INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 83 de 150)

b) As pastas (ouates) impregnadas, revestidas ou recobertas de substâncias ou preparações (por exemplo, de perfume ou de cosméticos (Capítulo 33), de sabão ou de detergente (posição
34.01), de pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes (posição 34.05), de amaciadores de têxteis (posição 38.09)),
quando a matéria têxtil sirva apenas de suporte.
c) A pasta (ouate) de celulose e suas obras (em geral, Capítulo 48).
d) As fitas de algodão cardado, tais como as que são utilizadas pelos cabeleireiros e que muitas vezes se designam “pasta (ouate)” (posição 52.03).
e) Os artigos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou mais camadas de matérias têxteis associadas a pastas (ouates) de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer
processo, exceto os bordados da posição 58.10 (posição 58.11).
f) Os chumaços e ombreiras, para alfaiates (posições 61.17 ou 62.17).
g) As flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes, da posição 67.02.
h) As perucas de teatro, barbas postiças, madeixas e artigos semelhantes da posição 67.04.
ij) Os artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, decorações para árvores de Natal e outros artigos do Capítulo 95, tais como perucas para bonecas.
k) Os absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos semelhantes da posição 96.19.
B.- FIBRAS TÊXTEIS DE COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 5 mm (TONTISSES)
As tontisses são fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (de seda, lã, algodão, fibras sintéticas ou artificiais, etc.). Provêm das operações de acabamento dos tecidos e,
especialmente, da tosadura dos veludos. Também se fabricam por corte de cabos ou fibras têxteis. Incluem-se nesta posição mesmo quando branqueadas, tintas ou frisadas. Algumas tontisses,
que se apresentam em pó (poeiras têxteis), obtêm-se por trituração de fibras têxteis.
As tontisses servem geralmente para serem aplicadas em camadas delgadas, sobre superfícies colantes (por exemplo, tecido ou papel revestidos de cola), para obtenção de tecidos
acamurçados (imitações de suede) ou ainda de papel veludo (papel decorativo, por exemplo), etc. Também se utilizam, misturadas com fibras têxteis, na fabricação de fios, na preparação de
pós de toucador ou de cosméticos, etc.
As tontisses perfumadas classificam-se na posição 33.07.
C.- NÓS E BOLOTAS (BORBOTOS*)
São pequenas bolas, por vezes com uma forma mais ou menos alongada. Obtêm-se, em geral, enrolando-se pequenas porções de fibras têxteis (de seda, lã, algodão, fibras sintéticas ou
artificiais descontínuas, etc.) entre dois discos. Podem apresentar-se branqueados ou tingidos e são utilizados na fabricação de fios de fantasia que, em numerosos casos, entram na
composição de tecidos que imitam os tecidos de fabricação manual.
56.02 - Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
5602.10 - Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
5602.2 - Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados:
5602.21 -- De lã ou de pelos finos
5602.29 -- De outras matérias têxteis
5602.90 - Outros
Os feltros obtêm-se sobrepondo-se diversas camadas de véus de fibras têxteis geralmente provenientes da cardação ou são formados por insuflação ou aspiração; depois de umedecidas a
quente (geralmente com vapor de água ou água saponácea aquecida), estas camadas sobrepostas são submetidas, ao mesmo tempo, a enérgica pressão, por fricção ou batedura. As fibras
têxteis ficam, assim, emaranhadas e o feltro que se obtém apresenta-se em folhas de espessura regular, muito mais compactas e difíceis de desagregar do que as pastas (ouates). Como não
se obtêm por tecelagem, os feltros são produtos essencialmente diferentes dos tecidos e não devem confundir-se com os tecidos fortemente apisoados, denominados tecidos feltrados
(Capítulos 50 a 55, em geral).
Os feltros são geralmente fabricados com fibras de lã, pelos de animais ou com misturas dessas fibras ou pelos com outras fibras naturais (por exemplo, fibras vegetais, crina), ou com fibras
sintéticas ou artificiais.
Conforme as suas características, os feltros podem ser utilizados em chapelaria, vestuário, fabricação de calçado ou de solas para calçado, artigos para guarnição de interiores, artigos técnicos,
objetos de fantasia, martelos de pianos, como material isolante de som ou de calor, etc.
São, também, considerados como feltros da presente posição os feltros agulhados que se fabricam:
1) Quer submetendo um véu ou uma manta de fibras têxteis descontínuas naturais, sintéticas ou artificiais, sem suporte têxtil, à ação de agulhas com barbelas; ou
2) Quer introduzindo, com agulhas, essas fibras têxteis através de uma base, têxtil ou não, a qual fica mais ou menos oculta por essas fibras.
A técnica de agulhagem permite a obtenção de feltros a partir de fibras vegetais (juta, por exemplo) ou de fibras artificiais ou sintéticas, não feltráveis.
Os véus agulhados à base de fibras descontínuas, nos quais a agulhagem só constitui uma operação complementar de outros métodos de ligação, e os véus agulhados à base de filamentos
consideram-se falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 56.03).
