INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 7 de 150)

A presente posição não compreende:
a) A cevada germinada (malte) e o malte tostado ou torrado (ver a Nota Explicativa da posição 11.07).
b) A cevada tostada ou torrada (sucedâneo do café) (posição 21.01).
c) As radículas provenientes da germinação do malte e separadas no curso das operações de degerminação, bem como outros desperdícios da fabricação da cerveja (posição 23.03).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1003.10
Na acepção da subposição 1003.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente a cevada que é considerada pelas autoridades nacionais competentes como sendo para
semeadura (sementeira).
10.04 - Aveia (+).
1004.10 - Para semeadura (sementeira)
1004.90 - Outras
Há duas variedades principais de aveia: a aveia cinzenta ou negra e a aveia branca ou amarela.
A presente posição compreende os grãos revestidos do invólucro floral, bem como os que naturalmente não o possuam, desde que não tenham sido submetidos a qualquer operação após a
debulha ou joeiramento.
A presente posição compreende igualmente a aveia cujas glumas possam ter perdido as suas extremidades no decurso de uma operação normal (debulha, transporte, manipulação, etc.).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1004.10
Na acepção da subposição 1004.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente a aveia que é considerada pelas autoridades nacionais competentes como sendo para
semeadura (sementeira).
10.05 - Milho (+).
1005.10 - Para semeadura (sementeira)
1005.90 - Outros
Existem muitas variedades de milho em grão, de cores diferentes: amarelo-dourado, branco, às vezes, vermelho-acastanhado ou mesmo raiado e de várias formas: redonda, dente de cavalo,
etc.
A presente posição não compreende o milho doce (Capítulo 7).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1005.10
Na acepção da subposição 1005.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o milho que é considerado pelas autoridades nacionais competentes como sendo para
semeadura (sementeira).
10.06 - Arroz.
1006.10 - Arroz com casca (arroz paddy)
1006.20 - Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.30 - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*)
1006.40 - Arroz quebrado (Trinca de arroz*)
Esta posição abrange:
1) O arroz com casca (arroz paddy), isto é, o arroz cujos grãos se apresentam revestidos dos respectivos invólucros florais que os envolvem apertadamente.
2) O arroz descascado (arroz cargo ou castanho), que, despojado dos invólucros florais em aparelhos denominados “descascadores”, conserva ainda a sua película própria (pericarpo). O arroz
cargo contém quase sempre uma pequena quantidade de arroz paddy.
3) O arroz semibranqueado, isto é, o arroz em grãos inteiros do qual o pericarpo foi parcialmente eliminado.
4) O arroz branqueado, isto é, o arroz em grãos inteiros do qual se eliminou o pericarpo por passagem através de aparelhos apropriados.
O arroz branqueado pode ser polido e em seguida brunido (glaciado*), para melhorar-lhe a aparência. O polimento - que visa eliminar o aspecto baço do arroz branqueado - efetua-se,
por exemplo, em aparelhos providos de escovas ou de aparelhos denominados “cones de polimento”. A brunidura (glaciamento*) consiste no revestimento dos grãos com uma mistura
de glicose e talco realizada em tambores de brunir (glaciar*).
A presente posição compreende igualmente o arroz camolino, que consiste num arroz branqueado revestido de uma fina camada de óleo.
5) O arroz quebrado (trinca de arroz*), que consiste em grãos partidos durante as operações anteriores.
Esta posição também compreende:
a) O arroz denominado “enriquecido” constituído por uma mistura de grãos de arroz branqueado comum e, em pequena proporção (da ordem de 1 %), de grãos de arroz recobertos ou
impregnados de substâncias vitamínicas.
b) O arroz parboilizado (vaporizado*) que, encontrando-se ainda sob a forma de arroz paddy e antes de ser submetido a outros tratamentos (por exemplo, descasque, branqueamento,
polimento), foi mergulhado em água quente ou em vapor, e em seguida seco. Em certas fases do processo de parboilização (vaporização*) pode ter sido tratado sob pressão ou exposto
a um vácuo completo ou parcial.
Os tratamentos sofridos pelos grãos do arroz parboilizado (vaporizado*) apenas lhe alteram ligeiramente a estrutura. Este tipo de arroz, depois de transformado em arroz branqueado,
arroz polido, etc., leva de vinte a trinta e cinco minutos para um cozimento completo.
