INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 85 de 150)

São também classificadas nesta posição as cintas para persianas, constituídas por duas fitas presas, a intervalos regulares, por pequenas tiras, sendo o conjunto obtido por tecelagem numa
única operação.
Os produtos desta posição tecem-se normalmente com os mesmos pontos dos tecidos dos Capítulos 50 a 55 ou com os da posição 58.01 (neste último caso, trata-se sobretudo de fitas de
veludo); portanto, só se diferenciam dos tecidos em referência quanto aos critérios expostos nos pontos 1 a 4, acima.
Estes produtos classificam-se nesta posição mesmo que se apresentem ondeados, gofrados, estampados, tingidos, etc.
B.- BOLDUCS
Designam-se pelo nome de bolducs as fitas sem trama, de pequena largura (em geral de alguns milímetros a 1 cm), constituídas por fios, monofilamentos ou fibras têxteis paralelizados e
colados ou aglutinados por meio de uma substância adesiva. Estas fitas utilizam-se sobretudo como cordéis; produtos de fabricação idêntica utilizam-se para confeccionar tecidos de chapelaria.
Os bolducs apresentam às vezes o nome comercial de quem os utiliza, impresso em intervalos regulares; esta circunstância não afeta a sua classificação.
Excluem-se desta posição:
a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).
b) As fitas, cintas, correias e faixas com franjas obtidas por tecelagem, e as sutaches e outros galões entrançados (posição 58.08).
c) As fitas, cintas, correias e faixas abrangidas por outras posições mais específicas, tais como as que tenham características:
1) De etiquetas, emblemas e artigos semelhantes em tiras (posições 58.07 ou 58.10, conforme o caso).
2) De mechas para candeeiros, fogareiros, velas e semelhantes (posição 59.08).
3) De mangueiras e tubos para bombas e semelhantes (posição 59.09).
4) De correias transportadoras ou de transmissão na acepção da posição 59.10.
d) As fitas impregnadas, revestidas, recobertas ou estratificadas, do Capítulo 59 e, particularmente, as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares.
e) As fitas e cintas confeccionadas, na acepção da parte II das Considerações Gerais da Seção XI, exceto as que se encontram mencionadas na parte A 2), acima.
f) Os fechos ecler (de correr) (posição 96.07), bem como os colchetes, ilhoses e botões de pressão, de metais comuns, fixados de espaço a espaço numa fita com caráter acessório em relação
àqueles artigos (posições 83.08 ou 96.06, conforme o caso).
g) As fitas tintadas impregnadas de tinta ou de um corante (posição 96.12).
58.07 - Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados.
5807.10 - Tecidos
5807.90 - Outros
Ressalvadas as condições abaixo referidas, a presente posição abrange:
A) As etiquetas de quaisquer matérias têxteis (incluindo a malha) para marcar vestuário, calçado, chapéus, roupa para casa, colchões, brinquedos e outros artigos. São etiquetas utilitárias,
com inscrições ou motivos particulares. Compreendem, entre outras, as etiquetas comerciais, que apresentam a marca ou o nome comercial ou, se for o caso, o emblema do fabricante
ou a natureza do têxtil constitutivo do objeto (seda, raiom viscose, etc.), e as etiquetas utilizadas por particulares (alunos internos, militares, etc.) para distinguir os objetos que lhes
pertencem, tendo estas, geralmente, iniciais, um local próprio para inscrição manuscrita ulterior ou, simplesmente, algarismos.
B) Os emblemas, brasões, fitas e artigos semelhantes, de quaisquer matérias têxteis (incluindo a malha) do tipo que se cose na superfície exterior do vestuário, boinas, etc. (emblemas de
clubes esportivos, militares, municipais ou nacionais, fitas com a designação de associações de juventude, tiras para bonés de marinheiros com o nome do navio, etc.).
Todos estes artigos classificam-se nesta posição, desde que:
1) Não contenham nenhum trabalho de bordado; as inscrições ou motivos dos artigos classificados nesta posição obtêm-se em geral por tecelagem (na maioria das vezes, brocados) ou por
estampagem.
2) Se apresentem em peça, em tiras ou em fitas (o que é o caso geral) ou, então, cortados em unidades de diversos feitios, sem qualquer outro trabalho de confecção.
As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bordados, classificam-se na posição 58.10; os que se apresentem confeccionados de outra forma que não por corte, nas posições 61.17, 62.17
ou 63.07, conforme o caso.
58.08 - Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes.
5808.10 - Tranças em peça
5808.90 - Outros
A.- TRANÇAS EM PEÇA; ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ARTIGOS ORNAMENTAIS ANÁLOGOS, EM PEÇA, NÃO BORDADOS, EXCETO DE MALHA
Além das tranças, esta parte da posição abrange produtos muito diversos concebidos, em geral, para ornamentação ou decoração de vestuário (por exemplo, vestidos, uniformes militares,
paramentos, roupas de teatro) ou de artigos para guarnição de interiores, no sentido amplo do termo (por exemplo, de habitações, navios e veículos).