A presente posição também compreende os produtos obtidos por processo de costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), cuja característica essencial é a de serem constituídos por uma
manta de fibras têxteis cuja coesão é reforçada pelas fibras da própria manta e não por fios têxteis. Utilizando agulhas, essas fibras são puxadas através da própria manta formando à superfície
pontos de cadeia (chaînette). Alguns desses produtos podem apresentar uma superfície felpuda ou aveludada e podem ser reforçados com um suporte, têxtil ou não, que serve de armadura.
O processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) encontra-se descrito nas Considerações Gerais do Capítulo 60.
Também se incluem nesta posição, desde que não se possam classificar numa posição mais específica da Nomenclatura (ver, em especial, as exclusões adiante mencionadas), os feltros em
peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente recortados em forma quadrada ou retangular de peças maiores sem outro trabalho (por exemplo, certos esfregões ou
capas), mesmo dobrados ou acondicionados em embalagens (para venda a retalho, por exemplo).
Os feltros desta posição podem apresentar-se tingidos, estampados, impregnados, revestidos, recobertos, estratificados ou mesmo armados, por exemplo, com fios têxteis ou metálicos. Os
que são recobertos numa ou ambas as faces (por colagem, costura ou de outro modo), de tecidos, folhas de papel, cartão, etc., também se incluem nesta posição, desde que o feltro confira
ao produto a sua característica principal.
Todavia, a presente posição não compreende os produtos abaixo referidos, que se classificam nos Capítulos 39 ou 40:
a) Os feltros impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha ou estratificados com estas mesmas matérias, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis,
bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha;
b) As chapas, folhas ou tiras, de plástico ou borracha alveolares, combinadas com feltro, nas quais a matéria têxtil sirva apenas de suporte. (Quanto aos critérios para o termo “suporte”, ver
as Considerações Gerais do Capítulo 39, parte intitulada “Plástico combinado com matérias têxteis” ou o grupo A) da Nota Explicativa da posição 40.08, respectivamente).
Os feltros para telhados constituídos por feltros propriamente ditos impregnados de alcatrão ou de substâncias semelhantes, classificam-se também nesta posição.
Excluem-se também desta posição:
a) Os feltros impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, de perfume ou de cosméticos (Capítulo 33), de sabão ou de detergentes (posição 34.01),
de pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes (posição 34.05), de amaciadores de têxteis (posição 38.09)), quando a
matéria têxtil sirva apenas de suporte.
b) Os tapetes e mantas de sela (posição 42.01).
c) Os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, do Capítulo 57.
d) Os feltros tufados da posição 58.02.
e) Os bordados sobre feltro, em peças, em tiras ou em motivos (posição 58.10).
f) Os artigos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou mais camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer
processo, exceto os bordados da posição 58.10 (posição 58.11).
g) Os revestimentos para pisos (pavimentos), que consistam num induto ou recobrimento aplicado sobre suporte de feltro, mesmo recortados (posição 59.04).
h) Os feltros combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e os produtos análogos para outros
usos técnicos, da posição 59.11.
ij) Os feltros recobertos de pós ou grãos de abrasivos (posição 68.05) ou de mica aglomerada ou reconstituída (posição 68.14).
k) As placas de construção formadas de diversas camadas de fibras têxteis imersas em asfalto (posição 68.07).
l) As folhas e tiras delgadas de metal fixadas em suporte de feltro (geralmente Seções XIV ou XV).
56.03 - Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
5603.1 - De filamentos sintéticos ou artificiais:
5603.11 -- De peso não superior a 25 g/m2
5603.12 -- De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2
5603.13 -- De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
5603.14 -- De peso superior a 150 g/m2
5603.9 - Outros:
5603.91 -- De peso não superior a 25 g/m2
5603.92 -- De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2
5603.93 -- De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
5603.94 -- De peso superior a 150 g/m2
Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) são constituídos por um véu ou uma manta composta essencialmente por fibras têxteis orientadas direcionalmente ou ao acaso e ligadas entre si. Estas
fibras podem ser de origem natural ou química. Podem ser de fibras naturais ou artificiais descontínuas ou de filamentos, ou ainda ser formadas in situ.
Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) podem ser obtidos por diversos processos, e a sua produção está convencionalmente dividida em três fases: formação do véu, a consolidação (ou
ligação) e o acabamento.
I. Formação do véu
O véu obtém-se principalmente por:
a) Formação de uma manta de fibras por cardação ou processo pneumático; estas fibras podem ser dispostas paralelamente, cruzadamente ou ao acaso (processo a seco);
b) Extrusão de filamentos que são orientados numa determinada direção, arrefecidos e depositados diretamente na forma de manta (processo de fusão);
c) Suspensão e dispersão das fibras em água, passagem da suspensão por uma peneira metálica e formação do véu por eliminação da água (processo úmido);
d) Diversos métodos especializados nos quais a produção das fibras, a formação do véu - e também, habitualmente, a sua consolidação - são simultâneos (processo in situ).
