INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 84 de 150)

Podem, igualmente, ser fabricados tecendo-se face a face dois tecidos que possuam urdidura suplementar comum unindo um ao outro. Esta urdidura, depois de cortada, permite obter
simultaneamente dois tapetes felpudos. Estes tapetes são, correntemente, denominados Wilton face a face.
A sua parte felpuda ou anelada é geralmente de lã ou de mescla de lã e náilon; pode também ser de algodão, poliamida, acrílico, viscose ou de uma mescla destas fibras. A base é
geralmente de algodão, juta ou polipropileno.
2) Os tapetes Axminster. São tapetes de fabricação mecânica, nosquais as fieiras de felpas sucessivas são inseridas no sentido da trama, durante a tecelagem, conforme um desenho colorido
preestabelecido.
3) Os tapetes de froco (chenille). A sua característica principal reside no fato de a sua superfície felpuda ser produzida por fios de froco (chenille) (fios descritos na Nota Explicativa da posição
56.06). Estes fios podem utilizar-se como trama suplementar, mas podem também ser introduzidos no sentido da urdidura fragmento a fragmento, fixados à base do tapete por processos
especiais de tecelagem.
4) Os tapetes de superfície lisa (não felpuda, nem anelada). Distinguem-se dos tecidos dos Capítulos 50 a 55 pelo fato de serem bastante pesados e resistentes, destinando-se manifestamente
a cobrir pisos (pavimentos).
Entre eles alguns são belos tapetes residenciais: é o caso dos tapetes Kidderminster e dos tapetes denominados “belgas”, constituídos por tecidos duplos, nos quais o desenho provém
do entrelaçamento, de espaço a espaço, dos fios que formam os dois tecidos que os compõem. Outros são de tecidos grosseiros, fabricados com fios de pelos grosseiros, de juta, cairo
(fibra de coco) ou papel, em pontos de tafetá, sarjado ou espinha de peixe, etc. Os tapetes grosseiros, de urdidura constituída por fios de juta, por exemplo, e a trama por fitas, obtidas
por corte de desperdícios de tecidos e unidas umas às outras pelas extremidades, também pertencem a esta categoria de tapetes.
5) Os capachos e as esteiras. Estes tapetes são essencialmente formados por tufos rígidos, geralmente de fibras de cairo (fibra de coco) ou fibras de sisal, que passam sob os fios de urdidura
da base. Fabricam-se nas dimensões reduzidas que a sua aplicação exige.
6) Tapetes de banho, de tecidos atoalhados (turcos) e semelhantes.
Deve notar-se que certos tapetes se obtêm de maneira análoga à uma grande quantidade de veludos, pelúcias, tecidos anelados pela urdidura ou de tecidos de froco (chenille), da posição
58.01, mas, sendo essencialmente concebidos para cobrir pisos (pavimentos), podem distinguir-se facilmente pela sua solidez, pela natureza mais grosseira dos materiais utilizados na sua
fabricação ou pela maior rigidez da sua base, que, em geral, tem uma urdidura suplementar de fibras duras denominadas urdidura de estofamento.
7) Os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes, tecidos à mão. O Kilim (ou Kelim), também denominado Karamanie, obtém-se pelo
mesmo processo de fabricação das tapeçarias tecidas à mão, descritas na Nota Explicativa da posição 58.05, parte A. A sua textura é comparável à das referidas tapeçarias e possui
geralmente as mesmas fendas, no sentido da urdidura. Todavia, no que respeita ao desenho, o Kilim geralmente não apresenta flores nem folhagem, mas principalmente motivos
geométricos retilíneos. Se bem que se possa distinguir o direito do avesso, a diferença entre as duas faces é tão pequena que podem ser utilizados indiferentemente dos dois lados.
O Kilim é, por vezes, constituído por duas longas tiras costuradas uma à outra, o desenho sendo realizado de tal forma que não se vê a costura. É por esta razão que não possui bainhas
tecidas, a não ser no sentido da largura, ou mesmo nenhuma. Isto não exclui, evidentemente, a presença de bainhas aplicadas.
Em geral, a urdidura do Kilim é de lã e a trama de lã ou de algodão.
Incluem-se, também, nesta posição os artigos fabricados com a técnica do Kilim (particularmente na Europa Central) e que apresentam, por outro lado, motivos decorativos do mesmo
gênero do dos Kilim leves orientais.
Tecido como o Kilim, o Soumak apresenta em relação a este as seguintes diferenças:
– logo que uma ou duas linhas de trama formando desenho estão inteiramente terminadas, é inserida uma trama suplementar ao longo de toda a largura da peça, o que exclui a presença
de fendas no sentido dos fios de urdidura;
– no que respeita ao desenho decorativo, o fundo é, geralmente, ornamentado com três a cinco estrelas achatadas, com motivos multicolores, parecendo medalhões, a cercadura
compõe-se, em geral, de uma tira larga principal e de duas a três tiras secundárias. O avesso apresenta um aspecto felpudo devido às pontas dos fios com comprimento de vários
centímetros, que subsistem após o corte dos fios de trama.
A trama do Soumak é de lã, enquanto a urdidura pode ser de lã ou de algodão, ou mesmo de pelo de cabra.
Entre os tapetes semelhantes, pode citar-se particularmente o Sileh, cujo método de fabricação é semelhante ao do Soumak. O desenho do Sileh apresenta essencialmente motivos em
S, direitos ou invertidos e motivos derivados de figuras de animais, espalhados por toda a superfície. A urdidura e a trama do Sileh são de lã (a urdidura é, raras vezes, de algodão).
Os capachos e esteiras grosseiros de matérias para entrançar classificam-se no Capítulo 46.