Todos estes produtos cabem nesta posição apenas quando se apresentem com comprimento indeterminado. Podem comportar colchetes, ganchos, ilhoses, anéis ou artigos semelhantes,
com caráter acessório em relação ao conjunto, desde que tais acessórios não os façam perder as características de artigos de comprimento indeterminado. Outro tanto sucede, com as
mesmas reservas, quanto à incorporação a estes produtos de lantejoulas, pérolas e outros acessórios do mesmo gênero, contanto que estes acessórios não sejam aplicados por costura, caso
em que estes produtos se classificariam como bordados da posição 58.10.
Entre os produtos deste grupo, podem citar-se:
1) As tranças (planas, quadradas ou tubulares).
São tecidos obtidos por entrelaçamento oblíquo de fios ou ainda de monofilamentos, de lâminas e formas semelhantes do Capítulo 54.
Nas tranças planas ou quadradas, os fios estão dispostos obliquamente, em zigue-zague ou mais complexamente, de uma ourela à outra; nas tranças tubulares, eles seguem trajetos
helicoidais; nos dois casos cada metade dos fios segue em determinado sentido para cruzar com a outra metade, passando alternadamente por cima e por baixo dela, conforme um
modelo determinado, na maior parte das vezes muito simples. Algumas tranças podem apresentar fios suplementares entrelaçados, quer no sentido do comprimento para reforçar a
orla, quer noutro sentido qualquer para produzir um desenho.
Obtêm-se tranças em teares especiais, denominados teares de entrançar, teares de cordão e teares de bilros.
As tranças tomam, conforme as suas características, o nome de cadarços (atacadores), cordões, sutaches, alamares, galões entrançados, etc. As tranças tubulares podem ter, às vezes,
um núcleo (alma) de matéria têxtil.
As tranças utilizam-se para bordar ou ornar certos vestuários (galões entrançados decorativos, por exemplo), ou artigos para guarnição de interiores (embraces para cortinas, por
exemplo), como bainhas para fios elétricos, para fabricar certos cadarços (atacadores) para calçado, cordões de anoraques ou de abrigos (fatos de treino*) para esporte e cordões-cintos
para penhoares (robes de quarto*), etc.
Estas tranças distinguem-se dos artigos entrançados da posição 56.07 pelo seu entrançamento menos apertado e a sua estrutura menos compacta.
Excluem-se desta posição os entrançados abrangidos por outras posições mais específicas, tais como:
a) Os entrançados fabricados com monofilamentos cuja maiordimensão da seção transversal seja superior a 1 mm, oucom lâminas ou formassemelhantes cuja largura ultrapasse 5 mm,
de plástico ou de outras matérias para entrançar (posição 46.01).
b) Os entrançados com características de cordéis, cordas ou cabos, entrançados e as imitações de categutes obtidas por entrançamento (posição 56.07).
c) As mechas obtidas por entrançamento, para candeeiros, fogareiros, velas e semelhantes (posição 59.08).
d) As mangueiras ou tubos para bombas e semelhantes (posição 59.09).
e) As correias transportadoras ou de transmissão na acepção da posição 59.10.
f) Os artigos para usos técnicos da posição 59.11, tais como os cordões lubrificantes e os entrançados para enchimento ou estofamento.
g) Os fechos ecler (de correr) (posição 96.07), bem como os colchetes, ilhoses e botões de pressão, de metais comuns, fixados de espaço a espaço num entrançado com caráter acessório
em relação àqueles artigos (posições 83.08 ou 96.06, conforme o caso).
2) As “milanesas” e cordões semelhantes.
São produtos revestidos por enrolamento do mesmo gênero que os fios revestidos por enrolamento. Contudo, o seu núcleo (alma) é nitidamente mais grosso, porque é constituído por
um feixe de fios ou de mechas têxteis que se torce sobre si mesmo durante o revestimento; o núcleo (alma) apresenta-se frequentemente revestido de fios por sua vez já revestidos.
Estes produtos, retorcidos em conjunto sob forma de trancelins de comprimentos indeterminados, estão igualmente compreendidos nesta posição. Utilizam-se para adornar artigos
confeccionados, para fazer trancelins para penhoares (robes de quarto*), como embraces para cortinas, etc.
Excluem-se desta posição os fios metálicos recobertos de matérias têxteis. Citam-se, entre outros:
1º) Os que têm núcleo (alma) de ferro ou aço e que se destinam à fabricação de armações para chapéus (fios de chapeleiro), hastes para flores artificiais ou de bobes (bigudis*) (posição
72.17).
2º) Os fios isolados para eletricidade (posição 85.44).
3) As fitas que apresentem nas orlas longitudinais (isto é, paralelamente à urdidura) franjas (cortadas ou não) obtidas por tecelagem.
Estas fitas fabricam-se nos teares de fitas comuns (teares de barra). As franjas, que estas fitas apresentam nas suas orlas paralelas à urdidura, obtêm-se, quer a partir da trama, quer por
meio de fios grossos pouco tensos, denominados roquetins.