II. Consolidação (ligação)
Depois da formação, o véu é consolidado fixando-se intimamente as fibras no sentido da espessura e da largura (método contínuo) ou só em determinados pontos (método descontínuo
(tratamento por pontos ou zonas)).
Distinguem-se, normalmente, três tipos de consolidação:
a) A consolidação química, na qual as fibras são fixadas em conjunto por meio de uma substância aglutinante: por impregnação com borracha, gomas, amido, colas, plástico aplicado em
solução ou em emulsão, por aglutinação a quente com plástico em pó, por solventes, etc. Neste método podem também ser utilizadas fibras aglutinantes.
b) A consolidação térmica, na qual as fibras são fixadas em conjunto por tratamento a quente (ou por ultrassons), com passagem do véu em fornos ou entre cilindros aquecidos
(consolidação por zona) ou em calandras de gofragem (consolidação por pontos). Neste método, podem também ser utilizadas fibras aglutinantes.
c) A consolidação mecânica, na qual os véus são reforçados pelo emaranhado físico das fibras constitutivas. Tal consolidação pode ser efetuada por meio de jatos de ar ou de água a alta
pressão. Também pode ser obtida por agulhagem, mas não por costura por entrelaçamento (couture-tricotage). No entanto, os produtos agulhados considerados como falsos tecidos
(tecidos não tecidos) limitam-se aos casos seguintes:
– véus à base de filamentos;
– véus de fibras descontínuas para os quais a agulhagem é complementar de outros tipos de consolidação.
Os diferentes processos de consolidação também podem combinar-se frequentemente.
III. Acabamento
Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) da presente posição podem ser tingidos, estampados, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados. Os falsos tecidos (tecidos não tecidos)
recobertos numa ou ambas as faces (por colagem, costura ou outro modo) de tecidos ou de folhas de outras matérias só se classificam nesta posição se o falso tecido (tecido não tecido)
lhes conferir a característica essencial.
Classificam-se, entre outras, nesta posição, as fitas adesivas constituídas por falso tecido (tecido não tecido) revestido de uma matéria adesiva de borracha, de plástico ou de uma mistura
destas duas substâncias.
Também se incluem nesta posição certos produtos denominados “feltros para telhados” obtidos por aglomeração direta de fibras têxteis com alcatrão ou substâncias semelhantes e certos
produtos denominados “feltros betuminados” obtidos da mesma forma e que contenham além disso uma pequena quantidade de fragmentos de cortiça.
Todavia, a presente posição não compreende os seguintes produtos, que se classificam nos Capítulos 39 e 40:
a) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos), quer inteiramente imersos em plástico ou borracha, quer totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces dessas mesmas matérias, desde
que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, sendo irrelevantes as eventuais mudanças de cor resultantes dessas operações.
b) As chapas, folhas ou tiras, de plástico ou de borracha alveolares, combinadas com falso tecido (tecido não tecido), nas quais a matéria têxtil sirva apenas de suporte. (Quanto aos critérios
para o termo “suporte”, ver as Considerações Gerais do Capítulo 39, parte intitulada “Plástico combinado com matérias têxteis” ou o item A) da Nota Explicativa da posição 40.08,
respectivamente).
*
* *
Conforme o método de fabricação e de consolidação, a densidade das fibras ou filamentos e o número de véus, os falsos tecidos (tecidos não tecidos) apresentam uma espessura e
características diferenciadas (leveza, elasticidade, resistência à ruptura, permeabilidade, conservação, etc.). Alguns falsos tecidos (tecidos não tecidos), devido ao seu aspecto, assemelham-
se ao papel, cartão, pasta (ouate) de celulose, peles acamurçadas ou às pastas (ouates) da posição 56.01. O fato de que estas fibras têxteis se encontrem intactas e não estejam digeridas
como as que se utilizam na fabricação do papel, cartão ou pasta (ouate) de celulose permite, por outra parte, distingui-las destes últimos produtos.
Por fim, o fato dessas fibras ou filamentos têxteis serem ligados entre si em toda a espessura da manta e, em geral, em toda a sua largura, permite igualmente distinguir os falsos tecidos
(tecidos não tecidos) de certas pastas (ouates) da posição 56.01 (ver a Nota Explicativa desta posição).
Certos falsos tecidos (tecidos não tecidos) podem ser lavados e enxugados como os tecidos.