57.03 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados.
5703.10 - De lã ou de pelos finos
5703.2 - De náilon ou de outras poliamidas:
5703.21 -- Grama (relva)
5703.29 -- Outros
5703.3 - De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais:
5703.31 -- Grama (relva)
5703.39 -- Outros
5703.90 - De outras matérias têxteis
A presente posição compreende os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), tufados, isto é, os produtos com anéis ou tufos obtidos em máquinas de tufar que inserem, por
meio de um sistema de agulhas, mesmo com barbelas, numa base preexistente (geralmente um tecido ou um falso tecido (tecido não tecido)) fios que formam anéis ou, se as agulhas da
máquina possuem dispositivo de corte, tufos de fios. Os fios que formam a superfície felpuda são, em seguida, geralmente fixados por um revestimento de borracha ou de plástico.
Habitualmente, antes desta camada de revestimento secar, é recoberta quer por uma segunda base de produtos têxteis tecidos (juta, por exemplo), quer por borracha alveolar.
Esta posição também compreende o gramado (relvado), que é um revestimento tufado para pisos (pavimentos), de matéria têxtil que imita a grama (relva), independentemente da sua cor.
O gramado (relvado) é utilizado em superfícies interiores ou exteriores para campos esportivos (por exemplo, futebol, beisebol, hóquei em campo, golfe, tênis) e em outras aplicações (por
exemplo, paisagismo, aeroportos). Esta posição não compreende as obras de plástico do Capítulo 39.
Classificam-se também na presente posição os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, fabricados com uma “pistola” de tufar ou feitos à mão.
Os produtos da presente posição distinguem-se dos tecidos tufados da posição 58.02, por exemplo, pela sua rigidez, espessura e sua resistência, que os torna aptos a serem utilizados como
revestimentos para pisos (pavimentos).
57.04 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.
5704.10 - “Ladrilhos” de área da superfície não superior a 0,3 m2
5704.20 - “Ladrilhos” de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2
5704.90 - Outros
Esta posição compreende os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro. O que aqui se deve entender por “feltro” é o definido na Nota Explicativa da posição 56.02.
Entre os produtos incluídos na presente posição, citam-se os seguintes:
1) Os “ladrilhos”, geralmente de feltro de lã ou de pelos de animais.
2) Os revestimentos para pisos (pavimentos) de feltro agulhado, impregnados ou recobertos, geralmente no avesso, de uma camada de borracha ou de plástico destinada a aumentar a
resistência do conjunto ou a conferir-lhe propriedades antiderrapantes.
57.05 - Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados.
Esta posição inclui os tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, que não estejam abrangidos de maneira mais específica pelas posições precedentes.
Entre os produtos incluídos na presente posição, citam-se os seguintes:
1) Os tapetes constituídos por uma manta de fibras têxteis formando uma superfície felpuda que é fixada sobre um suporte ou então diretamente sobre uma substância adesiva que forma o
suporte. A aderência pode ser assegurada por meio de cola, por fusão, porcombinação desses dois processos ou por soldadura ultrassônica. As felpas podem ser coladas a um só suporte
ou entre dois suportes, o que permite neste caso obter dois tapetes por separação.
2) Os tapetes não tecidos constituídos por uma manta de fibras têxteis cardadas, plissadas em cilindros canelados, de maneira a formarem anéis que podem ser fixados por meio de um
revestimento espesso de borracha, de plástico, etc., que também desempenham o papel de suporte, ou coladas por meio de aglutinantes semelhantes sobre um tecido que serve de
suporte ao conjunto.
3) Os tapetes obtidos por “flocagem”, isto é, por implantação vertical de fibras têxteis sobre um suporte têxtil revestido de uma camada de borracha, de plástico, etc.
4) Os tapetes de malha. Em geral têm o aspecto de moqueta ou, algumas vezes, de peles com pelo.
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Capítulo 58
Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
Notas.
1.- Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59.
2.- A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.
3.- Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na acepção da posição 58.03, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios
de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.
4.- Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 56.08.
5.- Consideram-se “fitas” na acepção da posição 58.06:
a) - os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras;
- as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;
b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;
c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.
As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08.
6.- O termo “bordados” da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo
visível de matérias têxteis, bem como os artigos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10 as tapeçarias feitas com agulha (posição
58.05).
7.- Além dos produtos da posição 58.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos confeccionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para
guarnição de interiores ou usos semelhantes.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo abrange produtos têxteis muito diversos, cuja classificação nas posições, exceto os da posição 58.09, não depende da natureza das matérias têxteis constitutivas. Alguns
só se incluem neste Capítulo quando não se considerem confeccionados, na acepção da parte II das Considerações Gerais desta Seção; contudo, outros classificam-se nesta posição, mesmo
confeccionados.
Deve notar-se que, por aplicação das Notas do Capítulo 59, os tecidos em ponto de gaze da posição 58.03, as fitas da posição 58.06, as tranças, os artigos de passamanaria e os artigos
ornamentais semelhantes, em peça, da posição 58.08, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, excluem-se do Capítulo 58 (Capítulos 39, 40 ou 59, geralmente), enquanto os
outros artigos do presente Capítulo que tenham sofrido os mesmos tratamentos continuam a classificar-se neste Capítulo, desde que estes tratamentos não lhes confiram o caráter de
produtos dos Capítulos 39 ou 40.
58.01 - Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06 (+).
