INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 76 de 150)

O papel e cartão ondulados (canelados*) obtêm-se pela passagem do papel e cartão entre rolos ondulados (canelados*), com aplicação de calor e vapor. Estes artigos podem ser
compostos de uma só folha ondulada (canelada*) que pode ser igualmente recoberta sobre uma só face ou sobre as duas faces de uma folha plana contracolada (ondulados (canelados*)
simples face e ondulados (canelados*) dupla-face). Para se obterem cartões mais fortes (painéis), aumenta-se o número de camadas alternadas de folhas onduladas (caneladas*) e de
folhas planas.
O papel e cartão ondulados (canelados*) utilizam-se, principalmente, para fabricação de caixas ou de cartões para embalagem. Também servem para acondicionamento protetor.
2) O papel encrespado ou plissado.
Pode obter-se, quer por tratamento mecânico do papel úmido, quer depois da fabricação, fazendo passar o papel entre rolos de superfície pregueada (estriada). Esta operação, que reduz
consideravelmente as dimensões iniciais da folha do papel, origina um produto de aspecto amarrotado e muito elástico.
Contudo, a pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cuja superfície apresenta naturalmente um aspecto ligeiramente encrespado, não se consideram papel encrespado
ou plissado e incluem-se nas posições 48.03, 48.18 ou 48.23. Também se exclui o papel extensível obtido pelo processo “Clupak” que comprime a manta de papel por flexão e compressão
das fibras durante a fabricação. Esse papel, embora fabricado por tratamento mecânico da manta no estado úmido e apresentando características de elasticidade, não tem normalmente
o aspecto amarrotado do papel encrespado ou plissado (posições 48.04 ou 48.05, geralmente).
O papel encrespado ou plissado utiliza-se, numa ou mais espessuras, para fabricação de grande número de artigos, tais como sacos de cimento e outras embalagens, bandeirolas
decorativas, grinaldas, etc. Todavia, o papel desta natureza para uso doméstico de higiene ou de toucador estão excluídos (posição 48.03). Também estão excluídos os produtos do tipo
referido no texto da posição 48.18.
3) O papel e cartão gofrados ou estampados.
Apresentam relevos mais acentuados, obtidos geralmente depois da fabricação, por compressão das folhas de papel, secas ou úmidas, entre cilindros ou chapas metálicas providos de
motivos gravados ou estampados. Estes produtos, de aparência e qualidade muito variáveis, compreendem o papel gofrado propriamente dito, o papel granitado, que imita certas
variedades de couro, etc., e o papel de linho (mesmo que seja obtido na máquina, por meio de rolos revestidos de tecido). Servem para fabricação de algumas qualidades de papel de
escrever (incluindo o papel de linho), de papel de parede, etc., e também se utilizam em encadernação, para fazer e forrar estojos, etc.
4) O papel e cartão perfurados.
Obtêm-se perfurando com um vazador folhas de papel secas. As perfurações podem ter a forma de desenhos e ser dispostas em qualquer ordem ou com intervalos regulares.
Estão incluídas nesta posição as tiras de papel com simples incisões ou serrilhas para facilitar a sua separação ulterior.
O papel perfurado utiliza-se para enfeites de prateleiras, de bordaduras, como material de acondicionamento, etc.
A presente posição não compreende, além dos artigos das posições 48.03 e 48.18:
a) O papel de grão natural acentuado, por exemplo, o papel para desenho (posições 48.02 ou 48.05).
b) Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard, o papel-renda e o papel-bordado (posição 48.23).
c) Os cartões, discos e rolos, de papel ou cartão perfurados, para instrumentos musicais mecânicos (posição 92.09).
48.09 - Papel-carbono (papel químico), papel autocopiativo e outro papel para cópia ou duplicação (incluindo o revestido ou impregnado, para estênceis ou para chapas ofsete), mesmo
impresso, em rolos ou em folhas.
4809.20 - Papel autocopiativo
4809.90 - Outros
Esta posição abrange certos papéis revestidos, impregnados, ou obtidos por qualquer outro processo, em rolosou em folhas. As dimensões para os produtos desta posição são estipuladas na
Nota 8 do presente Capítulo. Desde que não obedeçam a esses critérios, os papéis em causa incluem-se na posição 48.16. Na Nota Explicativa da posição 48.16 consta uma descrição detalhada
destes papéis.
Excluem-se desta posição:
a) As folhas para marcar a ferro (posição 32.12).
b) O papel sensibilizado (geralmente, posição 37.03).
48.10 - Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo
coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (+).