Estão incluídos nesta posição, desde que não estejam abrangidos por outras posições mais específicas da Nomenclatura, os falsos tecidos (tecidos não tecidos) em peça, cortados em
comprimentos determinados, bem como os apresentados em forma quadrada ou retangular, simplesmente recortados de peças maiores sem outro trabalho, mesmo dobrados ou
acondicionados em embalagens (para venda a retalho, por exemplo). Entre estes, podem citar-se: os véus destinados a serem incorporados nos estratificados de plástico; os envoltórios
exteriores para fabricação de fraldas descartáveis ou de absorventes (pensos*) higiênicos; os panos para confecção de vestuário de proteção ou para forros de vestuário; as folhas para filtrar
líquidos ou purificar o ar, para enchimento ou estofamento, para isolamento acústico, para filtração ou a separação de materiais na construção de estradas ou noutros trabalhos de engenharia
civil; os suportes para fabricação de coberturas betuminosas de telhados, costas e contracostas para tapetes tufados; lenços, roupas de cama, de mesa, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho da posição 30.05.
b) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou de preparações (por exemplo, de perfume ou de cosméticos (Capítulo 33), de sabão ou
detergentes (posição 34.01), de pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes (posição 34.05), de amaciadores de têxteis
(posição 38.09)), quando esta matéria têxtil sirva apenas de suporte.
c) Os feltros agulhados (posição 56.02).
d) Os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de falsos tecidos (tecidos não tecidos) do Capítulo 57.
e) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) tufados da posição 58.02.
f) As fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) da posição 58.06.
g) Os bordados em falsos tecidos (tecidos não tecidos), em peças, em tiras ou em motivos (posição 58.10).
h) Os artigos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou mais camadas de matérias têxteis associadas a um falso tecido (tecido não tecido) de enchimento ou estofamento,
acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10 (posição 58.11).
ij) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) para usos técnicos da posição 59.11.
k) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) recobertos de pós ou grãos de abrasivos (posição 68.05) ou de mica aglomerada ou reconstituída (posição 68.14).
l) As folhas e tiras delgadas de metal fixadas em suporte de falso tecido (tecido não tecido) (geralmente Seções XIV ou XV).
56.04 - Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de
borracha ou de plástico.
5604.10 - Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
5604.90 - Outros
A.- FIOS E CORDAS, DE BORRACHA, RECOBERTOS DE TÊXTEIS
Classificam-se neste grupo os fios simples de borracha, de qualquer seção, desde que estejam recobertos de têxteis por enrolamento ou entrançamento, por exemplo, bem como as cordas
fabricadas com tais fios.
B.- FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU EMBAINHADOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO
Este grupo compreende os fios têxteis, as lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, desde
que a matéria que impregna, reveste ou recobre os fios, etc., seja perceptível à vista desarmada, sendo irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor resultantes destas
operações.
Entre os fios têxteis impregnados podem citar-se os fios recobertos por imersão, constituídos por fios têxteis tratados à superfície para torná-los aptos a aderir à borracha à qual serão
incorporados durante a fabricação de artigos tais como pneus, correias para máquinas e tubos.
Podem citar-se como produtos classificados neste grupo as imitações de categutes, constituídas por fios têxteis revestidos de um forte apresto de plástico, utilizados na fabricação, conforme
o caso, de raquetes, linhas para pesca, correias, entrançados, tecidos para assentos, em cirurgia, etc. e as “cordas” para estendais, constituídas por um fio têxtil embainhado de plástico.
Esta posição não compreende:
a) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha (posição 59.06).
b) As imitações de categutes montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca (posição 95.07).
56.05 - Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, combinados com
metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal.
A presente posição compreende:
1) Os fios de qualquer matéria têxtil (incluindo os monofilamentos, lâminas e formas semelhantes, bem como os fios de papel), retorcidos, retorcidos múltiplos ou revestidos por
enrolamento com fios de metal, quaisquer que sejam as proporções do têxtil e do metal presentes (fios metálicos). Os fios têxteis revestidos por enrolamento com fios de metal obtêm-
se por enrolamento em espiral de um ou mais fios de metal (muitas vezes, de metais preciosos ou de metais comuns dourados ou prateados) em volta de um fio que constitui o núcleo
(alma) e não participa da torção.
2) Os fios metalizados, que são fios de qualquer têxtil (incluindo os monofilamentos, lâminas e formas semelhantes, bem como os fios de papel) recobertos de metal de qualquer outro modo.
Entre eles podem citar-se os fios metalizados, constituídos por fios têxteis dourados ou prateados por galvanoplastia, e os fios metalizados que se obtêm revestindo os fios têxteis de
uma matéria colante (gelatina, por exemplo) que se polvilha em seguida com metal em pó (por exemplo, alumínio ou bronze).
Também se classificam na presente posição os produtos formados por um núcleo (alma) constituído, quer por uma tira delgada de metal (geralmente alumínio), quer por uma película de
plástico recoberta de pó metálico, que é inserida por colagem entre duas películas de plástico.
Os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, obtidos, no todo ou em parte, com os fios acima mencionados, continuam compreendidos na presente posição: é o caso, por exemplo, do cordel
ornamentado utilizado pelos confeiteiros obtido por torção de dois ou mais fios revestidos por enrolamento com fio de metal, descrito na alínea 1) acima. Também se incluem nesta posição
outros tipos de fios, fabricados da mesma forma e utilizados para fins semelhantes, constituídos por dois ou mais fios da presente posição, justapostos e mantidos assim por meio de um fio
ou de uma lâmina de metal, e ainda os fios ou feixes de fios, têxteis, revestidos de fios da presente posição.