5801.10 - De lã ou de pelos finos
5801.2 - De algodão:
5801.21 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
5801.22 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
5801.23 -- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
5801.26 -- Tecidos de froco (chenille)
5801.27 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura
5801.3 - De fibras sintéticas ou artificiais:
5801.31 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
5801.32 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
5801.33 -- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
5801.36 -- Tecidos de froco (chenille)
5801.37 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura
5801.90 - De outras matérias têxteis
A.- VELUDOS E PELÚCIAS, EXCETO OS ARTIGOS DA POSIÇÃO 58.02
Os veludos e pelúcias são tecidos de urdidura e trama constituídos, pelo menos, por três séries de fios: os fios de urdidura e os fios de trama, esticados, que formam a base (urdidura e trama
de base), e os fios de urdidura ou os fios isolados de trama que formam, sobre a totalidade ou parte da superfície (em geral, numa única face, mas, às vezes, nas duas), os pelos (tufos) ou
anéis. Entre estes tecidos, de uma maneira geral, os veludos são os que apresentam pelos ou anéis curtos e levantados, as pelúcias têm os pelos ou anéis mais compridos e, às vezes,
ligeiramente deitados.
Os veludos e pelúcias cortados denominam-se “obtidos por urdidura” quando os pelos ou os anéis da sua superfície são produzidos por fios da urdidura (denominados “fios de urdidura do
pelo”). Estes tecidos obtêm-se, em geral, durante a tecelagem, fazendo-se levantar a urdidura do pelo com varetas metálicas (“ferros”) dispostas no sentido da trama. Formam-se assim anéis
que se cortam, quer no decurso da tecelagem, quer posteriormente; desta maneira, fabricam-se os veludos e pelúcias denominados “cortados” ou “aveludados”. Se os anéis se mantêm
intactos, os veludos e pelúcias denominam-se “anelados”, “frisados” ou “não cortados”. Nos veludos e pelúcias obtidos por urdidura, os anéis e pelos são fixados pelos fios da trama da base.
Os veludos e pelúcias obtidos por urdidura podem também ser fabricados tecendo-se frente a frente dois tecidos que apresentem uma urdidura suplementar comum que vai de um ao outro;
esta urdidura é depois cortada, obtendo-se, simultaneamente, dois veludos ou duas pelúcias de superfície aveludada (veludos denominados dupla face).
Os veludos e pelúcias cortados denominam-se “obtidos por trama” quando os pelos são formados por fios de trama (denominados “fios de trama do pelo”). Fabricam-se geralmente fazendo-
se passar alternadamente os fios de trama do pelo por baixo de certos fios da urdidura, depois por cima de vários fios da urdidura vizinhos, nos quais a trama do pelo forma fios ondeantes.
Estes fios ondeantes de trama são cortados depois da tecelagem, formando os pelos. Obtém-se resultado semelhante dispondo-se ferros paralelamente aos fios de urdidura e cortando-se a
trama do pelo durante a tecelagem. Nos veludos e pelúcias obtidos por trama, os pelos fixam-se, consequentemente, pelos fios de urdidura da base.
Os veludos e pelúcias obtidos por trama ainda não cortados, que não apresentem à superfície anéis nem pelos, mas, quando muito, às vezes, uma espécie de saliências paralelas no sentido
da urdidura continuam a classificar-se na presente posição (ver a Nota 2 deste Capítulo).
B.- TECIDOS DE FROCO (CHENILLE)
Os veludos e outros tecidos de froco (chenille) assemelham-se aos tapetes de froco (chenille) da posição 57.02: como nestes últimos, sua superfície aveludada (geralmente nas duas faces) é
produzida por fios de froco (chenille) e obtém-se, na maior parte das vezes, por meio de uma trama suplementar formada por fios de froco (chenille) ou, ainda, inserindo-se na urdidura,
durante a tecelagem do tecido-base, pedaços de fios de froco (chenille) de cores e comprimentos diferentes.
*
* *
As matérias têxteis utilizadas na fabricação de veludos, pelúcias e tecidos de froco (chenille) são muito diversas; a seda, a lã, os pelos finos, o algodão e as fibras sintéticas ou artificiais são as
matérias mais utilizadas na superfície destes tecidos.
Os veludos, pelúcias e tecidos de froco (chenille) podem ser lisos, nervurados ou decorados ou ainda ter sido gofrados ou achamalotados após a tecelagem. Quando decorados apresentam,
por exemplo, simultaneamente, partes com anéis e partes aveludadas (é o caso dos veludos lavrados), ou ainda partes aveludadas e partes sem pelo, cuja justaposição pode produzir desenhos
muito variados. Certos veludos e pelúcias imitam as peles com pelo: é o caso dos veludos e pelúcias denominados astracã, caracul, peles de foca, ou dos que imitam peles de leopardos. Em
contraposição, as imitações destas peles com pelo de matérias têxteis, obtidas por qualquer outro modo, exceto a tecelagem (por exemplo, por colagem, costura, etc.) estão incluídas na
posição 43.04.
Deve notar-se que, entre os tecidos que estão incluídos na presente posição, há muitos cuja fabricação é semelhante à das moquetas e tapetes semelhantes ou à dos tapetes de froco (chenille)
da posição 57.02. Distinguem-se, porém, facilmente pelo fato de se destinarem não a cobrir o piso (pavimento), mas principalmente a servir de tecidos para guarnição de interiores ou para
vestuário; os tecidos incluídos nesta posição são fabricados com materiais mais finos e tendo uma base muito mais flexível.
