeiras oleíferas. O óleo de palma (dendê) provém da palmeira de óleo africana (dendezeiro)
(Elaeis guineensis), que é originária da África tropical, mas também é encontrada na América Central, na Malásia e na Indonésia. Entre as outras palmeiras oleíferas podem citar-se também
as dos gêneros Elaeis melanococca e diferentes espécies de palmeiras do gênero Acrocomia, em especial a palmeira Paraguaia (coco mbocaya), originária da América do Sul. Estes óleos
obtém-se por extração ou prensagem e sua cor difere de acordo com o seu estado e se estiver refinado. Distinguem-se do óleo de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) (posição 15.13),
que é obtido a partir das mesmas palmeiras oleíferas, pelo seu teor muito elevado de ácido palmítico e de ácido oleico.
O óleo de palma (dendê) é utilizado na fabricação de sabão, velas, em preparações cosméticas ou de toucador, como lubrificante para os banhos de estanho a quente, para fabricação do
ácido palmítico, etc. Quando refinado, é utilizado na alimentação, por exemplo, como gordura de cozimento e na fabricação de margarina.
Esta posição não abrange o óleo de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) nem o óleo de babaçu (posição 15.13).
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Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1511.10
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10.
15.12 - Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+).
1512.1 - Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:
1512.11 -- Óleos em bruto
1512.19 -- Outros
1512.2 - Óleo de algodão e respectivas frações:
1512.21 -- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
1512.29 -- Outros
A) ÓLEO DE GIRASSOL.
Este óleo obtido das sementes de girassol comum (Helianthus annuus) é de cor amarelo-dourada clara. É utilizado como óleo de tempero para as saladas e entra na composição da
margarina ou dos sucedâneos da banha de porco. Possui propriedades semissicativas que o tornam muito útil na indústria de tintas ou de vernizes.
B) ÓLEO DE CÁRTAMO.
As sementes de cártamo (Carthamus tinctoris), planta tintorial muito importante, fornecem um óleo sicativo e comestível. Este óleo é utilizado para fabricação de produtos alimentícios,
de produtos farmacêuticos, de resinas alquídicas, de tintas e de vernizes.
C) ÓLEO DE ALGODÃO.
Este óleo, que é o mais importante dos óleos semissicativos, obtém-se a partir da amêndoa de sementes de várias espécies do gênero Gossypium. O óleo de algodão é utilizado para
vários usos industriais, tais como o apresto de couros, fabricação de sabões, de matérias lubrificantes, de glicerol ou de composições impermeabilizantes e como base para os cremes
cosméticos. O óleo refinado puro é muito apreciado na cozinha como tempero para saladas, bem como na fabricação da margarina ou dos sucedâneos da banha de porco.
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Nota Explicativa de subposições.
Subposições 1512.11 e 1512.21
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10.
15.13 - Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+).
1513.1 - Óleo de coco (copra) e respectivas frações:
1513.11 -- Óleo em bruto
1513.19 -- Outros
1513.2 - Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações:
1513.21 -- Óleos em bruto
1513.29 -- Outros
A) ÓLEO DE COCO (COPRA).
Este óleo obtém-se a partir da polpa seca (também denominada copra) do coco (Cocos nucifera). A polpa fresca do coco também pode ser utilizada. Este óleo não sicativo é de cor
amarelo-pálida ou incolor e apresenta-se no estado sólido abaixo de 25 °C. É utilizado para fabricar sabões, produtos de toucador preparados e preparações cosméticas, lubrificantes,
detergentes sintéticos, preparações para alvejar ou limpar a seco e como matéria-prima de ácidos graxos (gordos), de álcoois graxos (gordos) ou de ésteres metálicos.
O óleo de coco refinado, que é comestível, utiliza-se na fabricação de produtos alimentícios, tais como a margarina, os suplementos alimentares.
B) ÓLEO DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE).
Este óleo de cor branca, obtém-se a partir da amêndoa do caroço e não da polpa da fruta de diferentes palmeiras oleíferas, principalmente a palmeira de óleo africana Elaeis guineensis
(ver a Nota Explicativa da posição 15.11). Este óleo é muito utilizado nas indústrias de fabricação da margarina ou dos açúcares, por causa do seu odor agradável e do seu sabor de avelã.
Utiliza-se também na fabricação do glicerol, xampus, sabões e das velas.
C) ÓLEO DE BABAÇU.
Este óleo não sicativo obtém-se a partir dos cocos do babaçu (Orbignya martiana e O. oleifera). É extraído do caroço dos cocos.
O óleo de babaçu utiliza-se na fabricação de produtos industriais como o sabão. Refinado, utiliza-se como sucedâneo do óleo de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) nos produtos
alimentícios.
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Nota Explicativa de subposições.
Subposições 1513.11 e 1513.21
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10.
15.14 - Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+).
