INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 79 de 150)

(Nota 6 da Seção XI)
Nos Capítulos 54 e 59, existem disposições relativas aos fios de alta tenacidade e aos tecidos obtidos a partir destes fios.
Consideram-se “fios de alta tenacidade” os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:
Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres 60 cN/tex
Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres 53 cN/tex
Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose 27 cN/tex.
6) Fios de elastômeros e fios texturizados.
(Nota 13 da Seção XI)
Os fios de elastômeros encontram-se definidos na Nota 13 da presente Seção. Note-se que os fios texturizados mencionados na referida Nota se encontram definidos na Nota Explicativa
das subposições 5402.31 a 5402.39.
C.- Tecidos
Nos Capítulos 50 a 55, o termo tecido designa os produtos obtidos por entrecruzamento, em teares de urdidura e de trama, de fios têxteis (quer estes fios sejam considerados como fios dos
Capítulos 50 a 55, quer como cordéis da posição 56.07), ou de mechas, monofilamentos ou lâminas e formas semelhantes do Capítulo 54, de fios denominados “de cadeia” (chaînette), de
fitas estreitas, de entrançados ou de fitas sem trama em fios ou fibras paralelizados e colados, etc., desde que, por exemplo:
a) Não se trate de tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos) (Capítulo 57);
b) Não se trate de veludos, pelúcias ou tecidos de fios de froco (chenille) da posição 58.01, tecidos atoalhados (turcos) da posição 58.02, tecidos em ponto de gaze da posição 58.03, tapeçarias
da posição 58.05, fitas da posição 58.06 nem de tecidos de fios de metal ou de fios metalizados da posição 58.09;
c) Não sejam revestidos, impregnados, etc., como os tecidos incluídos nas posições 59.01 e 59.03 a 59.07; que não se trate de telas da posição 59.02 nem de tecidos para usos técnicos da
posição 59.11;
d) Não sejam confeccionados na acepção da Nota 7 desta Seção (ver parte II a seguir).
Ressalvadas as disposições das alíneas a) a d), acima, são assemelhados aos tecidos dos Capítulos 50 a 55, por aplicação da Nota 9 da Seção XI, os produtos que consistam, por exemplo:
– numa manta de fios têxteis paralelizados (“urdidura”) sobre a qual se sobrepõe, em ângulo agudo ou reto, uma manta de fios têxteis paralelizados (“trama”);
– em duas mantas de fios paralelizados (“urdidura”) entre as quais se intercala também, em ângulo agudo ou reto, uma manta de fios paralelizados (“trama”).
Estes produtos caracterizam-se pelo fato de que os fios não se entrelaçam como nos tecidos clássicos, mas são fixados, nos seus pontos de cruzamento, por meio de um aglutinante ou por
termossoldadura.
Estes produtos são às vezes denominados grades (telas) de reforço devido à sua utilização para reforçar outras matérias (plástico, papel, etc.). Utilizam-se também, por exemplo, para proteção
de colheitas.
Os tecidos dos Capítulos 50 a 55 podem ser crus, decruados, branqueados, tingidos, fabricados com fios de diversas cores, estampados, intercalados com fios de várias cores, mercerizados,
lustrados, achamalotados, gofrados, franzidos, apisoados, chamuscados, etc. Compreendem os tecidos lavrados ou não, bem como os tecidos obtidos por meio de fios suplementares (de
trama ou de urdidura). Em alguns destes últimos tecidos, os fios suplementares formam, durante a tecelagem, desenhos e são em seguida deixados soltos ou cortados nos intervalos dos
desenhos (estes tecidos, que não são considerados bordados, consistem, por exemplo, em plumetis ou brocados).
Também se classificam nos Capítulos 50 a 55 os tecidos cujos fios de trama tenham sido dissolvidos, de espaço a espaço, com o objetivo de formar desenhos nos pontos em que subsistirem
simultaneamente os fios de trama e os fios de urdidura (é o caso de alguns tecidos cuja urdidura é de raiom viscose e cuja trama, de raiom acetato, tenha sido parcialmente eliminada por
meio de um solvente).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Tecidos de fios de diversas cores
Os tecidos constituídos parcial ou inteiramente por fios estampados de diversas cores ou por fios estampados de diversos tons de uma mesma cor consideram-se “tecidos de fios de diversas
cores” e não “tecidos tintos” ou “tecidos estampados”.
Configuração dos pontos
O “ponto de tafetá” é definido na Nota de subposições 1 ij) da Seção XI como uma estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos
da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.
A representação esquemática ou em diagrama deste ponto é reproduzida a seguir:
Ponto de tafetá
O ponto de tafetá é a configuração de ponto mais simples e também a mais utilizada. Os tecidos em ponto de tafetá apresentam sempre duas faces idênticas (tecidos sem avesso) porque a
proporção de fios da urdidura e da trama visíveis dos dois lados é a mesma.
