INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 88 de 150)

2) As batinas, casulas, dalmáticas, sobrepelizes, capas e qualquer outro vestuário eclesiástico ou sacerdotal.
3) As togas e becas para advogados, magistrados ou professores e qualquer outro vestuário do mesmo gênero.
4) O vestuário especial, tal como o de aviadores, mesmo aquecido eletricamente.
5) O vestuário especial, mesmo que incorpore, a título acessório, elementos de proteção, tais como almofadas de proteção ou estofamento nos cotovelos, joelhos ou áreas da virilha, para a
prática de alguns esportes ou dança ou ginástica (por exemplo, os trajes de esgrima, jaquetas de jóqueis, tutus e os maiôs (fatos*) de dança ou de ginástica). Todavia, os equipamentos
de proteção para jogos ou esportes tais como as máscaras e plastrões para a prática de esgrima, calças para hóquei no gelo, etc., excluem-se da presente posição (posição 95.06).
61.15 - Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva
(as meias para varizes, por exemplo), de malha (+).
6115.10 - Meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)
6115.2 - Outras meias-calças:
6115.21 -- De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples
6115.22 -- De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples
6115.29 -- De outras matérias têxteis
6115.30 - Outras meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples
6115.9 - Outros:
6115.94 -- De lã ou de pelos finos
6115.95 -- De algodão
6115.96 -- De fibras sintéticas
6115.99 -- De outras matérias têxteis
Esta posição compreende o vestuário de malha abaixo referido, para uso masculino ou feminino:
1) As meias-calças que cobrem os pés e as pernas (meias) e a parte inferior do tronco até à cintura (calcinha), mesmo sem pés.
2) As meias de qualquer espécie.
3) Os artigos que se usam por baixo das meias para assegurar uma maior proteção contra o frio.
4) As meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo).
5) Os artigos, geralmente em forma de palmilhas, ligeiramente recurvadas em toda a volta ou, ainda, com a forma da ponta do pé, utilizados sobre as meias, no interior do calçado, e que se
destinam a proteger o pé da meia contra a fricção ou o desgaste.
6) O calçado, exceto o de bebê, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada na parte superior.
Esta posição compreende os artigos acima mencionados, mesmo não acabados, de malha, desde que apresentem as características essenciais dos artigos acabados.
Excluem-se desta posição:
a) O calçado para bebê, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada na parte superior (posição 61.11).
b) As meias de qualquer espécie e artigos semelhantes, que não sejam de malha (geralmente posição 62.17).
c) O calçado ou pantufas, de malha, com sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada na parte superior (Capítulo 64).
d) As perneiras, compreendendo as de alpinistas, mesmo com presilhas (posição 64.06).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 6115.10
Na acepção da subposição 6115.10 entende-se por “meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva”, os artigos que exercem uma pressão mais elevada
no tornozelo, a qual vai diminuindo progressivamente ao longo da perna, a fim de facilitar a circulação sanguínea.
61.16 - Luvas, mitenes e semelhantes, de malha.
6116.10 - Impregnadas, revestidas, recobertas ou estratificadas, de plástico ou de borracha
6116.9 - Outras:
6116.91 -- De lã ou de pelos finos
6116.92 -- De algodão
6116.93 -- De fibras sintéticas
6116.99 -- De outras matérias têxteis
Esta posição inclui as luvas e semelhantes, de malha, quer de uso masculino, quer de uso feminino. Estão compreendidas nesta posição as luvas com todos os dedos separados, as luvas que
apresentem, no máximo, uma separação para o polegar e as mitenes que deixam a descoberto as extremidades dos dedos. As luvas podem ser curtas ou compridas; as primeiras não vão
além do punho, enquanto as segundas podem cobrir o antebraço ou até mesmo parte do braço.
As luvas e semelhantes, não acabadas, de malha, também cabem nesta posição, desde que apresentem as suas características essenciais.
Excluem-se desta posição:
a) As luvas, mitenes e semelhantes, de malha forradas interiormente de peles com pelo naturais ou artificiais, ou que apresentem partes exteriores dessas matérias, que não sejam simples
guarnições (posições 43.03 ou 43.04).
b) As luvas, mitenes e semelhantes, para bebês (posição 61.11).
c) As luvas, mitenes e semelhantes, de matérias têxteis, exceto de malha (posição 62.16).
d) As luvas e semelhantes para massagens e as luvas de toucador (posição 63.02).
