INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 80 de 150)

Se, pelo contrário, se pretende obter produtos de lã penteada, podem utilizar-se dois processos: ou as fitas cardadas são penteadas, ou então as fibras são submetidas a um tratamento
preparatório à penteação (gilling), sem que, previamente, tenham sido cardadas, consistindo este processo em as fazer passar em máquinas de estirar, denominadas gill boxes, que separam
e endireitam as fibras.
Durante a penteação, eliminam-se as fibras curtas, principalmente sob a forma de blousses (noils); as impurezas de origem vegetal que não foram extraídas na cardação são igualmente
retiradas; subsistem apenas as fibras longas perfeitamente paralelizadas, que se apresentem em fitas de preparação. Estas fitas sofrem depois uma série de estiragens que garantem a mistura
homogênea de fibras de diversos comprimentos. Obtêm-se assim novas fitas, que se enrolam em novelos (ou tops). As matérias, tais como os pelos, que não podem, em geral, apresentar-se
deste modo, saem desta fase de fabricação sob a forma de fitas enroladas, muito apertadas entre duas folhas de papel e conhecidas sob o nome de bumped tops. Os produtos penteados são
depois submetidos a uma série de estiragens e junções que os transformam em mechas bobinadas, as quais, por sua vez, se transformam em fios penteados.
Os produtos desta posição apresentam-se, portanto, nas formas atrás mencionadas: telas (mantas), fitas, mechas, fitas enroladas em novelos (tops) ou em grandes bobinas. As mechas e os
novelos deteriorados ou cortados propositadamente que se apresentam por vezes em pedaços curtos de comprimento uniforme, também se incluem nesta posição.
A presente posição compreende igualmente as “lãs penteadas a granel” por vezes denominadas “lãs escardeadas e desengorduradas” (open tops). Estas lãs, geralmente lavadas a fundo, são
lãs que foram escardeadas mecanicamente, utilizando uma parte da linha de produção (cardação e penteação) destinada à fabricação de fitas de lã penteada (tops) que servem para a fiação
da lã penteada. À saída da penteadora, a fita contínua é estirada e partida em fragmentos penugentos e irregulares que são enfardados. O produto assim obtido é constituído por fibras curtas
(comprimento médio inferior a 45 mm) próprias para fiação conforme o processo utilizado para a lã cardada ou sobre “material de algodão”, mas não adequadas à fiação de lã penteada.
Deve ser novamente cardada antes da fiação. A sua aparência é a da lã com penugem lavada a fundo, não apresentando resíduos vegetais visíveis.
É de referir que certas mechas podem ter um diâmetro relativamente próximo ao dos fios simples das posições 51.06 a 51.10 e apresentar, além disso, uma ligeira torção. Todavia, não tendo
sido submetidas à operação de fiação ainda não podem ser consideradas fios, devendo manter-se compreendidas nesta posição.
As operações, tais como o branqueamento e o tingimento, não modificam a classificação dos produtos da presente posição.
Excluem-se desta posição:
a) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).
b) A lã preparada para fabricação de perucas ou de artigos semelhantes (posição 67.03).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 5105.31
As disposições da Nota Explicativa da subposição 5102.11 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos desta subposição.
51.06 - Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.
5106.10 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
5106.20 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
Esta posição abrange os fios de lã cardada, isto é, os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo), de mechas de lã cardada, mas não penteada.
Os fios denominados “penteados-cardados”, obtidos a partir de mechas que, além da cardação, sofreram as mesmas operações de fiação que as mechas de lã penteada (com exceção, no
entanto, da penteação), também se incluem na presente posição. A maior parte das vezes, estes fios apresentam-se enrolados em bobinas ou cones.
Esta posição também abrange os fios de lã cardada obtidos a partir de “lã penteada a granel” descrita na Nota Explicativa da posição 51.05.
Estas diversas categorias de fios não se incluem nesta posição quando sejam considerados como fios acondicionados para venda a retalho (ver parte I-B 3), das Considerações Gerais da Seção
XI).
Os fios englobados nesta posição são constituídos por fibras que não se apresentam perfeitamente paralelas e frequentemente emaranhadas; estes fios são formados quer por fibras curtas,
quer por uma mistura de fibras curtas e compridas; são geralmente de espessura irregular e pouco apertados.
Estes fios podem ter sofrido o tratamento indicado na parte I-B 1), das Considerações Gerais da Seção XI.