No “ponto sarjado” o primeiro fio da urdidura (fio) encontra-se preso pelo primeiro fio da trama, o segundo fio da urdidura pelo segundo da trama, o terceiro da urdidura pelo terceiro da
trama e assim por diante. O avanço deste ponto é de um fio no sentido da urdidura e outro no sentido da trama. A relação de textura, isto é, o número de fios da urdidura e de fios da trama
necessários para a sua produção, é sempre superior a dois. O ponto sarjado mais estreito é aquele em que o fio da trama passa sobre dois fios da urdidura. Trata-se de um ponto sarjado de
três fios. No sarjado de quatro fios, o fio da trama passa sobre três fios da urdidura.
O ponto sarjado apresenta finas nervuras separadas por linhas oblíquas de pontos de ligação que vão de uma ourela à outra, formando sulcos e dando a impressão de uma textura diagonal.
As nervuras podem orientar-se da direita para a esquerda ou da esquerda para a direita. Distinguem-se o sarjado de trama em que o fio da trama é mais aparente que o da urdidura e o
sarjado de urdidura, em que o fio da urdidura é mais aparente que o da trama. Os sarjados de trama ou de urdidura têm avesso. Existe, todavia, um tipo de sarjado que apresenta o mesmo
efeito nas duas faces, denominado sarjado sem avesso ou sarjado diagonal (dupla face).
O sarjado sem avesso ou diagonal (dupla face) tem sempre uma relação de textura par. Os fios soltos da urdidura ou da trama são os mesmos nas duas faces, invertendo-se apenas a direção
das nervuras numa das faces relativamente à outra. A textura mais simples é a diagonal (dupla face) de 4 fios: cada fio da urdidura passa sobre dois fios consecutivos da trama e por baixo dos
dois seguintes.
Deve notar-se que, devido à redação restritiva de algumas subposições das posições 52.08, 52.09, 52.10, 52.11, 55.13 e 55.14, essas subposições compreendem apenas o sarjado de 3 fios, o
sarjado de 4 fios e o sarjado sem avesso ou diagonal (dupla face) de 4 fios, cuja esquematização é indicada abaixo:
Ponto sarjado de 3 fios Ponto sarjado de 4 fios Ponto sarjado sem avesso de 4 fios ou ponto sarjado diagonal (dupla face) de 4 fios
Todavia, devido ao fato de que os tecidos denominados Denim devem apresentar efeito de urdidura (ver a Nota de subposições 1 do Capítulo 52), as subposições 5209.42 e 5211.42 relativas
a estes tecidos não compreendem o sarjado diagonal (dupla face) de 4 fios. Pelo contrário, além do sarjado de 3 fios e do sarjado de 4 fios, estas subposições compreendem também sarjado
quebrado de 4 fios (às vezes denominado cetim de 4 fios) com efeito de urdidura, cuja esquematização está representada a seguir:
Ponto sarjado quebrado de 4 fios com efeito de urdidura
II.- CAPÍTULOS 56 A 63
Os Capítulos 56 a 63 compreendem os tecidos especiais e outros artigos têxteis que não se incluam nos Capítulos 50 a 55 (veludos e pelúcias, fitas, fios de froco (chenille), fios revestidos por
enrolamento, passamanarias das posições 56.06 ou 58.08, tules, tecidos de malhas com nós, rendas, bordados sobre tecidos ou outras matérias têxteis, malhas, etc.). Abrangem também
(ressalvadas as exceções relativas aos artigos incluídos noutras Seções que não a Seção XI) os artigos têxteis confeccionados.
Artigos confeccionados.
Conforme as disposições da Nota 7 desta Seção, consideram-se “confeccionados”:
1) Os artigos simplesmente recortados de forma diferente da quadrada ou retangular, por exemplo, certos moldes de tecido; consideram-se também confeccionados os artigos (certos panos
de limpeza, por exemplo) de bordas denteadas.
2) Os artigos obtidos já acabados e prontos para serem utilizados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro
trabalho complementar. Estão compreendidos nesta posição os artigos de malha confeccionados já na forma própria e os artigos tais como esfregões, toalhas de banho e de mão, toalhas
de mesa, lenços de pescoço, cobertores e mantas, etc., cujas orlas apresentem, no sentido da urdidura, no sentido da trama ou nos dois sentidos, fios não entrelaçados em parte do seu
comprimento, de maneira a formar franjas. Estes artigos podem ter sido fabricados separadamente uns dos outros, no tear; mas também podem ter sido simplesmente cortados de peças
que apresentem, a intervalos regulares, um certo comprimento de fios não entrelaçados (geralmente fios de urdidura). As peças ainda não cortadas desta natureza que, por simples corte
dos fios não entrelaçados, permitem obter artigos prontos para uso, das espécies descritas acima, consideram-se também artigos “confeccionados”.
Todavia, não se consideram “obtidos já acabados”, na acepção desta Nota, os artigos de forma quadrada ou retangular simplesmente recortados de peças maiores sem outro trabalho e
que não apresentem franjas resultantes do recorte dos fios não entrelaçados. O fato de estes artigos apresentarem-se dobrados ou acondicionados em embalagens (para venda a retalho,
por exemplo) não influencia a classificação.
3) Os artigos cortados nas dimensões próprias em que pelo menos um lado tenha sido termosselado e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados
tratados por um dos processos descritos nas outras alíneas da presente Nota. Todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas desprovidas de ourelas
tenham sido simplesmente cortadas a quente.