As variedades de arroz que se tenham submetido a tratamentos que modifiquem consideravelmente a estrutura dos grãos, excluem-se da presente posição. O arroz pré-cozido, constituído
por grãos trabalhados, submetidos a um pré-cozimento completo ou parcial e em seguida desidratados, classifica-se na posição 19.04. O arroz parcialmente pré-cozido exige um complemento
de cozimento de 5 a 12 minutos antes de poder ser consumido, enquanto que o arroz submetido a um pré-cozimento completo basta mergulhá-lo em água e levá-la a ebulição, para poder
ser consumido. O produto designado por arroz expandido (puffed rice), obtido por expansão, e pronto a ser consumido nesse estado, classifica-se também na posição 19.04.
10.07 - Sorgo de grão (+).
1007.10 - Para semeadura (sementeira)
1007.90 - Outros
A presente posição só abrange as variedades de sorgo conhecidas como sorgos de grão cujos grãos podem ser utilizados como cereais para alimentação humana. Encontram-se compreendidos
nesta posição os sorgos de variedades tais como o caffrorum (kafir), cernuum (durra branco), durra (durra castanho) e nervosum (kaoliang).
Excluem-se desta posição os sorgos forrageiros (utilizados para feno ou para ensilagem) tais como a variedade halepensi (halepense), os sorgos-ervas (utilizados para pastagens) tais como a
variedade sudanensis (sudanense) ou os sorgos doces ou sacarinos (utilizados essencialmente na fabricação de xaropes ou melaços), tais como a variedade saccharatum. Quando se
apresentam sob a forma de grão para semear, estes produtos classificam-se na posição 12.09. Nos outros casos, os sorgos forrageiros e os sorgos-ervas classificam-se na posição 12.14 e os
sorgos doces ou sacarinos na posição 12.12. Também se excluem desta posição o sorgo para vassoura (Sorghum vulgare var. technicum), que se classifica na posição 14.04.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1007.10
Na acepção da subposição 1007.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o sorgo de grão que é considerado pelas autoridades nacionais competentes como sendo
para semeadura (sementeira).
10.08 - Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais (+).
1008.10 - Trigo mourisco
1008.2 - Painço:
1008.21 -- Para semeadura (sementeira)
1008.29 -- Outros
1008.30 - Alpiste
1008.40 - Milhã (Digitaria spp.)
1008.50 - Quinoa (Chenopodium quinoa)
1008.60 - Triticale
1008.90 - Outros cereais
A.- TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE
Este grupo abrange:
1) O trigo mourisco, também denominado “trigo negro”, pertencente à família das poligonáceas, diferente das gramíneas nas quais se incluem a maior parte dos outros cereais.
2) O painço (grão de painço comum), arredondado e de cor amarelo-palha, compreende as seguintes espécies: Setaria spp., Pennisetum spp., Echinochloa spp., Eleusine spp. (incluindo a
Eleusine coracana (coracan)), Panicum spp., Digitaria sanguinalis e Eragrostis tef.
3) O alpiste ou painço-longo, semente cor de palha, brilhante, alongada, cujas extremidades terminam em ponta.
B.- OUTROS CEREAIS
Pertencem a este grupo alguns cereais híbridos, por exemplo, o triticale, resultante do cruzamento do trigo com centeio.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1008.21
Na acepção da subposição 1008.21, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o painço que é considerado pelas autoridades nacionais competentes como sendo para
semeadura (sementeira).
______________________
Capítulo 11
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
Notas.
1.- Excluem-se do presente Capítulo:
a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);
b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;
c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;
d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;
e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.- A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na
posição 11.04.
B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma
peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.
Tipo
de cereal
(1)
Teor
de amido
(2)
Teor
de cinzas
(3)
Percentagem de passagem através de
peneira com aberturas de malha de:
315 micrômetros
(mícrons)
(4)
500 micrômetros
(mícrons)
(5)
Trigo e centeio
Cevada
Aveia
Milho e sorgo de grão
Arroz
Trigo mourisco
45 %
45 %
45 %
45 %
45 %
45 %
2,5 %
3 %
5 %
2 %
1,6 %
4 %
80 %
80 %
80 %
-
80 %
80 %
-
-
-
90 %
-
-
3.- Na acepção da posição 11.03, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:
a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende:
1) Os produtos resultantes da moagem dos cereais do Capítulo 10 e do milho doce do Capítulo 7, com exclusão dos resíduos de moagem da posição 23.02. A este respeito, a distinção entre,
porum lado, osprodutosda moagem do trigo, centeio, cevada, aveia, milho (incluindo asespigas inteiras, providasou não debrácteas), sorgo degrão, arroz etrigo mourisco e, poroutro,
os resíduos da posição 23.02, efetua-se tomando por base os critérios de teor de amido e de teor de cinzas fixados pela Nota 2 A) do presente Capítulo.