Excluem-se, entre outros, desta posição:
a) Os tecidos que imitam veludos e pelúcias, e, em especial, os tecidos designados falsos veludos, os tecidos frisados, cujo aspecto resulta da utilização de fios anelados (fios de fantasia) ou
da preparação especial (raspagem, por exemplo) da sua superfície (Capítulos 50 a 55, geralmente).
b) Os tecidos atoalhados (turcos) e os tecidos tufados, da posição 58.02.
c) As fitas de veludo, de pelúcia, etc. (posição 58.06).
d) Os produtos tricotados e os obtidos por costura por entrelaçamento (cousus tricotés) à feição de veludos ou pelúcias (posições 60.01 ou 56.02, conforme o caso).
e) Os veludos, pelúcias, etc., confeccionados, na acepção da parte II das Considerações Gerais da Seção XI.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 5801.22 e 5801.32
Para interpretação das subposições 5801.22 e 5801.32, a distinção entre os veludos obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) e os outros veludos cortados, pode ser efetuada com o
auxílio das ilustrações seguintes (perspectiva em corte no sentido da urdidura):
Veludos e pelúcias canelados (côtelés):
Outros veludos e pelúcias:
58.02 - Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03.
5802.10 - Tecidos atoalhados (turcos), de algodão
5802.20 - Tecidos atoalhados (turcos), de outras matérias têxteis
5802.30 - Tecidos tufados
A.- TECIDOS ATOALHADOS (TURCOS)
Os tecidos atoalhados (turcos) da presente posição são do tipo correntemente utilizado para fabricação de toalhas de mão, roupões e luvas de toucador, por exemplo. São constituídos por
uma trama de fundo tenso e por duas séries de fios de urdidura, a primeira tensa e a segunda frouxa (lassa), esta última formando anéis à superfície do tecido. As duas séries de fios da
urdidura podem aparecer no tecido em proporções diferentes, mas, na maior parte dos casos, existe um número igual de fios de urdidura da base e de fios de urdidura dos que formam os
anéis.
Os anéis são formados, geralmente, nas duas faces do tecido, mas, algumas vezes, apenas numa delas; podem por vezes ser cortados. Os anéis são frequentemente enrolados e podem
recobrir cada face uniformemente ou formar listras, quadrados, losangos ou outros motivos e desenhos os mais variados. Todavia, a presente posição não compreende os tecidos com anéis
numa face apenas e nos quais todos os anéis são cortados (posição 58.01).
São também excluídos desta posição:
a) Os tecidos de anéis, de malha (posição 60.01).
b) As peças de tecidos que comportem, em intervalos regulares, fios não entrelaçados e que são concebidos para se tornarem, por simples corte desses fios, artigos com franjas (posição
63.02).
B.- TECIDOS TUFADOS
Os tecidos tufados da presente posição obtêm-se introduzindo, por meio de um sistema de agulhas e ganchos, fios têxteis numa base têxtil preexistente (tecido, tecido de malha, feltro, falso
tecido (tecido não tecido), etc.) para formar anéis ou, se os ganchos forem combinados com um dispositivo de corte, tufos de fios.
Os produtos desta posição diferenciam-se dos da posição 57.03, por exemplo, pela sua falta de rigidez, pela sua espessura e pela sua resistência, que os tornam impróprios para serem
utilizados como revestimentos para pisos (pavimentos).
Além disso, estes produtos podem ser distinguidos dos tecidos de malha do gênero atoalhados pelas fileiras características de pontos que, no sentido longitudinal, no avesso, têm a aparência
de pontos contínuos, enquanto os produtos da posição 60.01 apresentam, no avesso, fileiras de pontos em cadeia (chaînette).
58.03 - Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 58.06.
Os tecidos em ponto de gaze estão definidos na Nota 3 deste Capítulo.
Nas gazes simples, os fios de volta evoluem alternadamente para a direita e para a esquerda de cada fio fixo, passando cada vez porcima do fio da trama e por debaixo do fio fixo. Os fiosfixos
encontram-se sempre sob os fios da trama; os fios fixos e os fios da trama, sem se entrecruzarem, ficam assim ligados unicamente pelos fios de volta.
Obtêm-se variedades mais complexas de tecidos em ponto de gaze pelo cruzamento de fios de volta entre si (gaze crochetée e, em especial, gaze Marly), por inserção de dois ou mais fios de
tramas num único anel, ou utilizando-se vários fios fixos para cada um dos fios de volta ou vice-versa, etc.
A presente posição compreende também:
1) Os brocados de gazes, fabricados por meio de um fio suplementar denominado “fio brocheur” que produz, durante a tecelagem, desenhos sobre o tecido de base, em ponto de gaze.
2) Os tecidos que apresentem partes em ponto de gaze e partes tecidas em pontos diferentes, seja qual for a superfície ocupada por cada uma das partes; estes tecidos apresentam geralmente
riscas ou listas no sentido da urdidura, quadrados ou desenhos muito variados.
Os tecidos em ponto de gaze são geralmente tecidos pouco apertados e por isso leves; utilizam-se principalmente para fazer cortinados e cortinas; alguns destes tecidos, cortados em tiras
estreitas no sentido da urdidura, servem para obtenção de fios de froco (chenille).
O seu aspecto é muito variado e podem obter-se na tecelagem desenhos de grande diversidade. Por isso, convém não confundir os tecidos em ponto de gaze, em especial, com os tecidos
brocados ou outros tecidos dos Capítulos 50 a 55, nem com os bordados, rendas, tules ou mesmo com os tecidos de malhas com nós do presente Capítulo.
Convém notar, enfim, que se dá vulgarmente o nome de “gazes” a tecidos lisos e pouco apertados, em ponto de tafetá, utilizados principalmente para fabricação de curativos (pensos) (tipo
“gazes para curativos (pensos)”); estes tecidos classificam-se na posição 30.05 (se forem medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais ou cirúrgicos,
odontológicos ou veterinários) ou nos Capítulos 50 a 55.