4) Os artigos cujas orlas tenham sido arrematadas por bainha ou rolotês, por qualquer processo, ou ainda por franjas com nós, obtidas com os fios do próprio artigo ou com fios aplicados:
por exemplo, os lenços com orlas arrematadas por rolotês e as toalhas de mesa de franjas com nós; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peça cujas orlas,
desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas.
5) Os artigos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados, sem outro trabalho de bordado. Obtêm-se estes artigos extraindo alguns fios da urdidura ou da trama depois
da tecelagem. Trata-se, neste caso, frequentemente, de artigos que se destinam à confecção de roupa branca fina, depois de novas operações.
6) Os artigos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo. Entre estes artigos, que são numerosíssimos, podem citar-se os vestuários. Excluem-se desta posição os artigos
formados por duas ou mais peças de um mesmo tecido reunidas pelas extremidades, bem como os artigos têxteis constituídos por duas ou mais peças sobrepostas em toda a superfície
e reunidas. Além disso, os produtos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou mais camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento,
acolchoados por qualquer processo, não se consideram confeccionados.
7) Os artigos de malha obtidos na forma própria, quer sejam apresentados em unidades ou em peças que contenham várias unidades.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Produtos dos Capítulos 56 a 63 de superfície aveludada ou anelada
As disposições da Nota de subposições 2 B) b) da Seção XI aplicam-se mesmo quando o tecido de base é parcialmente visível na face aveludada ou anelada.
III.- PRODUTOS TÊXTEIS ASSOCIADOS A FIOS DE BORRACHA
Conforme as disposições da Nota 10 da presente Seção, os produtos elásticos formados de matérias têxteis associadas a fios de borracha classificam-se na Seção XI.
Os fios e cordas de borracha recobertos de têxteis classificam-se na posição 56.04.
Os outros produtos de matérias têxteis associados a fios de borracha incluem-se particularmente nos Capítulos 50 a 55, 58 ou 60 a 63, conforme o caso.
IV.- ARTIGOS TÊXTEIS QUE CONTENHAM COMPONENTES QUÍMICOS, MECÂNICOS OU ELETRÔNICOS
Na acepção da Nota 15 da presente Seção, os têxteis, vestuário e outros artigos têxteis que incorporem componentes químicos, mecânicos ou eletrônicos para acrescentar uma funcionalidade,
quer sejam incorporados como componentes integrados ou no interior da fibra ou do tecido, classificam-se nas respectivas posições da Seção XI, desde que conservem a característica
essencial dos artigos desta Seção. Os artigos têxteis podem ou não ser vestidos. Estes incluem, por exemplo:
– vestuário com dispositivo de iluminação LED e/ou rádio integrado;
– vestuário com fones de ouvido (auscultadores*) integrados, incluindo estação de ancoragem (docking station) para telefone celular (telemóvel) ou artigo semelhante;
– vestuário com equipamento integrado para monitoração das funções fisiológicas (sutiãs esportivos que medem a frequência cardíaca e a temperatura, por exemplo);
– tapetes com detecção de movimento (detecção de homem caído ou detecção de queda);
– luvas ou meias aquecidas;
– revestimento de parede antissísmico, por vezes denominado “papel de parede sísmico”, equipado com componentes eletrônicos, tais como sensores ou fibras ópticas, e utilizado em obras
de construção ou renovação de edifícios para reforço e monitoração das estruturas construídas ou renovadas;
– geotêxteis equipados com sensores ou totalmente integrados com fibras ópticas para medir as deformações e tensões dos movimentos de terra, por exemplo.
V.- ATMOSFERAS NORMAIS DE CONDICIONAMENTO E DE ENSAIO DE TÊXTEIS
A) Objeto e campo de aplicação.
As características e o uso de atmosferas normais para condicionamento e determinação das propriedades físicas e mecânicas de têxteis são explicados a seguir, a título indicativo.
B) Definições.
a) Umidade relativa (ou estado higrométrico): Relação entre a pressão efetiva de vapor de água na atmosfera e a pressão de saturação à mesma temperatura. Em geral, esta relação é
expressa em percentagem.
b) Atmosfera temperada normal: Atmosfera que apresenta uma umidade relativa (ou estado higrométrico) de 65 % e uma temperatura de 20 °C.
c) Atmosfera temperada normal para ensaios: Atmosfera que apresenta uma umidade relativa (ou estado higrométrico) de 65 % e uma temperatura de 20 °C.
NOTA - O termo “temperada” acima empregado utiliza-se com a acepção restrita que tem na indústria têxtil.
C) Condicionamento prévio.
O condicionamento prévio de uma matéria têxtil é às vezes necessário. Neste caso, o têxtil deve ser levado mais ou menos ao equilíbrio numa atmosfera cuja umidade relativa esteja
compreendida entre 10 e 25 % e cuja temperatura não seja superior a 50 °C.
Estas condições podem ser obtidas aquecendo-se o ar que apresente uma umidade relativa de 65 % e uma temperatura que pode variar de 20 a 50 °C.
D) Condicionamento.
