INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 81 de 150)

O processo de algodoar o linho consiste no tratamento do linho em bruto com uma solução fervente de soda cáustica, depois é impregnado de carbonato de sódio e mergulhado numa
solução aquosa diluída de um ácido; obtêm-se assim fibras muito divididas que, depois, em geral, se branqueiam. Este processo substitui a maceração e a espadelagem.
E) Linho penteado.
A penteação tem por fim dividir a filaça e paralelizar as fibras, por eliminação, não só das matérias estranhas que estas ainda contêm, mas também das fibras curtas e partidas (estopa de
penteação). Quando sai das penteadoras, o linho apresenta-se geralmente em “cordões”. Os cordões passam em seguida na máquina de estirar, donde saem com a forma de fitas
contínuas. Por estiragens sucessivas e passagens nos bancos de fusos, estas fitas transformam-se em mechas. Deve notar-se que as mechas podem ter, depois de passarem no banco de
fusos, diâmetro relativamente próximo ao dos fios simples da posição 53.06 e apresentar ligeira torção. Contudo, por não terem sofrido a operação da fiação, não são ainda fios e, como
as fitas atrás referidas, cabem nesta posição.
F) Estopa e desperdícios, de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
As estopas propriamente ditas provêm geralmente da penteação de fibras de linho e consistem principalmente em fibras curtas, com nós, quebradas ou emaranhadas. Na prática, no
entanto, atribui-se ao termo “estopa” uma acepção mais ampla, que engloba outros desperdícios de fibras de linho de qualidades diversas, suscetíveis de serem utilizados em fiação e,
em particular, os desperdícios da espadelagem e os desperdícios provenientes das operações preparatórias da penteação.
Os desperdícios da fiação, da bobinagem ou da tecelagem do linho (queda de fios, por exemplo) e os fiapos de linho (obtidos pelo desfiamento de trapos, de cordas, etc.) estão igualmente
incluídos nesta posição; são também habitualmente destinados à fiação.
Dado o comprimento geralmente reduzido das fibras que os constituem, as estopas e outros desperdícios próprios para fiação sofrem apenas a operação de cardação (que os transforma em
fitas), antes de serem estirados em mechas. As fitas e mechas de estopa, que não tenham ainda sido submetidas à operação de fiação, que as transforma em fios de estopa de linho, estão
compreendidas nesta posição.
Classificam-se também nesta posição os desperdícios de linho impróprios para fiação e que se utilizam principalmente como matérias de enchimento ou estofamento, na preparação de
argamassas e de estafes, ou como matéria-prima na fabricação de certos tipos de papel. Estes desperdícios provêm sobretudo das operações de espadelagem do linho ou de cardação de
estopas.
O branqueamento ou o tingimento não modificam a classificação dos produtos desta posição.
Excluem-se desta posição:
a) Os desperdícios lenhosos (canas) provenientes da preparação das fibras de linho (posição 44.01).
b) Alguns vegetais filamentosos, designados às vezes sob o nome de “linho”, mas que não devem confundir-se com o verdadeiro linho da presente posição, tais como o linho indiano (Abroma
augusta) (posição 53.03), e o linho ou cânhamo da Nova Zelândia (Phormium tenax) (posição 53.05).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 5301.21
O linho espadelado obtido a partir de estopas permanece classificado nesta subposição.
53.02 - Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
5302.10 - Cânhamo em bruto ou macerado
5302.90 - Outros
O cânhamo a que se refere esta posição é apenas o Cannabis sativa L. É uma planta que se cultiva em solos e climas mais variados. As fibras, contidas no líber do caule, são extraídas por uma
série de operações semelhantes às descritas para o linho na Nota Explicativa da posição 53.01.
Esta posição compreende:
1) O cânhamo em bruto, tal como se apresenta depois de colhido, debulhado ou não.
2) O cânhamo macerado, cujas fibras, descoladas parcialmente da cana, ainda lhe estão aderentes.
3) O cânhamo espadelado, ou seja unicamente a filaça, constituída por feixes de fibras (filamentos têxteis) que ultrapassam, por vezes, 2 m de comprimento.
4) A filaça de cânhamo penteada ou tratada por qualquer outro processo para fiação (mas não fiada), apresentada geralmente em fitas ou mechas.
5) As estopas e desperdícios filamentosos de cânhamo, que provêm, em geral, da espadelagem e sobretudo da penteação, bem como os desperdícios dos fios de cânhamo, recolhidos
especialmente no decorrer da fiação ou da tecelagem, etc., e os fiapos de cânhamo provenientes do desfiamento de cordas usadas, trapos, etc. Estes desperdícios incluem-se na presente
posição, quer se utilizem em fiação (podendo então apresentar-se em fitas ou mechas), quer não; neste último caso, utilizam-se, por exemplo, como material de enchimento ou
estofamento ou de calafetagem ou para fabricação de papel.