Para efeitos da aplicação do presente Capítulo no que respeita aos cereais acima citados, as farinhas das posições 11.01 ou 11.02 devem distinguir-se dos produtos das posições 11.03 e
11.04 com base na percentagem de passagem através de uma peneira, referida na Nota 2 B) do Capítulo. Simultaneamente, todos os grumos e sêmolas de cereais da posição 11.03 devem
satisfazer a percentagem de passagem através de uma peneira, referida na Nota 3 do Capítulo.
2) Os produtos resultantes igualmente dos cereais do Capítulo 10 que tenham sofrido as transformações previstas nas diversas posições deste Capítulo, tais como a maltagem ou a extração
do amido ou do glúten de trigo.
3) Os produtos provenientes de matérias-primas incluídas noutros Capítulos (produtos hortícolas secos, batatas, fruta, etc.) que tenham sido submetidos a tratamentos da mesma natureza
que os indicados nos números 1) e 2), acima.
Estão excluídos deste Capítulo, entre outros:
a) O malte torrado, acondicionado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso).
b) As cascas de cereais (posição 12.13).
c) As farinhas, grumos, sêmolas, amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01.
d) A tapioca (posição 19.03).
e) O arroz expandido (puffed rice), grãos em flocos (flocos de milho (corn flakes)) e os produtos semelhantes obtidos por expansão dos grãos ou por torrefação, e o trigo denominado bulgur
sob a forma de grãos trabalhados (posição 19.04).
f) Os produtos hortícolas preparados ou em conserva, das posições 20.01, 20.04 e 20.05.
g) As sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de grãos de cereais ou de leguminosas (posição 23.02).
h) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30).
ij) Os produtos do Capítulo 33 (ver as Notas 3 e 4 do Capítulo 33).
11.01 - Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
Esta posição compreende as farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil ou meslin) (isto é, os produtos pulverulentos resultantes da moagem dos cereais da posição 10.01)
que, independentemente do teor de amido e de cinzas previstos na alínea A) da Nota 2 deste Capítulo (ver as Considerações Gerais), satisfaçam o critério de passagem numa peneira padrão,
nas condições definidas na alínea B) da mesma Nota.
As farinhas desta posição podem ser melhoradas pela adição de ínfimas quantidades de fosfatos minerais, antioxidantes, emulsificantes, vitaminas ou de pós para levedar preparados (farinhas
fermentantes). A farinha de trigo pode, além disso, ser enriquecida pela adição de uma quantidade de glúten que, em geral, não ultrapasse 10 %.
A presente posição compreende também as farinhas denominadas “expansíveis” (pré-gelatinizadas) que tenham sido submetidas a um tratamento térmico que provoque uma pré-
gelatinização do amido. Estas farinhas utilizam-se na fabricação das preparações da posição 19.01, de beneficiadores de panificação, de alimentos para animais ou em algumas indústrias, tais
como a indústria têxtil, a do papel ou a metalúrgica (preparação de núcleos de fundição).
As farinhas que tenham sido submetidas a tratamentos complementares ou adicionadas de outros produtos a fim de serem utilizadas como preparações alimentícias classificam-se geralmente
na posição 19.01.
Também se excluem as farinhas misturadas com cacau (posição 18.06 se o teor de cacau, em peso, for igual ou superior a 40 %, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, e
posição 19.01, em caso contrário).
11.02 - Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
1102.20 - Farinha de milho
1102.90 - Outras
Incluem-se nesta posição as farinhas dos cereais do Capítulo 10 (exceto as farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil ou meslin)) (isto é, os produtos pulverulentos resultantes
da sua moagem).
