INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 87 de 150)

6006.31 -- Crus ou branqueados
6006.32 -- Tintos
6006.33 -- De fios de diversas cores
6006.34 -- Estampados
6006.4 - De fibras artificiais:
6006.41 -- Crus ou branqueados
6006.42 -- Tintos
6006.43 -- De fios de diversas cores
6006.44 -- Estampados
6006.90 - Outros
Esta posição compreende os tecidos de malha, exceto os incluídos nas posições precedentes do presente Capítulo.
Compreende, por exemplo, os tecidos de malha-trama e os tecidos de crochê manual, de uma largura superior a 30 cm, que não contenham nem fios de elastômeros nem fios de borracha
ou que contenham, em peso, menos de 5 % de tais fios. O que se deve entender por “tecidos de malha-trama” e “tecidos de crochê manual” é especificado nas Considerações Gerais do
presente Capítulo, parte A), alínea I) e parte B), respectivamente.
Excluem-se também desta posição:
a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).
b) As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 58.07.
c) Os tecidos de malha bordados da posição 58.10.
d) Os tecidos de malha do Capítulo 59 e, por exemplo, os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, das posições 59.03 e 59.07, os tecidos de malha com
borracha da posição 59.06, bem como as mechas tricotadas para candeeiros, fogareiros, velas e semelhantes e os tecidos tubulares de malha para fabricação de camisas de
incandescência, da posição 59.08.
e) Os artigos confeccionados na acepção da Nota 7 da Seção XI (ver também a parte II das Considerações Gerais da Seção).
______________________
Capítulo 61
Vestuário e seus acessórios, de malha
Notas.
1.- O presente Capítulo compreende apenas os artigos de malha, confeccionados.
2.- Este Capítulo não compreende:
a) Os artigos da posição 62.12;
b) Os artigos usados da posição 63.09;
c) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).
3.- Na acepção das posições 61.03 e 61.04:
a) Entende-se por “ternos (fatos*)” e “tailleurs (fatos de saia-casaco*)”, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido,
formados por:
- um paletó (casaco*) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, com exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser
acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja
confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó (casaco*);
- uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem
peitilho.
Todos os componentes de um terno (fato*) ou de um tailleur (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem,
além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na
costura) de um tecido diferente.
Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia
ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos ternos (fatos*), e a saia ou a saia-calça, no caso dos tailleurs (fatos de saia-casaco*), como partes inferiores do
conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
O termo “ternos (fatos*)” abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas,
abertas sobre os quadris, pendem para trás;
- o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós (casacos*) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a
lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
b) Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 61.07, 61.08 e 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido,
acondicionado para venda a retalho e composto de:
- uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de um colete
como segunda peça nos outros casos;
- uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma
saia ou uma saia-calça.
Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes
ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os abrigos (fatos de treino*) para esporte nem os macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, da posição 61.12.
4.- As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o
vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm x 10 cm. A posição 61.05 não
compreende o vestuário sem mangas.
As “camisas”, “camisas (camiseiros*)” e “blusas chemisiers (blusas-camiseiros*)” são peças de vestuário destinadas a cobrir a parte superior do corpo, com mangas, compridas ou curtas,
bem como uma abertura, mesmo parcial, a partir do decote. As “blusas” são artigos de vestuário folgado também destinadas a cobrir a parte superior do corpo. Podem ser sem mangas
e ter ou não uma abertura no decote. As “camisas (camiseiros*)”, “blusas” e “blusas chemisiers (blusas-camiseiros*)” podem ter também uma gola.
5.- A posição 61.09 não compreende o vestuário que apresente cós retrátil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior.
6.- Para a interpretação da posição 61.11:
a) A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebês”, compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;
b) Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 61.11 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 61.11.
7.- Na acepção da posição 61.12 consideram-se “macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam
reconhecíveis como principalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
a) Quer num “macacão (fato-macaco*) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com
bolsos ou com alças para os pés;
b) Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
- uma peça de vestuário tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler (de correr), eventualmente acompanhada de um colete;
- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.
O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um macacão (fato-macaco*) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco (blusão*) acolchoado, sem
mangas, utilizado por cima daquele.
Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da
mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
8.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 61.13 e noutras posições do presente Capítulo, exceto a posição 61.11, deve ser classificado na posição 61.13.
9.- O vestuário do presenteCapítulo, que sefecheà frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário deuso masculino eaqueleque sefecheà frenteda direita para a esquerda, como
vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
10.- Os artigos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Desde que se trate de artigos confeccionados em malha, o presente Capítulo inclui o vestuário e seus acessórios, ou seja, os artigos de uso masculino ou feminino e os acessórios que sirvam
para guarnecê-los ou completá-los. Também se incluem neste Capítulo as partes de malha, de vestuário ou dos seus acessórios. Todavia, não inclui os sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios,
ligas e artigos semelhantes, e suas partes, de malha (posição 62.12).
Os artigos do presente Capítulo podem conter partes e acessórios de tecido, plástico, couro, peles com pelo, metal, penas, por exemplo. Todavia, quando essas partes forem mais do que
simples guarnições, o vestuário e seus acessórios classificam-se de acordo com as Notas dos respectivos Capítulos (ver, em particular, a Nota 4 do Capítulo 43 e a Nota2 b) do Capítulo 67, no
que concerne à presença de peles com pelo e de partes de penas, respectivamente) ou de acordo com as Regras Gerais de Interpretação, conforme o caso.
Os artigos aquecidos eletricamente incluem-se no presente Capítulo.
Por aplicação das disposições da Nota 9 do presente Capítulo, o vestuário que tenha na frente uma abertura cujas duas partes se fechem ou se superponham da esquerda para a direita
considera-se como vestuário de uso masculino. No caso em que a referida abertura se feche ou se superponha da direita para esquerda, o vestuário considera-se como de uso feminino.
Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo. O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de
uso masculino nem vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
Por força do disposto na Nota 14 da Seção XI, o vestuário incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a
retalho. Todavia, esta regra não se aplica ao vestuário que se apresente em sortidos, expressamente referido nos dizeres das posições (por exemplo, tailleurs (fatos de saia-casaco*), pijamas,
maiôs (fatos de banho*)). Deve notar-se que, para aplicação da Nota 14 da Seção XI, a expressão “vestuário de matérias têxteis” compreende o vestuário das posições 61.01 a 61.14.
O presente Capítulo também compreende os artigos não acabados ou incompletos do tipo nele descrito, incluindo os tecidos de malha obtidos nas formas próprias e destinados à fabricação
de tais artigos. Classificam-se na mesma posição dos artigos acabados desde que apresentem as suas características essenciais. Todavia, as partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha,
exceto as da posição 62.12, incluem-se na posição 61.17.
O vestuário, seus acessórios e respectivas partes, de malha, mesmo obtidos nas formas próprias, apresentados em unidades ou em peças compreendendo várias unidades, consideram-se
artigos confeccionados, na acepção das Notas 7 b) e 7 g) da Seção XI.
Também se excluem deste Capítulo:
a) O vestuário e seus acessórios, de plástico (posição 39.26), de borracha (posição 40.15), de couro (posição 42.03) ou de amianto (posição 68.12).
b) Os cortes (retalhos) de malha que possuam alguns trabalhos de confecção, tais como bainhas ou decotes e destinados à fabricação de vestuário, mas ainda não suficientemente completos
para serem reconhecíveis como vestuário ou partes de vestuário (posição 63.07).
c) Os artigos usados da posição 63.09.
d) O vestuário para bonecos (posição 95.03).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Classificação dos artigos confeccionados com produtos têxteis acolchoados em peça da posição 58.11
Os artigos confeccionados com produtos têxteis acolchoados em peça da posição 58.11 classificam-se nas subposições do presente Capítulo, de acordo com as disposições da Nota de
subposições 2 da Seção XI. Para fins de classificação, é determinante a matéria têxtil da face exterior. Assim, por exemplo, um anoraque acolchoado de uso masculino, cuja matéria têxtil
exterior seja composta por 60 % de algodão e 40 % de poliéster, deve ser classificado na subposição 6101.20. Deve salientar-se, por outro lado, que mesmo que esta matéria têxtil, considerada
separadamente, se inclua nas posições 59.03, 59.06 ou 59.07, o vestuário não é classificado na posição 61.13.