4810.1 - Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a
percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:
4810.13 -- Em rolos
4810.14 -- Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
4810.19 -- Outros
4810.2 - Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras
obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:
4810.22 -- Papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)
4810.29 -- Outros
4810.3 - Papel e cartão, Kraft, exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:
4810.31 -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico,
de peso não superior a 150 g/m2
4810.32 -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico,
de peso superior a 150 g/m2
4810.39 -- Outros
4810.9 - Outro papel e cartão:
4810.92 -- De camadas múltiplas
4810.99 -- Outros
As substâncias inorgânicas, com exclusão do caulim (caulino), geralmente utilizadas para revestimento são o sulfato de bário, o silicato de magnésio, o carbonato de cálcio, o sulfato de cálcio,
o óxido de zinco e ospós metálicos (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo relativas ao papel e cartão revestidos). As matérias inorgânicas de revestimento referidas no texto desta
posição podem conter pequenas quantidades de substâncias orgânicas cuja função, por exemplo, seja melhorar as características da superfície do papel.
Esta posição compreende, desde que sejam revestidos de caulim (caulino) ou de outras matérias inorgânicas, o papel e cartão do tipo utilizado para escrever, imprimir ou outros fins gráficos,
incluindo o papel do tipo utilizado nas impressoras ou nos aparelhos de fotocópia (o papel cuchê leve desta categoria é definido na Nota de subposições 7 do presente Capítulo; a expressão
“fibras de madeira” constante da definição, não abrange as fibras de bambu), bem como o papel e cartão, Kraft, e o papel e cartão de múltiplas camadas, descritos na Nota Explicativa da
posição 48.05.
O papel e cartão só se incluem nesta posição se são apresentados em tiras ou em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato. Cortados noutras formas,
classificam-se noutras posições do presente Capítulo (por exemplo, posições 48.17, 48.21 ou 48.23).
Excluem-se desta posição:
a) Os papéis perfumados e os papéis impregnados ou revestidos de cosméticos (Capítulo 33).
b) O papel e cartão sensibilizados das posições 37.01 a 37.04.
c) As tiras e lâminas impregnadas de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 38.22).
d) Papel para cópia ou duplicação da posição 48.09 ou da 48.16.
e) O papel de parede e revestimentos para parede semelhantes, bem como o papel para vitrais (posição 48.14).
f) Os cartões para correspondência e outros artigos de papel ou cartão para correspondência da posição 48.17.
g) Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.05) ou a mica, com exclusão da que se apresenta sob a forma de pó aplicado sobre um suporte de papel ou cartão (posição 68.14).
h) As folhas e tiras delgadas de metal sobre suporte de papel ou cartão (geralmente Seções XIV ou XV).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 4810.13, 4810.14, 4810.19, 4810.22 e 4810.29
O papel e cartão referidos nestas subposições, são os que, quando não revestidos, se incluem na posição 48.02.
Subposição 4810.92
O papel e cartão de camadas múltiplas são descritos na Nota Explicativa da posição 48.05.
48.11 - Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos
ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10.
4811.10 - Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados
4811.4 - Papel e cartão gomados ou adesivos:
4811.41 -- Autoadesivos
4811.49 -- Outros
4811.5 - Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos):
4811.51 -- Branqueados, de peso superior a 150 g/m2
4811.59 -- Outros
4811.60 - Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol
4811.90 - Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose
O papel e cartão só se incluem nesta posição se forem apresentados em tiras ou em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato. Cortados noutras formas,
classificam-se noutras posições do presente Capítulo (posição 48.23, por exemplo). Ressalvadas estas disposições e as exclusões mencionadas no texto da posição e as referidas no fim da
presente Nota Explicativa, a presente posição compreende os produtos seguintes que se apresentem em bobinas, rolos ou em folhas:
A) O papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose em que uma ou as duas faces foram total ou parcialmente revestidas de matérias, exceto o caulim (caulino) ou
outras substâncias inorgânicas (tal como o papel termossensível utilizado, por exemplo, em telecopiadoras).
B) O papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose impregnados (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo: papel e cartão impregnados).
C) O papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose revestidos ou recobertos, com a ressalva de que, no caso de papel e cartão revestidos ou recobertos de uma
camada de plástico, a espessura desta última não exceda a metade da espessura total (ver a Nota 2 g) do presente Capítulo).
O papel e cartão destinados à fabricação de embalagens para bebidas e outros produtos alimentícios, que contenham textos e ilustrações impressos referentes às mercadorias a serem
embaladas, recobertos nas duas faces de finas camadas transparentes de plástico, coberto ou não de uma folha metálica (sobre a face que constituíra a parte interior da embalagem),
estão igualmente classificados nesta posição. Estes produtos podem ser plissados ou marcados previamente para facilitar o corte durante a fabricação das embalagens individuais.
D) O papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, coloridos de uma ou mais cores na superfície, compreendendo o papel e cartão indianos ou marmorizados na
superfície, bem como os revestidos de impressões ou de ilustrações de caráter acessório que não sejam de natureza a modificar-lhes o destino inicial nem fazê-los serem considerados
artigos abrangidos pelo Capítulo 49 (ver a Nota 12 e as Considerações Gerais deste Capítulo: papel e cartão, coloridos ou impressos).