Os fios de lã cardada associados a fios de lã penteada, sob a forma de fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, classificam-se nas posições 51.06 ou 51.07, conforme a lã cardada ou a penteada
predomine, em peso.
51.07 - Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho.
5107.10 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
5107.20 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
Esta posição compreende os fios de lã penteada, isto é, os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) das mechas de lã que se obtiverem por penteação.
Estes fios, porém, não se encontram incluídos nesta posição se forem considerados fios acondicionados para venda a retalho (ver parte I-B 3), das Considerações Gerais da Seção XI).
Os fios de lã penteada, ao contrário dos fios englobados na posição precedente, têm um aspecto regular e liso e são constituídos por fibras paralelas e de comprimento uniforme, que não
contenham nós nem fibras curtas, tendo sido uns e outros eliminados pela penteação.
Estes fios podem ter sido submetidos ao tratamento indicado na parte I- B 1), das Considerações Gerais da Seção XI.
Excluem-se desta posição os fios de lã cardada obtidos a partir de lã penteada a granel bem como os fios de lã denominados “penteados-cardados” (posição 51.06).
51.08 - Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho.
5108.10 - Cardados
5108.20 - Penteados
Esta posição inclui os fios de pelos finos, isto é, os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) de pelos finos (ver o número 1) da Nota Explicativa da posição
51.02 que precisa o conceito sobre o entendimento de pelos finos).
Estes fios não se classificam, porém, nesta posição, quando são considerados como acondicionados para venda a retalho (ver parte I-B 3), das Considerações Gerais da Seção XI).
Os fios de pelos finos utilizam-se sobretudo para fabricação de tecidos de malha e de tecidos para vestuário leve (alpaca, por exemplo), para sobretudos e cobertores (por exemplo, em pelo
de camelo e dromedário), ou para veludos ou imitações de peles com pelo (em pelos de cabra angorá (mohair), por exemplo).
Os fios podem ter sido submetidos ao tratamento indicado na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
51.09 - Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.
5109.10 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
5109.90 - Outros
Esta posição compreende os fios de lã ou de pelos finos acondicionados para venda a retalho na acepção das disposições da parte I-B 3) das Considerações Gerais da Seção XI.
51.10 - Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho.
Esta posição compreende:
1) Os fios de pelos grosseiros, isto é, os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) dos pelos grosseiros (ver o número 2) da Nota Explicativa da posição
51.02, que precisa o conceito sobre a natureza de pelos grosseiros).
Os fios de pelos grosseiros servem geralmente para fabricar tecidos grosseiros, tecidos para forros e artigos para usos técnicos.
2) Os fios de crina. Estes fios obtêm-se por fiação, geralmente das crinas curtas (crinas da crineira dos equídeos ou da cauda dos bovídeos). As crinas provenientes da cauda dos equídeos,
muito mais compridas, não podem ser submetidas à operação de fiação. Por isso, muitas vezes, atam-se umas às outras por meio de nós, de maneira a formarem filamentos contínuos
que se utilizam como fios da urdidura na fabricação de certos tecidos de crina. Dada a sua utilização, estes filamentos incluem-se também nesta posição. Mas as crinas (não ligadas umas
às outras) classificam-se na posição 05.11.
Os fios de crina constituídos por um feixe de crinas mantidas ou revestidas por enrolamento com um fio de algodão ou de outro têxtil, incluem-se também nesta posição.
Os produtos da presente posição podem ter sido submetidos ao tratamento indicado na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
51.11 - Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.
5111.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:
5111.11 -- De peso não superior a 300 g/m2
5111.19 -- Outros
5111.20 - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5111.30 - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
5111.90 - Outros
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. Esta posição compreende os tecidos fabricados com fios de lã ou de pelos finos,
cardados.
Estes tecidos, que são muito variados, incluem especificamente as fazendas, flanelas, moletons e outros tecidos para vestuário e para cobertores ou mantas, os tecidos para guarnição de
interiores e os tecidos com fundo para bordados químicos, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).
b) Os tecidos para usos técnicos da posição 59.11.
51.12 - Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.
5112.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:
5112.11 -- De peso não superior a 200 g/m2
5112.19 -- Outros
5112.20 - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5112.30 - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
5112.90 - Outros
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. Esta posição compreende os tecidos fabricados com fios de lã penteada ou de pelos
finos penteados.