Além disso, a presente posição não compreende as gazes para peneirar, da posição 59.11.
58.04 - Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06 (+).
5804.10 - Tules, filó e tecidos de malhas com nós
5804.2 - Rendas de fabricação mecânica:
5804.21 -- De fibras sintéticas ou artificiais
5804.29 -- De outras matérias têxteis
5804.30 - Rendas de fabricação manual
I.- TULES, FILÓ E TECIDOS DE MALHAS COM NÓS
Estes produtos, além de se utilizarem como base de bordados, utilizam-se também na confecção de cortinas, colchas e outros artigos para guarnição de interiores, véus, vestuário feminino,
etc. Fabricam-se principalmente com fios de seda, de fibras sintéticas ou artificiais, de algodão ou de linho.
A) Os tules são constituídos por fios de urdidura, em torno dos quais se enrolam fios de trama que vão obliquamente de uma ourela do tecido à outra, metade num sentido e a outra metade
noutro, cruzando-se para formarem, com os fios de urdidura, malhas abertas (Fig. 1); estas malhas, conforme o caso, podem apresentar formas diversas, em particular a forma hexagonal
arredondada (tules comuns), a forma quadrada ou a de losango (tules denominados Neuville). Outra variedade do tule de forma hexagonal (tule denominado de Malines) é constituída
por fios de urdidura e por um sistema de fios “bobinas” que se enrolam longitudinalmente apenas entre dois fios de urdidura (Fig. 2).
Fig. 1 Fig. 2
TULE. TULE DENOMINADO “DE MALINAS”.
A - Fios de urdidura.
B e C - Fios de trama oblíquos.
B) O filó (às vezes denominado tulles-bobins ou “renda mecânica”) é um tule especial composto por três séries de fios: os “fios retilíneos” ou “fios de urdidura”, dispostos paralelamente,
como nos tules comuns, a certa distância uns dos outros; os “fios de desenho” ou “fios de lavor”; os “fios de volta” ou “fios de ligação”, cuja função é estruturar o tecido ligando os fios
de urdidura retilíneos e os fios de desenho. Os fios de desenho são assim denominados por serem eles que provocam, no decurso da tecelagem, a formação dos efeitos; realmente, ora
seguem ao longo dos fios retilíneos, ora deles se afastam provisoriamente para se prenderem ao fio de volta do fio retilíneo mais próximo ou de outro fio retilíneo formando assim, nos
intervalos desses fios de urdidura, malhas triangulares e, quando as suas passagens são numerosas, as partes cheias do desenho. Além das malhas triangulares, o filó apresenta espaços
vazios (intermalhas) de forma trapezoidal, por exemplo (Fig. 3).
Fig. 3
FILÓ.
A - Fios de urdidura.
B - Fios de desenho.
C - Fios de volta.
C) Os tules-rede compõem-se por três séries de fios: os “fios retilíneos” ou “fios de urdidura”, dispostos paralelamente a certa distância uns dos outros; os “fios de malha”, que acompanham
alternadamente os diferentes fios retilíneos e que formam, ao passar de uns a outros desses fios retilíneos, malhas quadradas; os “fios de volta” ou “fios de ligação”, cuja função é
estruturar o tecido ligando, em certos pontos, os fios retilíneos ou de urdidura aos fios de malha (Fig. 4).
Fig. 4
TULE-REDE LISO.
A - Fio de urdidura.
B - Fio de malha.
C - Fio de volta.
D) Os tecidos de malhas com nós são tecidos de malhas abertas regulares, em forma quadrada ou de losango, fixas por nós nos seus quatro ângulos, de tal maneira que os fios não se possam
separar mesmo que se exerça sobre eles um esforço de tração. Estes tecidos fabricam-se manualmente ou em teares mecânicos.
Excluem-se desta posição:
a) Os tecidos pouco apertados dos Capítulos 50 a 55 e os tecidos em ponto de gaze da posição 58.03.
b) As redes da posição 56.08.
c) As gazes e as telas para peneirar da posição 59.11.
d) Os tecidos de malha do Capítulo 60.
e) Os tules e tecidos de malhas com nós confeccionados, na acepção da parte II das Considerações Gerais da Seção XI.
II.- RENDAS
As rendas são tecidos ornamentais, com espaços vazios, nos quais se podem distinguir os dois elementos seguintes, formados por entrelaçamento de fios têxteis: uma parte ornamental, com
desenhos mais ou menos complexos, e uma rede constituída por malhas cujas formas e dimensões são, na maior parte das vezes, regulares. Porém, em certas rendas (por exemplo, as guipuras
manuais, também denominadas guipuras-rendas), não existe propriamente o elemento rede: os desenhos, separados uns dos outros por espaços vazios bastante grandes, são mantidos por
pequenos cordões que concorrem também para o caráter decorativo do conjunto. A rede e a parte ornamental fabricam-se muitas vezes com o mesmo fio. Em certoscasos, contudo, a renda
fabrica-se em partes separadas que são posteriormente reunidas.
Uma das características comuns e essenciais das rendas incluídas nesta posição consiste no fato de não serem fabricadas a partir de um tecido-base preexistente. Não devem, pois, confundir-
se com produtos de aparência semelhante, muitas vezes denominados rendas, obtidos por preenchimento ou ornamentação das malhas de um tecido-base já fabricado, ou fixando aplicações,
por costura, a um tecido-base, mais tarde eliminado ou não, na totalidade ou em parte. Esses produtos (que compreendem, em particular, todos os bordados sobre tule, sobre rede, ou
mesmo sobre renda, e quaisquer outros bordados em tecido-base preexistente com espaços vazios, bem como as incrustações ou outras aplicações, por costura, de rendas sobre tecido-base
preexistente com espaços vazios) consideram-se bordados da posição 58.10.