Também se excluem desta posição:
a) A pasta (ouate) de celulose impregnada ou revestida de substâncias farmacêuticas, etc. da posição 30.05.
b) Os papéis perfumados e os papéis impregnados ou revestidos de cosméticos (Capítulo 33).
c) O papel e pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01) ou de cremes, encáusticos, preparações para dar brilho ou
preparações semelhantes (posição 34.05).
d) O papel e cartão sensibilizados das posições 37.01 a 37.04.
e) O papel de tornassol e o papel busca-polos e outro papel impregnado de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 38.22).
f) Os produtos constituídos por uma camada de papel ou cartão revestidos ou recobertos de uma camada de plástico desde que a espessura desta última exceda a metade da espessura total
(Capítulo 39).
g) O papel que apresente simples linhas de marca-d’água e suscetível de ser utilizado como papel pautado (posições 48.02, 48.04 ou 48.05).
h) O papel de parede e revestimentos para parede semelhantes e o papel para vitrais (posição 48.14).
ij) Os cartões para correspondência e outros artigos de papel ou cartão para correspondência da posição 48.17.
k) As chapas para telhados, constituídas por um suporte de cartão-feltro embebido em asfalto (ou em produto semelhante) ou recoberto, em ambas as faces, de uma camada dessa matéria
(posição 68.07).
48.12 - Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel.
Os produtos abrangidos por esta posição compõem-se de fibras vegetais (algodão, linho, madeira, etc.), de alto teor de celulose, aglomeradas por simples pressão, sem adição de aglutinantes,
de modo a formar blocos ou chapas pouco consistentes.
As fibras vegetais podem utilizar-se sós ou misturadas com fibras de amianto; contudo, neste último caso, os blocos ou chapas só se incluem na presente posição se conservarem as
características de artigos de pasta de papel.
As fibras são primeiramente reduzidas a pasta e, em vista do fim a que se destinam, devem ser totalmente isentas de qualquer impureza, para não transmitirem aos líquidos filtrados cheiro,
gosto ou cor.
Os blocos e chapas filtrantes podem, igualmente, fabricar-se aglomerando duas ou mais folhas (às vezes trabalhadas à mão) de fibras tratadas desta maneira.
Os blocos e chapas filtrantes utilizam-se em filtros para clarificação de líquidos: vinho, álcool, cerveja, vinagre, etc. Classificam-se nesta posição, quaisquer que sejam as suas formas ou
dimensões.
Esta posição não abrange:
a) Os línteres de algodão simplesmente comprimidos, em chapas ou folhas (posição 14.04).
b) Os outros artigos de papel utilizados para filtrações de líquidos e, por exemplo, o papel-filtro e cartão-filtro (posições 48.05 ou 48.23) e a pasta (ouate) de celulose (posições 48.03 ou
48.23).
48.13 - Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos ou em tubos.
4813.10 - Em cadernos ou em tubos
4813.20 - Em rolos de largura não superior a 5 cm
4813.90 - Outros
Esta posição engloba todo o tipo de papel para cigarros (incluindo o papel próprio para recobrir a armação do filtro nas pontas-filtro, e o papel utilizado para ligar a ponta-filtro (extremidade
do filtro) com o cigarro propriamente dito), quaisquer que sejam as suas formas ou apresentações. De uma maneira geral, o papel para cigarros apresenta-se com uma das seguintes formas:
1) Em folhas, reunidas em cadernos (mesmo com vinhetas e dizeres impressos), de dimensões próprias para enrolar cigarros à mão (mortalhas).
2) Em tubos de comprimento igual ao do cigarro.
3) Em rolos recortados com a largura necessária para se utilizarem em máquinas de fazer cigarros (geralmente, com o máximo de 5 cm).
4) Em rolos com uma largura superior a 5 cm.
Este papel de alta qualidade, que se fabrica, geralmente, com pastas de cânhamo ou de linho, é muito fino e resistente; muitas vezes apresenta raias ou filigranas e, se contiver cargas, estas
são diferentes das habitualmente utilizadas para outro papel. Em geral é branco, mas pode ser corado e, às vezes, impregnado de diversas substâncias, como salitre, creosoto, extrato de
alcaçuz (regoliz).
O papel para cigarros pode, numa das extremidades, apresentar-se revestido de cera, parafina, pó metálico e outras substâncias impermeáveis; os tubos encontram-se, às vezes, cobertos
numa das extremidades, de papel forte, cortiça, palha, seda, etc., ou providos de filtros geralmente constituídos por uma pequena espiral de papel gofrado, de pasta (ouate) de celulose ou
fibras de acetato de celulose.
48.14 - Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes; papel para vitrais.