61.01 - Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03.
6101.20 - De algodão
6101.30 - De fibras sintéticas ou artificiais
6101.90 - De outras matérias têxteis
A presente posição compreende uma categoria de vestuário de malha, de uso masculino, que se caracteriza por ser geralmente utilizado por cima das outras peças de vestuário, para proteção
contra as intempéries.
Entre eles, podem citar-se:
Os sobretudos, impermeáveis, japonas, capas, incluindo os ponchos, anoraques, casacos (blusões*) e artigos semelhantes, tais como capotes, três-quartos ou sobrecasacas, romeiras,
gabardinas, canadianas*, parkas e coletes acolchoados.
A presente posição não compreende:
a) O vestuário da posição 61.03.
b) O vestuário confeccionado em tecido de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 61.13).
61.02 - Mantôs (Casacos compridos*), capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artigos da posição 61.04.
6102.10 - De lã ou de pelos finos
6102.20 - De algodão
6102.30 - De fibras sintéticas ou artificiais
6102.90 - De outras matérias têxteis
As disposições da Nota Explicativa da posição 61.01 são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição.
61.03 - Ternos (Fatos*), conjuntos, paletós (casacos*), calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino.
6103.10 - Ternos (Fatos*)
6103.2 - Conjuntos:
6103.22 -- De algodão
6103.23 -- De fibras sintéticas
6103.29 -- De outras matérias têxteis
6103.3 - Paletós (Casacos*):
6103.31 -- De lã ou de pelos finos
6103.32 -- De algodão
6103.33 -- De fibras sintéticas
6103.39 -- De outras matérias têxteis
6103.4 - Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6103.41 -- De lã ou de pelos finos
6103.42 -- De algodão
6103.43 -- De fibras sintéticas
6103.49 -- De outras matérias têxteis
A presente posição inclui limitativamente os ternos (fatos*) e os conjuntos de malha de uso masculino, bem como os paletós (casacos*), calças, bermudas e shorts (calções) (exceto os de
banho) e as jardineiras.
A) Para aplicação da Nota 3 a) deste Capítulo, deve-se observar que:
a) O “paletó (casaco*)”, concebido para cobrir a parte superior do corpo, aberto à frente, sem dispositivo para fechar ou com tal dispositivo, desde que não seja fecho ecler (de correr).
Esta peça não ultrapassa o meio da coxa e não se destina a ser utilizada por cima de outro paletó (casaco*);
b) Os “panos” (pelo menos dois à frente e dois atrás) que constituem o exterior do paletó (casaco*) devem ser costurados longitudinalmente entre si. Para os fins da presente disposição,
o termo “panos” não compreende as mangas nem, se for o caso, a lapela e a gola;
c) O paletó (casaco*) eventualmente acompanhado de um “colete”, cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do
conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó (casaco*).
Todos os componentes de um terno (fato*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos
correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.
Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, deve ser dada prioridade,
como parte inferior constitutiva do terno (fato*), à calça ou a uma delas, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
Para aplicação da Nota 3 a) deste Capítulo, a expressão “mesmo tecido” significa um só e mesmo tecido, ou seja, que ele deve ser:
– da mesma estrutura, ou seja, deve ser obtido pela mesma técnica de ligação de fios (incluindo a grossura das malhas), a estrutura e o título (decitex, por exemplo) dos fios utilizados
devem ser igualmente os mesmos;
– da mesma cor (com a mesma tonalidade e a mesma disposição de cores); esta expressão inclui os tecidos de fios de diversas cores e os tecidos estampados;
– da mesma composição, ou seja, a percentagem das matéria têxteis utilizadas (por exemplo, 100 %, em peso, de lã; 51 %, em peso, de fibras sintéticas, 49 %, em peso, de algodão) deve
ser a mesma.
B) Entende-se por “conjunto para uso masculino” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 61.07, 61.08 ou 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o
mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:
– uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de colete como
segunda peça nos outros casos;
– uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda ou um short (calção) (exceto de banho).
Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou
compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os abrigos (fatos de treino*) para esporte nem os macacões (fatos-macacos*) e os conjuntos de esqui da posição 61.12 (ver a Nota 3 b)
deste Capítulo).
Além disso:
C) Os “paletós (casacos*)” têm as mesmas características dos paletós (casacos*) dos ternos (fatos*) descritos na Nota 3 a) deste Capítulo e na letra A) anterior, salvo a face exterior que, com
exclusão das mangas e, se for o caso, das lapelas e da gola, pode ser constituída por três panos ou mais (sendo dois à frente), costurados longitudinalmente entre si. Pelo contrário,
excluem-se os anoraques, casacos (blusões*) e artigos semelhantes das posições 61.01 ou 61.02.
D) Consideram-se “calças” as peças de vestuário que envolvem separadamente cada uma das pernas cobrindo os joelhos e descendo geralmente até os tornozelos ou mais abaixo;
normalmente, esta peça de vestuário sobe apenas até à cintura; a presença eventual de alças não faz estas peças de vestuário perderem a característica de calças.
E) Consideram-se “jardineiras” os artigos do gênero dos ilustrados pelas figuras números 1 a 5, bem como os artigos semelhantes que não cobrem os joelhos.
F) Consideram-se shorts (calções) as peças de vestuário semelhantes às calças, que não cubram os joelhos.
A presente posição não compreende:
a) Os coletes apresentados isoladamente (posição 61.10).
b) Os abrigos (fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos de esqui, maiôs (fatos de banho*), biquínis, shorts (calções) e sungas (slips), de banho (posição 61.12).
61.04 - Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso
feminino.
6104.1 - Tailleurs (Fatos de saia-casaco*):
6104.13 -- De fibras sintéticas
6104.19 -- De outras matérias têxteis
6104.2 - Conjuntos:
6104.22 -- De algodão
6104.23 -- De fibras sintéticas
6104.29 -- De outras matérias têxteis
6104.3 - Blazers (Casacos*):
6104.31 -- De lã ou de pelos finos
6104.32 -- De algodão
6104.33 -- De fibras sintéticas
6104.39 -- De outras matérias têxteis
6104.4 - Vestidos:
6104.41 -- De lã ou de pelos finos
6104.42 -- De algodão
6104.43 -- De fibras sintéticas
6104.44 -- De fibras artificiais
6104.49 -- De outras matérias têxteis
6104.5 - Saias e saias-calças:
6104.51 -- De lã ou de pelos finos
6104.52 -- De algodão
6104.53 -- De fibras sintéticas
6104.59 -- De outras matérias têxteis
6104.6 - Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6104.61 -- De lã ou de pelos finos
6104.62 -- De algodão
6104.63 -- De fibras sintéticas
6104.69 -- De outras matérias têxteis
As disposições da Nota Explicativa da posição 61.03 são aplicáveis, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
Todos os componentes de um tailleur (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo
e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.
Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma saia ou saia-calça e uma calça, deve ser dada prioridade, como parte
inferior constitutiva do tailleur (fato de saia-casaco*) à saia ou à saia-calça, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
Todavia, na acepção da presente posição, entende-se por “conjunto para uso feminino” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 61.07, 61.08 ou 61.09), compreendendo
várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:
– uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de colete como segunda
peça nos outros casos;
– uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia, ou
uma saia-calça, mesmo com alças ou peitilho.
Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou
compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os abrigos (fatos de treino*) para esporte nem os macacões (fatos-macacos*) e os conjuntos de esqui, da posição 61.12 (ver a Nota 3 b) deste
Capítulo).
Por outro lado, esta posição não compreende as anáguas (saiotes) e as combinações (posição 61.08).
61.05 - Camisas de malha, de uso masculino.
6105.10 - De algodão
6105.20 - De fibras sintéticas ou artificiais
6105.90 - De outras matérias têxteis
Com exceção dos camisolões (camisas de noite*) da posição 61.07, das camisetas (T-shirts) e das camisetas interiores (camisolas interiores*) da posição 61.09, a presente posição abrange as
camisas de malha, de uso masculino, tais como as camisas, mesmo com colarinho amovível, camisas de cerimônia, camisas esportes, camisas de lazer, etc.
