INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 82 de 150)

54.07 - Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.
5407.10 - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
5407.20 - Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes
5407.30 - “Tecidos” mencionados na Nota 9 da Seção XI
5407.4 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas:
5407.41 -- Crus ou branqueados
5407.42 -- Tintos
5407.43 -- De fios de diversas cores
5407.44 -- Estampados
5407.5 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:
5407.51 -- Crus ou branqueados
5407.52 -- Tintos
5407.53 -- De fios de diversas cores
5407.54 -- Estampados
5407.6 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:
5407.61 -- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados
5407.69 -- Outros
5407.7 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:
5407.71 -- Crus ou branqueados
5407.72 -- Tintos
5407.73 -- De fios de diversas cores
5407.74 -- Estampados
5407.8 - Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:
5407.81 -- Crus ou branqueados
5407.82 -- Tintos
5407.83 -- De fios de diversas cores
5407.84 -- Estampados
5407.9 - Outros tecidos:
5407.91 -- Crus ou branqueados
5407.92 -- Tintos
5407.93 -- De fios de diversas cores
5407.94 -- Estampados
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. Estão compreendidos na presente posição os tecidos fabricados com fios de
filamentos sintéticos ou com monofilamentos ou lâminas da posição 54.04, abrangendo, assim, uma grande variedade de tecidos para vestuário, forros, guarnição de interiores, para artigos
para acampamento, paraquedas, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).
b) Os tecidos de monofilamentos sintéticos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm ou de lâminas ou formas semelhantes de largura aparente superior a 5 mm, de
matérias têxteis sintéticas (posição 46.01).
c) Os tecidos de fibras sintéticas descontínuas (posições 55.12 a 55.15).
d) As telas para pneumáticos da posição 59.02.
e) Os tecidos para usos técnicos da posição 59.11.
54.08 - Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.
5408.10 - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose
5408.2 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:
5408.21 -- Crus ou branqueados
5408.22 -- Tintos
5408.23 -- De fios de diversas cores
5408.24 -- Estampados
5408.3 - Outros tecidos:
5408.31 -- Crus ou branqueados
5408.32 -- Tintos
5408.33 -- De fios de diversas cores
5408.34 -- Estampados
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. Estão compreendidos na presente posição os tecidos fabricados com fios de
filamentos artificiais ou com monofilamentos ou lâminas da posição 54.05, abrangendo, assim, uma grande variedade de tecidos para vestuário, forros, guarnição de interiores, artigos para
acampamento, paraquedas, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).
b) Os tecidos de monofilamentos artificiais cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm ou de lâminas ou formas semelhantes de largura aparente superior a 5 mm, de
matérias têxteis artificiais (posição 46.01).
c) Os tecidos de fibras artificiais descontínuas (posição 55.16).
d) As telas para pneumáticos da posição 59.02.
e) Os tecidos para usos técnicos da posição 59.11.
______________________
Capítulo 55
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
Nota.
1.- Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento
uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições:
a) Comprimento do cabo superior a 2 m;
b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;
d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;
e) Título total do cabo superior a 20.000 decitex.
Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O estudo deste Capítulo deve fazer-se tendo em vista as Considerações Gerais da Seção XI.
As fibras sintéticas ou artificiais a que se referem as Considerações Gerais do Capítulo 54 incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem como fibras descontínuas (“fibras curtas”)
ou como cabos de filamentos. Este Capítulo também compreende, de uma forma geral, os produtos obtidos durante a transformação destas fibras descontínuas ou destes cabos em fios, e os
tecidos de fibras descontínuas. Engloba ainda os produtos têxteis misturados que sejam assemelhados aos produtos acima, por aplicação da Nota 2 da Seção XI.