4814.20 - Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada,
colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma
4814.90 - Outros
A.- PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS PARA PAREDE SEMELHANTES
Nos termos da Nota 9 deste Capítulo, a expressão “papel de parede e revestimentos para parede semelhantes” aplica-se somente a:
a) Papel apresentado em rolos, de uma largura igual ou superior a 45 cm, mas que não exceda 160 cm, próprios para decoração de paredes ou tetos e que obedeça a uma das condições
seguintes:
1) Terem sido granidos, gofrados, coloridos na superfície, impressos ou decorados de outro modo à superfície (com tontisses, por exemplo) mesmo revestidos ou recobertos de plástico
protetor transparente destinado a tornar o papel lavável ou escovável. Estes revestimentos para paredes são normalmente denominados “papel de parede”.
O papel denominado “lincrusta” também se inclui nesta categoria. Este produto é constituído por um papel espesso revestido de um induto composto de óleo de linhaça (sementes
de linho) oxidado e cargas. A lincrusta, que é gofrada e decorada à superfície, destina-se a ornamentar paredes e tetos.
2) Apresentar uma superfície granulada resultante de incorporação, durante a fabricação, de partículas de madeira, palha, etc. Estes revestimentos para parede são geralmente designados
por papel ingrain. Podem ser decorados à superfície (pintados, por exemplo) ou apresentar-se sob a sua forma inicial, não decorados. O papel ingrain não decorado é normalmente
revestido de uma camada de pintura depois da colocação na parede.
3) Terem sido revestidos ou recobertos no lado direito de plástico, sendo esta camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com motivos ou decorada de outro modo. Estes
revestimentos para parede são laváveis e são mais resistentes ao desgaste que os descritos no número 1), acima. Os produtos em que a camada de plástico é em poli(cloreto de
vinila) são comumente designados por “papel vinila” ou “papel plastificado”.
4) Serem total ou parcialmente recobertos no lado direito, de matérias de entrançar, mesmo tecidas em forma plana ou paralelizadas. Alguns destes revestimentos para parede contêm
uma camada de matérias de entrançar reunidas com matérias têxteis fiadas.
b) Bordaduras e frisos que são tiras de papel estreitas, tratadas do mesmo modo que as anteriormente referidas (por exemplo, gofradas, impressas com motivos, decoradas à superfície com
uma mistura de óleo sicativo e cargas, revestidas ou recobertas de plástico), mesmo em rolos próprios para decoração de paredes e de tetos.
c) Revestimentos para paredes em papel constituídos por vários painéis impressos de modo a formar uma paisagem, um quadro ou um motivo quando colocados na parede (também
conhecidos como “cenários fotográficos murais” ou “painéis murais”). Os painéis podem ser de quaisquer dimensões e apresentarem-se em rolos ou em folhas.
B.- PAPEL PARA VITRAIS
Este produto é constituído por um papel fino e resistente, transparente e muito brilhante. Apresenta motivos ornamentais impressos, muitas vezes coloridos, imitando os verdadeiros vitrais,
destina-se a ser colocado sobre vidros, com fim ornamental ou, também, para lhes atenuar a transparência. Podem também ser revestidos de impressões ou de ilustrações para fins
publicitários ou para vitrines, por exemplo.
O papel para vitrais pode apresentar-se em rolos, folhas ou mesmo recortado de formas variadas próprias para a aplicação direta sobre o vidro. Pode, por vezes, ser revestido de um produto
adesivo.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) Os revestimentos para paredes autoadesivos, unicamente constituídos por uma folha de plástico na qual tenha sido aplicado um papel protetor que se retira no momento da utilização
(Capítulo 39).
b) Os revestimentos para paredes constituídos por folhas para folheados ou por cortiça sobre um suporte de papel (posições 44.08, 45.02 ou 45.04).
c) Os artigos semelhantes aos revestimentos para paredes, porém mais espessos e rígidos, constituídos, por exemplo, por uma camada de plástico aplicada num suporte de cartão, que
normalmente se apresentam em rolos mais largos (183 cm, por exemplo), utilizados como revestimentos para pisos (pavimentos) ou para paredes (geralmente posição 48.23).
d) As decalcomanias, por vezes semelhantes ao papel para vitrais (posição 49.08).
e) Os revestimentos para paredes, de matérias têxteis, aplicados num suporte de papel (posição 59.05).
f) Os revestimentos para paredes constituídos por uma folha delgada de alumínio aplicada num suporte de papel (posição 76.07).
48.16 - Papel-carbono (papel químico), papel autocopiativo e outro papel para cópia ou duplicação (exceto os da posição 48.09), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, mesmo
acondicionados em caixas.
4816.20 - Papel autocopiativo
4816.90 - Outros
Esta posição compreende o papel revestido ou, às vezes, impregnado, que permite reproduzir por pressão (utilizando os caracteres da máquina de escrever, por exemplo), por umidificação,
aplicação de tinta, etc., um documento original num número variável de exemplares.
O papel desta espécie só se inclui nesta posição se apresentado em rolos de largura não superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum dos lados ultrapasse
36 cm, quando não dobrado, ou cortado em formas diferentes da quadrada ou retangular; quando se apresentar de outro modo classifica-se na posição 48.09. Os estênceis completos e as
chapas ofsete não estão subordinados a qualquer condição de dimensão. O papel compreendido nesta posição apresenta-se, geralmente, acondicionado em caixas.