1514.1 - Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
1514.11 -- Óleos em bruto
1514.19 -- Outros
1514.9 - Outros:
1514.91 -- Óleos em bruto
1514.99 -- Outros
A) ÓLEOS DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA.
As sementes de várias espécies de Brassica, particularmente, B. napus (nabo silvestre) e B. rapa (ou B. campestris), fornecem óleos semissicativos que possuem características semelhantes
e que são classificados no comércio como óleos de nabo silvestre ou óleos de colza.
Estes óleos contêm geralmente um teor elevado de ácido erúcico. Esta posição compreende também o óleo de nabo silvestre e o óleo de colza com baixo teor de ácido erúcico (estes
provêm de sementes de espécies de nabo silvestre ou de colza especialmente desenvolvidas para este fim, e que contêm uma pequena quantidade de ácido erúcico), por exemplo, o
óleo de canola e o óleo de colza europeia duplo zero.
São utilizados para temperar saladas, na fabricação da margarina, etc. Utilizam-se também para fabricar produtos industriais tais como aditivos de lubrificantes. O óleo refinado,
denominado normalmente óleo de colza, é igualmente comestível.
B) ÓLEO DE MOSTARDA.
Trata-se de um óleo vegetal fixo obtido, por exemplo, a partir de três espécies vegetais: mostarda branca (Sinapsis alba e Brassica hirta), mostarda negra (Brassica nigra), ou mostarda
indiana (Brassica juncea). Contém geralmente um teor elevado de ácido erúcico e utiliza-se, por exemplo, para a fabricação de produtos farmacêuticos, na cozinha ou na fabricação de
produtos industriais.
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Nota Explicativa de subposições.
Subposições 1514.11 e 1514.91
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10.
15.15 - Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+).
1515.1 - Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
1515.11 -- Óleo em bruto
1515.19 -- Outros
1515.2 - Óleo de milho e respectivas frações:
1515.21 -- Óleo em bruto
1515.29 -- Outros
1515.30 - Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
1515.50 - Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
1515.60 - Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
1515.90 - Outros
Esta posição abrange gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações simples, fixos, exceto os incluídos nas posições 15.07 a 15.14 (Ver Considerações Gerais, alínea
B). Entre estas gorduras e óleos, convém assinalar mais particularmente os seguintes produtos em razão da sua importância no comércio internacional:
1) O óleo de linhaça (sementes de linho), que se obtém a partir de sementes de linho (Linum usitatissimum), é um dos óleos sicativos mais importantes. A sua cor varia do amarelo ao
acastanhado e o seu odor e sabor são acres. Oxidado, forma uma película elástica muito resistente. Este óleo utiliza-se principalmente para a fabricação de tintas, vernizes, encerados,
mástiques, sabões em pasta, tintas de impressão, resinas alquídicas ou produtos farmacêuticos. O óleo de linhaça (sementes de linho) prensado a frio é comestível.
2) O óleo de milho é obtido a partir de grãos de milho, nos quais a maior parte dos lipídios (cerca de 80 %) está contida nos germes. Em bruto, tem múltiplos usos industriais, tais como a
fabricação de sabões, lubrificantes, aprestos para couro. Refinado, este óleo é comestível e utiliza-se na cozinha, em pastelaria e misturado com outros óleos, etc. O óleo de milho é um
óleo semissicativo.
3) O óleo de rícino (mamona) provém das sementes de mamona (Ricinus communis). Trata-se de um óleo não sicativo, espesso, geralmente incolor ou ligeiramente corado que, antigamente,
era principalmente utilizado em medicina como purgativo, mas que se usa atualmente na indústria como plastificante, entrando na composição de lacas, da nitrocelulose, na fabricação
de ácidos dibásicos, de elastômeros ou de adesivos, de agentes tensoativos, de fluidos hidráulicos, etc.
4) O óleo de gergelim (sésamo) obtém-se a partir de sementes de Sesamum indicum, que é uma planta anual. Trata-se de um óleo semissicativo, dos quais os de qualidades superiores são
utilizados para a fabricação de shortenings, óleos para saladas, margarina ou de produtos alimentícios análogos, bem como para a fabricação de produtos farmacêuticos. Os de qualidades
inferiores são utilizados para fins industriais.
5) As gorduras e óleos de origem microbiana, também conhecidos como óleos unicelulares, são obtidos pela extração de lipídios de microrganismos oleaginosos, tais como fungos (incluindo
as leveduras), bactérias e microalgas. Esses lipídios contêm uma percentagem elevada de triacilgliceróis (TAGs), compostos principalmente de ácidos graxos (gordos) poli-insaturados,
taiscomo o ácido araquidônico e o ácido linoleico, líquidosà temperaturaambiente. Esses podem serutilizadospara a mesma gama deutilizações queosóleosvegetais. Osóleosobtidos
de outros microrganismos oleaginosos multicelulares estão igualmente incluídos nesta posição.
