INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 8 de 150)

As sementes e os frutos destas posições podem apresentar-se inteiros, partidos, descascados ou pelados. Podem, além disso, ter sido submetidos a um tratamento térmico destinado
principalmente a garantir-lhes uma melhor conservação (tornando, por exemplo, inativas as enzimas lipolíticas e eliminando uma parte da umidade) com vista à eliminação do amargor, a
inativar os fatores antinutricionais ou a facilitar a sua utilização, desde que este tratamento não modifique a sua característica de produtos naturais, nem os torne particularmente aptos para
usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
Os resíduos sólidos da extração dos óleos vegetais a partir de sementes e frutos oleaginosos, bem como as farinhas de que tenham sido extraídos os óleos, incluem-se nas posições 23.04,
23.05 ou 23.06.
12.01 - Soja, mesmo triturada (+).
1201.10 - Para semeadura (sementeira)
1201.90 - Outras
A soja constitui uma fonte muito importante de óleo vegetal. A soja classificada nesta posição pode ter recebido um tratamento térmico visando eliminar-lhe o amargor (ver Considerações
Gerais).
Exclui-se, todavia, a soja torrada utilizada como sucedâneo do café (posição 21.01).
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Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1201.10
Na acepção da subposição 1201.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente a soja que é considerada pelas autoridades nacionais competentes como sendo para
semeadura (sementeira).
12.02 - Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados (+).
1202.30 - Para semeadura (sementeira)
1202.4 - Outros:
1202.41 -- Com casca
1202.42 -- Descascados, mesmo triturados
Esta posição compreende os amendoins, mesmo descascados ou triturados, que não sejam torrados nem cozidos de outro modo. Os amendoins da presente posição podem ter sido
submetidos a um tratamento térmico destinado a assegurar-lhes uma melhor conservação (ver Considerações Gerais). Os amendoins torrados ou cozidos de outro modo incluem-se no
Capítulo 20.
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o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1202.30
Na acepção da subposição 1202.30, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente os amendoins que são considerados pelas autoridades nacionais competentes como sendo
para semeadura (sementeira).
12.03 - Copra.
A copra é constituída pela parte carnuda seca do coco; é utilizada para extração do óleo de coco, mas é imprópria para alimentação humana.
Esta posição não compreende o coco desprovido da sua casca, ralado e dessecado, próprio para alimentação humana (posição 08.01).
12.04 - Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
A linhaça (sementes de linho) constitui a fonte de um dos mais importantes óleos sicativos.
12.05 - Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
1205.10 - Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205.90 - Outras
Esta posição compreende as sementes de nabo silvestre ou de colza (isto é, as sementes de várias espécies de Brassica, particularmente, B. napus (nabo silvestre) e B. rapa (ou B. campestris)).
Esta posição compreende as sementes de nabo silvestre ou de colza tradicionais, bem como as sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico. As sementes de nabo
silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, sementes de canola, sementes de colza europeia “duplo zero”, por exemplo, fornecem um óleo fixo cujo teor total de ácido erúcico é
inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles por grama de glicosinolatos.
12.06 - Sementes de girassol, mesmo trituradas.
Esta posição compreende as sementes de girassol comum (Helianthus annuus).
12.07 - Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados (+).
1207.10 - Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
1207.2 - Sementes de algodão:
1207.21 -- Para semeadura (sementeira)
1207.29 -- Outras
1207.30 - Sementes de rícino (mamona)
1207.40 - Sementes de gergelim (sésamo)
1207.50 - Sementes de mostarda
1207.60 - Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
1207.70 - Sementes de melão
1207.9 - Outros:
1207.91 -- Sementes de dormideira (papoula)
1207.99 -- Outros
Esta posição compreende as sementes e frutos de que se extraem óleos ou gorduras alimentícias ou industriais, exceto os das posições 12.01 a 12.06 (ver também as Considerações Gerais).