Pode, segundo o processo de reprodução que utiliza, agrupar-se em duas categorias:
A.- PAPEL QUE REPRODUZ O DOCUMENTO ORIGINAL TRANSFERINDO UMA PARTE OU A TOTALIDADE DO INDUTO QUE O REVESTE OU DA MATÉRIA QUE O IMPREGNA PARA OUTRA
SUPERFÍCIE
Pertencem a esta categoria:
1) O papel-carbono (papel químico) e o papel semelhante.
Este papel é geralmente constituído por papel revestido ou às vezes impregnado de gorduras, cera, parafina, etc., misturadas com negro de fumo ou outros corantes. Utiliza-se para
obtenção de cópias de desenhos ou de textos datilografados ou manuscritos, para impressão direta em papel comum.
Este papel pode apresentar-se nas seguintes formas:
a) Um papel fino, utilizado intercalado, para um só uso ou para uso repetido;
ou
b) Um papel revestido, de gramatura (gramagem) normal, fazendo geralmente parte de um maço.
Também se inclui neste grupo o papel-carbono (papel químico) para duplicadores hectográficos, que permite a obtenção de uma matriz, a qual, por sua vez, se utiliza para obtenção de
numerosas cópias.
2) O papel autocopiativo.
O papel deste tipo, também denominado papel sem carbono, apresenta-se, em geral, em maços. A impressão resulta da reação entre dois ingredientes diferentes, normalmente separados
um do outro, quer numa mesma folha, quer em folhas contíguas do maço, sendo esses ingredientes postos em contato pela pressão exercida por um estilete ou pelos caracteres de uma
máquina de escritório.
3) O papel de transferência térmica.
É papel revestido numa das faces de um produto termossensível que permite obter, num aparelho de raios infravermelhos, a cópia de um documento original por transposição, para uma
folha de papel comum, de uma parte da substância corante misturada com o produto de revestimento (transferência térmica).
B.- PAPEL PARA DUPLICAÇÃO, ESTÊNCEIS COMPLETOS E CHAPAS OFSETE QUE REPRODUZEM DOCUMENTOS POR PROCESSOS DIFERENTES DOS DESCRITOS NA PARTE A
Esta categoria compreende:
1) O papel para estênceis e os estênceis completos.
O papel para estênceis é papel sem carga, fino e resistente, tornado impermeável por revestimento ou impregnação com parafina, cera, colódio ou produtos semelhantes. Pela pressão
dos tipos de uma máquina de escrever, de um estilete ou de qualquer outro instrumento apropriado, perfura-se a camada impermeável segundo um traçado correspondente ao texto
ou ao desenho a reproduzir.
Os estênceis completos são geralmente fixados por uma das margens a uma folha suporte, de papel espesso, cuja parte superior é perfurada para permitir a fixação no duplicador; existe,
às vezes, também, uma folha intercalar de papel comum que se destina a conservar a cópia do texto. Os estênceis completos têm geralmente referências graduadas e outras indicações
impressas.
Também se incluem nesta posição os estênceis emoldurados para máquinas de imprimir endereços.
2) O papel para chapas ofsete e as chapas ofsete.
O papel para chapas ofsete é papel revestido, numa das faces, de um induto especial que o torna impermeável à tinta litográfica. As chapas ofsete permitem reproduzir, em papel comum
e por intermédio de máquinas ofsete de escritório, os textos ou desenhos neles apostos, quer à mão, quer à máquina, quer por qualquer outro processo gráfico.
*
* *
O papel da presente posição pode também apresentar-se em maços, combinando alguns processos de reprodução descritos anteriormente. É o caso, em especial, do constituído por um papel
revestido numa das faces de uma tinta especial que permite reproduzir, tal como um papel-carbono (papel químico), mas em negativo, um texto ou um desenho num segundo papel tratado
de forma semelhante à descrita no número 2) da parte B. Este último papel, fixado em aparelho apropriado, permite reproduzir, em positivo, e em múltiplos exemplares, o texto ou os
desenhos originais, por transposição, sobre papel comum, de tinta disposta à sua superfície no decurso da operação precedente.
O papel para duplicação ou transposição, com textos ou desenhos a reproduzir, inclui-se nesta posição, mesmo que se apresente sob a forma de brochuras.
Excluem-se da presente posição:
a) O papel para marcar a ferro, constituído por folha delgada revestida de metal, pós metálicos ou de pigmentos, e utilizado para encadernações, guarnição interior de chapéus, etc. (posição
32.12).
b) O papel e cartão sensibilizados das posições 37.01 a 37.04.
c) As pastas à base de gelatina, em suporte de papel, para reproduções gráficas (posição 38.24).
d) Os estênceis para duplicadores, constituídos por uma película de plástico fixa a um suporte de papel destacável, cortados nas dimensões próprias e perfurados numa das extremidades
(Capítulo 39).
e) O papel revestido de um produto sensível ao calor que permite obter a cópia de um documento original diretamente por enegrecimento do produto de revestimento (termocópia) (posições
48.11 ou 48.23).
f) Os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas de papel-carbono (papel químico) (posição 48.20).
g) As decalcomanias (posição 49.08).