Esta posição não abrange o vestuário sem mangas nem o que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retráteis ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o
vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm x 10 cm (ver a Nota 4 deste Capítulo).
O vestuário que não seja considerado como camisas de uso masculino e seja excluído desta posição por força da Nota 4 do presente Capítulo, classifica-se geralmente do seguinte modo:
– o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura: posição 61.03 como paletó (casaco*), ou posição 61.10 como cardigãs.
– o vestuário que apresente cós retráteis ou qualquer outro meio que permita apertar a parte inferior do vestuário, ou, ainda, em média, menos de dez malhas por centímetro linear: posições
61.01 ou 61.10.
– o vestuário que não apresente mangas, de uso masculino: posições 61.09, 61.10 ou 61.14.
61.06 - Camisas (Camiseiros*), blusas, blusas chemisiers (blusas-camiseiros*), de malha, de uso feminino.
6106.10 - De algodão
6106.20 - De fibras sintéticas ou artificiais
6106.90 - De outras matérias têxteis
A presente posição abrange as camisas (camiseiros*), blusas e blusas chemisiers (blusas-camiseiros*), de uso feminino, de malha.
Esta posição não compreende o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retráteis ou outros meios que permitam apertar a sua parte inferior nem o que apresente, em média,
menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm x 10 cm (ver a Nota 4 deste Capítulo).
O vestuário que não seja considerado como camisas (camiseiros*), blusas ou blusas chemisiers (blusas-camiseiros*), de uso feminino e seja excluído desta posição por força da Nota 4 do
presente Capítulo, classifica-se, geralmente, do modo seguinte:
– o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura: posição 61.04 como blazers (casacos*), ou posição 61.10 como cardigãs;
– o vestuário que apresente cós retráteis ou qualquer outro meio que permita apertar a parte inferior do vestuário, ou ainda, em média, menos de dez malhas por centímetro linear: posições
61.02 ou 61.10.
Além disso, esta posição não compreende:
a) As camisetas (T-shirts) e camisetas interiores (camisolas interiores*) (posição 61.09).
b) O vestuário confeccionado com os produtos das posições 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 61.13).
c) O vestuário de proteção, tal como batas, jalecos, etc., da posição 61.14.
61.07 - Cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino.
6107.1 - Cuecas e ceroulas:
6107.11 -- De algodão
6107.12 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6107.19 -- De outras matérias têxteis
6107.2 - Camisolões (Camisas de noite*) e pijamas:
6107.21 -- De algodão
6107.22 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6107.29 -- De outras matérias têxteis
6107.9 - Outros:
6107.91 -- De algodão
6107.99 -- De outras matérias têxteis
A presente posição agrupa duas categorias distintas de vestuário masculino, de malha, a saber, as cuecas, ceroulas e vestuário semelhante (roupa íntima) e os camisolões (camisas de noite*),
pijamas, roupões de banho (incluindo os de praia), robes e vestuário semelhante.
A presente posição não compreende as camisetas interiores (camisolas interiores*) da posição 61.09.
61.08 - Combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite*), pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares (robes de quarto*) e semelhantes, de malha, de uso
feminino.
6108.1 - Combinações e anáguas (saiotes):
6108.11 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6108.19 -- De outras matérias têxteis
6108.2 - Calcinhas:
6108.21 -- De algodão
6108.22 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6108.29 -- De outras matérias têxteis
6108.3 - Camisolas (Camisas de noite*) e pijamas:
6108.31 -- De algodão
6108.32 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6108.39 -- De outras matérias têxteis
6108.9 - Outros:
6108.91 -- De algodão
6108.92 -- De fibras sintéticas ou artificiais
6108.99 -- De outras matérias têxteis
A presente posição compreende duas categorias distintas de vestuário feminino, de malha, ou seja, as combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, e vestuário semelhante (roupa íntima) e
camisolas (camisas de noite*), pijamas, déshabillés, roupões de banho (incluindo os de praia), penhoares (robes de quarto*), e vestuário semelhante.
A presente posição não compreende as camisetas interiores (camisolas interiores*) (posição 61.09).
61.09 - Camisetas (T-shirts), camisetas interiores (camisolas interiores*), e artigos semelhantes, de malha.