Estes tecidos, que são muito variados, incluem os tecidos para vestuário, os tecidos para guarnição de interiores, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).
b) Os tecidos para usos técnicos da posição 59.11.
51.13 - Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecidos”. A presente posição abrange os tecidos fabricados com fios de pelos grosseiros ou
de crina (posição 51.10). Todavia, os tecidos de crina podem ser fabricados com crinas simples da posição 05.11.
Ostecidos depelosgrosseiros utilizam-secomo tecidosdereforço (porexemplo, basesdetapetese deestofosdecadeiras) epara vestuário (porexemplo, forrosou entretelaspara alfaiates).
Os tecidos fabricados com crinas simples (isto é, não ligadas ponta a ponta) são confeccionados em teares especiais e geralmente manuais. Dado o reduzido comprimento das crinas (em geral
de 20 a 70 cm), os tecidos obtidos têm pequenas dimensões; utilizam-se, principalmente, como fundos de peneiras.
Outros “tecidos” de crina utilizam-se, por exemplo, na fabricação de entretelas para alfaiates.
Excluem-se desta posição os tecidos para usos técnicos da posição 59.11.
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Capítulo 52
Algodão
Nota de subposições.
1.- Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja
superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da
trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O estudo deste Capítulo deve fazer-se tendo em vista as Considerações Gerais da Seção XI.
O Capítulo 52 abrange, de um modo geral, as fibras de algodão nas diversas fases de transformação, desde a matéria-prima ao tecido; compreende ainda os produtos têxteis misturados que
se assemelham ao algodão.
52.01 - Algodão não cardado nem penteado.
As fibras de algodão envolvem as sementes contidas nas cápsulas (vagens, frutos) do algodão (Gossypium). São essencialmente constituídas por celulose e acham-se recobertas de uma
matéria cerosa. Apresentam a superfície exterior macia e de cor natural branca, amarelada ou mesmo acastanhada ou ruiva. Colhem-se as fibras quando as cápsulas atingem a maturação,
estão mais ou menos largamente abertas e separam-se destas, normalmente na própria planta. Desembaraçam-se posteriormente das sementes que as acompanham, por debulha.
A presente posição abrange, quando não cardadas nem penteadas, as fibras de algodão, debulhadas ou não, que se apresentam mais ou menos sujas com resíduos de cápsulas, de folhas ou
de matérias terrosas, bem como as fibras de algodão (com exceção dos línteres e desperdícios), desembaraçadas da maior parte destas impurezas, lavadas, desengorduradas (incluindo as
que foram tornadas hidrófilas), branqueadas ou tingidas.
O algodão simplesmente debulhado, que constitui a quase totalidade do algodão não cardado nem penteado que é objeto do comércio internacional, apresenta-se normalmente em fardos
fortemente comprimidos; o algodão limpo, por passagem em máquinas abridoras e batedoras, apresenta-se em mantas frouxas contínuas.
Os línteres de algodão classificam-se na posição 14.04. As fibras abrangidas pela presente posição, podem diferenciar-se com facilidade pelo seu comprimento, que é, em geral, compreendido
entre 1 e 5 cm, enquanto o comprimento dos línteres é, geralmente, inferior a 5 mm.
Excluem-se também desta posição:
a) As pastas (ouates) de algodão (posições 30.05 ou 56.01).
b) Os desperdícios de algodão (posição 52.02).
c) O algodão cardado ou penteado (posição 52.03).
52.02 - Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
5202.10 - Desperdícios de fios
5202.9 - Outros:
5202.91 -- Fiapos
5202.99 -- Outros
Esta posição abrange, de uma maneira geral, os desperdícios de algodão resultantes das operações preparatórias à fiação, da fiação propriamente dita, da tecelagem, da fabricação de malhas
(tricotagem), etc., bem como do desfiamento de artigos de algodão.
Estes desperdícios compreendem geralmente:
As blousses (comber noils), obtidas durante a penteação; os débourrures (strippings), desperdícios recolhidos nos cilindros das cardas ou nas penteadoras; as fibras quebradas (barbes),
provenientes do estiramento; os fragmentos de fitas e de mechas; a penugem das cardas; os aglomerados de fios emaranhados e os outros desperdícios de fios provenientes da fiação,
retorcedura, tecelagem, fabricação de malhas (tricotagem), etc.; os fios mais ou menos desfibrados e as fibras provenientes do desfiamento dos trapos.