Antes de ser submetido a um ensaio para determinar uma propriedade física ou mecânica, um têxtil deve ser condicionado colocando-o na atmosfera temperada normal de ensaio, de
modo a que o ar o atravesse livremente e mantendo-se neste estado até que esteja em equilíbrio com a atmosfera.
Ressalvadas especificações em contrário do método de ensaio, o têxtil será considerado em equilíbrio quando as pesagens sucessivas, efetuadas a intervalos de 2 horas, do têxtil
atravessado livremente pelo ar, não indicarem variação progressiva no seu peso superior a 0,25 %.
E) Ensaios.
Exceto em casos especiais (os ensaios sob condições de umidade, por exemplo), os ensaios físicos e mecânicos de têxteis efetuam-se no estado condicionado e na atmosfera temperada
normal para ensaios.
______________________
Capítulo 50
Seda
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O estudo deste Capítulo deve fazer-se tendo em vista as Considerações Gerais da Seção XI.
Entende-se por “seda”, no presente Capítulo, não só a matéria fibrosa secretada (segregada) pelo Bombyx mori (bicho-da-seda da amoreira), mas também os produtos da secreção, designados
“sedas selvagens”, de insetos semelhantes (Bombyx textor, por exemplo). A mais importante destas sedas selvagens, assim denominadas porque as lagartas que as secretam (segregam) raras
vezes se podem domesticar, é a seda tussá, produzida pelo bicho-da-seda do carvalho. A seda das aranhas e a seda marinha ou byssus (filamentos que servem de órgão de fixação de certos
moluscos do gênero Pinna) também se incluem neste Capítulo.
O Capítulo 50 abrange, de uma maneira geral, a seda, incluindo as misturas de matérias têxteis que lhes são assimiladas, nas diversas fases de transformação, desde a matéria-prima ao tecido.
Compreende igualmente o pelo de Messina (crina de Florença).
50.01 - Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar.
Nesta posição apenas estão compreendidos os casulos que, quando dobados, são suscetíveis de fornecer um filamento utilizável para obtenção da seda crua. Os casulos impróprios para dobar
classificam-se na posição 50.03.
Os casulos do bicho-da-seda são, geralmente, amarelados, esbranquiçados ou, às vezes, esverdeados.
50.02 - Seda crua (não fiada).
A seda crua incluída nesta posição provém da dobagem dos casulos. Na prática, já que os filamentos (baves, fios de casulo), cujo enrolamento constitui cada casulo, são muito finos, a seda
crua obtém-se pela justaposição longitudinal de vários filamentos (geralmente de 4 a 20) durante a operação de dobagem; estes filamentos aglutinam-se entre si graças a uma substância
gomosa (sericina) que os recobre naturalmente, formando um filamento de seda crua. Durante a dobagem, os filamentos de seda crua são cruzados entre si para abreviar a sua drenagem,
aperfeiçoar-lhes a homogeneidade e a seção e corrigir alguns defeitos que possam apresentar; em consequência desta operação (denominada cruzamento), os filamentos sofrem uma leve
torção; sendo esta extremamente fraca, os filamentos de seda crua, neste estado, não devem ser confundidos com os fios simples torcidos da posição 50.04.
Os filamentos de seda crua são geralmente amarelados, esbranquiçados ou, às vezes, esverdeados. Decruados (isto é, desembaraçados da sua sericina por tratamento a água quente
saponácea, aos álcalis diluídos, etc.) ou tintos, mas não torcidos, continuam classificados nesta posição. Os filamentos de seda crua apresentam-se em geral em grandes comprimentos, quer
em canilhas, quer em meadas (novelos) normalmente atadas com nó solto, de pesos variáveis.
A seda torcida classifica-se na posição 50.04.
50.03 - Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos).
Estaposição compreendeos desperdíciosdeseda de qualquerespécie, bem como osprodutosda fiação destesdesperdícios, obtidos na faseanteriorà fiação propriamentedita. Podem citar-
se os seguintes:
A) Os desperdícios provenientes da matéria-prima, isto é:
1) Os casulos impróprios para dobar: casulos furados, perfurados, picados ou rasgados (pela própria borboleta, por parasitas, acidentalmente ou de outro modo), cujos fios se encontrem
quebrados em vários pontos; os casulos tão seriamente danificados, que o filamento, embora ainda não cortado, se quebraria nos pontos atingidos durante a dobagem (é o caso,
por exemplo, dos casulos fundidos negros, mesmo com crisálida, dos casulos manchados, muito sujos), etc.
2) As teias sedosas (blazes), redes sedosas formadas por um filamento frouxo e emaranhado, com o que o bicho-da-seda cobre o casulo a fim de assegurar a sua fixação às ramagens;
por isso, se apresentam, algumas vezes, misturadas com pedaços de folhas ou ramos.
B) Os desperdícios provenientes da dobagem e, em especial:
1) Os refugos (frisons), termo que abrange a parte grosseira dos filamentos que formam os enrolamentos exteriores dos casulos; são primeiramente removidos por meio de pequenas
escovas e cortam-se na altura própria, de forma a dobar apenas a parte do filamento que convém à fiação; estes desperdícios apresentam-se geralmente em bolas ou “cordas”
irregulares.