61.17 - Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha.
6117.10 - Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes
6117.80 - Outros acessórios
6117.90 - Partes
A presente posição compreende os acessórios de vestuário confeccionados, de malha, não compreendidos nas posições precedentes do presente Capítulo ou noutras posições da
Nomenclatura; cabem também nesta posição as partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha (excluídas as partes dos artigos da posição 62.12).
Esta posição inclui, entre outros:
1) Os xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes.
2) As gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrões.
3) Os artigos para axilas, chumaços e ombreiras.
4) Os cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes, mesmo elásticos; a presença nestes artigos de fivelas, fechos ou outras guarnições e acessórios, mesmo de metais preciosos ou guarnecidos
com pérolas naturais, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, não lhes modifica a classificação.
5) Os regalos, mesmo com partes exteriores de peles com pelo, desde que sejam simples guarnições.
6) Os protetores para mangas.
7) As joelheiras, exceto as da posição 95.06, para a prática de esportes.
8) As etiquetas, escudos, brasões, algarismos, iniciais, estrelas, etc., exceto os que são confeccionados unicamente por recorte (posição 58.07) ou os que constituam bordados em motivos
da posição 58.10.
9) Os forros amovíveis para impermeáveis, sobretudos, etc., que se apresentem isoladamente.
10) Os bolsos, mangas, golas ou colarinhos, colarinhos postiços, cabeções, mantilha de freira, aplicações de qualquer espécie (laços, rufos, rosetas, etc.), peitilhos, folhos, punhos, palas e
artigos semelhantes.
11) Os lenços de assoar e de bolso.
12) As faixas para a cabeça que servem para proteger contra o frio, para reter o cabelo, etc.
Esta posição não compreende:
a) Os acessórios de vestuário para bebês, de malha (posição 61.11).
b) Os artigos da posição 62.12 e suas partes.
c) Os cintos profissionais (por exemplo, de lenhadores, eletricistas, aviadores ou paraquedistas) e as rosetas, que não sejam para vestuário (posição 63.07).
d) Os chapéus e artigos de uso semelhante, de malha, da posição 65.05 e os seus acessórios de malha, da posição 65.07.
e) As guarnições de penas (posição 67.01).
f) As flores, folhagem e frutos, artificiais na acepção da posição 67.02.
g) Os colchetes, grampos e botões de pressão, de metais comuns, fixados de espaço a espaço numa fita tricotada (posição 60.01, 60.02, 60.03, 83.08 ou 96.06, conforme o caso).
h) Os fechos ecler (de correr) (posição 96.07).
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Capítulo 62
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
Notas.
1.- O presente Capítulo compreende apenas os artigos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates) e dos artigos de malha não abrangidos pela posição
62.12.
2.- Este Capítulo não compreende:
a) Os artigos usados da posição 63.09;
b) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).
3.- Na acepção das posições 62.03 e 62.04:
a) Entende-se por “ternos (fatos*)” e “tailleurs (fatos de saia-casaco*)”, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido,
formados por:
- um paletó (casaco*) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, com exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser
acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja
confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó (casaco*);
- uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem
peitilho.
Todos os componentes de um terno (fato*) ou de um tailleur (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem,
além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na
costura) de um tecido diferente.
Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia
ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos ternos (fatos*), e a saia ou a saia-calça, no caso dos tailleurs (fatos de saia-casaco*), como partes inferiores do
conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
O termo “ternos (fatos*)” abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas,
abertas sobre os quadris, pendem para trás;
- o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós (casacos*) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a
lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
b) Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido,
acondicionado para venda a retalho e composto de:
- uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça;
- uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma
saia ou uma saia-calça.
Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes
ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os abrigos (fatos de treino*) para esporte nem os macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui da posição 62.11.
4.- As posições62.05 e 62.06 não compreendem o vestuário queapresente bolsosabaixo da cintura, cósretrátilou outrosmeios quepermitam apertara parte inferior do vestuário. Aposição
62.05 não compreende o vestuário sem mangas.