48.17 - Envelopes, aerogramas, cartões-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um
sortido de artigos para correspondência.
4817.10 - Envelopes
4817.20 - Aerogramas, cartões-postais não ilustrados e cartões para correspondência
4817.30 - Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
Esta posição abrange os artigos de papel ou cartão para correspondência, com exceção, todavia, do papel de carta em folhas soltas ou em blocos, e ressalvadas as exclusões adiante
mencionadas.
Podem estes artigos apresentar dizeres impressos, tais como iniciais, nomes, endereços, brasões, marcas de fábrica, vinhetas, etc., desde que estas impressões possuam um caráter acessório
relativamente a utilização desses produtos.
Os aerogramas são formados por uma folha de papel com as bordas ou os cantos gomados (e às vezes perfurados); destinam-se a ser dobrados de forma a evitar o uso de envelope.
Os cartões-postais não ilustrados incluídos nesta posição devem conter dizeres impressos que se refiram, por exemplo, ao endereço e à colocação do selo.
Os cartões para correspondência só se incluem nesta posição quando apresentem qualquer obra significativa que delimite o seu uso particular (margens dentadas, bordas douradas, cantos
arredondados, iniciais, nomes, etc.). Não apresentando essas características, classificam-se como papel cortado das posições 48.02, 48.10, 48.11 ou 48.23, conforme o caso.
Esta posição também abrange as caixas, sacos e apresentações semelhantes, de papel e cartão, que contenham artigos sortidos de correspondência.
Excluem-se desta posição:
a) As folhas de papel de carta, dobradas ou não, mesmo com dizeres impressos, mesmo acondicionadas (em caixas, por exemplo) (posições 48.02, 48.10 ou 48.11, conforme o caso).
b) Os blocos de papel de carta e os blocos de apontamentos, etc. da posição 48.20.
c) Os cartões-postais, os aerogramas e os envelopes que tenham impressa a respectiva franquia (inteiros postais) (posição 49.07).
d) Os cartões-postais impressos ou ilustrados e os cartões impressos da posição 49.09.
e) As cartas com menções impressas e artigos impressos semelhantes, utilizados para transmitir avisos, anúncios, etc., mesmo que estes impressos devam ulteriormente ser completados com
menções manuscritas (posição 49.11).
f) Os envelopes e os cartões maximum, ambos ilustrados, de primeiro dia, sem selos postais (posição 49.11) ou com selos postais (posição 97.04).
48.18 - Papel do tipo utilizado para papel higiênico e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado para fins domésticos ou sanitários, em
rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em forma própria; lenços, lenços (toalhitas) demaquilantes, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos
semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiênicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras
de celulose.
4818.10 - Papel higiênico
4818.20 - Lenços, lenços (toalhitas) demaquilantes e toalhas de mão
4818.30 - Toalhas de mesa e guardanapos
4818.50 - Vestuário e seus acessórios
4818.90 - Outros
Esta posição compreende o papel higiênico e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, para uso doméstico ou sanitário:
1) Em tiras ou em rolos, de largura não superior a 36 cm;
2) Em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado exceda 36 cm, quando não dobrados;
3) Cortados de formas diferentes da quadrada ou retangular.
A presente posição compreende igualmente os artigos de uso doméstico, de toucador, higiênicos ou hospitalares, bem como o vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta
(ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose.
Os produtos da presente posição são geralmente fabricados com as matérias da posição 48.03.
Excluem-se da presente posição:
a) A pasta (ouate) de celulose impregnada ou recoberta de substâncias farmacêuticas ou acondicionada para venda a retalho para fins medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
(posição 30.05).
b) O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33).
c) O papel e a pasta (ouate) de celulose, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01) ou de pomadas e cremes para calçado, encáusticos ou preparações
semelhantes (posição 34.05).
d) Os artigos do Capítulo 64.
e) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65.
f) Os absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos semelhantes da posição 96.19.
48.19 - Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e
estabelecimentos semelhantes.
4819.10 - Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*)
4819.20 - Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (canelados*)
4819.30 - Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm
4819.40 - Outros sacos; bolsas e cartuchos
4819.50 - Outras embalagens, incluindo as capas para discos
4819.60 - Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes
A) Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens.