No primeiro caso, a trama não forma ourela com os dois fios exteriores da urdidura, mas ultrapassa estes de cada um dos lados da fita para formar anéis. Estes anéis obtêm-se fazendo
girar os fios isolados de trama em torno de dois ou mais cordéis ou fios metálicos (denominados desfiados) colocados no tear, paralelamente, à direita e à esquerda da urdidura, os quais
se retiram depois da obtenção da fita.
No segundo caso, justapõem-se fios grossos pouco tensos (roquetins) às ourelas da fita, os quais penetram nelas em intervalos determinados porque são arrastados por certos fios da
trama. Nesses intervalos, pelo contrário, os fios grossos mantêm-se a certa distância das ourelas pelos fios desfiados, formando assim os anéis.
Os anéis produzidos por estes processos podem ser mais ou menos numerosos ou espaçados e de comprimento regular ou não, conforme o efeito que se pretenda obter. Quando são
numerosos, cortam-se geralmente na extremidade arredondada, depois da obtenção da fita; esta apresenta então fios (exceto o denominado afilado) formando franja que,
posteriormente, pode ser guarnecida com nós, adornada com borlas, pompons, etc.
As fitas acima descritas utilizam-se principalmente para debruar ou ornamentar artigos para guarnição de interiores ou de vestuário.
Excluem-se desta posição as fitas denteadas, com picotes ou à dente de rato (posição 58.06).
4) Outros artigos ornamentais estreitos de comprimento indeterminado, do tipo, utilizado, por exemplo, para ornamentar vestuário e artigos para guarnição de interiores.
Estes artigos fabricam-se, particularmente, com entrançados ou outros produtos acima referidos, ou ainda com fitas. Podem ser obtidos por costura num só desses produtos ou reunindo,
por costura ou por outro modo, dois ou mais entre eles (é o caso de uma fita ou de um entrançado adornados em cada uma das orlas longitudinais com galões ou sutaches). Podem
também consistir em fitas ou entrançados enfeitados, de espaço a espaço, com borlas ou artigos semelhantes fixados por costura, desde que não se trate, evidentemente, de aplicações
cosidas, consideradas como bordados da posição 58.10.
A presente posição não compreende os artigos ornamentais de malha das posições 60.02 a 60.06.
B.- BORLAS, POMPONS E ARTIGOS SEMELHANTES
Os produtos referidos no grupo A acima, têm como característica comum serem obrigatoriamente de comprimento indeterminado. Os tratados aqui são, pelo contrário, artigos unitários.
1) Os núcleos (de madeira ou de outras matérias) recobertos com fios têxteis, que se apertam à volta deles, num ou em vários pontos, e cujas extremidades inferiores ficam soltas, na maior
parte das vezes. Apresentam-se frequentemente enfeitadas com uma guarnição de rendas e podem apresentar fiadas de pequenas borlas.
2) As borlas são feixes de fios têxteis dobrados ao meio, atados na parte superior e com as extremidades inferiores pendentes.
3) Os artigos de forma ovoide, constituídos por um núcleo (de madeira, de papel, etc.) envolto em matérias têxteis; podem apresentar orifícios bastante grandes, que permitem serem
enfiados de forma idêntica às contas.
4) Os pompons, feitos com fios curtos presos pelo centro num mesmo ponto e eriçados em todos os sentidos.
Todos estes artigos têm muitas vezes uma presilha de fixação; a presença desta presilha não os exclui desta posição. Estes artigos têm uso geral, principalmente para guarnição de interiores
e, mais restritamente, em vestuário. O seu caráter é essencialmente ornamental.
Esta posição não compreende outros artigos unitários.
Estão excluídos desta posição as rosetas de passamanaria (posições 62.17 ou 63.07), os alamares, dragonas e cordões com agulhetas de passamanaria (posição 62.17), os cadarços (atacadores)
para calçado, para espartilhos, etc., rematados nas extremidades, e os fiadores de passamanaria (posição 63.07).
As matérias têxteis utilizadas na fabricação dos artigos da presente posição são muito diversas, por exemplo, seda, lã, pelos finos, algodão, linho, fibras sintéticas ou artificiais, fios metálicos.
Também se excluem desta posição os galões e outras tiras tecidas que correspondam à definição de fitas (posição 58.06).
58.09 - Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes,
não especificados nem compreendidos noutras posições.
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. É de notar, no entanto, que, além dos tecidos fabricados com os fios metálicos da
posição 56.05, esta posição abrange os tecidos obtidos com tiras, lâminas ou outros fios de metal das Seções XIV e XV, desde que sejam tecidos do tipo utilizado em vestuário, guarnição de
interiores ou usos semelhantes e que não estejam especificados nem compreendidos, em especial, numa das posições precedentes.