Os fios da presente posição podem ser revestidos por enrolamento. Utilizam-se na fabricação de artigos de passamanaria, de rendas, de certos tecidos ou como fios de fantasia, etc.
Excluem-se, também, desta posição:
a) Os fios têxteis constituídos por uma mistura de fibras têxteis e de fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático (Capítulos 50 a 55, conforme o caso).
b) Os fios têxteis reforçados com fio de metal (posição 56.07).
c) Os artigos com características de verdadeiras obras de passamanaria, tais como cordões, galões (posição 58.08).
d) Os fios e lâminas, de ouro, prata, cobre, alumínio ou de outros metais (Seções XIV ou XV).
56.06 - Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 56.05 e os fios de crina revestidos
por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados “de cadeia” (chaînette).
A.- FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, REVESTIDAS POR ENROLAMENTO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 56.05 E OS
FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO
Estes produtos são formados por um núcleo (alma), geralmente constituído por um ou mais fios têxteis em torno do qual se enrola em espiral um ou mais “fios de revestimento”. Geralmente,
os fios de revestimento cobrem inteiramente o núcleo (alma), mas, às vezes, as voltas da espiral são espaçadas; neste último caso, estes fios revestidos por enrolamento podem assemelhar-
se aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos dos Capítulos 50 a 55 dos quais se distinguem, todavia, por não terem o núcleo (alma) torcido com os fios de revestimento.
O núcleo (alma) dos fios revestidos por enrolamento desta posição é, em geral, de algodão, de outras fibras vegetais, ou de fibras sintéticas ou artificiais, enquanto os fios de revestimento
são, na maior parte das vezes, mais finos e mais brilhantes (fios de seda, de algodão mercerizado, de fibras artificiais ou sintéticas, etc.).
Os fios revestidos por enrolamento com núcleo (alma) de matérias não têxteis permanecem nesta posição desde que tenham a característica essencial de um artigo de matéria têxtil.
Os fios revestidos por enrolamento são utilizados na fabricação de grande variedade de artigos de passamanaria. Alguns podem utilizar-se tais como se apresentam e servem para debruar
botoeiras, para bordar, para atar embrulhos, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os fios de crina revestidos por enrolamento da posição 51.10.
b) Os fios de borracha revestidos por enrolamento com têxteis (posição 56.04).
c) Os fios metálicos revestidos por enrolamento (posição 56.05).
d) As “milanesas”, cordões e outros produtos têxteis, revestidos por enrolamento, da posição 58.08.
e) Os fios metálicos revestidos por enrolamento com fios têxteis. Entre esses fios podem citar-se:
1º) Aqueles cujo núcleo (alma) seja de ferro ou aço e que se destinem à fabricação de armações para chapéus (fios de chapeleiro), hastes para flores artificiais ou de bobes (bigudis*)
(posição 72.17).
2º) Os fios isolados para eletricidade (posição 85.44).
B.- FIOS DE FROCO (CHENILLE)
Os fios de froco, conhecidos também por chenille, são constituídos geralmente por dois ou mais fios têxteis torcidos em conjunto e retendo entre si felpas de fios têxteis que lhes podem ficar
praticamente perpendiculares; por vezes, as felpas são mantidas em anéis formados num tear de malhas. Os fios de froco (chenille) têm, em todos os casos, a aparência de fios eriçados de
“felpa” em todo o seu comprimento. Em geral, fabricam-se diretamente em teares especiais (por exemplo, teares de retorcer anéis e teares Raschel) ou obtêm-se por corte, no sentido da
urdidura, de tecidos em ponto de gaze preparados especialmente para esse efeito; neste último processo, os fios da urdidura do tecido (fio fixo e fio de volta) são os que servem de suporte
ao fio de froco (chenille), sendo a trama que forma a felpa depois do corte longitudinal do tecido de um e de outro lado de cada grupo de fios de urdidura.
Também se incluem na presente posição os fios de froco (chenille) obtidos por fixação de um “floco” têxtil sobre um núcleo (alma) de fio têxtil. Neste processo, o fio suporte passa por um
banho de cola, depois por uma câmara onde, sob a ação de um campo eletrostático de alta tensão, os “flocos” têxteis se implantam radialmente sobre este fio suporte.
Os fios de froco (chenille) utilizam-se como matéria-prima, entre outros, na confecção de tecidos de froco (chenille) da posição 58.01 ou na fabricação de numerosos artigos (artigos para
guarnição de interiores e de camas, tapetes, passamanaria, vestuário, etc.).
C.- FIOS DENOMINADOS “DE CADEIA” (CHAÎNETTE)
Estes fios são fabricados em tear de malha circular. Quando achatados, apresentam uma largura de 1,5 a 2 mm, aproximadamente. Utilizam-se na confecção de franjas ou de outros acessórios
têxteis bem como na fabricação de tecidos de urdidura e trama.
56.07 - Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico (+).