2) Os bassinés, casulos que se revelaram defeituosos durante a dobagem e cuja dobagem, em consequência, é interrompida.
3) Os pelettes ou telettes, isto é, a parte não fiável do filamento que forma os enrolamentos interiores do casulo e que ainda envolve a crisálida, bem como as pelades, resultantes de
maceração das pelettes em água quente, remoção das crisálidas e secagem.
C) A borra.
A borra propriamente dita consiste, normalmente, em desperdícios da bobinagem ou da torcedura, tais como fios atados, aglomerados de fios misturados, etc. Na prática, utiliza-se
contudo a palavra “borra” numa acepção mais lata, que engloba igualmente os outros desperdícios utilizados para fabricação da schappe, tais como teias sedosas (blazes), refugos
(frisons), pelettes, fiapos e desperdícios da tecelagem.
D) A schappe.
A schappe é o produto resultante da penteação da borra previamente decruada. Apresenta-se então sob forma de mantas ou de pequenos pedaços. Numa fase ulterior de fiação da
schappe obtêm-sefitas emechas deschappe. Devenotar-se que as mechas de schappe, depoisde passarem nosbancosdefusos, podem apresentar um diâmetro relativamente próximo
do dos fios simples de schappe da posição 50.05 e uma ligeira torção. Mas, não tendo sofrido a operação de fiação, não constituem ainda fios e, tal como as fitas acima referidas,
continuam a classificar-se na presente posição.
E) A bourrette (noil silk).
A bourrette (noil silk) é o resíduo da penteação dos desperdícios que serviram para a obtenção da schappe. Este resíduo, de qualidade inferior à borra, por ser constituído por fibras mais
curtas, não é suscetível de penteação, mas pode ser cardado e submetido aos diferentes trabalhos ulteriores de fiação. A bourrette (noil silk) assim trabalhada, mas que não tenha ainda
sofrido a operação de fiação, inclui-se também nesta posição.
F) A blousse (combings).
São as fibras residuais da cardação da bourrette (noil silk).
G) Os fiapos.
Obtêm-se por desfiamento de trapos ou de outros desperdícios de tecidos, ou de artigos de seda.
Excluem-se desta posição:
a) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).
b) As tontisses, nós e bolotas (borbotos*) de seda (posição 56.01).
c) Os trapos de seda (Capítulo 63).
50.04 - Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho.
Esta posição compreende a seda torcida (também denominada “trabalhada” ou “filada”), isto é, os fios resultantes da torção de um ou mais filamentos de seda crua da posição 50.02.
Estes fios não estão, porém, aqui compreendidos quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07, ou de fios acondicionados para venda a retalho da posição 50.06 (ver
partes I-B 2) e 3), das Considerações Gerais da Seção XI).
Os fios de seda distinguem-se dos fios de desperdícios de seda incluídos na posição seguinte pelo fato de serem formados por fibras contínuas. Existem numerosos tipos, entre os quais podem
citar-se:
1) Os fios conhecidos como poils ou voiles, que são obtidos por torção de um único filamento de seda crua.
Os poils fortemente torcidos são muitas vezes denominados poils crêpes ou “musselinas”.
2) Os fios denominados “tramas” (sedas de tramas). As tramas propriamente ditas resultam da torção, geralmente frouxa, de dois ou mais filamentos de seda crua não torcidos anteriormente
de per si.
3) Os fios denominados crêpes, geralmente obtidos de forma semelhante às tramas, mas com uma torção muito acentuada.
4) Os fios designados organsins (sedas de urdidura), que se obtêm torcendo conjuntamente e em sentido contrário dois ou mais filamentos de seda crua previamente torcidos, de per si. A
granadina é um organsin de torção forçada.
Todos estes fios podem apresentar-se decruados ou acabados.
Excluem-se desta posição as imitações de categutes preparadas com fios de seda, da posição 56.04.
50.05 - Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho.
Esta posição compreende os fios de desperdícios de seda, isto é, os produtos obtidos no final da operação de fiação (fios retorcidos ou não, ou retorcidos múltiplos, da schappe ou da bourrette
(noil silk) da posição 50.03).
Estes fios não estão, porém, aqui compreendidos quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07, ou de fios acondicionados para venda a retalho da posição 50.06 (ver parte
I-B, 2 e 3, das Considerações Gerais da Seção XI).
A) Fios de borra de seda (schappe).
Os fios de shappe, ao contrário dos fios de seda mencionados na posição precedente, não são formados por fibras contínuas, mas por fibras descontínuas; estas fibras, cujo comprimento
pode atingir 20 cm, apresentam-se paralelas e transmitem aos fios um aspecto sedoso, regular e bastante brilhante; são estas últimas características que permitem distingui-los dos fios
de bourrette (noil silk).
B) Fios de desperdícios de borra de seda (bourrette) (noil silk).
Os fios de bourrette (noil silk) de seda são de qualidade nitidamente inferior à dos fios de schappe; são constituídos por fibras de vários comprimentos, mas geralmente inferiores a 5 cm;
estas fibras não tendo sido penteadas, mas apenas cardadas, pelo que se apresentam, normalmente, um tanto emaranhadas, formando, a intervalos, pequenos nós. Os fios de bourrette
(noil silk) não têm, assim, a aparência e regularidade dos fios de schappe; o seu aspecto, por outro lado, é mais baço que brilhante.