O tratamento da algodoação (semelhante ao utilizado para o linho), o branqueamento ou o tingimento são operações que não modificam a classificação dos produtos abrangidos por esta
posição.
Excluem-se desta posição:
a) Os vegetais filamentosos, designados frequentemente por “cânhamo”, mas que não se devem confundir com o verdadeiro cânhamo da presente posição, e em especial:
1) O tampico (istle) ou cânhamo de Tampico (pita, agave) (posições 14.04 ou 53.05).
2) O cânhamo de Gambo ou de Ambari (Hibiscus canabinus); o cânhamo Rosella (Hibiscus sabdariffa); o cânhamo de Abutilon (Abutilon avicennae); o cânhamo da Índia, de Suna, de
Madras, de Calcutá, de Bombaim ou de Benares (Crotalaria juncea); e o cânhamo de Queensland (Sida) (posição 53.03).
3) O cânhamo do Haiti (Agave foetida), o abacá (cânhamo-de-manilha), o cânhamo de Maurício (Furcraea gigantea) e o cânhamo ou linho da Nova Zelândia (Phormium tenax) (posição
53.05).
b) Os desperdícios lenhosos (canas) provenientes da preparação das fibras de cânhamo (posição 44.01).
c) Os fios de cânhamo (posição 53.08).
d) Os trapos e, em especial, as cordas inutilizadas (Capítulo 63).
53.03 - Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de
fios e os fiapos).
5303.10 - Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
5303.90 - Outros
Esta posição compreende todas as fibras têxteis extraídas do líber do caule das plantas da classe das dicotiledôneas, exceto o linho (posição 53.01), o cânhamo (posição 53.02) e o rami
(posição 53.05).
As fibras têxteis liberianas, compreendidas nesta posição, são mais suaves ao tato que a maior parte das fibras vegetais da posição 53.05 e possuem, além disso, uma maior finura.
Entre as fibras liberianas da presente posição, citam-se:
1) A juta verdadeira (true jute), cujas duas principais variedades são o Corchorus capsularis ou juta branca e o Corchorus olitorius ou juta ruiva, também denominada Tossa.
2) O Hibiscus cannabinus, comercialmente conhecido sob os nomes de cânhamo de hibisco, cânhamo de Gambo (Gambo hemp), juta do Sião, kénaf, juta de Bimli (Bimlipatan jute), cânhamo
de Ambari, papoula-de-são-francisco, Dah, Meshta, etc.
3) O Hibiscus sabdariffa, comercialmente conhecido sob os nomes de cânhamo Rosella ou roselle, juta do Sião, kénaf, juta de Java, etc.
4) O Abutilon avicennae, também conhecido por cânhamo de abutilon, juta da China, juta de Tien-Tsin, Ching-Ma, King-Ma, etc.
5) A giesta, cujas fibras provêm da parte liberiana dos caules do Spartium junceum (giesta de Espanha) ou do Cytisus scoparius (giesta comum).
6) A Urena lobata e a Urena sinuata, que possuem nomes diferentes conforme o seu país de origem: juta do Congo, juta de Madagascar ou paka, Malva blanca ou Cadillo (Cuba), Guaxima,
Aramina ou Malva roxa (carrapicho) (Brasil), Caesarweed (Flórida).
7) A Crotalaria juncea, conhecida sob os nomes de cânhamo da Índia, cânhamo de Suna, cânhamo de Madras, cânhamo de Calcutá, cânhamo de Bombaim, cânhamo de Benares ou juta de
Julburpur.
8) A Sida, conhecida principalmente sob os nomes de Escobilla, Malvaisco, cânhamo de Queensland ou juta de Cuba.
9) A Thespesia, conhecida como Polompon (Vietnã).
10) A Abroma augusta, conhecida sob os nomes de Devil’s Cotton ou linho indiano.
11) A Clappertonia ficifolia, conhecida sob os nomes de Punga (Congo) ou Guaxima (Brasil).
12) A Triumfetta, conhecida sob os nomes de Punga (Congo) ou Carrapicho (Brasil).
13) As urtigas.
A presente posição compreende:
I) As matérias fibrosas em bruto (caules ainda não macerados nem descascados); as fibras maceradas; as fibras descascadas (extraídas mecanicamente), isto é, apenas a filaça constituída por
feixes de fibras - filamentos têxteis - que ultrapassam, às vezes, 2 m de comprimento; e os cuttings, constituídos pela extremidade inferior da filaça que se corta e vende separadamente.
Todavia, as matérias vegetais que se incluem no Capítulo 14, quando em bruto ou sob determinadas formas (os caules de giesta, por exemplo), só se classificam na presente posição
quando tenham sido trabalhadas para serem utilizadas como matérias têxteis (por exemplo, pisadas, cardadas ou penteadas, tendo em vista a fiação).