As “camisas”, “camisas (camiseiros*)” e “blusas chemisiers (blusas-camiseiros*)” são peças de vestuário destinadas a cobrir a parte superior do corpo, com mangas, compridas ou curtas,
bem como uma abertura, mesmo parcial, a partir do decote. As “blusas” são artigos de vestuário folgado também destinadas a cobrir a parte superior do corpo. Podem ser sem mangas
e ter ou não uma abertura no decote. As “camisas (camiseiros*)”, “blusas” e “blusas chemisiers (blusas-camiseiros*)” podem ter também uma gola.
5.- Para a interpretação da posição 62.09:
a) A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebês”, compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;
b) Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.
6.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10 e noutras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.
7.- Na acepção da posição 62.11 consideram-se “macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam
reconhecíveis como principalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
a) Quer num “macacão (fato-macaco*) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com
bolsos ou com alças para os pés;
b) Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
- uma peça de vestuário tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler (de correr), eventualmente acompanhada de um colete;
- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.
O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um macacão (fato-macaco*) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco (blusão*) acolchoado, sem
mangas, utilizado por cima daquele.
Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da
mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
8.- São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos
lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 62.14.
9.- O vestuário do presenteCapítulo, que sefecheà frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário deuso masculino eaqueleque sefecheà frenteda direita para a esquerda, como
vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
10.- Os artigos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo inclui o vestuário e seus acessórios, bem como as partes de vestuário e de seus acessórios (ou seja, os artigos para homens, mulheres ou crianças e os acessórios que
sirvam para guarnecê-losoucompletá-los), confeccionados em qualquer tecido dosCapítulos50a 55, 58e59ouainda defeltro oude “falsostecidos (tecidos não tecidos)”. Abrange também,
excepcionalmente, na posição 62.12, certos artigos de malha.
Os artigos do presente Capítulo podem conter partes e acessórios de malha, plástico, couro, peles com pelo, metal, penas, por exemplo. Todavia, quando essas partes forem mais do que
simples guarnições, o vestuário e seus acessórios classificam-se de acordo com as Notas dos respectivos Capítulos (ver, em particular, a Nota 4 do Capítulo 43 e a Nota 2 b) do Capítulo 67 no
que concerne, respectivamente, à presença de peles com pelo e de partes de penas), ou de acordo com as Regras Gerais de Interpretação, conforme o caso.
Os artigos aquecidos eletricamente incluem-se no presente Capítulo.
Por aplicação das disposições da Nota 9 do presente Capítulo, o vestuário que tenha na frente uma abertura cujas duas partes se fechem ou se sobreponham da esquerda para a direita
considera-se como vestuário de uso masculino. No caso em que a referida abertura se feche ou se sobreponha da direita para a esquerda, o vestuário considera-se como de uso feminino.
Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo. O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de
uso masculino nem vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
Por força do disposto na Nota 14 da Seção XI, o vestuário incluído em diferentes posições deve classificar-se nas posições respectivas, mesmo que se apresente em sortidos para venda a
retalho. Todavia, esta regra não se aplica ao vestuário que se apresente em sortidos, expressamente referido nos dizeres das posições (por exemplo, tailleurs (fatos de saia-casaco*), pijamas,
maiôs (fatos de banho*)). Deve notar-se que, para aplicação da Nota 14 da Seção XI, que a expressão “vestuário de matérias têxteis” compreende o vestuário das posições 62.01 a 62.11.
O presente Capítulo também compreende os artigos não acabados ou incompletos do tipo descrito nesta posição, incluindo os tecidos obtidos nas formas próprias e destinados à fabricação
de tais artigos. É o caso, também, dos tecidos de malha obtidos nas formas próprias destinados à fabricação dos artigos ou de suas partes, da posição 62.12. Estes tecidos classificam-se na
mesma posição dos artigos acabados, desde que apresentem as suas características essenciais. Todavia, as partes de vestuário ou de seus acessórios, exceto as de malha (excluídas as da
posição 62.12) classificam-se na posição 62.17.