Entre os frutos e sementes compreendidos nesta posição, podem citar-se:
Sementes de algodão; Sementes de nogueira-de-iguape
Caroços de babaçu; (nogueira-da-índia);
Sementes de cânhamo (cânhamo-da-índia); Sementes de oiticica;
Nozes de carapa; Sementes de onagra das espécies Oenothera
Sementes de caritê (vitelária); biennis e Oenothera lamarckiana;
Sementes de cártamo; Nozes e amêndoas de palma (palmiste)
Sementes de chá; (coconote);
Sementes de chalmogra; Sementes de perila;
Sementes de cróton; Sementes de purgueira;
Sementes de dormideira (papoula); Sementes de rícino (mamona);
Sementes de faia; Sementes de stillingia;
Sementes de gergelim (sésamo); Sementes de sumaúma (capoque);
Sementes de ilipé; Sementes de tungue;
Sementes de mostarda; Grainhas de uva;
Sementes de maurá; Sementes de verbesina-da-índia.
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Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1207.21
Na acepção da subposição 1207.21, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente as sementes de algodão que são consideradas pelas autoridades nacionais competentes
como sendo para semeadura (sementeira).
12.08 - Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
1208.10 - De soja
1208.90 - Outras
Esta posição compreende as farinhas, mais ou menos finas, de que não tenham sido extraídos os óleos, ou de que tenham sido parcialmente extraídos, obtidas por trituração das sementes
ou frutos oleaginosos das posições 12.01 a 12.07. Compreende igualmente as farinhas de que tenha sido extraído o óleo e às que tenham sido adicionados, total ou parcialmente, dos seus
óleos originais (ver a Nota 2 do presente Capítulo).
Excluem-se da presente posição:
a) A “manteiga de amendoim” (posição 20.08).
b) A farinha de mostarda, de que se tenha extraído ou não o óleo, mesmo preparada (posição 21.03).
c) As farinhas (de sementes ou frutos oleaginosos, com exclusão da mostarda) de que tenham sido extraídos os óleos (posições 23.04 a 23.06).
12.09 - Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
1209.10 - Sementes de beterraba sacarina
1209.2 - Sementes de plantas forrageiras:
1209.21 -- Sementes de alfafa (luzerna)
1209.22 -- Sementes de trevo (Trifolium spp.)
1209.23 -- Sementes de festuca
1209.24 -- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
1209.25 -- Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
1209.29 -- Outras
1209.30 - Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
1209.9 - Outros:
1209.91 -- Sementes de produtos hortícolas
1209.99 -- Outros
Esta posição compreende as sementes, frutos e esporos para semear, de qualquer espécie. Permanecem abrangidas por esta posição as sementes que tenham perdido a faculdade germinativa.
Excluem-se, todavia, os produtos do tipo mencionado no final da Nota Explicativa desta posição que, embora destinados à semeadura (sementeira), se classificam noutras posições da
Nomenclatura por não serem normalmente utilizados para este fim.
Incluem-se nesta posição as sementes de beterraba de qualquer espécie, as de grama (relva), as de capim, e de outras ervas para pastagem, alfafa (luzerna), sanfeno, trevo, azevém, festuca,
pasto dos prados de Kentucky, fléolo dos prados (capim rabo-de-gato), etc., as de flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais (compreendendo as pinhas com semente), árvores
frutíferas, ervilhaca (exceto as da espécie Vicia faba, isto é, favas e favas forrageiras), as de tremoço, tamarindo, tabaco, as de plantas da posição 12.11, quando as mesmas não se empreguem
principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes.
Os produtos desta posição (particularmente as sementes de grama (relva)) podem apresentar-se com finas partículas de adubos (fertilizantes) sobre um suporte de papel e recobertas por
uma fina camada de pasta (ouate) mantida por uma rede de reforço de plástico.
Estão porém excluídos desta posição:
a) Os micélios de cogumelos (posição 06.02).
b) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7).
c) A fruta do Capítulo 8.
d) As sementes e frutos do Capítulo 9.
e) Os grãos de cereais (Capítulo 10).
f) As sementes e frutos oleaginosos das posições 12.01 a 12.07.
g) As sementes e frutos das plantas utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes (posição 12.11).
h) As sementes de alfarroba (posição 12.12).
12.10 - Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
1210.10 - Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
1210.20 - Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
Os cones de lúpulo são as flores cônicas e escamosas da planta do lúpulo (Humulus lupulus). Utilizam-se principalmente na fabricação de cerveja a fim de lhe dar sabor característico.
Empregam-se também em medicina. Nesta posição, estão incluídos os cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados, moídos ou em pellets (isto é, apresentados sob a forma de cilindros,
esferas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso).