Incluem-se nesta posição, como farinhas, os produtos da moagem do centeio, cevada, aveia, milho (incluindo as espigas inteiras, providas ou não de brácteas), sorgo de grão, arroz e do trigo
mourisco, que, independentemente do teor de amido e de cinzas previstos na alínea A) da Nota 2 deste Capítulo (ver Considerações Gerais), satisfaçam o critério de passagem numa peneira
padrão, nas condições definidas na alínea B) da mesma Nota.
As farinhas desta posição podem ser melhoradas pela adição de quantidades muito pequenas de fosfatos minerais, antioxidantes, emulsificantes, vitaminas ou pós para levedar preparados
(farinhas fermentantes).
A presente posição compreende também as farinhas denominadas “expansíveis” (pré-gelatinizadas) que tenham sido submetidas a um tratamento térmico que provoque uma pré-
gelatinização do amido. Estas farinhas utilizam-se na fabricação das preparações da posição 19.01, de beneficiadores de panificação, de alimentos para animais ou em algumas indústrias, tais
como a indústria têxtil, a do papel ou a metalúrgica (preparação de núcleos de fundição).
As farinhas que tenham sido submetidas a tratamentos complementares ou adicionadas de outros produtos a fim de serem utilizadas como preparações alimentícias classificam-se geralmente
na posição 19.01.
Também se excluem as farinhas misturadas com cacau (posição 18.06 se o teor de cacau, em peso, for igual ou superior a 40 %, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, e
posição 19.01, em caso contrário).
11.03 - Grumos, sêmolas e pellets, de cereais.
1103.1 - Grumos e sêmolas:
1103.11 -- De trigo
1103.13 -- De milho
1103.19 -- De outros cereais
1103.20 - Pellets
Os grumos e as sêmolas desta posição são produtos obtidos pela fragmentação dos grãos de cereais (incluindo as espigas inteiras de milho providas ou não de brácteas) que satisfaçam os
critérios de teor de amido e de cinzas estipulados, para alguns deles, na Nota 2 A) deste Capítulo e, em todos os casos, às condições de passagem numa peneira padrão, estipuladas na Nota
3 deste Capítulo.
Parasefazera distinção entreas farinhas das posições11.01 ou11.02, osgrumoseas sêmolasda presenteposição eosprodutos da posição 11.04, verasConsideraçõesGeraisdesteCapítulo
(número 1, segundo parágrafo).
Os grumos são pequenos fragmentos farinhosos provenientes da moagem grosseira dos grãos.
A sêmola é um produto mais granuloso do que a farinha, resultante quer da peneiração efetuada após a primeira moagem do grão, quer da nova peneiração após moagem dos grumos obtidos
na primeira operação.
A sêmola de trigo duro é a principal matéria-prima utilizada na fabricação das massas alimentícias. A sêmola pode também utilizar-se diretamente na alimentação, por exemplo, na preparação
de certos pratos culinários, bolos e pudins.
Também cabem nesta posição as sêmolas (de milho, etc.) pré-gelatinizadas por tratamento térmico, utilizadas, por exemplo, como adjuvantes na indústria da cerveja.
Os pellets são produtos da moagem dos cereais do presente Capítulo que se apresentam em cilindros, pequenas bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um
aglutinante em proporção não superiora 3 %, em peso (verNota1 da Seção II). Excluem-se desta posição osresíduos provenientes da moagem doscereais, apresentadosem pellets(Capítulo
23).
11.04- Grãos de cereais trabalhados de outromodo (por exemplo,descascados,esmagados,em flocos,em pérolas,cortados oupartidos), com exclusãodo arroz daposição10.06; germes
de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
1104.1 - Grãos esmagados ou em flocos:
1104.12 -- De aveia
1104.19 -- De outros cereais
1104.2 - Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):
1104.22 -- De aveia
1104.23 -- De milho
1104.29 -- De outros cereais
1104.30 - Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
Incluem-se nesta posição todos os produtos não preparados provenientes da moagem e do tratamento dos cereais, com exclusão das farinhas (posições 11.01 e 11.02), dos grumos, sêmolas
e pellets (posição 11.03) e dos resíduos (posição 23.02). Para se fazer a distinção entre os produtos da presente posição e as exceções mencionadas acima, ver o número 1) das Considerações
Gerais deste Capítulo.