II) As filaças cardadas, penteadas ou tratadas de qualquer outro modo para fiação, que, em geral, se apresentam em fitas.
III) As estopas e desperdícios filamentosos, provenientes, em geral, da cardação ou da penteação de fibras liberianas; os desperdícios de fios dessas fibras, recolhidos principalmente durante a
fiação ou a tecelagem, e os fiapos obtidos por desfiamento de trapos, ou cordas inutilizadas. As estopas e os desperdícios incluem-se nesta posição, quer sejam utilizáveis em fiação
(podendo apresentar-se, então, em fitas), quer não; neste último caso, utilizam-se, por exemplo, como material de enchimento ou estofamento ou de calafetagem ou para fabricação de
papel, feltro, etc.
O branqueamento ou o tingimento são operações que não modificam a classificação dos produtos abrangidos por esta posição.
Excluem-se também da presente posição:
a) Os caules de giesta (posição 14.04).
b) As estopas medicamentosas ou acondicionadas para venda a retalho para fins medicinais ou cirúrgicos (posição 30.05).
c) Os fios de juta ou de outras fibras liberianas desta posição (posição 53.07).
d) Os trapos e, em especial, as cordas inutilizadas (Capítulo 63).
53.05 - Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou
trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
A presente posição compreende as fibras têxteis vegetais, extraídas das folhas ou dos frutos de determinadas plantas da classe das monocotiledôneas (por exemplo, o coco, o abacá (cânhamo-
de-manilha) ou o sisal) ou, no que diz respeito ao rami, provenientes dos caules das plantas da classe das dicotiledôneas da família urticaceae e que não se encontram especificadas nem
compreendidas noutras posições.
Na maior parte dos casos, estas fibras são mais rugosas e menos finas que as fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
Em geral, estas fibras classificam-se na presente posição, quer se apresentem em bruto, quer preparadas para fiação (por exemplo, em fitas cardadas ou penteadas), quer em estopas ou em
desperdícios filamentosos (resultantes principalmente da penteação), quer em desperdícios de fios (recolhidos principalmente durante a fiação ou a tecelagem), quer ainda em fiapos
(provenientes do desfiamento de cordas usadas, trapos, etc.).
Todavia, as fibras provenientes de matérias vegetais que, em bruto ou em determinadas formas, cabem no Capítulo 14 (em especial, a sumaúma (capoque)) só se classificam na presente
posição quando tenham sofrido um tratamento que implique a sua utilização como matérias têxteis, por exemplo, desde que tenham sido pisadas, cardadas ou penteadas, tendo em vista a
fiação.
Entre as fibras têxteis vegetais compreendidas na presente posição, podem citar-se as seguintes:
O cairo. As fibras de coco (coir) provém do invólucro externo dos cocos; são fibras grosseiras, quebradiças e de cor castanha. Classificam-se sempre nesta posição, quer se apresentem em
fardos ou em feixes.
O abacá. As fibras de abacá (ou cânhamo-de-manilha) obtém-se raspando-se com faca ou mecanicamente o pecíolo das folhas de algumas bananeiras (Musa textilis Nee) cultivadas
principalmente nas Filipinas. Esta posição compreende a filaça penteada ou tratada de qualquer outro modo para fiação (mas não fiada), que se apresenta habitualmente em fitas ou mechas.
As fibras de abacá, muito resistentes às intempéries e à ação da água do mar, utilizam-se principalmente na fabricação de cabos para a navegação ou pesca. Servem também para fabricar
tecidos grosseiros e tranças para chapéus e artigos de uso semelhante.
O rami. As fibras do rami provêm do líber de certas plantas, entre as quais principalmente da Boehmeria tenacissima (Rhea ou rami verde) e da Boehmeria nivea (China-grassou rami branco),
cultivadas sobretudo nos países quentes do Extremo Oriente.
Na ocasião da colheita, o rami corta-se rente ao solo e coloca-se em molhos (rami em bruto). Em seguida, é descascado, ainda verde ou já seco, manual ou mecanicamente, para separar a
parte fibrosa do caule (rami descascado) da parte lenhosa interna. O rami descascado apresenta-se, em geral, em tiras compridas. A matéria fibrosa assim obtida é então desengomada, a fim
de eliminar, por diversos processos (geralmente por meio de lixívias alcalinas), as matérias pécticas que aglutinam as fibras entre si. O rami desengomado, escorrido e seco, apresenta-se em
filaça de cor branco-nacarada.
A alfa e o esparto. As fibras da alfa ou do esparto provêm das folhas destes vegetais. Só se incluem nesta posição quando laminadas, recalcadas, penteadas ou tratadas de qualquer outro
modo tendo em vista a sua utilização como têxteis. As folhas em bruto classificam-se no Capítulo 14.
O aloés (fibras de aloés).