Este grupo compreende os recipientes e contentores de quaisquer dimensões utilizados para acondicionamento, transporte, armazenagem ou venda de mercadorias, quer se trate de
artigos comuns, quer de artigos de fabricação aprimorada (ornamentos, etc.). Podem citar-se, por exemplo, as caixas e cartões, os saquinhos (incluindo os saquinhos para horticultura);
os cartuchos, bolsas e sacos; os cilindros (tambores para embalagem) de cartão enrolado ou confeccionados de outro modo, mesmo munidos de aros de outras matérias; tubos de cartão,
mesmo com tampa, para embalagem de jornais, planos e plantas de arquitetura, documentos, etc.; os sacos para proteção de vestuário; as vasilhas e cartuchos (mesmo parafinados)
para leite, doces, sorvetes (gelados*), etc. Esta posição também compreende os sacos de papel para usos especiais tais como os sacos para aspiradores de pó, os sacos para enjoo e as
capas e caixas para discos.
Esta posição engloba as caixas e cartonagens dobráveis. Consideram-se “caixas e cartonagens dobráveis”:
– as caixas e cartonagens que se apresentem planas e cuja montagem resulte do simples desdobramento das diferentes partes unidas umas às outras (caixas de pastelaria, por exemplo);
bem como
– as cartonagens reunidas ou que possam ser reunidas com cola, grampos, etc. sobre um único lado, a formação dos outros lados resulta da construção da própria cartonagem e o
eventual fecho pode ser rematado no fundo ou na tampa pela aplicação de uma fita adesiva ou de grampos, por exemplo.
Estes artigos podem apresentar dizeres impressos, tais como nomes de firmas, instruções para uso, ou mesmo vinhetas. É por isso, por exemplo, que os saquinhos para sementes, com
gravuras de flores ou de produtos hortícolas, bem como denominações sociais de firmas e indicações referentes à semeadura (sementeira) incluem-se nesta posição; o mesmo sucede
com as embalagens de chocolates ou de farinhas dietéticas ornamentadas com imagens para recortar, para crianças.
Os artigos deste tipo podem encontrar-se providos de guarnições ou acessórios de outras matérias: forros de tecidos, reforços de madeira, alças (pegas) de cordel, cantos de metal ou de
plástico, etc.
B) Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes.
Diferentemente dos artigos da alínea A) acima, os artigos incluídos no presente grupo são contentores rígidos e de fabricação mais aprimorada, que lhes confere uma característica de
durabilidade, tais como os classificadores de correspondência, caixas para correio, caixas para fichas, classificadores para escritório, as caixas para estantes de lojas. São utilizados para
classificar, arrumar ou conservar documentos ou mercadorias, em escritórios, estabelecimentos, armazéns, etc.
Estes artigos podem também apresentar guarnições (alças (pegas), charneiras, fechos, caixilhos para etiquetas, etc.) ou reforços de têxteis, metal, madeira, plástico ou outras matérias.
Excluem-se desta posição:
a) Os artigos da posição 42.02 (artigos de viagem, etc.).
b) As caixas e contentores, de papel entrançado (posição 46.02).
c) O papel ou cartão impressos, revestidos e recobertos da posição 48.11, apresentados em rolos, destinados à fabricação de embalagens, dobráveis e marcados previamente para facilitar o
corte durante a fabricação das embalagens individuais.
d) Os álbuns para amostras ou para coleções (posição 48.20).
e) Os sacos de quaisquer dimensões, de tecidos de papel, da posição 63.05.
48.20 - Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, classificadores,
encadernações (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos de papel múltiplas
vias, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão.
4820.10 - Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes
4820.20 - Cadernos
4820.30 - Classificadores, encadernações (exceto as capas para livros) e capas de processos
4820.40 - Formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico)
4820.50 - Álbuns para amostras ou para coleções
4820.90 - Outros
Esta posição abrange os diversos artigos de papelaria, com exclusão dos artigos para correspondência da posição 48.17 e dos artigos referidos na Nota 10 do presente Capítulo. Incluem-se:
1) Os livros de registro e de contabilidade, blocos de notas de qualquer natureza, blocos de encomendas, blocos de recibos, blocos de papel de cartas, blocos de apontamentos, agendas, as
agendas telefônicas, etc.
2) Os cadernos. Os cadernos podem simplesmente conter folhas de papel pautado, mas podem, também, comportar modelos de escrita para serem reproduzidos à mão.
Todavia, os cadernos destinados a trabalhos educativos, às vezes denominados cadernos de escrita, mesmo com textos narrativos, que contenham questões ou exercícios baseados nos
textos que não tenham caráter acessório, relativamente à sua utilização original como cadernos de exercícios e que contenham espaços a serem completados manualmente, estão
excluídos da presente posição (posição 49.01). Os cadernos de exercícios para crianças compreendendo essencialmente ilustrações acompanhadas de textos de caráter complementar e
servindo de exercícios de escrita ou outros estão igualmente excluídos (posição 49.03).
3) Os classificadores (exceto as caixas classificadoras), as capas para encadernação concebidas para reagrupar folhas soltas, revistas e artigos semelhantes, tais como as capas com dispositivo
de pinça, de mola, de haste ou de argolas, bem como as capas e coberturas de processos ou dossiês.