Devem também distinguir-se as rendas dos produtos com espaços vazios, tricotados manual ou mecanicamente, que, muitas vezes, as podem imitar. Estes produtos não estão compreendidos
na presente posição e apresentam características de malha na acepção do Capítulo 60. Reconhecem-se, geralmente, sobretudo quando se examinam as suas partes cheias, pelas malhas de
tricô com que são formados.
Finalmente, as rendas, ao contrário dos tules, filó, gazes e tecidos em ponto de gaze, não têm trama nem urdidura diferenciados; podem mesmo obter-se por meio de um único fio e, quando
se fabricam com mais de um fio, confundem-se as funções que esses fios desempenham.
As rendas podem ser feitas à mão ou à máquina.
As rendas feitas à mão compreendem principalmente:
A) As rendas de agulha, executadas com uma agulha, sobre uma folha de papel ou de pergaminho que contenham um desenho. A renda segue os contornos do desenho sem que os fios que
a constituem atravessem o papel ou o pergaminho. Todavia, para facilidade de trabalho, os fios que formam a base da renda fixam-se provisoriamente, por meio de pontos transversais
a determinados locais do papel ou do pergaminho.
Entre as rendas de agulha, devem citar-se as rendas em ponto de Alençon, em ponto de Argentan, em ponto de Veneza, etc.
B) As rendas de bilros. Obtêm-se utilizando vários fios enrolados em bilros; estes fios são entrelaçados sobre uma “almofada” ou “travesseiro” que contenham o desenho a ser reproduzido;
para facilitar a execução da renda, fixam-se alfinetes em determinados pontos da almofada.
Podem citar-se, entre as rendas de bilros, as rendas de Valenciennes, de Chantilly, de Malinas, de Bruges, de Puy, as rendas Duchesse, etc.
C) As rendas de crochê, cujo tipo mais corrente é a renda em ponto da Irlanda. Distinguem-se das precedentes porque a sua execução não exige nem desenho nem suporte para ser executada;
fabricam-se manualmente com o auxílio de uma agulha de crochê.
D) Diversas outras variedades de rendas, que se assemelham mais ou menos às precedentes, tais como:
1) As rendas de Tenerife, fabricadas como as rendas de agulha.
2) As rendas de espiguilha, rendas de agulha em que certos desenhos se obtêm por utilização de cordões ou espiguilhas obtidos com bilros ou mecanicamente.
3) As rendas conhecidas por frioleiras, obtidas de forma semelhante à das rendas de crochê, das quais se distinguem pelo fato de que os seus desenhos têm linhas arredondadas e por
serem essencialmente constituídas por nós obtidos por lançadeiras.
4) As rendas macramé, rendas grossas executadas com fios entrelaçados e com nós, que se fixam perpendicularmente a um fio (denominado fio porta-nó).
As imitações de rendas feitas à mão, obtidas em teares mecânicos, fazem lembrar, pelo seu aspecto geral, as rendas de fabricação manual, mas, salvo o caso das rendas de bilros, o modo de
entrelaçar os fios é sensivelmente diferente; por outro lado, nas rendas de fabricação mecânica, existe uma maior regularidade nos desenhos.
As rendas feitas à mão ou de fabricação mecânica incluem-se nesta posição quando se apresentem:
1º) Em peça ou em tiras de comprimento indeterminado.
2º) Sob a forma de motivos, isto é, em elementos de diversas formas destinados a serem incorporados ou aplicados sobre artigos tais como roupas interiores, blusas e outros artigos de
vestuário, lenços, toalhas, panos de mesa ou outros artigos para guarnição de interiores.
Asrendasem peça, em tirasouem motivospodem fabricar-sediretamente na forma requerida, de uma só vez, oupodem obter-seporcorte, a partirdeuma peça maior, ouainda porreunião
de vários elementos.
Excluem-se desta posição os artigos de renda que, em geral, se classificam nos Capítulos 62 ou 63 conforme a sua natureza, por exemplo, mantilhas (posição 62.14), os peitilhos e as golas
para vestuário feminino (posição 62.17), as toalhas e toalhinhas (naperões*) (posição 63.04).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 5804.21, 5804.29 e 5804.30
As imitações de renda feitas à mão, obtidas em teares mecânicos, fazem lembrar, pelo seu aspecto geral, as rendas feitas à mão. Todavia, a distinção entre os dois tipos de produtos pode ser
feita com base nos seguintes critérios:
As rendas de fabricação mecânica são, na maior parte das vezes, produzidas em peças de largura apreciável que são cortadas em tiras durante os trabalhos de acabamento. Neste caso, as
orlasdenteadas dastiras cortadasquase sempre retêm malhasou parte de malhas provenientes do tecido reticular quefixava, no tear, umastiras àsoutras. Estas malhasou partes demalhas
excedentes encontram-se em geral no exterior da renda. Encontram-se mais frequentemente onde a linha das orlas forma uma reentrância, isto é, onde é quase impossível atingi-las sem
destruir a própria orla. A presença destas malhas ou partes de malhas constitui uma evidência de rendas obtidas mecanicamente.
A distinção também pode ser efetuada observando, nos motivos decorativos da renda, o percurso dos fios de relevo (ou de contorno) e dos fios de enchimento. Nas rendas feitas à mão, estes
fios podem tomar qualquer direção e até retornar à direção original. Nas rendas obtidas mecanicamente, a inversão de direção é impossível; os fios podem derivar para a direita ou para a
esquerda, mas sempre respeitando o sentido original do trabalho.