Alguns desperdícios podem conter gorduras, poeiras ou outras impurezas. Desembaraçados destas impurezas, branqueados ou tingidos, continuam compreendidos nesta posição. Estes
desperdícios podem utilizar-se em fiação ou servir para outros usos.
Excluem-se desta posição:
a) Os línteres de algodão (posição 14.04).
b) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).
c) Os desperdícios de algodão cardados ou penteados (posição 52.03).
d) As tontisses, nós e bolotas (borbotos*) (posição 56.01).
e) Os trapos (posição 63.10).
52.03 - Algodão cardado ou penteado.
Classificam-se nesta posição o algodão (incluindo os fiapos e os outros desperdícios de algodão) cardado ou penteado, bem como o algodão que tenha sido submetido, após cardação ou
penteação, a operações preparatórias da fiação.
A cardação tem por fim, essencialmente, desemaranhar as fibras de algodão, paralelizá-las mais ou menos e liberá-las, totalmente ou em grande parte, das impurezas (vegetais ou outras)
que ainda conservam. As fibras apresentam-se então em mantas ou fitas. Estas fitas antes de serem transformadas em mechas, são penteadas ou não.
A penteação, que se pratica principalmente na fiação dos algodões de “fibra comprida” para obtenção de fios finos, faz desaparecer os últimos resíduos vegetais que ainda possam existir
presos às fibras e elimina também as fibras mais curtas sob a forma de desperdícios da penteação (blousses); ficando a subsistir apenas as fibras mais compridas bem paralelizadas.
As fitas simplesmente cardadas e as fitas penteadas são submetidas a dobras e estiragens sucessivas nos bancos de estiramento e passam em seguida para os bancos de fusos que completam
o estiramento e as transformam em mechas. Convém notar que, após passagem nos bancos de fusos, as mechas podem apresentar um diâmetro relativamente próximo do diâmetro dos fios
simples das posições 52.05 ou 52.06 e uma ligeira torção. Não tendo, porém, sofrido a operação de fiação, não constituem ainda fios, pelo que, tal como acontece com as mantas e fitas atrás
referidas, se classificam na presente posição.
As fitas são geralmente enroladas em carretéis, enquanto as mechas se apresentam, em geral, em grandes bobinas. As mantas apresentam-se normalmente enroladas em mandris de madeira.
Os produtos a que a presente posição se refere continuam nela compreendidos, mesmo quando se apresentem branqueados ou tingidos.
Pelo contrário, as pastas (ouates) de algodão classificam-se na posição 56.01 ou, se são medicamentosas ou acondicionadas para venda a retalho para usos medicinais ou cirúrgicos, na posição
30.05. Deve notar-se que as fitas de algodão cardado, por exemplo as que os cabeleireiros usam e que às vezes se designam sob o nome de “pasta (ouate) de barbeiro” classificam-se nesta
posição.
52.04 - Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
5204.1 - Não acondicionadas para venda a retalho:
5204.11 -- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
5204.19 -- Outras
5204.20 - Acondicionadas para venda a retalho
Esta posição abrange as linhas para costurar de algodão, na acepção da parte I-B, 4) das Considerações Gerais da Seção XI.
Estas linhas não se classificam nesta posição quando sejam consideradas cordéis, etc., da posição 56.07 (ver parte I-B, número 2) das Considerações Gerais da Seção XI).
As linhas desta posição podem apresentar-se ou não acondicionadas para venda a retalho ou terem sido submetidas aos tratamentos referidos na parte I-B, número 1) das Considerações
Gerais da Seção XI.
52.05 - Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.
5205.1 - Fios simples, de fibras não penteadas:
5205.11 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
5205.12 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)
5205.13 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)
5205.14 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)
5205.15 -- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
5205.2 - Fios simples, de fibras penteadas:
5205.21 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
5205.22 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)
5205.23 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)
5205.24 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)
5205.26 -- De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 94)
5205.27 -- De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94, mas não superior a 120)
5205.28 -- De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)
5205.3 - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:
5205.31 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
5205.32 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)
5205.33 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)
5205.34 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)
5205.35 -- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
5205.4 - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
5205.41 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
5205.42 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)
5205.43 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)
5205.44 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)
5205.46 -- De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, mas não superior a 94, por fio simples)
5205.47 -- De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 94, mas não superior a 120, por fio simples)
5205.48 -- De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)
Esta posição abrange os fios de algodão (exceto linhas para costurar) isto é, os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) das mechas de algodão da
posição 52.03, desde que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão.