A presente posição compreende:
1) Os grãos esmagados ou em flocos (por exemplo, de aveia ou de cevada) obtidos por esmagamento ou por achatamento de grãos inteiros, descascados ou não, ou de grãos partidos ou dos
produtos citados nos números 2) e 3), abaixo, ou ainda dos produtos citados nos números 2) a 5) da Nota Explicativa da posição 10.06. Neste processo, os grãos sofrem normalmente um
tratamento térmico a vapor ou uma laminagem por meio de rolos aquecidos. Os alimentos do tipo flocos de milho (corn flakes), etc., que sofrerem uma cozedura suficiente para serem
consumidos tais como se apresentam, incluem-se na posição 19.04 juntamente com os produtos semelhantes.
2) A aveia, o trigo mourisco e o painço, aos quais tenha sido retirada a casca, mas não o pericarpo.
Todavia, não se incluem na presente posição os grãos de aveia que, no seu estado natural, não comportem gluma, desde que não tenham sofrido operações posteriores à debulha ou
joeiramento (posição 10.04).
3) Os grãos que tiverem sido descascados ou trabalhados de outro modo para serem inteira ou parcialmente despidos da sua película (pericarpo). O núcleo farinhoso torna-se então visível.
Os grãos das variedades de cevada revestida também se incluem nesta posição se tiverem sido desprovidos das suas películas (ou brácteas). (As películas só podem ser removidas por
moagem, pelo fato de aderirem fortemente à amêndoa do grão, não podendo ser separadas por simples debulha ou joeiramento - ver a Nota Explicativa da posição 10.03).
4) Os grãos em pérolas (principalmente de cevada), que são grãos descascados ou pelados dos quais foi retirada a quase totalidade do pericarpo e que, além disso, sofreram uma operação
destinada a arredondá-los nas duas extremidades.
5) Osgrãos partidos, que são grãos, descascados ou não, cortadosou partidos em fragmentos, e que se diferenciam dos grumos pelo fato de osseus fragmentos serem mais grosseiros e mais
irregulares.
6) Os germes de cereais, que são separados do grão na primeira fase da moagem e que, devido a tal, se apresentam inteiros ou ligeiramente achatados. Para assegurar a sua conservação, os
germes podem ser parcialmente desengordurados ou submetidos a um tratamento térmico. Tendo em vista algumas das suas utilizações, os germes podem ser reduzidos a flocos, a pós
grosseiros ou a farinhas, podendo-lhes ser adicionadas vitaminas, por exemplo, para compensar as perdas sofridas durante o tratamento.
Os germes inteiros ou esmagados destinam-se, em geral, à extração do óleo. Os que se apresentam em flocos ou em pós são utilizados na alimentação humana (fabricação de pães,
biscoitos, preparações dietéticas), na alimentação de animais (fabricação de suplementos alimentares) ou em preparações farmacêuticas.
Os resíduos da extração do óleo de germes de cereais incluem-se na posição 23.06.
Estão igualmente excluídos da presente posição:
a) O arroz descascado, semibranqueado ou branqueado, mesmo polido, brunido (glaciado*) ou parboilizado (vaporizado*), e o arroz quebrado (trinca de arroz*) (posição 10.06).
b) A quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos (posição 10.08).
c) O trigo denominado bulgur sob a forma de grãos trabalhados (posição 19.04).
11.05 - Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
1105.10 - Farinha, sêmola e pó
1105.20 - Flocos, grânulos e pellets
Esta posição refere-se às batatas secas, apresentadas sob a forma de farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos ou de pellets. A farinha, pó, flocos e os grânulos da presente posição podem ser
obtidos por cozimento a vapor de batatas frescas, esmagamento e redução, por secagem, do puré assim obtido, a uma farinha, a pó, a grânulos ou a película delgada que é, em seguida,
cortada em pequenos flocos. Os pellets da presente posição são comumente obtidos por aglomeração de farinha, sêmola, pó ou de pedaços de batata.
Os produtos desta posição podem ser melhorados pela adição de quantidades muito pequenas de antioxidantes, emulsificantes ou de vitaminas.
No entanto, excluem-se da presente posição, os produtos desta espécie aos quais foram adicionadas outras substâncias que lhes confiram a característica de preparações.
Além disso, a presente posição não compreende:
a) As batatas, simplesmente dessecadas, desidratadas ou evaporadas (posição 07.12).
b) A fécula de batata (posição 11.08).
c) Os sucedâneos da tapioca preparados a partir de fécula de batata (posição 19.03).
11.06 - Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.