5607.2 - De sisal ou de outras fibras têxteis do gênero Agave:
5607.21 -- Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras
5607.29 -- Outros
5607.4 - De polietileno ou de polipropileno:
5607.41 -- Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras
5607.49 -- Outros
5607.50 - De outras fibras sintéticas
5607.90 - Outros
A presente posição abrange os cordéis, cordas e cabos obtidos por torção ou por entrançamento.
1) Os cordéis, cordas e cabos não entrançados.
As partes I-B 1) e 2) (e mais especialmente o quadro sinóptico) das Considerações Gerais da Seção XI, especificam os únicos casos em que os fios têxteis simples, retorcidos ou retorcidos
múltiplos, se devem considerar como cordéis, cordas e cabos não entrançados da presente posição.
Os fios têxteis reforçados de metal, compreendidos todos nesta posição, distinguem-se dos fios metálicos da posição 56.05 pelo fato de o fio metálico ser em regra mais grosso e
desempenhar exclusivamente a função de reforço e não de adorno.
Este grupo também inclui os cordéis, cordas e cabos obtidos a partir de lâminas denominadas “fibrilosas”, submetidas a uma torção, que provoca a desagregação, em maior ou menor
grau, das lâminas em filamentos.
2) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados.
Os cordéis, cordas e cabos, entrançados são sempre classificados na presente posição, independentemente do seu peso por metro. São, geralmente, entrançados tubulares constituídos,
na maior partes das vezes, por materiais mais grosseiros do que os utilizados na fabricação dos artigos classificados na posição 58.08. Não obstante, os artigos entrançados da presente
posição distinguem-se das tranças da posição 58.08, menos pela natureza das fibras constitutivas do que pelo entrançado apertado e pela estrutura compacta que os torna
particularmente aptos para utilização como cordéis, cordas e cabos. Além disso, estes artigos geralmente não se apresentam tingidos.
Os cordéis, cordas e cabos mais comumente utilizados são os de cânhamo, juta, sisal, algodão, cairo (fibra de coco) ou de fibras sintéticas.
Deve notar-se que os cordéis, cordas e cabos, de papel, só se incluem nesta posição quando reforçados com fios de metal ou quando obtidos por entrançamento.
Os cordéis, cordas e cabos utilizam-se essencialmente para atar ou amarrar (os cordéis simples para ceifeiras-enfardadeiras, por exemplo), para embalar, para tração, carregamento ou
apetrechamento de navios, etc. Estes artigos apresentam, em geral, seção circular; alguns (certos cabos de transmissão, especialmente) têm seção quadrada, trapezoidal ou triangular. São
geralmente constituídos por fibras cruas, mas, às vezes, apresentam-se tingidos ou formados por cabos de cores diferentes; podem apresentar-se impregnados de substâncias que os tornam
imputrescíveis ou ser impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou plástico.
Todos estes produtos classificam-se nesta posição quando apresentados ou não em comprimentos determinados.
Excluem-se desta posição:
a) Os cordéis de fantasia normalmente utilizados pelos confeiteiros, floristas, etc., da posição 56.05.
b) Os fios revestidos por enrolamento, os fios de froco (chenille) e os fios denominados “de cadeia” (chaînette) da posição 56.06.
c) Os artigos de cordéis, cordas ou cabos da posição 56.09.
d) As “milanesas”, cordões e outros produtos têxteis, revestidos por enrolamento, da posição 58.08.
e) Os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados (posição 59.11).
f) Os desperdícios de cordéis, cordas ou cabos, da posição 63.10.
g) Os cordéis, cordas, etc. revestidos de pós abrasivos (posição 68.05).
h) As cordas, lisas ou com nós, e outros artigos de ginástica (posição 95.06).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 5607.21
Esta subposição abrange os cordéis simples de sisal ou de outras fibras têxteis do gênero Agave às quais se imprimiu uma torção em forma de “Z”, e cuja força de ruptura mínima é calculada
pela fórmula seguinte:
(onde R é a força de ruptura em decanewtons (daN) e n a unidade de medida do fio em metros por kg).
Porexemplo, a força deruptura mínima doscordéis número 150(150 m por kg) é de98 daN, para oscordéis número 200(200 m por kg), ela é de69 daN epara oscordéis número 300(300 m
por kg), é de 40 daN.
Subposição 5607.41
Esta subposição abrange os cordéis simples de polietileno ou de polipropileno, estabilizados com a finalidade de evitar sua degradação à luz solar, aos quais se imprimiu uma torção em forma
de “Z” e:
a) Cuja força de ruptura mínima pode ser calculada pela seguinte fórmula:
(onde R é a força de ruptura em decanewtons (daN) e n a unidade de medida do cordel em metros por kg);
b) Cuja resistência média mínima ao nó pode ser calculada por meio da fórmula seguinte:
(onde R’ é a resistência média ao nó em daN).
Por exemplo, os cordéis número 330 (330 m por kg) terão uma força de ruptura mínima de 98 daN e uma resistência média ao nó de 57 daN.
56.08 - Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias
têxteis.