Estes fios não se classificam nesta posição quando sejam considerados cordéis, cordas, etc., da posição 56.07, ou acondicionados para venda a retalho (ver parte I-B 2) e 3) das Considerações
Gerais da Seção XI).
Os fios desta posição podem ter sido tratados como se encontra indicado na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.
52.06 - Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.
5206.1 - Fios simples, de fibras não penteadas:
5206.11 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
5206.12 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)
5206.13 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)
5206.14 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)
5206.15 -- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
5206.2 - Fios simples, de fibras penteadas:
5206.21 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
5206.22 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)
5206.23 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)
5206.24 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)
5206.25 -- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
5206.3 - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:
5206.31 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
5206.32 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)
5206.33 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)
5206.34 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)
5206.35 -- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
5206.4 - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
5206.41 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
5206.42 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)
5206.43 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)
5206.44 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)
5206.45 -- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
As disposições da Nota Explicativa da posição 52.05 são aplicáveis, mutatis mutandis, aos fios desta posição.
52.07 - Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho.
5207.10 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
5207.90 - Outros
A presente posição compreende os fios de algodão (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho na acepção das disposições da parte I-B 3) das Considerações Gerais da
Seção XI.
52.08 - Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m2.
5208.1 - Crus:
5208.11 -- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
5208.12 -- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
5208.13 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5208.19 -- Outros tecidos
5208.2 - Branqueados:
5208.21 -- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
5208.22 -- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
5208.23 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5208.29 -- Outros tecidos
5208.3 - Tintos:
5208.31 -- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
5208.32 -- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
5208.33 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5208.39 -- Outros tecidos
5208.4 - De fios de diversas cores:
5208.41 -- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
5208.42 -- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
5208.43 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5208.49 -- Outros tecidos
5208.5 - Estampados:
5208.51 -- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
5208.52 -- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
5208.59 -- Outros tecidos
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecido”. Esta posição compreende os tecidos de peso que não exceda 200 g/m2, que
contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão.
Estes tecidos são muito variados e utilizam-se de acordo com as suas características, para vestuário, confecção de roupa para casa, colchas, cortinas e outros artigos de decoração, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).
b) Os tecidos da posição 58.01.
c) Os tecidos atoalhados (turcos) (posição 58.02).
d) Os tecidos em ponto de gaze (posição 58.03).
e) Os tecidos para usos técnicos da posição 59.11.
52.09 - Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2.
5209.1 - Crus:
5209.11 -- Em ponto de tafetá
5209.12 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5209.19 -- Outros tecidos
5209.2 - Branqueados:
5209.21 -- Em ponto de tafetá
5209.22 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5209.29 -- Outros tecidos
5209.3 - Tintos:
5209.31 -- Em ponto de tafetá
5209.32 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5209.39 -- Outros tecidos
5209.4 - De fios de diversas cores:
5209.41 -- Em ponto de tafetá
5209.42 -- Tecidos denominados Denim
5209.43 -- Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5209.49 -- Outros tecidos
5209.5 - Estampados:
5209.51 -- Em ponto de tafetá
5209.52 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5209.59 -- Outros tecidos
As disposições da Nota Explicativa da posição 52.08 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos desta posição.
52.10 - Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m2.
5210.1 - Crus:
5210.11 -- Em ponto de tafetá
5210.19 -- Outros tecidos
5210.2 - Branqueados:
5210.21 -- Em ponto de tafetá
5210.29 -- Outros tecidos
5210.3 - Tintos:
5210.31 -- Em ponto de tafetá
5210.32 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5210.39 -- Outros tecidos
5210.4 - De fios de diversas cores:
5210.41 -- Em ponto de tafetá
5210.49 -- Outros tecidos
5210.5 - Estampados:
5210.51 -- Em ponto de tafetá
5210.59 -- Outros tecidos
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecido”.
Esta posição compreende os tecidos que, por aplicação da Nota 2 da Seção XI, se consideram tecidos de algodão (ver também a parte I-A das Considerações Gerais da Seção XI) e que obedeçam
às condições seguintes:
a) Conterem menos de 85 %, em peso, de algodão;
b) Apresentarem-se misturados principal ou unicamente com fibras sintéticas ou artificiais;
c) De peso que não exceda 200 g/m2.
Convém salientar que, para o cálculo das proporções, o peso total das fibras sintéticas ou artificiais deve ser tido em consideração sem distinguir entre filamentos e fibras descontínuas.