A lupulina é um pó resinoso amarelo que recobre os cones de lúpulo; contém o princípio amargo, aromático e corante ao qual é devido, em grande parte, as propriedades do lúpulo. Na
indústria cervejeira, a lupulina substitui parcialmente o lúpulo. Utiliza-se também em medicina. Obtém-se a lupulina, separando-a dos cones por meios mecânicos, após secagem daqueles.
Estão excluídos da presente posição:
a) O extrato de lúpulo (posição 13.02).
b) Os resíduos de lúpulo completamente esgotados (posição 23.03).
c) O óleo essencial de lúpulo (posição 33.01).
12.11 - Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos,
refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
1211.20 - Raízes de ginseng
1211.30 - Coca (folha de)
1211.40 - Palha de dormideira (papoula)
1211.50 - Éfedra
1211.60 - Casca de cerejeira africana (Prunus africana)
1211.90 - Outros
Nesta posição, incluem-se os produtos vegetais, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados, moídos ou em pó, ou, se for o caso, descascados ou raspados, ou
ainda os seus resíduos que provenham, por exemplo, do tratamento mecânico. Estes produtos utilizam-se principalmente em perfumaria, farmácia e medicina ou como inseticidas,
parasiticidas e semelhantes. Podem ser constituídos por plantas inteiras (compreendendo os musgos e líquenes) ou por partes de plantas (madeiras, cascas, raízes, caules, folhas, flores,
pétalas, frutos, pedúnculos e sementes, com exclusão das sementes e frutos oleaginosos das posições 12.01 a 12.07. O fato de estes produtos estarem impregnados de álcool não afeta a sua
classificação.
As plantas, partes de plantas, sementes e frutos classificam-se nesta posição não só quando se empregam no próprio estado em que se apresentam para os fins acima designados, mas
também quando se destinam à fabricação de extratos, alcaloides ou óleos essenciais para aqueles usos. Cabem, pelo contrário, nas posições 12.01 a 12.07, as sementes e frutos que se
empreguem para extração de óleos fixos, mesmo quando se destinem aos usos previstos nesta posição.
Deve também notar-se que os produtos vegetais incluídos mais especificamente noutras posições da Nomenclatura excluem-se da presente posição mesmo que sejam suscetíveis de utilização
em perfumaria, de usos medicinais, etc. É o caso, por exemplo, das cascas de citros (citrinos) (posição 08.14), do cravo-da-índia, baunilha, sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-
estrelado), etc., e outros produtos do Capítulo 9, dos cones de lúpulo (posição 12.10), das raízes de chicória da posição 12.12, das gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas, naturais
(posição 13.01).
Asmudas, plantas e raízes, dechicória easoutrasplantas para transplantar, bem como osbulbos, rizomas, etc., manifestamente destinadosà reprodução eainda asflores, folhagense outras
partes de plantas para buquês (ramos de flores*) ou ornamentação estão incluídos no Capítulo 6.
Deve notar-se que as madeiras das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou usos semelhantes, só podem classificar-se na presente
posição quando se apresentem sob a forma de lascas, aparas, ou trituradas, moídas ou pulverizadas. Apresentadas sob outras formas, estas madeiras estão excluídas (Capítulo 44).
Certas plantas ou partes de plantas, sementes ou frutos desta posição podem apresentar-se em saquinhos, para a preparação de infusões ou de tisanas (“chás”). Os produtos deste tipo,
constituídos por plantas ou partes de plantas, sementes ou frutos de uma única espécie (menta para infusão, por exemplo), classificam-se nesta posição.
Todavia, excluem-se desta posição os produtos deste tipo constituídos por plantas ou partes de plantas, sementes ou frutos de espécies diferentes (mesmo que contenham plantas ou partes
de plantas incluídas noutras posições) ou ainda por plantas ou partes de plantas de uma ou de várias espécies misturadas com outras substâncias (por exemplo, um ou diversos extratos de
plantas) (posição 21.06).
Além disso, conforme o caso, classificam-se nas posições 30.03, 30.04, 33.03 a 33.07 ou 38.08:
a) Os produtos não misturados desta posição que se apresentem em doses ou acondicionados para venda a retalho, para fins terapêuticos ou profiláticos, ou ainda acondicionados para venda
a retalho como produtos de perfumaria ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes.
b) Os produtos misturados que se destinem a estes mesmos usos.