1106.10 - Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
1106.20 - De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
1106.30 - Dos produtos do Capítulo 8
A) Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13.
Esta posição inclui, entre outros, as farinhas, sêmolas e pós, de ervilhas, feijões, lentilhas ou de favas, que servem principalmente para confecção de sopas ou de purés.
Excluem-se da presente posição:
a) A farinha de soja de que não foi extraído o óleo (posição 12.08);
b) A farinha de alfarroba (posição 12.12);
c) As preparações para caldos ou sopas (mesmo sob forma líquida, sólida ou em pó) à base de farinhas ou sêmolas de produtos hortícolas (posição 21.04).
B) Farinhas, sêmolas e pós, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14.
Estes produtos obtêm-se por raspagem ou moagem da medula do sagueiro, das raízes de mandioca seca, etc. Alguns deles são frequentemente submetidos, durante a fabricação, a um
tratamento térmico destinado a eliminar as substâncias tóxicas; este tratamento pode originar a pré-gelatinização da fécula.
Esta posição não compreende as féculas (que, no caso do sagu, são por vezes denominadas de “farinhas de sagu”) derivadas desses produtos, que se incluem na posição 11.08. Ao
contrário das féculas ou do amido, as farinhas desta posição não rangem quando esfregadas entre os dedos. Excluem-se igualmente as farinhas, sêmolas e pós, de sagu ou das raízes ou
tubérculos da posição 07.14, em pellets (posição 07.14).
C) Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8.
A fruta do Capítulo 8, mais comumente transformada em farinhas, sêmolas ou pós, são as castanhas, amêndoas, tâmaras, bananas, cocos e os tamarindos.
Também se incluem nesta posição as farinhas, sêmolas e pós, de cascas de fruta.
Todavia, esta posição não compreende o pó de tamarindo acondicionado em embalagens para venda a retalho para usos profiláticos ou terapêuticos (posição 30.04).
Os produtos desta posição podem ser melhorados pela adição de quantidades muito pequenas de antioxidantes ou emulsificantes.
Também se excluem da presente posição:
a) A medula do sagueiro (posição 07.14).
b) As preparações alimentícias conhecidas sob o nome de tapioca (posição 19.03).
11.07 - Malte, mesmo torrado.
1107.10 - Não torrado
1107.20 - Torrado
O malte obtém-se a partir de grãos germinados que em seguida, geralmente, são dessecados em estufas de ar quente. A cevada é o cereal mais comumente utilizado para maltagem.
O grão de cevada maltada é ligeiramente enrugado no sentido do comprimento. É branco no interior, e amarelo-acastanhado na parte externa, e risca como o giz. Colocado na água geralmente
flutua e é facilmente friável, ao passo que o grão não maltado afunda. O malte tem odor característico de cereal cozido e sabor mais ou menos açucarado.
A presente posição compreende o malte inteiro, o malte moído e a farinha de malte, incluindo os maltes torrados que às vezes se empregam para dar cor à cerveja. Estão contudo excluídos
os produtos que tenham sofrido um trabalho suplementar, tais como os extratos de malte e as preparações alimentícias de extratos de malte da posição 19.01, bem como os maltes torrados
que manifestamente se destinam, pelo seu acondicionamento, a ser utilizados como sucedâneos do café, que se classificam na posição 21.01.
11.08 - Amidos e féculas; inulina.
1108.1 - Amidos e féculas:
1108.11 -- Amido de trigo
1108.12 -- Amido de milho
1108.13 -- Fécula de batata
1108.14 -- Fécula de mandioca
1108.19 -- Outros amidos e féculas
1108.20 - Inulina
Os amidos e féculas encontram-se nas células de um grande número de vegetais. São quimicamente hidratos de carbono. Dá-se em particular o nome de fécula ao produto que provém dos
órgãos subterrâneos (raízes e tubérculos de batata, mandioca, araruta, etc.) ou da medula do sagueiro (sagu) e de amido ao que é extraído dos órgãos aéreos e particularmente dos grãos
(por exemplo, de milho, trigo e arroz) ou de certos líquenes.