6109.10 - De algodão
6109.90 - De outras matérias têxteis
Consideram-se “camisetas (T-shirts)” o vestuário leve, semelhante às camisetas interiores (camisolas interiores*), de malha, com textura lisa, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
com exclusão das de veludo, pelúcias ou tecidos com anéis, de malha, mesmo com várias cores, mesmo com bolsos, com mangas justas, curtas ou compridas, sem botões ou qualquer outro
sistema de fecho, sem colarinho ou gola, sem abertura no decote, o qual pode ser justo ou ligeiramente folgado, podendo ser da forma arredondada, quadrada, tipo canoa ou em V. Com
exceção das rendas, podem apresentar motivos decorativos ou publicitários, obtidos por estampagem, tricotagem ou outros processos. A parte inferior deste vestuário é, normalmente,
debruada.
Também se incluem nesta posição as camisetas interiores (camisolas interiores*).
Deve notar-se que estes artigos se classificam nesta posição, quer sejam de uso masculino quer de uso feminino.
De acordo com as disposições da Nota 5 do presente Capítulo, exclui-se da presente posição o vestuário que apresente cós retrátil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar,
na parte inferior.
Além disso, esta posição não compreende:
a) As camisas de uso masculino da posição 61.05.
b) As camisas (camiseiros*), blusas e blusas chemisiers (blusas-camiseiros*), de uso feminino, da posição 61.06.
61.10 - Suéteres (Camisolas*), pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha (+).
6110.1 - De lã ou de pelos finos:
6110.11 -- De lã
6110.12 -- De cabra de Caxemira
6110.19 -- Outros
6110.20 - De algodão
6110.30 - De fibras sintéticas ou artificiais
6110.90 - De outras matérias têxteis
A presente posição abrange uma categoria de artigos de malha, de uso masculino ou feminino, destinados a cobrir a parte superior do corpo (suéteres (camisolas*), pulôveres, cardigãs,
coletes e artigos semelhantes). Os artigos que incorporem a título acessório elementos de proteção, tais como cotoveleiras de proteção costuradas nas mangas, e que são utilizados na prática
de alguns esportes (suéteres de goleiro (camisolas (jérseis) de guarda-redes*) de futebol, por exemplo), permanecem classificados na presente posição.
Compreende também os coletes apresentados isoladamente, desde que não façam parte de um terno (fato*) de uso masculino ou de um tailleur (fato de saia-casaco*) de uso feminino, que
se classificam, respectivamente, nas posições 61.03 ou 61.04.
Também se excluem os coletes acolchoados, geralmente utilizados por cima de todo os outros vestuários, que asseguram proteção contra as intempéries, das posições 61.01 ou 61.02.
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o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 6110.12
As disposições da Nota Explicativa da subposição 5102.11 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos desta subposição.
61.11 - Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês.
6111.20 - De algodão
6111.30 - De fibras sintéticas
6111.90 - De outras matérias têxteis
Nos termos da Nota 6 a) do presente Capítulo, a expressão “vestuário e seus acessórios, para bebês” compreende os artigos para crianças de tenra idade, de estatura não superior a 86 cm.
Entre os artigos que se incluem nesta posição podem citar-se: os vestidos de batizado, bibes, macacões para bebês, babadouros ou babeiros, luvas, mitenes e semelhantes, calçado de malha
para bebês, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior.
Deve notar-se que os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na presente posição e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 61.11 (ver a Nota 6 b) deste
Capítulo).
Esta posição não compreende:
a) As toucas de malha para bebês (posição 65.05).
b) Os cueiros e fraldas para bebês (posição 96.19).
c) Os acessórios abrangidos mais especificamente noutros Capítulos da Nomenclatura.
61.12 - Abrigos (Fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, maiôs (fatos de banho*), biquínis, shorts (calções) e sungas (slips), de banho, de malha.