5608.1 - De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
5608.11 -- Redes confeccionadas para a pesca
5608.19 -- Outras
5608.90 - Outras
1) Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos.
Estas redes são tecidos de malha aberta fixada com nós, feitas à mão ou mecanicamente. Para se classificarem nesta posição devem apresentar-se em panos ou em peça e, contrariamente
aos tecidos de rede com nó da posição 58.04, devem ser confeccionadas com cordéis, cordas ou cabos da posição 56.07.
2) Redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.
Ao contrário dos produtos especificados na alínea 1) acima, os artigos do presente grupo podem ser fabricados com fios têxteis e suas malhas abertas podem ou não ser fixadas por meio
de nós ou por outro processo.
Consideram-se “redes confeccionadas” os artigos acabados ou não para determinados usos e fabricados diretamente em forma definitiva ou obtidos a partir de peças por recorte e
reunião das suas diversas partes componentes. A presença nestes artigos de alças (pegas), anéis, chumbos, boias, cordas para apertar ou outros acessórios não determina a exclusão
desta posição.
Só se classificam na presente posição os artigos confeccionados que não possam ser classificados numa posição mais específica da Nomenclatura. Esta posição compreende,
especialmente, as redes de pesca, camuflagem, segurança, cenários teatrais, para compras e redes semelhantes (para transporte de bolas de esporte, por exemplo), redes de dormir,
redes para aeróstatos, redes de proteção contra insetos, etc.
Os produtos acima referidos podem ter sofrido uma impregnação que os torne, por exemplo, resistentes aos agentes atmosféricos ou à água.
Excluem-se da presente posição:
a) As redes em peça que apresentem as características de malha (posições 60.02 a 60.06).
b) As redes para o cabelo da posição 65.05.
c) As redes preparadas para esporte (redes para balizas, tênis, etc.), os puçás (camaroeiros) e outras redes semelhantes do Capítulo 95.
56.09 - Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Esta posição engloba os artigos fabricados com fios dos Capítulos 50 a 55, com lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 ou com cordéis, cordas ou cabos da posição 56.07
e que não estejam incluídos noutras posições mais específicas da Nomenclatura.
Incluem-se nesta posição os fios, cordéis, cordas ou cabos, etc., cortados em comprimentos determinados nos quais uma ou ambas as extremidades formem uma alça ou argola ou apresentem
ferragens, ganchos, anéis ou outros acessórios (por exemplo, cordões para sapatos, cordas para estendais, cabos de tração), as lingas, as defensas para embarcações, as almofadas de descarga,
as escadas, os esfregões (para lavar pias, ladrilhos, etc.) formados por um feixe de fios ou de cordéis dobrados ao meio e atados junto à extremidade dobrada, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os artigos de correeiro (bridões, rédeas, cabrestos, tirantes, etc.), da posição 42.01.
b) Os cordéis cortados em comprimentos determinados e dotados de nós, laçadas ou ilhoses, de vidro ou metal, do tipo utilizado em mecanismos Jacquard e os outros produtos para usos
técnicos da posição 59.11.
c) Os tecidos e suas obras, que seguem o seu próprio regime (os cordões para sapatos fabricados com entrançados, que cabem na posição 63.07, por exemplo).
d) As solas de corda para calçado (posição 64.06).
e) Os aparelhos de ginástica e outros artigos do Capítulo 95.
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Capítulo 57
Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis
Notas.
1.- No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície
exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artigos que apresentem as características dos revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados
para outros fins.
2.- O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo abrange os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos) de matérias têxteis, cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado.
Abrange também os artigos que possuam as características de revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (por exemplo, espessura, rigidez e resistência), mas que são utilizados
para outros fins (por exemplo, colocação em paredes, em mesas ou outros móveis).
Os tapetes acima descritos incluem-se no presente Capítulo, quer se apresentem na forma de tapetes confeccionados (debruados, forrados, com franjas, montados, etc.), por exemplo, os
carpetes (isto é, tapetes destinados a serem colocados no centro de pisos (pavimentos), ou sobre uma escada, corredores, degraus de escada, beiras de camas ou de lareiras, quer se
apresentem em rolos de comprimento indeterminado destinados a serem depois cortados.
Os tapetes com base impregnada ou revestida e os que possuam, no avesso, um tecido ou um falso tecido (tecido não tecido) ou ainda uma folha ou chapa de borracha alveolar ou de plástico
alveolar, também se classificam neste Capítulo.
Excluem-se do presente Capítulo:
a) As mantas espessas, espécie de tecidos ou feltros grosseiros de proteção, que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes (classificam-se atendendo à matéria constitutiva).
b) Os linóleos e outros revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre um suporte têxtil (posição 59.04).
57.01 - Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.
5701.10 - De lã ou de pelos finos
5701.90 - De outras matérias têxteis
Os tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados são constituídos por uma urdidura esticada e por fios de felpa que são, quer nodados, quer enrolados em torno dos fios de
urdidura, dando uma volta completa em torno de cada um ou de grupos destes fios, que são mantidos no seu lugar por fios de fundo (fios de tela); portanto, é o modo como os fios de felpa
são nodados ou enrolados em torno dos fios de urdidura que caracteriza este gênero de tapetes.