Os amidos e féculas apresentam-se sob forma de pós brancos, inodoros, constituídos por grãos extremamente finos, que rangem quando esfregados entre os dedos. Coram-se de azul intenso
pela ação de água iodada (com exceção das amilopectinas, que se coram de castanho-avermelhado). Examinados ao microscópio, sob luz polarizada, os grãos apresentam cruzes negras de
polarização características. Insolúveis em água fria, os grãos quebram-se e transformam-se em pasta por ação da água aquecida a cerca de 60 °C (abaixo de seu ponto de gelatinização). Os
amidos e féculas originam uma série de produtos, tais como amidos modificados, amidos torrados solúveis, dextrina, maltodextrina, dextrose e glicose, que se classificam noutras posições.
Os amidos e féculas são particularmente utilizados na indústria alimentar, têxtil ou de papel.
Estáainda incluída nestaposição a inulina, substância decomposição química semelhanteà da fécula oudo amido. Todavia, a inulina não écorada deazul pelo iodo, que lhetransmite apenas
uma ligeira coloração amarelo-acastanhada. Extrai-se dos tubérculos dos tupinambos, das dálias e das raízes da chicória. Transforma-se em frutose (levulose), por ebulição prolongada em
água ou em ácidos diluídos.
Excluem-se desta posição, entre outros:
a) As preparações à base de amidos ou de féculas (posição 19.01).
b) A tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas (ver a Nota Explicativa da posição 19.03).
c) Os amidos e féculas que constituam produtos preparados de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
d) As dextrinas e outros amidos e féculas modificados, da posição 35.05.
e) As colas à base de amidos ou féculas (posições 35.05 ou 35.06).
f) Os amidos e féculas que constituam aprestos preparados (posição 38.09).
g) A amilopectina e a amilose isoladas obtidas por fracionamento do amido (posição 39.13).
11.09 - Glúten de trigo, mesmo seco.
O glúten extrai-se da farinha de trigo por simples separação, pela ação da água, dos outros componentes da farinha (amido, etc.). Apresenta-se quer sob a forma de um líquido mais ou menos
viscoso, ou de uma pasta esbranquiçada (glúten denominado “úmido”), quer ainda de um pó de cor creme (glúten “seco”).
É constituído essencialmente por uma mistura de diversas proteínas, das quais as principais (85 a 95 % do conjunto das proteínas nele contidas) são a gliadina e a glutenina. A presença destas
duas proteínas caracteriza o glúten de trigo e confere-lhe, quando se mistura à água em proporções convenientes, qualidades de elasticidade e de plasticidade que lhe são próprias.
O glúten utiliza-se principalmente para enriquecer em proteínas as farinhas destinadas à fabricação de alguns produtos de padaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, de algumas
variedades de massas alimentícias ou de preparações dietéticas. Também se emprega como aglutinante de algumas preparações de carne e na fabricação de algumas colas ou de produtos,
tais como o sulfato ou o fosfato de glúten, as proteínas vegetais hidrolisadas ou o glutamato de sódio.
Excluem-se desta posição, entre outros:
a) A farinha de trigo enriquecida por adição de glúten (posição 11.01).
b) As proteínas extraídas do glúten de trigo (em geral, posição 35.04).
c) O glúten de trigo preparado para ser utilizado como cola ou como apresto na indústria têxtil (posições 35.06 ou 38.09).
______________________
Capítulo 12
Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
Notas.
1.- Consideram-se “sementes oleaginosas”, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona),
gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de caritê (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as
azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
2.- A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração,
tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 23.04 a 23.06.
3.- Consideram-se “sementes para semeadura (sementeira)”, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou
frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à semeadura (sementeira):
a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) Os cereais (Capítulo 10);
d) Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.
4.- A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies
de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).
Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.
5.- Para aplicação da posição 12.12, o termo “algas” não inclui:
a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
b) As culturas de microrganismos da posição 30.02;
c) Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.
Nota de subposição.
1.- Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que
forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
As posições 12.01 a 12.07 compreendem as sementes e frutos do tipo normalmente destinado à extração, por prensagem ou por meio de solventes, de óleos ou de gorduras comestíveis ou
industriais, quer se destinem efetivamente a este fim, quer à semeadura (sementeira) ou a outros fins. Estas posições não englobam os produtos das posições 08.01 ou 08.02, as azeitonas
(Capítulos 7 ou 20) e alguns outros frutos e sementes de que se possa extrair óleo, mas utilizados principalmente para outros fins, tais como os caroços de damasco, de pêssegos ou de ameixas
(posição 12.12) e o cacau (posição 18.01).