As fibras sintéticas ou artificiais descontínuas são, em geral, fabricadas pela passagem da matéria-prima através de uma fieira que apresenta, de um modo geral, um grande número de orifícios
(àsvezes, váriosmilhares);o seccionamento doscabos(tomadosum a um ouagrupados longitudinalmenteos provenientes devárias fieiras) é efetuado, depoisde eventual estiramento, logo
à saída da fieira ou depois de terem sido submetidos a operações tais como lavagem, branqueamento ou tingimento. As fibras podem ser cortadas em comprimentos diferentes conforme a
matéria constitutiva, o tipo de fio que se pretende fabricar, a natureza do têxtil com o qual se pretende misturá-las, etc.; em geral, as fibras sintéticas ou artificiais descontínuas apresentam
um comprimento compreendido entre 25 e 180 mm.
Os desperdícios de filamentos ou de fibras descontínuas sintéticas ou artificiais (incluindo os blousses (noils), os desperdícios de fios e os fiapos) incluem-se no presente Capítulo.
Este Capítulo não compreende:
a) As fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses) da posição 56.01.
b) O amianto da posição 25.24 e os artigos de amianto e outros produtos das posições 68.12 ou 68.13.
c) As fibras de carbono e as obras destas fibras, da posição 68.15.
d) As fibras de vidro e as obras destas fibras, da posição 70.19.
55.01 - Cabos de filamentos sintéticos.
5501.1 - De náilon ou de outras poliamidas:
5501.11 -- De aramidas
5501.19 -- Outros
5501.20 - De poliésteres
5501.30 - Acrílicos ou modacrílicos
5501.40 - De polipropileno
5501.90 - Outros
A fabricação dos cabos de filamentos sintéticos encontra-se descrita nas Considerações Gerais do presente Capítulo. Todavia, apenas se classificam na presente posição os cabos que satisfaçam
as seguintes condições (ver a Nota 1 do presente Capítulo):
A) Comprimento superior a 2 m.
B) Sem torção ou com torção inferior a 5 voltas por metro.
C) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex.
D) Os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento.
E) Título total do cabo superior a 20.000 decitex.
Com a condição prevista na alínea D), acima, pretende-se garantir que os cabos se encontrem efetivamente em condições de serem convertidos em fibras descontínuas. Depois da fiação, os
filamentos sintéticos apresentam uma estrutura insuficientemente orientada; para se lhes comunicar as qualidades requeridas, torna-se necessário estirá-los, com o objetivo de orientar suas
moléculas. Os cabos estirados conservam sempre uma certa elasticidade, se bem que, em geral, se partem antes mesmo de o alongamento ter atingido 100 % do seu comprimento. Em
contrapartida, os cabos que não tenham sido estirados após a fabricação, podem sofrer uma distensão de até três ou quatro vezes o seu comprimento sem que se partam.
Os cabos da presente posição utilizam-se, em geral, na fabricação de fibras sintéticas descontínuas. Para este efeito, são submetidas a uma das seguintes operações:
1) Corte de fibras curtas e transformação em fitas, mechas e fios por processos de fiação semelhantes aos do algodão ou da lã.
2) Transformação em fitas de preparação (tops) pelo processo denominado tow-to-top (ver a Nota Explicativa da posição 55.06).
Excluem-se desta posição:
a) Os conjuntos de filamentos sintéticos não estirados que satisfaçam as condições previstas nas alíneas A, B e C anteriores, qualquer que seja o seu título total, ou de filamentos sintéticos
estirados de título não superior a 20.000 decitex (posição 54.02).
b) Os conjuntos de filamentos sintéticos de título unitário de 67 decitex ou mais, sem torção ou com torção inferior a 5 voltas por metro, estirados ou não, independentemente do título total
(posição 54.04, caso a maior dimensão da seção transversal não exceda 1 mm, e Capítulo 39 no caso contrário).
c) Os cabos de filamentos sintéticos que satisfaçam as condições previstas nas alíneas B e C, acima, com um comprimento não superior a 2 m, estirados ou não, independentemente do título
total (posição 55.03).
55.02 - Cabos de filamentos artificiais.