Tanto os fios de schappe como os de bourrette (noil silk) podem ter sido tratados como indicado na parte I-B, 1), das Considerações Gerais da Seção XI.
Excluem-se desta posição as imitações de categutes preparadas com fios de seda, da posição 56.04.
50.06 - Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença).
A) Fios de seda ou de desperdícios de seda.
Este grupo engloba os fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho, que satisfaçam ao disposto na parte I-B, 3), das Considerações Gerais da Seção XI.
B) Pelo de Messina (crina de Florença).
O pelo de Messina ou crina de Florença obtém-se por extração e estiramento das glândulas sericígenas dos bichos-da-seda mortos por asfixia em banho ácido (de vinagre, por exemplo),
quando estão a ponto de fazerem o casulo. O pelo de Messina é menos flexível e mais brilhante do que a crina de cavalo. O seu comprimento, em geral, não excede 50 cm.
Excluem-se desta posição:
a) O pelo de Messina esterilizado (posição 30.06).
b) As imitações de categutes preparadas com fios de seda da posição 56.04.
c) O pelo de Messina provido de anzóis ou de outro modo montado como linha de pesca (posição 95.07).
50.07 - Tecidos de seda ou de desperdícios de seda (+).
5007.10 - Tecidos de bourrette (noil silk)
5007.20 - Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette (noil silk)
5007.90 - Outros tecidos
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI estabelece a definição da palavra “tecidos”. A presente posição compreende os tecidos fabricados com fios de seda, de bourrette (noil silk)
ou de outros desperdícios de seda.
Dentre eles, podem citar-se:
1) Os tecidos habutai, xantungue, tussors e outros tecidos do Extremo Oriente.
2) Os crepes.
3) Os tecidos transparentes, tais como musselinas, granadinas, voiles, etc.
4) Os tecidos cerrados, tais como tafetás, cetins, failles, moirés, damascos, etc.
Todavia, excluem-se desta posição os tecidos dos Capítulos 57 a 59 (tais como gazes e telas para peneirar da posição 59.11).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 5007.20
A subposição 5007.20 inclui unicamente os tecidos que contenham, pelo menos, 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto os de bourrette (noil silk), não podendo a bourrette
(noil silk) ser computada nos 85 %.
______________________
Capítulo 51
Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
Nota.
1.- Na Nomenclatura, consideram-se:
a) “Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos;
b) “Pelos finos”, os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras
comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria) e rato-almiscarado;
c) “Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as
crinas (posição 05.11).
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O estudo deste Capítulo deve fazer-se tendo em vista as Considerações Gerais da Seção XI.
O Capítulo 51 abrange, de um modo geral, a lã e os pelos, finos ou grosseiros, nas diversas fases de transformação, desde a matéria-prima ao tecido, e os fios e tecidos de crina (exceto as
crinas e seus desperdícios, da posição 05.11); compreende ainda os produtos têxteis misturados que sigam o regime dos produtos deste Capítulo. Como previsto pela Nota 4 do Capítulo 5,
consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.
51.01 - Lã não cardada nem penteada.
5101.1 - Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso:
5101.11 -- Lã de tosquia
5101.19 -- Outra
5101.2 - Desengordurada, não carbonizada:
5101.21 -- Lã de tosquia
5101.29 -- Outra
5101.30 - Carbonizada
Na Nomenclatura, considera-se “lã” a fibra natural que cobre o corpo dos ovinos. As fibras de lã são essencialmente constituídas por uma matéria proteica, a queratina; apresentam à superfície
escamas características. São elásticas, muito higroscópicas (absorvem a umidade do ar) e têm um certo poder feltrante. A lã é pouco inflamável e carboniza espalhando cheiro semelhante ao
de chifre queimado.
Esta posição abrange a lã não cardada nem penteada, quer provenha de tosquia do animal vivo ou de pele de animal morto (lã de tosquia) ou de depilação de pele após fermentação ou
tratamento químico apropriado (por exemplo, lãs da pele, lãs depiladas e lãs de curtume).
A lã não cardada nem penteada apresenta-se habitualmente nas seguintes formas:
A) Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso.
As lãs sujas são lãs ainda não lavadas nem limpas de outro modo. Encontram-se, pois, impregnadas de suarda e de outras gorduras provenientes do próprio animal, a qual pode conter
uma apreciável quantidade de impurezas (carrapichos, sementes, matérias terrosas, etc.). A lã de tosquia com suarda apresenta-se em “tosões”, imitando mais ou menos os contornos
da pele do animal.
A lã da pele com suarda é retirada da pele por fermentação durante a qual as fibras e a pele são submetidas à ação combinada do calor e da umidade. Esta lã pode também ser retirada
por um processo de depilação, em que o carnaz é tratado com uma solução de sulfeto de sódio ou de cal. Esta lã é reconhecível pelo fato de apresentar o bulbo piloso.