O abacaxi (ananás). Estas fibras, também conhecidas sob os nomes de Curaná (Amazônia), Pina (México) ou Silkgrass, extraem-se das folhas do abacaxi (ananás), planta da família
Bromeliaceae. Pertencem também a esta família as fibras de Pita floja ou Colômbia pita ou arghan, de Caroá (Brasil), de Karatas, etc.
O cânhamo do Haiti (Agave foetida).
O cânhamo de Maurício (Furcraea gigantea), também conhecido por Piteira (Brasil).
O henequém (Agave fourcroydes).
O tampico (istle ou ixtle, cânhamo de Tampico ou mexicano). Estas fibras, extraídas da Agave funkiana ou da Agave lechugilla, utilizam-se sobretudo na fabricação de escovas e semelhantes,
classificando-se habitualmente na posição 14.04. Todavia, incluem-se sempre na presente posição, desde que tenham sofrido um tratamento que implique a sua utilização como matéria
têxtil.
A maguey ou cantala. Estas fibras provêm da Agave cantala (Filipinas ou Indonésia) ou da Agave tequilana (México).
O Phormium tenax (cânhamo ou linho da Nova Zelândia).
A pita (Agave americana).
A sanseviéria, conhecida também por Bowstring hemp ou Ife hemp.
O sisal (Agave sisalana).
A turfa bérandine (ou béraudine). Estas fibras extraem-se de uma turfa lenhosa. Só se incluem nesta posição se tiverem sofrido tratamento que implique a sua utilização como matéria têxtil;
caso contrário, classificam-se na posição 27.03.
A tifa (tabua, bunho). Estas fibras extraem-se da planta que tem o mesmo nome. Não devem confundir-se com os pelos curtos que cobrem as sementes dessas plantas, os quais se utilizam
para enchimento ou estofamento (de boias salva-vidas, brinquedos, etc.); esses pelos classificam-se na posição 14.04.
A iúca.
O branqueamento e o tingimento são operações que não modificam a classificação dos produtos abrangidos por esta posição.
53.06 - Fios de linho.
5306.10 - Simples
5306.20 - Retorcidos ou retorcidos múltiplos
Esta posição abrange os fios de linho, ou seja, os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) das mechas de linho ou das estopas de linho, da posição
53.01.
Estes fios não estão, porém, compreendidos nesta posição quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07 (ver parte I-B 2) das Considerações Gerais da Seção XI).
Os fios desta posição podem apresentar-se acondicionados ou não para venda a retalho ou terem sofrido o tratamento referido na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
Os fios de linho combinados com fios de metal em quaisquer proporções (fios metálicos) e os fios de linho metalizados classificam-se na posição 56.05.
53.07 - Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
5307.10 - Simples
5307.20 - Retorcidos ou retorcidos múltiplos
Esta posição compreende os fios obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) das fitas de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, da posição 53.03.
Estes fios não estão, porém, compreendidos nesta posição quando satisfaçam a definição de cordéis, cordas ou cabos da posição 56.07 (ver parte I-B 2), das Considerações Gerais da Seção
XI).
Os fios desta posição podem apresentar-se acondicionados ou não para venda a retalho ou terem sofrido o tratamento referido na parte I-B 1), das Considerações Gerais da Seção XI.
53.08 - Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.
5308.10 - Fios de cairo (fibra de coco)
5308.20 - Fios de cânhamo
5308.90 - Outros
A) Fios de outras fibras têxteis vegetais.
Este grupo compreende os fios obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) das fibras de cânhamo da posição 53.02, das fibras têxteis vegetais da posição 53.05
ou de outras fibras vegetais incluídas em Seções diferentes da presente Seção XI e, particularmente, no Capítulo 14 (por exemplo, fibras de sumaúma (capoque) ou de tampico (ístle,
cânhamo de Tampico)).
Estes fios não estão, porém, compreendidos nesta posição quando satisfaçam a definição de cordéis, cordas ou cabos da posição 56.07 (ver parte I-B 2) das Considerações Gerais da
Seção XI).
Os fios de cânhamo destinam-se tanto à fabricação de tecidos, como a costurar calçado, artigos de seleiro ou de correeiro, etc.
Os fios do presente grupo podem apresentar-se acondicionados para venda a retalho ou terem sido tratados como se indica na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
Os fios deste grupo combinados com fios de metal, em quaisquer proporções (fios metálicos) e os fios metalizados classificam-se na posição 56.05.
B) Fios de papel.
Este grupo compreende os fios de papel (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos), mesmo sob a forma de cordéis, cordas ou cabos, não entrançados, acondicionados ou não para
venda a retalho.
Estes fios classificam-se nesta posição, quer tenham sido ou não sujeitos ao tratamento indicado na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
Os fios simples de papel incluídos nesta posição, obtêm-se torcendo-se ou enrolando-se sobre si mesmos, longitudinalmente, tiras de papel umedecidas e, por vezes, revestidas. Os fios
retorcidos ou retorcidos múltiplos obtêm-se a partir dos fios simples.