Os tecidos fabricados parcialmente com fios de metal ou com fios metálicos da posição 56.05 estão compreendidos nesta posição quando os fios de metal ou os fios metálicos da posição
56.05 predominem, em peso, em relação a cada uma das diversas matérias têxteis componentes do tecido. É de notar que, no cálculo das proporções, os fios metálicos da posição 56.05
intervêm como um todo na determinação do peso total de matéria têxtil e do metal que os componham (ver a parte I-A das Considerações Gerais da Seção XI).
Excluem-se desta posição os tecidos que não sejam do tipo utilizado em vestuário, guarnição de interiores ou usos semelhantes, por exemplo, as telas de fios metálicos (posições 71.15, 73.14,
74.19 ou 76.16, em geral).
58.10 - Bordados em peça, em tiras ou em motivos (+).
5810.10 - Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado
5810.9 - Outros bordados:
5810.91 -- De algodão
5810.92 -- De fibras sintéticas ou artificiais
5810.99 -- De outras matérias têxteis
Os bordados obtêm-se fazendo passar fios, denominados “fios de bordar”, numa base preexistente constituída por tule, rede, veludo, fita, tecido de malha, renda ou qualquer outro tecido,
ou ainda por um feltro, ou um falso tecido (tecido não tecido), de modo a ornamentar essa base. Os fios de bordar são, geralmente, fios têxteis; todavia, utilizam-se para certos bordados, em
particular, fios defibras de vidro, fiosoulâminas de metal, ou deráfia;estesbordadosnão deixam, porisso, de estarcompreendidos nestaposição. A base, na maiorpartedasvezes, faz parte
do bordado acabado; mas no caso dos bordados químicos ou aéreos e dos bordados com fundo recortado, a base é eliminada depois de bordada, ficando o bordado constituído apenas pelo
desenho. Alguns bordados são executados não com fios de bordar propriamente ditos, mas com lâminas ou cordões de matéria têxtil.
É, pois, a fabricação a partir de base preexistente que distingue, particularmente, os bordados das rendas; não devem, pois, confundir-se com rendas os bordados cujas bases tenham sido
eliminadas depois da execução. Os bordados também não devem confundir-se com os tecidos que apresentem desenhos obtidos com fios brocheurs durante a tecelagem (plumetis e outros
tecidos brocados verdadeiros). Os elementos que permitem distinguir os bordados destes outros produtos estão indicados na presente Nota Explicativa.
Os bordados são executados à mão ou mecanicamente. Os primeiros são, em geral, de pequenas dimensões. Os segundos, ao contrário, fabricados em máquinas ou teares de bordar, são
muitas vezes obtidos em comprimentos indeterminados.
Os bordados incluídos na presente posição estão compreendidos essencialmente em três grupos:
I.- BORDADOS QUÍMICOS OU AÉREOS E BORDADOS COM FUNDO RECORTADO
São bordados cujo tecido-base, depois da execução do bordado, é eliminado por processos químicos (bordados químicos ou aéreos) ou recortado com tesoura ou por qualquer outro processo
(bordado com fundo recortado). São, portanto, os desenhos bordados que, por si sós, constituem o bordado.
Para distinguir estes bordados das rendas da posição 58.04, não podemos mais basear-nos aqui no critério da existência de um tecido-base. No entanto, pode fazer-se essa distinção se
observados os pontos seguintes:
A) Enquanto as rendas são constituídas por um único fio contínuo ou pelo entrelaçamento de dois ou mais fios contínuos, cujas funções se confundem e, em geral, apresentam o mesmo
aspecto nas duas faces, os bordados referidos nesta posição, quando obtidos mecanicamente, têm dois fios com funções diferentes: um (“fio de bordar”) é o fio do direito do tecido e o
outro (“fio de lançadeira”) é o fio do avesso, normalmente mais fino do que o primeiro. Assim, o direito e o avesso destes bordados não têm o mesmo aspecto; o direito apresenta-se em
relevo, enquanto o avesso é plano.
B) No caso dos bordados com fundo recortado, ficam muitas vezes, no contorno dos desenhos, pequenas pontas de fios do tecido-base que não se puderam fazer desaparecer completamente.
II.- BORDADOS CUJA BASE SE CONSERVA DEPOIS DE BORDADA
Nestes bordados, o fio de bordar atravessa, em geral, à base de espaço a espaço, formando, no interior desta base ou sobre seus contornos, pontos, tais como: ponto cheio, ponto de cadeia
(chaînette), ponto de grilhão, ponto de haste, ponto pé de flor, ponto espinho, ponto de areia, ponto de matiz, ponto de sombra e ponto de festão. O desenho só se apresenta completo,
geralmente, no direito do tecido. Um grande número de bordados apresenta espaços vazios (em escadas, serpentinas, zigue-zagues, etc.) (obtidos por perfuração ou recorte com punção, ou
por extração de certos fios de trama ou de urdidura ou de certos fios de trama e de urdidura da base) que são mantidos ou ornados por meio do fio de bordar. Estes espaços vazios dão mais
leveza ao bordado e constituem mesmo o seu principal atrativo. Entre os bordados com espaços vazios podem citar-se os “bordados ingleses”.