Entre estes, podem citar-se:
a) O óleo de ácido araquidônico (ARA), obtido do fungo Mortierella alpina, que é um líquido de cor amarela ou amarelo-alaranjada e pode ser utilizado como ingrediente na indústria
alimentar, alimentação animal, medicina e cosmética;
b) O óleo de Schizochytrium, obtido da microalga Schizochytrium spp., que pode ser utilizado como ingrediente na indústria alimentar.
Os microrganismos oleaginosos a partir dos quais se obtêm gorduras e óleos de origem microbiana incluem, entre outros, leveduras, fungos, microalgas e bactérias.
6) O óleo de tungue (ou de madeira da China) obtém-se a partir de sementes do fruto de diferentes espécies do gênero Aleurites (por exemplo, A. Fordii e A. Montana). A sua cor varia do
amarelo-pálido ao castanho-escuro;seca muito rapidamentee possuiqualidadesde conservação e deresistência à umidade. É utilizado principalmentena fabricação detintasevernizes.
7) O óleo de jojoba, descrito muitas vezes como cera líquida, incolor ou amarelado, inodoro, constituído essencialmente por ésteres de álcoois graxos (gordos) superiores, obtém-se a partir
de sementes de um arbusto do deserto do gênero Simmondsia (S. californica ou S. chinensis), e utiliza-se como substituto do óleo de espermacete nas preparações cosméticas, por
exemplo.
8) Certos produtos designados por sebos vegetais, em especial o sebo de Bornéu e o sebo da China, provenientes do tratamento de sementes oleaginosas. O sebo de Bornéu apresenta-se
sob a forma de pães de cor branca no exterior e amarelo-esverdeada no interior, de estrutura cristalina ou granulosa; o sebo da China é uma substância concreta, de aspecto ceroso,
untuoso ao tato, de cor esverdeada e cheiro levemente aromático.
9) Os produtos denominados comercialmente por cera de murta (mirica) e cera do Japão, que, na realidade, são gorduras vegetais. O primeiro destes produtos, que se extrai das bagas de
certas plantas do gênero Myrica, apresenta-se em pães de aspecto ceroso, de cor amarelo-esverdeada e consistência dura, e com cheiro característico, ligeiramente balsâmico. O segundo
é uma substância extraída do fruto de diversas variedades de árvores da China ou do Japão, da família Rhus. Apresenta-se em tabletes ou discos com aspecto ceroso, de cor esverdeada,
amarelada ou branca, de estrutura cristalina, de consistência frágil e com cheiro levemente resinoso.
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Nota Explicativa de subposições.
Subposições 1515.11 e 1515.21
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10.
15.16 - Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo
refinados, mas não preparados de outro modo.
1516.10 - Gorduras e óleos animais e respectivas frações
1516.20 - Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
1516.30 - Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
Esta posição compreende as gorduras e os óleos animais, vegetais ou de origem microbiana que tenham sofrido uma transformação química particular, de um dos tipos abaixo indicados.
Esta posição também inclui as frações que tenham sofrido o mesmo tratamento que essas gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana.
A) Gorduras e óleos hidrogenados.
A hidrogenação realiza-se pelo contato dos produtos com hidrogênio puro, em condições apropriadas de pressão e temperatura e em presença de um agente catalisador (geralmente
níquel finamente dividido). Esta operação visa elevar o ponto de fusão das gorduras, de aumentar a consistência dos óleos, por transformação dos glicerídeos não saturados (dos ácidos
oleico, linoleico, etc.) em glicerídeos saturados (dos ácidos palmítico, esteárico, etc.) de ponto de fusão mais elevado. O grau de hidrogenação e a consistência final dos produtos dependem
do processo utilizado e da duração do tratamento. A presente posição inclui:
1) Os produtos parcialmente hidrogenados, com modificação da forma cis do glicerídeo de ácidos graxos (gordos) não saturados em forma trans para lhes elevar o ponto de fusão (mesmo
quando esses produtos tendem a separar-se em camadas pastosas e líquidas).
2) Os produtos totalmente hidrogenados (por exemplo, óleos transformados em substâncias gordas pastosas ou sólidas).
Os produtos submetidos à hidrogenação, a maior parte das vezes, são óleos de peixes ou de mamíferos marinhos e alguns óleos vegetais (de semente de algodão, de gergelim (sésamo),
de amendoim, de colza, de soja, de milho, etc.). Os óleos, parcial ou totalmente hidrogenados, destas espécies entram frequentemente na composição das preparações de gorduras
alimentícias da posição 15.17, porque a hidrogenação não provoca apenas o seu endurecimento, mas também as torna menos facilmente oxidáveis em contato com o ar, melhorando-
lhes o gosto e o cheiro, e até mesmo a apresentação (por branqueamento).