Excluem-se do presente grupo:
a) As tiras de papel dobradas uma ou mais vezes no sentido do comprimento (lâminas de papel) (Capítulo 48).
b) Os fios de papel combinados com fios metálicos, em quaisquer proporções (fios metálicos) e os fios de papel metalizados (posição 56.05).
c) Os fios de papel reforçados com metal, bem como os cordéis, cordas e cabos, de fios de papel entrançados (posição 56.07).
53.09 - Tecidos de linho.
5309.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:
5309.11 -- Crus ou branqueados
5309.19 -- Outros
5309.2 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho:
5309.21 -- Crus ou branqueados
5309.29 -- Outros
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. A presente posição compreende os tecidos fabricados com fios de linho.
Estes tecidos utilizam-se, de acordo com as suas características para confecção de roupa interior (lingerie) de fina qualidade, vestuário, lençóis e outras roupas de cama, de mesa, etc. Os
tecidos de linho também servem para invólucros exteriores de colchões, para fabricar sacos, toldos, velas de embarcações, etc.
Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho classificam-se na posição 30.05.
53.10 - Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
5310.10 - Crus
5310.90 - Outros
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. A presente posição compreende os tecidos fabricados com fios de juta ou de outras
fibras têxteis liberianas, da posição 53.03.
Estes tecidos utilizam-se na fabricação de sacos ou de outras embalagens, como tecido de suporte para linóleos, como tecidos para guarnição de interiores, etc.
53.11 - Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se entende aqui pelo termo “tecidos”. Esta posição compreende os tecidos fabricados com fios da posição 53.08.
Estes tecidos utilizam-se, conforme as suas características, para embalagens, para fabricação de velas de embarcações, de toldos, de sacos, de roupa para casa, de esteiras, como tecidos de
suporte para linóleos, etc.
Os tecidos fabricados com tiras de papel classificam-se na posição 46.01.
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Capítulo 54
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
Notas.
1.- Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a) Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos
por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo);
b) Pordissolução outratamento químico de polímerosorgânicos naturais(celulose, porexemplo), para obter polímerostaiscomo raiom cuproamoniacal(cupro) ouraiom viscose, oupor
modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou
alginato.
Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não se consideram fibras
sintéticas ou artificiais.
Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2.- As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O estudo deste Capítulo deve fazer-se tendo em vista as Considerações Gerais da Seção XI.
Em conformidade com a Nota 1 do presente Capítulo, entende-se por “fibras sintéticas ou artificiais”, sempre que estes termos sejam utilizados no presente Capítulo, no Capítulo 55 ou em
qualquer outra parte da Nomenclatura, os filamentos ou as fibras descontínuas compostas de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
1) Por polimerização de monômeros orgânicos ou por modificação química de polímeros obtidos por esse processo (ver as Considerações Gerais do Capítulo 39) (fibras sintéticas) ou
2) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (fibras artificiais).
I.- FIBRAS SINTÉTICAS
São geralmente utilizados como matérias de base, para fabricação das fibras sintéticas, os produtos da destilação da hulha ou do petróleo ou ainda os produtos derivados do gás natural. Por
polimerização destes produtos, obtém-se uma substância que é fundida ou dissolvida num solvente apropriado através dos orifícios de uma fieira (ao ar ou num banho coagulante apropriado),
e depois solidificadas na forma de filamentos, por arrefecimento, evaporação do solvente ou precipitação.
Nesta fase as suas propriedades não permitem normalmente a sua utilização direta para fabricação posterior de matérias têxteis. Devem então sofrer uma operação de estiramento para
orientar as moléculas, melhorando, assim, algumas das suas características técnicas (a sua resistência, por exemplo).
São as seguintes as principais fibras sintéticas:
1) Fibras acrílicas: As fibras compostas de macromoléculas lineares e apresentando na composição macromolecular pelo menos 85 %, em peso, de unidades acrilonitrila.
2) Fibras modacrílicas: As fibras compostas de macromoléculas lineares apresentando na composição macromolecular pelo menos 35 %, mas menos de 85 %, em peso, de unidades
acrilonitrila.
3) Fibras de polipropileno: As fibras compostas de macromoléculas lineares saturadas de hidrocarbonetos acíclicos apresentando na composição macromolecular pelo menos 85 %, em peso,
de motivo que contenham um carbono para cada dois com ramificação metila, em disposição isotática, e sem substituições ulteriores.