O modo deenchimento das partesopacasdo desenho constitui o terceiro elemento a ser levado em consideração quando se pretendedistinguir o trabalho feito à mão do trabalho mecânico.
Nas rendas feitas à mão utiliza-se exclusivamente:
– o pesponto duplo, isto é, o ponto de festão ou ponto de botoeira (caseado), nas rendas de agulha;
– o ponto de tafetá (ou o ponto de grade), nas rendas de bilros.
O ponto de tafetá reproduz exatamente a configuração tafetá. Noponto de grade, os fios que desempenham o papel de fios de urdidura estão divididos em duas séries sobrepostas e formam
entre si um ângulo próximo dos 90 graus; o fio de trama percorre esta manta passando alternadamente sobre o fio de primeira série (série superior) e sob o fio seguinte imediato da segunda
série.
Relativamente às rendas obtidas mecanicamente, os modos de enchimento mais utilizados são:
– o ponto de tafetá, com a particularidade de que os fios que constituem a trama não vão necessariamente de uma extremidade à outra do desenho. Em alguns casos, só efetuam uma parte
do trajeto, sendo a outra parte efetuada por um outro fio que vem ao encontro do primeiro;
– um modo de guarnição comparável ao que permite obter as partes cheias do filó (fios retilíneos, fios de desenho, fios de ligação);
– a inserção, através da rede de tule, de um fio que forma com os fios da urdidura a configuração tafetá. Nos dois primeiros processos, a rede de tule termina onde começa o desenho, o que
não acontece neste caso.
Por último, é ainda possível distinguir as rendas feitas à mão das rendas feitas à máquina através dos seguintes elementos. Há aliás, casos em que estes elementos são os únicos que podem
indicar a distinção, particularmente quando se trata de distinguir as rendas obtidas com bilros manuais das obtidas com bilros mecânicos:
a) Os pequenos defeitos ou imperfeições que as rendas feitas à mão apresentam estão irregularmente espaçados e raramente se assemelham, enquanto nas outras rendas se repetem com
grande regularidade mecânica devido, precisamente, à ação regular dos meios mecânicos utilizados na sua fabricação;
b) Os picotes que muitas vezes guarnecem as orlas das rendas feitas à mão são sempre formados pelos mesmos fios da rede, enquanto, às vezes, nas rendas feitas à máquina são acrescentados.
Por isso, são muito menos firmes e podem ser arrancados sem que se destrua a própria renda, o que é impossível nas rendas feitas à mão.
c) O modo de expedição e embalagem também permite distinguir a verdadeira renda da renda obtida mecanicamente. As rendas feitas à mão, em geral, não são expedidas em peças superiores
a 20 m. Além disso, as remessas contêm, em geral, desenhos diferentes em cada peça. As peças de rendas obtidas mecanicamente são de maiores dimensões, que podem atingir 500 m;
as remessas contêm sempre um grande número de peças com o mesmo desenho.
Resta o caso das rendas “mistas”, também conhecidas por rendas de espiguilha, renda renascença, renda de Luxeuil, renda princesa. Parte-se de um cordão obtido mecanicamente, que se
estende sobre um modelo, de acordo com as linhas do desenho. Nos ângulos, o cordão é de novo dobrado, de modo a respeitar cuidadosamente o traçado preexistente; as partes que se
cruzam são cosidas conjuntamente; as extremidades dos cordões cortados são cuidadosamente cosidas. Em seguida fazem-se, à agulha, as ligações e os pontos de enchimento.
Além deapresentarem oscordõesdobrados, cortados ecosidos, como acaba deser referido, essas rendastambém podem ser reconhecidas pelo franzido doscordõessobre asorlas côncavas
do desenho.
Estas rendas devem ser consideradas rendas feitas à mão.
58.05 - Tapeçarias tecidas à mão (gênero gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo
confeccionadas.
Esta posição compreende as tapeçarias de quaisquer têxteis, quer se trate de tapeçarias tecidas à mão, quer de tapeçarias feitas à agulha sobre um tecido-base (talagarça, geralmente). A sua
característica essencial consiste em serem apresentadas em forma de painéis com desenhos nitidamente individualizados e completos, muitas vezes semelhantes a quadros de pintura.
A.- TAPEÇARIAS TECIDAS À MÃO
As tapeçarias tecidas à mão obtêm-se entrelaçando à mão os fios de urdidura, estendidos no tear de tecer, com os fios de trama; estes fios de trama, de cores diversas e justapostos, ocultam
a urdidura e servem ao mesmo tempo para produzir o desenho e constituir o tecido.
Ao contrário do que acontece relativamente aos tecidos comuns com urdidura e trama, estes fios de trama não vão de uma ourela à outra, mas são cortados num comprimento determinado
pela natureza do desenho, e apenas se entrelaçam com os fios deurdidura nos locais onde devem formar o desenho; as extremidades dos fios de trama ficam pendentes no avesso do tecido.
Daí resulta que, nas tapeçarias tecidas à mão, os fios de urdidura cruzam, numa mesma linha e de uma ourela à outra da tapeçaria, uma série contínua de diferentes fios de trama. Na execução
das tapeçarias tecidas à mão, podem ocorrer falhas ou fendas quando determinadas cores ficam juntas em linha vertical; estas falhas ou fendas, em geral, são recosidas no avesso.
Entre as tapeçarias tecidas à mão podem citar-se as dos gêneros gobelino, flandres, aubusson e beauvais.
As imitações obtidas por fabricação mecânica (em teares Jacquard ou semelhantes) de tapeçarias tecidas à mão são verdadeiros tecidos de urdidura e trama, que se classificam como tecidos
ou como artigos confeccionados, conforme os casos.