Todavia, a classificação de produtos vegetais na presente posição, mesmo que se utilizem principalmente em usos medicinais, não implica necessariamente que se considerem como
medicamentos das posições 30.03 ou 30.04, quando se encontrem misturados, ou quando se encontrem não misturados, mas em doses ou acondicionados para venda a retalho. Se o termo
“medicamentos”, na acepção das posições 30.03 ou 30.04, apenas se aplica aos produtos utilizados para usos terapêuticos ou profiláticos, o termo “medicina”, cujo alcance é mais lato,
compreende simultaneamente os medicamentos e os produtos que não se utilizam para fins terapêuticos ou profiláticos (por exemplo, bebidas tônicas, alimentos enriquecidos e reagentes
destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos).
Excluem-se também da presente posição:
a) As misturas constituídas por diferentes espécies de plantas ou de partes de plantas da presente posição do tipo utilizado para temperar molhos (posição 21.03).
b) Os produtos seguintes do tipo utilizado, quer diretamente para aromatizar bebidas, quer para preparar extratos para fabricação de bebidas:
1º) As misturas constituídas por diferentes espécies de plantas ou de partes de plantas da presente posição (posição 21.06).
2º) As misturas de plantas ou de partes de plantas da presente posição com produtos vegetais incluídos noutros Capítulos (por exemplo, Capítulos 7, 9, 11) (Capítulo 9 ou posição 21.06).
Enumeram-se a seguir as principais espécies compreendidas nesta posição:
Absinto (losna) (Artemisia absinthium): folhas e flores.
Acônito (napelo ou carro-de-vênus) (Aconitum napellus): raízes e folhas.
Alcaçuz (regoliz) (Glycyrrhiza glabra): raízes.
Alecrim (Rosmarinus officinalis): ervas, folhas e flores.
Alfazema (lavanda) (Lavandula vera): flores, caules e sementes.
Alteia (malva-branca) (Althaea officinalis): raízes, flores e folhas.
Ambreta (abelmosco) (Hibiscus abelmoschus): sementes.
Amieiro-negro (frângula): cascas.
Amor-perfeito: flores.
Angélica (erva-do-espírito-santo) (Archangelica officinalis): raízes e sementes.
Angustura (Galipea officinalis): cascas.
Araroba (Andira araroba): pó.
Arnica (Arnica montana): raízes, caules, folhas e flores.
Arruda (Ruta graveolens): folhas.
Artemísia (Artemisia vulgaris): raízes e folhas.
Aspérula (Asperula odorata): ervas, folhas e flores.
Atanásia-das-boticas (tanaceto) (Tanacetum vulgare): raízes, folhas e sementes.
Barbasco (Lonchocarpus nicou): raízes e cascas.
Bardana (Arctium lappa): sementes e raízes secas.
Beladona (erva-midriática) (Atropa belladonna): raízes, bagas, folhas e flores.
Boldo (Peumus boldus): folhas.
Borragem (Borago officinalis): caules, folhas e flores.
Briônia (norça-branca) (Bryonia dioica): raízes.
Buchu (buco) (Barosma betulina, B. serratifolia, B. crenulata): folhas.
Cálamo (ácoro) (Acorus calamus): raízes.
Calumba (colombo) (Jateorhiza palmata): raízes.
Camomila (Matricaria chamomilla, Anthemis nobilis): flores.
Canafístula (cássia) (Cassia fistula): vagens, sementes e polpa não purificada (A polpa purificada (extrato aquoso) classifica-se na posição 13.02).
Cânhamo (cânhamo-da-índia) (Cannabis sativa): ervas.
Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana): cascas.
Cascarilha (Croton eluteria): cascas.
Centáurea-menor (Erythraea centaurium): ervas.
Cerejas: pedúnculos (pés).
Cevadilha (Schoenocaulon officinale): sementes.
Cila (cebola-albarrã) (Urginea maritima e U. scilla): bulbos.
Coca (Erythroxylon coca, E. truxillense): folhas.
Coca-do-levante (Anamirta paniculata): frutos.
Coloquíntida (Citrullus colocynthis): frutos.