Excluem-se desta posição:
a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).
b) Os tecidos da posição 58.01.
c) Os tecidos atoalhados (turcos) (posição 58.02).
d) Os tecidos em ponto de gaze (posição 58.03).
e) Os tecidos para usos técnicos da posição 59.11.
52.11 - Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2.
5211.1 - Crus:
5211.11 -- Em ponto de tafetá
5211.12 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5211.19 -- Outros tecidos
5211.20 - Branqueados
5211.3 - Tintos:
5211.31 -- Em ponto de tafetá
5211.32 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5211.39 -- Outros tecidos
5211.4 - De fios de diversas cores:
5211.41 -- Em ponto de tafetá
5211.42 -- Tecidos denominados Denim
5211.43 -- Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5211.49 -- Outros tecidos
5211.5 - Estampados:
5211.51 -- Em ponto de tafetá
5211.52 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
5211.59 -- Outros tecidos
As disposições da Nota Explicativa da posição 52.10 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos desta posição.
52.12 - Outros tecidos de algodão.
5212.1 - De peso não superior a 200 g/m2:
5212.11 -- Crus
5212.12 -- Branqueados
5212.13 -- Tintos
5212.14 -- De fios de diversas cores
5212.15 -- Estampados
5212.2 - De peso superior a 200 g/m2:
5212.21 -- Crus
5212.22 -- Branqueados
5212.23 -- Tintos
5212.24 -- De fios de diversas cores
5212.25 -- Estampados
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo “tecido”. Deve salientar-se, no entanto, que esta posição compreende os tecidos de algodão
misturados, exceto os compreendidos quer nas posições precedentes deste Capítulo quer numa das posições da segunda parte da Seção (Capítulo 58 ou 59, geralmente).
Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho classificam-se na posição 30.05.
______________________
Capítulo 53
Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O estudo deste Capítulo deve fazer-se tendo em vista as Considerações Gerais da Seção XI.
O Capítulo 53 abrange, de um modo geral e, ressalvadas as exclusões formuladas nas Notas Explicativas da posição 53.05, as matérias têxteis vegetais, exceto o algodão, nas suas diversas
fases de transformação na indústria têxtil, incluindo os tecidos.
Também compreende os fios de papel e os tecidos de fios de papel, bem como os produtos têxteis misturados que sigam o regime dos produtos deste Capítulo por aplicação da Nota 2 da
Seção XI.
53.01 - Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) (+).
5301.10 - Linho em bruto ou macerado
5301.2 - Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:
5301.21 -- Quebrado ou espadelado
5301.29 -- Outro
5301.30 - Estopas e desperdícios de linho
O linho é uma planta de que existem numerosas espécies, entre as quais a mais conhecida é o Linum usitatissimum. As fibras de linho encontram-se no líber do caule onde são aglomeradas
em feixes por uma matéria péctica. Para a sua utilização na indústria têxtil, convém separá-las umas das outras e do resto da planta, particularmente da cana, que é a parte interior lenhosa.
Esta posição compreende o linho em bruto, macerado, espadelado, penteado ou tratado de qualquer modo, mas não fiado.
A) Linho em bruto (palha de linho).
É o linho tal como é arrancado, debulhado ou não.
B) Linho macerado.
A maceração destina-se a eliminar, mais ou menos completamente, a matéria péctica que aglomera as fibras entre si, por fermentação (ação de bactérias ou fungos) ou quimicamente.
Esta operação efetua-se, normalmente, por qualquer dos seguintes processos:
1) Expondo a planta à ação do orvalho e da umidade;
2) Mergulhando a planta em água corrente de riachos ou de rios ou em água estagnada de valas ou de lagoas;
3) Mergulhando-a em água quente em grandes tanques;
4) Submetendo-a à ação de vapor de água ou de agentes químicos ou microbianos.
O linho macerado é depois seco ao ar livre ou por meio de máquinas. As fibras apresentam-se, depois desta operação, suficientemente soltas umas das outras, bem como da cana, e
podem separar-se por trituração ou espadelagem.
C) Linho espadelado.
A espadelagem é facilitada por um prévio esmagamento, destinado a reduzir a cana em pedaços. A espadelagem, que se efetua manual ou mecanicamente, consiste em eliminar a cana
por batedura, de modo a obter as fibras de linho, também designadas por filaça ou linho espadelado. Durante esta operação, também se recolhem a estopa e os desperdícios.
D) Linho algodoado.