Também se excluem deste Capítulo:
a) O vestuário e seus acessórios, de plástico (posição 39.26), de borracha (posição 40.15), de couro (posição 42.03) ou de amianto (posição 68.12).
b) Os cortes de tecido que contenham alguns trabalhos de confecção, tais como bainhas ou decotes e destinados à fabricação de vestuário, mas ainda não suficientemente completos para
serem reconhecíveis como vestuário ou partes de vestuário (posição 63.07).
c) Os artigos usados da posição 63.09.
d) O vestuário para bonecos (posição 95.03).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Classificação dos artigos confeccionados com produtos têxteis em peça da posição 58.11
Os artigos confeccionados com produtos têxteis acolchoados em peça da posição 58.11 classificam-se nas subposições do presente Capítulo, de acordo com as disposições da Nota de
subposições 2 da Seção XI. Para fins de classificação, é determinante a matéria têxtil da face exterior. Assim, por exemplo, um anoraque acolchoado de uso masculino, cuja matéria têxtil
exterior seja composta por 60 % de algodão e 40 % de poliéster, deve ser classificado na subposição 6201.30. Deve salientar-se, por outro lado, que mesmo que esta matéria têxtil, considerada
separadamente, se inclua nas posições 59.03, 59.06 ou 59.07, o vestuário não se classifica na posição 62.10.
62.01 - Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de uso masculino, exceto os artigos da posição 62.03.
6201.20 - De lã ou de pelos finos
6201.30 - De algodão
6201.40 - De fibras sintéticas ou artificiais
6201.90 - De outras matérias têxteis
As disposições da Nota Explicativa da posição 61.01, relativa aos mesmos artigos, de malha, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Todavia, a presente posição não compreende o vestuário confeccionado com produtos das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 62.10).
62.02 - Mantôs (Casacos compridos*), capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artigos da posição 62.04.
6202.20 - De lã ou de pelos finos
6202.30 - De algodão
6202.40 - De fibras sintéticas ou artificiais
6202.90 - De outras matérias têxteis
As disposições da Nota Explicativa da posição 61.02, relativa aos mesmos artigos, de malha, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Todavia, a presente posição não compreende o vestuário confeccionado com produtos das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 62.10).
62.03 - Ternos (Fatos*), conjuntos, paletós (casacos*), calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso masculino.
6203.1 - Ternos (Fatos*):
6203.11 -- De lã ou de pelos finos
6203.12 -- De fibras sintéticas
6203.19 -- De outras matérias têxteis
6203.2 - Conjuntos:
6203.22 -- De algodão
6203.23 -- De fibras sintéticas
6203.29 -- De outras matérias têxteis
6203.3 - Paletós (Casacos*):
6203.31 -- De lã ou de pelos finos
6203.32 -- De algodão
6203.33 -- De fibras sintéticas
6203.39 -- De outras matérias têxteis
6203.4 - Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6203.41 -- De lã ou de pelos finos
6203.42 -- De algodão
6203.43 -- De fibras sintéticas
6203.49 -- De outras matérias têxteis
As disposições da Nota Explicativa da posição 61.03, relativa aos mesmos artigos, de malha, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Todavia, exclui-se desta posição o vestuário confeccionado com produtos das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 62.10).
62.04 - Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso feminino.
6204.1 - Tailleurs (Fatos de saia-casaco*):
6204.11 -- De lã ou de pelos finos
6204.12 -- De algodão
6204.13 -- De fibras sintéticas
6204.19 -- De outras matérias têxteis
6204.2 - Conjuntos:
6204.21 -- De lã ou de pelos finos
6204.22 -- De algodão
6204.23 -- De fibras sintéticas
6204.29 -- De outras matérias têxteis
6204.3 - Blazers (Casacos*):
6204.31 -- De lã ou de pelos finos
6204.32 -- De algodão
6204.33 -- De fibras sintéticas
6204.39 -- De outras matérias têxteis
6204.4 - Vestidos:
6204.41 -- De lã ou de pelos finos
6204.42 -- De algodão
6204.43 -- De fibras sintéticas
6204.44 -- De fibras artificiais
6204.49 -- De outras matérias têxteis
6204.5 - Saias e saias-calças:
6204.51 -- De lã ou de pelos finos
6204.52 -- De algodão
6204.53 -- De fibras sintéticas
6204.59 -- De outras matérias têxteis
6204.6 - Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6204.61 -- De lã ou de pelos finos
6204.62 -- De algodão
6204.63 -- De fibras sintéticas
6204.69 -- De outras matérias têxteis
As disposições da Nota Explicativa da posição 61.04, relativa aos mesmos artigos, de malha, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Todavia, exclui-se desta posição o vestuário confeccionado com produtos das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 62.10)
62.05 - Camisas de uso masculino.