Cólquico (dama-nua) (Colchicum autumnale): bulbos e sementes.
Condurango (Marsdenia condurango): cascas.
Consolda-maior (confrei) (Symphytum officinale): raízes.
Cravagem do centeio (centeio-espigado).
Cravo-da-índia (Caryophyllus aromaticus): cascas e folhas.
Cumaru (fava-de-tonca) (Dipterix odorata).
Damiana (Turnera diffusa, aphrodisiaca): folhas.
Datura (trombeteira) (Datura metel): folhas e sementes.
Dedaleira (Digitalis purpurea): folhas e sementes.
Dente-de-leão (taráxaco) (Taraxacum officinale): raízes.
Dérris (Derris elliptica, D. trifoliata): raízes.
Dormideira (papoula) (Papaver somniferum): cabeças (não maduras, secas).
Éfedra (ma huang) (Ephedra sinica, E. equisetina): galhos e caules.
Erva-moura (solano) (Solanum nigrum): bagas e folhas.
Escamônea (Convolvulus scammonia): raízes.
Estramônio (figueira-do-inferno) (Datura stramonium): folhas e sementes.
Estrofanto (Strophanthus kombe): sementes.
Eucalipto (Eucalyptus globulus): folhas.
Fava-de-calabar (Physostigma venenosum).
Fava-de-santo-inácio (Strychnos ignatii).
Feto-macho (Dryopteris filix-mas): raízes ou rizomas.
Fumária (Fumaria officinalis): folhas e flores.
Galanga (Alpinia officinarum): rizomas.
Genciana (genciana-amarela) (Gentiana lutea): raízes e flores.
Ginseng (Panax quinquefolium e P. ginseng): raízes.
Grama (Agropyrum repens): raízes.
Guaiaco (pau-santo) (Guaiacum officinale, G. sanctum): madeira.
Guaré (Guarea rusbyi): cascas.
Hamamélis (hamamélide) (Hamamelis virginiana): cascas e folhas.
Heléboro-branco e heléboro-verde (Veratrum album e V. viride).
Hidraste (Hydrastis canadensis): raízes.
Hissopo (Hyssopus officinalis): flores e folhas.
Ipecacuanha (Cephaelis ipecacuanha): raízes.
Ipomeia (Ipomoea orizabensis): raízes.
Íris e Lírios (Iris germanica, I. pallida, I. florentina): rizomas.
Jaborandi (Pilocarpus jaborandi): folhas.
Jalapa (Ipomoea purga): raízes.
Laranjeira (Citrus aurantium): folhas e flores.
Leptandra (Veronica virginica): raízes.
Linaloés (lenho-aloés) (Bursera delpechiana): madeira.
Lobélia (tabaco-indiano) (Lobelia inflata): ervas e folhas.
Louro-cereja (Prunus laurocerasus): bagas.
Malva (Malva silvestris, M. rotundifolia): folhas e bagas.
Mandrágoras: raízes ou rizomas.
Manjericão (alfavaca) (Ocimum basilicum): folhas e flores.
Manjerona vulgar (Origanum vulgare): ver orégano. A manjerona cultivada (Majorana hortensis ou Origanum majorana) classifica-se no Capítulo 7.
Marmelos: pevides.
Marroio-branco (Marrubium vulgare): ramos, caules e folhas.
Meimendro (Hyoscyamus niger, H. muticus): raízes, sementes e folhas.
Melissa (erva-cidreira) (Melissa officinalis): flores e folhas.
Menta (hortelã) (todas as variedades): caules e folhas.
Musgo do carvalho (Evernia furfuracea) (um líquen).
Nogueira: folhas.
Noz-vômica (Strychnos nux-vomica).
Olmo (ulmeiro) (Ulmus fulva): cascas.
Orégano (Origanum vulgare): ramos, caules e folhas.
Patchuli (Pogostemon patchouli): folhas.
Pau-de-cabinda (ioimbé) (Corynanthe johimbe): casca.
Pimenta de Cubeba (Cubeba officinalis Miquel ou Piper cubeba).
Pimenta-longa (Piper longum): raízes e caules subterrâneos.
Pinheiro e abeto: brotos (rebentos).
Píretro (Anacyclus pyrethrum, Chrysanthemum cinerariifolium): cascas, caules, folhas e flores.