É de notar que os artigos que apresentem simples trabalho de extração de fios, sem qualquer trabalho propriamente de bordado, não se consideram bordados.
Em certos bordados, o fio de bordar apenas é utilizado depois de ter sido preenchido o desenho com outros fios de enchimento destinados a dar-lhe certo relevo.
Alguns bordados de fabricação mecânica, tais como o bordado plumetis e certas musselinas bordadas, apresentam o mesmo aspecto dos tecidos plumetis das musselinas brocadas ou de
outros tecidos brocados classificados nos Capítulos 50 a 55. Distinguem-se destes, contudo, pelas seguintes características, resultantes da própria fabricação. Nos tecidos brocados, os
desenhos são produzidos durante a tecelagem por fios brocheurs; os fios brocheurs de uma mesma fiada do desenho se inserem exatamente entre os mesmos fios isolados de trama ou os
mesmos fios de urdidura do tecido-base. Nos tecidos bordados, pelo contrário, o tecido-base é fabricado antes da execução dos desenhos na sua superfície; para se obterem estes desenhos
coloca-se o tecido-base num tear de bordar; a tensão e posição do tecido não podem, pois, ser tão perfeitas de forma a permitir que as agulhas do tear se insiram exatamente entre os mesmos
fios isolados de trama ou os mesmos fios de urdidura da base em todos os trajetos correspondentes dos fios de bordar; além disto, as agulhas perfuram às vezes os próprios fios do tecido-
base, o que não acontece nunca no caso dos brocados.
É, pois, ao proceder-se à sua desfiadura a nível dos seus desenhos que se pode distinguir os tecidos brocados dos tecidos bordados.
III.- BORDADOS DE APLICAÇÕES
Estes bordados consistem num tecido ou um feltro que servem de base e sobre o qual se aplicam, por meio de pontos comuns de costura ou de pontos de bordar:
A) Pérolas, lantejoulas, cabuchões ou acessórios ornamentais semelhantes; estes acessórios são em geral de vidro, gelatina, metal ou madeira e são fixados por costura de maneira a formar
desenhos padronizados ou não sobre a base.
B) Motivos decorativos em têxteis ou noutras matérias; estes motivos decorativos são constituídos principalmente por tecidos (incluindo as rendas) de estrutura geralmente diferente da do
tecido-base, recortados em desenhos variados e fixados sobre o tecido por meio de pontos de costura comuns ou pontos de bordar; às vezes, o tecido-base é recortado nos locais em
que se fixam as aplicações (incrustações).
C) Sutaches, fios de froco (chenille), produtos de passamanarias, etc., formando desenhos.
Os bordados retromencionados incluem-se nesta posição quando se apresentem:
1) Em peça ou em tiras de comprimento indeterminado e de qualquer largura, ou recortados de forma quadrada ou retangular. As peças e tiras podem apresentar desenhos repetidos,
próprios ou não para serem separados mais tarde e assim transformados em artigos acabados (tiras de etiquetas bordadas para marcar vestuário, peças bordadas de espaço a espaço,
para babadouros ou babeiros, etc.).
2) Em motivos. Os motivos são elementos de diversos feitios com desenhos bordados, cuja característica essencial é destinarem-se a ser incorporados (por aplicação, incrustação ou de outro
modo), por exemplo, em qualquer peça de roupa interior, de vestuário, ou em qualquer tecido próprio para guarnição de interiores. Podem ser recortados na forma própria, forrados ou
confeccionados de outra maneira. O desenho pode consistir numa inicial, algarismo, estrela, insígnia militar, etc. ou em ornamentos de qualquer espécie. Os emblemas, brasões, insígnias
e artigos semelhantes que constituam motivos de bordar classificam-se nesta posição.
Esta posição não compreende:
a) Os bordados sobre matérias não têxteis (por exemplo, couro, espartaria, plástico, cartonagens).
b) As tapeçarias feitas à agulha (posição 58.05).
c) Os sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, para confecção de toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artigos semelhantes (posição 63.08).
d) Os bordados confeccionados, na acepção da parte II das Considerações Gerais da Seção XI (exceto os motivos), quer se apresentem acabados ou não, prontos para serem utilizados, quer
se trate de artigos bordados unitários e completos, prontos para serem utilizados no estado em que se encontram e obtidos diretamente por simples trabalho de bordado, sem qualquer
outro trabalho posterior de confecção. Estes produtos, muito numerosos, classificam-se nas posições correspondentes aos artigos confeccionados (por exemplo, Capítulos 61, 62, 63 ou
65). Entre eles podem citar-se os lenços, babadouros ou babeiros, punhos, cabeções, palas, corpetes, vestidos, toalhinhas (naperões*), centros de mesa, bases para copos ou garrafas,
cortinados, cortinas, etc.
e) Os bordados químicos ou aéreos com fio de bordar de fibra de vidro (posição 70.19).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 5810.10
Esta subposição não compreende os bordados ingleses.
58.11 - Artigos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou mais camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por
qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10.