5502.10 - De acetato de celulose
5502.90 - Outros
A Nota Explicativa da posição 55.01 aplica-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição, exceto no que diz respeito às disposições da Nota 1 d) do presente Capítulo.
55.03 - Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
5503.1 - De náilon ou de outras poliamidas:
5503.11 -- De aramidas
5503.19 -- Outras
5503.20 - De poliésteres
5503.30 - Acrílicas ou modacrílicas
5503.40 - De polipropileno
5503.90 - Outras
A fabricação destas fibras encontra-se descrita nas Considerações Gerais deste Capítulo.
As fibras da presente posição, que se apresentam normalmente em fardos comprimidos, podem, na maioria das vezes, distinguir-se dos desperdícios da posição 55.05, pelo fato de que, em
particular, cada remessa é constituída por uma massa de fibras cortadas, em geral, com comprimentos uniformes, enquanto os desperdícios consistem habitualmente em fibras de diferentes
comprimentos.
Esta posição compreende, além das fibras em massas atrás referidas, os cabos de filamentos sintéticos de comprimento não superior a 2 m, desde que o título unitário dos filamentos seja
inferior a 67 decitex. Os cabos cujo comprimento exceda 2 m classificam-se nas posições 54.02 ou 55.01.
As fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, classificam-se na posição 55.06.
55.04 - Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
5504.10 - De raiom viscose
5504.90 - Outras
As disposições da Nota Explicativa da posição 55.03 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos desta posição.
55.05 - Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).
5505.10 - De fibras sintéticas
5505.20 - De fibras artificiais
A presente posição inclui, de uma maneira geral, os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (filamentos e fibras descontínuas - ver as Considerações Gerais do Capítulo 54) e, entre
outros:
1) Os desperdícios de fibras, tais como: as fibras mais ou menos compridas obtidas como desperdícios durante a produção ou os diversos tratamentos a que são submetidos os filamentos;
os desperdícios recolhidos durante a cardação, penteação, ou outras operações preparatórias da fiação de fibras descontínuas (desperdícios da penteação (blousses) (noils), fragmentos
de fitas ou de mechas, etc.).
2) Os desperdícios de fios, que consistem, em geral, em fios quebrados, fios com nós ou fios emaranhados, obtidos durante as operações de torção, fiação, enrolamento, bobinagem,
tecelagem, tricotagem, etc.
3) Os fiapos (obtidos com máquinas do tipo Garnett, e os outros fiapos), isto é, os fios mais ou menos desfibrados ou as fibras obtidas por desfiamento de trapos, de desperdícios de fios, etc.
Todos os desperdícios compreendidos nesta posição podem apresentar-se branqueados ou tintos, desde que não estejam cardados, penteados nem transformados de outro modo para
fiação.
Excluem-se desta posição:
a) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).
b) As fibras de desperdícios, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação (posições 55.06 ou 55.07).
c) As tontisses, nós e bolotas (borbotos*) (posição 56.01).
d) Os trapos (Capítulo 63).
55.06 - Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.
5506.10 - De náilon ou de outras poliamidas
5506.20 - De poliésteres
5506.30 - Acrílicas ou modacrílicas
5506.40 - De polipropileno
5506.90 - Outras
Esta posição abrange as fibras sintéticas descontínuas (incluindo os desperdícios de fibras sintéticas descontínuas ou de filamentos sintéticos) que tenham sido cardadas, penteadas ou
transformadas de outro modo para fiação.
Durante a cardação, as fibras descontínuas e as fibras de desperdícios passam em máquinas que as paralelizam mais ou menos. Estas fibras saem em forma de um véu (manta), que, na maior
parte das vezes, é transformada em fitas compostas por fibras pouco apertadas.
Durante a penteação, a fita cardada passa noutras máquinas que paralelizam as fibras quase perfeitamente, eliminando também as fibras mais curtas (blousses (noils) - desperdícios da
penteação). A fita penteada, conhecida por top, enrola-se habitualmente em bobinas ou em bolas.