4) Fibras de náilon ou de outras poliamidas: As fibras compostas de macromoléculas lineares sintéticas cuja composição macromolecular contenha, quer pelo menos 85 % de ligações amida
recorrentes que são ligadas a grupos derivados dos alcanos lineares ou cíclicos, quer pelo menos 85 % de grupos aromáticos nos quais grupos amidas estão diretamente ligados a dois
anéis (núcleos) aromáticos, podendo esses grupos amidas serem substituídos até 50 % por grupos imidas.
A expressão “náilon ou outras poliamidas” também abrange as aramidas (ver a Nota 12 da presente Seção).
5) Fibras de poliéster: As fibras compostas de macromoléculas lineares e apresentando na composição macromolecular pelo menos 85 %, em peso, de um éster de diol e ácido tereftálico.
6) Fibras de polietileno: As fibras compostas de macromoléculas lineares e apresentando na composição macromolecular pelo menos 85 %, em peso, de unidades etileno.
7) Fibras de poliuretano: As fibras resultantes da polimerização de isocianatos polifuncionais com compostos polidroxilados, como por exemplo o óleo de rícino (mamona), o 1,4-butanodiol,
os poliéter-polióis, os poliéster-polióis.
Entre as outras fibras sintéticas, podem citar-se as clorofibras, as fluorofibras, as policarbamidas, as fibras de trivinil ou as fibras de vinilal.
No caso em que matéria constitutiva das fibras é um copolímero ou uma mistura de homopolímeros na acepção do Capítulo 39, por exemplo, um copolímero de etileno e polipropileno, deve
ter-se em consideração para a classificação destas matérias (fibras) as percentagens respectivas de cada um dos constituintes. Salvo para as poliamidas, estas percentagens se referem ao
peso.
II.- FIBRAS ARTIFICIAIS
São geralmente utilizados como matérias-primas para fabricação das fibras artificiais os polímeros orgânicos extraídos de matérias naturais em bruto por processos que possam comportar
uma dissolução, um tratamento químico ou uma modificação química.
São as seguintes as principais fibras artificiais:
A) As fibras celulósicas, e principalmente:
1) O raiom viscose que é fabricado tratando-se a celulose (geralmente a pasta de madeira ao bissulfito) pela soda cáustica, sulfurando-se depois a álcali-celulose assim obtida por meio
de sulfeto de carbono que a transforma em xantato (xantogenato) de celulose; este último produto, dissolvido numa solução de soda cáustica, transforma-se, por sua vez, em viscose;
a viscosedepois de depurada, maturada e passada através deuma fieira, écoagulada em banho ácido soba forma deum filamento de celuloseregenerada. O raiom viscose também
abrange as fibras modais, que são fabricadas a partir da celulose regenerada, por um processo de viscose modificado.
2) O raiom cuproamoniacal (cupro) obtido por dissolução da celulose (geralmente no estado de línteres ou da pasta química de madeira) num licor cuproamoniacal; a solução viscosa
assim produzida é passada por uma fieira num banho que elimina o solvente; os filamentos recolhidos são formados essencialmente por celulose precipitada.
3) O acetato de celulose (incluindo o triacetato), fibras que se obtém a partir de celulose regenerada da qual pelo menos 74 % dos grupos hidroxila são acetilados. Obtém-se por acetilação
da celulose (sob a forma de línteres de algodão ou de pasta química de madeira), por meio de uma mistura de anidrido acético, ácido acético e ácido sulfúrico; o acetato de celulose,
depois de ser solubilizado, é tratado com um solvente volátil, tal como acetona, depois passado por uma fieira, geralmente a seco, e recolhido sob a forma de filamentos, ao mesmo
tempo em que o solvente é evaporado.
B) As fibras proteicas ou proteídicas, de origem animal ou vegetal, entre as quais:
1) As fibras obtidas a partir da caseína do leite; a caseína é dissolvida num álcali (geralmente soda cáustica); a solução, após maturação, é passada por uma fieira num banho ácido
coagulante; as fibras assim obtidas são depois endurecidas por meio de tratamento com formaldeído, sais de cromo, taninos ou outros produtos químicos.
2) Outras fibras fabricadas por processos semelhantes, tais como as obtidas a partir de matérias proteicas contidas, por exemplo, no amendoim ou na soja, ou a partir da zeína (proteína
do milho), etc.
C) Fibras algínicas, provenientes da transformação decertasalgas, pela ação de produtosquímicos numa solução viscosa, geralmentede alginato de sódio;esta solução faz-sepassar por uma
fieira num banho; obtém-se assim, em geral, fibras de alginatos metálicos, entre as quais:
1) As fibras de alginato duplo de cálcio e cromo que se consomem sem produzir chama.
2) As fibras de alginato de cálcio; têm a propriedade de se dissolverem facilmente em soluções diluídas de sabão alcalino, não podendo, por isso, ter a mesma aplicação dos têxteis
comuns; incorporam-se principalmente na fabricação de tecidos e artigos têxteis, como fios que serão dissolvidos após a obtenção do artigo.