A presente posição abrange os produtos têxteis em peça constituídos por:
1) Uma camada de matérias têxteis, normalmente de malha, de tecido ou de falso tecido (tecido não tecido), e uma camada de enchimento ou estofamento (por exemplo, de fibras têxteis
que se apresentam frequentemente em véu ou em feltro, em pasta (ouate) de celulose, em plástico esponjoso ou em borracha esponjosa), ou
2) Duas camadas de matérias têxteis normalmente de malha, de tecido, de falso tecido (tecido não tecido) ou de uma combinação dessas matérias, separadas por uma camada de enchimento
ou estofamento.
Estas camadas são geralmente reunidas por agulhagem ou por costura (incluindo a costura por entrelaçamento (couture-tricotage)), quer por várias filas de pespontos retilíneos, quer por
pespontos formando um motivo decorativo, desde que esses pespontos sirvam essencialmente para acolchoar e não formem desenhos que confiram ao produto o caráter de bordados.
Podem também estar reunidas por pontos com nós ou por colagem, por termocolagem ou por outro processo, desde que o produto apresente também um aspecto de acolchoado, isto é, um
efeito de losangos recheados, semelhantes aos estofos obtidos por costura, por pespontos, por agulhagem ou por costura por entrelaçamento (couture-tricotage).
Os produtos da presente posição podem ser impregnados, revestidos ou recobertos do mesmo modo que os tecidos utilizados para a sua fabricação.
Estes produtos são normalmente utilizados na fabricação de colchões, edredões, colchas, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, vestuário isolante, cortinados, etc.
A presente posição não abrange:
a) As folhas de plástico acolchoadas, por costura ou colagem a quente, com matéria de enchimento ou estofamento intercalada (Capítulo 39).
b) Os produtos têxteis pespontados, ou acolchoados, em que os pespontos ou costuras formam desenhos que lhes confiram a característica de bordados (posição 58.10).
c) Os artigos confeccionados da presente Seção (ver a Nota 7 da Seção XI).
d) Os colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros ou artigos para guarnição de interiores, estofados, do Capítulo 94.
______________________
Capítulo 59
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
Notas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, a designação “tecidos”, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 58.03 e 58.06, as
tranças, os artigos de passamanaria e os artigos ornamentais análogos, em peça, da posição 58.08, e os tecidos de malha das posições 60.02 a 60.06.
2.- A posição 59.03 compreende:
a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar),
com exceção:
1) Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes,
para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações;
2) Dosprodutos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandrilde 7 mm dediâmetro, a uma temperatura compreendida entre15 °C e 30 °C (geralmente,
Capítulo 39);
3) Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o
revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas
operações (Capítulo 39);
4) Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);
5) Das chapas, folhas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido sirva unicamente de reforço (Capítulo 39);
6) Dos produtos têxteis da posição 58.11;
b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 56.04.
3.- Na acepção da posição 59.03, consideram-se “tecidos estratificados com plástico” os produtos obtidos pela montagem de uma ou mais camadas de tecido com uma ou mais camadas de
folhas ou películas de plástico combinadas por qualquer processo que une as camadas em conjunto, quer as camadas de folhas ou películas de plástico sejam ou não visíveis à vista
desarmada na seção transversal.
4.- Na acepção da posição 59.05, consideram-se “revestimentos para paredes, de matérias têxteis”, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a
decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que
permita a colagem).
Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente num suporte de papel (posição 48.14) ou
num suporte de matéria têxtil (geralmente posição 59.07).
5.- Consideram-se “tecidos com borracha”, na acepção da posição 59.06:
a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:
- de peso não superior a 1.500 g/m2; ou
- de peso superior a 1.500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis;
b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 56.04;
c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.
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Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os
produtos têxteis da posição 58.11.
6.- A posição 59.07 não compreende:
a) Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes, para
aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações;
b) Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);
c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos
classificam-se nesta posição;
d) Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;
e) As folhas para folheados, de madeira, aplicadas num suporte de tecido (posição 44.08);
f) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de tecido (posição 68.05);
g) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de tecido (posição 68.14);
h) As folhas e tiras delgadas de metal, em suporte de tecido (geralmente Seções XIV ou XV).
7.- A posição 59.10 não compreende:
a) As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;
b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados,
revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 40.10).
8.- A posição 59.11 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Seção XI:
a) Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com
exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 59.08 a 59.10):
- os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de
cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares;
- as gazes e telas para peneirar;
- os tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo;
- os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos;
- os tecidos reforçados com metal, do tipo utilizado para usos técnicos;
- os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;
b) Os artigos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas
máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, arruelas (anilhas) e outras partes
de máquinas ou aparelhos.
59.01 - Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho;
telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante.
5901.10 - Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes
5901.90 - Outros
1) Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes.
Este grupo abrange, na maior parte das vezes, tecidos em ponto de tafetá (percal, percalina e análogos), em geral de algodão, de linho ou de fibras sintéticas ou artificiais, fortemente
revestidos de cola ou de matérias amiláceas (amido, por exemplo), do tipo utilizado na encadernação de livros, na cartonagem (por exemplo, fabricação de estojos para óculos, bainhas
para facas, escrínios, caixas diversas), ou para usos semelhantes.