Os tops ou fitas de preparação também se obtêm diretamente a partir de cabos de filamentos. Para este efeito, estes cabos passam previamente por um dispositivo apropriado, que corta ou
parte os filamentos sem lhes modificar o alinhamento e paralelismo. Esta operação realiza-se quer fazendo passar os cabos entre dois cilindros que giram a velocidades diferentes, o que
provoca uma tração que parte os filamentos, quer por meio de rolos canelados que os cortam por pressão direta, quer ainda por meio de lâminas cortantes que seccionam os filamentos em
diagonal. Durante a passagem nestes diversos dispositivos, as fibras são estiradas sob a forma de fitas. Este método evita assim o corte efetivo dos cabos em fibras curtas, a cardação e, na
maior parte das vezes, a penteação.
As fitas de preparação produzidas por cardação, penteação ou por qualquer dos processos acima descritos, são estiradas em mechas mais finas que apresentam ligeira torção e que podem
em seguida ser fiadas em operação única.
As pastas (ouates) e respectivas obras classificam-se nas posições 30.05 ou 56.01.
55.07 - Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.
As disposições da Nota Explicativa da posição 55.06 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
55.08 - Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
5508.10 - De fibras sintéticas descontínuas
5508.20 - De fibras artificiais descontínuas
Esta posição compreende as linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, na acepção das disposições constantes da parte I-B 4) das Considerações Gerais da Seção XI.
Estas linhas não estão, porém, compreendidas nesta posição quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07 (ver a parte I-B 2) das Considerações Gerais da Seção XI).
As linhas da presente posição podem apresentar-se acondicionadas ou não para venda a retalho ou ter sido tratadas como indicado na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
55.09 - Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
5509.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas:
5509.11 -- Simples
5509.12 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.2 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:
5509.21 -- Simples
5509.22 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.3 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5509.31 -- Simples
5509.32 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.4 - Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas:
5509.41 -- Simples
5509.42 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.5 - Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:
5509.51 -- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas
5509.52 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5509.53 -- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
5509.59 -- Outros
5509.6 - Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5509.61 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5509.62 -- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
5509.69 -- Outros
5509.9 - Outros fios:
5509.91 -- Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5509.92 -- Combinados, principal ou unicamente, com algodão
5509.99 -- Outros
Esta posição compreende os fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), isto é, os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) das
mechas de fibras sintéticas descontínuas da posição 55.06.
Os fios de fibras sintéticas descontínuas não se classificam nesta posição, quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07, ou de fios acondicionados para venda a retalho da
posição 55.11 (ver as partes I-B 2) e 3) das Considerações Gerais da Seção XI).
Os produtos da presente posição podem ser tratados como indicado na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
55.10 - Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
5510.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:
5510.11 -- Simples
5510.12 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5510.20 - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5510.30 - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão
5510.90 - Outros fios
As disposições da Nota Explicativa da posição 55.09 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
55.11 - Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.
5511.10 - De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
5511.20 - De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras
5511.30 - De fibras artificiais descontínuas
Esta posição compreende os fios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho, na acepção das disposições da parte I-B 3)
das Considerações Gerais da Seção XI.
55.12 - Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras.
5512.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:
5512.11 -- Crus ou branqueados
5512.19 -- Outros
5512.2 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5512.21 -- Crus ou branqueados
5512.29 -- Outros
5512.9 - Outros:
5512.91 -- Crus ou branqueados
5512.99 -- Outros
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. A presente posição compreende os tecidos desta espécie que contenham pelo
menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas. Estes tecidos, extremamente variados, utilizam-se, de acordo com as respectivas características, em vestuário, roupa para casa,
coberturas, cortinas ou outros artigos para guarnição de interiores, etc.
Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho classificam-se na posição 30.05.
55.13 - Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a
170 g/m2.