Podofilo (Podophyllum peltatum): raízes e rizomas.
Polígala-da-virgínia (Polygala senega): raízes.
Psílio (Plantago psyllium): folhas, caules e sementes.
Pulsatila (Anemone pulsatilla): folhas, ervas e flores.
Quássia (simaruba) (Quassia amara ou Picraena excelsa): madeira e cascas.
Quenopódio (Chenopodium): sementes.
Quina: cascas.
Ratânia (Krameria triandra): raízes.
Roseira: flores.
Ruibarbo (Rheum officinale): raízes.
Sabugueiro (Sambucus nigra): cascas e flores.
Salsaparrilha (salsa-americana) (Smilax): raízes.
Salva (sálvia) (Salvia officinalis): flores e folhas.
Sândalo-branco e sândalo-citrino: madeira.
Sassafrás (Sassafras officinalis): madeira, cascas e raízes.
Sêmen-contra (Artemisia cina): flores.
Sene (Cassia acutifolia, C. angustifolia): frutos e folhas.
Tanchagem (Plantago major): folhas, caules e sementes.
Tília (Tilia europaea): flores e folhas.
Trevo-d’água (Menyanthes trifoliata): folhas.
Uva-ursina (búxulo) (Uva ursi): folhas.
Valeriana (erva-gato) (Valeriana officinalis): raízes.
Verbasco (Verbascum thapsus, V. phlomoides): folhas e flores.
Verbenas: folhas e extremidades.
Verônica (verônica-das-boticas) (Veronica officinalis): folhas.
Viburno (Viburnum prunifolium): vagem das raízes.
Violeta (Viola odorata): flores e raízes.
As designações latinas citadas nesta lista - aliás, não limitativa - mencionam-se apenas a título indicativo para facilitar a identificação das plantas nas diversas línguas; a ausência dos nomes
latinos respeitantes a certas variedades não exclui, portanto, a possibilidade de serem classificadas nesta posição, desde que correspondam aos usos nela indicados.
Os produtos desta posição que, nos termos de atos internacionais, se consideram estupefacientes, encontram-se incluídos na lista inserta no fim do Capítulo 29.
12.12 - Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo
as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras
posições.
1212.2 - Algas:
1212.21 -- Próprias para alimentação humana
1212.29 -- Outras
1212.9 - Outros:
1212.91 -- Beterraba sacarina
1212.92 -- Alfarroba
1212.93 -- Cana-de-açúcar
1212.94 -- Raízes de chicória
1212.99 -- Outros
A) Algas.
Todas as algas, comestíveis ou não, incluem-se nesta posição. Elas podem apresentar-se frescas, refrigeradas, congeladas, secas ou em pó. As algas têm aplicações diversas (por exemplo,
produtos farmacêuticos, preparações cosméticas, alimentação humana, alimentação de animais, adubos (fertilizantes)).
Incluem-se igualmente na presente posição as farinhas de algas, mesmo constituídas por uma mistura de algas de diversas variedades.
Excluem-se desta posição:
a) O ágar-ágar e a carragenina (musgo-de-irlanda) (posição 13.02).
b) As algas monocelulares mortas (posição 21.02).
c) As culturas de microrganismos da posição 30.02.
d) Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.
B) Beterraba sacarina e cana-de-açúcar.
Esta posição compreende igualmente a beterraba sacarina e a cana-de-açúcar sob as formas definidas no seu texto. Excluem-se os bagaços de cana, que são osresíduos fibrosos da cana-
de-açúcar após a extração do suco (sumo) (garapa) (posição 23.03).
C) Alfarroba.
A alfarroba é o fruto de uma árvore (Ceratonia siliqua) de folhas perenes, que se desenvolve na região mediterrânica. Compõe-se de uma vagem acastanhada que contém numerosas
sementes. A alfarroba utiliza-se principalmente para destilação ou como forragem.
A alfarroba é rica em açúcar e, por este fato, consome-se por vezes como alimento.
Também se classificam na presente posição os endospermas, os germes, as sementes inteiras e os germes pulverizados, misturados ou não com tegumento em pó.
Pelo contrário, excluem-se desta posição as farinhas de endosperma, que se classificam na posição 13.02 como produtos mucilaginosos e espessantes.
D) Caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação
humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
No presente grupo incluem-se os caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições, utilizados principalmente na
alimentação humana, quer diretamente, quer após transformação.
Este grupo compreende os caroços de pêssegos (incluindo as nectarinas), damascos ou de ameixas, utilizados principalmente como sucedâneos das amêndoas. Estes produtos
permanecem nesta posição mesmo que também possam ser utilizados para a extração do óleo.
Incluem-se também nesta posição as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum, frescas ou secas, mesmo em pedaços. Excluem-se as raízes de chicória
torradas, desta variedade, que são utilizadas como sucedâneos do café (posição 21.01). As outras raízes de chicória não torradas classificam-se na posição 06.01.
Também cabem nesta posição oscaules de angélica (erva-do-espírito-santo), que se destinam principalmente à fabricação de angélica (erva-do-espírito-santo) cristalizada ou conservada
em açúcar. Estes caules, em geral, conservam-se provisoriamente em água salgada.
Esta posição abrange igualmente os sorgos doces ou sacarinos, tais como a variedade saccharatum, utilizados essencialmente na fabricação de xaropes ou de melaços.
Excluem-se os caroços e pevides de frutos próprios para entalhar (caroços de tâmaras, por exemplo) (posição 14.04) e os caroços de frutos torrados, que, em geral, se classificam como
sucedâneos do café (posição 21.01).
12.13 - Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.
Esta posição inclui exclusivamente as palhas e cascas de cereais, qualquer que seja o fim a que se destinem, em bruto, isto é, tais como se apresentam após a debulha, mesmo cortadas,
moídas, prensadas ou em pellets (isto é, apresentadas sob a forma de cilindros, esferas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não
superior a 3 %, em peso), mas não preparadas de outro modo. É excluída a palha limpa, branqueada ou tingida (posição 14.01).
12.14 - Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em
pellets.
1214.10 - Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
1214.90 - Outros
Esta posição compreende:
1) As rutabagas ou couves-nabos (Brassica napobrassica), as beterrabas forrageiras, os nabos forrageiros e as cenouras forrageiras (de cor branca ou amarelo-clara), mesmo que se destinem
à alimentação humana.
2) O feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, prensados ou picados mais ou menos
finamente. Permanecem compreendidos nesta posição, mesmo que tenham sido salgados ou tratados de outro modo em silos para evitar a sua fermentação ou deterioração.
A expressão “produtos forrageiros semelhantes” refere-se apenas às plantas cultivadas especialmente para alimentação de animais, com exclusão dos resíduos vegetais diversos que possam
ser utilizados para o mesmo fim (posição 23.08).
Os produtos forrageiros da presente posição apresentam-se também em pellets, isto é, em cilindros, esferas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante
em proporção não superior a 3 %, em peso.
Estão ainda excluídos da presente posição:
a) As cenouras, geralmente de cor vermelha ou amarelo-avermelhada, da posição 07.06.
b) As palhas e cascas de cereais (posição 12.13).
c) Os produtos vegetais, mesmo que se empreguem como forragens, mas que não tenham sido cultivados com este fim, tais como as folhas de beterraba ou de cenoura e os caules e folhas
de milho (posição 23.08).
d) As preparações do tipo utilizado na alimentação de animais (por exemplo, preparações forrageiras com melaço ou açúcar) (posição 23.09).
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Capítulo 13
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
Nota.
1.- A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição:
a) Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b) Os extratos de malte (posição 19.01);
c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);
d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
f) Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 29.39);
g) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 38.22);
h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as
preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);
k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).
13.01 - Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.
1301.20 - Goma-arábica
1301.90 - Outros
I.- Goma-laca.
A goma-laca é o produto da secreção cero-resinosa produzida por um inseto da família das cochonilhas e do quermes, o qual a deposita em certas árvores tropicais.
As principais variedades comerciais da goma-laca (designadas abreviada e impropriamente por “lacas”) são as seguintes:
A) Goma-laca em bastões (paus) (stick lac), assim denominada por se apresentar com frequência ainda aderente aos ramos ou fragmentos de ramos em que o inseto depositou a goma-laca
em camada mais ou menos espessa; esta variedade, de cor vermelho-escuro, é a mais intensamente colorida.