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O presente Capítulo abrange os filamentos sintéticos ou artificiais, os fios e os tecidos obtidos desses filamentos, bem como as misturas de matérias têxteis que lhe estejam equiparadas pela
aplicação da Nota 2 da Seção XI. Compreende igualmente os monofilamentos e outros produtos das posições 54.04 ou 54.05, bem como os tecidos dessas matérias.
Os cabos de filamentos, exceto os definidos na Nota 1 do Capítulo 55, também se classificam nesta posição. Utilizam-se, em geral, na fabricação de filtros para cigarros, enquanto os cabos de
filamentos do Capítulo 55 são utilizados na fabricação de fibras descontínuas.
O presente Capítulo não compreende:
a) Os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 33.06.
b) Os produtos do Capítulo 40 e, principalmente, os fios e cordas da posição 40.07.
c) Os produtos do Capítulo 55 e, principalmente, as fibras descontínuas, os fios e os tecidos de fibras descontínuas, bem como os desperdícios de filamentos (incluindo os blousses (noils), os
desperdícios de fios e os fiapos).
d) As fibras de carbono e suas obras da posição 68.15.
e) As fibras de vidro e suas obras da posição 70.19.
54.01 - Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
5401.10 - De filamentos sintéticos
5401.20 - De filamentos artificiais
A presente posição abrange as linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, na acepção das disposições da parte I-B 4) das Considerações Gerais da Seção XI.
Estas linhas não são, no entanto, incluídas nesta posição quando sejam consideradas cordéis, etc., da posição 56.07 (ver a parte I-B 2) das Considerações Gerais da Seção XI).
As linhas da presente posição podem apresentar-se acondicionadas ou não para venda a retalho ou ter sido tratadas como se indica na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
Excluem-se igualmente desta posição os fios simples e os monofilamentos, mesmo se utilizados como linhas para costurar (posições 54.02, 54.03, 54.04 ou 54.05, conforme o caso).
54.02 - Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex (+).
5402.1 - Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:
5402.11 -- De aramidas
5402.19 -- Outros
5402.20 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados
5402.3 - Fios texturizados:
5402.31 -- De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples
5402.32 -- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples
5402.33 -- De poliésteres
5402.34 -- De polipropileno
5402.39 -- Outros
5402.4 - Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:
5402.44 -- De elastômeros
5402.45 -- Outros, de náilon ou de outras poliamidas
5402.46 -- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
5402.47 -- Outros, de poliésteres
5402.48 -- Outros, de polipropileno
5402.49 -- Outros
5402.5 - Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:
5402.51 -- De náilon ou de outras poliamidas
5402.52 -- De poliésteres
5402.53 -- De polipropileno
5402.59 -- Outros
5402.6 - Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
5402.61 -- De náilon ou de outras poliamidas
5402.62 -- De poliésteres
5402.63 -- De polipropileno
5402.69 -- Outros
A presente posição engloba os fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar). Ela inclui:
1) Os monofilamentos com menos de 67 decitex.
2) Os multifilamentos constituídos pela justaposição de um certo número de monofilamentos (de dois a várias centenas), obtidos, em geral, em fieiras de orifícios múltiplos. Estes
multifilamentos incluem-se na presente posição quer não tenham sido ainda submetidos à operação de torção, quer se apresentem já torcidos (fios simples, retorcidos ou retorcidos
múltiplos). Assim, incluem-se nesta posição:
1º) Os fios não torcidos, obtidos pelo processo de fiação em paralelo. Os cabos de filamentos não abrangidos pelo Capítulo 55 incluem-se igualmente na presente posição.
2º) Os fios torcidos obtidos quer por torção simples de fios não torcidos, quer diretamente pelo processo de fiação em torção em máquinas próprias para esse efeito.
3º) Os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, resultantes da reunião por torção dos fios simples acima indicados, incluindo os obtidos a partir de monofilamentos da posição 54.04 (ver
a parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI).
Todavia, os fios acima mencionados só se classificam nesta posição desde que não sejam considerados como cordéis, etc., da posição 56.07, nem como fios acondicionados para venda a
retalho da posição 54.06 (ver a parte I-B 2) e 3) das Considerações Gerais da Seção XI).
Além das formas comuns de apresentação dos fios não acondicionados para venda a retalho, alguns dos fios da presente posição podem também apresentar-se enrolados sem suporte
(meadas, novelos, etc.).
Independentemente das exclusões já mencionadas, esta posição não compreende:
a) Os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas da posição 54.04.
b) Os cabos de filamentos sintéticos de comprimento superior a 2 m da posição 55.01.
c) Os cabos de filamentos sintéticos de comprimento inferior a 2 m da posição 55.03.
d) Os tops ou fitas de preparação da posição 55.06.
e) Os fios metálicos que contenham filamentos sintéticos em qualquer proporção, bem como os fios metalizados constituídos por filamentos sintéticos (posição 56.05).