6205.20 - De algodão
6205.30 - De fibras sintéticas ou artificiais
6205.90 - De outras matérias têxteis
Com exceção dos camisolões (camisas de noite*) e das camisetas interiores (camisolas interiores*) da posição 62.07, a presente posição abrange as camisas (tais como definidas na Nota 4
do presente Capítulo) de uso masculino, excluídas as de malha, mesmo com colarinho amovível, as camisas de cerimônia, as camisas esportes e as camisas de lazer.
A presente posição não abrange o vestuário com as características de casacos (blusões*) e artigos semelhantes da posição 62.01 (os quais apresentam, em geral, dispositivos de apertar na
sua base), os blazers (casacos*) da posição 62.03 (geralmente com bolsos abaixo da cintura). O vestuário sem mangas é igualmente excluído.
62.06 - Camisas (Camiseiros*), blusas, blusas chemisiers (blusas-camiseiros*), de uso feminino.
6206.10 - De seda ou de desperdícios de seda
6206.20 - De lã ou de pelos finos
6206.30 - De algodão
6206.40 - De fibras sintéticas ou artificiais
6206.90 - De outras matérias têxteis
A presente posição abrange as camisas (camiseiros*), blusas e blusas chemisiers (blusas-camiseiros*) (ver a Nota 4 do presente Capítulo), de uso feminino, com exclusão das de malha.
Esta posição não compreende o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retráteis ou outros meios que permitam apertar a sua parte inferior.
Esta posição não abrange, além disso:
a) Os corpetes (camisolas interiores*) da posição 62.08.
b) O vestuário confeccionado com os produtos das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 62.10).
c) O vestuário de proteção da posição 62.11.
62.07 - Camisetas interiores (Camisolas interiores*), cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho, robes, e artigos semelhantes, de uso masculino.
6207.1 - Cuecas e ceroulas:
6207.11 -- De algodão
6207.19 -- De outras matérias têxteis
6207.2 - Camisolões (Camisas de noite*) e pijamas:
6207.21 -- De algodão
6207.22 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6207.29 -- De outras matérias têxteis
6207.9 - Outros:
6207.91 -- De algodão
6207.99 -- De outras matérias têxteis
A presente posição abrange a roupa íntima, de uso masculino (camisetas interiores (camisolas interiores*), cuecas, ceroulas e artigos semelhantes), com exceção da de malha.
Abrange igualmente os camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho (incluindo os de praia), robes e vestuário semelhante, de uso masculino (vestuário interior, geralmente).
Os artigos deste tipo, de malha, classificam-se nas posições 61.07 ou 61.09, conforme o caso.
62.08 - Corpetes (Camisolas interiores*), combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite*), pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares (robes de quarto*),
e artigos semelhantes, de uso feminino.
6208.1 - Combinações e anáguas (saiotes):
6208.11 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6208.19 -- De outras matérias têxteis
6208.2 - Camisolas (Camisas de noite*) e pijamas:
6208.21 -- De algodão
6208.22 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6208.29 -- De outras matérias têxteis
6208.9 - Outros:
6208.91 -- De algodão
6208.92 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6208.99 -- De outras matérias têxteis
A presente posição abrange a roupa íntima de uso feminino (corpetes (camisolas interiores*), combinações, anáguas (saiotes), calcinhas e artigos semelhantes), com exclusão da de malha.
Abrange igualmente as camisolas (camisas de noite*), pijamas, déshabillés, roupões de banho (incluindo os de praia), penhoares (robes de quarto*) e artigos semelhantes, de uso feminino
(vestuário utilizado em casa, geralmente).
Os artigos deste tipo, de malha, classificam-se nas posições 61.08 ou 61.09, conforme o caso.