Podem ser crus, branqueados, tingidos, estampados, etc. e apresentar uma superfície lisa ou gofrada, plissada, granulada ou com qualquer outro trabalho.
Os tecidos utilizados para os usos acima referidos, mas impregnados ou revestidos de plástico (imitação de couro, por exemplo), classificam-se na posição 59.03.
2) Telas para decalque ou transparentes para desenho.
São telas muito finas, de textura apertada, em geral de algodão ou linho, tornadas mais ou menos transparentes (especialmente por tratamento com soluções de matérias resinosas
naturais), de forma a poderem ser utilizadas em trabalho de decalque por arquitetos, projetistas industriais, etc. A superfície destas telas, também conhecidas como “telas de arquiteto”,
é muita lisa.
3) Telas preparadas para pintura.
São em geral telas (de linho, cânhamo ou algodão) engomadas e recobertas numa face por uma mistura de óleo de linhaça (sementes de linho) e outras substâncias (tais como óxido de
zinco) destinadas a torná-las consistentes. Estas telas classificam-se na presente posição, mesmo quando montadas numa armação (bastidor).
4) Entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante.
As entretelas e os tecidos semelhantes, rígidos, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante são tecidos leves que se tornam rígidos por meio de forte apresto (por exemplo,
cola, substâncias amiláceas adicionadas de caulim (caulino)). Algumas variedades de entretela e tecidos semelhantes obtêm-se por colagem face a face de dois tecidos revestidos de um
apresto do gênero dos acima descritos. Estes tecidos utilizam-se, principalmente, na fabricação de armações para chapéus da posição 65.07.
Os tecidos utilizados para os mesmos usos que os acima descritos, mas revestidos ou impregnados de plástico incluem-se na posição 59.03.
Excluem-se desta posição os produtos mencionados nas alíneas 1), 2), e 4), acima, quando confeccionados, na acepção da Parte II das Considerações Gerais da Seção XI.
59.02 - Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.
5902.10 - De náilon ou de outras poliamidas
5902.20 - De poliésteres
5902.90 - Outras
Esta posição abrange as telas para pneumáticos, mesmo revestidas por imersão ou impregnadas de borracha ou de plástico.
Estas telas, utilizadas na fabricação de pneumáticos, consistem numa urdidura de fios têxteis paralelizados e mantidos por fios de trama em intervalos determinados. A urdidura é sempre
constituída por fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose, enquanto a trama pode ser constituída por outros fios espaçados servindo
apenas para prender a urdidura. No que respeita à definição de fios de alta tenacidade, ver a Nota 6 da Seção XI.
A presente posição não compreende os outros tecidos utilizados na fabricação de pneumáticos nem os tecidos obtidos a partir de fios que não satisfaçam as condições especificadas na Nota
6 da Seção XI (Capítulo 54, posições 59.03 ou 59.06, conforme o caso).
59.03 - Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02.
5903.10 - Com poli(cloreto de vinila)
5903.20 - Com poliuretano
5903.90 - Outros
Esta posição abrange os tecidos impregnados, revestidos ou recobertos com plástico (poli(cloreto de vinila), por exemplo), bem como os estratificados com esta matéria.
Os tecidos desta espécie classificam-se na presente posição, qualquer que seja o seu peso por m2 e a natureza do plástico incorporado (compacto ou alveolar), desde que, no entanto:
1) A impregnação, revestimento ou recobrimento (quando se trate de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos) seja perceptível à vista desarmada, sendo irrelevantes as mudanças de
cor provocadas por essas operações.
Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (exceto pela mudança de cor), classificam-se nas suas posições respectivas (em
geral, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60). Entre eles, podem citar-se os que tenham sido impregnados com substâncias destinadas exclusivamente a torná-los antirrugas, antitraças ou a evitar
que encolham e ainda alguns tecidos impermeabilizados (em especial, gabardinas e popelinas impermeabilizadas por impregnação). Classificam-se igualmente nos Capítulos 50 a 55, 58
ou 60 os tecidos parcialmente revestidos ou parcialmente recobertos com plástico, com desenhos provenientes desses tratamentos.
2) Se trate de produtos que não sejam rígidos, isto é, que possam enrolar-se manualmente, sem fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15°
e 30 °C.
3) O tecido não se encontre nem inteiramente embebido, nem revestido ou recoberto em ambas as faces, com plástico.
Os artigos que não satisfaçam as condições indicadas nas alíneas 2) e 3) acima, classificam-se no Capítulo 39. Todavia, os tecidos revestidos ou recobertos, nas duas faces, com plástico e cujo
revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada ou que só possam ser reconhecidos pela mudança de cor que essas operações provocam, classificam-se, em geral,
nos Capítulos 50 a 55, 58 ou 60. Com exceção dos produtos têxteis da posição 58.11, os tecidos combinados com chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar, nas quais o tecido sirva apenas
de suporte, também se classificam no Capítulo 39. (Quanto aos critérios para o termo “suporte”, ver as Considerações Gerais do Capítulo 39, parte intitulada “Plástico combinado com
matérias têxteis”, último parágrafo).