5513.1 - Crus ou branqueados:
5513.11 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
5513.12 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5513.13 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
5513.19 -- Outros tecidos
5513.2 - Tintos:
5513.21 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
5513.23 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
5513.29 -- Outros tecidos
5513.3 - De fios de diversas cores:
5513.31 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
5513.39 -- Outros tecidos
5513.4 - Estampados:
5513.41 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
5513.49 -- Outros tecidos
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”.
A presente posição compreende os tecidos que, por aplicação da Nota 2 da Seção XI, se considerem tecidos de fibras sintéticas descontínuas (ver também a parte I-A das Considerações Gerais
da Seção XI) e que satisfaçam as seguintes condições:
a) Conterem menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas;
b) Estarem combinados, principal ou unicamente, com algodão;
c) Terem peso não superior a 170 g/m2.
Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho classificam-se na posição 30.05.
55.14- Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %,em peso,destas fibras,combinados, principalou unicamente, com algodão,de pesosuperior a170 g/m2.
5514.1 - Crus ou branqueados:
5514.11 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
5514.12 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5514.19 -- Outros tecidos
5514.2 - Tintos:
5514.21 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
5514.22 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5514.23 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
5514.29 -- Outros tecidos
5514.30 - De fios de diversas cores
5514.4 - Estampados:
5514.41 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
5514.42 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5514.43 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
5514.49 -- Outros tecidos
As disposições da Nota Explicativa da posição 55.13 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
55.15 - Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.
5515.1 - De fibras descontínuas de poliéster:
5515.11 -- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose
5515.12 -- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5515.13 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5515.19 -- Outros
5515.2 - De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5515.21 -- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5515.22 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5515.29 -- Outros
5515.9 - Outros tecidos:
5515.91 -- Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5515.99 -- Outros
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. Deve notar-se que a presente posição compreende apenas os tecidos de fibras
sintéticas descontínuas combinados, na acepção da Nota 2 da Seção, exceto os incluídos nas posições anteriores deste Capítulo ou em qualquer das posições da segunda parte desta Seção
(principalmente Capítulos 58 e 59).
Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho classificam-se na posição 30.05.
55.16 - Tecidos de fibras artificiais descontínuas.
5516.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:
5516.11 -- Crus ou branqueados
5516.12 -- Tintos
5516.13 -- De fios de diversas cores
5516.14 -- Estampados
5516.2 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:
5516.21 -- Crus ou branqueados
5516.22 -- Tintos
5516.23 -- De fios de diversas cores
5516.24 -- Estampados
5516.3 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos:
5516.31 -- Crus ou branqueados
5516.32 -- Tintos
5516.33 -- De fios de diversas cores
5516.34 -- Estampados
5516.4 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão:
5516.41 -- Crus ou branqueados
5516.42 -- Tintos
5516.43 -- De fios de diversas cores
5516.44 -- Estampados
5516.9 - Outros:
5516.91 -- Crus ou branqueados
5516.92 -- Tintos
5516.93 -- De fios de diversas cores
5516.94 -- Estampados
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. A presente posição compreende os tecidos fabricados com fios de fibras artificiais
descontínuas. Estes tecidos, extremamente variados, utilizam-se, de acordo com as respectivas características, em vestuário, roupa para casa, coberturas, cortinas ou outros artigos para
guarnição de interiores, etc.
Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho classificam-se na posição 30.05.
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Capítulo 56
Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do
Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 34.01, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 34.05, amaciadores de
têxteis da posição 38.09), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;
b) Os produtos têxteis da posição 58.11;
c) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 68.05);
d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 68.14);
e) As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (tecidos não tecidos) (geralmente Seções XIV ou XV);
f) Os absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas e artigos semelhantes da posição 96.19.
2.- O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por
entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.
3.- As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com
borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos (tecidos não tecidos) que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:
a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros
completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
b) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que
o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas
operações (Capítulos 39 ou 40);
c) As chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido (tecido não tecido), em que a matéria têxtil sirva unicamente de reforço
(Capítulos 39 ou 40).