Estão também excluídos desta posição os sutiãs, as cintas, os espartilhos e artigos semelhantes (posição 62.12).
62.09 - Vestuário e seus acessórios, para bebês.
6209.20 - De algodão
6209.30 - De fibras sintéticas
6209.90 - De outras matérias têxteis
Nos termos da Nota 5 a) do presente Capítulo, a expressão “vestuário e seus acessórios, para bebês” compreende os artigos para crianças de tenra idade, de estatura não superior a 86 cm.
Entre os artigos que se incluem nesta posição podem citar-se: os vestidos de batizado, bibes, macacões para bebês, babadouros ou babeiros, luvas, mitenes e semelhantes, calçado para
bebês, com exceção dos de malha, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior.
Deve notar-se que os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na presente posição e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09 (Ver a Nota 5 b) deste
Capítulo).
Esta posição não compreende:
a) As toucas para bebês (posição 65.05).
b) Os cueiros e fraldas para bebês (posição 96.19).
c) Os acessórios abrangidos mais especificamente noutros Capítulos da Nomenclatura.
62.10 - Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07.
6210.10 - Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03
6210.20 - Outro vestuário, do tipo abrangido pela posição 62.01
6210.30 - Outro vestuário, do tipo abrangido pela posição 62.02
6210.40 - Outro vestuário de uso masculino
6210.50 - Outro vestuário de uso feminino
Com exceção do vestuário para bebês da posição 62.09, esta posição abrange o vestuário confeccionado com feltro ou falso tecido (tecido não tecido), mesmo impregnado, revestido,
recoberto ou estratificado, ou com tecidos (com exclusão da malha) das posições 59.03, 59.06 ou 59.07, quer de uso masculino, quer de uso feminino.
Entre os artigos incluídos nesta posição podem citar-se: as capas de chuva e outros impermeáveis, vestuário para mergulhadores, vestuário de proteção contra radiações, não combinados
com aparelhos respiratórios.
Deve salientar-se que o vestuário suscetível de inclusão simultânea nesta posição e noutras posições deste Capítulo, exceto a posição 62.09, deve ser classificado nesta posição (ver a Nota 6
do presente Capítulo).
Esta posição não compreende:
a) O vestuário de papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose (posição 48.18).
b) O vestuário confeccionado com produtos têxteis acolchoados em peça da posição 58.11 (posições 62.01 ou 62.02, geralmente). Ver a Nota Explicativa de subposições na parte final das
Considerações Gerais do presente Capítulo.
c) Os acessórios de vestuário (por exemplo, luvas, mitenes e semelhantes, da posição 62.16).
62.11 - Abrigos (Fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, maiôs (fatos de banho*), biquínis, shorts (calções) e sungas (slips), de banho; outro
vestuário.
6211.1 - Maiôs (Fatos de banho*), biquínis, shorts (calções) e sungas (slips), de banho:
6211.11 -- De uso masculino
6211.12 -- De uso feminino
6211.20 - Macacões (Fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui
6211.3 - Outro vestuário de uso masculino:
6211.32 -- De algodão
6211.33 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6211.39 -- De outras matérias têxteis
6211.4 - Outro vestuário de uso feminino:
6211.42 -- De algodão
6211.43 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6211.49 -- De outras matérias têxteis
As disposições da Nota Explicativa da posição 61.12, relativa aos abrigos (fatos de treino*) para esporte, aos macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, aos maiôs (fatos de banho*),
shorts (calções) e sungas (slips), de banho, bem como as da Nota Explicativa da posição 61.14 relativas aos outros vestuários, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
Todavia, os abrigos (fatos de treino*) para esporte da presente posição podem ser forrados.
Deve salientar-se que a presente posição, diferentemente da posição 61.14, abrange igualmente os coletes apresentados isoladamente, com exclusão dos de malha.
A presente posição compreende também os tecidos em peças que apresentem, a intervalos regulares, partes sem trama, que permitem obter tangas por simples recorte sem trabalho
complementar, bem como as tangas já cortadas.
62.12 - Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha.