A presente posição compreende também os tecidos estratificados tais como definidos na Nota 3 do presente Capítulo.
Por outro lado, os tecidos estratificados da presente posição não devem ser confundidos com os tecidos reunidos, face a face, por simples colagem, com plástico (em geral, Capítulos 50 a
55).
Em numerosos tecidos da presente posição, o plástico, muitas vezes colorido, forma, na superfície, uma camada que pode ser lisa ou gofrada para imitar o grão (flor) do couro, por exemplo.
São também classificados nesta posição os tecidos revestidos por imersão (exceto os da posição 59.02), impregnados a fim de os tornar aptos a aderir à borracha na qual são destinados a ser
incorporados, bem como os tecidos sobre os quais tenham sido pulverizadas partículas visíveis de matérias termoplásticas, as quais permitem colá-los a outros tecidos (contracolagem) ou a
outras matérias, por simples pressão a quente.
Esta posição abrange também os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com plástico, da posição 56.04.
Ostecidos da presente posição têm aplicaçõesmuito diversas. Utilizam-se, conformeostipos, como tecidospara guarnição de interiores, para fabricação de bolsas, malas, vestuário, pantufas
ou brinquedos, para encadernação, como tecidos adesivos, na fabricação de diversos aparelhos elétricos, etc.
Excluem-se, ainda, desta posição:
a) Os produtos têxteis da posição 58.11.
b) Os tecidos revestidos ou recobertos com plástico concebidos para serem utilizados como revestimentos para pisos (pavimentos) (posição 59.04).
c) Os tecidos impregnados ou revestidos que tenham as características de revestimentos para paredes (posição 59.05).
d) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, confeccionados, na acepção da Parte II das Considerações Gerais da Seção XI.
59.04 - Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados.
5904.10 - Linóleos
5904.90 - Outros
1) Linóleos.
Os linóleos são constituídos por um suporte de matérias têxteis (geralmente uma tela de juta, mas, às vezes, de algodão, etc.) revestido numa das faces de uma pasta constituída de uma
mistura de óleo de linhaça (sementes de linho) oxidado, resinas e gomas, adicionada de cargas (tais como, na maior parte das vezes, cortiça triturada, serragem (serradura) ou farinha de
madeira) e, frequentemente, também de pigmentos corantes. O linóleo pode ser de uma só cor (linóleo liso) ou apresentar desenhos de qualquer espécie; neste caso, os desenhos podem
ser obtidos por estampagem à superfície (linóleo estampado) ou provir da aplicação, durante a fabricação, de pastas de diversas cores (linóleo incrustado).
Quando, na pasta acima descrita, se introduz cortiça triturada e sem pigmentos, o linóleo obtido tem a aparência de um artigo de cortiça. Não deve, pois, confundir-se com os
revestimentos para pisos (pavimentos) ou outros artigos de cortiça aglomerada com suporte de matérias têxteis da posição 45.04; estes aglomerados não têm as características de pastas
de linóleo e são, além disso, geralmente menos flexíveis e mais ásperos.
Os linóleos são fabricados com diversas espessuras. Esta posição abrange tanto os linóleos espessos destinados a revestimento para pisos (pavimentos) como os de menor espessura
utilizados, por exemplo, para forrar paredes, móveis ou prateleiras.
Também se classificam nesta posição os tecidos (principalmente os tecidos de algodão) revestidos de pasta de linóleo sem pigmentos (estes produtos têm a aparência de cortiça), próprios
para fabricar palmilhas para calçado.
2) Revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil.
Além dos tapetes de linóleo de que trata a alínea 1), a presente posição compreende outros artigos suficientemente rígidos e resistentes, próprios para serem utilizados como
revestimentos para pisos (pavimentos) e constituídos por um suporte de matérias têxteis (compreendendo o feltro), revestido numa das faces de um induto compacto que esconde a
textura do suporte. Este induto pode consistir, principalmente, numa mistura de óleo e cré que é pintada após a aplicação; pode também consistir numa camada espessa de plástico
(poli(cloreto de vinila), por exemplo) ou mesmo, simplesmente, em diversas camadas de tinta aplicadas sobre o suporte.
Os artigos acima descritos são frequentemente revestidos na outra face de um induto de reforço. Incluem-se na presente posição quer se apresentem em rolos de comprimento indeterminado,
quer cortados em quaisquer formas nas dimensões próprias para uso.
As folhas ou placas de pasta de linóleo e os revestimentos para piso (pavimento), sem suporte, classificam-se atendendo à matéria constitutiva (Capítulos 39, 40, 45, etc.).
As solas para calçado (compreendendo as palmilhas amovíveis) incluem-se na posição 64.06.
59.05 - Revestimentos para paredes, de matérias têxteis.