B.- TAPEÇARIAS FEITAS À AGULHA
As tapeçarias feitas à agulha (também denominadas “tapeçarias de pontos”) caracterizam-se por exigirem para a sua fabricação um tecido-base (geralmente uma talagarça de malhas
quadradas), no qual o motivo desejado é bordado com ajuda de uma agulha e de numerosos fios, de cores diversas.
As tapeçarias feitas à agulha continuam incluídas nesta posição ainda que tenham sido rebordadas.
Distinguem-se da maioria dos bordados da posição 58.10, porque o tecido-base (geralmente talagarça) se encontra completamente recoberto pelos fios do desenho, salvo na ourela. Os
pontos de tapeçaria utilizados têm nomes diferentes, conforme a sua execução: petit point, gros point, ponto de cruz, duplo ponto de cruz, ponto dos Gobelinos, etc.
*
* *
As tapeçarias tecidas à mão e as tapeçarias feitas à agulha, acima referidas, utilizam-se principalmente para guarnição de interiores, para recobrir paredes ou mobiliário e fabricam-se, na
maior parte das vezes, com seda, lã, fibras sintéticas ou artificiais ou mesmo com fios metálicos.
Estas tapeçarias permanecem incluídas nesta posição, mesmo que tenham sido debruadas, embainhadas, forradas ou recebido outro trabalho semelhante de acabamento. Mas é evidente
que os artigos fabricados com tapeçarias (bolsas de senhora, almofadas, pantufas, etc.) classificam-se nas respectivas posições.
Excluem-se ainda desta posição:
a) Os tecidos denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie, e tapetes semelhantes (posição 57.02).
b) Os sortidos compostos de peças de tecidos e de fios para confecção de tapeçarias (posição 63.08).
c) As tapeçarias com mais de 100 anos (Capítulo 97).
58.06 - Fitas, exceto os artigos da posição 58.07; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs).
5806.10 - Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos atoalhados (turcos)
5806.20 - Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha
5806.3 - Outras fitas:
5806.31 -- De algodão
5806.32 -- De fibras sintéticas ou artificiais
5806.39 -- De outras matérias têxteis
5806.40 - Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
A.- FITAS
Na acepção da Nota 5 do presente Capítulo, consideram-se nesta posição como “fitas”:
1) Os tecidos de urdidura e trama (incluindo os veludos) tecidos em tiras de largura não superior a 30 cm e que possuam, nas duas orlas laterais, ourelas verdadeiras, planas ou tubulares.
Estes artigos fabricam-se em teares especiais de urdidura e trama, permitindo alguns a fabricação simultânea de muitas fitas. Algumas dessas fitas podem apresentar ourelas não paralelas
e não retilíneas.
2) As tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte (no sentido da urdidura ou diagonalmente) de tecidos com urdidura e trama, providas de uma falsa ourela em cada uma das
suas duas orlas laterais ou de uma ourela verdadeira numa das orlas e de uma falsa na outra. As falsas ourelas servem para evitar o desfiamento; podem consistir, por exemplo, numa
fiada de pontos de gaze (provenientes da tecelagem da peça de tecido antes do corte), numa bainha simples, ou então ser obtidas por colagem ou - como acontece com certas fitas de
fibras sintéticas ou artificiais - por fusão de cada uma das orlas laterais das tiras (previamente cortadas na peça do tecido). Podem igualmente ser criados por tratamento do tecido antes
do seu corte em tiras, com a finalidade de impedir as orlas dessas tiras se esfiapem. Nenhuma demarcação entre o tecido de urdidura e trama e suas falsas ourelas deve, necessariamente,
ser evidente nesse caso. As tiras cortadas de tecidos com urdidura e trama, mas sem ourelas, falsas ou verdadeiras, sobre cada uma das suas orlas laterais, excluem-se da presente
posição e classificam-se nas posições correspondentes aos respectivos tecidos (no que diz respeito aos viés com as orlas dobradas, ver o número 4, abaixo).
3) Os tecidos de urdidura e trama, tecidos tubularmente, cuja largura, quando planos, não exceda 30 cm. Pelo contrário, os tecidos de urdidura e trama que consistam em tiras cujas orlas
laterais tenham sido reunidas em forma de tubo (por exemplo, por colagem ou fusão), depois da operação de tecelagem, excluem-se desta posição.
4) Os viés de orlas dobradas, constituídos simplesmente por tiras de largura não superior a 30 cm, quando não dobradas, cortadas obliquamente em peças de tecidos com urdidura e trama.
Estes produtos, obtidos por corte de tecidos largos, não têm ourelas (verdadeiras ou falsas).
Também se consideram fitas, tais como acabam de ser definidas, as cintas, correias e faixas e ainda os galões tecidos de forma idêntica.
As fitas fabricam-se principalmente com seda, lã, algodão, ou com fibras sintéticas ou artificiais, mesmo associados a fios de elastômeros ou a fios de borracha, e utilizam-se em roupas
interiores (roupas brancas*) e vestuário feminino, na fabricação de chapéus ou de colarinhos de fantasia, insígnias de condecorações, laços ornamentais, na guarnição de interiores, etc.
Também se podem fabricar - é o caso dos galões tecidos, que são fitas estreitas - com fios metálicos ou mesmo com fios totalmente de metal, porém estes últimos só se incluem nesta posição
quando forem do tipo utilizado habitualmente em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes (Ver a Nota 7 do presente Capítulo).
Dá-se o nome de “cintas” às correias ou faixas muito espessas e resistentes, geralmente de algodão, linho, cânhamo ou juta, utilizadas, pelos correeiros e seleiros, na fabricação de cilhas,
cinturões, assentos, etc.