6212.10 - Sutiãs e bustiês (sutiãs de cós alto*)
6212.20 - Cintas e cintas-calças
6212.30 - Modeladores de torso inteiro (Cintas-sutiãs*)
6212.90 - Outros
Esta posição engloba os artigos destinados a sustentar certas partes do corpo ou peças de vestuário, bem como as suas partes. Podem fabricar-se com quaisquer tecidos, elásticos ou não,
mesmo de malha.
Citam-se, entre eles:
1) Os sutiãs e bustiês (sutiãs de cós alto*).
2) As cintas e as cintas-calças.
3) Os modeladores de torso inteiro (cintas-sutiãs*) (conjuntos de cintas ou cintas-calças e sutiãs ou bustiês (sutiãs de cós alto*)).
4) Os espartilhos e as cintas-espartilho, artigos geralmente guarnecidos de metal ou plástico flexíveis, que se ajustam por meio de laços ou de colchetes.
5) Os cintos com ligas, as cintas higiênicas, os suspensórios de qualquer espécie, as ligas e semelhantes e as braçadeiras para prender as mangas das camisas.
6) As cintas abdominais, de uso masculino, compreendendo as que se apresentem combinadas com uma sunga (slip).
7) As cintas para gravidez, cintas pós-parto e cintas semelhantes de correção ou de sustentação, desde que não se trate de cintas médico-cirúrgicas da posição 90.21 (ver a Nota Explicativa
correspondente).
Todos estes artigos podem ser guarnecidos de fitas, passamanarias, tules, rendas, acessórios de metal, borracha, etc.
São também abrangidos pela presente posição os artigos de malha e suas partes, obtidos diretamente nas formas próprias, por aumento ou diminuição do número ou dimensão das malhas,
destinados à confecção de artigos desta posição, mesmo que se apresentem em peças com várias unidades.
Excluem-se da presente posição as cintas e espartilhos, exclusivamente de borracha (posição 40.15).
62.13 - Lenços de assoar e de bolso.
6213.20 - De algodão
6213.90 - De outras matérias têxteis
Esta posição compreende essencialmente os artigos de forma quadrada (ou aproximadamente quadrada), em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Abrange os lenços de assoar de bolso, os
lenços de bolso e, por aplicação da Nota 8 do Capítulo, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço (quadrados). Estes últimos são, em geral, utilizados na cabeça, em volta do
pescoço ou como ornamento da cintura. As orlas desses artigos, que podem ser retas ou festonadas, apresentam-se orladas, embainhadas, arrematadas ou com franjas obtidas geralmente
na tecelagem. Os lados dos artigos com franjas devem ser medidos incluindo as franjas.
Os lenços de bolso podem também ser totalmente de renda.
Classificam-se também nesta posição as peças de tecidos que apresentem, a intervalos regulares, fios não entrelaçados, fabricados de modo a poderem obter-se, por simples corte desses
fios, artigos com franjas da natureza dos acima descritos.
A presente posição inclui também os tecidos que, além do corte que sofreram para se adaptarem às formas e dimensões requeridas, se apresentem com fios puxados de maneira a conferir-
lhes a característica de lenços de assoar, de bolso ou artigos semelhantes (lenços para o pescoço), por acabar.
Excluem-se desta posição:
a) Os lenços de papel, de pasta (ouate) de celulose (ou de mantas de fibras de celulose) (posição 48.18).
b) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos), simplesmente cortados de forma quadrada ou retangular (posição 56.03).
c) Os tecidos simplesmente cortados de forma quadrada e bordados, mas cujas orlas não apresentem franjas nem estejam embainhadas ou rematadas (posição 58.10).
d) Os lenços de assoar, de bolso ou artigos semelhantes (lenços de pescoço), em que pelo menos um dos lados exceda 60 cm, bem como os lenços de pescoço ou para os ombros, etc., que
apresentem uma forma diferente da quadrada ou aproximadamente quadrada (posição 62.14).
62.14 - Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes.
6214.10 - De seda ou de desperdícios de seda
6214.20 - De lã ou de pelos finos
6214.30 - De fibras sintéticas
6214.40 - De fibras artificiais
6214.90 - De outras matérias têxteis
A presente posição compreende:
1) Os xales, artigos de grandes dimensões que cobrem os ombros, normalmente guarnecidos de franjas.