6112.1 - Abrigos (Fatos de treino*) para esporte:
6112.11 -- De algodão
6112.12 -- De fibras sintéticas
6112.19 -- De outras matérias têxteis
6112.20 - Macacões (Fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui
6112.3 - Maiôs (Fatos de banho*), shorts (calções) e sungas (slips), de banho, de uso masculino:
6112.31 -- De fibras sintéticas
6112.39 -- De outras matérias têxteis
6112.4 - Maiôs (Fatos de banho*) e biquínis, de banho, de uso feminino:
6112.41 -- De fibras sintéticas
6112.49 -- De outras matérias têxteis
A presente posição compreende:
A) Os abrigos (fatos de treino*) para esporte, que são artigos de malha constituídos por duas peças, sem forro, mas às vezes apresentando a face interior felpuda, que, em razão da sua
aparência e da natureza do tecido, permite concluir que se destinam a serem utilizados exclusiva ou essencialmente no âmbito de uma atividade esportiva.
Os abrigos (fatos de treino*) para esporte compõem-se de duas peças de vestuário, a saber:
– uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo até à cintura ou um pouco mais baixo, com mangas compridas, faixas elásticas, cós retrátil, fechos ecler (de correr)
ou quaisquer outros dispositivos de fecho nos punhos. Geralmente, possuem os mesmos sistemas de fecho na parte inferior. Quando apresente uma abertura total ou parcial à
frente, esta peça de vestuário fecha-se geralmente com um fecho ecler (de correr). Pode apresentar-se com capuz, colarinho ou gola e bolsos.
– uma segunda peça de vestuário constituída por uma calça, justa ou larga, mesmo com bolsos, com faixa elástica na cintura, cordão ou qualquer outro dispositivo para apertar. Não
apresenta abertura na cintura, nem botões ou qualquer outro dispositivo de fecho. Todavia, esta calça pode apresentar faixas elásticas, cós retrátil, fechos ecler (de correr) ou
quaisquer outros dispositivos de fecho nas extremidades inferiores, que normalmente descem até os tornozelos, e alças para os pés.
B) Os macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, são peças ou conjuntos de vestuário que, em face da sua aparência geral e textura, são reconhecíveis como principalmente destinados
à utilização na prática de esqui (alpino ou de fundo).
Consistem:
1) Quer num “macacão (fato-macaco*) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com
bolsos ou com alças para os pés;
2) Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
– uma peça de vestuário tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler (de correr), eventualmente acompanhada de um colete;
– uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.
O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um macacão (fato-macaco*) de esqui do tipo mencionado no número 1) acima e por uma espécie de casaco (blusão*)
acolchoado, sem mangas, utilizado por cima daquele.
Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo estilo e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma
cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis (ver a Nota 7 deste Capítulo).
C) Os maiôs (fatos de banho*) (incluindo os de duas peças), biquínis, shorts (calções) e sungas (slips) de banho, de malha, mesmo elástica.
61.13 - Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07.
Com exceção do vestuário para bebês da posição 61.11, esta posição abrange os vestuários confeccionados com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07, quer de uso masculino,
quer de uso feminino.
Entre os artigos incluídos nesta posição podem citar-se: as capas de chuva e outros impermeáveis, vestuário para mergulhadores, vestuário de proteção contra radiações, não combinados
com aparelhos respiratórios.
Deve salientar-se que o vestuário suscetível de inclusão simultânea nesta posição e noutras deste Capítulo, exceto a posição 61.11, deve ser classificado nesta posição (ver a Nota 8 do presente
Capítulo).
Estão, porém, excluídos desta posição:
a) O vestuário confeccionado com produtos têxteis acolchoados da posição 58.11 (posições 61.01 ou 61.02, geralmente) - ver a Nota Explicativa de subposições na parte final das Considerações
Gerais do presente Capítulo.
b) As luvas, mitenes e semelhantes, de malha (posição 61.16) e os outros acessórios de vestuário, de malha (posição 61.17).
61.14 - Outro vestuário de malha.
6114.20 - De algodão
6114.30 - De fibras sintéticas ou artificiais
6114.90 - De outras matérias têxteis
A presente posição abrange o vestuário de malha, de uso masculino ou feminino, não incluído mais especificamente nas posições anteriores do presente Capítulo.
Esta posição compreende principalmente:
1) As batas e jalecos profissionais, os aventais, macacões (fatos-macacos*), guarda-pós e qualquer outro vestuário de proteção utilizado por mecânicos, operários, cirurgiões, etc.