4.- A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam
perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende uma grande variedade de produtos têxteis de características bastante particulares, e, por exemplo, as pastas (ouates), os feltros, os falsos tecidos (tecidos
não tecidos), os fios especiais, os cordéis, cordas e cabos, bem como determinadas obras destas matérias.
56.01 - Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis.
5601.2 - Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates):
5601.21 -- De algodão
5601.22 -- De fibras sintéticas ou artificiais
5601.29 -- Outros
5601.30 - Tontisses, nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis
A.- PASTAS (OUATES) DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DESTAS PASTAS
As pastas (ouates) de que trata o presente grupo obtêm-se por sobreposição de várias camadas de véus de fibras têxteis, provenientes da cardação ou formadas por insuflação ou aspiração,
que, posteriormente, se comprimem para aumentar a coesão das fibras. Algumas pastas (ouates) são ligeiramente agulhadas a fim de reforçar a coesão das fibras e, eventualmente, fixar a
camada da pasta (ouate) num suporte têxtil, tecido ou não.
As pastas (ouates) apresentam-se em mantas flexíveis, esponjosas, volumosas, de espessura regular, cujas fibras são facilmente separáveis. Na maior parte das vezes, fabricam-se com fibras
de algodão (pastas (ouates) de algodão hidrófilo e outras pastas (ouates) de algodão) ou com fibras artificiais descontínuas. As pastas (ouates) de qualidade inferior, que se obtêm a partir dos
desperdícios da cardação ou do desfiamento, contêm muitas vezes nós ou desperdícios de fios.
O branqueamento, tingimento ou estampagem não alteram a classificação das pastas (ouates). Também se incluem na presente posição as pastas (ouates) sobre as quais se tenha dispersado
uma pequena quantidade de substância aglutinante destinada a melhorar a coesão das fibras superficiais; as fibras das camadas internas destas pastas (ouates) podem, ao contrário do que
sucede com os falsos tecidos (tecidos não tecidos), ser facilmente separadas.
Deve, todavia, salientar-se que as pastas (ouates) tratadas com a ajuda de uma substância aglutinante e nas quais esta substância atinja as fibras das camadas internas, classificam-se como
falsos tecidos (tecidos não tecidos) na posição 56.03, mesmo que as fibras sejam facilmente separáveis.
Quanto às pastas (ouates) fixadas sobre um suporte têxtil interno ou externo por agulhagem ligeira e as pastas (ouates) recobertas, mesmo nas duas faces, por colagem ou costura, de folhas
de papel, tecidos ou de outras matérias, incluem-se nesta posição quando a característica essencial do conjunto seja a de pastas (ouates) e desde que não se trate de produtos da posição
58.11.
Conforme as suas características, as pastas (ouates) utilizam-se, geralmente, para enchimento ou estofamento (fabricação de ombreiras para alfaiate, forros de vestuário, de porta-joias, de
escrínios, de estojos, de móveis, de máquinas para passar a ferro, etc.), e como material de acondicionamento ou para usos sanitários.
Esta posição abrange tanto as pastas (ouates) em peça ou cortadas em comprimentos determinados, como os artigos de pastas (ouates) não incluídos de maneira mais específica noutras
posições da Nomenclatura (ver as exclusões adiante mencionadas).
Dentre os artigos de pasta (ouate) incluídos nesta posição, podem citar-se:
1) Os rolos de pasta (ouate) utilizados para calafetar portas e janelas, tais como os que conservam o seu formato por meio de fios enrolados em espiral, exceto os completamente revestidos
de tecido (posição 63.07).
2) Os artigos de pasta (ouate) para decoração (que não tenham as características de artigos do Capítulo 95).
Excluem-se deste grupo:
a) As pastas (ouates) e artigos de pastas (ouates), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos,
odontológicos ou veterinários (posição 30.05).