A lã lavada a dorso é a lã lavada com água fria, quer sobre o próprio dorso do animal, quer depois deste ser abatido, mas antes de ser separado da pele; é uma lã imperfeitamente limpa.
A lã suja é normalmente amarela. Algumas lãs desta natureza são, todavia, cinzentas, negras, castanhas ou ruivas.
B) Lã desengordurada, não carbonizada.
Este grupo compreende principalmente:
1) A lã lavada a quente: esta lã foi lavada exclusivamente com água quente e desembaraçada da maior parte da suarda e das matérias terrosas.
2) A lã lavada a fundo: esta lã é quase inteiramente isenta de suarda e outras gorduras por lavagens, geralmente efetuadas com água quente adicionada de sabão ou de outros produtos
detergentes, ou com soluções alcalinas.
3) A lã desengordurada por meio de solventes voláteis (benzeno ou tetracloreto de carbono, etc.).
4) A lã tratada a frio: este processo consiste em submeter a lã a uma temperatura suficientemente baixa para congelar as matérias gordas; estas tornam-se assim muito friáveis e são em
seguida eliminadas sob a forma de poeira, arrastando consigo uma grande parte das impurezas que se encontram aderentes às fibras da lã.
A maior parte das lãs compreendidas neste grupo retêm ainda pequenas quantidades de gorduras e matérias vegetais (carrapichos e sementes, principalmente); estas matérias vegetais
serão eliminadas mecanicamente no momento da cardação (ver a Nota Explicativa da posição 51.05) ou quimicamente, por carbonização.
C) Lã carbonizada.
As lãs carbonizadas são aquelas cujas impurezas vegetais são eliminadas por imersão num banho geralmente à base de ácidos minerais ou de sais ácidos, mantendo-se intactas as fibras
da lã.
A lã não cardada nem penteada, branqueada, tinta ou que tenha sofrido as operações que precedem a cardação ou a penteação, encontra-se compreendida na presente posição.
Excluem-se desta posição:
a) As peles em bruto, mesmo divididas, incluindo as peles de ovino com lã (posições 41.02 ou 43.01).
b) Os desperdícios de lã da posição 51.03 e os fiapos de lã (posição 51.04).
c) A “lã penteada a granel” (posição 51.05).
51.02 - Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados (+).
5102.1 - Pelos finos:
5102.11 -- De cabra de Caxemira
5102.19 -- Outros
5102.20 - Pelos grosseiros
1) Na Nomenclatura, a expressão “pelos finos” abrange apenas os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de
Caxemira e semelhantes (exceto cabras comuns), de coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria) e de rato-almiscarado (Nota 1 b) deste Capítulo).
Os pelos finos são geralmente mais macios e menos ondulados que a lã. Os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete,
de Caxemira e semelhantes, e coelho angorá prestam-se em geral à fiação; utilizam-se também na fabricação de perucas, incluindo as de bonecas. Os outros pelos finos, quase nunca são
fiados, utilizando-se, de preferência, para fabricar feltros finos e como material de enchimento.
2) Na Nomenclatura, a expressão “pelos grosseiros” compreende todos os pelos de animais não mencionados no número 1), acima. Convém, no entanto, notar que aquela expressão não
abrange a lã (posição 51.01), a crina, isto é, os pelos da crineira e da cauda dos equídeos ou bovídeos (posição 05.11), as cerdas de porco ou de javali, os pelos de texugo e outros pelos
para escovas e pincéis (posição 05.02) (Nota 1 c) deste Capítulo).
Incluem-se neste grupo os pelos de cabras comuns, os pelos dos flancos de cavalos ou bovinos, os pelos de cão, de lontra ou de macaco.
Os pelos grosseiros utilizam-se na fabricação de feltros, fios e tecidos grosseiros, de tapetes, para enchimento, etc.
Os pelos finos ou grosseiros podem obter-se, ou durante a muda do animal, por tosquia do animal vivo, por depilação de couros e peles ou de peles com pelo, etc. Incluem-se nesta posição
quando se apresentem não cardados nem penteados, mesmo em bruto, desengordurados, tingidos ou frisados (esta última operação aplica-se essencialmente nesta posição aos pelos
grosseiros para enchimento).
Excluem-se desta posição:
a) O cabelo (posição 05.01).
b) Os couros e peles e as peles com pelo, em bruto (posições 41.01 a 41.03 ou 43.01).
c) Os desperdícios de pelos finos ou grosseiros (posição 51.03).
d) Os fiapos de pelos finos ou grosseiros (posição 51.04).
e) Os pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (posição 51.05).
f) Os pelos finos ou grosseiros, preparados para fabricação de perucas ou artigos semelhantes (posição 67.03).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 5102.11
Na acepção da subposição 5102.11, entende-se por “de cabra de Caxemira”, os pelos finos e sedosos da penugem (parte interna do tosão) da raça de cabra originária da região de Caxemira,
mas criada hoje em dia em várias regiões do mundo. Na acepção desta subposição, o local de criação desses animais não é levado em consideração.
51.03 - Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.