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Notas Explicativas de subposições.
Subposições 5402.31 a 5402.39
Consideram-se fios texturizados os fios modificados por operações mecânicas ou físicas (por exemplo, torção, destorção, falsa torção, compressão, eriçamento, termofixação ou a combinação
de várias destas operações), processos que permitem frisar, gofrar, encaracolar, etc. cada fibra. Quando estiradas, as fibras podem de novo apresentar-se, parcial ou inteiramente, retilíneas,
recuperando, porém, a sua forma inicial, quando a tensão cessa.
Os fios texturizados caracterizam-se por um grande volume ou por uma elevada capacidade de alongamento. A grande elasticidade destes dois tipos torna-os particularmente apropriados
para fabricação de artigos com elasticidade (por exemplo, meias-calças, meias ou roupas interiores), enquanto o maior volume do fio confere aos tecidos um toque suave e macio.
Os fios texturizados distinguem-se dos fios não texturizados pela presença de ondulações características, de pequenos anéis ou de filamentos menos retilíneos no fio.
Subposição 5402.46
A presente subposição engloba os fios constituídos por fibras cujas moléculas se apresentam parcialmente orientadas. Estes fios, em geral de forma achatada, não se utilizam diretamente na
produção de tecidos, devendo ser previamente submetidos a uma operação de estiramento ou de estiramento com texturização. São igualmente conhecidos pela designação de “POY”.
54.03 - Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.
5403.10 - Fios de alta tenacidade, de raiom viscose
5403.3 - Outros fios, simples:
5403.31 -- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
5403.32 -- De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro
5403.33 -- De acetato de celulose
5403.39 -- Outros
5403.4 - Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
5403.41 -- De raiom viscose
5403.42 -- De acetato de celulose
5403.49 -- Outros
As disposições da Nota Explicativa da posição 54.02 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
54.04 - Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha
artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.
5404.1 - Monofilamentos:
5404.11 -- De elastômeros
5404.12 -- Outros, de polipropileno
5404.19 -- Outros
5404.90 - Outras
A presente posição compreende:
1) Os monofilamentos sintéticos, isto é, os filamentos isolados obtidos por passagem por uma fieira. Os monofilamentos só se incluem na presente posição quando o seu título for igual ou
superior a 67 decitex, sem que a maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm. Os monofilamentos desta posição podem apresentar qualquer forma, bem como ter sido
obtidos não apenas por extrusão, mas também por laminagem ou fusão.
2) As lâminas e formas semelhantes, de matérias têxteis sintéticas, cuja largura não seja superior a 5 mm, quer tenham sido obtidas por passagem por uma fieira de orifícios de seção
transversal alongada, quer tenham sido cortadas em tiras ou folhas de matérias sintéticas.
Também se incluem na presente posição, quando a sua largura aparente (isto é, dobrados, achatados, comprimidos ou torcidos) não for superior a 5 mm, os seguintes produtos:
1º) Lâminas dobradas longitudinalmente.
2º) Tubos achatados, dobrados ou não longitudinalmente.
3º) Lâminas e os artigos mencionados nos números 1º) e 2º), acima, comprimidos ou torcidos.
Quando a largura (ou largura aparente) destes artigos não for uniforme, a sua classificação efetuar-se-á considerando a largura média.
A presente posição compreende ainda as lâminas e formas semelhantes retorcidas ou retorcidas múltiplas.
Todos estes produtos apresentam-se, geralmente, em grandes comprimentos, mas permanecem classificados nesta posição mesmo quando são cortados em comprimentos curtos ou
acondicionados para venda a retalho. Podem utilizar-se na fabricação de escovas, raquetes, linhas para pesca, correias, tranças, tecidos para assentos, tules, em cirurgia, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os monofilamentos sintéticos esterilizados (posição 30.06).
b) Os monofilamentos sintéticos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm, bem como as lâminas e tubos achatados, de matérias têxteis sintéticas (incluindo as lâminas
e tubos achatados, dobrados longitudinalmente), mesmo comprimidos ou torcidos (palha artificial, por exemplo), desde que a sua largura aparente, isto é, dobrados, achatados,
comprimidos ou torcidos, seja superior a 5 mm (Capítulo 39).
c) Os monofilamentos sintéticos com título inferior a 67 decitex, da posição 54.02.
d) As lâminas e formas semelhantes do Capítulo 56.
e) Os monofilamentos sintéticos providos de anzóis ou de qualquer modo armados em linhas para pesca (posição 95.07).
f) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e para artigos semelhantes (posição 96.03).
54.05 - Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha
artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.
As disposições da Nota Explicativa da posição 54.04 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.
54.06 - Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.
Esta posição abrange os fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho, na acepção das disposições da parte I-B 3), das
Considerações Gerais da Seção XI.