4) Formulários em blocos tipo manifold: são constituídos por vários jogos de formulários de escritório impressos em papel autocopiante ou que contenham folhas de papel-carbono (papel
químico). Estes impressos utilizam-se para obter múltiplas cópias e podem apresentar-se em forma contínua (tiras) ou em forma descontínua. Possuem campos impressos para serem
preenchidos com informações adicionais.
5) Os blocos que contêm folhas de papel-carbono (papel químico): são semelhantes aos formulários em bloco tipo manifold, mas distinguem-se destes por não possuírem texto impresso ou
só apresentarem impressas marcas de identificação tais como timbres. São muito utilizados para obter várias cópias e, tal como a maior parte dos formulários em blocos tipo manifold,
as folhas que os compõem estão reunidas num canhoto (talão) colado e perfurado.
6) Os álbuns para amostras ou para coleções (por exemplo, selos, fotografias).
7) Outros artigos de papelaria, tais como bases para escrivaninha (secretária), dobráveis ou não.
8) As capas de livros (capas para encadernação e sobrecapas), mesmo com impressões (títulos, etc.) ou ilustrações.
Alguns artigos da presente posição podem, frequentemente, ser revestidos de impressões ou de ilustrações, mesmo bastante importantes, e permanecem classificados na presente posição
(e não no Capítulo 49) desde que as impressões e as ilustrações tenham um caráter acessório em relação a sua utilização inicial, como, por exemplo, as impressões que figuram nos formulários
(destinados essencialmente a serem completados à mão ou à máquina) e nas agendas (destinadas essencialmente à escrita).
Estas obras podem, além disso, apresentar-se encadernadas de couro, tecido ou outras matérias e providas de dispositivos ou reforçadas de metal, plástico, etc.
Os suportes de blocos de apontamento, de madeira, mármore, etc. seguem o seu próprio regime. As folhas soltas para deveres escolares (cópias escolares) classificam-se nas posições 48.02,
48.10, 48.11 ou 48.23, conforme o caso. Ocorre o mesmo com as folhas perfuradas para encadernações móveis. As folhas soltas para álbuns classificam-se de acordo com as suas
características.
A presente posição não compreende:
a) Os talões (livros) de cheques (posição 49.07).
b) Os títulos de transporte, tais como os bilhetes de passagens virgens comportando vários cupões (posição 49.11).
c) Os bilhetes de loteria, “bilhetes de raspar” e bilhetes de tômbola (rifa) (geralmente posição 49.11).
48.21 - Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não (+).
4821.10 - Impressas
4821.90 - Outras
Esta posição compreende todas as variedades de etiquetas de papel ou cartão destinadas a serem fixadas a um objeto para indicar a sua natureza, identidade, possuidor, destino, preço, etc.,
quer sejam concebidas para serem coladas (etiquetas gomadas ou autoadesivas) ou fixadas por outros meios, por exemplo, cordões.
As etiquetas podem conter dizeres impressos ou ilustrações, de qualquer importância, apresentarem-se gomadas, munidas com cordões, ganchos ou quaisquer outros dispositivos de fixação,
e também possuir reforços de metal ou de outras matérias. Podem ainda apresentar-se perfuradas, em folhas ou reunidas em cadernos.
Os autoadesivos (autocolantes) impressos destinados a serem utilizados, por exemplo, para fins publicitários ou de simples decoração, os “adesivos (autocolantes) para fins humorísticos” e
os “adesivos (autocolantes) para janelas”, estão excluídos (posição 49.11).
Excluem-se desta posição as etiquetas constituídas por uma folha bastante resistente de metal comum revestido, numa ou nas duas faces, de uma folha delgada de papel, mesmo impressa
(posições 73.26, 76.16, 79.07, etc. ou posição 83.10, conforme o caso).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 4821.10
A presente subposição abrange todas as etiquetas impressas, seja qual for o significado ou a importância da impressão. Assim, as etiquetas impressas com linhas ou comportando apenas uma
simples margem ou cercadura, ou ilustrada simplesmente com pequenos motivos ou outros símbolos, devem ser consideradas como “impressas”, para os fins da presente subposição.
48.22 - Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos.
4822.10 - Do tipo utilizado para enrolamento de fios têxteis
4822.90 - Outros
Esta posição abrange carretéis, bobinas, tubos, canelas, cones e outros suportes semelhantes, utilizados para enrolar fios têxteis ou metálicos, quer para uso industrial quer para venda a
retalho. Abrange ainda os tubos e mandris (de extremidades abertas ou fechadas), bem como os carretéis e carretilhas do tipo utilizado para enrolar tecidos, fitas, rendas ou também papéis
e outras matérias.
Estes artigos são constituídos por folhas de papel enroladas, de cartão ou de pasta de papel (ver penúltimo parágrafo das Considerações Gerais do presente Capítulo) comprimida ou moldada.