Utilizam-se principalmente os seguintes nós:
1) O nó de Ghiordès ou ponto de Esmirna: o fio de felpa passa por cima de dois fios de urdidura justapostos e cada uma das suas pontas dá uma volta em torno de cada um dos dois fios de
urdidura, ficando levantada à superfície do tapete (Fig. 1).
Fig. 1
2) O nó de Séné (ou de Senneh) ou ponto da Pérsia: o fio de felpa é enrolado em torno de um fio de urdidura e passa, depois, por baixo do fio seguinte, de forma que as suas duas pontas
aflorem à superfície do tapete (Fig. 2).
Fig. 2
O nó de Ghiordès e o nó de Séné podem executar-se agrupando vários fios de urdidura, em lugar de um único fio cada vez.
3) Os pontos enrolados ou nodados ao mesmo tempo em torno de um único fio de urdidura: o fio de felpa dá uma volta e meia em torno de cada fio de urdidura e as suas duas pontas
afloram à superfície do tapete (Fig. 3).
Fig. 3
Existe, assim, em toda a largura do tapete, uma série destes nós ou pontos justapostos, independentes uns dos outros e que escondem a base do tecido.
Alguns tapetes de pontos nodados obtêm-se fazendo nós sobre uma talagarça que serve de fundo ou base.
A maior parte dos tapetes de pontos nodados ou enrolados fabrica-se manualmente nas dimensões prontas para uso, com fios de felpa de cores diferentes, de modo a formar desenhos.
Também se podem fabricar em teares mecânicos, obtendo-se assim tapetes caracterizados, em geral, por fiadas de pontos mais regulares e por ourelas paralelas. Os fios de felpa são, na
maior parte das vezes, de lã ou seda, e, às vezes, de mohair ou de caxemira. Quanto à base, é muitas vezes de fios de algodão, de lã ou de pelos ou, nos tapetes de fabricação mecânica, de
fios de algodão, de linho, de cânhamo ou de juta.
Os produtos da presente posição destinam-se, em geral, a cobrir pisos (pavimentos), mas também se podem utilizar como tapetes murais, de mesa ou para outros usos decorativos (ver as
Considerações Gerais do Capítulo).
Estes tapetes classificam-se nesta posição quando apresentem franjas, aplicadas ou não, ou quando acabados de qualquer outro modo.
Os tapetes de fabricação manual são principalmente originários do Oriente (Irã, Turquia, Turquistão, Afeganistão, Paquistão, China, Índia) ou do Norte da África (Argélia, Tunísia, Marrocos,
Egito).
Os tapetes (tais como os de fabricação manual, denominados de “ponto passado”) em que os fios de felpa passam simplesmente sob os fios de urdidura, não dando uma volta completa a
todos ou a uma parte deles, estão incluídos na posição 57.02 (ver figuras 4 e 5 da referida posição).
57.02 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim
ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão.
5702.10 - Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão
5702.20 - Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibra de coco)
5702.3 - Outros, aveludados, não confeccionados:
5702.31 -- De lã ou de pelos finos
5702.32 -- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
5702.39 -- De outras matérias têxteis
5702.4 - Outros, aveludados, confeccionados:
5702.41 -- De lã ou de pelos finos
5702.42 -- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
5702.49 -- De outras matérias têxteis
5702.50 - Outros, não aveludados, não confeccionados
5702.9 - Outros, não aveludados, confeccionados:
5702.91 -- De lã ou de pelos finos
5702.92 -- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
5702.99 -- De outras matérias têxteis
Entre os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, incluídos nesta posição, citam-se os seguintes:
1) Os tapetes de moqueta e semelhantes, que têm uma base resistente, oculta, seja por uma superfície “felpuda”, isto é, formada por justaposição de felpas levantadas, seja por uma
superfície formada por anéis.
A superfície destes tapetes é produzida por fios suplementares de urdidura (“fios de felpa”), mais longos do que os outros fios de urdidura e que, durante a tecelagem, formam anéis no
lado direito do tecido com interposição provisória de varetas metálicas (ferros). Quando se cortam os anéis, de maneira a formar felpas, obtêm-se os tapetes “felpudos” (tal como os
tapetes Wilton, Fig. 4); nesta espécie de tapetes, os fios de felpa passam simplesmente sem dar a volta, sob os fios da trama; se, pelo contrário, os anéis não são cortados, os tapetes
denominam-se “anelados” ou épinglés (Fig. 4 e 5).
––––––––––––––––––––––––––––––––– ––––––––––––––––––––––––– cortado
anelado Fig. 4
Fig. 5
Estes tapetes podem ser lisos ou apresentar motivos, motivos estes que são tecidos em tear equipado com dispositivos que permitem obter um desenho por intermédio de dois a cinco
fios de cores diferentes (tear Jacquard, por exemplo).