5103.10 - Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
5103.20 - Outros desperdícios de lã ou de pelos finos
5103.30 - Desperdícios de pelos grosseiros
Esta posição abrange, de uma maneira geral, os desperdícios de lã e de pelos, finos ou grosseiros (com exclusão dos fiapos), isto é, os desperdícios que provêm geralmente das transformações
sucessivas da lã e dos pelos, em bruto, em produtos lavados, penteados, cardados, fiados, tecidos, tricotados, etc.
Estes desperdícios compreendem, entre outros:
1) Os desperdícios da penteação, da cardação ou das operações preparatórias da fiação e, em especial: as blousses (noils), que constituem o desperdício mais importante e são formadas
pelas fibras eliminadas durante a penteação; o shoddy, que consiste nos desperdícios que se recolhem durante a cardação; as “tiras de cardação”, desperdícios recolhidos quando da
limpeza de guarnições dos cilindros de cardas; a “filaça”, pedaços de fitas ou mechas penteadas provenientes das estiragens.
2) Os desperdícios da fiação, retorção, bobinagem, tecelagem, tricotagem, etc., tais como desperdícios de fios, fios emaranhados e nós de fios (filandras, bolas de tecelagem, etc.).
3) Outros desperdícios de menor importância recolhidos no decorrer da triagem, da lavagem, etc., por exemplo, os que são recolhidos sobre as grelhas dos lavadouros (lã de fundo de cuba)
e os que passam através dessas grelhas.
4) Os desperdícios (lãs inutilizadas) provenientes do esvaziamento de artigos usados, tais como colchões e almofadas.
Alguns desperdícios incluídos nesta posição encontram-se frequentemente misturados com poeirase outras impurezas (de origem vegetal, por exemplo) ou impregnados do óleo utilizado no
funcionamento das máquinas. A carbonização, o branqueamento e o tingimento não modificam a sua classificação. Conforme o estado em que se apresentem, estes desperdícios podem ser
utilizados para fiação, para enchimento, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os desperdícios de crina (posição 05.11).
b) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).
c) Os desperdícios de lã e de pelos que apenas possam ser utilizados como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
d) Os fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros (posição 51.04).
e) Os produtos obtidos por cardação ou penteação dos desperdícios da presente posição (posição 51.05).
f) As tontisses, nós e bolotas (borbotos*) (posição 56.01).
51.04 - Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.
Esta posição compreende os fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros, isto é, os fios, mais ou menos desfibrados, e as fibras, obtidas por desfiamento de trapos, aparas de tecidos ou de
tricô, de desperdícios de fios, etc. O desfiamento efetua-se essencialmente em desfibradoras ou máquinas do tipo Garnett (neste último caso, as fibras obtidas são frequentemente
denominadas garnettés).
Os fiapos de lã, também conhecidos como “lã desfiada, lã renaissance, lã regenerada, lã reutilizada”, etc., compreendem principalmente as seguintes variedades:
1) O shoddy e o mungo, que provêm do desfiamento de fios ou trapos, de lã, cardados ou penteados.
2) O extrato (extract) obtido a partir de produtos formados por uma mistura de lã com fibras vegetais (algodão, por exemplo) ou da fibrana; o desfiamento destes produtos faz-se depois da
eliminação, geralmente por meio de ácidos (carbonização), das outras fibras, exceto a lã.
Os fiapos de lã e de pelos finos ou grosseiros utilizam-se em fiação, misturados ou não com fibras novas, e destinam-se à fabricação de tecidos diversos; servem também para fabricar feltros,
como material de enchimento, etc.
O branqueamento e o tingimento não modificam a sua classificação.
Excluem-se desta posição:
a) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).
b) Os produtos obtidos por cardação ou penteação de fiapos (posição 51.05).
c) As tontisses, nós e bolotas (borbotos*) (posição 56.01).
d) Os trapos (de lã ou de pelos finos ou grosseiros) da posição 63.10.
51.05 - Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”) (+).
5105.10 - Lã cardada
5105.2 - Lã penteada:
5105.21 -- “Lã penteada a granel”
5105.29 -- Outra
5105.3 - Pelos finos, cardados ou penteados:
5105.31 -- De cabra de Caxemira
5105.39 -- Outros
5105.40 - Pelos grosseiros, cardados ou penteados
Esta posição abrange:
1) A lã e pelos finos ou grosseiros (incluindo os desperdícios e fiapos) “cardados”, para obter, por fiação, fios cardados.
2) A lã e pelos finos que, depois de terem sido cardados ou terem sofrido um tratamento preparatório de estiramento, são “penteados” para obter, por fiação, fios penteados.
A cardação, realizada em máquinas denominadas “cardas”, destina-se a desemaranhar as fibras, torná-las mais ou menos paralelas, desembaraçando-as totalmente ou em grande parte das
impurezas, sobretudo vegetais, que ainda contenham. As fibras apresentam-se então em telas (mantas) ou em fitas.
Para se obterem produtos cardados, as telas dividem-se longitudinalmente em diversos elementos que em seguida se enrolam sobre si, sob a forma de mechas, de modo a aumentar a coesão
das fibras e a facilitar a sua transformação em fios. Estas mechas são então bobinadas e podem, sob esta forma, ser utilizadas diretamente na fiação.